DOEPE 05/01/2017 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCIV• NÀ 3
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 017 - Nomear EDUARDO GOMES DE FIGUEIREDO para exercer o cargo em comissão, de Secretário Executivo de Direitos Humanos,
símbolo DAS-1, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2017.
Nº 018 – Dispensar, a pedido, LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES, matrícula nº 171.973-4, da atividade de Diretora Geral de Antecipação
e Sistemas Tributários, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da
Fazenda, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2017.
Nº 019 – Dispensar, a pedido, JOSÉ FRANCISCO DUARTE, matrícula nº 187.996-0, da atividade de Diretor Geral de Planejamento e
Controle da Ação Fiscal, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da
Fazenda, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2017.
Nº 020 – Dispensar, a pedido, FLÁVIO MARTINS SODRÉ DA MOTA, matrícula nº 184.907-7, da atividade de Diretor Geral da Receita – I
Região Fiscal, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda,
com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2017.
Nº 021 – Dispensar, a pedido, MARCOS VALÉRIO PEREIRA SATURNINO, matrícula nº 169.988-1, da atividade de Gerente de Ações
Fiscais 4 – I Região Fiscal, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria
da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2017.
Nº 022 – Dispensar, a pedido, JÚLIO URIEL CARVALHO LÓSSIO, matrícula nº 171.959-9, da atividade de Gerente de Segmento
Econômico – Veículos, Substituição Tributária e Antecipação Tributária, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do
Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2017.
Nº 023 – Designar FLÁVIO MARTINS SODRÉ DA MOTA, matrícula nº 184.907-7, para exercer a atividade de Diretor Geral de
Planejamento e Controle da Ação Fiscal, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE,
da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2017.
Nº 024 – Designar MARCOS VALÉRIO PEREIRA SATURNINO, matrícula nº 169.988-1, para exercer a atividade de Diretor Geral da
Receita – I Região Fiscal, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria
da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2017.
Recife, 5 de janeiro de 2017
Nº 032 - Delegar poderes ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES, para assinar
o Convênio e Aditivos de nº 841885/2016, cujo objeto é a Elaboração do Projeto e Complementação dos Serviços de Drenagem e
Infraestrutura na Bacia do Rio Beberibe.
Nº 033 - Delegar poderes ao Procurador do Estado, OLIMPIO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO, OAB/PE n° 15.218, matrícula n° 193.916-5,
para, em nome do Estado de Pernambuco, assinar escritura pública de compra e venda do imóvel situado na Rua São Fernando, nº
221, Bairro de Divinópolis, Município de Caruaru, neste Estado, objeto da matrícula nº 14.666, conforme o solicitado no ofício SAD nº
3407/2016 – SEADM, de 11 de novembro de 2016.
Nº 034 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005 e alterações, dos servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, abaixo relacionados, com ônus para
o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2017.
NOME
Adelson Silva de Azevedo
Mirtes Lins de Albuquerque Lapenda
Sandra Borba Lemos Vieira de Castro
MATRÍCULA
170.174-6
120.427-0
169.613-0
Nº 035 - Colocar à disposição da Câmara dos Deputados, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro de 2005, e alterações,
o servidor da Secretaria de Educação, JAIRO SOARES RIBEIRO, matrícula nº 124.510-4, com ônus para o órgão de origem, a partir de
01 de janeiro de 2017 até 31 de dezembro de 2017.
Nº 036 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário das Cidades, de CHARLES ANDREWS SOUSA
RIBEIRO, Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN, para, em Brasília - DF, no dia 04 de
janeiro de 2017, participar de reunião no Ministério de Ciência Tecnologia e Comunicação, designando SEBASTIÃO MARINHO DE
BARROS FILHO, matrícula nº 700.939-9, Diretor Geral, para responder pelo expediente da referida Autarquia.
ERRATA
No Ato 4315, de 22 de dezembro de 2016.
Onde se lê:...no dia 13 de novembro de 2016...
Leia-se:...no dia 13 de dezembro de 2016...
Nº 025 – Designar JÚLIO URIEL CARVALHO LÓSSIO, matrícula nº 171.959-9 , para exercer a atividade de Diretor Geral de Antecipação
e Sistemas Tributários, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da
Fazenda, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2017.
ATO DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2016.
Nº 026 - Exonerar, a pedido, JOSÉ ALMIR CIRILO do cargo em comissão, de Secretário Executivo de Recursos Hídricos, símbolo DAS-1,
da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a partir de 01 de janeiro de 2017.
Nº 4061 - Nomear, em caráter sub judice, o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso público para o cargo efetivo de Soldado
da Polícia Militar, do Quadro da Polícia Militar de Pernambuco - Secretaria de Defesa Social – SDS, tendo em vista a homologação do
referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 134, de 07 de novembro de 2016, em cumprimento à decisão judicial proferida
no Processo n° 0173999-26.2012.8.17.0001 :
Nº 027 - Nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso público para cargo efetivo do Quadro Próprio de Pessoal da
Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, tendo em vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta
SAD/FUNASE nº 29, de 11 de abril de 2013.
JABOATÃO
AGSE – Pedagogo
Classificação........................................................... Nome
5º ................................................................... SILVANA DA SILVA CARDOSO
SOLDADO DE POLÍCIA MILITAR
ÁREA – DEFESA SOCIAL
CLASSIFICAÇÃO
1º
NOME
ERIKO BEZERRA SANTOS
PROCESSO
Proc. 0173999-26.2012.8.17.0001
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
CARUARU
Secretarias de Estado
AGSE – Psicólogo
Classificação........................................................... Nome
14º ................................................................. GISELE DIAS DO NASCIMENTO
ARCOVERDE
AGSE – Psicólogo
Classificação........................................................... Nome
5º ................................................................... KARLA POLYANA DE BARROS CORREIA
CABO
AGSE – Assistente Social
Classificação........................................................... Nome
16º ................................................................. SUZANA KARLA DE CASTRO SOTERO
17º ................................................................. NATÁLIA VANESSA DE MELO DA SILVA
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 04.01.2017
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
Nº 55-Determinar que o servidor Rodrigo Gayger Amaro, da Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE, à disposição deste
Governo, tenha exercício na Assessoria Especial ao Governador, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de
13.12.2016 até 31.12.2016.
RECIFE
Nº 56-Determinar que o servidor Gilson Fernando Barros de Souza, da Prefeitura Municipal de Tacaimbó, à disposição
deste Governo, tenha exercício na Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, com ônus para o órgão de origem, a partir de
01.10.2016 até 31.12.2016.
AGSE – Psicólogo
Classificação........................................................... Nome
20º ................................................................. JULIANA MENDES LOPES DE SOUSA
21º ................................................................. JOANA MARIA FERREIRA DE SOUZA COSTA
Nº 57-Determinar que o servidor Severino Pessoa dos Santos, da Prefeitura Municipal do Recife, à disposição deste Governo, continue
em exercício na Secretaria de Cultura, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2016.
PETROLINA
AGSE – Assistente Social
Classificação........................................................... Nome
8º ................................................................... DAISE MARTINS RIBEIRO DOS SANTOS
AGSE – Psicólogo
Classificação........................................................... Nome
5º ................................................................... EDNA RODRIGUES DOS SANTOS
GARANHUNS
Nº 58-Determinar que a servidora Geuza Gomes do Nascimento Araújo, da Prefeitura Municipal de Vicência, à disposição deste
Governo, continue em exercício na Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2016.
Nº 59-Determinar que o servidor José Edson de Oliveira Lima, da Prefeitura Municipal de Vicência, à disposição deste Governo, tenha
exercício na Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2016.
Nº 60-Determinar que o servidor Antonio Mario da Mota Limeira Filho, do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, à disposição
deste Governo, continue em exercício na Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com ônus para o órgão de origem, mediante
ressarcimento, até 31.12.2017.
Nº 61-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 28 do dia 03.01.2017, publicada no DOE de 04.01.2017, no que concerne ao servidor José
Carlos Ferreira Silva, matrícula nº 201.988-4, do Instituto de Recursos Humanos - IRH.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
AGSE – Assistente Social
Classificação........................................................... Nome
9º ................................................................... MARCELLY STEFANY DE ARAUJO LIMA DE OLIVEIRA
AGSE – Pedagogo
Classificação........................................................... Nome
7º .................................................................. MARIA APARECIDA GONÇALVES
8º ................................................................... ERICA MOURA SOARES SILVA
9º ................................................................... PAULA CIBELLE PINTO DE ALMEIDA
Nº 028 - Demitir, com fundamento no Processo Administrativo Disciplinar n° 007/2010, instaurado pela Portaria de nº 3.477, de 20 de
dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado no dia 22 de junho de 2010, e no Parecer nº 0846/2016, da Procuradoria
Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, do cargo de Assistente de Trânsito, GENIVAL DE LIMA JÚNIOR, matrícula nº 3228-0, do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, nos termos do inciso IX do artigo 204 da Lei nº 6.123, de 20 de julho
de 1968.
Nº 029 - Designar REGINA CELI MELO ANDRÉ, matrícula nº 173.759-7, da Secretaria de Educação, para responder pelo expediente da
Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação, da referida Secretaria, no período de 29 de dezembro de 2016 a 12 de janeiro
de 2017, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 030 - Designar, nos termos do § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.925, de 02 de janeiro de 2001, e do Decreto 30.629, de 26 de julho de 2007,
para compor o Conselho de Administração do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH, como representante
do Governo do Estado, LUIZ GONZAGA DO NASCIMENTO, na qualidade de titular, com efeito retroativo a 04 de dezembro de 2016.
Nº 031 - Designar MARIA CRYSTIANNE FONSECA ROSAL, matrícula nº 10.173-7, da Agência Pernambucana de Águas e Clima –
APAC, para responder pelo expediente da referida Agência, no período de 02 a 13 de janeiro de 2017, durante a ausência de seu titular,
em gozo de férias regulamentares.
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 284, de 02/02/2016, publicada no DOE de 03/02/2016, e nº 2.655 de 16/09/2015, publicada no DOE de 17/09/2015, bem
como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 62-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado firmado
pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por meio
do Decreto nº 42.105 de 01/09/2015. 2 – OBJETO: Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de
excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 02/01/2017. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão
da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO: 12 (doze) contratos, conforme relação abaixo:
Nº CONTRATO
03/2017
04/2017
05/2017
06/2017
07/2017
08/2017
09/2017
10/2017
11/2017
12/2017
13/2017
14/2017
NOME
ADRIANO BARROS CÂMARA
ANDRÉ LUIZ DOS REIS SILVA
ANDSON IZIDORIO DA SILVA
CASSIANA MARIA DOS SANTOS
CIBELLY LUIZE FRANÇA DE SOUZA
DANNYELE MACHADO DE ALMEIDA LEAL
ITHANAUAN TALITA CABRAL DE AZEVEDO
LEONARDO SIQUEIRA DA SILVA
LORENNA OHANNA PRADO LIRA
MÁRCIA VALÉRIA BEZERRA BERNARDO
THIAGO CORDEIRO DE MEDEIROS AZEVEDO
WELLINGTON BARBOSA GARRETT NETO