DOEPE 25/01/2017 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 25 de janeiro de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 284 - Fazer retornar à Secretaria de Saúde, o servidor Themistocles Alves de Souza, matrícula nº 227.650-0, cedido à Assembleia
Legislativa do Estado de Pernambuco – ALEPE, a partir de 01.01.2017.
Nº 285 - Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A – PERPART, o servidor Milton da Costa Pinto Sobrinho,
matrícula nº 4033-9, cedido à Secretaria de Planejamento e Gestão, a partir de 16.01.2017.
Nº 286 - Fazer retornar ao Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN, a servidora Suely Rodrigues Guimarães,
matrícula nº 1901-1, cedida à Prefeitura Municipal do Recife, a partir de 28.06.2016.
Nº 287 - Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social/PM, o servidor Laurinaldo Félix Nascimento, matrícula nº 920.422-9, cedido à
Prefeitura Municipal de Gravatá, a partir de 01.01.2017.
Nº 288 - Fazer retornar à Secretaria de Educação, o servidor Maxwell José Sobral de Vasconcelos, matrícula nº 300.326-4, cedido à
Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco – ALEPE, a partir de 01.01.2017.
Nº 289 - Fazer retornar ao Governo do Estado do Piauí, a servidora Ana Francisca Meireles Coelho, cedida à Procuradoria Geral do
Estado, a partir de 02.01.2017.
Nº 290 - Fazer retornar à Procuradoria Geral do Estado, o servidor Thiago Arraes de Alencar Norões, matrícula nº 172.403-7, cedido à
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a partir de 01.01.2017.
Nº 291 - Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social/PC, o servidor José Jobson Tavares Neves, matrícula nº 140.309-5, cedido à
Universidade de Pernambuco - UPE, a partir de 30.12.2016.
Nº 292 - Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos – IRH, a servidora Tereza Cristina Barboza Valença, matrícula nº 12.711-6,
cedida à Secretaria de Saúde, a partir de 30.09.2016.
Nº 293 - Fazer retornar à Secretaria de Educação, o servidor Júlio César Oliveira de Amorim, matrícula nº 174.197-7, cedido à Prefeitura
Municipal de Santa Maria do Cambucá, a partir de 01.01.2017.
Nº 294 - Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Iati, o servidor Ramon Bezerra Miranda, cedido à Secretaria de Educação, a partir de
01.01.2014.
Nº 295 - Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Rita de Cássia de Carvalho Sousa, matrícula nº 114.565-7, cedida à
Prefeitura Municipal de Afrânio, a partir de 01.01.2015.
Nº 296 - Fazer retornar à Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, a servidora Janice Belarmino da Silva, matrícula nº
2919-0, cedida à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.
Nº 297 - Fazer retornar à Secretaria de Saúde, a servidora Sheila Regina de Pinho Marques Ferreira, matrícula nº 232.597-7, cedida à
Secretaria de Educação, a partir de 01.01.2017.
Nº 298 - Fazer retornar à Empresa de Turismo de Pernambuco - EMPETUR, a servidora Daniela Regueira da Silva Alecrim, matrícula
nº 369-7, cedida à Prefeitura Municipal de Gravatá, a partir de 01.01.2017.
Nº 299 - Fazer retornar à Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, a servidora Alcione Gomes de Moura, matrícula nº
6105-0, cedida à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco - ALEPE, a partir de 02.01.2017.
Nº 300 - Fazer retornar à Secretaria de Educação, o servidor Joaquim Pereira de Queiroz Neto, matrícula nº 276.794-5, cedido à
Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão, a partir de 01.04.2016.
Nº 301 - Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos - IRH, a servidora Silvana de Fátima de O. A. Falcão, matrícula nº 202.097-1,
cedida à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, a partir de 09.01.2017.
Nº 302 - Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Salgueiro, as servidoras abaixo relacionadas, cedidas à Secretaria de Educação.
Ano XCIV • NÀ 17 - 9
Nº 316 - Prorrogar a cessão ao Tribunal Regional do Trabalho 6ª região, dos servidores da Secretaria de Saúde, abaixo relacionados,
até 31.12.2017, sem ônus para o órgão de origem, sendo de responsabilidade do órgão cessionário o recolhimento das contribuições
previdenciárias devidas pelo servidor e pelo órgão cedente ao FUNAFIN, conforme determina o § 4º do artigo 1º, da LC nº 28, de 14 de
janeiro de 2000, e alterações.
NOME
MATRÍCULA
Maria Daisyanne da Silva Albuquerque
224.369-5
Joelma de Souza Barros e Silva
225.942-7
Frederico Luiz Bino Rodrigues
111.206-6
Catia Rejane Bezerra de Menezes
224.263-0
Susana Maria de Albuquerque Bastos
232.460-1
José Ricardo Sérgio da Silva
228.456-1
João Pinheiro da Câmara Filho
236.064-0
Tania Maria Soares de Siqueira
140.239-0
Nº 317 - Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 59 do dia 04.01.2017, publicada no DOE de 05.01.2017, no que concerne ao servidor José
Edson de Oliveira Lima, da Prefeitura Municipal de Vicência.
Nº 318 - Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 181 do dia 13.01.2017, publicada no DOE de 14.01.2017, no que concerne ao servidor Raul
Augusto de Miranda Filho, matrícula nº 125.332-8, da Secretaria da Fazenda.
Nº 319 - Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 1387 do dia 03.06.2016, publicada no DOE de 04.06.2016, no que concerne ao servidor José
Francisco dos Santos, matrícula nº 1233-5, da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE.
DESPACHOS
Despacho proferido pela Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais da Secretaria de Administração: Ref.: Inquérito
Administrativo Disciplinar nº 121/2016, instaurado pela Portaria SAD nº 1.561, de 16 de junho de 2016, publicada no Diário Oficial do
Estado em 17 de junho de 2016: Acolho os termos do Relatório Final da Comissão Processante do referido PAD, que recomendou,
com fundamento no Parágrafo Único, do art. 82 c/c art. 204, inciso XI, pela CONVERSÃO DA EXONERAÇÃO do vínculo de Professor,
matrícula nº 264.874-1, pela Secretaria Estadual de Educação, EM APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE DEMISSÃO, ao servidor Antônio
Carlos de Andrade razão pela qual, decido remeter os autos ao Exmo. Sr. Governador do Estado, para decidir quanto à referida pena,
consoante competência prevista pelo inciso I, do art. 208, da Lei nº 6.123/68.
Despacho proferido pela Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais da Secretaria de Administração: Ref.: PAD
instaurado pela Portaria SAD nº 2.056, de 01 de agosto de 2016 - Acolho os termos do Relatório Final da Comissão Processante do
referido inquérito, que recomendou, com fundamento no inciso XI, do art. 204, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 2968, pela aplicação da
pena de DEMISSÃO ao servidor ALESSANDRO ROCHA DA SILVA, do cargo de Professor, matrícula nº 254.675-2 e cargo de Analista
em Gestão Educacional, matrícula nº 303.815-7, ambos pela Secretaria Estadual de Educação – SEE/PE, razão pela qual remeto os
autos ao Exmo. Sr. Governador do Estado, para decidir quanto à referida penalidade, consoante competência prevista pelo inciso I, do
art. 208, da Lei nº 6.123/68.
DESPACHOS DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, DO DIA 24 / 01 / 2017.
PEDIDO DE CONCESSÃO DE PENSÃO ESPECIAL
PROCESSO SIGEPE Nº 0218806-7/2016 (SAJ nº 2016.02.7413) - Requerentes: CARLOS DE SÁ CAVALCANTI ALBUQUERQUE e
CRISTIANO DE SÁ CAVALCANTI ALBUQUERQUE, filhos do policial civil Carlos Frederico de Sá Cavalcanti, Comissário de Polícia,
matrícula nº 30.255, falecido em 01 de janeiro de 1988. Tendo em vista as atribuições decorrentes do artigo 2º, inciso II, alínea “k”, do
Decreto nº 39.117, de 08 de fevereiro de 2013, publicado em 09 de fevereiro de 2013, bem como artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.8, da
Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de abril de 2014, INDEFIRO o pedido nos termos
do Parecer nº 007/2017, da Procuradoria Consultiva - Procuradoria Geral do Estado.
AFASTAMENTO PARA CANDIDATURA DE VEREADOR
NOME
Maria Lúcia Duarte Nogueira Lins
Fabíola Mercia de Sá
A PARTIR DE:
09.07.2016
01.09.2016
Nº 303 - Colocar à disposição da Secretaria das Cidades, o servidor Ronaldo Acioly de Melo Filho, matrícula nº 318.696-2, da Secretaria
de Administração, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.01.2017 até 31.12.2017.
Nº 304 - Colocar à disposição da Secretaria de Saúde, o servidor Alfredo Ottoni de Carvalho Neto, matrícula nº 324.782-1, da Secretaria
de Administração, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.02.2017 até 31.12.2017.
Nº 305 - Colocar à disposição da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, o servidor Emerson Guimarães
da Silva, matrícula nº 329.241-0, da Secretaria de Administração, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.02.2017 até 31.12.2017.
Nº 306 - Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Pesqueira, do servidor José Walmir Tenório de Brito, matrícula nº 21830, da Pernambuco Participações e Investimentos S/A, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2015 e 2016.
Nº 307 - Considerar autorizada a cessão, na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, do servidor Felipe Henrique Borba Alves,
da Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de
01.12.2014 até 31.12.2014.
Nº 308 - Considerar autorizada a determinação de exercício, na Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, do servidor Roberto
Barbosa de Miranda, da Prefeitura Municipal do Recife, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante
ressarcimento, nos exercícios 2015 e 2016.
Nº 309 - Considerar autorizada a determinação de exercício, na Secretaria de Educação, da servidora Elídia Romão de Sousa Cesário,
da Prefeitura Municipal de Cedro, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios de
2013, 2014 e 2015.
Nº 310 - Considerar autorizada a determinação de exercício, na Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, do servidor Severino de
Almeida Arruda, da Prefeitura Municipal do Recife, à disposição deste Governo, sem ônus para o órgão de origem, a partir de 16.07.2010
até 31.12.2014.
Nº 311 - Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação, da servidora Maria José Monteiro
Filha, da Prefeitura Municipal de Gravatá, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, nos
exercícios de 2014 a 2016.
Nº 312 - considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício, na Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, da
servidora Maria Elizabeth Cabral Guerra, da Prefeitura Municipal de Surubim, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de
origem, mediante ressarcimento, nos exercícios 2015 e 2016.
Nº 313 - Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício, na Secretaria de Micro e Pequena Empresa, Trabalho e
Qualificação, da servidora Priscila Souza Torres da Costa, da Prefeitura Municipal de Tuparetama, à disposição deste Governo, com
ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, no exercício 2016.
Nº 314 - Determinar que o servidor Marcelo Cauás Asfora, da Fundação Joaquim Nabuco – FUNDAJ, à disposição deste Governo,
continue em exercício na Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento,
a partir de 27.10.2016 até 26.10.2017.
Nº 315 - Determinar que os servidores da Prefeitura Municipal de Riacho das Almas, à disposição deste governo, continuem em exercício
na Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2016.
NOME
Aline Barbosa de Moura
Ana Maria Fernandes
Ana Paula Maria dos Santos
Josefa Souza de Moura Lucena
Maria Cristina de Lima
A Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, no uso de suas atribuições conferida pela PORTARIA SAD nº 1.000, de
16 de abril de 2014, resolve deferir o pedido de afastamento dos servidores abaixo citados, com fundamento no art.14 da Constituição
Federal c/c a Lei complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, pelo período de três meses, a partir de 02.07.2016, para concorrerem ao
cargo eletivo de Vereador.
PROCESSO SAD Nº
SERVIDOR
MAT.
0464240-2/2016
JOY LUIZ RAMOS BENÍCIO
107.691-4
SECRETARIA
EDUCAÇÃO
0450195-6/2016
NIELZA MARIA LOPES SANTOS
249.721-2
EDUCAÇÃO
A Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, no uso de suas atribuições conferida pela PORTARIA SAD nº 1.000,
de 16 de abril de 2014, resolve deferir o pedido de afastamento do servidor abaixo citado, com fundamento no art.14 da Constituição
Federal c/c a Lei complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, pelo período de três meses, a partir de 02.07.2016, para concorrer ao
cargo eletivo de Vereador.
PROCESSO SAD Nº
SERVIDOR
MAT.
SECRETARIA
4806641-2/2016
JOSÉ AFONSO SIQUEIRA
110.784-4
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
AFASTAMENTO PARA EXERCÍCIO DE MANDATO ELETIVO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições conferidas pela PORTARIA
SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, resolve conceder, ao servidor abaixo relacionado, afastamento para exercício de mandato eletivo
de Prefeito da Cidade de Floresta - PE, com opção remuneratória pelo cargo de Prefeito, a partir de 01 de janeiro de 2017 a 31 de
dezembro de 2020.
PROCESSO Nº
SERVIDOR
MAT.
ÓRGÃO/ENTIDADE
9449960-5/2016
RICARDO FERRAZ
204.120-0
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA
A Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 1000/14,
de 16 de Abril de 2014, resolve:
DEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 010/2017 de 16/01/2017 da GEJUR/SAD.
Processo SAD Nº
0517702-4/2016
Servidor
Victor Cesar Rodrigues de Menezes
Matrícula
270.877-9
Órgão
SEE
INDEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 008/2017 de 16/01/2017 da GEJUR/SAD.
Processo SAD Nº
Servidor
Matrícula
Órgão
C012447-3/2016
Daniele Silva Simões Cavalcanti
65056
HEMOPE
INDEFERIR, a solicitação formulada pela requerente, nos termos do Parecer nº 009/2017 de 16/01/2017 da GEJUR/SAD.
Processo SAD Nº
9438007-4/2016
Servidor
Rossini Roberto Vilaça Neves
Matrícula
231.538-6
Órgão
IRH
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 07, DO DIA 24 DE JANEIRO DE 2017.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, publicada no
Diário Oficial do Estado de 17 de abril de 2014,