DOEPE 20/01/2017 - Pág. 17 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 20/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de janeiro de 2017
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER – SETUREL
C.N.P.J: 08.113.327/0001 – 81
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL - SETUREL
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 01/2017. CPL SETUREL. Tomada de Preços Nº
01/2017. Tipo Menor Preço. Obras e/ou Serviços de Engenharia.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NA AVENIDA
MARIA DORALICE; REFORMA DAS PRAÇAS DA MATRIZ
E DA SANTA LUZIA DO MUNICÍPIO DE CHÃ DE ALEGRIA/
PE, Valor: R$ 249.619,83 (duzentos e quarenta e nove mil,
seiscentos e dezenove reais e oitenta e três centavos), Data e
Local da Sessão de Abertura: 07/02/2017 às 10h00. Secretaria
de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco: no Setor Norte
do Centro de Convenções, à Avenida Professor Andrade Bezerra
S/N, Salgadinho – Olinda - PE – BR, na sala da CPL – SETUREL/
PE. (CEP:53.110-110). O Edital na íntegra, poderá ser retirado
no site www.setur.pe.gov.br ou pessoalmente na CPL, mediante
apresentação de Pen Drive, a partir de segunda – feira,
23/01/2017, no horário das 08h00 (oito) às 12h00 (doze) horas,
na sala da CPL – SETUREL. Informações pelo telefone: (o**81)
3182.8396. Olinda, 19 de Janeiro de 2017. Mary Cléa Ferraz de
Castro – Presidente da CPL – SETUREL
(F)

Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA – PE
INEXIGIBILIDADE Nº 02/2017. - AVISO - O Prefeito do Município
de Aliança, nos termos do art. 26 da lei 8.666/93 e com fundamento
no art. 25, inciso III do mesmo diploma legal, torna público que
ratifica as inexigibilidades de licitação para contratação das
Bandas Forró cum Força para sua apresentação no dia 21 de
janeiro de 2017 das 00:00 horas às 02:00 no valor de R$ 7.500,00
(sete mil e quinhentos reais) e da Banda Namoro Sertanejo no
valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) para apresentação no dia
22 de janeiro de 2017 das 00:00 às 02:00 através da empresa
J M DA SILVA PRODUÇÕES E SERVIÇOS – ME CNPJ –
01.514.117/0001-56, quando das Festividades do Padroeiro São
Sebastião da Cidade de Aliança - PE. Aliança, 19 de janeiro de
2017. XISTO LOURENÇO DE FREITAS NETO - Prefeito.
(90046)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA
ERRATA - AVISOS DE LICITAÇÕES
N a publicação do DOE de 17.01.2017, pág.22, onde se LÊ
Valor Máximo Aceitável: R$ 498.016,15, ABERTURA: 27/01/17 ,
às 09:30 horas.LEIA-SE: Valor Máximo Aceitável: R$ 497.473,15,
ABERTURA:30/01/17,09;30 horas.
E, onde se LÊ - Valor Máximo Aceitável: R$ 549.181,59,
ABERTURA: 27/01/17 , às 13:00 horas.LEIA-SE: Valor Máximo
Aceitável: R$ 534.183,25, ABERTURA:30/01/17,13:00 horas.
Betânia,19/01/17 – Élida Darliane Rafaela da Silva Araújo –
Presidente da CPL
(90040)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENOS AIRES
– PE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2017 - PROCESSO
001/2017
O Prefeito do Município de Buenos Aires, nos termos do art.
26 da Lei 8.666/93 e com fundamento no art. 25, inciso III, do
mesmo diploma legal, torna público que ratifica a inexigibilidade
de licitação para contratação de show da Banda Sedutora,
por empresário exclusivo, em comemoração a Festa de São
Sebastião. Valor total: R$ 25.000,00. Buenos Aires, 19 de janeiro
de 2017. José Fábio de Oliveira - Prefeito.
(90033)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BUÍQUE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Buíque/PE informa que a empresa: FT
COMBUSTÍVEIS LTDA, COM CNPJ Nº 18.659.435/0001-08,
obteve a melhor proposta para dispensa de Licitação, conforme
processo n.º 001/2017 – Dispensa de Licitação n.º 001/2017, cujo
objeto consiste na Contratação de empresa para fornecimento
de Combustível para atender a Secretaria Municipal de Saúde,
para o prazo máximo de até 90 dias. Pelo valor de R$ 133.000,00
(Global). Buíque, 16 de Janeiro de 2017. Ratifico e Homologo o
presente procedimento Administrativo, com base no art. 24 da
Lei n.º 8666/93, Decreto n.º 001/2017. Janice Cordeiro Rodrigues
Beserra – Secretária de Saúde.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BUÍQUE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Buíque/PE informa que a empresas:
DROGAMÉDICA
HELIOPÓLIS
LTDA,
COM
CNPJ:
70.220.801/0001-48; POLO HOSPITALAR LTDA, COM CNPJ:
13.742.015/0001-77 e COM REP MACIEL CAVALCANTI LTDA
– EPP, COM CNPJ: 00.956.869/0001-04, obtiveram as melhores
propostas para dispensa de Licitação, conforme processo n.º
002/2017 – Dispensa de Licitação n.º 002/2017, cujo objeto
consiste na Contratação de empresa para fornecimento de
Medicamento, Material Médico e Material Odontológico para
atender a Secretaria Municipal de Saúde, para o prazo máximo
de até 90 dias. Pelos respectivos valores: R$ 38.920,46; R$
349.869,16 e R$ 49.788,10. Buíque, 17 de Janeiro de 2017.
Ratifico e Homologo o presente procedimento Administrativo, com
base no art. 24 da Lei n.º 8666/93, Decreto n.º 001/2017. Janice
Cordeiro Rodrigues Beserra – Secretária de Saúde.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BUÍQUE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Buíque/PE informa que a empresa:
RODACAR AUTO LOCAÇÃO EIRELI – EPP COM CNPJ Nº
08.779.278/0001-10, obteve a melhor proposta para dispensa
de Licitação, conforme processo n.º 003/2017 – Dispensa de
Licitação n.º 003/2017, cujo objeto consiste na Contratação de
empresa especializada em locação de veículos destinada a
suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, para
o prazo máximo de até 90 dias. Pelo valor de R$ 125.362,30

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
(Global). Buíque, 18 de Janeiro de 2017. Ratifico e Homologo o
presente procedimento Administrativo, com base no art. 24 da
Lei n.º 8666/93, Decreto n.º 001/2017. Janice Cordeiro Rodrigues
Beserra – Secretária de Saúde.
(90022)

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CACHOEIRINHA – PE
AVISO - PREGÃO PRESENCIAL
P.L.N.º 002/2017; P.P. Nº 002/2017. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS
QUE SERÃO UTILIZADOS NO PREPARO DE REFEIÇÕES DAS
UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHAPE, NO PERÍODO DE FEVEREIRO A DEZEMBRO DE 2017,
LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% (VINTE
E CINCO POR CENTO) PARA MICROEMPRESAS – ME,
EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR
INDIVIDUAL – MEI). ESTIMADO R$ 575.447,25. DATA E HORA
DE JULGAMENTO: 01/02/2017. HORA: 08H30MIN. LOCAL:
AVENIDA SANTO ANTÔNIO, 205, CENTRO – CACHOEIRINHAPE, OUTRAS INFORMAÇÕES PELO FONE/FAX (081)
3742-1413, AONDE PODERÁ SER ADQUIRIDO O EDITAL
E INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CERTAME. MARCOS
ANTÔNIO ALVES DE MORAIS– PREGOEIRO MUNICIPAL,
CACHOEIRINHA/PE, 19 DE JANEIRO DE 2017.
(90039)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
CANHOTINHO/PE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2017 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 003/2017 – COMPRAS - TIPO MENOR
PREÇO POR LOTE
O Fundo Municipal de Saúde de Canhotinho-PE, através da sua
Pregoeira, informa que às 08:30h., do dia 01.02.2017, receberá
os envelopes de Proposta de Preços e de Documentação de
Habilitação para fornecimento de Medicamentos da Farmácia
Básica, Medicamentos de uso Hospitalar, Medicamentos
Excepcionais, Medicamentos para PSF e Material Penso e
Descartável para manutenção da Unidade Mista Antônia Alves
de Melo e Postos de Saúde do Município para o exercício de
2017, no Valor Total Estimado em R$ 2.025.308,95. Informação e
Edital de segunda a sexta das 08:00 ás 12:00h. A entrega do edital
será feita até 24 horas antes da data da abertura do certame, na
sala da CPL ou através do telefone (87) 3781.1139 ou 3781.1144
– Ramal 25. Canhotinho,19 de janeiro de 2017. ELENICE
CAVALCANTE PIMENTEL – PREGOEIRA
(90023)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CANHOTINHO/PE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2017 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 001/2017 - Resultado de Licitação
O Fundo Municipal de Saúde de Canhotinho-PE, através da
sua Pregoeira publica a homologação do Pregão Presencial
Nº 001/2017, destinado a fornecimentos parcelado de gêneros
alimentícios e carnes para o Fundo Municipal de Saúde, durante
o ano de 2017, em favor da firma: JOSIMAR SILVA CIRILO & CIA
LTDA, À TRAVESSA MANOEL MARÇAL, 408 – CANHOTINHO –
PE – CNPJ n. 08.987.964/0001-87, ganhador de todos os itens,
perfazendo um total de R$ 378.415,000 (Trezentos e setenta e
oito mil, quatrocentos e quinze reais). Ao mesmo tempo a convoca
para assinatura do contrato dentro do prazo do edital. Canhotinho,
19 de janeiro de 2017. Elenice Cavalcante Pimentel - PREGOEIRA
(90024)

PREFEITURA MUNICIPAL DO CARPINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PL 05/2017 - PREGÃO PRESENCIAL N° 02/2017. Objeto:
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA SECRETARIA DE
SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, VALOR MÁXIMO ADMITIDO para
contratação é de R$ 600.063,00. Abertura: 02/02/2017 - 09 :00
horas. Edital e maiores esclarecimentos encontrar-se-ão no
prédio da Prefeitura Municipal de Carpina, em dias uteis no
horário das 8:00h. as 12:00h. Carpina 19 de janeiro de 2017.
DIOGÉNES COUTINHO NUNES DE ARAUJO, Pregoeiro da
Prefeitura Municipal de Carpina.
PREFEITURA MUNICIPAL DO CARPINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PL 06/2017 - PREGÃO PRESENCIAL N° 03/2017. Objeto:
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, JUVENTUDE E MULHER DESTE
MUNICÍPIO, VALOR MÁXIMO ADMITIDO para contratação é
de R$ 189.316,66. Abertura: 02/02/2017 - 10 :30 horas. Edital e
maiores esclarecimentos encontrar-se-ão no prédio da Prefeitura
Municipal de Carpina, em dias uteis no horário das 8:00h. as
12:00h. Carpina 19 de janeiro de 2017. DIOGÉNES COUTINHO
NUNES DE ARAUJO, Pregoeiro da Prefeitura Municipal de
Carpina.
(90043)

PREFEITURA MUNCIPAL DE FERREIROS/PE
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PL Nº. 003/2017 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2017.
OBJETO: contratação de empresa especializada em locação
e gerenciamento de veículos variados, sem motorista, sem
combustível, com revisão e manutenção por conta da contratada,
para atender as necessidades de diversas secretarias do município
de Ferreiros/PE. Considerando a necessidade de ser reavaliado
o TR do edital em epígrafe, fica ADIADA a data de recebimento
dos envelopes, abertura e disputa para o dia 06/02/2017, às 09:00
(nove) horas. Ferreiros, 18/01/2017. Rhafael Azevedo da Cunha
– Pregoeiro.
(90036)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU – PE
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017
PROCESSO Nº 001/2017
A Prefeitura Municipal de Igarassu torna pública a suspensão da
licitação na modalidade Pregão Presencial nº 001/2017, Processo
Nº 001/2017, que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS,

EM GARRAFÃO DE 20 LITROS E EM GARRAFAS DE 500
ML, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES
DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, por solicitação da
Secretaria Municipal de Saúde.
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017
PROCESSO Nº 002/2017
A Prefeitura Municipal de Igarassu torna público o cancelamento
da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 002/2017,
Processo Nº 002/2017, que tem por objeto REGISTRO DE
PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
LIMPEZA COMUM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
UNIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE
IGARASSU, devido à falsa informação de adiamento repassada,
licitantes de boa-fé sentiram-se prejudicados e entraram em
contato com a Administração Pública, sendo assim, a pregoeira
decidiu cancelar o processo.
Igarassu, 19 de janeiro de 2017.
MARIA LUÍZA NÓBREGA DE MELO MADUREIRA
Pregoeira da CPL II
(90045)

CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA
EXTRATO DE CONTRATO/2016
Contrato nº 015/2016 - Processo Administrativo nº 017/2016 –
Pregão Inexigibilidade nº 001/2016 - Contratado: COMPANHIA
EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE. CNPJ: 10.921.252/000107 Objeto: Prestação dos serviços de publicação de atos
administrativos da CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA nas
edições do Diário Oficial de Pernambuco. Valor estimado de
R$ 5.250,00 (cinco mil, duzentos e cinquenta reais) ao mês,
totalizando o valor de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais)
ao ano 12 (doze) meses, partir da assinatura do contrato. Ipojuca,
22.12.2016. Olavo Aguiar Sève – Presidente da Câmara Municipal
do Ipojuca.
(F)

Ano XCIV • NÀ 14 - 17
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA-PE.
Termo de Cancelamento da Publicação de Ratificação de
Dispensa de Licitação Nº 002/2017
A Prefeitura Municipal de Passira, através da Comissão
Permanente de Licitações, comunica que a Publicação Realizada
no Diário Oficial em 18/01/20017, foi anulado com base no art. 49
da Lei 8.666/93 e justificativa fundamentada no processo.
Passira, 19 de janeiro de 2017.
Abel André da silva
Presidente da CPL
(90047)

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALGUEIRO –
Processo Licitatório nº 003/2017 Concorrência Nacional nº
001/2017 - Obj: Constitui objeto da presente licitação a concessão
de exploração de espaço público constituído pela Rua Joaquim
Sampaio, Av. Maj. Antônio Rufino, Rua Agamenon Magalhães,
Praça Benjamin Soares, Rua Otávio Leitinho e Av. Antônio
Angelim, nas quais será realizado Carnaval de Salgueiro 2017 do
Município de Salgueiro/PE, no período de 23 a 28 de fevereiro de
2017, com obrigação da concessionária de fornecer a estrutura
mínima necessária para a realização do evento: palcos, camarins,
banheiros químicos, fechamento, toldos, geradores, som e
iluminação, passarela; podendo a concessionária explorar com
exclusividade a comercialização de camarotes, fornecimento
de alimentos e bebidas no espaço concedido, diretamente
ou através de terceiros credenciados, bem como veicular a
publicidade no espaço concedido, auferindo a respectiva receita,
conforme solicitação expressa da Secretaria de Desenvolvimento
Econômico, Ciência e Tecnologia. Abertura 20/02/2017 às 9h
(nove horas). Edital: Setor de Licitações da Prefeitura de Salgueiro
ou www.salgueiro.pe.gov.br. FONE: (87)3871-7070 das 8 às 12 h.
As demais fases deste certame serão publicadas no Diário Oficial
dos Municípios. Salgueiro, 19/01/2017. Carla Vanessa Medeiros
Soares/Presidente da CPL.
(90052)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 163/2015
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº
032/2015
EDITAL Nº 069/2015
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 060/2016
EXTRATO DE CONTRATO PMI Nº 151/2016
CONTRATO PMI Nº 151/2016 - OBJETO: Aquisição de
mobiliários, com vistas ao atendimento as Escolas da Rede
Municipal de Ensino. CONTRATADA: FM INDÚSTRIA E
COMERCIO DE MOVEIS LTDA- CASA DESIGN - CNPJ/MF
sob nº 06.326.803/0001-17. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato será de 12 (doze) meses, incluindo os prazos
de entrega e pagamento, ficando, porém, os efeitos jurídicos da
garantia vigentes pelo período da garantia do material. VALOR
GLOBAL: R$ 325.839,34 (trezentos e vinte e cinco mil, oitocentos
e trinta e nove reais e trinta e quatro centavos). FUNDAMENTO
LEGAL: Lei nº 10.520/2002 combinada com a Lei nº 8.666/93
e suas alterações. Margareth Costa Zaponi, Secretária de
Educação. Ipojuca, 01 de dezembro de 2016.
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI – PE
A Prefeitura Municipal de Jucati – PE Torna Público que
encontrasse aberto o Processo Licitatório n° 05/2017, Pregão
Presencial nº 03/2017, cujo objeto é a aquisição parcelada de
Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar da Rede
Municipal de Ensino da Educação Básica deste Município.
Recebimento dos envelopes dia 03/02/2017 às 09: h. O Edital
está à disposição dos interessados das 08h às 13h, no endereço,
Rua Rui Barbosa, 65 – Centro - Jucati – PE. Outras informações
pelo fone/fax (087) 3779-8103. Jucati, 19 de janeiro de 2016. José
Jilvan da Silva e Joseilton Peixoto da Silva- Pregoeiros.
(90042)

PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACAPARANA/PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 01/2017 – PL Nº 08/2017 - TIPO
TÉCNICA E PREÇO
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
Assessoria e Consultoria Jurídica ao Município, com metodologia
exclusiva, nas áreas de Direito Econômico, Financeiro,
Administrativo e Civil, atuando nas instâncias administrativa
e judicial, com ênfase no suporte à Assessoria/Secretaria
Jurídica do Município, bem como, suporte ao órgão de Controle
Interno e aos Fundos Municipais Recebimento dos Envelopes
de Credenciamento/ Propostas de Preços e Habilitação: Dia
21/02/2017, às 09h00min. Informações no setor de licitação,
localizada no Prédio da Prefeitura situada à Rua Dr. Antônio Xavier,
nº11, centro, Macaparana/PE, nos dias úteis, no horário das
07h00min às 12h00min horas. Fone: (81)3639-1156. Macaparana,
17 de janeiro de 2017. Miriam Cavalcanti de Andrade-CPL.
(90048)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRINA –
PE
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 001/2017
Processo nº 001/2017. Comissão: CPL. Inexigibilidade nº
001/2017. Serviço. Objeto: Contratação de apresentação artística
destinada a abrilhantar as festividades de São Sebastião no
Povoado de Baixa Grande no dia 21 de janeiro, nesta cidade.
Consoante as informações procedentes da Assessoria Jurídica
deste Município, e bem assim cumprindo as determinações do
Art. 25, III, da Lei Federal nº 8.666/93. Reconheço, Ratifico e
Homologo a Inexigibilidade de Licitação, da atração: CALANGO
ACESO, com o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), através
da empresa FORROZÃO PROMOÇÕES LTDA - EPP, CNPJ nº
01.005.210/0001-35.
Palmeirina - PE, 18 de Janeiro de 2017.
Marcelo Neves de Lima
Prefeito (*)
(90041)

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa Nº 01/2017. Processo
Nº 001/2017. CPL. Locação de imóvel com cacimba para coleta
de água potável destinada à manutenção do abastecimento do
município de Saloá/PE. Fundamentação: art. 24, Inciso X da
Lei 8.666/93. Contratado: GEOVAL TENÓRIO SOUTO, CPF:
157.385.234-15. Valor R$ 30.000,00. Saloá, 03/01/2017. Manoel
Ricardo de Andrade Lima Alves – Prefeito
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa Nº 02/2017. Processo Nº
002/2017. CPL. Locação de imóvel urbano localizado na Avenida
Getúlio Vargas, 23, Centro, Saloá – PE, para funcionamento do
Centro de Inclusão Digital. Fundamentação: art. 24, Inciso X da
Lei 8.666/93. Contratado: JAIR OLIVEIRA BRANDÃO, CPF:
027.988.704-37. Valor R$ 9.000,00. Saloá, 03/01/2017. Manoel
Ricardo de Andrade Lima Alves – Prefeito
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa Nº 03/2017. Processo
Nº 003/2017. CPL. Locação de imóvel com cacimba localizado no
Sítio “Mata Verde”, no município de Saloá/PE, para manutenção
do abastecimento de água deste município. Fundamentação:
art. 24, Inciso X da Lei 8.666/93. Contratado: JOSÉ PEREIRA
DA SILVA, CPF: 328.202.914-49. Valor R$ 25.200,00. Saloá,
03/01//2017. Manoel Ricardo de Andrade Lima Alves - Prefeito
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa Nº 04/2017. Processo
Nº 004/2017. CPL. Locação de imóvel com cacimba localizado
no Sítio “Lourenço”, no município de Saloá/PE, para manutenção
do abastecimento de água deste município. Fundamentação: art.
24, Inciso X da Lei 8.666/93. Contratado: FRANCISCO DE ASSIS
TENÓRIO COSTA, CPF: 380.023.794-91. Valor R$ 30.000,00.
Saloá, 03/01//2017. Manoel Ricardo de Andrade Lima Alves Prefeito
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa Nº 05/2017. Processo
Nº 005/2017. CPL. Locação de imóvel com cacimba localizado
no Sítio “Catimbau”, no município de Saloá/PE, para manutenção
do abastecimento de água deste município. Fundamentação: art.
24, Inciso X da Lei 8.666/93. Contratado: JOSÉ CICERO CABRAL
DA SILVA, CPF: 298.664.644-15. Valor R$ 21.600,00. Saloá,
03/01//2017. Manoel Ricardo de Andrade Lima Alves - Prefeito
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa Nº 06/2017. Processo Nº
006/2017. CPL. Locação de imóvel com cacimba localizado no Sítio
Catimbau para uso dos recursos hídricos destinado a manutenção
e abastecimento de água das famílias do sítio Catimbau e regiões
deste município de Saloá/PE. Fundamentação: art. 24, Inciso X da
Lei 8.666/93. Contratado: JOSÉ REGINALDO DA ROCHA SILVA,
CPF: 049.210.284-86. Valor R$ 14.400,00. Saloá, 03/01//2017.
Manoel Ricardo de Andrade Lima Alves - Prefeito
(90031)

ESTADO DO PERNAMBUCO –
AUTARQUIA EDUCACIONAL DE SERRA
TALHADA - AESET
AVISO DE LICITAÇÃO. Modalidade: Pregão Presencial nº
001/2017. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação
de Serviços Especializados. Realização: 02/02/2017, às 16:00h.
Pregão Presencial nº 002/2017. Concessão Onerosa de Uso
de Espaço destinada a Exploração Comercial de Lanchonete
nas Dependências da AESET. Realização: 02/02/2017, às
19:00h. Pregão Presencial nº 003/2017. Objeto: Aquisição de
Combustíveis, Lubrificantes e Materiais Diversos. Realização:
06/02/2017, às 16:00h. Pregão Presencial nº 004/2017.
Objeto: Aquisição de Material de Construção, Hidráulico,
Elétrico e Ferragens. Realização: 06/02/2017, às 19:00h.
Pregão Presencial nº 005/2016. Objeto: Aquisição de Material
de Expediente, Limpeza, Consumo e Informática. Realização:
07/02/2017, às 16:00h. Pregão Presencial nº 006/2016. Objeto:
Aquisição de Material Permanente. Realização: 07/02/2017, às
08:00h. Maiores informações na Autarquia Educacional de Serra
Talhada, nos horários de 16:00 às 21:00h, de Segunda à QuintaFeira. Serra Talhada - PE, 17 de janeiro de 2017. Cícera Maria da
Silva. Pregoeira.
(90035)

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