DOEPE 17/01/2017 - Pág. 17 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 17 de janeiro de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIV • NÀ 11 - 17
DEFESA SOCIAL
CIDADES
Secretário: ˜ngelo Fernandes Gióia
Secretário: Francisco Antonio Souza Papaléo
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA SECID Nº 004 DE 16 DE JANEIRO DE 2017.
O Secretário das Cidades, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Art. 1º - Designar MARCELLO HENRIQUE AMYNTHAS DA COSTA BARROS, Secretário Executivo Especial de Mobilidade,
matrícula n.º 376.536-9, como autoridade responsável pelos atos elencados na Portaria SECID/PE n.º 18 do dia 12/02/2015, publicada
no DOE do dia 13/02/2015, no âmbito das ações de competência de sua Secretaria Executiva, em substituição a LEONARDO ROSA
CYSNEIROS DA COSTA CABRAL, matrícula n.º 367.505-0.
Art. 2.º - Validar as ações realizadas dentro do escopo e finalidades desta Portaria, a partir de 09/01/2017. FRANCISCO ANTONIO
SOUZA PAPALÉO – SECRETÁRIO DAS CIDADES.
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Secretário: Ruy Bezerra de Oliveira Filho
PORTARIA SCGE Nº 003, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
Divulga o resultado do Bônus de Desempenho Anual (BDA) referente ao exercício de 2016.
O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Lei
Complementar Estadual nº 217, de 31 de outubro de 2012, no Decreto Estadual nº 39.844, de 19 de setembro de 2013, e na Portaria
SCGE nº 062, de 30 de novembro de 2016, RESOLVE:
PORTARIA DO COMANDO DO 12º BPM Nº 001, de 05/01/2017
EMENTA: PRORROGAÇÃO DO SOBRESTAMENTO DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO A BEM DA DISCIPLINA
O Comandante do 12º BPM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Incisos II e XIV do Art. 130 do Regulamento Geral
da PMPE, aprovado por meio do Decreto nº 17.589, de 15JUN1994, com base na Portaria do Comando Geral da PMPE nº 88, de
24JAN2007, publicada no SUNOR nº 002, de 31JAN2007, e considerando o fato constante no Of. nº012/16 – PL/2016, datado de
19dez2016, expedido pelo 2º Ten QOAPM 920054-1/12º BPM - Fábio Ferreira da Silva, encarregado do Processo de Licenciamento
Ex-Offício a Bem da Disciplina do Soldado PM Mat.108939-0/12º BPM - WILLIAMS SOUZA LOURENÇO. RESOLVE: I - Prorrogar o
sobrestamento dos trabalhos do processo de licenciamento Ex-Officio a Bem da Disciplina, até a conclusão da junta superior de saúde,
na qual será submetido o SD PM Mat. 108939-0/12º BPM - WILLIAMS SOUZA LOURENÇO, instaurado por força da portaria nº 001/17
de 05jan17, publicado no Diário Oficial do Estado nº 154/16 de 18ago16; II - Tal interrupção se dar pelo fato do Licenciando se encontrar
aguardando a realização da junta superior de saúde; III - Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado. ALBERTO CASSIANO
BARBOS - TC PM Comandante do 12º BPM.
PORTARIA DO CG /PMPE Nº 025, de 13/01/2017
EMENTA: Licenciamento a Pedido
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Licenciar a Pedido do serviço ativo da PMPE, com fundamento no Art.
109, Inciso I da Lei n° 6.783/74, o Sd PM Mat. 112796-9/10º BPM – RONALDO MANOEL DA SILVA JÚNIOR, Praça de 18/02/2011, filho
de Ronaldo Manuel da Silva e de Maria José da Silva, por não ser mais do seu interesse permanecer nas fileiras da Corporação; II – O
Comandante do 10º BPM deverá proceder o recolhimento da Carteira de Identidade Militar e de todos materiais da Fazenda Pública,
postos à disposição do Militar, conforme dispõe a Portaria do Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021/2002; III - Publicar esta
Portaria em Diário Oficial do Estado; CARLOS ALBERTO D’ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO CEL PM – Comandante Geral. POR
DELEGAÇÃO: JOSENILDO TIBURTINO CHICÓ – TEN CEL PM RESP. P/ DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS.
Art. 1º Fica divulgado o resultado da aferição das metas instituídas pela Portaria SCGE nº 062, de 30 de novembro de 2016, destinada à
percepção do Bônus de Desempenho Anual (BDA).
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
Recife, 13 de janeiro de 2017.
AVISO
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
Secretário da Controladoria-Geral do Estado
Dá conhecimento da Renovação da Licença de Instalação N° 227/2014, referente à obra de construção de uma edificação educacional,
para funcionamento da Unidade Masculina de Ressocialização de Menores do Governo do Estado de Pernambuco, que segue válida
até o dia 24/09/2017. Cuja integra da licença será publicada no Boletim Interno n° 003/2017, no dia 24.01.2017, constante do endereço
www.sdscj.pe.gov.br.
ANEXO
Responsável
DAUD
DPGE
DOCS
DCOR
DTCI
DOGI
DCQG
CGAB
GAJ
SCGE
BÔNUS DE DESEMPENHO ANUAL – RESULTADO 2016
Fator de Alcance das Metas,
expresso em quantidade
Meta
Indicador
Ano
Realizado
Meta 2016
2016
Índice de Efetividade do Planejamento (IEP)
90%
Índice de Ações de Fiscalização em Finanças, TI e
Obras (IAFFTIO)
54
Índice de Ações de Fiscalização em Prestação de
Contas (IAFPC)
54
Índice de Efetividade do Planejamento (IEP)
Índice de Mobilização Gerencial (IMO)
90%
108
Planejamento Anual de Atividades e Projetos da SCGE
(PAAP)
1
Índice de Efetividade do Planejamento (IEP)
Índice de Produtos de Fomento ao Controle Social (IPCS)
Índice de Efetividade do Planejamento (IEP)
90%
28
90%
Índice de Notificação de PADs com Prazo de
Conclusão Expirado (INPAD)
100%
Índice de Efetividade do Planejamento (IEP)
90%
Índice do Número de Produtos de Desenvolvimento de
Projeto Estratégicos (INPDPE)
4
Índice de Conclusão de Projetos Estratégicos no
Exercício (ICPE)
90%
Índice de Efetividade do Planejamento (IEP)
90%
Índice do Número de Concessão de Informações de
Risco Planejadas (INCIR)
18
Índice do Número de Ações de Monitoramento (INAM)
12
Índice de Concessão de Certificado de Regularidade
de Transferência Estadual no Prazo Gerencial (ICERT)
90%
Índice de Ações de Orientação e Apoio ao Gestor
(IOAG)
170
Índice de Efetividade do Planejamento (IEP)
Índice do Número de Estudos de Racionalização (INER)
90%
8
Índice do Número de Relatórios Financeiros de
Custeio (IRFC)
3
Fator de Alcance
das Metas,
expresso em
porcentagem
TERMO DE RESCISÃO ADMINISTRATIVA CONSENSUAL
Rescindir o Contrato por Tempo Determinado nº 028/2013, celebrado entre o Estado de Pernambuco por intermédio da SDSCJ X
WANDCLEIDE MARIA TAVARES DE ANDRADE, Educadora Social, matrícula nº 352.125-7, a partir de 16.11.2016.
Em, 10 / 01 / 2017
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
PROC. Nº
8.2017.01.00001.0
8.2017.01.00002.8
3
NOME
DENIZE VALERIA DINIZ DE CARVALHO
EVERALDO VERAS DE SIQUEIRA
MAT
136.821-4
088.049-3
DECÊNIO
3º
4º
A PARTIR DE
28-03-2016
25-12-2014
Em, 11/01/2017
3
3
2
2
2
2
ABONO DE PERMANÊNCIA
PROC. Nº 6603558-6/2016 – RITA ROCHA ALVES GOMES, mat. nº 177.087-0: Defiro o pedido, com base nas informações cadastrais
e Parecer Jurídico nº 157/2017-GGAJU, a partir de 07.06.2015.
3
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
Em, 11/01/2017
Processo nº 8.2016.03.00003-1 - Torna sem efeito, o pedido da Concessão de Licença Prêmio, referente ao 3º decênio, do servidor
CRISTOVÃO FRANCISCO DE MENEZES, mat. 89.289-0, publicada no DOE de 19/03/2016, conforme despacho da Supervisão de
Cadastro datado de 09-01-2017.
3
LICENÇA GESTANTE
PROC. SIGEPE Nº 4811887-1/2016 – MARIA LÚCIA FREIRE DE BARROS, matrícula nº 368.124-6: Defiro o pedido, com base nas
informações cadastrais e Parecer Jurídico nº 160/2017 - GGAJU, desta Secretaria.
Em, 11 / 01 / 2017
100%
EDUCAÇ‹O
5
5
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE/GGDP DE 16 DE 01 DE 2017.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE
3
3
Nº 346 - Tornar sem efeito as portarias nº 080 de 10.01.17 e 225 de 11.01.17, referentes a MIZAK ALVES DE ALBUQUERQUE, mat.
259.873-6. SIGEPE 05303935/16.
Nº 347 - Dispensar MIZAK ALVES DE ALBUQUERQUE, Prof. LPE, I, D, mat. 259.873-6, da função de Dir. Adjunto da Esc. Joaquim Xavier
de Brito, GRE R Sul, a partir de 13.12.16. SIGEPE 05303935/16.
15
Índice de Efetividade do Planejamento (IEP)
90%
1
1
Índice de Atendimento das Demandas Dentro do Prazo
(IRJ)
90%
1
1
Índice de Cooperação da Equipe SCGE (ICO)
90%
1
1
CULTURA
Secretário: Marcelino Granja de Menezes
CONVOCATÓRIA DE OCUPAÇÃO DE PAUTAS DO TEATRO ARRAIAL ARIANO SUASSUNA
NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2017
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco - Secult/PE e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco –
Fundarpe, tornam público que estão abertas as inscrições para Ocupação de Pautas do Teatro Arraial Ariano Suassuna/Primeiro
Semestre de 2017, cujas inscrições poderão ser realizadas no período de 25/01/2017 a 08/02/2017, na sede do Teatro Arraial Ariano
Suassuna (Rua da Aurora, nº 457, Boa Vista, Recife-PE, CEP 50050-000), ou pelos Correios, via Sedex ou Aviso de Recebimento (AR),
tudo de acordo com o instrumentos convocatório e anexos, que se encontram à disposição dos interessados no endereço acima citado e
no portal da Secult/Fundarpe www.cultura.pe.gov.br. Recife, 17 de janeiro de 2017. Marcelino Granja de Menezes, Secretário de Cultura.
Márcia Maria da Fonte Souto, Presidente da Fundarpe.
Nº 348 - Remover MIZAK ALVES DE ALBUQUERQUE, Prof. LPE, I, D, mat. 259.873-6, para a Esc. Sen. Nilo de Souza Coelho, Estância,
GRE R Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 14.12.16. SIGEPE 05303935/16.
Nº 349 - Designar MIZAK ALVES DE ALBUQUERQUE, Prof. LPE, I, D, mat. 259.873-6, para a função de Dir. Adjunto da Esc. Sen. Nilo de
Souza Coelho, Estância, GRE R Sul, atribuindo-lhe gratificação ref. Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 14.12.16.
SIGEPE 05303935/16.
Nº 350 - Remover ANDREA CRISTINA VICENTE CABRAL, Prof. LPE, II, A, mat. 255.216-7, para a Esc. Est. Profª. Odete de Andrade
Alves, Pesqueira, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 02.01.16.
Nº 351 - Remover JOSE CARLOS FERREIRA DA SILVA, Prof. LPE, III, D, mat. 173.575-6, para a Esc. Est. Profª. Odete de Andrade Alves,
Pesqueira, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 02.01.16.
Nº 352 - Remover RICARDO DE SIQUEIRA LIMA, Prof. LPE, II, D, mat. 237.850-7, para a Esc. Prof. Inocêncio Correia de Lima, Ibimirim,
GRE Arcoverde, com 150 h/a mensais de Biologia, a partir de 02.01.16.
Nº 353 - Remover ROBERTA FLAVIA DE OLIVEIRA BEZ, Prof. LPE, IV, D, mat. 124.878-2, para a Esc. Est. Profª. Odete de Andrade
Alves, Pesqueira, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 02.01.16.
Nº 354 - Remover CLAUDIO ANTONIO FERREIRA DE LIMA, Prof. LP, I, D, mat. 374.569-4, para a Esc. Dom Adelmo Cavalcanti Machado,
Pesqueira, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais de Educ. Física, a partir de 02.01.16.
Consulte o nosso site: www.cepe.com.br
Nº 355 - Remover KATIA EGITO HERNANDEZ SOSA, Prof. LPE, I, D, mat. 271.072-2, para a Esc. Antônio Japiassu, Arcoverde, com 200
h/a mensais de Educ. Física, a partir de 02.01.16.
Nº 356 - Remover ADELMO DE ASSIS BEZERRA, Prof. LPE, II, A, mat. 196.953-6, para a ETE prof. Francisco Jonas Feitosa Costa,
Arcoverde, com 200 h/a mensais de Física, a partir de 02.01.16.