DOEPE 14/01/2017 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 14/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 10

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

SECRETARIA DE SAÚDE
INDEFIRO o pedido de licença p/tratamento de saúde - inicial
945244012016 – Aurelircia Francisca dos santos, mat.2466031,indeferido
SECRETARIA DE SAUDE
INDEFIRO o pedido de licença p/ acompanhar pessoa da família
942680022016 – Ananeri Maria dos Ramos, mat.2299216,indeferido
SECRETARIA DE SAÚDE
INDEFIRO o pedido de licença p/ acompanhar pessoa da família
943194712016 – Angela Maria dos Anjos, mat.497940,indeferido
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-inicial
940829842016 – Fabiany Barbosa da Silva, mat. 83054 , concedo 30 dias a partir de 10/08/15.
940829272016 – Gloria Maria G. Vasconcelos, mat. 78840, concedo 30 dias a partir de 20/08/15.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
DEFIRO o pedido de licença p/tratamento de saúde-prorrogação
940825562016 – Maria do Carmo dos S. Coelho, mat. 1887700 , concedo 60 dias a partir de 17/08/2015.
FUNAPE
DEFIRO o pedido de licença p/tratamento de saúde-prorrogação
940790702016 – Maria do Socorro da Silva, mat. 104680, concedo 180 dias a partir de 26/12/14.
SECRETARIA DA FAZENDA
DEFIRO o pedido de licença p/tratamento de saúde-prorrogação
940828722016 – Lucia Amélia M. de B. e Souza, mat. 1284223 , concedo 30 dias a partir de 21/08/15.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
DEFIRO o pedido de licença p/tratamento de saúde-inicial
940828482016 – Josemara Lima Cavalcanti, mat. 1888668, concedo 90 dias a partir de 12/08/15.
DERPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO
DEFIRO o pedido de licença p/tratamento de saúde-inicial
940829622016 – Marcos Antonio Pereira, mat. 19976 , concedo 45 dias a partir de 10/08/15.
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
DEFIRO o pedido de licença p/tratamento de saúde-prorrogação.
940827472016 – Joaquim José E. Junior, mat. 1378791 , concedo 90 dias a partir de 14/08/15.
AGENCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUA E CLIMA
DEFIRO o pedido de licença p/tratamento de saúde-inicial.
940825012016 – Olímpia Cássia de S. Araújo, mat. 101680 , concedo 30 dias a partir de 11/08/15.
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-inicial
940826352016 – Verônica Maria T. Santos, mat. 105198 , concedo 15 dias a partir de 14/08/15.
940828262016 – Maria Cristina L. Farias, mat. 56278, concedo 20 dias a partir de 10/08/15.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO
DEFIRO o pedido de licença p/tratamento de saúde-prorrogaçã
940827252016 – Claúdia Mércia S. de M. Holanda, mat. 0229, concedo 10 dias a partir de 12/08/15.
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS
DEFIRO o pedido de licença p/tratamento de saúde-inicial
940825912016 – Henrique Bezerra Silva, mat. 2013681, concedo 15 dias a partir de 11/08/15.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-inicial
940823762016 – Alfredo Pereira de A. Filho, mat 1360345. , concedo 90 dias a partir de 20/05/15
940826922016 – Cecilia Baltar M. Mesdeiro, mat. 2997142, concedo 28 dia a partir de 19/08/15
940827932016 – Cecilia Baltar M. Mesdeiro, mat.2997142 , concedo 01 dias a partir de 20/08/15.
SECRETARIA RESSOCIALIZAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-inicial
949079262016 – Virginia Galindo Brasil , mat. 3374521, concedo 07 dias a partir de 08/01/15.
940793952016 – Luciana Nunes Regino, mat. 3372790 , concedo 30 dias a partir de 12/03/15.
940821962016 – Maria José N. Clemente, mat. 2129051 , concedo 30 dias a partir de 21/01/15.
940796652016 – Maria José B. de França , mat. 2093430 , concedo 13 dias a partir de 17/07/14.
940797112016 – Simone Maria P S. Wanderley, mat 2087383. , concedo 15 dias a partir de 24/07/14.
940791252016 – Délcio Vaz de Medeiros , mat. 2125226 , concedo 40 dias a partir de 08/12/14.
940813862016 – Aglany Maria de Almeida, mat. 1863738 , concedo 20 dias a partir de 16/11/14.
940814212016 – José Ricardo do Nascimento , mat. 2087561 , concedo 90 dias a partir de 28/11/14.
940814542016 – Daisy Alves T. de Araújo, mat. 1794450 , concedo 07 dias a partir de 23/12/14.
940814982016 – Dimitri Alexandre W. Braz, mat. 3370224, concedo 30 dias a partir de 23/12/14.
940799242016 – Fabio Augusto A. Maranhão, mat. 3424677 , concedo 15 dias a partir de 05/08/14.
SECRETARIA DE RESSOCIALIZAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-prorrogação
940791472016 – Ricardo Jorge B. de Moura , mat. 1784188 , concedo 30 dias a partir de 26/01/15.
940820732016 – Cícero Thiago Gomes de Mendonça, mat. 1799177, concedo 30 dias a partir de 31/12/14.
940813972016 – Leonardo Vernieri de Alencar, mat. 2124629 , concedo 27 dias a partir de 19/04/14.
940813642016 – Adriana Celia H. do Nascimento , mat. 3454479 , concedo 120 dias a partir de 15/11/14.
940813202016 – Marcio Alexandre Massa , mat. 3419290 , concedo 45 dias a partir de 15/11/14.
940790812016 – Edclésia Araújo dos Santos, mat.3374190 , concedo 30 dias a partir de 03/01/15.
940795972016 – Marcio Alexandre Massa , mat. 3419290 , concedo 60 dias a partir de 11/02/15.
940791712016 – Francisco Ribeiro de Mendonça, mat. 1794248 , concedo 90 dias a partir de 27/01/15.
940812412016 – Breno Daniel L. Santos, mat 3419665. , concedo180 dias a partir de 15/11/14.
940792372016 – Marcilio Mariano, mat. 2124718 , concedo 19 dias a partir de 13/01/15.
940799022016 – Marcilio Mariano, mat. 60 , concedo dias a partir de 11/08/14.
FUNASE
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-inicial
940792832016 – Rejane Maria P. Ulisses, mat. 25291 , concedo 20 dias a partir de 12/01/15.
940797002016 – Alane Márcio M. de Araújo, mat. 30244, concedo 15 dias a partir de 08/08/14.
940794172016 – Maria Rosa Soares, mat. 25852 , concedo 30 dias a partir de 02/02/15.
940792152016 – Maria José de Oliveira, mat. 20990 , concedo 20 dias a partir de 20/01/15
FUNASE
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-prorrogação
940792502016 – Maria das Dores de Oliveira, mat. 20770 , concedo 30 dias a partir de 19/01/15
940796872016 – Maria Verônica D. Bentinho, mat. 104787 , concedo 15 dias a partir de 05/06/14.
940813182016 – Romildo Vicente de Oliveira , mat. 28541 , concedo 30 dias a partir de 17/11/14.
FUNASE
DEFIRO os pedidos de licença p/acompanhar pessoa da família
940820162016 – Wilma Luciana C.de Barros, mat. 23493, concedo 25 dias a partir de 05/01/15.
940794302016 – Wilma Luciana C.de Barros , mat. 23493 , concedo 15 dias a partir de 02/02/15.
POLICIA CIVIL DE PERNAMBUCO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-inicial
940829052016 – Marinaldo Alexandre da Silva, mat. 3198430, concedo30 dias a partir de 17/08/15.
940821062016 – José Antônia de Silva, mat. 2126133 , concedo 20 dias a partir de 07/01/15.
940824772016 – Fabio Portela Mota, mat. 3196399 , concedo 15 dias a partir de 31/07/15.
940830282016 – Patricia Gomes da Silva, mat. 2732564, concedo 30 dias a partir de 09/08/15.
POLICIA CIVIL DE PERNAMBUCO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-prorrogação
940824442016 – Fabio Portela Mota, mat. 3196399 , concedo 10 dias a partir de 15/18/15.
940826682016 – Augusto Fonseca Veloso, mat. 1964968 , concedo 08 dias a partir de 18/08/15.
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE PE.
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-Inicial.
940790572016 – Érica Rêgo Barros, mat. 2560518 , concedo 21 dias a partir de 21/01/15.
940822972016 – Fernando Andrade Ferreira, mat. 1174029 , concedo 20 dias a partir de 20/01/15.
940815442016 – Myrta Machado R. de Farias, mat. 2972735 , concedo 15 dias a partir de 09/12/14.
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE PE.
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-prorrogação
940821282016 – Sandra Quaresma de Lima, mat. 2756471 , concedo 10 dias a partir de 21/01/15.
940815552016 – Nathalia W. Jambo Farinha, mat. 2972956 , concedo 15 dias a partir de 11/12/14.
940813422016 – Maria do Socorro G. Abelenda, mat.1111507 , concedo 15 dias a partir de 21/11/14.
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-inicial
940799462016 – Ana Elizabeth I. D. Costa Lima, mat. 1343998 , concedo 30dias a partir de 18/08/14.
940817922016 – Elisabete Viana Padrão, mat. 1371118 , concedo 30dias a partir de 13/11/14.
940793622016 – José Ricardo de A. Carvalho, mat. 1793365 , concedo 90 dias a partir de 14/01/15.
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-prorrogação
940812742016 – Fátima Cristina S. Sales, mat. 1379410, concedo 15 dias a partir de 17/11/14.
940819722016 – Celita Maria H. P. Pinto, mat. 1384007 , concedo 90 dias a partir de 24/11/14.

Recife, 14 de janeiro de 2017

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA CRIANÇA E JUVENTUDE
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-inicial
940790922016 – Maria de Fatima P. da Silva, mat. 14362, concedo 30 dias a partir de 05/01/15
940793842016 – Anny Munique da S. Sales, mat. 30376, concedo 30 dias a partir de 08/01/16.
940796322016 – Manaceis Fernandes Costa, mat. 28965, concedo 15 dias a partir de 04/02/15.
940797332016 – Josefa Valentim de Moura, mat. 4588, concedo 15 dias a partir de 18/08/14.
940816672016 – Iris Maria B. da Silva, mat. 27545, concedo 30 dias a partir de 28/10/14.
940817022016 – José Maciel Pinto, mat. 15393, concedo 15 dias a partir de 10/11/14.
940818252016 – José Correia da Silva, mat.24392 , concedo 90 dias a partir de 01/10/14.
940819372016 – Ana Glória Couceiro Pinto, mat. 16225, concedo 10 dias a partir de 26/11/14.
940796082016 – Ana Glória Couceiro Pinto, mat. 16225, concedo 05 dias a partir de 04/02/15
940823212016 – Maria J. B. de Moraes Miranda, mat. 15903, concedo 30 dias a partir de 14/01/15.
940823432016 – Maria José da S. Santo, mat. 25038 , concedo 15 dias a partir de 13/01/15.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA CRIANÇA E JUVENTUDE
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-prorrogação
940822202016 – Nilvana Silva de Farias, mat. 23728 , concedo 30 dias a partir de 07/01/15.
940791142016 – Lucy Liana P. P. Virgolino, mat.19763 , concedo 90 dias a partir de 02/01/15
940793382016 – Lilian Maria O. Fonseca, mat. 30554, concedo 07 dias a partir de 15/01/15.
940816122016 – Marleide Correia da Silva,, mat. 29645 , concedo 45 dias a partir de 02/11/14.
940817462016 – Maria de Fátima S. Carvalho, mat. 21873, concedo 30 dias a partir de 10/07/15.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CRIANÇA E JUVENTUDE
DEFIRO o pedido de licença p/acompanhar pessoa da família
940812852016 – Márcia Maria de Vasconcelos, mat. 16454, concedo 30 dias a partir de 17/11/14.
André Longo Araújo de Melo
GAPM/IRH

AGRICULTURA E REFORMA AGR˘RIA
Secretário: Nilton da Mota Silveira Filho
PORTARIA SARA Nº 001 DE 13 JANEIRO DE 2017.
O Secretário de Agricultura e Reforma Agrária no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Ato nº 003, de 01/01/2015, publicado
no D.O.E. em 02/01/2015, e pela Lei nº 15.452, de 15.01.2015 c/c o Decreto nº 41.460, de 30.01.2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Constituir Comissão de Sindicância, a ser instaurada pelo Programa de Apoio ao Pequeno Produtor Rural - ProRural, para
apuração de possível infração funcional de servidores da Unidade Gestora Territorial de Palmares - UGT Palmares, observando o
disposto no artigo nº 116 e 117, das Lei Estadual nº 8.112/90, sendo formada por: ALBERTO VIRGÍNIO NOGUEIRA FILHO, matrícula
nº 321.190-8, na qualidade de Presidente, ALEXANDRE SÁVIO PEREIRA RAMOS, matrícula nº 356.982-9 e GUSTAVO MAGALHÃES
FERRAZ, matrícula nº 12.022-7, como membros;
Art. 2º - A Comissão, ora constituída, terá prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data de publicação desta Portaria, podendo o
mesmo ser prorrogado por igual período uma única vez, mediante fundamentada justificativa e prévia autorização;
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação.
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
Secretário de Agricultura e Reforma Agrária

CULTURA
Secretário: Marcelino Granja de Menezes
COMISSÃO PARA O CICLO DE CAPACITAÇÃO REGINALIZADA DO FUNCULTURA
A SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO – SECULT E A FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE, através do seu Secretário e da sua Presidente, respectivamente, no uso de suas
atribuições legais, tornam público, para conhecimento dos interessados, os membros da comissão de análise curricular para o Ciclo de
Capacitação Regionalizada do FUNCULTURA GERAL e MÚSICA, edição 2016/2017, conforme tabela abaixo:
MEMBROS DA COMISSÃO
Agricelia Genuino Guimarães
Glauce Margarida da Hora Medeiros
Maria Tereza Santana Amaral

LOTAÇÃO
Gerência de Formação e capacitação/SECULT
Superintendência do FUNCULTURA/FUNDARPE
Gerência de Políticas Culturais/SECULT
Recife (PE), 13 de janeiro de 2017.

Marcelino Granja
SECRETÁRIO DE CULTURA

Marcia Souto
PRESIDENTE - FUNDARPE

AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE
ERRATA NA CONVOCATÓRIA/CICLO CARNAVALESCO 2017
O Governo do Estado de Pernambuco, através das Secretarias de Cultura – SECULT e de Turismo, Esportes e Lazer – SETUREL, da
Empresa de Turismo de Pernambuco – EMPETUR e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE,
torna pública a presente errata ao ANEXO III – LISTAGEM DOS DOCUMENTOS FUNDARPE da convocatória de habilitação de proposta
de atividades artísticas e culturais para compor a programação do Ciclo Carnavalesco 2017 onde fica suprimido o item III da Lista de
Documentação de Pessoa Jurídica.
Recife/PE, 13 de janeiro de 2017.
Marcelino Granja de Menezes
Felipe Augusto Lyra Carreras
Secretário de Cultura
Secretário de Turismo, Esportes e Lazer
Marcia Maria da Fonte Souto
Presidente da FUNDARPE

Presidente da EMPETUR

DEFESA SOCIAL
Secretário: ˜ngelo Fernandes Gióia
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 100, DE 13/01/2017 – Designar o TC PM Leonardo Augusto de Lima Silva, matrícula nº 2074-5, para exercer a Função de Chefe
da Unidade de Supervisão Ensino, símbolo FGS-1, do CEMET-I/ACIDES/SDS, ficando dispensado o TC PM Neudes Silvandro Correia
Gomes, matrícula nº 1952-6, com efeito retroativo ao dia 01/01/2017.
Nº 101, DE 13/01/2017 - Dispensar o Agente de Polícia Luis Carlos Ferreira Peixoto, mat. 273146-0, da Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício na exercício no Setor de Investigação, da DP da 133ª Circ. - Santa Maria do Cambucá, com efeito
retroativo a 22/12/2016.
Nº 102, DE 13/01/2017 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia Marcos Antonio da Silva, mat. 221748-1, da Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício na exercício no Setor de Investigação, da DP da 100ª Circ. - Camocim de São Félix, com
efeito retroativo a 22/12/2016.
Nº 103, DE 13/01/2017 - Dispensar o Agente de Polícia Jose Marcos Laurentino Martins, mat. 220998-5, da Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício na exercício no Setor de Investigação, da DP da 97ª Circ. - São Joaquim do Monte, com efeito
retroativo a 22/12/2016.
Nº 104, DE 13/01/2017 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia Carlos Antonio Gomes Rodrigues, mat. 140434-2, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 184ª Circ. - Calumbi, com efeito retroativo
a 22/12/2016.