DOEPE 13/01/2017 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 13 de janeiro de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
Ano XCIV • N0 9 – 3
GRUPOS DE DISCUSSÃO
Habitação com foco no
fortalecimento do diálogo
Marília Monteiro
A ampliação da troca de ideias com os movimentos sociais e comunidades foi uma das principais metas
traçadas - e cumpridas - pela Secretaria de Habitação de Pernambuco (SecHab) ao longo de 2016.
objetivo foi alcançado com a
criação de Grupos de Trabalho e de Discussão, que permitiram a realização de reuniões sistemáticas com grupos específicos da sociedade. O Grupo de Discussão
com moradores de Olinda
foi uma das iniciativas da
Secretaria de Habitação de
Pernambuco (SecHab) para
estreitar o diálogo com os
residentes do entorno da
obra da Via Metropolitana
Norte (VMN), um dos maiores projetos de macrodrenagem, habitação social e viário em andamento no Estado.
Durante todo o ano, foram realizadas reuniões
entre a equipe da SecHab e
a população interessada para o esclarecimento de dúvidas e recebimento de demandas. A VMN encontrase em execução no município de Olinda, por meio da
Companhia Estadual de Habitação e Obras de Pernambuco (Cehab/PE), órgão vinculado à SecHab e
está dividida em duas etapas, estando a primeira delas com 60% de execução.
A intervenção ganhou novo
fôlego com a recente liberação de recursos por meio
do Ministério das Cidades
para o início do primeiro
trecho da sua segunda etapa.
Já o Grupo de Trabalho
de Habitação de Interesse
Social (GT HIS), surgiu com
o objetivo de criar novos canais de diálogo com os movimentos sociais, conhecer e
atender suas reivindicações.
Fazem parte do GT HIS, a
Cehab, Casa Civil, Secreta-
FOTO: DANIELLE COUTINHO/SEHAB
O
AS PAUTAS habitacionais dos movimentos sociais foram debatidas durante todo
o ano, garantindo agilidade e encaminhamento das solicitações de cada grupo
ria de Desenvolvimento Social, Secretaria de Administração, Procuradoria Geral
do Estado, Caixa Econômica Federal e Superintendência do Patrimônio da União
no Estado de Pernambuco
(SPU/PE).
Por fim, o Grupo de
Trabalho Moradia Digna
Para Portadores de Microcefalia surgiu para facilitar
o acesso à moradia de fa-
mílias pernambucanas que
possuam membro com microcefalia, atendendo as
regras definidas pelo Ministério das Cidades, que
dispensam esses beneficiários do sorteio para ingressar no cadastro de candidatos aos imóveis do Programa Minha Casa Minha
Vida. Participam dos encontros, a Defensoria Pública da União, Secretaria
de Saúde, Secretaria de
Assistência Social e as
ONG’s UMA e AMAR.
Além disso, a SecHab
reforçou os serviços prestados pela sua Ouvidoria, como instrumento de escuta e
repasse de informações ao
cidadão pernambucano. O
serviço ganhou destaque
com a conquista do prêmio
Menção Honrosa da Secretaria da Controladoria-Ge-
ral do Estado (SCGE).
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - O Governo do Estado, por meio da SecHab,
desempenha um importante
papel na redução do déficit
habitacional, na construção
de moradias, de obras de
urbanização social e na regularização fundiária na Região Metropolitana do Recife e interior do Estado. Em
2016, foram entregues pela
SecHab 1.382 unidades habitacionais,
totalizando
3.064 entregas em 2015 e
2016. Em produção, são
mais de 12 mil moradias.
Ainda em 2016, 2.674 lotes
foram regularizados e 300
títulos de posse entregues,
com o total de 5.795 regularizações nos últimos dois
anos. Até o final de 2017,
serão mais 2.359 títulos.