DOEPE 11/01/2017 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCIV• NÀ 7
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
942357252016 – Paulo Roberto G. da Silva, mat.2542757, concedo 60 dias a partir de 26/04/16.
942357472016 – Sueli Cristina Eudamidas Pereira, mat.2659476, concedo 30 dias a partir de 31/03/16.
942357602016 – Ana Luiza Rodrigues Costa, mat.1639170, concedo 60 dias a partir de 18/04/16.
942357712016 – Márcia Cristina P. Machado Oliveira, mat.2499410, concedo 15 dias a partir de 12/04/16.
942357822016 – Antônio Merencio B. Filho, mat.2542803, concedo 60 dias a partir de 25/04/16.
942358042016 – Sílvia Maria Guerra Pereira, mat.2776901, concedo 20 dias a partir de 28/04/16.
942358262016 – Felipe Tadeu M. Galvão, mat.2647389, concedo 30 dias a partir de 28/04/16.
942358312016 – Márcia Cristina Pereira M. Oliveira, mat.2397269, concedo 15 dias a partir de 12/04/16.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-prorrogação
943992662016 – Mosélia de Oliveira Lins, mat.1317857, concedo 01 dia a partir de 13/09/16.
944639542016 – Mosélia de Oliveira Lins, mat.1317857, concedo 06 dias a partir de 06/09/16.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/ acompanhar pessoa da família.
944639872016 – Ana Raquel Melo do Monte, mat.2183900, concedo 30 dias a partir de 15/09/16.
944639982016 – Ana Raquel Melo do Monte, mat.2183897, concedo 30 dias a partir de 15/09/16.
SECRETARIA DE SAÚDE
DEFIRO o pedido de licença p/ acompanhar pessoa da família
944640222016 – Fabiana Gomes de Souza Rodrigues, mat.2459248, concedo 15 dias a partir de 03/10/16.
Recife, 11 de janeiro de 2017
DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
Secretário: Thiago Arraes de Alencar Norões
PORTARIA SDEC Nº 001, DO DIA 09 DE JANEIRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
Dispensar JOSÉ JERÔNIMO BARBOSA DE ARRUDA E SILVA, matrícula nº 337.705-9, da Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo
FGS-1, a partir de 01.01.2017.
GUILHERME RABELO GONDIM COUTINHO
SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
André Longo Araújo de melo
Diretor - presidente
PORTARIA SE/GGDP DE 10 DE 01 DE 2017.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
CIDADES
Secretário: Francisco Antonio Souza Papaléo
Nº 065 – Tornar sem efeito a Port. 044, de 06.01.17, ref. a POLYANA CRISTINA BARBOSA CRUZ, mat. 257.809-3, permanecendo em
vigor a Port.3926, de 18.08.16.
PORTARIA SECID Nº 003 DE 10 DE JANEIRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DAS CIDADES DO ESTADO DE PERNAMBUCO- SECID/PE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Constituir Comissão de Inventário de Bens Móveis com a atribuição de realizar o levantamento físico dos bens móveis da Secretaria
das Cidades de Pernambuco;
Art. 2º Designar, para compor a referida comissão de inventário de Bens Móveis, os seguintes servidores:
I - DJALMA FRANCISCO DE OLIVEIRA, matrícula nº 260.125-7, CPF: 194.320.464-00, na função de Presidente;
II - LEANDRO SANTOS RIBEIRO, matrícula nº 376.180-0, CPF: 093.839.504-12na função de Secretário;
III - PAULO ANTÔNIO DE CARVALHO CARNEIRO, matrícula nº 374.247-4, CPF: 180.947.674-72, na função de Membro;
IV - MARCO ANDRÉ BRASILEIRO DE ARAÚJO, matrícula nº 363.703-4, CPF: 364.346.394-49, na função de Membro;
Art. 3º Estabelecer para a conclusão dos trabalhos o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, podendo ser prorrogada uma única vez por
igual período através de portaria do secretário da Secretaria das Cidades, mediante requerimento devidamente fundamentado emitido
pela Comissão de Inventário de Bens Móveis;
Art. 4º Durante a realização do inventário, o sistema de gestão patrimonial e toda movimentação de entrada e saída de bens serão
bloqueados, sendo permitidos os recebimentos dos bens pendentes e os casos excepcionais devidamente justificados;
Art. 5º Determinar a todos os titulares de órgãos e unidades que ofereçam à comissão de Inventário de Bens Móveis os meios, recursos
e colaboração indispensáveis para o fiel cumprimento de suas atribuições;
Art. 6º Os integrantes da Comissão de Inventário de Bens Móveis desempenharão suas funções sem prejuízo das atribuições habituais,
porém não será atribuída nenhuma gratificação vinculada a este evento.
Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO ANTONIO SOUZA PAPALÉO - Secretário das Cidades.
Nº 066 - Remover ANDERSON OLIVEIRA DE ALMEIDA, Prof. LPE, I, D, mat. 351.133-2, para a Esc. Padre Lebret, Ibura, GRE R Sul,
com 150 h/a mensais de Educ.Física, a partir de 02.02.16.
Nº 067 - Remover MARIA JANAINA SILVA DE LUNA, Prof. LPE, I, D, mat. 268.636-8, para a Esc. Brigadeiro Eduardo Gomes, B.Viagem,
GRE R Sul, com 150 h/a mensais de Inglês, a partir de 02.02.16.
Nº 068 - Remover PAULO ROBERTO MELO PINHO, Prof. LP, IV, D, mat. 108.225-6, para a Esc. Padre Lebret, Ibura, GRE R Sul, com
150 h/a mensais de Geografia, a partir de 02.02.16.
Nº 069 - Remover GISELE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, Prof. LPE, II, A, mat. 251.687-0, para a Esc. Padre Lebret, Ibura, GRE R Sul,
com 150 h/a mensais de Português, a partir de 02.02.16.
Nº 070 - Remover ARIEVE TEIXEIRA DE LIMA, Prof. LP, I, D, mat. 259.876-0, para a Esc. Padre Lebret, Ibura, GRE R Sul, com 200 h/a
mensais de Português, a partir de 02.02.16.
Nº 071 - Remover CLAUDIA ARAUJO SALES DE ANDRADE, Prof. LPE, II, A, mat. 249.819-7, para a Esc. Padre Lebret, Ibura, GRE R
Sul, com 150 h/a mensais de Português, a partir de 02.02.16.
Nº 072 - Remover CLAUDIA ARAUJO SALES DE ANDRADE, Prof. LPE, II, D, mat. 240.290-4, para a Esc. Padre Lebret, Ibura, GRE R
Sul, com 150 h/a mensais de Português, a partir de 02.02.16.
Nº 073 - Remover SERGIO MURILO DE OLIVEIRA BOTELHO, Prof. LPE, II, A, mat. 249.894-4, para a Esc. Padre Lebret, Ibura, GRE R
Sul, com 150 h/a mensais de Educ.Física, a partir de 02.02.16.
DEFESA SOCIAL
Nº 074 - Remover MARDOMIO ROBSON CALLOU DE SA, Prof. LPE, II, A, mat. 253.313-8, para a Esc. Padre Lebret, Ibura, GRE R Sul,
com 150 h/a mensais de Matemática, a partir de 02.02.16.
Secretário: ˜ngelo Fernandes Gióia
Nº 075 - Remover BENJAMIM XAVIER DE LIMA, Prof. LPE, II, A, mat. 251.931-3, para a Esc. Padre Lebret, Ibura, GRE R Sul, com 200
h/a mensais de Geografia, a partir de 02.02.16.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DO COMANDO GERAL DA PMPE
Nº 08, 04.01.17: I - Promover, no ato de transferência à Inatividade, os Policiais Militares que se seguem: À Graduação de
Subtenente, Primeiros Sargentos 22249-6/Maria José Correia de Oliveira, 24652-2/José Laércio Bezerra da Silva, 24762-6/Givaldo
Gonçalves do Rêgo, 24826-6/Eduardo Amancio de Lima, 26801-1/José Roberto Ribeiro da Silva, 28164-6/Severino Moura de Araújo,
28424-6/José Orlando da Silva, À Graduação de 1º Sargento, Segundos Sargentos 18954-5/Astrogildo Ramiro de Andrade, 20011-5/
Luciano Gomes, 20802-7/Mauricio Belarmino da Silva, 21377-2/Marcos Matias de Sousa, 21178-8/José Carlos da Silva, 22172-4/Daniel
Ferreira Campelo, 23517-2/José Francisco da Rocha Neto, 24447-3/Kátia Maria Monteiro de Oliveira, 26640-0/Paulo de Sena Campelo,
28147-6/Manoel Ferreira Xavier, 29901-4/Flavio Jorge Pereira Ribeiro, À Graduação de 2º Sargento, Terceiros Sargentos 24294-2/
Antonio Leandro de Oliveira Filho, 24644-1/Jorge Marcondes de Moura, 24650-6/José Edson Batista dos Santos, 24764-2/Marcos Antonio
Dias do Nascimento, 24830-4/Andre Luiz Braz da Silva, 24924-6/Amauri Caetano da Silva, 24951-3/Josemir de Souza Silva, 25737-0/
José Carlos Dias Bezerra, 25229-8/Jessé Campelo de Santana, 25348-0/José Ideval Gomes da Sá, 25404-5/Regivan Pereira Borges,
25933-0/Almir Queiroz de Andrade, 26128-9/Edilson Francisco da Silva, 26176-9/Esdras Bezerra da Silva, 26581-0/ José Roberto da
Silva, 26602-7/Heleno Alves da Silva Filho, 26712-0/Magaly de Melo Silva Santos, 26771-6/Raimunda Maria Barbosa, 26910-7/Laelso
Santos Januário, 26944-1/Mauricio Vieira de Melo, 27011-3/Cícero Isídio de Morais Filho, 27230-2/Alberto Carlos Farias dos Prazeres,
27468-2/Geraldo Marcelino da Silva, 27470-4/Edmilson Rodrigues de Souza, 27646-4/Jose Mário da Silva, 27737-1/Hudson Guedes da
Silva, 27744-4/Ivaldo Candido Duarte, 27747-9/Joel Domingos Ramos,27754-1/João Vieira da Silva Filho, 27770-3/Nazildo Nicácio da
Silva,27825-4/Joel Pacífico da Silva, 27850-5/Lavozian Paulino da Silva, 27888-2/Almir Batista dos Santos, 28031-3/Lucirene de Fátima
Bezerra, 28133-6/João da Silva Muniz, 28136-0/José Marcos Costa Souza, 28820-9/Aldenis Alcantara da Silva, 28511-0/José Inácio
Bezerra da Silva, 28591-9/Ednaldo de Souza Pinto, 28718-0/Severino Francisco da Costa Filho, 28972-8/Marcilio Santana de Oliveira,
29689-9/Genivaldo Nunes de Araújo, À Graduação de 3º Sargento, Cabos 25309-0Manoel Ferreira de Lima, 26337-0/Eduardo da Silva
Ferreira, 27133-0/Antonio Sobral, 31101-4/Adriano dos Santos Toledo, 31222-3/Sergio Murilo de Lima, 920649-3/Carlos André Pereira
Dias, 106695-1/Gustavo André Estevam Bezerra da Silva, À Graduação de Cabo, Soldados 30133-7/Adelmo Marcos da Silva, II - Fica
condicionada a promoção a que se refere o Inciso I desta portaria, ao acolhimento do processo de inatividade pela FUNAPE (Fundação
de Aposentadorias e Pensões do Estado de Pernambuco), contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de
inativação na imprensa oficial do Estado de Pernambuco. III - A não homologação pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, do
ato de transferência para a Reserva Remunerada ou Reforma do supracitado militar, impedirá os efeitos jurídicos do ato a que alude o
Inciso I, desta portaria, de forma ex-tunc, ou seja, a partir da publicação do ato aposentatório. Carlos Alberto D’Albuquerque Maranhão
Filho, Coronel PM - Comandante Geral.
Nº 011, 04.01.17: Desligar do serviço ativo da Corporação, em virtude de haverem atingido a respectiva idade-limite, conforme o disposto
no art. 85, inciso I c/c artigo 90, Inciso I, da Lei nº 6.783/74, com as modificações introduzidas pela Lei nº 15.049/2013, os militares
estaduais abaixo discriminados, conforme Certidão de Tempo de Serviço emitida pela DGP/9:
Grad.
1º Sgt
1º Sgt
2º Sgt
2º Sgt
2º Sgt
2º Sgt
3º Sgt
3º Sgt
Mat.
22249-6
24762-6
18954-5
20802-7
23517-2
24447-3
27468-2
27765-7
NOME
Maria José Correia de Oliveira
Givaldo Gonçalves do Rego
Astrogildo Ramiro de Andrade
Mauricio Belarmino da Silva
José Francisco da Rocha Neto
Kátia Maria Monteiro de Oliveira
Geraldo Marcelino da Silva
Manoel Severino da Cruz
A contar de
04/10/2016
10/11/2016
27/09/2016
22/11/2016
05/10/2016
01/11/2016
17/12/2016
17/12/2016
II – Estabelecer o prazo de 08 (oito) dias, a contar da data desta publicação, para que o respectivo Comando faça a entrega da
documentação necessária ao processo de inatividade, conforme Resolução nº 022/2013 (TCE) c/c o previsto na Portaria Normativa do
Comando Geral nº 202/15 (Sunor nº 045/15). CARLOS ALBERTO D’ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO, Coronel PM - Comandante
Geral - POR DELEGAÇÃO: FÁBIO DANTAS DE MACEDO – Ten Cel PM Respondendo pela Diretoria de Gestão de Pessoas.
DECISÃO – PROCESSO (SIGEPE Nº 8881279-7/2016) – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 020/2014-UNAJUR-PCPE
– GAB/SDS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
PREDIAL – PARECER Nº 109/2016 – GGAJ/SDS. Considerando o teor da Portaria GAB/PCPE n° 170/2016 motivada pela CI DIAG/
PCPE nº. 353/2016, datada de 06/06/2016; a Intimação realizada através do Ofício nº 331/2016 – DIAG/PCPE, de 11/10/2016 e a Nota
de Imputação PCPE, o incontroverso descumprimento, pela empresa contratada, das obrigações pactuadas no Contrato nº 020/2014 –
UNAJUR/PCPE/SDS; a indisponibilidade do interesse público e a inocorrência de qualquer fato impeditivo do cumprimento da avença
pela contratada. Decido aplicar à empresa ENCRED – EMPRESA NORDESTINA DE CRÉDITO LTDA (CNPJ nº 01.784.754/000142) a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E TRATAR COM ÓRGÃOS E ENTIDADES DO ESTADO DE PERNAMBUCO,
descredenciando-a do sistema CADFOR-PE pelo prazo de 2 (dois) anos, advertência, bem como multa de 10% (dez por cento) sobre o
valor inicial do contrato, conforme previsão contida no Art. 87, Inciso III, da Lei 8.666/93. Determino a adoção das providências sugeridas
no Parecer nº 109/2016 – GGAJ/SDS, bem como a expedição das comunicações necessárias. Recife, 09 de janeiro de 2017. ENÉIAS
FERREIRA LEITE DE OLIVEIRA - Secretário Executivo de Gestão Integrada da Secretaria de Defesa Social.
Nº 076 - Remover ANDRIA CRISTINA GADELHA DA CUNHA, Prof. LPE, I, A, mat. 259.877-9, para a Esc. Padre Lebret, Ibura, GRE R
Sul, com 200 h/a mensais de Educ.Física, a partir de 02.02.16.
Nº 077 - Remover ALEXANDRE MIRANDA PAULINO DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 249.807-3, para a Esc. Padre Lebret, Ibura, GRE R
Sul, com 150 h/a mensais de História, a partir de 02.02.16.
Nº 078 - Remover LUANA MARIA CARVALHO GUARINO MENDES, Prof. LP, I, C, mat. 309.874-5, para a EREM Porto Digital, GRE R
Sul, com 150 h/a mensais de Ciências.
Nº 079 - Remover AUDJANE GERTRUDES MARQUES DA SILVA, Prof. LPE, II, D, mat. 239.695-5, para a Esc. Barros Carvalho, Cordeiro,
GRE R Sul, com 150 h/a mensais de Português, a partir de 02.02.16.
Nº 080 - Remover MIZAK ALVES DE ALBUQUERQUE, Prof. LPE, I, D, mat. 259.873-6, para a Esc. Senador Nilo Coelho, Estância, GRE
R Sul, com 200 h/a mensais de História, a partir de 01.12.16.
Nº 081 - Remover BRENO ALMEIDA VAZ LISBOA, Prof. LPM, II, A, mat. 252.181-4, para a Esc. N. Sra.de Fátima, Afogados, GRE R Sul,
com 200 h/a mensais de História, a partir de 01.09.16.
Nº 082 - Remover JOSEMARYSON DAMASCENA BEZERRA, Prof. LPM, III, D, mat. 89.970-4, para a Esc. Barão de Bonito, Areais, GRE
R Sul, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 04.02.16.
Nº 083 - Remover NAELCIO MACENA DE BARROS, Prof. LPE, II, D, mat. 189.762-4, para a Esc. Mons. Manoel Leonardo de B. Barreto,
São José, GRE R Sul, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 06.01.15.
Nº 084 - Remover GIVALDO DE OLIVEIRA MELO, Prof. LP, II, A, mat. 252.385-0, para a Esc. Assis Chateaubriand, Pina, GRE R Sul, com
150 h/a mensais de Química, a partir de 01.02.16.
Nº 085 - Remover NADJA MARIA DE ARRUDA, Prof. LPE, I, D, mat. 259.210-0, para a Esc. Assis Chateaubriand, Pina, GRE R Sul, com
200 h/a mensais de História, a partir de 01.03.16.
Nº 086 - Remover ARIZA DE AZEVEDO ARLEGO, Prof. LPE, III, D, mat. 162.168-8, para a Esc. Marcelino Champagnat, Tejipió, GRE R
Sul, com 200 h/a mensais de Polivalente, a partir de 06.06.16.
Nº 087 - Remover PAULO JORGE DE MELLO CAHU, Prof. LPE, II, D, mat. 191.357-3, para a EREM Mariano Teixeira, Areias, GRE R
Sul, com 200 h/a mensais de História e Geografia.
Nº 088 - Remover HERIC FERNANDO PAZ DA SILVA, Prof. LPE, II, B, mat. 264.017-1, para a EREM Mariano Teixeira, Areias, GRE R
Sul, com 150 h/a mensais de Biologia, a partir de 02.10.16.
Nº 089 - Remover WILSON TAVARES ARCOVERDE, Prof. LP, IV, D, mat. 117.372-3, para a Esc. Heróis da Restauração, Areias, GRE R
Sul, com 200 h/a mensais de Ciências, a partir de 01.02.15.
Nº 090 - Remover ANA INEZ EUCLIDES DA SILVA, Prof. LP, IV, A, mat. 133.636-3, para a Esc. Fernandes Vieira, Iputinga, GRE R Sul,
com 200 h/a mensais de Artes e Filosofia, a partir de 01.02.12.
Nº 091 - Remover CARLA ROBERTA GADELHA DE CARVALHO, Prof. LP, II, D, mat. 196.596-4, para a Esc. Roberto Silveira, Jordão,
GRE R Sul, com 200 h/a mensais de Disc. Pedagógicas, a partir de 02.01.10.
Nº 092 - Remover KLEYTON WANDERLEY SOUTO MAIOR, Prof. LPE, II, A, mat. 255.079-2, para a Esc. Senador Antônio Farias, GRE
R Sul, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 19.05.12.
Nº 093 - Remover CICERO BEZERRA DE LIMA, Prof. LPE, I, D, mat. 261.038-8, para a Esc. Senador Antônio Farias, GRE R Sul, com
200 h/a mensais de Ciências.
Nº 094 - Remover JANEIDE FIGUEIREDO DE CARVALHO COSTA, Prof. LPE, I, D, mat. 251.637-3, para a Esc. Gercino de Pontes,
Imbiribeira, GRE R Sul, com 150 h/a mensais de Português.
Nº 095 - Remover DEILZA MARIA DE FARIAS, Prof. LPE, I, D, mat. 263.622-0, para a EREM Olinto Victor, Várzea, GRE R Sul, com 200
h/a mensais de História.