DOEPE 05/01/2017 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCIV• NÀ 3
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA SE/GGDP DE 04 DE JANEIRO DE 2016.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.2011, RESOLVE:
Nº 14 - REDESIGNAR a 5ª CPAD, composta pelos servidores Verônica da Conceição de Araújo Padilha, Professora, matrícula nº 252.4201; Nathaly Pereira Alves da Costa, Assistente Administrativo Educacional, matrícula nº 300.902-5; Valdir José de Oliveira, Professor,
matrícula nº 141.297-3, para sob a presidência da primeira, dar prosseguimento à apuração do IAD nº 003.2016.05, instaurado pela
Portaria SE PE nº 2052 de 27.04.2016, publicada no DOE PE de 28.04.2016, considerando a solicitação da Presidente da 5ª Comissão
de Processo Administrativo Disciplinar - CPAD.
Recife, 5 de janeiro de 2017
José Ailton Marcolino da Silva
172.852-0
01
19/09/2016
José Evandro de Lira
176.186-2
01
01/08/2016
2º
2º
José Guilherme e Silva Neto
139.033-3
02
15/08/2016
2º
Josefa Alexandrina Leite da Silva
144.571-5
01
01/09/2016
1º
Joselma Rosa de Lima
161.208-5
01
08/09/2016
1º
Laurizete Teixeira do Nascimento
161.217-4
02
15/08/2016
2º
Marcilio Martins de Oliveira
114.236-4
01
08/09/2016
3º
Maria Celeste Lima do Amaral
140.927-1
02
06/09/2016
3º
Maria Cleyde Sampaio dos Santos
130.844-0
02
06/09/2016
3º
Nº 15 - Conceder 60 (sessenta) dias em prorrogação, contados a partir do término do prazo, para conclusão dos trabalhos referente ao
Inquérito Administrativo Disciplinar nº 006.2016.05, instaurado pela Portaria SE PE nº 4650 de 30.09.2016, publicada no DOE PE de
01.10.2016, considerando a solicitação da Presidente da 5ª Comissão de Inquérito Administrativo.
Maria Cristiana de Almeida Chagas Silva
175.188-3
01
01/09/2016
1º
Maria da Conceição Lima
146.033-1
01
05/09/2016
2º
Maria das Graças Torres Pereira
175.802-0
02
23/08/2016
2º
PORTARIA SEE Nº 0016 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017.
Maria de Fátima da Silva
180.285-2
01
01/09/2016
2º
Maria Edijane Silva Vilela
160.568-2
02
30/06/2016
2º
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, MARIVÂNIA MONTEIRO DE SOUSA,
matrícula nº 106.171-2, da função de Diretora da Escola Edmur Arlindo de Oliveira, Município de Jaboatão dos Guararapes, Gerência
Regional de Educação Metropolitana Sul, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2016.
Maria Janice Paes Medeiros
148.965-8
02
02/05/2016
2º
Maria Janice Paes Medeiros
148.965-8
02
03/07/2016
2º
Maria José Celestino de Medeiros
142.489-0
02
01/10/2016
2º
PORTARIA SEE Nº 0017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017.
Maria José da Silva
144.787-4
02
01/09/2016
2º
Maria José Gomes da Silva
137.758-2
01
03/10/2016
2º
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, WELLINGTON BANDEIRA DA SILVA,
matrícula nº 254.003-7, da função de Diretor da Escola Dom Antônio Campelo, Município de Petrolina, Gerência Regional de Educação
do Sertão do Médio São Francisco - Petrolina, com efeito retroativo a 31 de dezembro de 2016.
Maria José Silva Araújo
139.342-1
02
12/09/2016
2º/3º
PORTARIA SEE Nº 0018 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017.
Maria Rizonete de Lima Souza
128.630-7
02
29/09/2016
1º
Maria Roseli do Nascimento Barboza
159.468-0
02
21/07/2016
2º
Maria Salete de Lucena
176.223-0
02
26/08/2016
2º
Maria Tavares da Silva
147.757-9
01
05/09/2016
1º
Marilene de Oliveira
147.141-4
02
05/10/2016
1º
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, ROSEANE AUGUSTA DE LIMA SILVA,
matrícula nº 180.300-0, para a função de Diretora da Escola Paulina Monteiro, no Município de Caruaru, Gerência Regional de Educação
do Agreste Centro Norte – Caruaru, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2016, ficando dispensada da função de Diretora Adjunta
da referida escola.
03/10/2016
2º
02
10/10/2016
1º
173.740-6
01
11/10/2016
2º
147.779-0
02
06/10/2016
3º
Reginaldo Alves Fagundes
102.192-3
02
01/09/2016
3º
Rinete Florêncio Santiago
88.995-4
02
04/01/2017
2º
Rosa Lúcia da Mata Oliveira
181.200-9
01
19/09/2016
1º
Rosilda Anália da Silva
130.131-4
02
04/10/2016
2º
Rute Carvalho da Silva
146.497-3
02
03/10/2016
2º
01 ANO,06 MESES E 18 DIAS.
Sandra Maria de Lima e Silva
157.281-4
02
01/07/2016
1º
MAT.
126.385-4
02
189.480-3
Nizelda Ribeiro de Oliveira
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO DECRETO Nº 1402 DE 22.03.67.
NOME
143.936-7
Maria Niedja Assis de Oliveira
Nádia Jacione Pôrto Silva de Menezes
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS
EM 04.01.2017.
SIGEPE Nº
Maria Lúcia de Lima e Silva
DEFIRO NO TOTAL DE:
SE-0514666-1/2016
FRANCISCA CLEIDE PIRES CANTARELE LIMA
SE-0492209-8/2016
ANTONIO JOÃO DA SILVA
143.497-7
05 ANOS,09 MESES E 22 DIAS.
Selma Maria da Silva
122.218-0
02
22/09/2016
3º
SE-0471717-0/2016
IZABEL CRISTINA SALES LIMA
178.683-0
06 ANOS,01 MÊS E 01 DIA.
Sérgio Roberto Soares Veras
130.147-0
02
06/09/2016
2º
SE-0511059-3/2016
EDILEUZA RODRIGUES DE OLIVEIRA MOURA
259.381-5
01 ANOS,02 MESES E 05 DIAS.
Tânia Maria Alves de Souza
142.899-3
02
03/10/2016
1º
SE-0494671-4/2016
MANUELA MARIA DE GÓES BARRETO
270.743-8
13 ANOS,06 MESES E 21 DIAS.
Vânia Maria Gonçalves da Nóbrega Morais
129.405-9
01
05/09/2016
2º
SE-0431230-4/2016
ELIZABETE FERREIRA
351.189-8
07 ANOS E 10 MESES.
Vera Lúcia Leite de Souza
180.306-9
01
29/08/2016
2º
Zoraida Coelho de Melo
173.198-0
01
01/09/2016
1°
Zoraida Coelho de Melo
173.198-0
01
05/11/2016
2°
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO PELA CONTAGEM RECÍPROCA
SIGEPE Nº
NOME
MAT.
DEFIRO NO TOTAL DE:
131.785-7
04 ANOS,04 MESES E 24 DIAS.
SE-0516097-1/2016
MOSELIA DE OLIVEIRA LINS
SE-0506169-0/2016
MAURÍCIO HILÁRIO DA SILVA
141.321-0
03 ANOS E 11 MESES.
SE-0497237-5/2016
JOSÉ INALDO DE SANTANA
145.810-8
05 ANOS,04 MESES E 14 DIAS.
SE-0477979-7/2016
JOÃO DARQUE DA SILVA
146.878-2
04 ANOS,09 MESES E 24 DIAS.
SE-0430775-8/2015
SANDRA MARIA WANDERLEY ALVES
161.396-0
06 ANOS,08 MESES E 26 DIAS.
SE-0504986-5/2016
JANETE XAVIER BOMFIM
174.220-5
06 ANOS.
SE-0515009-2/2016
MARIA APARECIDA DA SILVA RUFINO
174.618-9
04 ANOS,02 MESES E 17 DIAS.
SE-0419719-4/2016
MARIA DE LOURDES DA SILVA BARROS
178.608-3
11 MESES E 28 DIAS.
SE-0480023-8/2016
AMÉLIA JOSÉ SILVA DA SILVEIRA
180.194-5
02 ANOS,02 MESES E 24 DIAS.
SE-0521345-2/2015
ABIMAILDE MARIA CAVALCANTI FONSECA
191.853-2
08 ANOS E 26 DIAS.
SE-0506184-6/2015
MARIA DA CONCEIÇÃO LOPES PEREIRA
239.034-5
10 ANOS,10 MESES E 08 DIAS.
SE-0506532-3/2016
ELIANE ANDRADE ESPINOZA
240.573-3
06 ANOS,06 MESES E 10 DIAS.
SE-0511167-3/2016
MARISETE SIQUEIRA DE SOUZA SANTOS
240.804-0
03 ANOS,10 MESES E 12 DIAS.
SE-0506008-1/2016
JANEIDE MARIA DA SILVA
242.256-5
15 ANOS,04 MESES E 09 DIAS.
SE-0510416-8/2016
UBIRAJARA ALEXANDRE DA SILVA
252.138-5
15 ANOS,02 MESES E 03 DIAS.
SE-0495120-3/2016
SEVERINO CARLOS FELIX ALVES
252.185-7
08 ANOS.
SE-0503846-8/2016
MARIA JOSÉ DE LIMA
252.339-6
18 ANOS,02 MESES E 25 DIAS.
SE-0483588-0/2016
NOÊMIA FREITAS DE SENA
263.531-3
21 ANOS,08 MESES E 26 DIAS.
SE-0524239-7/2016
FÁTIMA SOFIA DE OLIVEIRA BESERRA
306.814-5
17 ANOS,10 MESES E 28 DIAS.
NOME
Maria Ilma Pereira de Siqueira
MATRÍCULA
164.754-7
MESES
01
INÍCIO
03/10/2016
DECÊNIO
1º
LICENÇA GALA
RETIFICAÇÃO:
NA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DE 30.09.2009, REFERENTE A MARIA TEREZA ALVES, MATRÍCULA Nº 135.657-7, ONDE SE
LÊ PROCESSO Nº 8200808066958, LEIA-SE: PROCESSO Nº 8200905046451.
O superintendente de administração de pessoas proferiu o seguinte despacho:
Autorizo o gozo de licença prêmio dos servidores abaixo discriminados:
DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO I, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/.68, 08 (0ITO) DIAS.
SIGEPE Nº
NOME
MATRICULA
0524838-3/2016
Anderson Carlos de Oliveira
300.458-9
0519857-8/2016
Ana Catarina Diniz Chaves
301.541-6
INICIO
06/12/2016
07/11/2016
LICENÇA PATERNIDADE
DEFIRO NOS TERMOS DO ART.2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 091/2007, 15 (QUINZE) DIAS.
SIGEPE Nº
NOME
MATRICULA
0513392-5/2016
Joeudes Cabral da Silva
300.474-0
0504184-4/2016
Railson Leite de Oliveira
299.926-9
INICIO
06/10/2016
23/10/2016
LICENÇA NOJO
DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/68, 08 (0ITO) DIAS.
SIGEPE Nº
NOME
MATRICULA
0522459-0/2016
Walmir Vieira Muniz
261.577-0
0525936-3/2016
Joseneide Cavalcanti Camara
249.490-6
0518345-8/2016
Íris do Socorro Barbosa
303.780-0
INICIO
03/10/2016
02/12/2016
15/09/2016
AFASTAMENTO PARA PARTICUPAR DE JÚRI
GRE CARUARU EM 04.01.2017, OFÍCIO Nº 526/2016, SIGEPE 0500703-6/2016:
NOME
GRE AFOGADOS DA INGAZEIRA EM 04.01.2017, OFÍCIO Nº 255/2016, SIGEPE 0496186-7/2016:
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
Adelmo de Sousa Lima
140.483-0
02
03/10/2016
1º
Adelmo de Sousa Lima
160.633-6
02
03/10/2016
1º
Adilma Ramos da Silva
128.426-6
01
29/08/2016
3º
Airone de Fátima Cavalcanti de Oliveira
176.121-8
02
03/10/2016
1º
Almani Leite Veras
243.806-2
02
15/08/2016
1º
Ana Paula Geruza Silva
130.689-8
02
01/07/2016
2º
Ana Paula Geruza Silva
130.689-8
01
05/09/2016
2º
Ana Paula Geruza Silva
130.689-8
01
10/10/2016
2º
Andréa Rosângela Leal Pelelé de Menêzes
159.205-0
01
15/08/2016
1º
Angela Maria Cordeiro Silva
141.488-7
02
12/07/2016
2º
Angela Maria Cordeiro Silva
141.488-7
02
10/09/2016
2º
Anna Queiroz Moraes Resende
191.197-0
02
19/08/2016
1º
Antonio José da Silva
141.516-6
02
15/08/2016
2º
Bernadete Galindo Aragão de Mello
145.460-9
01
22/09/2016
2º
Cleide dos Santos
175.906-0
01
05/10/2016
1º
Diana Almeny Oliveira Bezerra Santos
189.089-1
01
29/08/2016
1º
Djane Valença de Melo Sobral
128.473-8
01
14/09/2016
2º
Doralice Amara da Conceição
131.323-1
02
24/08/2016
3º
Edson Augusto Silva
179.624-0
02
15/09/2016
2º
Elenilda Silva Barros de Andrade
178.577-0
02
23/08/2016
2º
Geane Sartore Pereira Rodrigues
146.830-8
02
10/10/2016
2º
Giane Maria Salvador Lima
135.432-9
02
15/08/2016
2º
Givanildo Alves
134.035-2
02
20/07/2016
3º
Givanildo Alves
134.035-2
02
20/09/2016
3º
Haroldo Felix de Castro
132.275-3
02
12/09/2016
2º
Hecia Maria Coelho Amaral
129.867-4
01
01/09/2016
3º
João Maria Cavalcante das Neves
183.941-1
02
02/08/2016
2º
Jorge Luiz Correia
190.168-0
02
13/06/2016
1º
ANOTE-SE NOS TERMOS DO ARTIGO 436 E 439, DO CÓDIGO DO PROCESSO PENAL, TENDO EM VISTA AFASTAMENTO PARA
PARTICIPAR DE JÚRI, CERTIDÃO S/N DE 23.11.2016, PROCESSO Nº 0514.961-8/2016, DE 24.11.16 DO PODER JUDICIÁRIO DE
PERNAMBUCO – VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS – MARIA BETANIA RODRIGUES CHALEGRE – MATRÍCULA Nº 137.702-7,
CONVOCADA PARA PARTICIPAR COMO JURADA NOS DIAS 07, 09, 11, 16,18 E 23, NAS SESSÕES DO JÚRI DA COMARCA ACIMA.
RETIFICAÇÃO:
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 01/09/2016, REFERENTE AO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DE MARIA DE FATIMA GOMES
ARAGÃO ALVES, MATRÍCULA 163.107-1, ONDE SE LÊ: 02 MESES, A PARTIR DE 08.08.2016, LEIA-SE: 02 MESES, A PARTIR DE
01.08.2016 - GRE ARCOVERDE
FAZENDA
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SF Nº 004, DE 04.01.2017.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista a publicação, em duplicidade da Portaria SF nº 240, de 29.12.2016, no Diário Oficial do
Estado dos dias 30.12.2016 e 3.1.2017, RESOLVE:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria SF nº 240, de 29.12.2016, publicada no Diário Oficial do Estado – DOE, de 3.1.2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS
Secretário da Fazenda
EDITAL DBF Nº 001/2017
PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de
5.2.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 3º do art. 2º, e o disposto no art. 3º, parágrafo primeiro, inciso I do
mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de Estímulo à Atividade Portuária e de acordo com a formalização do processo nº
2016.000009963125-88, dá ciência que o credenciamento do contribuinte SHM IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., CACEPE nº
0268725-95, fica prorrogado pelo período de 01 (um) ano, tendo seu termo inicial em 09.01.2017 e termo final em 08.01.2018. O(s)
Despacho(s) Autorizativo(s) vinculado(s) ao referido contribuinte passa(m) a ter seu(s) termo(s) final(is) na data 08.01.2018.
Recife, 04 de janeiro de 2017.
Franklin Azoubel
Diretor