DOEPE 13/01/2017 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 13 de janeiro de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIV • NÀ 9 - 11
IPEM/PE
CONVOCAÇÃO - SUAPE
SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros
– convoca as famílias nativas que residiam em área deste Complexo e que,
no período de 2003 a 2012, foram indenizadas pelas benfeitorias existentes
em suas posses, para comparecerem ao Centro Administrativo da Empresa,
na Rodovia PE-60, Engenho Massangana / Ipojuca, onde deverão efetuar o
cadastro que lhes formaliza o direito a uma casa no Conjunto Habitacional
Governador Eduardo Campos, com 2.620 unidades, e previsão de entrega da
1ª etapa (583 unidades) no mês de junho do ano em curso. Obra financiada
pela Caixa Econômica Federal – Programa Minha Casa Minha Vida. Telefones
para contato: (81) 3527.5037/5029/5085/5095. As famílias que negociaram as
benfeitorias em suas antigas posses após 2012 já se encontram cadastradas no
Projeto, sendo desnecessário o comparecimento.
(F)
PORTARIA IPEM/PE/PR/N° 073/2016
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E
MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE, no
uso de suas atribuições e com fundamento no Ofício Circular
nº 001/DIRAF/INMETRO de 13/10/2016, RESOLVE: 1) Instituir
a Comissão Especial de Inventário Físico e Contábil dos Bens
Móveis e Imóveis pertencentes ao INMETRO, à disposição do
IPEM/PE, relativo ao exercício de 2016, ficando designados os
seguintes membros: Antônio Cesar Barbosa Lopes (Presidente),
matrícula 11.142-2; Thais Maria do Amaral Goes Barros, matrícula
11.088-6 e Romaine Michalski de Lima, matrícula 11.206-2; 2)
Esta portaria tem efeito retroativo a 29/12/2016. Recife, 30 de
dezembro de 2016. Renildo Navaes Coelho Junior - DiretorPresidente.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO – IRH
O DIRETOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO IRH, no uso
das atribuições conferidas pela Lei Estadual nº. 11.925, de
02/01/2001 e, considerando a necessidade do serviço, resolve:
PORTARIA IRH DO DIA 12/01/2017
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
PORTARIA Nº 006/2017
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de
Pernambuco – DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:
O Diretor Vice-Presidente, em exercício, da empresa SUAPE COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO
GUEIROS, no uso das atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei
Federal nº 8.666, de 22/06/1993; no Decreto Estadual nº 42.191/2015
e demais legislações pertinentes, considerando a Comunicação
Interna - CI emitida pela Coordenadoria de Obras acerca do Contrato
nº 039/2016 firmado com SUAPE.
RESOLVE:
Art. 1º. Constituir a Comissão para o Procedimento de Apuração
e Aplicação de Penalidade – PAAP nº 001/2017, bem como as
eventuais responsabilidades, ações e omissões que sejam
conexas à prestação de serviço firmado com a empresa SEIC
SERVIÇO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO LTDA, com o
objeto a “REFORMA DO PRÉDIO DA TORRE DE CONTROLE NO
COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO DE SUAPE”.
Art. 2º. Designar os servidores IGOR MEIRELES LOPES DE
SOUZA mat. 1379, AUGUSTO CÉSAR DO PRADO mat. 1094,
e MOACIR BARRETO DE MELO REGO JÚNIOR, mat.: 193, o
primeiro como Presidente e os demais como membros para
comporem a comissão e ANDRÉ LUIZ DE MOURA MELO, mat.:
1341 como Secretário.
Art. 3º. A Comissão fica, desde logo autorizada a praticar todos os
atos necessários ao bom desempenho de suas funções, devendo
os demais setores desta empresa, vinculados a esta autoridade
prestar a colaboração necessária que lhe for requerida.
Art. 4º. Fica estabelecido o prazo de 90 (noventa) dias, para
conclusão dos trabalhos e a emissão do respectivo relatório, e, em
sendo o caso apresentar a sugestão de aplicação de penalidade,
podendo o prazo tal prazo ser prorrogado.
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DP Nº 010 DE 12.01.2017: O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei
nº 23 de 24 de maio de 1969 e pelo Regulamento do DETRAN/PE,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de Julho de 2012 e;
Considerando o Ofício nº 0014/2017 GP do Município de Gravatá,
no qual solicitou um representante deste órgão, para participar
ativamente das ações de planejamento dos Projetos de Integração
do Sistema Nacional de Trânsito e Estruturação do Sistema de
Mobilidade Urbana, no município de Gravatá.
R E S O L V E:
DESIGNAR, SILVIO ROMERO DE SOUZA NEIVA COELHO,
matrícula - 1415, para participar do Grupo de Trabalho para
desenvolver as ações de planejamento e implementação do Projeto
de Integração do Sistema Nacional de Trânsito e Estruturação do
Sistema de Mobilidade Urbana do município de Gravatá-PE, pelo
período de 10 de janeiro de 2017 a 30 de julho de 2017.
Publique-se e cumpra-se.
(F)
PORTARIA EPTI Nº 021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.
O DIRETOR PRESIDENTE DA EPTI, no uso de suas atribuições;
RESOLVE: I – Exonerar, a pedido, da função de membro titular do
Conselho Fiscal, o Sr. FERNANDO ANTÔNIO FREIRE DE SOUZA;
o Sr. JOÃO ANTÔNIO CAIXERO DE VASCONCELOS NETO e o
Sr. RUY DO RÊGO BARROS ROCHA; a partir de 01.01.2017;
II – Exonerar, a pedido, da função de membro do Conselho Fiscal,
como Suplente a Sra. CRISTINA MARIA DA SILVA MONTEIRO;
o Sr. ADSON JOSÉ DANTAS VIANA DE LIMA e o Sr. MARCOS
ANDRÉ BRASILEIRO DE ARAÚJO; a partir de 01.01.2017;
III – Determinar que esta Portaria produza seus efeitos retroativos
a partir de 01 de janeiro de 2017.
(F)
EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE
COLETIVO INTERMUNICIPAL - EPTI
(F)
SECRETARIA DAS CIDADES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO DE LEILÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
LEILÃO Nº 01/2017.
O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco –
DETRAN/PE torna público que realizará no dia 27 DE JANEIRO
DE 2017, às 09h00, na sede do COLISEUM LEILÕES, localizado
na Rodovia Luiz Gonzaga, BR 232- Km 41- Distrito Ind. Vitória Stº.
Antão/PE, Leilão de: 486 (QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS)
veículos, sendo: 43 (QUARENTA E TRÊS) automóveis usados
(sucatas e conservados) e 443 (QUATROCENTOS E QUARENTA
E TRÊS) motocicletas usadas (sucatas e conservadas),
recolhidos por infrações ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB),
em conformidade com o art. 328 do Código de Trânsito Brasileiro
(alterado pela Lei Nº 13.160 de 25/08/2015, art. 38, inciso III e
art. 53 da lei 8666/93, e de acordo com as notificações feitas aos
seus respectivos proprietários e órgãos/instituições financeiras
credoras, conforme Edital de Notificação publicado no Site do
Detran/PE em 23/12/2016 – 1ª publicação, sendo designado os
leiloeiros público oficiais Srs. ADRIANO SANTOS VENCESLAU
DA SILVA, JUCEPE 321 e PEDRO DANTAS VENCESLAU,
JUCEPE 475, para realização do Leilão
01/2017 do DETRAN/PE.
Os veículos serão LEILOADOS no estado de conservação em que
se encontram. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: à vista.
A VISITAÇÃO ao local onde se encontram recolhidos os veículos
poderá ser feita nos dias 25 e 27/01/2017 no pátio do Leiloeiro Oficial,
localizado à Rod. Luiz Gonzaga, BR 232-Km 41-Distrito Ind. de
Vitória de Santo Antão – PE, no horário das 08h00min às16h00min. A
obtenção do EDITAL DESCRITIVO (sem ônus para os interessados),
contendo as especificações e condições de participação no Leilão,
será realizada a partir do dia 13/01/2017, na Comissão de Leilão
(Detran/Sede), das 08h00min às 13h30min e através dos sites www.
detran.pe.gov.br e www.coliseumleiloes.com.br e no local de visitação
nos dias 25 a 27/01/2017. Mais informações através dos telefones
(81)3145-9100 e (81)3184-8569/8149/8264.
Recife, 10 de janeiro de 2017.
Charles Andrews Sousa Ribeiro
Diretor Presidente
(F)
N º 006/2017 – DESIGNAR o servidor Humberto José Silva ,
mat. nº 243.409-1, para exercer a Função de Apoio Gratificada,
FAG-1, da Diretoria de Planejamento e Gestão, em substituição a
Marcilio Adelino da Silva, mat. nº 12.951-8, com efeito retroativo
a 02 de janeiro de 2017.
João Carlos da Silva
Diretor Presidente em Exercício
(F)
Licitações e Contratos
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE
COLETIVO INTERMUNICIPAL - EPTI
Ipojuca (PE), 12 de janeiro de 2017.
PAULO LUÍS MOURA COIMBRA
Diretor Vice-Presidente em exercício
N º 005/2017 – DESIGNAR como Ordenadora de Despesas da
Unidade Gestora UG 420201 do Instituto de Recursos Humanos
do Estado de Pernambuco, a servidora Sueuda Cibele Costa
Lima, matrícula nº 19.914-1.
PORTARIA EPTI Nº 022, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.
O DIRETOR PRESIDENTE DA EPTI, no uso de suas atribuições;
RESOLVE: I – Designar, para exercer a função de membro
titular do Conselho Fiscal, o Sr; PHILIPE ANTÔNIO APPEL
JARDELINO DA COSTA a partir de 01.01.2017; II – Designar,
para exercer a função de membro titular do Conselho Fiscal, o
Sr; LUIZ HENRIQUE ZAMBONI LINS a partir de 01.01.2017; III
– Designar, para exercer a função de membro titular do Conselho
Fiscal, a Sra. ANA PAULA NEBL JARDIM, a partir de 01.01.2017;
IV – Determinar que esta Portaria produza seus efeitos retroativos
a partir de 01 de janeiro de 2017.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº 056, DE 11 DE JANEIRO DE 2017.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNASE, Dr. ROBERTO
FRANCA FILHO, no uso de suas atribuições e considerando o
previsto no art. 11 da Lei nº 14.547 de 21 de dezembro de 2011,
alterada pela Lei nº 14.885 de 14 de dezembro de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º Designar Severino Pereira da Silva, matrícula nº 2370-1,
e, Roseli Maria da Silva Mariz, matrícula nº 3102-0, para, sob a
presidência do primeiro, constituírem Comissão Processante, com
sede na Avenida Rosa e Silva, nº. 773, Bairro Aflitos, CEP: 52.050225, na Cidade de Recife/PE.
Art. 2º Instaurar PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ESPECÍFICO
Nº. 01/2017 a ser desenvolvido pela Comissão designada no art. 1º,
com objetivo de apurar os fatos descritos nos RCO 005/2016, oriundo
do CENIP CARUARU, bem como pelo PPI nº. 035/2016, instaurado
pela portaria nº. 251/2016 de 05/09/2016, com o escopo de apurar
se houve responsabilidade do Agente Socioeducativo Jhonatta
Bernardo Gonçalves da Silva, matrícula nº 40770-4, na suposta
agressão sofrida pelo socioeducando Danilo Henrique Tenório da
Silva, ocorrida na data de 13/08/2016, bem como as demais infrações
conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO FRANCA FILHO
Diretor Presidente
(F)
Processo Licitatório Nº 207.2015 VI.PE.115.CPRH Comissão:
CCPLE VI/SAD - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº : 115/2015
– Natureza do Objeto: Serviço - Objeto: Prestação de serviço
de Vigilância Armada. Contrato Nº 037/2015 - Contratado: VIP
VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA - CNPJ: 02.023.407/0002-40 –
Valor Contratado: R$ 2.687.419,80 – Termo Aditivo Nº 2º - objetivo
do Termo Aditivo prorrogação contratual. Recife, 012/01/2017 Setor de Contratos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Licitatório Nº 219.2015 IV.PE.124.CPRH Comissão:
CCPLE IV/SAD - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº : 115/2015
– Natureza do Objeto: Serviço - Objeto: Prestação de serviço
de Controle Operação e Fiscalização de Portarias. Contrato Nº
038/2015 - Contratado: GLAUBER HENRIQUE NASCIMENTO
TERCEIRIZAÇÃO - ME - CNPJ: 17.982.526/0001-17 – Valor
Contratado: R$ 22.899,96 – Termos Aditivos Nº 2º e 3º - objetivos
dos Termo Aditivos - prorrogação Contratual e reajuste montante
“B” respectivamente - valor contratual mensal após o reajuste R$
2.118,38 - Recife, 12/01/2017 - Setor de Contratos.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA - APAC
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 011/2016. Inexigilidade de Licitação Nº 025/2016,
Processo Nº 312.2016.XI.IN.025.SAD – CCPLE XI/SAD. Adesão
à Ata de Registro de Preços Corporativa Nº 015/2016 – SAD/PE.
Objeto: Contratação de empresa especializada no carregamento
eletrônico de créditos de vale-transporte, englobando a emissão
de cartões novos e recarga. Contratado: Sindicato das Empresas
de Transportes de Passageiros do Estado de Pernambuco URBANA/PE. CNPJ: 09.759.606/0001-80. Valor: R$ 140.000,00.
Vigência: 02/01/2017 a 01/01/2018. Data da assinatura: Recife,
27/12/2016. Marcelo Cauás Asfora – Diretor-Presidente.
(F)
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS-CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS
Processo Nº 110/2016 - Tomada de Preços Nº 002/2016 - objeto
Contratação de empresa especializada em engenharia para
prestação de serviços de reforma e requalificação do ambulatório
de pediatria e construção do arquivo, caixa do elevador e caixa
do monta carga, incluindo acesso ao bloco administrativo e
auditório, após análise das propostas de preços das empresas
pelo Engenheiro Civil, Genildo Silva do Nascimento, servidor da
Universidade de Pernambuco - UPE, consoante prerrogativa da
Comissão prevista no art. 38, inciso VI, da Lei 8.666/1993, a CSPL
verificou-se o seguinte: 1. OCTAGON EMPREENDIMENTOS
LTDA, apresentou a proposta no valor de R$ 728.377,34
(setecentos e vinte e oito mil trezentos e setenta e sete reais e
trinta e quatro centavos), após análise da planilha constatamos
o valor de R$ 728.377,31(setecentos e vinte oito mil trezentos
e setenta e sete reais e trinta um centavos), corrigindo erros de
arredondamentos conforme planilha em anexo, a empresa não
atendeu ao item 7.1 letra D), correspondente ao item 7.8,
apresentou apenas a composição de BDI de serviços e não
apresentou a composição de BDI de equipamentos do edital,
demais itens do edital foram atendidos na apresentação da proposta
da empresa. 2. LEILA PESSOA DA SILVA CONSTRUTORA
EIRELI EPP (NOME FANTASIA) CONSTRUTORA ARAÚJO
E SILVA, apresentou a proposta no valor de R$ 672.725,87
(seiscentos e setenta e dois mil setecentos e vinte e cinco reais e
oitenta e sete centavos), após correção da planilha constatamos
o mesmo valor sem erros de arredondamentos, não atendeu
ao item 7.1 letras C) não apresentou memória de calculo e
D) composição de equipamentos e também não atendeu o
item 7.7 apresentando valor unitário no item 8.08 superior ao
item proposto na planilha do edital . 3. R&M CONSTRUTORA
EIRELI EPP, apresentou a proposta no valor de R$ 622.345,87
(seiscentos e vinte e dois mil trezentos e quarenta e cinco reais
e oitenta e sete centavos), após análise da planilha constatamos
o valor de R$ 622.376,87 (seiscentos e vinte e dois mil trezentos
e setenta e seis reais e oitenta e sete centavos), corrigindo erros
de arredondamentos conforme planilha em anexo, não atendeu
ao item 7.1 letras C) não apresentou memória de calculo, e
na apresentação das composições de preço apresentou
valor da mão de obra superior ao estabelecido na convenção
coletiva da categoria profissional, e coeficientes inferiores
aos estabelecido na composição dos serviços da tabela
do SINAPI e valores de insumos inferior ao praticado no
mercado. Apesar de ter apresentado a Composição de BDI
de equipamentos de 10,56% na composição do item 13.11
estabeleceu 25% de BDI, superior ao estabelecido no edital.
4. BL CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, apresentou a
proposta no valor de R$ 698.766,29 (seiscentos e noventa e oito
mil setecentos e sessenta e seis reais e vinte e nove centavos),
após análise da planilha constatamos o valor de R$ 698.766,53
(seiscentos e noventa e oito mil setecentos e sessenta e seis reais
e cinquenta e três centavos), corrigindo erros de arredondamentos
conforme planilha em anexo, a empresa atendeu aos itens 7.1
a 7.12 relativa a apresentação das propostas. 5. HIBERNON
LIMA ENGENHARIA LTDA, apresentou a proposta no valor de
R$ 791.170,75 (setecentos e noventa e um mil cento e setenta
reais e setenta e cinco centavos), após análise da planilha
constatamos o valor de R$ 791.171,01 (setecentos e noventa e
um mil cento e setenta e um reais e um centavos), corrigindo erros
de arredondamentos conforme planilha em anexo, a empresa
não atendeu ao item 7.1 letras C)não apresentou memória
de calculo, D) composição de BDI de equipamentos e item
7.8 do edital. 6. NATAL ENGENHARIA LTDA, apresentou a
proposta no valor de R$ 780.559,33 (setecentos e oitenta mil
quinhentos e cinquenta e nove reais e trinta e três centavos),
após análise da planilha constatamos o valor de R$ 780.569,39
(setecentos e oitenta mil quinhentos e sessenta e nove reais e
trinta e nove centavos), corrigindo erros de arredondamentos
conforme planilha em anexo, a empresa atendeu aos itens
7.1 a 7.12 relativa a apresentação das propostas, porém
sua composição dos encargos sociais adotou o sistema
horista, devendo a mesma apresentar comprovação de
contratação de pessoal neste sistema caso sua proposta seja
a vencedora. 7. CONSTRUTORA PAULISTA LTDA, apresentou a
proposta no valor de R$ 656.685,61 (seiscentos e cinquenta e seis
mil seiscentos e oitenta e cinco reais e sessenta e um centavos),
após análise da planilha constatamos o valor de R$ 656.685,61
(seiscentos e cinquenta e seis mil seiscentos e oitenta e cinco reais
e sessenta e um centavos), corrigindo erros de arredondamentos
conforme planilha em anexo, a empresa não atendeu ao item
7.1 letra, D) composição de BDI de equipamentos e item
7.8, do edital. 8. CAPITAL DA CONSTRUÇÃO COMERCIO
E SERVIÇO EIRERELI-ME, apresentou a proposta no valor de
R$ 700.898,26 (setecentos mil oitocentos e noventa e oito reais
e vinte e seis centavos), após análise da planilha constatamos
o valor de R$ 700.922,84 (setecentos mil novecentos e vinte
e dois reais e oitenta e quatro centavos ), corrigindo erros de
arredondamentos conforme planilha em anexo, a empresa não
atendeu ao item 7.1 letra, C) do edital, memória de calculo
e apresentou composição dos encargos sociais no valor de
76,81% e aplicou nas composições dos serviços o percentual
de 122,96% para o profissional e 158,94% para o ajudante
em desacordo com os encargos apresentados para a sua
proposta de preço. 9. CONSTRUTORA A R LTDA, apresentou
a proposta no valor de R$ 684.318,46 (seiscentos e oitenta e
quatro mil trezentos e dezoito reais e quarenta e seis centavos),
após análise da planilha constatamos o valor de R$ 683.242,26
(seiscentos e oitenta e três mil duzentos e quarenta e dois reais
e vinte e seis centavos), corrigindo erros de arredondamentos
conforme planilha em anexo, a empresa não atendeu ao item
7.1 letra, D) composição de BDI de equipamentos e item 7.8,
do edital e aplicou no item 13.11 fornecimento e instalação
de elevador do tipo monta carga(equipamento) o BDI de 25%,
contrariando a composição anexa do edital para equipamento
que estabeleceu 15% para o BDI.
Sendo assim, a CSPL declara DESCLASIFICADAS as empresas
1- OCTAGON EMPREENDIMENTOS LTDA; 2- LEILA PESSOA
DA SILVA CONSTRUTORA EIRELI EPP (NOME FANTASIA)
CONSTRUTORA ARAÚJO E SILVA; 3-R&M CONSTRUTORA
EIRELI EPP ; 4-HIBERNON LIMA ENGENHARIA LTDA;
5-CONSTRUTORA
PAULISTA
LTDA;
6-CAPITAL
DA
CONSTRUÇÃO COMERCIO E SERVIÇO EIRERELI-ME e
7-CONSTRUTORA A R LTDA., e CLASSIFICA primeira colocada
a empresa BL CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA com o valor
de R$ 698.766,29 (seiscentos e noventa e oito mil setecentos e
sessenta e seis reais e vinte e nove centavos), segunda colocada
a empresa NATAL ENGENHARIA LTDA com o valor de R$
780.559,33 (setecentos e oitenta mil quinhentos e cinquenta e
nove reais e trinta e três centavos). Recife, 12 de janeiro de 2017.
Lusinete Rocha de Holanda - Presidente CSPL/CISAM.
(F)
Corpo de
Bombeiros
193