DOEPE 14/01/2017 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 14 de janeiro de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 105, DE 13/01/2017 - Designar a Agente de Polícia Micheline Maria Soares, mat. 221289-7, para a Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 4ª Equipe de Plantão da Polícia da 88ª Circ. – Caruaru, com efeito retroativo
a 01/01/2017.
Nº 106, DE 13/01/2017 - Designar a Agente de Polícia Simone Maria Monteiro Silvestre Souza Cruz, mat. 220862-8, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 3ª Equipe de Plantão da Polícia da 1ª
Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher – Santo Amaro, do DPMUL/GCOE/DIRESP, com efeito retroativo a 01/01/2017.
Nº 107, DE 13/01/2017 - Designar o Agente de Polícia Flavio Antonio de Araujo Alves, mat. 273838-4, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 52ª Circ. – Macaparana, com efeito retroativo a 01/09/2016.
Nº 108, DE 13/01/2017 - Designar a Escrivã de Polícia Ana Virginia da Silva, mat. 319890-1, para a Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 123ª Circ. – São Vicente Férrer, com efeito retroativo
a 11/10/2016.
Nº 109, DE 13/01/2017 - Designar a Agente de Polícia Daniella Paula Fragoso de Luna, mat. 350742-4, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 17ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM/SUBCP/
GAB-PCPE, com efeito retroativo a 01/12/2016.
Ano XCIV • NÀ 10 - 7
Nº 321 - Remover MARIA AUXILIADORA DA FONSECA AMORIM, Prof. LPE, I, D, mat. 262.644-6, para a GRE Petrolina, com 200
h/a mensais.
Nº 322 - Remover GUTEMBERGUE MEDRADO DE OLIVEIRA, Prof. LPE, II, A, mat. 252.192-0, para a Esc. Mal. Antônio Alves Filho,
Petrolina, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 01.02.17. SIGEPE 05167822/16.
Nº 323 - Remover ANTONIA GOMES DE ALMEIDA, Prof. LPE, II, A, mat. 252.368-0, para a GRE Petrolina, com 200 h/a mensais.
Nº 324 - Remover JOSENILDA MARTINS DE SOUZA, Prof. LPE, II, D, mat. 194.222-0, para a GRE Petrolina, com 150 h/a mensais.
Nº 325 - Remover RONALDO OLIVEIRA DOS SANTOS, Prof. LPE, II, A, mat. 256.133-6, para a GRE Petrolina, com 150 h/a mensais,
a partir de 02.01.17.
Nº 326 - Remover ANA ANGELICA ALMEIDA LIMA SANTANA, Prof. LPE, III, D, mat. 154.968-5, para a GRE Petrolina, com 200
h/a mensais.
Nº 327 - Remover ANA LUCIA GOMES BARBOZA, Prof. LPE, III, D, mat. 162.426-1, para a GRE Petrolina, com 200 h/a mensais.
Nº 110, DE 13/01/2017 - Designar o Agente de Polícia, Robson Alves Cruz, mat. 273409-5, para a Função Gratificada de Supervisão 3,
símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 17ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM/SUBCP/GAB-PCPE, com
efeito retroativo a 01/12/2016.
Nº 328 - Remover JOSILENE DE ARAUJO PINHEIRO, Prof. LP, III, D, mat. 175.005-4, para a GRE Petrolina, com 150 h/a mensais.
Nº 111, DE 13/01/2017 - Designar a Comissária de Polícia Luciana Karla de Amorim Carneiro, mat. 220872-5, para a Função Gratificada
de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da Coordenação da Central de Plantões da Capital, da DIM/SUBCP/GAB-PCPE,
ficando dispensada a Agente de Polícia Daniella Paula Fragoso de Luna, mat. 350742-4, com efeito retroativo a 01/12/2016.
ANGELO FERNANDES GIOIA
Secretário de Defesa Social
Nº 330 - Remover PETRONIO SANTOS CAVALCANTI, Prof. LPE, II, D, mat. 190.231-8, para a Esc. Moysés Barbosa, Petrolina, com 200
h/a mensais de Filosofia, a partir de 01.02.15.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADMINISTRATIVA
Nº001-SMP/DGP/CBMPE, de 10JAN17.
EMENTA: Reversão de Bombeiro Militar.
O Comandante Geral, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 1º, inciso VIII, do Decreto nº 14.412, de 04JUL90,
combinado com o Art. 78 da Lei nº 6.783, de 16OUT74 (Estatuto dos Policiais Militares), e atendendo proposta encaminhada pelo Diretor
de Gestão de Pessoal da Corporação,
RESOLVE:
I – Reverter, a contar de 01JAN17, o Cap QOC BM Mat. nº 960009-4, ANTÔNIO CARLOS ANDRADE DE MELO SOBRINHO por haver
cessado os motivos de sua agregação, durante o período que ficou a disposição da Secretaria da Casa Civil, conforme publicado no
DOE nº 4, de 06JAN17;
II – A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01JAN17;
III – Ao Centro de Pagamento de Pessoal Ativo para as providências.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO - Cel BM
Comandante Geral
Nº 329 - Remover CICERA CORREIA DE MELO, Prof. LP, I, D, mat. 262.403-6, para a GRE Petrolina, com 200 h/a mensais.
Nº 331 - Remover JOSE LINDOMAR SILVA DOS SANTOS, Prof. LPE, I, D, mat. 262.858-9, para a EREM Clementino, Petrolina, com
200 h/a mensais.
Nº 332 - Remover RAUL DANTAS DA SILVA NETO, Prof., LPE, I, D, mat. 302.942-5, para a Esc. Manoel Basto Tigre, Paulista, GRE Metro
Norte, com 150h/a mensais, de Português, a partir de 14.06.16.
Nº 333 - Remover SAULO GUIMARAES SANTOS, Prof., LP, I, D, mat. 259.220-7, para a EREM Padre Francisco Carneiro, Olinda, GRE
Metro Norte, com 150h/a mensais, de Português, a partir de 22.06.12.
Nº 334 - Remover ALMIR GOMES DO NASCIMENTO, Prof., LPE, II, D, mat. 243.401-6, para a Gerência Regional de Educação Metro
Norte, com 200h/a mensais, a partir de 01.09.15. SIGEPE 04589684/15.
Nº 335 - Remover AMILTON FRANCISCO GOMES, Prof., LPE, II, A, mat. 249.687-9, para a Esc. Stela Maria dos Santos Pinto de Barros,
Abreu e Lima, GRE Metro Norte, com 200h/a mensais, de Português, a partir de 01.02.14.
Nº 336 - Remover ELIZA RODRIGUES DA SILVA ARAUJO, Prof., LP, I, D, mat. 270.895-7, para a Esc. Orfanato Estrela de Bethel, Abreu
e Lima, GRE Metro Norte, com 200h/a mensais, de Português, a partir de 04.08.08.
Nº 337 - Remover JOEME PEDROZA, Prof., LPE, I, D, mat. 262.529-6, para a Esc. Profª. Azinete Ramos Carneiro, Abreu e Lima, GRE
Metro Norte, com 200h/a mensais, de Português, a partir de 14.04.16.
EDUCAÇ‹O
Nº 338 - Remover SANDRA CRISTINA FERREIRA DE VASCONCELOS, Prof., LPE, II, A, mat. 250.190-2, para a EREM Eurico Pfisterer,
Igarassu, GRE Metro Norte, com 200h/a mensais, de Português e Inglês, a partir de 18.12.15.
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
Nº 339 - Remover VERONICA CRISTINA BARBOSA POVOAS, Prof. FMG/001/U, mat. 128.690-0, para a GRE R Sul, com 150 h/a mensais.
PORTARIA SE/GGDP DE 13 DE 01 DE 2017.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 299 – Tornar sem efeito a Port. 272 de 12.01.17, ref. TATIANA NUNES CAVALCANTI ALVES, mat. 276.050-9.
Nº 300 – Tornar sem efeito a Port. 243 de 11.01.17, ref. AUDJANE DA SILVA CARVALHO, mat. 270.867-1.
Nº 340 - Remover TANIA MARIA DO NASCIMENTO, Prof. LPE, III, D, mat. 176.102-1, para o Centro de Atendimento Educ. Especializado
do Recife, GRE R Norte, com 200 h/a mensais de Educ. Especial, a partir de 30.09.16. SIGEPE 04005371/17.
Nº 341 - Remover GIOVANNI FALANGOLA, Prof. LPE, II, D, mat. 189.468-4, para a EREM Nóbrega, B.Vista, GRE R Norte, com 200 h/a
mensais de Química, a partir de 03.02.16. SIGEPE 04149977/16.
Nº 342 – Remover HITALO SILVA DAS NEVES, Assist. Adm. Educacional, IV, D, mat. 303.389-9, para a Gerência de Controle Interna/
SEAF, com 40H semanais, a partir de 02.01.17. SIGEPE 04021626/17.
Nº 301 – Tornar sem efeito a Port. 037 de 06.01.17, ref. ADRIANO SOBRAL DA SILVA, mat. 172-642-0.
Nº 302 – Tornar sem efeito a Port. 038 de 06.01.17, ref. GILKA NASCIMENTO DE NOVAES, mat. 256.426-2.
Nº 303 - Remover JOAQUIM FERREIRA DA SILVA, Prof. LPE, II, D, mat. 174.217-5, para a GRE Petrolina, com 200 h/a mensais, a partir
de 02.01.17.
Nº 304 - Remover RADAMES GALVAO PEREIRA, Prof. LPE, I, D, mat. 262.933-0, para a Esc. NM-7 Proj. Senador Nilo Coelho, Petrolina,
com 200 h/a mensais de História. SIGEPE 05166911/16.
Nº 305 - Remover MARIA DO SOCORRO FERREIRA, Prof. LPE, III, D, mat. 157.170-2, para a GRE Petrolina, com 150 h/a mensais, a
partir de 02.01.17.
Nº 343 – Designar HITALO SILVA DAS NEVES, Assist. Adm. Educacional, IV, D, mat. 303.389-9, para a Função Gratificada de Supervisão
– 1, Símbolo FGS-1, da Gerência de Controle Interna/SEAF, a partir de 02.01.17. SIGEPE 04021626/17.
Nº 344 - Atribuir a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, a Edson Alexandre de Araújo, Prof. LPE, Il, D, mat. 240.734-5, para a
Função de Diretor da EREM Santa Paula Franssinetti, Espinheiro, GRE R.Norte, com remuneração correspondente a 200 h/a, Integral,
conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.01.2017.
Nº 345 - Atribuir a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, Eda Maria Andre Cabral, Prof. LPE, l, D, mat. 259.965-1, para a Função
de Diretor da EREM Martins Junior, Torre, GRE R.Sul, com remuneração correspondente a 200 h/a, Integral, conforme Decreto nº 37.824,
de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.01.2017.
PORTARIA N° 346 DE 13 JANEIRO DE 2017.
Nº 306 - Remover FABRICIA ALVES DO BOMFIM, Prof. LP, I, D, mat. 275.539-4, para a GRE Petrolina, com 200 h/a mensais, a
partir de 02.01.17.
Nº 307 - Remover ARACY DA SILVA GOMES, Prof. LPE, IV, D, mat. 113.318-7, para a GRE Petrolina, com 200 h/a mensais, a partir
de 04.08.16.
Nº 308 - Remover SOCRATES TIBURTINO DE ARAUJO, Prof. LP, I, D, mat. 264.090-2, para a GRE Petrolina, com 150 h/a mensais, a
partir de 02.01.17.
Nº 309 - Remover ESTHER MYRIAN DA SILVA, Prof. LP, II, D, mat. 185.127-6, para o Centro de Educ.Física e Desporto de Petrolina,
com 200 h/a mensais de Pedagogia, a partir de 04.02.16.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Regimento Interno da Secretaria de Educação,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 40.599/2014, em obediência a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional - Lei nº 9.394/96 e
alterações; a Lei nº 11.741/2008, referente à Educação Profissional e Tecnológica e a Resolução nº 01/2013 do Conselho Estadual de
Educação de Pernambuco; e tendo em vista a necessidade de realização de seleção para preenchimento de vagas nos Curso Formação
Básica em Música – Instrumento e Canto, do Estado de Pernambuco, RESOLVE:
Art. 1º Tornar pública, através de EDITAL, as inscrições para o Processo Seletivo de candidatos(as), com caráter classificatório e
eliminatório, destinado ao preenchimento de vagas no Curso Formação Básica em Música – Instrumento e Canto da Escola Técnica
Estadual de Criatividade Musical, consonantes com a relação descrita no anexo I.
Art. 2º Estabelecer o cronograma a seguir para realização do certame:
Nº 310 - Remover MARINEIDE DE JESUS SILVA, Prof. LP, III, D, mat. 179.156-7, para a GRE Petrolina, com 200 h/a mensais, a
partir de 01.02.17.
Nº 311 - Remover LESLY MARY DA SILVA ALMEIDA, Prof. LPE, II, D, mat. 154.714-3, para a Esc. Joaquim André Cavalcanti, Petrolina,
com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 04.02.16.
Nº 312 - Remover JOAO PONTES NETO, Prof. LP, II, D, mat. 190.074-9, para a Esc. Profª Adelina Almeida, Petrolina, com 150 h/a
mensais de Agronomia, a partir de 04.02.16.
Nº 313 - Remover NILMARA MERCIA DE SOUZA SA SANTOS, Prof. LPM, I, D, mat. 262.227-0, para a Esc. Padre Luiz Cassiano,
Petrolina, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 02.02.15.
Nº 314 - Remover ROBSON DUARTE BARRETO, Prof. LPM, I, D, mat. 259.403-0, para a Esc. Joaquim André Cavalcanti, Petrolina, com
200 h/a mensais de Geografia, a partir de 01.04.13.
Nº 315 - Remover DULCINEIDE COELHO BEZERRA, Prof. LPE, II, A, mat. 253.136-4, para a GRE Petrolina, com 150 h/a mensais.
Nº 316 - Remover JOANA DARC DE SOUZA SILVA, Prof. LP, IV, A, mat. 140.806-2, para a Esc. Manoel Marinho Costa, Petrolina, com
200 h/a mensais de Disciplinas Pedagógicas.
Nº 317 - Remover MARIA DE OLIVEIRA, Prof. LPE, III, D, mat. 175.998-1, para a GRE Petrolina, com 200 h/a mensais.
Nº 318 - Remover MARYANY ARAUJO NUNES JACQUES, Prof. LP, III, D, mat. 141.150-0, para a GRE Petrolina, com 200
h/a mensais.
Nº 319 - Remover RAIMUNDA LAUDENIA BRITO NUNES, Prof. LPE, IV, D, mat. 113.586-4, para a GRE Petrolina, com 200 h/a mensais.
Nº 320 - Remover MARIA JOSENILDA DO NASCIMENTO DE SOUZA, Prof. LPE, I, D, mat. 270.839-6, para a GRE Petrolina, com
150 h/a mensais.
EVENTO
DATA/PERIODO
Período de inscrição dos candidatos
REALIZAÇÃO DAS PROVAS
1ª Classificação - Resultado Preliminar
Recursos
Resultado Definitivo
Período de matricula da 1ª classificação
2ª Classificação - Resultado Preliminar REMANEJAMENTO 1
Recursos
Resultado Definitivo
Período de matrícula da 2ª classificação
3ª classificação – Resultado Preliminar REMANEJAMENTO 2
Recursos
Resultado Definitivo
Período de matricula da 3ª classificação.
Início das Aulas
Se as vagas não forem preenchidas, haverá outros REMANEJAMENTOS.
16/01 a 31/01/2017
02 e 03/02/2017
06/02/2017
07/02/2017
09/02/2017
10 a 14/02/2017
15/02/2017
16/02/2017
17/02/2017
20/02/2017
21/02/2017
22/02/2017
23/02/2017
03/03/2017
06/03/2017
A definir
Art. 2º. Instituir a Comissão Coordenadora responsável pela elaboração das normas e pelo acompanhamento da execução e da seleção,
ficando, desde já, designados os seguintes membros, sob a presidência do Secretário Executivo de Educação Profissional:
Nome
Cargo
Matrícula
Paulo Fernando de Vasconcelos Dutra
Maria do Socorro Rodrigues dos Santos
Domitila Severina da Silva e Silva
George Bento Catunda
Secretário Executivo de Educação Profissional
Gerente Geral de Educação Profissional
Gestora das Escolas Técnicas Estaduais
Gestor da Educação a Distância
189.771-3
172.448-7
364.065-5
329.775-6