DOEPE 11/01/2017 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 11 de janeiro de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIV • NÀ 7 - 7
Nº 096 - Remover VONDRICK CORREIA LEAL, Prof. LPE, II, D, mat. 189.843-4, para a Esc. Joaquim Xavier de Brito, Iputinga, GRE R
Sul, com 200 h/a mensais de Humanas, a partir de 15.02.15.
Nº 097 - Remover JANE SOARES DE OLIVEIRA, Prof. LPE, III, D, mat. 178.686-5, para a EREM Lauro Diniz, Ipsep, GRE R Sul, com 200
h/a mensais de Português, a partir de 02.02.16.
Nº 098 - Remover LUZIA LUCIA DA SILVA BANTIM, Prof. LPE, I, D, mat. 264.384-7, para a EREM Joaquim Távora, Madalena, GRE R
Sul, com 200 h/a mensais de Inglês, a partir de 02.02.16.
Nº 099 - Remover SANDRA ROSIANE ALEXANDRE CEZAR DE ANDRADE, Prof. LPE, III, D, mat. 174.394-5, para a Esc. Débora Feijó,
Jiquiá, GRE R Sul, com 150 h/a mensais de Matemática, a partir de 30.06.93.
FAZENDA
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SF Nº 006 DE 10.01.2017.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei Complementar nº 12.507, de 16.12.2003, RESOLVE:
Art. 1º Designar Sara Amorim dos Santos, matrícula nº 187.937-5, para responder pela atividade privativa do GOATE de Diretor Geral,
da DRR III RF, no período de 9.1 a 23.1.2017, por motivo de gozo de férias do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Marcelo Andrade Bezerra Barros
Secretário da Fazenda
Nº 100 - Remover JANE CRISTINE EUCLIDES DA SILVA, Prof. LPE, III, D, mat. 177.675-4, para a Esc. Profª Fontainha de Abreu, Torrões,
GRE R Sul, com 150 h/a mensais de Disc. Pedagógicas, a partir de 02.01.14.
Nº 101 - Remover MARCIO ANDRE MARTINS DE MORAES, Prof. LPM, I, D, mat. 286.984-5, para a Esc. Prof. Leal de Barros, Engenho
do Meio, GRE R Sul, com 200 h/a mensais de História, a partir de 01.01.13. SIGEPE 04115237/14.
Nº 102 - Remover SAMUEL JUSTINO DE MELO, Prof. MAG/PEX/150/II, mat. 240.101-0, para a Esc. Carlos Alberto Gonçalves de
Almeida, Prado, GRE R Sul, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.12.
Nº 103 - Remover IVALDO MIGUEL DE MOURA, Prof. LPE, III, D, mat. 155.908-7, para a Esc. N. Sra. de Fátima, Afogados, GRE R Sul,
com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 03.02.14. SIGEPE 04211447/14.
Nº 104 - Remover MARIA APARECIDA ARAUJO FERNANDES, Prof. LPM, III, D, mat. 175.480-7, para a Esc. Sem. Nilo de Souza Coelho,
Estância, GRE R Sul, com 200 h/a mensais de Ciências Biológicas, a partir de 03.02.14. SIGEPE 04552841/14.
Nº 105 - Remover ADRIANO EMIDIO CAVALCANTI, Prof. LPM, I, D, mat. 349.815-8, para a Esc. Padre Dehon, Iputinga, GRE R Sul, com
150 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.03.14. SIGEPE 04352128/16.
Nº 106 - Remover CICERA MARIA BUARQUE E SILVA, Prof. LPE, II, D, mat. 190.294-6, na função de Coord.de Biblioteca, para a ETE
Prof. Lucilo Ávila Pessoa, Iputinga, GRE R Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 21.10.16. SIGEPE 05060801/16.
EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL Nº 01/2017
TERMO DE INDEFERIMENTO À OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL
Fica indeferida a opção pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e
Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional realizada pelos contribuintes relacionados no Anexo Único, com base no disposto na Lei
nº 13.263, de 29.06.2007, que incorpora à legislação estadual as normas tributárias constantes da Lei Complementar Federal nº 123, de
14.12.2006, bem como nos arts. 13 e 14 da Resolução CGSN nº 94, de 29.11.2011, do Comitê Gestor de Tributação das Microempresas
e Empresas de Pequeno Porte.
O contribuinte poderá no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação deste Edital, impugnar o indeferimento da opção pelo
Simples Nacional. A impugnação deverá ser dirigida à Diretoria Geral da Receita _ DRR, da SEFAZ, do domicílio fiscal do contribuinte, e
protocolada em qualquer Agência da Receita Estadual - ARE.
No site da Secretaria da Fazenda, endereço www.sefaz.pe.gov.br, poderão ser consultados:
1. Os Termos de Indeferimento, na ARE Virtual, Gestão do Simples Nacional (GSN)/ Controle gerencial do Simples Nacional/ Consultar
Termos Emitidos.
2. Edital de Notificação contendo o Anexo Único com a relação dos contribuintes que tiveram negado o pedido de ingresso no Simples
Nacional, no menu Publicações.
Este Termo de Indeferimento refere-se apenas a irregularidades com a SEFAZ. Caso o contribuinte possua irregularidades com os demais
entes da federação, estes expedirão seus respectivos Termos de Indeferimento.
FLAVIO MARTINS SODRE DA MOTA
Diretor da DPC
Nº 107 - Remover ROBERVAL DA SILVA RAFAEL, Prof. LP, III, D, mat. 176.515-9, para a Esc. Brigadeiro Eduardo Gomes, Boa Viagem,
GRE R Sul, com 200 h/a mensais de Ciências.
Nº 108 - Remover SUELY MARIS SALDANHA MACHADO, Prof. LPM, III, D, mat. 176.087-4, para a Esc. Prof. José Vicente Barbosa,
Ipsep, GRE R Sul, com 200 h/a mensais de História, a partir de 10.09.14.
EDITAL DBF Nº 002/2017
PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
Nº 109 - Remover ELIFAS LEVI BRITO DA SILVA, Prof. LP, III, D, mat. 158.409-0, para a Esc. Monte Verde, Ibura, GRE R Sul, com 200
h/a mensais de Educ. Física.
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de
5.2.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 3º do art. 2º, e o disposto no art. 3º, parágrafo primeiro, inciso I do
mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de Estímulo à Atividade Portuária e de acordo com a formalização do processo nº
2016.000009776156-19, dá ciência que o credenciamento do contribuinte COMERCIAL PATY IMPORTAÇÃO LTDA EPP, CACEPE
nº 0509405-46, fica prorrogado pelo período de 01 (um) ano, tendo seu termo inicial em 19.01.2017 e termo final em 18.01.2018. O(s)
Despacho(s) Autorizativo(s) vinculado(s) ao referido contribuinte passa(m) a ter seu(s) termo(s) final(is) na data 18.01.2018.
Nº 110 - Remover JOSIALBA MARIA DA SILVA, Prof. LPE, III, D, mat. 175.004-6, para a EREM João Bezerra, Brasilia Teimosa, GRE R
Sul, com 200 h/a mensais de Disciplinas Pedagógicas.
Nº 111 - Remover FABIANA BEZERRA DA SILVA, Prof. LPE, I, D, mat. 277.280-9, para a Esc. N. Sra. de Fátima, Afogados, GRE R Sul,
com 150 h/a mensais de Biologia. SIGEPE 04460177/16.
Recife, 10 de janeiro de 2017.
Nº 112 - Remover MARIA DE LOURDES RODRIGUES GUALBERTO ALVES NASCIMENTO, Prof. LPE, III, D, mat. 172.446-0, para a
EREM Othon Paraíso, Mustardinha, GRE R Sul, com 200 h/a mensais de História.
Franklin Azoubel
Diretor
Nº 113 - Remover IVAN INACIO DE SOUZA, Prof. LP, III, D, mat. 173.998-0, para a Esc. Jorn. Costa Porto, Jordão Baixo, GRE R Sul,
com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 01.02.17.
Nº 114 - Remover JASIEL TAVARES DA SILVA, Prof. LPE, III, D, mat. 154.693-7, para a Esc. Vila dos Milagres, Ibura de Baixo, GRE R
Sul, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 02.01.17.
Nº 115 - Remover ELIANE SOARES DE MELO, Prof. LP, III, D, mat. 161.145-3, Readaptado Definitivo, para a Esc. Padre Lebret, Ibura,
GRE R Sul, com 150 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 02.02.16.
SECRETARIA DA FAZENDA
LICENÇA AMBIENTAL SEFAZ/PE – BNDES ESTADOS
A SEFAZ/PE torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Xexéu/PE a Licença de Instalação Nº 0017/2016,
emitida em 23/12/2016, com validade até 23/12/2017. O empreendimento se enquadra na tipologia de Estabelecimentos Comerciais e
de Serviços. Tal licença é parte integrante do recebimento e prestação de contas de recursos da operação de crédito BNDES ESTADOS
(PE). Recife, 10 de janeiro de 2017. Marcelo Andrade Bezerra Barros - Secretário da Fazenda.
PORTARIA SEE Nº 116 DE 10 DE JANEIRO DE 2017.
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria SE n° 1495, de 01.03.2011, considerando a conclusão do Inquérito Administrativo IAD 004.2016.02,
instaurado pela Portaria SEE nº 3188 de 06 de 07 de 2016, DOE PE de 07/07/2016. INTERESSADO: André Leonardo de A. Fonseca,
matrícula nº 262.507-5, professor efetivo da Secretaria de Educação. FATOS APURADOS: infração ao dever funcional disposto no
inciso V e VII do artigo 193 da Lei 6.123/68. RESOLVE: I) Homologar o Relatório Final da Comissão Processante, acostado aos
autos às fls. 68 a 77, parte integrante desta decisão, pelos fatos e fundamentos nele aduzidos. II) Acolher o Encaminhamento
22/2016, oriundo da Corregedoria desta Secretaria de Educação de fls. 79 a 82, parte integrante desta decisão, que opina pela
regularidade dos trabalhos apuratórios desenvolvidos em seus aspectos formais. III) Aplicar a penalidade de REPREENSÃO com
fulcro no art. 201, da Lei nº 6.123/68.
PORTARIA SEE Nº 117 DE 10 DE JANEIRO DE 2017.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE n° 1495 de 01.03.2011, considerando a conclusão do processo de Sindicância nº 001.2016.05 instaurado pela Portaria
SE nº 3186 de 06.07.2016, DOE/PE 07.07.2016,originado pelo SIGEPE nº 0448142-5/2016, diante dos argumentos fáticos e jurídicos
contidos no Relatório Final, às fls.64 a 70, emitido pela Comissão Processante, incluindo-o como parte desta decisão, DECIDE:
homologá-lo nos temos do inciso III do art.218, da Lei nº6123/68, determinando a inclusão em pauta para posterior instauração de
inquérito administrativo.
PORTARIA SEE Nº 118 DE 10 DE JANEIRO DE 2017.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.2011, considerando a conclusão do Inquérito Administrativo nº IAD IAD 003.2016.02, instaurado
pela Portaria SE Nº 2795 de 06 de junho de 2016, DOE PE de 07/06/2016, em desfavor da servidora contratada Layla Izabel Moreira
Tavares, matrícula: 1091-0, técnica de nível médio desta Secretaria de Educação. FATOS APURADOS: possível descumprimento
de normas legais e regulamentares. RESOLVE: adotar, como fundamento deste ato, as conclusões contidas no Relatório Final da
Comissão de Processante (fls. 95 a 103) e as recomendações da Corregedoria contidas no Encaminhamento nº 03/2017 (fls. 104 a
107), para determinar o ARQUIVAMENTO do Inquérito Administrativo por ausência de nexo causal entre a conduta da servidora e as
irregularidades apuradas.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO
DE LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS: GRE RECIFE NORTE EM10/01/2017 - OFÍCIO Nº
10/2017-PROCESSO Nº 0401701-4/2017.
N°
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
NOME
BEATRIZ MARIA DOS SANTOS
EDINETE MARIA OLIVEIRA BATISTA MELO
EDNA MARIA SOUZA DA SILVA
ELIZABETE FERREIRA DO NASCIMENTO
EUGENIA FLÁVIA FERRAZ FÉLIX
FLAVIA SANTANA DA SILVA BARROS
JOSEFA ALVES DOS SANTOS
MARGARETH CAMPOS FERREIRA FRANCISCO DA SILVA
MARIA DE LOURDES DA SILVA
MARIA DE LOURDES DE SOUZA COSTA
MARIA DO SOCORRO CAMPOS GONÇALVES
MARIA JOSÉ DE LIMA
MARIA JOSÉ SENA DO NASCIMENTO
RAISSA MENDES COSTA
REJANE MARIA DE SOUZA
UBIRAJARA ALVES DE LIMA
VERA LÚCIA RAIMUNDA DA SILVA
VERONICA GAMA PINHEIRO
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECENIO
177.649-5
124.438-8
146.767-0
145.586-9
175.221-9
134.599-0
143.725-9
173.707-4
88.101-5
46.221-7
147.730-7
252.339-6
139.508-4
177.196-5
126.143-6
124.809-0
139.950-0
135.773-5
02
02
01
02
01
02
02
01
02
02
03
02
02
02
01
02
02
02
01-02-2017
01-02-2017
22-02-2017
01-02-2017
06-02-2017
01-02-2017
01-02-2017
01-02-2017
01-02-2017
02-02-2017
02-01-2017
01-02-2017
24-02-2017
01-02-2017
01-02-2017
02-02-2017
01-02-2017
01-02-2017
1º
3º
2º
1º
1º
3º
2º
1º
2º
3º
2º
1º
3º
1º/2º
2º
3º
2º
3º
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
PORTARIA SJDH Nº 02, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Ato Governamental
nº 617, de 2 de fevereiro de 2015, RESOLVE:
I – Designar os servidores abaixo elencados como responsáveis pela movimentação das contas correntes vinculadas ao CNPJ nº
21.798.620/0001-98, Secretaria de Justiça e Direitos Humanos – SJDH, ficando determinado que a movimentação das contas ocorrerá
em conjunto de dois ordenadores:
Nome: Albézio de Melo Farias da Silva
Cargo: Secretário Executivo de Coordenação e Gestão
CPF: 360.287.544-04
Nome: Mariana Ramos Barbosa Pontual
Cargo: Secretária Executiva de Justiça e Promoção dos Direitos do Consumidor
CPF: 024.066.704.22
Nome: Eduardo Gomes de Figueiredo
Cargo: Secretário Executivo de Direitos Humanos
CPF: 034.542.114-09
II – Ficam autorizados os seguintes poderes:
Abrir, movimentar e encerrar conta bancária relativa a Convênio/Termo de Parceria com a SJDH.
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
Secretário de Justiça e Direitos Humanos
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SERES DE 04 DE JANEIRO 2017
CONCESSÃO DE ABONO PERMANÊNCIA - DEFERIDO
Nº 018/2017-Concede ao servidor DJAIR VAZ DE MEDEIROS, Mat. 212.526-9, abono permanência, a partir de 27/01/2016, conforme
Parecer nº 005/2017 – ATJ, de 03/01/2017, Requerimento nº 28388/2017 de 14/10/2016.
Publique-se e Cumpra-se.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
MULHER
Secretária: Silvia Maria Cordeiro
PORTARIA Nº 001, DE 10 DE JANEIRO DE 2017
A SECRETÁRIA DA MULHER, no uso de suas atribuições conferidas pelo Ato nº 631, de 02.02.2015, DOE de 03.02.2015, de acordo
com a Lei nº 15.452, de 15.01.2015, DOE de 16/01/2015, Regulamentado e aprovado pelo Decreto nº 41.460, de 30.01.2015, DOE de