DOEPE 13/01/2017 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCIV• NÀ 9
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Governo do Estado
Recife, 13 de janeiro de 2017
0524743-7/2016
ANTONIO CARLOS DE
ANDRADE
264.874-1
PROFESSOR
MGD/LP/I/D
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
12/12/2016
0525707-8/2016
JOSE LUIZ ÂNGELO
DA SILVA
157.917-7
PROFESSOR
MGC/LP/III/D
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
13/12/2016
Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara
Nº 171 - Exonerar, a pedido, o servidor abaixo relacionado devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
ATOS DO DIA 12 DE JANEIRO DE 2017.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº PROCESSO
Nº 125 - Exonerar, a pedido, ENÉIAS FERREIRA LEITE DE OLIVEIRA do cargo em comissão, de Secretário Executivo de Gestão
Integrada, símbolo DAS-1, da Secretaria de Defesa Social.
Nº 126 - Nomear JOSÉ CAVALCANTI CARLOS JÚNIOR para exercer o cargo, em comissão, de Secretário Executivo de Gestão
Integrada, símbolo DAS-1, da Secretaria de Defesa Social.
Nº 127 - Nomear ANTÔNIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI para exercer o cargo em comissão, de Corregedor Geral, símbolo DAS-2,
da Secretaria de Defesa Social, a partir de 13 de janeiro de 2017.
N° 128 - Nomear JÂNIO ARRUDA DA SILVA para exercer o cargo em comissão, de Ouvidor, símbolo DAS-5, do Departamento Estadual
de Trânsito de Pernambuco – DETRAN, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2017.
NOME
SYLVIA CRISTINA
0070701.6/2016
SARMENTO WANDERLEY
MATRÍCULA
CARGO
230.024-9
ANALISTA EM
SAÚDE
NÍVEL/
SÍMBOLO
ÓRGÃO/
ENTIDADE
A PARTIR
SAN/F01/II/A
SECRETARIA DE
SAÚDE
22/09/2016
15/07/2016
370.992-2
ASSISTENTE EM
SAÚDE
SAS/F01/I/A
SECRETARIA DE
SAÚDE
0052625-2/2016
MARILENE DA PAZ
JUSTINA DE LIMA
230.235-7
ASSISTENTE EM
SAÚDE
SAS/F01/II/A
SECRETARIA DE
SAÚDE
26/06/2016
0078115.4/2016
LEANDRO SOARES DE
ANDRADE BARROS
354.178-9
MÉDICO
MED/F01/I/A
SECRETARIA DE
SAÚDE
25/09/2016
MED/F02/I/A
SECRETARIA DE
SAÚDE
28/07/2016
0063703-1/2016 DENIZE PINHO NICOLAU
CINTHIA MARIA DE
0055289.2/2016
OLIVEIRA LIMA KOMURO
249.429-9
MÉDICO
Nº 172 - Exonerar, a pedido, o servidor abaixo relacionado devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
Secretarias de Estado
Nº PROCESSO
NOME
FRANCINEIDE MAIA DOS
0085558.4/2016
SANTOS
ADMINISTRAÇ‹O
MATRÍCULA
CARGO
370.897-7
ASSISTENTE EM
SAÚDE
NÍVEL/
SÍMBOLO
ÓRGÃO/
ENTIDADE
A PARTIR
SAS/F01/I/A
SECRETARIA DE
SAÚDE
28/10/2016
02/11/2016
0085596-6/2016
PAULA ROBERTA LITTS
MELO DOS SANTOS
255.149-7
ASSISTENTE EM
SAÚDE
SAS/F01/II/B
SECRETARIA DE
SAÚDE
PORTARIAS SAD DO DIA 12.01.2017.
0085124-2/2016
FRANCISCA TAVARES
DA SILVA
224.547-7
AUXILIAR EM
SAÚDE
SAX/F04/II/C
SECRETARIA DE
SAÚDE
03/11/2016
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
0084159.0/2016
BRUNA MARCELLE
PESSOA PEREIRA
370.504-8
ANALISTA EM
SAÚDE
SAN/F01/I/A
SECRETARIA DE
SAÚDE
12/11/2016
0074497-4/2016
MARILIA GOMES DE
SOUZA
371.295-8
ASSISTENTE EM
SAÚDE
SAS/F01/I/A
SECRETARIA DE
SAÚDE
05/10/2016
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
Nº 166 - Exonerar, a pedido, o servidor abaixo relacionado devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
NÍVEL/
SÍMBOLO
ÓRGÃO/
ENTIDADE
A PARTIR
0084946-4/2016
VERA LUCIA DE
BRITO FERREIRA
253.289-1
ANALISTA EM
SAÚDE
SAN/F01/I/C
SECRETARIA DE
SAÚDE
20/11/2016
Nº 167 - Exonerar, a pedido, o servidor abaixo relacionado devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
PORTARIA SAD Nº 173, DE 12 DE JANEIRO DE 2017.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições e considerando os preceitos
contidos no § 4º, do art. 6º, do Decreto nº 38.190, de 18 de maio de 2012, alterado pelo Decreto nº 39.306, de 17 de abril de 2013, no
item 1.10, da alínea “c”, do art. 1º da Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, bem como no previsto nos arts. 214, 215, 219 e 220
da Lei Estadual nº 6.123, de 20 de julho de 1968,
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
NÍVEL/
SÍMBOLO
ÓRGÃO/
ENTIDADE
A PARTIR
RESOLVE:
9620268-6/2016
LUIZ ALBERTO REIS
MATTOS JÚNIOR
200.903-0
MÉDICO
MED/F03/II/D
SECRETARIA DE
SAÚDE
02.12.2016
Art. 1º Designar Paula de Cavalcanti Pavani Lima, matrícula nº 299.729-0, Daniel Rodrigues de Souza, matrícula nº 324.599-3
e Leonardo Henrique Fernandes Bezerra, matrícula nº 318.730-6, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de
Inquérito Administrativo Disciplinar, com sede na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 8º andar, Pina, Recife/PE.
Nº 168 - Exonerar, a pedido, o servidor abaixo relacionado devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
8405254-1/2016
NOME
CARGO
ÓRGÃO/ ENTIDADE
A PARTIR
RAPHAEL DIAS MARQUES
DE ALMEIDA
ANALISTA EM GESTÃO
DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO – AGTIC
AGÊNCIA ESTADUAL
DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - AGTIC
26/12/2016
Nº 169 - Exonerar, a pedido, o servidor abaixo relacionado devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
NÍVEL/
SÍMBOLO
ÓRGÃO/
ENTIDADE
A PARTIR
0507496-4/2016
DJANILDE COUTINHO DE
ALMEIDA CASSIANO
113.700-0
PROFESSOR
MGD/FMG/
001/U
SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
01/09/1997
Nº 170 - Exonerar, a pedido, o servidor abaixo relacionado devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
0513738-0/2016
JOSÉ ALCIDESIO
MEDEIROS DE
VASCONCELOS
179.616-0
8887883-5/2016
DANIEL WANDERLEY
TOLEDO
272.755-2
NÍVEL/
SÍMBOLO
ÓRGÃO/
ENTIDADE
A PARTIR
PROFESSOR
MGC/LPM/I/D’
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
22/11/2016
AGENTE DE
POLÍCIA
QPC/M04/I/F
SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL
16/09/2014
CARGO
Art. 2º Instaurar Inquérito Administrativo Disciplinar a ser desenvolvido pela Comissão designada no art. 1º, com objetivo de apurar:
I - a acumulação ilegal de três vínculos públicos mantida por Roseane Beltrão Leal, quais sejam: cargo de Analista Técnico em Gestão
Universitária/Enfermeiro, matrícula nº 78450, pela Universidade de Pernambuco – UPE, cargo de Analista em Saúde/Enfermeiro I,
matrícula nº 3697703, pela Secretaria Estadual de Saúde – SES/PE e cargo de Enfermeiro, matrícula nº 864100, pela Prefeitura da
Cidade do Recife, conforme consta do Relatório CACEF nº 388/2016;
II - demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
PORTARIA SAD Nº 174, DE 12 DE JANEIRO DE 2017.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições e considerando os preceitos
contidos no § 4º, do art. 6º, do Decreto nº 38.190, de 18 de maio de 2012, alterado pelo Decreto nº 39.306, de 17 de abril de 2013, no
item 1.10, da alínea “c”, do art. 1º da Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, bem como no previsto nos arts. 214, 215, 219 e 220
da Lei Estadual nº 6.123, de 20 de julho de 1968,
RESOLVE:
Art. 1º Designar Paula de Cavalcanti Pavani Lima, matrícula nº 299.729-0, Daniel Rodrigues de Souza, matrícula nº 324.599-3
e Leonardo Henrique Fernandes Bezerra, matrícula nº 318.730-6, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de
Inquérito Administrativo Disciplinar, com sede na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 8º andar, Pina, Recife/PE.
Art. 2º Instaurar Inquérito Administrativo Disciplinar a ser desenvolvido pela Comissão designada no art. 1º, com objetivo de apurar:
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADOR
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Milton Coelho da Silva Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Antônio Carlos dos Santos Figueira
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
˜ngelo Fernandes Gióia
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luis de Carvalho Xavier
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Thiago Arraes de Alencar Norões
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Isaltino José do Nascimento Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
QUALIFICAÇÃO E TRABALHO
Alexandre José Marques Valença
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Francisco Antonio Souza Papaléo
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Marcos Baptista Andrade
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER
Felipe Augusto Lyra Carreras
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
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GERENTE DE PRODUÇÃO
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