DOEPE 05/01/2017 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 5 de janeiro de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 63-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado firmado
pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por meio
do Decreto nº 42.105 de 01/09/2015. 2 – OBJETO: Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de
excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 02/01/2017. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão
de Petrolina. 5 – REGISTRO: 04 (quatro) contratos, conforme relação abaixo:
Nº CONTRATO
ESTEFANY GEARA LUSTOZA RODRIGUES CAÇULA
16/2017
IAGO MACEDO NOGUEIRA
17/2017
LUCIVANIA DO NASCIMENTO SILVA
18/2017
NAYARA AMORIM COELHO E SOUZA
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
ERRATAS
Na Portaria SAD nº. 1086, de 02 de maio de 2016, publicada no DOE de 03 de maio de 2016:
Nº 64-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado firmado
pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por meio
do Decreto nº 42.105 de 01/09/2015. 2 – OBJETO: Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de
excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 02/01/2017. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão
de Garanhuns. 5 – REGISTRO: 03 (três) contratos, conforme relação abaixo:
Nº CONTRATO
NOME
20/2017
FERNANDA CAROLINA DE BARROS SANTOS
21/2017
HALYNE DANYELLE CAVALCANTE SALGADO
22/2017
THAMYRES SIQUEIRA DA ROCHA ARAÚJO
Nº CONTRATO
NOME
RUBEM VIANA DE CARVALHO
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014, e
alterações, nº 285 de 03/02/2016, publicada no DOE de 04/02/2016, e 1.265 de 18/05/2016, publicada no DOE de 19/05/2016, bem como
as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 66-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado firmado
pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por meio
do Decreto nº 42.615 de 28/01/2016. 2 – OBJETO: Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de
excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 02/01/2017. 4- FUNÇÃO: Gestor de Obras: Arquiteto.
5 – REGISTRO: 02 (dois) contratos, conforme relação abaixo:
Nº CONTRATO
NOME
01/2017
CARLA MARIA MELO PINTO
02/2017
CYBELLE DE SIQUEIRA BRINGEL ALENCAR
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, de 16/09/2015, publicada no DOE de 17/09/2015, nº 284, de 02/02/2016, publicada no DOE de 03/02/2016, e nº
1.221 de 11/05/2016, publicada no DOE de 12/05/2016, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após
o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 67-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do
Estado, por meio do Decreto nº 42.105, de 01/09/2015. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal temporário
para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 02/11/2016. 4FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Recife. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo Aditivo, conforme abaixo:
NOME
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2016
ANA VICTORIA MONTEIRO FREIRE BORGES
Daniel Bastos de Castro
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
DESPACHOS DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, DO DIA 04 DE JANEIRO DE 2016
A Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, no uso de suas atribuições conferida pela PORTARIA SAD nº 1.000, de
16 de abril de 2014, resolve:
Deferir o pedido de afastamento dos servidores abaixo citados, com fundamento no art.14 da Constituição Federal c/c a Lei complementar
nº 64, de 18 de maio de 1990, pelo período de três meses, a partir de 02.07.2016, para concorrer ao cargo eletivo de Prefeito.
PROCESSO SAD Nº
SERVIDOR
MAT.
SECRETARIA
0466568-8/2016
JUDITE MARIA DE SANTANA SILVA
157.102-8
EDUCAÇÃO
0488808-0/2016
ISNAR JOSÉ D’AVILA PORTELA
105.825-8
EDUCAÇÃO
Deferir o pedido de afastamento da servidora abaixo citada, com fundamento no art.14 da Constituição Federal c/c a Lei complementar
nº 64, de 18 de maio de 1990, pelo período de três meses, a partir de 02.07.2016, para concorrer ao cargo eletivo de Vice-Prefeito.
PROCESSO SAD Nº
0466527-3/2016
SERVIDOR
CRISTIANE MÁRCIA DAS CHAGAS
MAT.
SECRETARIA
255.278-7
EDUCAÇÃO
Deferir o pedido de afastamento dos servidores abaixo citados, com fundamento no art.14 da Constituição Federal c/c a Lei complementar
nº 64, de 18 de maio de 1990, pelo período de três meses, a partir de 02.07.2016, para concorrerem ao cargo eletivo de Vereador.
PROCESSO SAD Nº
SERVIDOR
MAT.
SECRETARIA
0466554-3/2016
ARNALDO LOPES FERREIRA BRAGA
102986-0
EDUCAÇÃO
0456245-8/2016
CARLOS AUGUSTO DO NASCIMENTO
251.970-4
EDUCAÇÃO
0465344-8/2016
GERALDO XAVIER DOS SANTOS
175.648-6
EDUCAÇÃO
0464175-0/2016
MARIA LÚCIA GOUVEIA PEREIRA
240.395-1
EDUCAÇÃO
0465579-0/2016
MARIA LUCRÉCIA ALVES FERREIRA
GOULART
174.295-7
EDUCAÇÃO
0462060-0/2016
EDIGAR BARBOSA LEAL
244.842-4
EDUCAÇÃO
9425467-1/2016
ANTÔNIO HENRIQUE FERREIRA DOS
SANTOS
20.437-4
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS
DE PERNAMBUCO - IRH
0464949-0/2016
JAILTON DE MELO ELIAS
259.649-0
EDUCAÇÃO
9424971-0/2016
JOSÉ JOAQUIM DA SILVA FILHO
203.484-0
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS
DE PERNAMBUCO - IRH
0472055-5/2016
MARIA VALTEISA CORDEIRO DA SILVA
ALVES
261.481-2
EDUCAÇÃO
0464895-0/2016
NELSON VENTURA DOS SANTOS
139.682-0
EDUCAÇÃO
0483153-6/2016
TEREZA CRISTINA RAMOS BARROS
44.686-6
EDUCAÇÃO
indeferir o pedido de afastamento dos servidores abaixo citados, com fundamento no art.14 da Constituição Federal c/c a Lei complementar
nº 64, de 18 de maio de 1990, obedecendo o indeferimento contido no Registro da mencionada candidatura pela Justiça Eleitoral.
PROCESSO SAD Nº
SERVIDOR
Onde se lê: ... Mestrado em Educação Matemática e Tecnológica...
Leia-se: ...Doutorado em Educação Matemática e Tecnológica...
Na PORTARIA SAD/GGAFI nº 165 de 27/12/2016, publicada no Diário Oficial de 30/12/2016 referente ao servidor CARLOS EDUARDO
MORAIS CAMELO PESSOA, matrícula nº 328.400-0, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado.
Onde se lê: a partir de 30/12/2016.
Leia-se: a partir de 02/01/2017.
Nº 65-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado firmado
pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por meio
do Decreto nº 42.105 de 01/09/2015. 2 – OBJETO: Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de
excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 02/01/2017. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão
de Caruaru. 5 – REGISTRO: 01 (um) contrato, conforme abaixo:
19/2017
Despacho proferido pela Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais da Secretaria de Administração: Ref.: Processo
Administrativo SIGEPE nº 5210390-2/2015 instaurado pela Portaria SAD nº 1.565, de 16 de junho de 2016, publicada no Diário Oficial
de 17 de junho de 2016, republicada por ter havido incorreção no original, no Diário Oficial do Estado de 30 de julho de 2016. Decido
pelo DESCREDENCIAMENTO da Associação dos Policiais Civis de Pernambuco – ASPOL, com a consequente perda do código para
desconto em folha dos servidores filiados, nos termos do inciso II do art. 23 do Decreto nº 37.355, de 03 de novembro de 2011.
NOME
15/2017
Ano XCIV • NÀ 3 - 7
MAT.
SECRETARIA
273.831-7
DEFESA SOCIAL (POLÍCIA CIVIL)
8854992-0/2016
FLÁVIO FERREIRA GOMES
0045866-2/2016
JOÃO RIBEIRO DE LEMOS
228.024-8
SAÚDE
2607544-1/2016
KLEUBY IRISMAR DE SOUZA
337.461-0
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
0465055-7/2016
MARCOS BARBOSA DA SILVA
300.565-8
EDUCAÇÃO
DESPACHO DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
GERÉNCIA ADMINISTRATIVA DE PERÍCIAS MÉDICAS - I.R.H. EM 05/01/16.
SECRETARIA DE SAÚDE
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-Inicial.
944823602016 – Maria do Socorro L. Correia, mat. 2272253, concedo 60 dias a partir de 04/05/15.
944823822016 – Maria do Socorro L. correia, mat. 1548565, concedo 60 dias a partir de 04/05/16.
944825842016 – Josefa Alves da Silva, mat. 1226380, concedo 30 dias a partir de 03/05/15.
944839342016 – Terezinha Lopes da S Jucá, mat. 2269589, concedo 60 dias a partir de 22/04/15.
944839452016 – Paulo Silva de Almeida, mat. 2284170 , concedo 60 dias a partir de 04/05/15.
944839672016 – Aurinete Ferreira G. de Lima, mat. 2546221 , concedo 07 dias a partir de 20/04/15.
944839782016 – Diana Sarmento Cabral, mat. 2436949, concedo 07 dias a partir de 10/04/15.
944839802016 – Jorge Sampaio de S. Leão, mat. 3381579, concedo 60 dias a partir de 16/04/15.
944840022016 – Ligia Maria B. Ramos, mat. 1531263, concedo 16 dias a partir de 15/04/15.
944840132016 – Marli Benevides S. de Melo, mat. 3543757, concedo 15 dias a partir de 15/04/15.
944840352016 – Roberta Viviane A. de Barros Fonsêca, mat. 2579740 , concedo 17 dias a partir de 15/04/15.
944841582016 – Marcos Augusto Lima, mat. 2250039, concedo 11 dias a partir de 14/04/15.
944842372016 – Marcos Augusto Lima, mat. 2351188, concedo 11 dias a partir de 14/04/15.
944842502016 – Cláudia Gomes de Lima, mat. 2336413, concedo 05 dias a partir de 15/04/15.
944842612016 – Solange Cristina A. Costa, mat. 2238926, concedo 10 dias a partir de 13/04/15.
944843052016 – Maria de Fátima G. Dias Silva, mat. 2297418, concedo18 dias a partir de 12/04/15.
944843382016 – Elisabete Gonçalves de Lima Oliveira, mat. 2296861, concedo 15 dias a partir de 17/04/15.
944843842016 – Ananeri Maria dos Ramos, mat.2327457, concedo 15 dias a partir de 15/04/15.
944844172016 – Mariza Ferreira do Nascimento, mat. 2227457, concedo 15 dias a partir de 11/04/15.
944844302016 – Maria de Fátima A. da Silva, mat. 1433733, concedo 10 dias a partir de 16/04/15.
944844522016 – Mara Alves da C. Gouveia, mat. 3342263, concedo 05 dias a partir de 03/05/15
944844632016 – Maria do Socorro S. de Lima, mat. 1433270, concedo 10 dias a partir de 30/04/15.
944844962016 – Sonia Alexandre de Freitas, mat. 2091330, concedo 30 dias a partir de 29/04/15.
944845072016 – Vilma Cristina da Conceição, mat. 1929089, concedo 20 dias a partir de 20/04/15.
944823472016 – José Ricardo M. Valeça Dias, mat. 3943870, concedo 07 dias a partir de 27/04/15.
944824722016 – Marcelo Carlos C. Vieira, mat. 2286270, concedo 10 dias a partir de 27/04/15.
944840462016 – Cláudia Gomes de Lima, mat. 2536471, concedo 05 dias a partir de 15/04/15.
943317002016 – Thiago Henrique A. do A. Quadros, mat.3708292, concedo 30 dias a partir de 05/08/16.
943318562016 – Quitéria Maria P. Silva, mat.2334984, concedo 180 dias a partir de 03/08/16.
943314282016 – Thayanna Veruska A. Aguiar, mat.3712400, concedo 30 dias a partir de 08/08/16.
943314522016 – Geórgia de Figueiredo Araújo, mat.2287307, concedo 30 dias a partir de 02/08/16.
943312502016 – Socorro Norma de M. Ramos, mat.2331772, concedo 90 dias a partir de 27/07/16.
943312942016 – Ednaldo Machado Amorim, mat.2317354, concedo 90 dias a partir de 01/08/16.
943321042016 – José da Silva R. Junior, mat.1955373, concedo 180 dias a partir de 01/08/16.
943254442016 – Clarice Ruth da Silva, mat.2267330, concedo 15 dias a partir de 02/08/16.
944507812016 – Sheyla Sales de Farias, mat.2575884, concedo 30 dias a partir de 25/10/16.
944499712016 – Chistiane Pereira Filgueiras, mat.2269856, concedo 19 dias a partir de 06/10/16.
944498572016 – Fabio Alves de Lima, mat.2335700, concedo 03 dias a partir de 22/10/16.
944498022016 – Márcia das Chagas Ramos, mat.2250713, concedo 12 dias a partir de 20/10/16.
944495102016 – Ivoneide Oliveira da Silva, mat.2574454, concedo 04 dias a partir de 21/10/16.
944484282016 – Edna Alves Neves, mat.2334143, concedo 30 dias a partir de 15/10/16.
944484062016 – Edna Alves Neves, mat.2443600, concedo 30 dias a partir de 15/10/16.
944483052016 – Manuela Rita de Cássia M. de Holanda, mat.3700933, concedo15 dias a partir de 18/10/16.
944481932016 – Ivanete Josefa de Souza, mat.2322234, concedo 15 dias a partir de 18/10/16.
944466062016 – Renata Muniz de A. Pelinca, mat.2611686, concedo 15 dias a partir de 16/10/16.
944462572016 – James Maxwell S. de Oliveira, mat.2306298, concedo 21 dias a partir de 17/10/16.
944461562016 – Diva Helena Tavares S. Estelita, mat.3193144, concedo 05 dias a partir de 17/10/16 .
944461232016 – Dayse Alcebiades Gomes, mat.2272474, concedo 05 dias a partir de 14/10/16.
944460882016 – Leonila Maria da Silva B. Sales, mat.2322668, concedo 45 dias a partir de 17/10/16.
944460772016 – Leonila Maria da Silva B. Sales, mat.2462338, concedo 45 dias a partir de 17/10/16.
944431752016 – Gustavo Vital C. Pereira, mat.3735001, concedo 15 dias a partir de 13/10/16.
944431523016 – Mayra Blandina de H. Assis, mat.3700720, concedo 11dias a partir de 11/10/16.
944412962016 – Dayse Maria dos Santos, mat.2567121, concedo 08 dias a partir de 13/10/16.
944407012016 – Virgina Santana da Silva, mat.3749495, concedo12 dias a partir de13/10/16.
944403742016 – Isis Maria G. da Costa, mat.2325969, concedo 30 dias a partir de 11/10/16.
944402842016 – Eliete Pereira da Silva, mat.2340470, concedo 30 dias a partir de 05/10/16.
944402732016 – Eliete Pereira da Silva, mat.2457822, concedo 30 dias a partir de 04/10/16.
944402162016 – Aurino Francisco de Oliveira, mat.2360764, concedo 15 dias a partir de 13/10/16.
944399922016 – Jaqueline Nunes da S. Santos, mat.2298643, concedo 30 dias a partir de 18/10/16.
944399812016 – Sandra Lucia M. Vasconcelos, mat.1954032, concedo 30 dias a partir de 19/09/16.
944399352016 – Maria das Dores B. Jatobá, mat.3710220, concedo 15 dias a partir de 10/10/16.
944399022016 – Maria Jose dos S. Farias, mat.2343347, concedo 30 dias a partir de19/10/16.
944398912016 – Meure Melo da Silva, mat.1928848, concedo 30 dias a partir de 10/10/16.
943567182016 – Stella Maria L. Lavor, mat.1953672, concedo 03 dias a partir de 16/08/16.
943566962016 – Audenise Pinto F. Melo, mat.2458730, concedo 11 dias a partir de 18/08/16.
943557282016 – Maria José da F. Silva, mat.3708730, concedo 10 dias a partir de 17/08/16.
943557962016 – Niedja Nayra S. Rached, mat.2321181, concedo 15 dias a partir de 22/08/16.
943559102016 – Maria do Socorro Silva, mat.2307863, concedo 90 dias a partir de 22/08/16.
94265212016 – Kathia Elizabeth O. Estela de Melo, mat.2334259, concedo 30 dias a partir de 01/06/16 .
94185932015 – Osvaldo Renato Magalhães, mat.211400, concedo 60 dias a partir de 01/07/15.
94284902016 – Telma Lúcia B. da C. Silva, mat.2350947, concedo 12 dias a partir de 29/04/15.
94442302016 – Lindalva Gomes Pereira Araújo, mat. 2334267 ,concedo 30 a partir de 01/08/15.
SECRETARIA DE SAÚDE
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-prorrogação
942853942016 – Francisco Mássimo C,de Carvalho, mat. 2327864, concedo 15 dias a partir de 27/07/15.
942853482016 – Hugo Leonardo V. Rabelo, mat. 3014088, concedo 45 dias a partir de 30/06/15.
942851812016 – Lelaine Oliveira Cordeiro, mat. 2455803, concedo 15 dias a partir de 05/01/15.
942852362016 – Maria Geliane de ,Melo A. Vieira, mat.2238675, concedo 30 dias a partir de 29/04/15 .
942851132016 – Maria das Graças F. Gomes, mat. 1385488, concedo 30 dias a partir de 05/01/15.
942850782016 – Fátima Marinho A. de C. Wavrik, mat. 2458357, concedo 30 dias a partir de 03/01/15.
942850342016 – Waldinelson Rodrigues Xavier, mat.1240625, concedo 30 dias a partir de 24/01/15.
942850122016 – Reomira Maria da Silva, mat. 2333309, concedo 30 dias a partir de 19/01/15.
943431962016 – Rosângela Batista da Cunha, mat. 3714624, concedo 07 dias a partir de 15/08/16.
943428822016 – Maria Tereza da Cunha Brasil, mat. 2302802, concedo 180 dias a partir de 22/08/15.