DOEPE 24/01/2017 - Pág. 18 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
PREFEITURA MUNICIPALDE RIACHO DAS
ALMAS
AVISO DE LICITAÇÕES
(LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA)
Processo Nº 006/2016; Comissão CPL; Modalidade/Nº
Pregão Nº 003/2016; Objeto Nat: Compra; Objeto: contratação
de empresa(s) para o fornecimento parcelado de gêneros
alimentícios não perecíveis (LOTE I) e origem animal (LOTE II),
para a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes do Município
de Riacho das Almas; Valor Máximo Aceitável: LOTE I - R$
282.384,63 e LOTE II – R$ 113.634,00; Local e Data Da Sessão
De Abertura: CPL, sito à Rua Justo Fernandes Da Mota, Nº
68, Centro, Riacho das Almas; dia 03/02/2016 às 09:00 hs.;
Informações na Sala da CPL, local em que os interessados
poderão ler e obter os textos integrais dos Editais, no horário das
08:00 às 12:00 hs. Riacho das Almas, 20 de janeiro de 2017. A
Pregoeira.
(90085)
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS
ALMAS
AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
001/2017
A Prefeitura Municipal de Riacho das Almas, através da
Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, informa que o
período de inscrição dos interessados para o credenciamento
no Chamamento Público nº 001/2017, visando o fornecimento
de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e
do empreendedor familiar rural ou suas organizações, será de
24/01/2017 à 13/02/2017, no horário de 08:30. às 12:00. A sessão
de abertura dos envelopes será no dia 14/02/2017. às 09:00 hs.
Informações na sala da Comissão Especial Julgadora, situada à
Rua Justo da Mota, 68 - Centro, nesta cidade, local em que os
interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Riacho
das Almas, 19 de janeiro de 2017. Valberia Alves de Almeida –
Presidente da Comissão Especial Julgadora.
(90086)
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALGUEIRO –
Comunica a REVOGAÇÃO do Processo licitatório nº 003/2017
- Concorrência Nacional nº 001/2017 - Obj: Constitui objeto
da presente licitação a concessão de exploração de espaço
público constituído pela Rua Joaquim Sampaio, Av. Maj.
Antônio Rufino, Rua Agamenon Magalhães, Praça Benjamin
Soares, Rua Otávio Leitinho e Av. Antônio Angelim, nos
quais será realizado o Carnaval de Salgueiro 2017. Esta
municipalidade optou pela revogação tendo em vista que se fariam
necessárias alterações nas especificações técnicas do objeto o
que inviabilizaria a realização do processo devido à falta de prazo.
Salgueiro/PE, 23 de Janeiro de 2017. Carla Vanessa Medeiros
Soares/Presidente da CPL.
(90092)
UG: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOAQUIM DO MONTE – PE
TIPO: AVISO DE LCITAÇÃO
Processo nº 011/2017 - Comissão: CPL - Modalidade: Pregão
Presencial - SRP nº 002/2017. Objeto Nat.: Compra. Objeto
Desc.: Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo
de 12 (doze) meses, com vistas à eventual contratação de
empresa especializada para o fornecimento parcelado de
gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as
necessidades da alimentação escolar da rede municipal de ensino,
em conformidade com as especificações descritas no Termo de
Referência. Valor Máximo Aceitável: R$ 408.382,08 (quatrocentos
e oito mil trezentos e oitenta e dois reais e oito centavos). Local
e Data da Sessão de Abertura: Prefeitura do Município de São
Joaquim do Monte, Av. Estácio Coimbra, 45 – centro – São
Joaquim do Monte – PE, CEP 55670-000; 03/02/2017; Horário:
09:00h. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no
mesmo endereço da sessão de abertura ou através do fone: 813753-1156, no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sextafeira. Gisele Ribeiro Farias – Pregoeira.
(90090)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo 003/2017- Dispensa 003/2017. Dispenso a Licitação
com fundamento no Art. 24, Inciso X, em favor de diversos
locadores de imóveis para atender diversas secretarias. Tacaimbó,
23 de janeiro de 2017. Álvaro Alcântara Marques da Silva Prefeito.
((90089)
Recife, 24 de janeiro de 2017
oferta pública para aquisição de ações em poder de terceiros, nos
seguintes termos:
1) Total de ações objeto da oferta pública: 157.364 PN;
2) Preço a ser ofertado por ação: R$ 0,10 (dez centavos),
totalizando a oferta em R$ 15.736,40 (quinze mil, setecentos e
trinta e seis reais e quarenta centavos);
3) Condições de pagamento do preço ofertado: Em 3 (três)
parcelas mensais, iguais e sucessivas.
4) A Oferta Pública terá prazo de validade de 90 (noventa) dias a
partir da data de sua publicação.
5) Prazo de pagamento do resgate após manifestação do
acionista: 30 (trinta) dias.
Recife - PE, 23/01/2017.
KLEBER DE ANDRADE LACET FILHO
(090072)
SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE AO CÂNCER - HCP
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
TORITAMA
Aviso de Errata
TP n.º 001/2017. Onde se lê: ENVELOPE 02 (...) Tomada de
Preços n.º 001/2016, Leia-se ENVELOPE 02 (...) Tomada de
Preços n.º 001/2017.Onde se lê:item 6.5.2 01 de janeiro de
2017, Leia-se: item 6.5.2 01 de fevereiro de 2017. Toritama, 23
de Janeiro de 2017. Wenderson Tavares da Silva. Presidente.
(90087)
Publicações Particulares
COMARCA DE CARUARU
REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS
EDITAL
NIVALDO FREITAS VIDAL, Oficial de Registro Geral de Imóveis
da Comarca de Caruaru, Estado de Pernambuco, na forma
do art.19 da Lei nº 6.766, de 19.12.79, FAZ SABER a todos
quantos o presente edital com o prazo de 15 dias, virem ou
dele conhecimento tiverem e a quem interessar possa, que pela
empresa LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO CARUARU SPE
LTDA – EPP, sociedade empresária limitada, com sede na Rua
Evaristo da Veiga, nº 217, sala 1008, Casa Amarela, Recife-PE,
inscrita no CNPJ/MF sob nº 22.041.932/0001-15, representada
pelo sócio Victor Mousinho de Castro, brasileiro, solteiro, maior,
empresário, Ident. nº 7.143.540 SDS-PE, CPF nº 055.820.30433, residente e domiciliado na Rua Isaac Salazar, nº 45, apto.
401, bairro da Tamarineira, Recife-PE, foram depositados
neste Cartório, o memorial descritivo, planta de loteamento e
demais documentos para registro do loteamento Santo Antônio,
para venda em oferta pública, mediante pagamento à vista e a
prazo. LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO: O terreno urbano
não loteado, situado na Estrada Carroçável Lagedo do Cedro, 4°
Distrito, deste município, medindo de frente/Leste para a Estrada
Carroçável 40,15/3,66/56,06/29,36 metros, nos fundos/Oeste
19,51/ 18,87/19,30/19,60/19,86/19,80 metros, do lado esquerdo/
Norte com as seguintes medidas 12,10/41,13/22,28/17,20/23,
64/66,84/27,16/20,92/23,09/13,45/21,61/25,82/29,55/23,43/17
,87/15,42/23,75/23,69/22,16/19,85/ 22,43/ 21,09/ 25,17/ 21,84/
27,33/ 19,58/ 21,22/ 29,95/ 22,10/ 21,21/ 22,23/ 23,09/ 21,76/
18,89/ 20,80/ 29,12 metros e do lado direito/Sul medindo 27,35
/10,63/21,74/14,34/17,73/12,70/21,47/32,83/22,64/22,39/31,31/
21,99/21,21/20,22/21,07/3,78/18,84/20,91/17,63/24,61/20,14/23
,18/22,45/11,37/23,50/21,26/20,33/20,40/19,95/21,30/18,83/19,
11/24,53/18,35/26,40/3,32/14,37/33,04/20,05/20,72/19,85/20,62
metros, área superficial de 98.078,08 m², limitando-se ao Norte
com propriedade de Luiz Alves Fonseca; ao Sul com propriedade
de Maria Roselma Florêncio de Oliveira; ao Leste com a Estrada
Carroçável Lagedo do Cedro e ao Oeste com propriedade de
Maria Roselma Florêncio de Oliveira, com 338 lotes em 14
quadras denominadas de A a N; Área total do terreno – 98.078,08
m² = 100,00%. Área pública destinada a área verde – 10.319,03
m² = 10,52%. Área pública destinada a equipamento comunitário
– 5.034,61 m² = 5,13%. Área pública destinada ao sistema viário
(Ruas e Calçadas) – 21.153,28 m² = 21,57%. Área total pública –
36.152,16 m² = 36,86%.
As impugnações daqueles que se julgarem prejudicadas quanto
ao domínio do referido imóvel, deverão apresentar dentro do prazo
de 15 dias, a contar da data da terceira e última publicação do
presente edital no Diário Oficial do Estado, ficando os documentos
a disposição dos interessados em cartório, durante o prazo
regulamentar. Findo o prazo e não havendo impugnação, será
registrado o loteamento na forma da Lei.
Caruaru, 18 de janeiro de 2017
Nivaldo Freitas Vidal
Oficial de Registro de Imóveis
(90075)
CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA – 3ª
REGIÃO - PE (CORECON-PE)
EDITAL – RESULTADO DE ELEIÇÃO
Faz saber aos interessados que, de acordo com as atribuições
conferidas pelas leis 1.411/1951, alterada pela lei 6.537/1978 e
regulamentada pelo Decreto 31.794/1952; tendo em vista o que
dispõe o seu Regimento Interno (Resolução Corecon-PE nº
04/2011) e o artigo 4º e parágrafos da Lei 6.537/1978; durante
a sua 1ª Reunião Plenária Ordinária de 2017, aos quatro dias do
mês de janeiro, iniciada às dezenove horas, foi realizada a eleição
para as funções públicas de direção desta Autarquia para o
mandato do exercício de 2017, sendo eleitos na respectiva sessão
do escrutínio, Presidente: Fernando de Aquino Fonseca Neto,
Vice-Presidente: Ana Cláudia de Albuquerque Arruda Laprovitera.
Recife, 05 de janeiro de 2017. Fernando de Aquino Fonseca Neto
– Presidente.
(90078)
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E DE 2014 (Expresso em reais)
(1.719.137) (1.410.774)
2015
2014 INSS - cota patronal
AT IVO
2.114.436
1.723.256
Circulante
(Reclassifi. (-) Gratuidade - INSS Cota Patronal
(3.234.998) (3.359.433)
Caixa e equivalente de caixa
144.072
156.534 Despesas Administrativas
(3.087.730) (2.643.803)
Aplicações financeiras vinculadas
5.280.811
524.235 Serviços terceirizados
(861.514) (2.694.007)
Contas a receber
18.633.089 22.119.025 Depreciação e amortização
(751.262)
(793.980)
Estoques
3.926.695
2.867.383 Marketing e Telemarketing
5.179.150
3.589.142
Impostos e contribuições a recuperar
122.078
107.95 Doações
354.375
Outros créditos
431.934
417.349 Emendas
2.495.637
918.363
Despesa antecipada
68.121
69.479 Outras Receitas operacionais
(1.301.383)
29.474
28.606.800 26.261.958 Outras Despesas operacionais
Manutenção
(816.734)
(321.985)
Não Circulante
(1.831.539)
Depósitos e caução
4.182.479
4.003.598 Limpeza e conservação
(275.145)
(272.428)
Convênios, contratos e termos de parcerias 5.978.066
3.268.462 Nutrição
(63.500)
(208.486)
Investimentos
12.180
12.180 Viagens
(121.136)
(144.607)
Imobilizado líquido
12.484.541 33.284.936 Transporte
(48.241)
(103.485)
Intangível
11.873
22.525 Taxas e emolumentos
(6.635)
(20.886)
22.669.139 40.591.701 Impostos e Encargos
(38.992)
Total do Ativo
51.275.939 66.853.659 Ganho (perda) na bxa de ativo permanente
(12.906.632) (11.309.948)
PASSIVO
2015
2014
Circulante
(Reclassif.) (=) (Déficit)/Superávit Líquido antes do
(2.315.843) 13.499.637
Fornecedores e contas a pagar
6.864.700
7.895.743 resultado financeiro
Obrigações fiscais a pagar
6.574.327
2.288.635 Resultado financeiro Líquido
391.585
613.364
Obrigações sociais a pagar
8.264.355
4.816.234 Receitas Financeiras
(4.366.934) (4.763.259)
Parcelamentos com fornecedores
449.052
765.897 Despesas financeiras
(3.975.349) (4.149.895)
Parcelamentos tributários
1.735.685 1.235.423
23.888.118 17.001.932 (=) (Déficit)/Superávit do exercício
(6.291.192)
9.349.742
Não Circulante
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA EXERCÍCIOS
Convênios, contratos/termos de parcerias 5.983.905
3.268.462
FINDOS EM 31/12/2015 E 2014 (Expresso em reais)
Parcelamentos c/ fornecedores
2.897.834 3.354.722 Das atividades operacionais
2015
2014
Parcelamentos tributários
25.776.906 21.850.459 (Déficit)/Superávit do exercício
(6.291.192)
9.349.742
739.666 Ajustes p/reconciliar o (déficit) superávit do
Provisão para contigências
610.974
35.269.619 29.213.309 exerc. c/os recursos prov. de ativ. operacionais:
Patrimônio Líquido
Depreciação e amortização
861.514
2.694.007
Patrimônio social
5.192.129
5.192.129 Ajustes de exercícios anteriores
(41.469)
Reservas do patrimônio social
208.273 22.437.297 Reversão da provisão para contingências
(128.692) (2.788.953)
Reserva de reavaliação
2.095.525
2.361.712 Dimin. de ativos não geradores de caixa
(1.238.857)
Déficit acumulado
(15.377.725) (9.352.720) Provisão para perdas com investimentos
82.320
(7.881.798) 20.638.418 Juros, multa e corr. sobre trib. parcelados
3.827.751
4.284.966
Total do Passivo / Patrimônio Líquido 51.275.939 66.853.659 (Aumento) redução nos ativos operacionais:
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO EXERCÍCIOS
Aplicações financeiras vinculadas
200.161
FINDOS EM 31/12/2015 E 2014 (Expresso em reais)
Contas a receber
3.485.936 (17.542.012)
2014 Depósitos e cauções
2015
(178.881)
1.073.932
(Reclassif.) Estoques
(1.059.312)
(538.938)
SUS
73.355.268 73.837.413 Convênios, contr. e termos de parcerias
(2.706.604)
Contratualizações
19.265.616 22.838.858 Outros ativos circulantes e não circulantes
(27.353)
632.865
Receita Operacional Bruta
92.620.884 96.676.271 Aumento (red.) nos Passivos Operacionais:
Receita líquida de serviços médicos
92.620.884 96.676.271 Fornecedores e contas a pagar
(2.535.843) 4.227.619
Custos dos Serv. Prestados, por natureza
Obrigações fiscais a pagar
4.285.692
1.839.696
Pessoal
(44.922.074) (36.308.636) Obrigações sociais a pagar
4.952.922
1.462.906
Pessoal
(46.646.392) (37.671.705) Contribuições sociais e fisc.-parcelamento
598.958
(972.185)
INSS - cota patronal
(7.498.995) (6.153.894) Parcelamento com fornecedores
(773.733)
(-) Gratuidade - INSS Cota Patronal
9.223.313
7.516.962 Convênios, contr. e termos de parcerias
2.712.443
Serviços médicos Terceirizados
(6.888.229) (18.012.379) Outros passivos circul. e não circulantes
(330.000)
Serviços médicos
(467.854)
- Caixa das atividades operacionais
5.784.749
3.634.657
Serviços laboratoriais
(1.584.258)
- Das atividades de investimentos
Serviços de Rádio Imagem
(8.666.967)
- Aquisições de ativo imobilizado
(1.079.627) (3.483.937)
Serviços de transplantes
(92.627)
- Aumento do ativo intengível
(16.651)
Medicamentos e materiais médicos
(17.142.255) (15.025.686) Baixa de ativo imobilizado
38.992
Rouparia
(629.719)
- Caixa das atividades de investimentos (1.040.635) (3.500.588)
Gases medicinais
(477.844) (1.343.702) Das atividades de financiamentos
Nutrição
(1.158.268) (1.176.283) Aumento (red.) de cxa e equival. de caixa
4.744.114
134.069
(82.030.095) (71.866.686) Demonstrativo do aumento (red.) de caixa
(=) (Déficit)/Superávit Bruto
10.590.789 24.809.585 e equivalentes de caixa:
(+ / -) Despesas e Receitas Operacionais:
No início do exercício
680.769
546.700
Pessoal
(8.142.610) (6.710.079) No final do exercício
5.424.883
680.769
Pessoal
(8.537.909) (7.022.561)
4.744.114
134.069
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EXERCÍCIOS FINDOS EM 31/12/2015 E 2014 (Expresso em reais)
Patrimônio
Reservas do
Reserva de Superávit/Déficit
Patrim. Social
Reavaliação
Acumulados
Total
Social
Saldos em 31 de dezembro de 2013
5.192.129
1.638.127
2.627.899
(18.927.180)
(9.469.025)
Ajustes de execícios anteriores
(41.469)
(41.469)
Realização de reserva de reavaliação
(266.187)
266.187
Doações para investimentos
20.799.170
20.799.170
9.349.742
9.349.742
Superávit do exercício
Saldos em 31 de dezembro de 2014
5.192.129
22.437.297
2.361.712
(9.352.720)
20.638.418
Transf. de doações e subvenções
(22.229.024)
(22.229.024)
Realização de reserva de reavaliação
(266.187)
266.187
Déficit do exercício
(6.291.192)
(6.291.192)
Saldos em 31 de dezembro de 2015
5.192.129
208.273
2.095.525
(15.377.725)
(7.881.798)
NOTAS EXPLICATIVAS: As demonstrações contábeis foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, com as
alterações posteriores, e em conformidade com a NBC TG 1.000, aprovada pela resolução nº 1.255/2009 do CFC. As Notas Explicativas na
íntegra encontram-se à disposição na sede da sociedade.
Hélio de Araújo Fonseca Junior - Superintendente. Contadora: Lindinalva Félix dos Santos - CRC/PE 018569/0-1
(90074)
EIS E DE
ÚT
ERGÊNCIA
EM
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACAIMBÓ
CNPJ n° 06.627.889/0001-18
AVISO DE FATO RELEVANTE
KLEBER DE ANDRADE LACET FILHO - CPF nº 524.433.62400, acionista controlador da FAZENDA CONDADO S/A - CNPJ
nº 06.627.889/0001-18, detentor de 89.376 ações ordinárias
que representam 63,48% (sessenta e três vírgula quarenta e
oito por cento) do capital votante, comunica ao público em geral
que, em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, realizada
em 23/01/2017, foi deliberado por unanimidade de votos dos
acionistas presentes, o cancelamento de registro da empresa junto
a Comissão de Valores Mobiliários - CVM nos termos da instrução
CVM nº 265/97 e que dentro dos próximos 45 (quarenta e cinco)
dias, submeterá a apreciação da CVM minuta do instrumento de
PÚBLICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 002/2017. CPL. PREGÃO PRESENCIAL
Nº 001/2017. Serviço. Contratação de uma empresa para o
fornecimento parcelado de 11.330 litros de gasolina comum para
fazer face às necessidades dos veículos da Câmara Municipal de
Pesqueira, ou que se encontrem à sua disposição por locação
ou comodato, pelo prazo de 11 meses, conforme especificações
constantes do ANEXO I. Valor: Para o item único: R$43.960,40.
Data e local da sessão de abertura: 06/02/2017 às 10:00h.
Sede da Câmara de Pesqueira, sito à Rua Cardeal Arcoverde,
s/n, Centro, Pesqueira. Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura
ou através do fone/fax (87) 3835-2778, no horário de 08:00h
às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, pelo e-mail
[email protected]. André Oliveira da Silva –
Pregoeiro.(***)
(90076)
FAZENDA CONDADO S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 014/2017. CPL. Tomada de Preços Nº
002/2017. Serviços. Contratação de empresa para Prestação
de serviços de assessoria e consultoria de engenharia para o
Município de Tacaimbó - PE, conforme Anexo - I. Valor Máximo
Global Aceitável: R$ 96.000,00. Data e Local da Sessão de
Abertura: 13/02/17 às 10h00 horas. Sala da Comissão Permanente
de Licitações, na Sede da Prefeitura Municipal de Tacaimbó.
Endereço: Rua Sebastião Clemente, S/N, Centro - Tacaimbó - PE.
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo
endereço da Sessão de Abertura ou através do Fone/Fax: (81)
3755-1257, no horário das 07h00 às 13h00, de segunda a sexta
- feira. Tacaimbó, 23 de janeiro de 2017. Márcio Fortunato de
Souza - Presidente da CPL.
(90091)
OS
CÂMARA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACAIMBÓ
Ç
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA – PASSIRA - SOCIAL
AVISO RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL – RP Nº. 01/2017 A Comissão
Permanente de Licitação comunica que houve um equívoco na
data da publicação do referido Pregão, onde se lê abertura em
03.02.2017 leia-se em 06.02.02017, as 13h, todos e demais itens
permanecem sem alteração. Passira, 22 de janeiro de 2017 –
Tatiana Gomes da Silva - Pregoeira
(90084)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SERVI
18 - Ano XCIV• NÀ 16
Conselho Tutelar
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