DOEPE 20/01/2017 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 20/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 14

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

CONTRATO Nº 0051/2016. CONTRATADA: CONSTRUTORA
FAELLA LTDA. CNPJ: Nº 11.523.068/0001-71. Objeto: Construção
de Quadra Coberta Poliesportiva e Cobertura Padrão FNDE nas
Escolas: Escola Dom José Lamartine Soares, Escola Quintino
Bocaiuva, Escola Jornalista Jader de Andrade, Escola Estadual
Padre Nicolau Pimentel, Escola Athayde Accioly Lins, Escola
Severino Gouveia de Lima, Escola José de Lima Júnior, EREM
Joaquina Lira, Escola Cel. Luiz Inácio Pessoa de Melo, Escola
Eurico Queiroz. Valor do Contrato: R$ 4.425.115,44. Vigência: 365
dias a partir de 30 de dezembro de 2016.
(F)

ARP Nº 010/2017 - 1ª Publicação – PL. Nº 282.2016.IX.PE. N°
205, resolve publicar o preço registrado para eventual aquisição do
gênero alimentício açúcar cristal Empresa vencedora: EMPAVIL
EMPACOTAMENTO E DISTRIBUIDORA LTDA-EPP, CNPJ:
14.158.142/0001-96. Valor total da ARP R$ 2.640.500,24. Vigência:
19/01/2017 a 18/01/2018. MURILO WESLLEY SOARES COSTA Secretário Executivo de Administração e Finanças em Exercício.
(F)

ERRATA
No extrato do contrato Nº 108/2016, BANCO BRADESCO S.A.,
publicado no D.O.E no dia 19.01.2017. Onde se lê: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTO, leia-se: BANCO BRADESCO S.A.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2016-SECTI
Objeto: Selecionar projeto de Inovação Tecnológica para o
Programa Incubadora PARQTEL de Projetos de Inovação
Tecnológica (INBARCATEL). Alterado o item 1 do Edital –
Cronograma, ficando adiado o período de submissão de propostas
até 02.02.2017. O edital na íntegra e alterações poderão ser
retirados nos sites www.secti.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br
Informações: 31835605. Recife, 19/01/2017.
Alexandre Stamford
Diretor de Inovação
(F)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
(*) Extrato de Contrato Nº 063/2016-GAB/SDS – OBJETO:
Aquisição de Bens Eletro-Eletrônicos para o Batalhão de Polícia
Rodoviária – BPrv, com recursos do Convênio de Cooperação
Técnica e Financeira celebrado com a Concessionária Rota do
Atlântico S/A – CONTRATADA: DIRCEU LONGO & CIA LTDA –
EPP - ORIGEM: PL Nº 025/2016-CEL/SDS. PE Nº 019/2016-CEL/
SDS. EMPENHO: 2016NE001183, datado de 07/12/2016, com
Valor total de R$ 2.317,75 (dois mil trezentos e dezessete reais
e setenta e cinco centavos). Recife/PE, 06 JAN 2017. ENÉIAS
FERREIRA LEITE DE OLIVEIRA – Secretário Executivo de
Gestão Integrada. (*)
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo:
007.2013.CPL.SDEC.
Modalidade:
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 001/2013. Objeto Nat.: Prestação de Serviços.
Objeto Descrição: Contratação de empresa especializada em
manutenção de elevadores. Contrato: 008/2013. Contratada:
DIBASA COMERCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ/
MF Nº 11.836.848/0001-71. Termo Aditivo: 5º (prorrogação
do prazo e reajuste). Valor atual: R$ 558,59 (quinhentos e
cinquenta e oito reais e cinquenta e nove centavos) mensais.
Valor Acrescido Mensal: R$ 603,03 (seiscentos e três reais e três
centavos). Valor Acrescido Acumulado anual: R$ 7.236,36 (sete
mil, duzentos e trinta e seis reais e trinta e seis centavos). Prazo
Inicial: 12 (doze) meses. Prazo Acrescido: 12 (doze) meses. Prazo
Acrescido Acumulado: 49 (quarenta e nove) meses, vigorando
até 03/01/2018. Gestora do Contrato: Sandra Pagano. Data de
Assinatura: 26/12/2016. Recife, 18/01/2017. Gerência Geral de
Assuntos Jurídicos.
(F)

SECRETARIA DE DESENVOVLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO
Contrato Temporário Nº 081/2016-SDCJ SDSCJ X GLAUCIANE
NUNES DE SANTANA. Função: EDUCADOR SOCIAL. RG:
4.030.159 SDS/PE. CPF: 763.675.334-00. Objeto: Contratação
de Pessoal Temporário para atender necessidade temporária de
excepcional interesse público, da Seleção Simplificada regida
pela Portaria SAD/SDSCJ Nº 049, de 02 de maio de 2016. Valor:
R$ 925,00. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
05/11/2016.
Contrato Temporário Nº 082/2016-SDSCJ SDSCJ X CRISTIANE
LÚCIA ALVES DE ALMEIDA Função: EDUCADOR SOCIAL. RG:
2.895.814 SDS/PE. CPF: 0426.028.154-20. Objeto: Contratação
de Pessoal Temporário para atender necessidade temporária de
excepcional interesse público, da Seleção Simplificada regida
pela Portaria SAD/SDSCJ Nº 049, de 02 de maio de 2016. Valor:
R$ 925,00. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
13/01/2017.
Contrato Temporário Nº 083/2016-SDSCJ SDSCJ X ELIANE DE
SOUZA E SILVA Função: EDUCADOR SOCIAL. RG: 544.661-0
SSP/PE. CPF: 034.912.014-54. Objeto: Contratação de Pessoal
Temporário para atender necessidade temporária de excepcional
interesse público, da Seleção Simplificada regida pela Portaria
SAD/SDSCJ Nº 049, de 02 de maio de 2016. Valor: R$ 925,00.
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 07/01/2017.
Contrato Temporário Nº 084/2016-SDSCJ SDSCJ X MARIA DAS
DORES DA SILVA FILHA Função: EDUCADOR SOCIAL. RG:
8.474.903 SDS/PE. CPF: 089.304.874-75. Objeto: Contratação
de Pessoal Temporário para atender necessidade temporária de
excepcional interesse público, da Seleção Simplificada regida pela
Portaria SAD/SDSCJ Nº 049, de 02 de maio de 2016. Valor: R$
925,00. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 12/01/2017.
Contrato Temporário Nº 085/2016-SDSCJ SDSCJ X VERÔNICA
FRANCISCA DE SOUZA Função: EDUCADOR SOCIAL. RG:
5.768.614 SDS/PE. CPF: 042.637.464-90. Objeto: Contratação
de Pessoal Temporário para atender necessidade temporária de
excepcional interesse público, da Seleção Simplificada regida pela
Portaria SAD/SDSCJ Nº 049, de 02 de maio de 2016. Valor: R$
925,00. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 13/01/2017.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
CONTRATO Nº 0039/2016 CONTRATADA: ROCHA ENGENHARIA
E INCORPORAÇÕES LTDA-EPP CNPJ: Nº 10.703.032/000107. Objeto: Recuperação e Reforço Estrutural, da área leste da
Escola Álvaro Lins, localizada em Nova Descoberta, Recife-PE.
Valor do Contrato: R$ 673.098,11. Vigência: 360 dias a partir de
30 de dezembro de 2016.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
CONTRATO Nº 0045/2016. CONTRATADA: WM ENGENHARIA
LTD-EPP CNPJ: Nº 18.259.511/0001-98. Objeto: Construção
de Quadra Coberta Poliesportiva e Cobertura Padrão FNDE nas
Escolas: EREM Salgueiro, Escola Profa Maurina Rodrigues dos
Santos, EREM Aura Sampaio Parente Muniz, Professor Urbano
Gomes de Sá, Escola André Nunes, Escola Nelson Araújo. Valor
do Contrato: R$ 2.067.152,88. Vigência: 365 dias a partir de 29 de
dezembro de 2016.
(F)

ARP Nº 094/2016 - 2ª Publicação – PL. Nº 205/2016. VI.
PE. N° 145 resolve publicar o preço registrado para eventual
contratação da prestação de Serviços de Controle, Operação e
Fiscalização de Portarias, Empresa vencedora: TOPSERVICE
TERCERIZAÇÃO EIRELI, CNPJ: 09.281.162/0001-10. Valor total
da ARP R$ 10.779.056,40 Vigência: 21/10/2016 a 20/10/2017.
EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
CONTRATO Nº 0053/2016. CONTRATADA: NUNES &
CAVALCANTI CONSTRUÇÕES LTDA EPP. CNPJ: Nº
08.100.434/0001-75. Objeto: Construção de QUADRA COBERTA
POLIESPORTIVA E COBERTURA PADRÃO FNDE nas Escolas:
polivalente Abreu e Lima, localizada em Abreu e Lima/PE, Escola
Dom Pedro Bandeira de melo, localizada em Olinda/PE, EREM
João Pessoa Guerra, localizada em Igarassu/PE, Escola Jerônimo
Albuquerque, localizada em Olinda/PE, Escola Profª Azinete
Ramos Carneiro, localizada em Abreu e Lima/PE, EREM Luiz
Rodolfo de Araujo Junior, localizada em Abreu e Lima/PE, Escola
Marechal Mascarenhas de Moraes, localizada em Olinda/PE,
Escola Maria Emilia Romeiro Estelita, localizada em Abreu e Lima/
PE – Lote 04. Valor do Contrato: R$ 4.001.652,15. Vigência: 240 a
partir de 02 de janeiro 2017.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
CONTRATO Nº 0048/2016. CONTRATADA: CONSTRUTORA
SBM LTDA. CNPJ: Nº 02.908.931/0001-18. Objeto: Construção de
QUADRA COBERTA POLIESPORTIVA E COBERTURA PADRÃO
FNDE nas Escolas: Escola Dr. Adilson Bezerra de Souza, localizada
em Santa Cruz do Capibaribe/PE, Escola Mª Auxiliadora Liberato,
localizada em Caruaru/PE, Escola Paulina Monteiro, localizada em
Caruaru/PE, Escola Prof. Donino, localizada em Belo Jardim/PE,
Escola Jose Lopes de Siqueira, localizada em Jatuaba/PE, Escola
Profª Maria Lúcia Alves, localizada em Santa Cruz do Capibaribe/
PE – Lote 01 . Valor do Contrato: R$ 4.001.652,15. Vigência: 240 a
partir de 30 de dezembro de 2016.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
CONTRATO Nº 0046/2016. CONTRATADA: CONSTRUTORA
FAELLA LTDA. CNPJ: Nº 11.523.068/0001-71. Objeto:
Construção de QUADRA COBERTA POLIESPORTIVA E
COBERTURA PADRÃO FNDE nas Escolas: EREM Pastor José
Florencio Rodrigues, localizada em Cabo de Santo Agostinho/
PE, Escola Senador Francisco Pessoa de Queiroz, localizada
em Cabo de Santo Agostinho/PE, EREM Simon Bolivar Jaboatão
dos Guararapes /PE, Escola Senador Aderbal Jurema, localizada
em Jaboatão dos Guararapes/PE, Escola Frei Perea, localizada
em Jaboatão dos Guararapes/PE, Escola Conselheiro Samuel
Macdowell, localizada em Camaragibe/PE, Escola Profº Antonio
Carneiro Leão, localizada em Camaragibe/PE, EREM Frei Otto,
localizada em Ipojuca/PE – Lote 07 . Valor do Contrato: R$
2.947.811,91. Vigência: 240 a partir de 30 de dezembro de 2016.
(F)

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da Lei Federal
Nº 8.666/93, e à vista do Parecer Nº 015/2017– SAJUR-GGAJ-SEEPE, a Dispensa de Licitação Nº 002/2017-I, Processo Nº 003/2017-I,
fundamentada no art. 24, inciso IV, da lei supra, cujo objeto é locação
de veículos tipo CAMINHÃO, sem motorista, com manutenção
preventiva e corretiva para atender as demandas da Secretaria
Estadual de Educação. Valor total de R$. 940.200,00; para um
período de 180 (cento e oitenta) dias, ou até a conclusão do processo
licitatório ordinário, o que ocorrer primeiro, em favor da empresa AKY
SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ Nº 07.213.360/0001-10.Recife,
13 de janeiro de 2017.Ednaldo Alves de Moura Júnior.Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
(F)

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 033/2015. Contratada: CAMELO
& GARCIA TERCEIRIZAÇÕES LTDA/ME; Objeto: Prorrogação
de prazo; Vigência: 22/11/2016 à 21/11/2017. Nota de Empenho:
2016NE000355. Recife, 22 de novembro de 2016. Cícero Márcio
de Souza Rodrigues. Secretário Executivo de Ressocialização.
(F)

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 034/2015. Contratada:
LOCADORA DE VEÍCULOS CONFIANÇA LTDA/ME; Objeto:
Prorrogação de prazo e inclusão de nota de empenho; Vigência:
18/12/2016 à 17/04/2017. Nota de Empenho: 2016NE000343.
Recife, 18 de dezembro de 2016. Cícero Márcio de Souza
Rodrigues. Secretário Executivo de Ressocialização.
(F)

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
6º TA ao CONVÊNIO DE COOP. FINANCEIRA Nº 016/2014
CONCEDENTE: SEPLAG
CONVENENTE: MUNICÍPIO DE BREJO DA MADRE DE DEUS/
CNPJ Nº 10.091.528/0001-77
OBJETO:PRORROGAÇÃO de vigência, a partir de 30/12/2016
até 26/06/2017.
ASSINATURA: 30/12/2016.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
CONTRATO Nº 0211/2016. CONTRATADA: CONSTRUTORA
SBM LTDA. CNPJ: Nº 02.908.931/0001-18. Objeto: Ampliação,
Reforma e Construção de Quadra na Escola Pastor Jose Florêncio
Rodrigues, localizada em Cabo de Santo Agostinho/PE. Valor
do Contrato: R$ 2.541.747,96. Vigência: 330 a partir de 30 de
dezembro de 2016.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
CONTRATO Nº 0050/2016. CONTRATADA: JCL ENGENHARIA
LTDA. CNPJ: Nº 69.968.238/0001-01. Objeto: QUADRA
COBERTA POLIESPORTIVA E COBERTURA PADRÃO FNDE
nas Escolas: EREM Prof. Francisco Joaquim de Barros Correia,
localizada em caruaru/PE, EREM Prof. Lisboa, localizada em
Caruaru/PE, Escola Jesuína Pereira Rego, Localizada em
Caruaru/PE, Escola Sebastião Tiago localizada em Jupi/PE,
Escola Adelia Leal, localizada em Caruaru/PE – Lote 02. Valor
do Contrato: R$ 2.416.753,91. Vigência: 240 a partir de 29 de
dezembro de 2016.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
CONTRATO Nº 0047/2016. CONTRATADA: CONSTRUTORA
FAELLA LTDA. CNPJ: Nº 11.523.068/0001-71. Objeto:
Construção de Quadra Coberta Poliesportiva e Cobertura Padrão
FNDE nas Escolas: EREM Aníbal Falcão, Escola Pres. Humberto
Castello Branco, Escola Alberto Torres, EREM Jornalista Trajano
Chacon, Escola Prof° Helen Pugo, Escola João Barbalho, Escola
Aníbal Fernandes. Valor do Contrato: R$ 2.349.017,89. Vigência:
365 dias a partir de 30 de dezembro 2016.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP Nº 92/2016 - 2ª Publicação – PL. Nº 012/2016. PE. N° 009
resolve publicar o preço registrado para eventual contratação de
empresa especializada na confecção de carimbos, borrachas refis,
resina e tinta Empresa vencedora: SATISFAZ COMÉRCIO DE
MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO E PRODUTOS DE INFORMÁTICA
LTDA-ME, CNPJ: 08.054.930/0001-30. Valor total da ARP R$
23.721,40 Vigência: 21/10/2016 a 20/10/2017. EDNALDO ALVES DE
MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de Administração e Finanças.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CT. Nº 206/2016. CONTRATADA: MULTI TREINAMENTO
E EDITORA LTDA. CNPJ/MF: 04.392.909/0001-93. Objeto:
Ministração de cursos presenciais de inglês e espanhol. Valor
Global: R$ 58.400.000,00 Data de Assinatura: 16/12/2016.
Vigência: 16/12/2016 à 15/12/2019.
(F)

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
3º TA ao CPS Nº 004/2016
CONTRATANTE:SEPLAG
CONTRATADA:ROCHA
ENGENHARIA
LTDA/CNPJ
Nº
10.703.032/0001-07
OBJETO:PRORROGAÇÃO de vigência e de execução do
Contrato.
VIGÊNCIA:08/01/2016 a 09/03/2017.
ASSINATURA:18/01/2017
(F)

Recife, 20 de janeiro de 2017
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
19/01/2017
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS/SES
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2014
EMPRESA: RENAL SERVICES LTDA – SOS RENAL
PROCESSO: CPLS Nº 797/2013 INEXIGIBILIDADE Nº 059/2013
OBJETO:Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a
prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora aditado, pelo
período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA:O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial o
dia 27/11/2016 e o seu termo final o dia 26/11/2017.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:O valor total estimado do
presente TERMO ADITIVO é de R$ 13.200.000,00 (treze
milhões e duzentos mil reais), com valor mensal estimado de R$
1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais), que deverá ser pago
a CONTRATADA mediante apresentação da nota fiscal/fatura
atestada pelo setor competente da CONTRATANTE, de acordo
com a produção faturada e atestada, através das seguintes
Dotações Orçamentárias:
FONTE: 0101000000
CÓD UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NAT. DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA de EMPENHO Nº : 2016NE002078, emitida em: 04/01/2016.
Data da Assinatura: 25/11/2016
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2014
EMPRESA:CLÍNICA DO RIM DO CARPINA LTDA. CNES 6501826
PROCESSO CPLS Nº 797/2013 INEXIGIBILIDADE Nº 059/2013
OBJETO:Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a
prorrogação do prazo do Contrato Nº 067/2014, ora aditado, pelo
período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA:O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial em
03/11/2016 e o seu termo final 02/11/2017.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:O valor total do presente TERMO
ADITIVO é de R$ 9.037.254,36 (nove milhões, trinta e sete mil,
duzentos e cinquenta e quatro reais e trinta e seis centavos), com
valor mensal de R$ 753.127,18 (setecentos e cinquenta e três mil,
cento e vinte e sete reais e dezoito centavos), que deverá ser pago
a CONTRATADA, com os recursos oriundos da seguinte Dotação
Orçamentária:
FONTE: 0144000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39;
NOTA de EMPENHO: 2016NE013194, emitida em 03/10/2016.
Data de Assinatura:01/11/2016
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2014
EMPRESA:CLÍNICA DO RIM DO CARPINA LTDA. CNES 2636808
PROCESSO CPLS Nº 797/2013 INEXIGIBILIDADE Nº 059/2013
OBJETO:Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a
prorrogação do prazo do Contrato Nº 069/2014, ora aditado, pelo
período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA:O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial em
03/11/2016 e o seu termo final 02/11/2017.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:O valor total do presente TERMO
ADITIVO é de R$ 6.185.716,68 (seis milhões, cento e oitenta e
cinco mil, setecentos e dezesseis reais e sessenta e oito centavos),
com valor mensal de R$ 515.476,39 (quinhentos e quinze mil,
quatrocentos e setenta e seis reais e trinta e nove centavos), que
deverá ser pago a CONTRATADA, com os recursos oriundos da
seguinte Dotação Orçamentária:
FONTE: 0144000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39;
NOTA de EMPENHO: 2016NE013194, emitida em 03/10/2016.
Data de Assinatura:01/11/2016
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 083/2014
EMPRESA:UNIDADE DE DOENÇAS RENAIS LTDA. MULTIRIM
PROCESSO CPLS Nº 797/2013 INEXIGIBILIDADE Nº 059/2013
OBJETO:Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a
prorrogação do prazo do Contrato Nº 083/2014, ora aditado, pelo
período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA:O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial em
27/11/2016 e o seu termo final 26/11/2017.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:O valor total do presente TERMO
ADITIVO é de R$ 7.294.654,56 (sete milhões duzentos e noventa
e quatro mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e
seis centavos), com valor mensal de R$ 607.887,88 (seiscentos e
sete mil oitocentos e oitenta e sete reais e oitenta e oito centavos),
que deverá ser pago a CONTRATADA, com os recursos oriundos
da seguinte Dotação Orçamentária:
FONTE: 0144000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.33;
NOTA de EMPENHO: 2016NE013199, emitida em 03/10/2016.
Data de Assinatura:25/11/2016
(F)

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES

SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER - CEL/PRODETUR

COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
4ª REPUBLICAÇÃO DA ATA DE RP
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - CPLM/NÍVEL CENTRAL,
em face do resultado obtido no PROC.408.2015.CPLM.PE.268,
resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN DE MAT ELÉTRICO
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SES PE. Fica
registrado o seguinte preço: AMC COMÉRCIO DE MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO EIRELI EPP - ITENS 8; 9; 10; 12; 13; 14;
16; 18 e 19, no valor unitário para os respectivo Itens R$ 86,99;
92,99; 79,99; 135,90; 134,90; 139,95; 217,00; 164,30 e 161,90;
MEGAFERR COMÉRCIO DE FERRAMENTAS LTDA ME - ITENS
6; 7; 11 e 17, no valor unitário para os respectivo Itens R$ 0,26;
28,00; 78,50 e 150,00. Vigência: 19/01/2016 a 19/01/2017.
Recife, 19 de Janeiro de 2017. José Adelino dos Santos Neto Sec Exec de Adm e Fin/SES.
(F)

CONTRATO DE EMPRÉSTIMO 2409/OC-BR
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2016 - SBQC Nº 001/2016
– Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE SUPERVISÃO E APOIO A FISCALIZAÇÃO
PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE VIAS
LOCALIZADAS NO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO
DE NORONHA - PE. Empresa vencedora: MAIA MELO
ENGENHARIA, CNPJ n° 08.156.424/0001-51, no valor de R$
1.012.928,82 Prazo de Execução: 300 (trezentos) dias. Qualquer
concorrente poderá solicitar esclarecimentos sobre os motivos
pelos quais a sua proposta não foi selecionada. Os recursos
deverão ser entregues na sala da Comissão Especial de Licitação
do PRODETUR, conforme edital (item 33.3, Seção 2, dados da
Licitação (DDL)), dentro do prazo 5 (cinco) dias úteis, no horário
das 9:00 às 16:00 horas (Horário de Brasília). Recife, 19/01/2017.
Antônio Limeira. Secretário em exercício.
(F)