DOEPE 25/01/2017 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCIV• NÀ 17
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 25 de janeiro de 2017
Nº 560 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 546 de 20.01.17 a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, a ANDERSON DOUGLAS
ALMEIDA, Prof. LP, II, D mat. 239.597-5, na função de Diretor da Esc. Tabajara, Olinda, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, a partir
de 01.01.17.
CIDADES
Secretário: Francisco Antonio Souza Papaléo
Nº 561 - Tornar sem efeito Port. 380 de 16.01.17, referente a LAIS FERNANDA SOBREIRA DE ALBUQUERQUE, mat. 191.897-4.
PORTARIA SECID Nº 005 DE 24 DE JANEIRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais RESOLVE:
Art. 1º Dispensar, o servidor Maurílio Arruda de Queiroz, matrícula n° 353.888-5, da Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS1, da Secretaria das Cidades, a partir de 01 de janeiro de 2017.
Art. 2º Dispensar, o servidor Mateus Gustavo de Farias Brainer, matrícula n.º 360.822-0, para a Função Gratificada de Supervisão 3,
símbolo FGS-3, da Secretaria das Cidades, a partir de 01 de janeiro de 2017.
Art. 3º Designar, o servidor Mateus Gustavo de Farias Brainer, matrícula n.º 360.822-0, para a Função Gratificada de Supervisão 1,
símbolo FGS-1, da Secretaria das Cidades, a partir de 01 de janeiro de 2017.
FRANCISCO ANTONIO SOUZA PAPALÉO – SECRETÁRIO DAS CIDADES.
Nº 562 - Remover SIDICLEIA GOMES DE ARAUJO OLIVEIRA, Prof. LP, II, A, mat. 257.165-0, para a EREM de Caruaru Nelson Barbalho,
GRE Caruaru, com 150 h/a mensais de Português e Inglês, a partir de 02.02.17. SIGEPE 05181017/16.
Nº 563 - Localizar RICARDO FERREIRA DOS SANTOS, Prof. LP, III, D, mat. 172.231-0, na Esc. Dom Helder Câmara, Igarassu, GRE
Metro Norte, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.17. SIGEPE 05138910/16
Nº 564 - Designar IVANICE MARIA MARTINS SILVA, Prof. LPE, III, D, mat. 157.600-3, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Heróis
da Restauração, GRE R Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 01.11.16.
SIGEPE 04980868/16.
Nº 565 - Dispensar LENILDA CHAVES DA SILVA, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 140.863-1, da função de Chefe de
Secretaria da Esc. Prof. Estevão Pinto, Olinda, GRE Metro Norte, a partir de 01.12.16. SIGEPE 05199445/16.
CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O
Secretária: Lúcia Carvalho Pinto de Melo
Nº 566 - Dispensar KATIA CHINOBU DE LIMA CHISAKI SENA, Prof. LPE, II, A, mat. 253.232-8, da função de Diretor Adjunto da Esc.
Profª. Gercina Fernandes Rodrigues, Itapissuma, GRE Metro Norte, a partir de 30.12.16. SIGEPE 05358892/16.
PORTARIA SECTI Nº 003 /17, DE 23 DE JANEIRO 2017.
Nº 567 - Remover KATIA CHINOBU DE LIMA CHISAKI SENA, Prof. LPE, II, A, mat. 253.232-8, para a Esc. Juiz Antônio Luiz Lins de
Barros, Itamaracá, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 30.12.16. SIGEPE 05358892/16.
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições, Resolve: autorizar a anotação de Tempo de
Serviço do servidor a seguir relacionado, conforme Certidão de Tempo de Contribuição - CTC , expedida pelo INSS em 12/12/2016,
Protocolo nº 15701004.1.00114/96-0.
SIGEPE nº
NOME
MATRÍCULA
TOTAL DE:
5000112-0/2017
JOSÉ ARAÚJO PINHO FILHO
160.151-2
08 (oito anos) 0 (mês) e 3(três) dias.
Leonildo da Silva Sales
Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Exercício
Nº 568 - Designar KATIA CHINOBU DE LIMA CHISAKI SENA, Prof. LPE, II, A, mat. 253.232-8, para a função de Diretor Adjunto da Esc.
Juiz Antônio Luiz Lins de Barros, Itamaracá, GRE Metro Norte,, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Pequeno Porte, com 200
h/a mensais, a partir de 30.12.16. SIGEPE 05358892/16.
Nº 569 - Designar ANDREA SANTOS LUNA, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 302.449-0, para a função de Chefe
de Secretaria da Esc. Cristo Rei, Pesqueira, GRE Arcoverde, atribuindo-lhe a gratificação referente à Esc. de Médio Porte, a partir de
01.11.16. SIGEPE 05312790/16.
Retificar a Port. 5751 de 19.11.14, ref. a MARIA PEREIRA DE FREITAS CAMPOS, mat. 268.229-0. Onde se lê: Esc. Solidônio Leite; Leiase: EREM Cornélio Soares. SIGEPE 04013100/17.
DEFESA SOCIAL
Retificar a Port. 5486 de 01.12.16, ref. a IRAILDE DE OLIVEIRA SANTOS NUNES, mat. 302.650-7. Onde se lê: 30 horas semanais; Leiase: 40 horas semanais. SIGEPE 05338192/16.
Secretário: ˜ngelo Fernandes Gióia
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 220, DE 24/01/2017 – Designar o 2º Sgt PM Cleyton da Silva Pimentel, mat. 106287-5, para exercer a Função de Chefe da Unidade
de Análise e Interpretação, símbolo FGS-1, da GACE/SDS, ficando dispensado o Cap PM Jonas Sobral Moreno, mat. 960033-7, com
efeito retroativo a 17/01/2017.
O superintendente de administração de pessoas proferiu o seguinte despacho:
Autorizo o gozo de licença prêmio dos servidores abaixo discriminados:
GRE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO EM 24.01.2017, PROCESSO Nº 0532760-5/2016:
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
AIDA ALVES DOS SANTOS
131.223-5
01
01/12/2016
2º
ALDA CHAVES FELIX DOS SANTOS
164.527-7
01
01/12/2016
2º
ANA MARIA DE SOUZA CAVALCANTI
124.370-5
02
01/11/2016
3º
AVA BETANIA NEVES DA SILVA
154.147-1
01
18/11/2016
2º
BETANIA MARIA DO NASCIMENTO SANTOS
161.117-8
01
01/12/2016
2º
ERONILDO LUCENA DA SILVA
145.603-2
02
01/11/2016
3º
Nº 223, DE 24/01/2017 – Designar o Major PM Hélio Santos Ribeiro, mat. 960039-6, para exercer a função de Chefe da Unidade de
Apoio à Secretaria Executiva de Defesa Social, símbolo FGS-1, da Secretaria Executiva de Defesa Social/GAB/SDS, ficando dispensada
a Soldado PM Helen Marcela das Chagas Araújo, mat. 108568-9, a contar de 01/02/2017.
EUNICE DE OLIVEIRA SANTOS DE SANTANA
141.689-8
02
24/10/2016
3º
FABIOLA MARIA DA SILVA LOPES
144.402-6
01
28/11/2016
3º
FATIMA CRISTINA BEZERRA DA SILVA
149.204-7
01
02/12/2016
3º
Nº 224, DE 24/01/2017 – Atribuir a Soldado PM Helen Marcela das Chagas Araújo, mat. 108568-9, a Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, da Secretaria Executiva de Defesa Social, a contar de 01/02/2017.
FLAVIO JOSE DE MELO
159.257-2
01
02/12/2016
2º
IRENE MARIA DA SILVA COSTA
129.878-0
01
01/12/2016
3º
Nº 221, DE 24/01/2017 – Atribuir ao Cb BM Filipe Feitosa Valois Moreira, mat. 707181-7, a Função Gratificada de Supervisão 2,
símbolo FGS-2, da Unidade de Análise e Interpretação, da GACE/SDS, ficando dispensado o 2º Sgt PM Cleyton da Silva Pimentel, mat.
106287-5, com efeito retroativo a 17/01/2017.
Nº 222, DE 24/01/2017 – Atribuir ao 3º Sgt BM João Maria Pereira Barbosa, mat. 950906-2, a Função Gratificada de Apoio 1, símbolo
FGA-1, da GACE/SDS, ficando dispensado o Cb BM Filipe Feitosa Valois Moreira, mat. 707181-7, com efeito retroativo a 17/01/2017.
Nº 225, DE 24/01/2017 – Atribuir ao Perito Papiloscopista Rudimar Souza Lima, mat. 297244-1, a Função Gratificada de Apoio 1, símbolo
FGA-1, da Unidade Técnica de Identificação Criminal da Gerência do IITB/GGPOC/SDS, ficando dispensado o Perito Papiloscopista
Marcelo Nascimento de Paula, mat. 179724-7, a contar de 01/02/2017.
ANGELO FERNANDES GIOIA
Secretário de Defesa Social
ERRATA
Na Portaria 134/SDS de 19/01/2017, onde se lê:Lindomar Pereira de Oliveira, matrícula nº 980835-3, leia-se: Lindomar Pereira de
Oliveira, matrícula nº 798347-6.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL DA PMPE
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, invocando o
Principio da Autotutela, RESOLVE:
Nº 027, 16.01.17: Anular os efeitos da Portaria do Comando Geral nº 673, de 21 DEZ 2016, publicada no Diário Oficial nº 03 de 05
JAN 2017, face o Art. 53, da Lei nº11.781/2000 de 6 de Junho de 2000. Carlos Alberto D’ Albuquerque Maranhão Filho Coronel PM Comandante Geral. Por Delegação: Josenildo Tiburtino Chicó – Ten Cel PM Respondendo pela Diretoria de Gestão de Pessoas.
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE/GGDP DE 24 DE 01 DE 2017.
NOME
DECÊNIO
IVA MARIA DE OLIVEIRA SILVA
239.580-0
01
25/11/2016
1º
JOSE ERALDO ALVES DE SOUSA
108.127-6
01
07/12/2016
3º
JOSE FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTI
133.000-4
01
02/12/2016
3º
JOSINETE MARIA DA CONCEIÇÃO
129.085-1
01
17/11/2016
3º
LEONICE ESTEVÃO DO NASCIMENTO
076.294-6
01
01/12/2016
4º
MARIA APARECIDA DOS SANTOS
173.613-2
01
23/11/2016
2º
MARIA CRISTINA DA SILVA
157.138-9
01
01/12/2016
2º
MARIA DA PENHA LIMA FARIAS
154.206-0
01
23/11/2016
2º
MARIA DE FATIMA DOS SANTOS
137.724-8
01
01/12/2016
3º
MARIA DO SOCORRO ALVES DOS SANTOS
172.748-6
02
03/11/2016
2º
MARIA GLORIA DA SILVA
140.948-4
01
02/12/2016
3º
MARIA INES ALVES DOS SANTOS
147.110-4
01
01/11/2016
3º
MARIA JOSE DA SALETE SOUSA
139.340-5
01
28/11/2016
3º
MARIA JOSE DE SA PEREIRA XAVIER
142.502-1
01
01/12/2016
3º
MARIA LINDACY DA SILVA
141.070-9
01
16/11/2016
3º
MARIA LUZIA DE MELO SANTOS
104.059-6
01
25/11/2016
2º
MARICELIA MARIA RODRIGUES DA SILVA
147.139-2
01
02/12/2016
2º
MARIO JOSE ROLIM FILHO
122.532-4
02
24/08/2016
3º
MARIO JOSE ROLIM FILHO
122.532-4
02
24/10/2016
3º
MARLUCE DA SILVA SANTOS
146.332-2
01
23/11/2016
1º
NICACIO FLORENTINO TABOSA
146.377-2
02
29/11/2016
1º
ROSA MARIA GONÇALVES P. LAURENTINO
144.068-3
01
01/12/2016
2º
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
RISOLENE RITA DE MELO FERRAZ BARRETO
158.901-6
01
28/11/2016
2º
ROSICLEIDE MARIA NOBERTO FERREIRA
161.068-6
01
21/11/2016
2º
Nº 554 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 543 de 20.01.17 a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, a MARIA HELENA DE
CARVALHO SOUTO MAIOR, Prof. LPE, III, D, mat. 157.183-4, na função de Diretor da Esc. São Lucas, Olinda, GRE Metro Norte, com
200 h/a mensais enquanto permanecer na função, a partir de 19.12.16.
SEVERINO GOMES NOGUEIRA
141.248-5
01
16/11/2016
2º
ZELIA MAXIMO DA SILVA
135.783-2
01
23/11/2016
2º
RETIFICAÇÃO:
Nº 555 - Remover EDIVALDO ANTONIO DE MOURA, Prof. LPE, III, D mat. 178.575-3, para a Esc. Edmur Arlindo, Jaboatão, GRE Metro
Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 01.01.17.
Nº 556 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 544 de 20.01.17 a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, a EDIVALDO ANTONIO DE
MOURA, Prof. LPE, III, D mat. 178.575-3, na função de Diretor da Esc. Edmur Arlindo, Jaboatão, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais,
a partir de 01.01.17.
Nº 557 - Remover GILBERTO DA SILVA JUNIOR, Prof. LPE, I, D mat. 259.835-3, para a Esc. Jerônimo de Albuquerque, Olinda, GRE
Metro Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 01.01.17.
Nº 558 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 545 de 20.01.17 a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, a GILBERTO DA SILVA
JUNIOR, Prof. LPE, I, D mat. 259.835-3, na função de Diretor da Esc. Jerônimo de Albuquerque, Olinda, GRE Metro Norte, com 200 h/a
mensais, a partir de 01.01.17.
Nº 559 - Remover ANDERSON DOUGLAS ALMEIDA, Prof. LP, II, D mat. 239.597-5, para a Esc. Tabajara, Olinda, GRE Metro Norte, com
200 h/a mensais, a partir de 01.01.17.
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 18.01.2017, REFERENTE AO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DE JOSELMA FRANCISCA
DA SILVA, MATRÍCULA Nº 139.083-0, ONDE SE LÊ: 01 (UM) MÊS A PARTIR DE 05.12.2016, LEIA-SE: 01 (UM) MÊS A PARTIR DE
02.12.2016 – GRE RECIFE SUL
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 18.01.2017, REFERENTE AO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DE MARIA DE FATIMA B. DE
ALBUQUERQUE, MATRÍCULA Nº 147.711-0, ONDE SE LÊ: 01 (UM) MÊS A PARTIR DE 05.12.2016, LEIA-SE: 01 (UM) MÊS A PARTIR
DE 02.12.2016 – GRE RECIFE SUL
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 24.01.2017, REFERENTE À ELIETE MARIA DE LUCENA, MATRÍCULA Nº 174.1055, TORNAR SEM EFEITO O GOZO DE 01 (UM) MÊS DE LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDO A PARTIR DE 08.11.2016 – GRE
METRO NORTE
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 24.01.2017, REFERENTE À ROSA ESTEVÃO DA SILVA, MATRÍCULA Nº 132.627-9,
TORNAR SEM EFEITO O GOZO DE 02 (DOIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDO A PARTIR DE 28.12.2016 – GRE
MATA NORTE