DOEPE 17/01/2017 - Pág. 18 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 17/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIV• NÀ 11

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Recife, 17 de janeiro de 2017

Nº 357 - Remover ADEMILSON BEZERRA ROCHA, Prof. LPE, IV, A, mat. 144.221-0, para a Esc. Dom Adelmo Cavalcanti Machado,
Pesqueira, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais de Geografia, a partir de 02.01.16.
Nº 358 - Remover LEONILDO LIMEIRA DA SILVA, Prof. LP, II, A, mat. 255.576-0, para a ETE Jornalista Cyl Galindo, Buíque, GRE
Arcoverde, com 200 h/a mensais de Geografia, a partir de 02.01.16.
Nº 359 - Remover LUCIANO OLIMPIO DE OLIVEIRA, Prof. LPE, II, A, mat. 252.005-2, para a EREM São Felix de Cantalice, Buíque, GRE
Arcoverde, com 200 h/a mensais de Geografia, a partir de 02.01.16.
Nº 360 - Remover MARIA ROSARIO SANTOS RODRIGUES, Prof. LP, IV, D, mat. 187.158-7, para a Esc. Vigário João Inácio, Buíque,
GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais de Geografia, a partir de 02.01.16.
Nº 361 - Remover VALDENICE RODRIGUES BISERRA, Prof. LPE, I, D, mat. 262.936-4, para a ETE Prof. Francisco Jonas Feitosa Costa,
Arcoverde, com 200 h/a mensais de Geografia, a partir de 02.01.16.
Nº 362 - Remover GIMENNA CHRYSTINNE RODRIGUES DE FRANCA, Prof. LP, II, A, mat. 255.211-6, para a Esc. Vigário João Inácio,
Buíque, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais de História, a partir de 02.01.16.
Nº 363 - Remover JOSE CLAUDIO ALVES DE GOIS, Prof. LPE, I, D, mat. 259.707-1, para a Esc. Amaro Lafayette, Sertânia, GRE
Arcoverde, com 200 h/a mensais de História, a partir de 02.01.16.
Nº 364 - Remover LEOCADIA MARIA DE OLIVEIRA FERREIRA, Prof. LPE, I, D, mat. 273.877-5, para a EREM de Arcoverde, com 200
h/a mensais de História, a partir de 02.01.16.
Nº 365 - Remover ROZEANE ANDRADE DE SOUZA, Prof. LPE, I, A, mat. 303.410-0, para a Esc. Noé Nunes Ferraz, Arcoverde, com 200
h/a mensais de História, a partir de 02.01.16.
Nº 366 - Remover RUBIA VERUSCHKA COSTA MACIEL, Prof. LPE, III, D, mat. 157.274-1, para a Esc. Est. Profª. Odete de Andrade
Alves, Pesqueira, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais de História, a partir de 02.01.16.
Nº 367 - Remover NECY PEREIRA DE MIRANDA, Prof. LP, III, D, mat. 162.522-5, para a Esc. Cristo Rei, Pesqueira, GRE Arcoverde, com
200 h/a mensais de Interprete de Libras, a partir de 02.01.16.
Nº 368 - Remover AMAURY HONORIO DA SILVA, Prof. LP, IV, D, mat. 130.685-5, para a Esc. Joel Pedro da Silva, Inajá, GRE Arcoverde,
com 200 h/a mensais de Português, a partir de 02.01.16.
Nº 369 - Remover ANGELA MARIA CALADO SOARES, Prof. LPE, III, D, mat. 161.109-7, para a Esc. Benjamin Caraciolo, Sanharó, GRE
Arcoverde, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 02.01.16.
Nº 370 - Remover ELISA PETRONILA PAES DANTAS, Prof. LPE, III, D, mat. 164.584-6, para a EREM Carlos Rios, Arcoverde, com 200
h/a mensais de Português, a partir de 02.01.16.
Nº 371 - Remover ELISA PETRONILA PAES DANTAS, Prof. LPE, II, D, mat. 254.211-0, para a Esc. Lions Antônio Moreno, Arcoverde,
com 150 h/a mensais de Português, a partir de 02.01.16.
Nº 372 - Remover FERDIRAMAR FARIAS FREITAS, Prof. LPE, I, D, mat. 271.424-8, para a EREM de Arcoverde, com 200 h/a mensais
de Português, a partir de 02.01.16.
Nº 373 - Remover FRANCISCO ASSIS OLIVEIRA SOUZA, Prof. LPE, IV, D, mat. 89.616-0, para a Esc. Prof. Arruda Marinho, Pesqueira,
GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 02.01.16.
Nº 374 - Remover JOELICE MARIA BEZERRA, Prof. LPE, II, A, mat. 255.721-5, para a Esc. Conego Emanuel Vasconcelos, Venturosa,
GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 02.01.16.
Nº 375 - Remover JOSESSANDRO BATISTA DE ANDRADE, Prof. LP, II, A, mat. 251.641-1, para a Esc. Prof. Jorge de Menezes, Sertânia,
Arcoverde, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 02.01.16.
Nº 376 - Remover JOSINARIO NASCIMENTO, Prof. LPE, II, A, mat. 189.150-2, para a Esc. Prof. Jorge de Menezes, Sertânia, GRE
Arcoverde, com 150 h/a mensais de Português, a partir de 02.01.16.
Nº 377 - Remover KATIUSCIA SOUZA ALVES, Prof. LPE, I, D, mat. 255.621-9, para a EREM Quilombola Vereadora Alzira Tenório do
Amaral, Custódia, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais de Português.
Nº 378 - Remover REJANE DE LIMA SANTOS, Prof., LP, IV, A, mat. 145.004-2, para a GRE Caruaru, com 200h/a mensais, a partir de 01.02.17.
Nº 379 - Remover JOSE CLOVIS SANTOS DE ANDRADE, Prof., LPE, III, D, mat. 178.700-4, para a Esc. Antonia Cavalcanti de
Albuquerque, Caruaru, com 200h/a mensais, de História, a partir de 02.02.17.
Nº 380 - Remover LAIS FERNANDA SOBREIRA DE ALBUQUERQUE, Prof., LPE, II, D, mat. 191.897-4, para a Esc. Mons. Jose Kehrle,
Arcoverde, com 200h/a mensais, de Português, a partir de 02.01.16.
Nº 381 - Remover MARIA FRANCINEIDE LIMA FERRAZ, Prof., LP, II, A, mat. 250.066-3, para a EREM Pedro Bezerra de Melo, Buíque,
GRE Arcoverde, com 150h/a mensais, de Português, a partir de 02.01.16.
Nº 382 - Remover MARIA TELMA ALVES, Prof., LPE, II, A, mat. 257.007-6, para a Esc. Vigário João Inacio, Buíque, GRE Arcoverde, com
200h/a mensais, de Português, a partir de 02.01.16.
Nº 383 - Remover MONICA TERESA DE ARAUJO FERNANDES, Prof., LPE, III, D, mat. 180.077-9, para a Esc. Est. Profª. Odete de
Andrade Alves, Pesqueira, GRE Arcoverde, com 200h/a mensais, de Português, a partir de 02.01.16.
Nº 384 - Remover RITA DE CASSIA DOS SANTOS, Prof., LP, I, D, mat. 260.065-0, para a Esc. Est. Profª. Odete de Andrade Alves,
Pesqueira, GRE Arcoverde, com 200h/a mensais, de Português, a partir de 02.01.16.

FAZENDA
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SF Nº 011, DE 16.01.2017.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 49, de 31.1.2003, RESOLVE:
Art. 1° Considerar designada Maria das Neves de Souza, matrícula nº 190.332-2, para responder pelo expediente da Gerência do Núcleo
de Apoio Administrativo, da DRR II RF, no período de 2 a 16.1.2017,durante a ausência do seu titular por motivo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Marcelo Andrade Bezerra Barros
Secretário da Fazenda

TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO – TATE
PAUTA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA JULGADORA
REUNIÃO DIA 24/01/2017 – TERÇA-FEIRA
ÀS 9h, 8º ANDAR – SALA 803, Edifício San Rafael, sito à Avenida Dantas Barreto nº 1186, nesta cidade do Recife.
RELATORA: JULGADORA CARLA CRISTIANE DE FRANÇA OLIVEIRA
01. AI SF nº 2016.000005197315-90 TATE: 01.010/16-6. Contribuinte: B & M ILUMINAÇÃO DECORATIVA LTDA. CACEPE n° 027449610. Advogado: ALEXANDRE DE ARAUJO ALBUQUERQUE. OAB/PE nº 25.108 e outros.
02. AI SF Nº 2014.000003043734-81 TATE: 00.913/14-6. CONTRIBUINTE: DELGADO ATACADO DISTRIBUIDOR DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO LTDA EPP. CACEPE Nº 0360241-98. ADVOGADO: MARIO MANOEL DE AMORIM. OAB/PE 29.270 e outros.
03. AI SF nº 2016.000005386349-02 TATE: 01.041/16-9. CONTRIBUINTE: RIO BRANCO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PAPEIS LTDA.
CACEPE Nº 0356969-15 CNPJ Nº 50.596.790/0015-93.
RELATOR: JULGADOR DIOGO MELO DE OLIVEIRA
04 . AI SF nº 2014.000000280077-81 TATE: 00.723/14-2. Contribuinte: B.A.R. Comércio de Alimentos Ltda. (CACEPE nº 0307692-05).
Advogados: Claudenor Lopes da Silva (OAB/PE nº 25.588-D) e outro.
05. AI SF nº 2016.000003492124-31 TATE: 00.582/16-6. Contribuinte: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A - CACEPE nº
0196222-10. Advogados: Nairane Farias Rabelo Leitão (OAB/PE nº 28.135); Daniella de J. S. Sciolla (OAB/RJ nº 161.414) e outros.
06. AI SF nº 2013.000005324943-85 TATE: 00.672/13-0. Contribuinte: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A - CACEPE nº
0126245-94. Advogados: Nairane Farias Rabelo Leitão (OAB/PE nº 28.135); Daniella de J. S. Sciolla (OAB/RJ nº 161.414) e outros.
07. AI SF nº 2013.000005326925-00 TATE: 00.673/13-7. Contribuinte: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A - CACEPE nº
0126245-94. Advogados: Nairane Farias Rabelo Leitão (OAB/PE nº 28.135); Daniella de J. S. Sciolla (OAB/RJ nº 161.414) e outros
08. AI SF nº 2016.000003824822-56 TATE: 00.774/16-2. Contribuinte: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A - CACEPE nº
0188922-21. Advogados: Nairane Farias Rabelo Leitão (OAB/PE nº 28.135); Daniella de J. S. Sciolla (OAB/RJ nº 161.414) e outros.
Recife, 16 de janeiro de 2017.
Diogo Melo de Oliveira
Presidente da 1ª TJ em exercício

TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO
PAUTA DE JULGAMENTO DA 5ª TURMA JULGADORA
REUNIÃO TERÇA-FEIRA DIA 24/01/2017 às 10h30min no 9º andar
Na sala nº. 902 do Edifício San Rafael, sito à Avenida Dantas Barreto, nº. 1186, nesta cidade do Recife.
RELATOR: JULGADOR MÁRIO DE GODOY RAMOS
01. AI SF 2011.000001794980-99 TATE 00.735-12-4. AUTUADA: TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA. CACEPE: 0226469-22.
02. AI SF 2012.000001117210-63 TATE 00.724/12-2. AUTUADA: SUNSET TEMAKERIA LTDA. CACEPE: 0465940-60.
03. AI SF 2014.000001895414-19 TATE 00.973/14-9. AUTUADA: M2M TRANSPORTE DE CARGAS LTDA- ME. CACEPE: 0520454-20.
04. AI SF 2015.000004392316-11 TATE 00.722/15-4. AUTUADA: COSMA MARIA DA COSTA SILVA ME. CACEPE: 0423987-38.
05. AI SF 2015.000002612634-60 TATE 00.750/15-8. AUTUADA: SEMPRE QUÍMICA CANTALICE EIRELI. CACEPE: 0483082-26.
06. AI SF 2016.000006672431-11 TATE 01.110/16-0. AUTUADA: BEATRIZ VIDAL TELES ME. CACEPE: 0542307-48.
RELATORA: JULGADORA SÔNIA MARIA C. BEZERRA DE MATOS
07. AI SF 2012000001297258-01 TATE 00.790/12-5. AUTUADA: NESTLE BRASIL LTDA. CACEPE: 0000971-79. ADVOGADOS:
CARLOS ANDRÉ RODRIGUES PEREIRA LIMA, OAB/PE 22.633 E OUTROS.
08. AI SF 2012000001297399-40 TATE 00.797/12-0. AUTUADA: NESTLE BRASIL LTDA. CACEPE: 0000971-79. ADVOGADOS:
CARLOS ANDRÉ RODRIGUES PEREIRA LIMA, OAB/PE 22.633 E OUTROS.
09. AI SF 2013.000008498166-10 TATE 00.086/15-0. AUTUADA: DOCILE NORDESTE – INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS LTDA. CACEPE; 0400007-29. ADVOGADOS: TEREZA CRISTINA DE LARA CAMPOS DORINI MANSI, OAB/PE 1159
E OUTROS.
10. AI SF 2013.000008498133-52 TATE 00.087/15-7. AUTUADA: DOCILE NORDESTE- INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS LTDA. CACEPE: 0400007-29. ADVOGADOS: TEREZA CRISTINA DE LARA CAMPOS DORINI MANSI, OAB/PE 1159
E OUTROS.
RELATORA JULGADORA IRACEMA DE SOUZA ANTUNES
11. AI SF 2010.000004362662-60 TATE 00.112/11-9. AUTUADA: TELLERINA COMÉRCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA
DECORAÇÃO S.A. CACEPE: 0287227-79. ADVOGADA: ANDRÉA FEITOSA PEREIRA, OAB-PE 15.002 E OUTRAS.
12. AI SF 2012.000002945334-41 TATE 00.016/13-6. AUTUADA: SEARA ALIMENTOS LTDA. CACEPE: 0277733-96. ADVOGADOS:
DANILLO CÉSAR GONÇAVES DA SILVA, OAB/SP 260.970 E OUTROS.
13. AI SF 2015.000007837946-62 TATE 00.873/16-0. AUTUADA: DCL – DISTRIBUIDORA CARDEAL SILVA LTDA. CACEPE:
0294472-32.
14. AI SF 2015.000005322800-64 TATE 00.992/15-1. AUTUADA: AL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI EPP. CACEPE:
0556014-48.
15. AI SF 2016.000003618668-02 TATE 00.787/16-7. AUTUADA: M. DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS.
CACEPE: 0541444-00. ADVOGADA: HELENA SIQUEIRA BENÍCIO C. DE FARIA, OAB/PE 30.318 E OUTROS.
Recife, 16 de janeiro de 2017.

Nº 385 - Remover SANDRA MARIA SILVA, Prof., LPE, III, D, mat.165.216-8, para a Esc. Est. Profª. Odete de Andrade Alves, Pesqueira,
GRE Arcoverde, com 200h/a, de Português, a partir de 02.01.16.
Nº 386 - Remover, SIMONE FRANCISCA DA SILVA SOBRAL, Prof., LPE, I, D, mat. 303.114.-4, para a Esc. Cristo Rei, Pesqueira, GRE
Arcoverde, com 200h/a mensais, de Português, a partir de 02.01.16.
Nº 387 - Remover ALESSANDRA DE SOUZA FRANCA, Prof., LPE, II, A, mat. 251.521-0, para a ETE Jorn. Cyl Galindo, Buíque, GRE
Arcoverde, com 200h/a mensais, de Matemática, a partir de 02.01.16.
Nº 388 - Remover DAILTON FABIO DE ALMEIDA, Prof. LPE, I, D, mat. 303.576-0, para a Esc. Prof. Inocêncio Correia de Lima, Ibimirim,
GRE Arcoverde, com 150h/a mensais, de Matemática, a partir de 02.01.16.
Nº 389 - Remover MARCIA OLIVEIRA PAES DE ASSIS, Prof. LPE, IV, A, mat. 144.648-7, para a EREM Margarida de Lima Falcão,
Pesqueira, GRE Arcoverde, com 200h/a mensais, de Matemática.
Nº 390 - Remover NEWTON TADEU ARCOVERDE DE MELO, Prof., LPE, IV, D, mat. 114.457-0, para a EREM Duque de Caxias,
Arcoverde, com 200h/a mensais, de Matemática, a partir de 02.01.16.
Nº 391 - Remover SILVANA SIQUEIRA CALADO, Prof., LP, I, D, mat. 274.501-1, para a Esc. Mons. Jose Kehrle, Arcoverde, com 150h/a
mensais, de Matemática.
Nº 392 - Remover ERIVALDO GOMES DOS SANTOS, Prof., LPE, I, D, mat. 259.673-3, para a EREM Pedro de Alcantara Ramos, Itaíba,
GRE Arcoverde, com 200h/a mensais, de Matemática, , a partir de 02.01.16.
PORTARIA SEE Nº 393 DE 16 DE JANEIRO DE 2017.

Mário de Godoy Ramos
Presidente da 5ª Turma Julgadora

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO
ATA DA ESCOLHA DO PRESIDENTE DA 5ª TURMA JULGADORA REALIZADA EM 10.01.2017.
Os membros da Quinta Turma Julgadora composta pelos Julgadores Administrativos Tributários do Tesouro Estadual - JATTEs, Bacharéis
Sônia Maria Correia Bezerra de Matos (Matrícula nº 180.121-0), Iracema de Souza Antunes (matrícula nº 110.042-4) e Mário de Godoy
Ramos (matrícula nº 370.975-2), constituída conforme Portaria TATE nº 002/2016, publicada no DOE nº, 98 às folhas 17, datado de 28
de maio de 2016, reunidos para escolha do Presidente da Turma, realizada nesta terça-feira do dia 10 de janeiro de 2017 (dois mil e
dezessete), nos termos do artigo 6º, Inciso XII, da Lei Estadual No 11.904 datada de 22 (vinte e dois) de dezembro de 2000 (dois mil),
elegeram, por unanimidade de votos, como Presidente desta 5ª Turma Julgadora, o Julgador Mário de Godoy Ramos pelo período
legal, ficando de logo definido, em face do disposto no Inciso III do retrocitado artigo, que na ausência ou impedimento do Senhor
Presidente, este será substituído pela Julgadora Sônia Maria Correia Bezerra de Matos. Por fim, deliberaram que as reuniões realizarse-ão ordinariamente às terças feiras, às 10:30 (dez horas e trinta minutos). Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente deu por
encerrada a sessão e, para constar, eu, Josefa Roseane de Lima, chefe de secretaria desta Turma Julgadora, lavrei a presente ata que
assino, juntamente com o Senhor Presidente e demais membros presentes. Registre-se para os devidos fins legais. Arquive-se.
Recife, 10 de janeiro de 2017.

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, LUCIANE ALVES SANTOS PULÇA,
matrícula nº 129.941-7, da função de Diretora da Escola Técnica Estadual Governador Eduardo Campos, localizada no município de São
Lourenço da Mata, Gerência Regional de Educação Metropolitana Sul, a partir da data de publicação.

Mário de Godoy Ramos
Presidente da 5ª Turma Julgadora

FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação

DESPACHO DO COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL EM,16.01.2017
Com base no disposto no art. 15,V, “d”, do Decreto nº 25.845, de 11.09.2003, e alterações, e no item I, “a”, 1, da Portaria SF nº
129, de 26.06.2013, autorizo os afastamentos para fora do Estado, dos servidores abaixo indicados, para executarem atividades
vinculadas à fiscalização:

Retificar a Port. 304 de 13.01.17, ref. a RADAMES GALVÃO PEREIRA, mat. 2378302. Onde se lê: mat. 262.933-0; leia-se: mat. 237.830-2.