DOEPE 07/01/2017 - Pág. 2 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
2 – Ano XCIV • N0 5
VISTORIA NO
PERCURSO DO
GALO DA
MADRUGADA
Representantes da Secretaria de Defesa Social de
Pernambuco (SDS), das
Polícias Militar, Civil e Cientifica, como também do
Corpo de Bombeiros Militar, realizaram na manhã de
ontem (6), inspeção por todo o percurso do Galo da
Madrugada. Durante a vistoria, a Prefeitura do Recife, através da Emlurb, da
Celpe, além das empresas
de telefonias móveis e de
TV a cabo, estiveram presentes para acompanhar toda fiscalização.
“O objetivo foi fazer a
inspeção para identificar
possíveis problemas e buscar solucioná-los, garantindo a segurança dos foliões
no dia do maior bloco carnavalesco do mundo”, disse
o presidente do Grupo de
Trabalho Operação Carnaval 2017, coronel Carlos
José.
Para garantir a tranquilidade no período carnavalesco, desde outubro de
2016, o Grupo de Trabalho
(GT), vem se reunindo com
representantes das agremiações do Recife e demais
cidades da RMR para alinhar o planejamento e estratégias para o Carnaval, a
fim de atender as demandas
da segurança pública, inerentes às festividades de
momo, antes, durante e
após o Carnaval 2017.
Durante o carnaval, desde as prévias até o período
pós-carnaval, que neste ano
de 2017, vai de 04 de
fevereiro a 12 de março,
diversos festejos estão previstos, o que requer um planejamento operacional prévio para garantir a segurança do evento. O Corpo de
Bombeiros deverá efetuar a
inspeção dos trios elétricos
e carros de apoio, antes da
realização do desfile, como
também, vistoriar os palcos, camarotes, bailes e
eventos temporários instalados em via pública. “Estamos trabalhando de forma
antecipada para permitir
que os interessados em
participar do desfile tenham
condições de sanar os problemas e garantir a segurança da população”, afirmou o major do Corpo de
Bombeiros, Erick Aprígio.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
Recife, 7 de janeiro de 2017
RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO
AD DIPER
Municípios lançam planos para
conservação da Mata Atlântica
Paudalho e Carpina, na Mata Norte, lançaram na última semana de 2016 ações
prioritárias para proteção dos remanescentes florestais existentes na região.
lançamento dos planos
de proteção da Mata
Atlântica teve o apoio
técnico da Secretaria de Meio
Ambiente e Sustentabilidade
de Pernambuco (Semas),
CPRH e da Fundação SOS
Mata Atlântica, nos dias 27 e
28/12, em uma estratégia utilizada pelo Governo do Estado
para a conservação do bioma,
com destaque para a recuperação das áreas de preservação
permanente (APP’s), localizadas ao longo dos rios e no
entorno das nascentes.
“Apesar da construção dos
planos terem sido realizados
com poucos recursos, os documentos são inéditos e propõem
ações concretas para conservação e proteção dos remanescentes, que são de extrema importância para a questão ambiental
de toda a Mata Norte”, enfatizou a superintendente técnica
da Semas, Giannina Cysneiros.
Paudalho se destaca por
abrigar a maior cobertura vegetal da Mata Norte de Pernambuco com seus 5.607 hectares de matas conservadas.
Cerca de 20% da área total da
vegetação nativa do município
também é responsável pela
perenidade dos rios e afluentes
da região. No Plano Municipal
de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica, um
mapa georreferenciado indica
as prioridades com relação à
conservação da vegetação,
classificada como (alta; moderada/alta; moderada).
F OTO : D IVULGAÇÃO /S EMAS PE
O
UNIDADE de conservação Refúgio de Vida Silvestre Matas de Água Azul, no município de Vicência
Os destaques são para a
proteção dos importantes fragmentos identificados, a exemplo das matas da Pitangueira,
com 4.902 hectares e da Academia da Polícia Militar, com
1.992 ha, além da mata do Pindoba, que abriga 1.182 ha. Já
aprovado pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente, o
Plano deve ser utilizado na
gestão ambiental.
No município de Carpina,
onde restam apenas 2,7% das
matas nativas da região, pouco
mais de 403 hectares são de
vegetação conservada. A prioridade será a recuperação das
áreas de matas, hoje ocupadas
por atividades agropecuárias.
Uma das metas traçadas no documento que teve a coordenação da equipe da secretaria
municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente é a
implantação do ecoparque.
VICÊNCIA - A Prefeitura Municipal de Vicência lançou o
Plano Municipal da Mata
Atlântica no mês de setembro
de 2016. O documento aprovado pelo Conselho Municipal de
Meio Ambiente foi o primeiro
de Pernambuco após a assinatura de termo de cooperação
técnica entre Semas, CPRH e
SOS Mata Atlântica, como
ação estratégica para proteção
das matas e dos rios. O compromisso assumido pelos 17
secretários de meio ambiente
dos Estados que abrigam a Mata Atlântica é o de alcançar o
desmatamento zero no bioma
até 2018.
De acordo com o mapa que
compõe o plano para a região,
são consideradas prioritárias as
ações de conservação do Refúgio de Vida Silvestre Matas
de Água Azul, localizado entre
os municípios de Timbaúba,
Vicência e Macaparana. Foram
também propostos investimentos para a criação de unidades
de conservação municipais.
NOVO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
governador Paulo Câmara anunciou, na última quartafeira (4), o promotor Francisco Dirceu Barros para o
cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público de
Pernambuco (MPPE), no biênio 2017/2019.
“O Ministério Público Estadual tem um papel fundamental
na defesa dos interesses da sociedade e do Estado. Cito, por
exemplo, a participação do MPPE no Programa Pacto Pela
Vida, no apoio ao combate à violência e à criminalidade”,
disse o governador Paulo Câmara.
Francisco Dirceu Barros é mestre em Direito (Ordem Jurídica Constitucional), especialista em Direito Penal e Processo Penal, professor da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) no
curso de pós-graduação em Direito Eleitoral, professor de
dois cursos de pós-graduação em Direito Penal e Processo
Penal, com experiência em cursos preparatórios para
concursos do Ministério Público e Magistratura, lecionando
as disciplinas de Direito Eleitoral, Direito Penal, Processo
Penal, Legislação Especial e Direito Constitucional. Dirceu
O
F OTO : R OBERTO P EREIRA /SEI
exerceu as funções de promotor de Justiça Criminal e da
Justiça Eleitoral. O novo procurador de Justiça é escritor com
67 livros jurídicos publicados.
LANÇA EDITAL
PARA LEILÃO DE
ENERGIA SOLAR
A Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper) lançou
o edital para a comercialização de energia solar. Os interessados em participar do
processo, que será realizado
através de leilão, deverão ser
agentes autorizados pela Câmara de Comercialização de
Energia Elétrica (CCEE) e
encaminhar os documentos
necessários através do endereço eletrônico: energia@
addiper.pe.gov.br, até o
próximo 13 de janeiro.
“Nosso principal objetivo é disseminar o uso de
energia limpa no Estado,
permitindo, ainda, que empreendedores pernambucanos se tornem mais competitivos e sustentáveis, fomentando a geração de um
mercado consumidor de
energias renováveis. Hoje,
nosso Estado é reconhecido
como um fornecedor de insumos para instalação e viabilização de parques geradores de energias renováveis. Queremos também ser
um grande consumidor deste segmento”, disse o diretor-presidente da AD Diper,
Jenner Guimarães Rêgo.
O processo de participação no leilão será dividido em três etapas: assinatura do termo de adesão, envio da habilitação e
envio da proposta de compra para os montantes mensais de energia, conforme
especificado no edital. “Hoje compramos a energia solar da vencedora do leilão
de dezembro de 2013, integrante do programa PE
Sustentável”, disse o diretor
de Comercialização de
Energia, Manoel Malta.
O Estado de Pernambuco foi pioneiro no investimento em energias limpas
e constituição de uma comercializadora de energia
autorizada pela Câmara de
Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e
Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Hoje,
parte da energia comercializada é utilizada pelo Centro de Convenções de Pernambuco (Cecon-PE). Vale
ressaltar que o uso de energia solar tem incentivo de
80% nas taxas de uso dos
sistemas de transmissão e
distribuição.