DOEPE 19/01/2017 - Pág. 17 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 19 de janeiro de 2017
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
Processo Nº 005/2016; Comissão: CPL/SECID; Modalidade/
Nº: Concorrência n° 002/2016; Objeto Nat.: Obras; Contrato
Nº: 001/2017; Contratado: PLANES ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA-EPP. CNPJ: 21.084.632/0001-50; Valor
Contratado: R$ 1.041.297,18 (Um Milhão, Quarenta e um mil,
Duzentos e noventa e sete reais e dezoito centavos). Objeto
do contrato: Contratação de empresa para execução das obras
remanescentes das estações do BRT Benfica e Derby do
Corredor Leste/ Oeste; Prazo de vigência: 270 dias e de execução
150 dias; Recife, 18/01/2017. Marcello Henrique Amynthas da
Costa Barros. Secretário Executivo Especial de Mobilidade.(*)
Processo Nº 008/2016; Comissão: CEL/SECID; Modalidade/Nº :
CONCORRÊNCIA n° 002/2016; Objeto Nat: Obras; Contrato Nº
: 008/2016; Contratado: CONSTRUTORA ANCAR LTDA.; CNPJ:
00.758.756/0001-02; Termo Aditivo Nº 01; Objeto do aditivo:
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL
por mais 90 (noventa) dias, pelo período de 18/11/2016 até
16/02/2017; Recife, 09/11/2016; Fernando Antônio Freire de
Souza. Secretário Executivo de Monitoramento e Projetos
Especiais.(*) Processo Nº 06/2014; Comissão: PROCEL/SECID;
Modalidade/Nº : TOMADA DE PREÇOS n°06/2014; Objeto Nat:
Obras; Contrato Nº : 020/2015; Contratado: Spala Nordeste
LTDA-ME.; CNPJ: 02.934.357/0001-72; Termo Aditivo Nº 02;
Objeto do aditivo: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO
CONTRATUAL por mais 06 (seis) meses, pelo período de
08/09/2016 até 07/03/2017, como também a PRORROGAÇÃO
DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL por mais 06 (seis)
meses, pelo período de 20/11/2016 até 19/05/2017; Recife,
05/09/2016; Ruy do Rêgo Barros. Secretário Executivo de
Monitoramento e Projetos Especiais.(*) Processo Nº 028/2012;
Comissão: CEL/SECID; Modalidade/Nº : CONCORRÊNCIA n°
012/2012; Objeto Nat: Obras; Contrato Nº : 014/2013; Contratado:
PROCESSO ENGENHARIA LTDA.; CNPJ: 00.392.213/000100; Termo Aditivo Nº 06; Objeto do aditivo: PRORROGAÇÃO
DO PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL por mais 365 dias,
pelo período de 23/02/2015 até 23/02/2016; Recife, 23/02/2015;
Ruy do Rêgo Barros. Secretário Executivo de Monitoramento e
Projetos Especiais.(*) Processo Nº 015/2016; Comissão: CEL/
SECID; Modalidade/Nº : TOMADA DE PREÇOS n° 005/2016;
Objeto Nat: Obras; Contrato Nº : 014/2016; Contratado: JEPAC
CONSTRUÇÕES LTDA.; CNPJ: 03.608.944/0001-34; Termo
Aditivo Nº 01; Objeto do aditivo: PRORROGAÇÃO DO PRAZO
DE EXECUÇÃO, por mais 45 (quarenta e cinco) dias, pelo período
de 15/12/2016 à 29/01/2017; Recife, 12/12/2016; Fernando
Antônio Freire de Souza. Secretário Executivo de Monitoramento
e Projetos Especiais.
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
E DISTRIBUIDORA LTDA-EPP, CNPJ: 14.158.142/0001-96.
Valor total da ARP R$ 3.320.809,39. Vigência: 17/01/2017 a
16/01/2018. MURILO WESLLEY SOARES COSTA - Secretário
Executivo de Administração e Finanças em Exercício.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP Nº 008/2017 - 1ª Publicação – PL. Nº 032/2016.PE. N°
013, resolve publicar o preço registrado para eventual material
de pintura, Empresa vencedora: MARIA DE FATIMA DA SILVA
NUNES ME, CNPJ: 02.151.940/0001-07. Valor total da ARP R$
7.725,40. Vigência: 17/01/2017 a 16/01/2018. MURILO WESLLEY
SOARES COSTA - Secretário Executivo de Administração e
Finanças em Exercício.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS
- ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP E
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI
PL Nº 004/2017-II – PE Nº 003/2017-II. Objeto: contratação de
empresa especializada no serviço de higienização, desinfecção e
manutenção das piscinas do prédio sede da SEE. Valor estimado:
R$ 73.216,32; Recebimento de Propostas até: 02/02/2017 às
11h00. Disputa de preços: 02/02/2017 às 11h05 (Horário de
Brasília). Edital disponível nos sites www.compras.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br a partir desta publicação. Recife, 18 de
janeiro de 2017. Solange Nazaré. Pregoeira da CPLMSG II.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
RESULTADO DE LICITAÇÃO - ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2016 – PL Nº 49/2016. Aquisição.
Aquisição de 01 (um) servidor, estação de trabalho tipo workstation
para a SEFAZ-PE. Empresa Adjudicatária: VETOR COMERCIAL
E ENGENHARIA LTDA ME, CNPJ Nº 04.271.612/0001-70,
valor global de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Processo
adjudicado e homologado nesta data. Recife, 18.01.2017. Patricia
de Lucena Farias – Pregoeira.
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICO o PL Nº 026/2016 – PE Nº 017/2016 - CPL/SDS.
OBJETO: RP - Eventual aquisição de materiais para uso em
perícias papiloscópicas, para atender demandas do IITB/
SDS. Vencedor: TECLAB DA AMAZONIA COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE LABORATORIOS LTDAEPP, CNPJ – 06.759.858/0001-10, Itens 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8,
9, 10, 11, 12, 13, 14 e 15; Valor total: R$ 157.913,40. Recife,
18/01/2017. Erivaldo de Souza Feitoza - Pregoeiro e Presidente
em Exercício.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO – 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°
05/2014; SDSCJ X PESSOAL ENGENHARIA E SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS LTDA; CNPJ: 35.346.147/0001-12; OBJETO:
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA; VIGÊNCIA:
12/05/2016 A 11/05/2017.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
REPUBLICAÇÃO - CONSULTA PÚBLICA
MOTIVO: RECEBER MAIS COTAÇÕES DE PREÇO
REPUBLICAÇÃO - CONSULTA PÚBLICA 44/2016 - Objeto:
Dispensa de Licitação para contratação de empresa especializada
na prestação de serviço de Transporte Escolar dos alunos da
rede estadual de ensino do município de São Caetano para o ano
de 2017, com base no art. 24, inciso IV, da lei 8.666/93. Prazo
de envio de cotações e documentações: 03 (três) dias úteis
a partir da data desta publicação. Especificações para cotação
e documentação obrigatória constantes no site www.licitacoes.
pe.gov.br (Órgão licitante - SEE; modalidade: Consulta Pública).
INF.: Enviar propostas e documentação habilitatória para o e-mail
[email protected] e entregar os originais na Gerência de
Análise de Mercado da SEE, em atenção a Gestora de Análise
de Mercado: Jaelma Chaves. Telefones: (81) 3183-9213 – (81)
3183-9210.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP Nº 006/2017 - 1ª Publicação – PL. Nº 299/2016.III.PE. N°
220, resolve publicar o preço registrado para eventual aquisição
do gênero alimentício Farinha de Milho Flocada Pré-cozida (tipo
flocão), Empresa vencedora: EMPAVIL EMPACOTAMENTO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME/SES
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 343/2016 - Proc. n° 628.2016.CPLME.
PE.343 - OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PARA
ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS
UNIDADES HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS,
COMPONENTES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E
DEMANDAS JUDICIAIS. Entrega das Propostas até: 07.02.17
às 11h00 - Abertura das Propostas: 07.02.17 às 11h05 - Inicio
da Disputa: 07.02.17 às 11h10.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2017 - Proc. n° 004.2017.CPLME.
PE.003 - OBJETO: FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL
DO MEDICAMENTO DIVALPROATO DE SÓDIO 500MG,
VISANDO ATENDER AOS PACIENTES CONTEMPLADOS COM
AÇÃO JUDICIAL. Entrega das Propostas até: 31.01.17 às
10h00 - Abertura das Propostas: 31.01.17 às 10h05 - Inicio da
Disputa: 31.01.17 às 10h10.
Os editais na integra, poderão ser retirados no site
www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 18.01.2017. Silvana Maria
Silva Vasconcelos - Presidente/CPLME/SES/PE.
(F)
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATOS
Protocolo de Intenções. Cooperação mútua com vistas à criação,
implantação e funcionamento de um Núcleo de Estudos e Formação
em Gênero e Enfrentamento à Violência contra a Mulher. Vigência:
03 (três) anos contados da assinatura. Assinatura: 30/12/2016:Nº
32/2016 - Partícipe: Escola de Referência em Ensino Médio
Albertina da Costa Soares, CNPJ: 10.572.071/1311-36; Nº
38/2016 – Partícipe: Escola Técnica Estadual Epitácio Pessoa,
CNPJ: 10.572.071/2176-00;Nº 40/2016 – Partícipe: Escola
de Referência em Ensino Médio Poeta Mauro Mota, CNPJ Nº
10.572.071/2139-65; Nº 46/2016 – Partícipe: Escola de Referência
em Ensino Médio Zumbi dos Palmares, CNPJ: 10.572.071/218258; Nº 63/2016 – Partícipe: Escola de Referência em Ensino Médio
Edson Moury Fernandes, CNPJ: 10.572.071/0298-70; Nº 65/2016
– Partícipe: Escola de Referência em Ensino Médio Profº Epitácio
André Dias, CNPJ: 10.572.071/2144-22; Nº 69/2016 – Partícipe:
Escola de Referência em Ensino Médio Cardeal Dom Jaime
Câmara, CNPJ: 10.572.071/2167-19; Nº 72/2016 – Partícipe:
Escola de Referência em Ensino Médio Tito Pereira de Oliveira,
CNPJ: 10.572.071/2187-10; Nº 73/2016 – Partícipe: Escola de
Referência em Ensino Médio Vila Rica, CNPJ: 10.572.071/216808; Nº 82/2016 – Partícipe: Escola de Referência em Ensino Médio
Olinto Victor, CNPJ: 10.572.071/0915-92; Nº 90/2016 – Escola de
Referência em Ensino Médio Adelaíde Pessoa Câmara, CNPJ:
10.572.071/2152-32. Recife, 17/01/2017. Silvia Cordeiro –
Secretária da Mulher.
(F)
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROC. N°. 533/2016 – PE.RP. Nº 292/2016 – OBJ: PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE
DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE
EQUIPAMENTOS
MÉDICO-HOSPITALARES
PARA
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODA REDE
HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE
PERNAMBUCO. Propostas até: 02/02/2017 às 16h30 - Abertura
das Propostas: 02/02/2017 às 16h40 - Inicio da Disputa:
02/02/2017 às 16h50. O Edital na integra, poderá ser retirado no
site www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 18 de janeiro de 2017. Maria
Eulília Ferraz Novaes - Presidente/Pregoeira da CPLM/SES/PE.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
VII Gerencia Regional de Saúde – VII GERES, nos termos que
dispõem as Leis 8.666/93e 10.520/02 e em face do resultado
obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº
009/2016,referente ao Processo Nº 014/2016,resolve registrar os
preços por um período de 12(doze) para eventual fornecimento
de Material de Laboratório com cessão de Equipamentos para
atendimento das necessidades do Hospital Regional Inácio
de Sá.Fica registrado os seguintes preços: BIOSYSTEMS NE
COMÉRCIO DE PROD LAB E HOSP-LOTE I-R$ 112.890,00,
CORDEIRO E MAGALHAES COM DE PROD PARA SAUDE
LTDA-LOTE II-R$ 29.567,00 e APOGEU CENTER COMERCIAL
DE PROD HOSP E MEDIC LTDA ME-LOTE III-36.982,00.Maria
Gilcia do N D de Sá. Ordenadora de Despesas.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TRANSPORTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º T.A. ao CT Nº 008/2016–SETRA/ CONSTRUTORA ANDRADE
GUEDES. Objeto: Acréscimo do Preço Contratual e da Condição
de Pagamento. Prazo: 285 Dias. Valor R$ 899.288,96. Data da
Assinatura: 13/12/2016. Gestor do Contrato: Helder Rômulo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SECRETARIA DA MULHER
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo Licitatório Nº 047/2016 – CPL/SecMulher – Pregão
Eletrônico Nº 020/2016. Homologação do Pregão Eletrônico
Nº 020/2016, Aquisição de Materiais de Higiene Pessoal
do Serviço de Abrigamento da SecMulher-PE. Lote Único e
Adjudicação de seu objeto a Empresa: CONSERVI Comercio e
Serviços de Conservação de Bens Imóveis Ltda. - ME, CNPJ
Nº 70.214.374/0001-95, valor total de R$ 64.958,00. Recife,
18.01.2017. Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
(F)
2º T.A. ao CT Nº 017/2015–SETRA/JCL ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Prorrogação. Prazo: 195 Dias. Valor R$1.666.636,98. Data
da Assinatura: 07/12/2016. Gestor do Contrato: Helder Rômulo.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 015/2016. TP.
Nº 1011/2016- CEL/SETRA. CONTRATADA: RM CONSTRUÇÃO
LTDA ME. OBJETO: Alteração da Razão Social da Empresa
RM CONSTRUÇÃO LTDA ME para MIKAEL PEDROZA
ENGENHARIA EIRELI ME.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SES
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL
CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02
e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços Nº 243/2016, referente ao processo Nº
455.2016.CPLME.PE.243, resolve REGISTRO DE PREÇOS
POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A
DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTE
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS.
Fica registrado o seguinte preço: DEPÓSITO GERAL DE
SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA – ITEM 04 no valor
unitário para o respectivo item R$ 0,17, perfazendo um valor
global de R$ 9.984,78. Recife, 18 de Janeiro de 2017. Silvana
Maria Silva Vasconcelos – Presidente CPLME/SES.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO
CT 083/2016; Ctda: S & B LOCAÇÕES DE VEÍCULOS EIRELI
– EPP; Valor: R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais);
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de
locação de 1 (um) veículo tipo SEDAN, sem motorista; Vigência:
12 (doze) meses. ANTÔNIO MÁRIO M. LIMEIRA FILHO –
Secretário Executivo de Planejamento Turístico e Gestão.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
TC Nº 006/2016; 1º Partícipe: SETUREL; 2º Partícipe: Município
de Gravatá/PE; Objeto: Cooperação para conservação, guarda e
manutenção dos equipamentos no Parque da Cidade Monsenhor
Paulo Cremildo Batista de Oliveira; Vigência: 24 (vinte e quatro)
meses. Data da Assinatura: 26/12/2016. Antônio Limeira –
Secretário Executivo de Planejamento Turístico e Gestão
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
VII GERENCIA REGIONAL DE SAÚDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL - VII GERES
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS DE BENS MÓVEIS
– OBJETO: Doação livre de quaisquer repercussão financeira,
54 (cinqüenta e quatro) motocicletas novas 0 (zero) quilômetro,
para a SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO.
DOADORA: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS FABRICANTES
DE
MOTOCICLETAS,
CICLOMOTORES,
MOTONETAS,
BICICLETAS
E
SIMILARES
(ABRACICLO).
Recife/PE,
17JAN2017. JOSÉ CAVALCANTI CARLOS JÚNIOR – Sec.
Executivo de Gestão Integrada. (*)
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
Ano XCIV • NÀ 13 - 17
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CT: 013/2015; Ctda: APOLLO COMÉRCIO E LOCAÇÕES
EIRELLI - ME; Objeto: 2° T.A. de alteração da Cláusula Sexta
– Reajuste de Preço; ANTONIO MARIO M. LIMEIRA FILHO –
Secretário Executivo de Planejamento Turístico e Gestão.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO
CT 082/2016; Ctda: BLM COMERCIAL LTDA - ME; Valor: R$
1.701,40 (mil setecentos e um reais e quarenta centavos); Objeto:
Contratação de empresa especializada em fornecimento de
materiais de expediente; Vigência: 60 (sessenta) dias. Data da
Assinatura: 22/12/2016. ANTÔNIO MÁRIO M. LIMEIRA FILHO –
Secretário Executivo de Planejamento Turístico e Gestão.
(F)
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CT: 024/2015; Ctda: COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES
LTDA; Objeto: 3° T.A. de prorrogação de prazo de vigência
e execução; GUSTAVO NEGROMONTE – SECRETÁRIO
EXECUTIVO DE PROJETOS ESPECIAIS.
(F)
Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DE
MARIA - PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 002/2017 - Modalidade/Nº: Pregão Presencial nº
001/2017
Objeto Nat.: Compras - Objeto: Aquisição de combustíveis
destinados a frota da Prefeitura, Fundo Municipal de Saúde e
Fundo Municipal de Assistência Social de Belém de Maria - PE,
para consumo durante o ano de 2017. Valor Máximo Aceitável:
R$ 689.410,00
Processo Nº: 003/2017 - Modalidade/Nº: Pregão Presencial nº
002/2017 - SRP
Objeto Nat.: Compras - Objeto: Registro de Preços para a
aquisição de material de expediente e didático destinado às
diversas secretarias municipais. Valor Máximo Aceitável: R$
339.385,84
Local e data da sessão de abertura: Sala da CPL - Rua João
Pessoa, n° 10, Centro, Belém de Maria – PE em 31/01/2017 às
09:00 e 10:00 horas respectivamente.
Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura,
no horário das 08:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta-feira.
Belém de Maria, 18 de janeiro de 2017. Wilza Driely Oliveira Torres
- Pregoeira
(90009)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2017
O Prefeito do Município do Bonito/PE, nos termos do art. 26 da Lei
8.666/93 e com fundamento no art. 25, inciso III, do mesmo diploma
legal, torna público que ratifica a Inexigibilidade de Licitação nº
001/2017 que tem por finalidade a contratação do show da banda/
artista “Gustavo Lima”, através da empresa BALADA EVENTOS E
PRODUCOES LTDA. (CNPJ 21.363.253/0001-08), no valor de R$
200.000,00 (duzentos mil reais), a contratação do show da banda/
artista “Mano Walter”, através da empresa NOVA PODUCOES E
EVENTOS EIRELI ME. (CNPJ 19.079.444/0001-92), no valor de
R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), e a contratação do show
da banda/artista “Aviões do Forró”, através da empresa AVIOES
DO FORRO GRAVACOES E EDICOES MUSICAIS LTDA. (CNPJ
07.940.525/0001-56), no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta
mil reais), para as comemorações das Festividades da 201ª Festa
de São Sebastião do Município de Bonito/PE. Bonito, 18 de janeiro
de 2017. Gustavo Adolfo Neves de Albuquerque César - Prefeito.
(90000)
PREFEITURA MUNICIPAL DOS BUÍQUE
Inexigibilidade de Licitação nº 001/2017
O prefeito do Município de Bezerros, nos termos do art. 25 inc.
III da lei 8.666/93 torna público que ratifica a inexigibilidade de
licitação para Contratação de apresentação artística para: A festa
de São Sebastião no distrito do Tanque 2017 em favor da empresa
Lucena e Aguiar LTDA, CNPJ: 10.487.507/0001-75. O Cantor:
Harry Estigado que se apresentará no dia: 19/01/2017, pelo valor
de R$ 25.000,00. Buíque, 17 de Janeiro de 2017. Arquimedes
Guedes Valença – Prefeito.
(89998)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa No 001/2017. Processo
Nº: 001/2017. CPL. Outros Serv. Locação de 300 (trezentas)
horas máquina PC, para limpeza de diversas barragens na
zona rural do Município – Contratado: MS Construções &
Serviços Ltda – EPP, CNPJ Nº 16.442.947/0001-92, Valor Global
R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Amparo legal: inciso
IV, art. 24 da Lei nº 8.666/93, Decreto Municipal 017/2016 de
01/08/2016, Portaria 177, de 26/09/2016, do Ministério da
Integração Nacional, a qual reconhece o Decreto Estadual
43.360 de 01/08/2016. Capoeiras, 17/01/2017. Lucineide
Almeida Reino – Prefeita (*)(**)
(90007)