DOEPE 28/01/2017 - Pág. 39 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 28 de janeiro de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE OROBÓ/PE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS
ALMAS – PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 002/2017 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 002/2017
Processo Nº: 002/2017 - Modalidade/Nº. Pregão Presencial
Nº. 002/2017 - Objeto Nat.: Contratação de empresa para a
Aquisição parcelado de materiais de expediente destinados
ao atendimento do Fundo Municipal de Assistência Social de
Orobó - PE - Valor Máximo Aceitável: R$ 101.137,03 (cento e
um mil, centro e trinta e sete reais e três centavos). - Local e
Data da Sessão de Abertura: Prefeitura Municipal de Orobó Avenida Estácio Coimbra, nº. 19, Sala da CPL, Centro, OrobóPE (CEP: 55.745-000); 09/02/2017; Horário: 09:00h (horário
de Brasília) - Informações adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão
de abertura, através do e-mail: licitaçã[email protected]
ou através do Fone/fax: (81) 3656-1156, no horário de 8:00h às
13:00h, de segunda a sexta-feira. Orobó/PE, 27 de janeiro de
2017. RONALDO JOSÉ BARBOSA DE OLIVEIRA - Pregoeiro
Municipal.
(90219)
HOMOLOGAÇÃO
Processo Nº 003/2017 - Pregão Presencial nº 002/2017
– Registro de Preços, que tem por objeto Contratação de
empresa(s) para execução dos serviços de locação, manutenção,
montagem e desmontagem de: palcos (LOTE I); toldos (LOTE
II); disciplinadores (LOTE III); fechamentos (LOTE IV); pórticos
(LOTE V); camarins (LOTE VI); equipamentos de iluminação e
sonorização (LOTE VII); grupos geradores (LOTE VIII); locação,
transporte, limpeza e manutenção de sanitários químicos (LOTE
IX), locação de mini trio elétrico (LOTE X), e de trio elétrico (LOTE
XI) para a realização de eventos no Município de Riacho das
Almas, com material e mão-de-obra da contratada, conforme
especificações contidas no Anexo V do Edital, tendo como
empresas vencedoras: Certec Estruturas Metálicas Ltda – ME,
para os LOTES I, II, III, IV, V, VI e IX, perfazendo um total de R$
214.549,96 (duzentos e quatorze mil, quinhentos e quarenta e nove
reais e noventa e seis centavos) e a empresa Opção Produções
e Eventos para os LOTES VII, VIII, X e XI, perfazendo um total
de R$ 149.200,00 (cento e quarenta e nove mil e duzentos reais),
tendo como valor geral da licitação R$ 363.749,96 ( trezentos e
sessenta e três mil, setecentos e quarenta e nove reais e noventa
e seis centavos. Riacho das Almas, 26 de janeiro de 2017. Mário
da Mota Limeira Filho – Prefeito.
(90213)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS
AVISO DE EDITAIS
PREGÃO SRP Nº 003/2017, PROC. Nº 004/2017 – Aquisição.
Aquisição de COMBUSTÍVEL e Lubrificantes, deste município.
Data e hora 09/02/2017, às 09hs. Valor R$ 810.727,17;
PREGÃO SRP Nº 004/2017, PROC. Nº 005/2017 – Contratação.
Contratação de Pessoa Jurídica para realizar serviços de
COMUNICAÇÃO deste município. Data e hora 14/02/2017, às
09hs. Valor R$ 122.302,00; PREGÃO SRP Nº 005/2017, PROC.
Nº 006/2017 – Aquisição. Aquisição de PNEUS. Data e hora
14/02/2017, às 11hs. Valor R$ 1.211.275,92; PREGÃO SRP Nº
006/2017, PROC. Nº 007/2017 – Contratação. Contratação de
HORAS DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS. Data e hora 15/02/2017,
às 09hs. Valor R$ 2.288.014,28. Informações na CPL situada à
Rua Dr. Manoel Borba, nº 25 - 2º andar - Centro, nesta cidade,
local em que os interessados poderão adquirir, ler e obter o texto
integral do Edital, no horário das 08:30 às 12:30h, ou pelo e-mail
[email protected]. Panelas, 26 de Janeiro de 2017.
Zenilda Bandeira Lins – Pregoeira – CPL.
(90201)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA – PE.
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº. 003/2017
PROCESSO N° 11/2017
Reconheço e Ratifico a Dispensa n° 03/2017. Processo n° 11/2017
CPL, tendo como Objeto: Construção de Salas de Aulas referente
ao anexo da Escola Municipal Maurina Rodrigues dos Santos
nesta cidade. Fundamento legal Art. 24 inciso IV da Lei Federal n°
8.666/93. Contratada: MOREIRA E FEITOSA LTDA ME, inscrita
no CNPJ n° 11.512.762/0001-93, valor da Obra: 267.886,29
(duzentos e sessenta e sete mil oitocentos e oitenta e seis reais
e vinte e nove centavos). Passira, 27 de janeiro de 2017 – Rênya
Carla Medeiros da Silva – Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA – PE.
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº. 004/2017
PROCESSO N° 12/20107
Reconheço e Ratifico a Dispensa n° 04/2017. Processo n° 12/2017
CPL, tendo como Objeto: contratação de empresa para locação de
veículos para várias secretarias municipais. Fundamento legal Art.
24 inciso IV da Lei Federal n° 8.666/93. Contratada: CASCAIS
LOCADORA LTDA ME, inscrita no CNPJ n° 12.658.085/0001-89,
valor da total: 589.170,00 (quinhentos e oitenta e nove mil e cento
e setenta reais). Passira, 27 de janeiro de 2017 – Rênya Carla
Medeiros da Silva – Prefeita
(90214)
PREFEITURA MUNICIPAL DO PAUDALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
UG: PREFEITURA. AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Nº:
006/2017. Comissão: CPL. Modalidade/Nº: Tomada de Preços Nº
001/2017. Objeto Nat.: Contratação de Pessoa Jurídica (Sociedade
de Advogados) para Prestação de Serviços especializados
de Assessoria e consultoria jurídica para o município. Valor
Máximo Aceitável: R$ 272.000,00 (Duzentos e Setenta e Dois Mil
Reais). Local e data da sessão de abertura: Sala da CPL – sito
Av. Raul Bandeira, 21, Centro Paudalho-PE; Data: 02/03/2017;
Horário: 08:30h. Informações adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de
abertura ou através do fone (81) 3636-1156 ramal 205, no horário
de 07:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira. Paudalho, 27 de
Janeiro de 2017. Wiguivaldo Patriota – Presidente da CPL.
(90210)
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS
ALMAS
Inexigibilidade de Licitação nº 003/2017
Processo Nº 007/2017; Modalidade/Nº Inexigibilidade Nº
003/2017. O Prefeito do Município de Riacho das Almas torna
público, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93 e com fundamento no
art. 25, inciso III, do mesmo diploma legal, torna público que ratifica
a inexigibilidade de licitação para contratação das empresas:
Fábio Raniere da Silva e Sa – ME, CNPJ nº 09.010.036/0001-20,
para apresentação artística da Banda Ranieri e Banda no valor de
R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), Pablo Romero Cavalcanti R.
Braga – ME, CNPJ Nº 19.939.528/0001-59, para o show artístico
da Orquestra Super Oara, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais),
TN Produções Ltda – ME, CNPJ nº 07.298.107/0001-07, para o
show artístico da banda Forró do Muído, no valor de R$ 35.000,00
(trinta e cinco mil reais) e a empresa Valmir Mendonça Promoções
Artísticas Ltda – EPP, CNPJ Nº 09.430.240/0001-09, para o
show artístico de Zezo o Nordestino Apaixonado, no valor de R$
38.000,00 (trinta e oito mil reais) todas para se apresentarem na
Tradicional Festa de São Sebastião neste Município nos dias 27
e 28 de janeiro. Riacho das Almas, 27 de janeiro de 2017. Mário
Mota Limeira Filho - Prefeito.
(90212)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa Nº 07/2017. Processo
Nº 007/2017. CPL. Locação de imóvel com cacimba localizado
no Sitio “Quandu”, município de Saloá/PE, para manutenção do
abastecimento de água deste município. Fundamentação: art.
24, Inciso X da Lei 8.666/93. Contratada: JOSEFA ADRIANA
DIONÍSIO DE LIMA, CPF nº 059.739.774-04. Valor R$ 21.120,00.
Saloá, 03/01/2017. Manoel Ricardo de Andrade Lima Alves–
Prefeito
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa Nº 08/2017. Processo
Nº 008/2017. CPL. Locação de imóvel urbano localizado na
Rua Roldão Tenório Cavalcante, nº 19, Centro, Saloá/PE para
funcionamento do departamento de compras e distribuição de
material. Fundamentação: art. 24, Inciso X da Lei 8.666/93.
Contratada: JOSEANE BRANDÃO DA SILVA, CPF nº
032.224.004-23. Valor R$ 18.000,00. Saloá, 06/01/2017. Manoel
Ricardo de Andrade Lima Alves– Prefeito
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa Nº 09/2017. Processo
Nº 009/2017. CPL. Locação de imóvel com barragem localizada
no Sitio “Jacinto”, município de Saloá/PE, para manutenção do
abastecimento de água deste município. Fundamentação: art.
24, Inciso X da Lei 8.666/93. Contratado: ERASMO FERREIRA
DA SILVA, CPF nº 184.991.714-00. Valor R$ 22.480,00. Saloá,
06/01/2017. Manoel Ricardo de Andrade Lima Alves– Prefeito
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALOÁ
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa Nº 01/2017. Processo Nº
001/2017. CPL. Locação de imóvel urbano localizado na Rua José
Vicente Pisquira, nº 34, Centro Saloá/PE para funcionamento do
Centro de Atenção Psicossocial. Fundamentação: art. 24, Inciso
X da Lei 8.666/93. Contratado: MARLENE MACIEL MONTEIRO,
CPF nº 746.369.524. Valor R$ 11.280,00. Saloá, 06/01/2017.
Manuela Torres Souto – Secretária de Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL DE SALOÁ
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa Nº 01/2017. Processo Nº
001/2017. CPL. Locação de imóvel comercial para funcionamento
do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS.
Fundamentação: art. 24, Inciso X da Lei 8.666/93. Contratado:
LUIZ CLAUDINO DA SILVA, CPF nº 047.425.244-20. Valor
R$ 12.000,00. Saloá, 06/01/2017. Leila Aziz Cardoso Alves –
Secretária de Assistência Social
(90215)
noventa e sete centavos), Local e Nova Data da Sessão de
Abertura: Sala de Reunião da CPL, Praça Vicente Correia, nº
01, Centro, Santa Maria do Cambucá-PE, (CEP 55.765-000),
15/03/2017, Horário 08h00min. Processo nº 006/2017, Comissão:
CPL, Modalidade: Tomada de Preços nº 001/2017, objeto Nat.:
Prestação de Serviços, Objeto descr.: Contratação de empresa
especializada para prestação de Assessoria e Consultoria
Jurídica ao Município, com metodologia exclusiva, nas áreas de
Direito Econômico, Administrativo e Civil, atuando nas instâncias
administrativa e judicial, com ênfase no suporte à Assessoria/
Secretaria Jurídica do Município, bem como, suporte ao órgão de
Controle Interno e aos Fundos Municipais. Valor Máximo Aceitável:
R$ 15.000,00 (quinze mil reais), mensais. Local e Data da Sessão
de Abertura: Sala de Reunião da CPL, Praça Vicente Correia,
nº 01, Centro, Santa Maria do Cambucá-PE, (CEP 55.765-000),
14/02/2017, Horário 08h00min. Informações Adicionais: Edital,
anexos e outras informações podem ser obtidas através do Fone:
0xx81, 3757-1177, no horário de 08h00min as 13h00min de
segunda a sexta-feira. Santa Maria do Cambucá-PE, 25 de janeiro
de 2017. Breno de Almeida Queiroz – Presidente da CPL.
(90200)
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Orçamento para publicação abaixo:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM -PE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Sirinhaém torna público o resultado
do Pregão Presencial nº 001/2017, cujo objeto é aquisição de
veículos utilitários para manutenção desta Prefeitura, no entanto,
não houve nenhum interesse dos licitantes em participar do
evento, ocasionando uma licitação DESERTA. FRANZ ARAUJO
HACKER-Prefeito.
(90198)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2017
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2016, da
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DE MARIA - PE que tem
como Objeto: Aquisição através da sua Secretaria Municipal de
Saúde referente ao fornecimento de veículos tipos Ambulância,
destinadas a suprir as necessidades dos Munícipes. A Prefeitura
Municipal de Sirinhaém em conformidade com o Decreto Municipal
de Sirinhaém Nº 008/2013 de 02/05/13 torna público que aderiu
a ATA supra citada, em 26 de janeiro de 2017, onde tem como
contratada a Empresa ITALIANA AUTOMÓVEIS DO RECIFE
LTDA CNPJ N° 02.472.105/0001-79, no valor percentual de R$
72.400,00 (setenta dois mil e quatrocentos reais) para assim
atender as necessidades da População deste Município. Dúvidas
e maiores informações, cópias do Processo acima disponível na
Secretaria de Planejamento e Controle Interno deste Município
situada a Rua Sebastião Chaves, N° 432, Centro, Sirinhaém – PE.
FRANZ DE ARAÚJO HACKER - PREFEITO CONSTITUCIONAL
(90199)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA
PL Nº. 002/2017 DISPENSA Nº. 002/2017
O Prefeito do município de Timbaúba torna público na forma do
Art. 26 da Lei Federal 8.666/93, com base no Parecer exarado
pela Assessoria Jurídica e fundamentado no Art. 24, inciso IV, da
Lei Federal n°. 8.666/93, que reconhece e Ratifica a Dispensa
de Licitação para a contratação de empresa para locação de
máquinas e veículos destinados ao serviço de limpeza urbana
no município de Timbaúba/PE. Determino a contratação direta
do licitante: FORMATO CONSTRUÇÕES E PRESTADORA DE
SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ sob o nº. 23.078.648/0001-86. No
valor de R$ R$ 287.700,00. Timbaúba-PE, 13 de janeiro de 2017.
Ulisses Felinto Filho – Prefeito.
(90202)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DA BAIXA VERDE-PE
PROCESSO Nº.006/2017 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2017
Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Pregão
Eletrônico nº. 002/2017, no site: www.licitacoes-e.com.br, cujo
objeto é contratação de empresa especializada para implantação
e operacionalização de sistema de gestão da frota municipal
de veículos e máquinas, objetivando ao fornecimento de
combustíveis, lubrificantes, filtros, através da tecnologia de cartão,
para os veículos automotores da frota da Prefeitura Municipal, além
de execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva,
com fornecimento de peças, acessórios, serviços de borracharia,
de lavagem, de oficina mecânica, elétrica, funilaria, suspensão,
retífica, eletricidade, pintura, capotaria, ar condicionado, reboque,
dentre outros. Terá inicio a sessão pública dia 13.02.2017, às
10:00hs. Fone/fax: 87-3846-8149; Elza Ramos Guerra SouzaPregoeira. 26.01.2017.
(90221)
PREFEITURA DE SANTA CRUZ DO
CAPIBARIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 006/2017; CPL; TOMADA DE PREÇOS N° 001/2017;
obra pública; contratação de empresa de engenharia para
manutenção e ampliação da Creche Escola Júlia Oliveira da Silva,
no município de Santa Cruz do Capibaribe, com material e mãode-obra da empreiteira, conforme especificado e quantificado
no Anexo III do Edital. Valor R$ 379.401,74. Local da sessão
de abertura: sala da CPL, situada na Av. Padre Zuzinha nº197
- Centro; Data: 15/02/2017; Horário: 09:00 horas. Informações
adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas
no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do telefone
(81) 3705.1752, no horário das 08:00 às 13:00 hs, de segunda a
sexta-feira. Santa Cruz do Capibaribe, 27/01/2017. Elielson Alves
Silva - Presidente da CPL.(*)
(90220)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DO CAMBUCÁ-PE
TIPO: AVISO DE LICITAÇÃO. Processo nº 003/2017, Comissão:
CPL, Modalidade: Concorrência nº 001/2017, objeto Nat.: Obras,
Objeto descr.: Construção de Unidade Escolar Infantil em
decorrência do Projeto Proinfância Tipo 1, nesta Cidade. Valor
Máximo Aceitável: R$ 1.952.455,97 (um milhão novecentos e
cinquenta e dois mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e
PREFEITURA MUNICIPAL DA VITÓRIA DE
SANTO ANTÃO
Aviso de Licitação
Processo Nº: 005/2017 – Tomada de Preços Nº 001/2017 - A
Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão, com sede à Rua
Demócrito Cavalcanti, 144 - Livramento – Vitória de Santo Antão –
PE, comunica aos interessados que fará realizar na data de 13 de
fevereiro de 2017 às 10:00 hs, processo licitatório na modalidade
acima indicada, Cujo objeto é a contratação de escritório de
advocacia especializado para prestar serviços de consultoria
jurídica, atuando no assessoramento preventivo jurídico/
administrativo para suporte gerencial no acompanhamento
licitatório e controle de cumprimento das normas contratuais do
município de Vitória de Santo Antão. Valor máximo aceitável: R$
112.200,00 (cento e doze mil e duzentos reais) - Edital e anexos
podem ser obtidos na CPL no endereço supracitado. Demais
informações podem ser obtidas pelo telefone: (81) 3523-1120, no
horário de 8:00h às13:00h, de segunda a sexta feira. José Aldo de
Santana, Presidente da CPL, Vitória de Santo Antão 27 de janeiro
de 2017.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DA VITÓRIA DE
SANTO ANTÃO
Aviso de Licitação
Processo Nº: 006/2017 – Tomada de Preços Nº 002/2017 – Tipo:
Técnica e Preço - A Prefeitura Municipal da Vitória de Santo
Antão, com sede à Rua Demócrito Cavalcanti, 144 - Livramento
– Vitória de Santo Antão – PE, comunica aos interessados
que fará realizar na data de 02 de março de 2017 às 09:00 hs,
processo licitatório na modalidade acima indicada, Cujo objeto é a
contratação de serviços jurídicos para a realização de assessoria
e consultoria, com metodologia exclusiva, nas áreas de Direito
Econômico, Financeiro, Administrativo e Civil, com ênfase no
suporte ao órgão de Controle Interno do Município, Secretarias
Municipais, bem como aos Fundos Municipais, conforme Termo
de Referência ao Edital – Anexo I. Valor global máximo aceitável:
R$ 178.497,00 (cento e setenta e oito mil quatrocentos noventa
e sete reais) - Edital e anexos podem ser obtidos na CPL no
endereço supracitado. Demais informações podem ser obtidas
pelo telefone: (81) 3523-1120, no horário de 8:00h às13:00h, de
segunda a sexta feira. José Aldo de Santana, Presidente da CPL,
Vitória de Santo Antão 27 de janeiro de 2017.
(F)
Ano XCIV • NÀ 20 - 39
Publicações Particulares
CANTÚ ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF n.º 04.502.574/0001-19
NIRE n.° 26.300.018.861
Extrato da ata de Assembleia Geral Extraordinária
realizada às 14h do dia 06.09.16 na sede da Companhia. I QUORUM: acionista representando a totalidade do capital. II
- CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr. Pedro Pontual
Marletti, Presidente; Sr. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior,
Secretário. IV - DELIBERAÇÃO: restou autorizada a aquisição
dos bens descritos na relação anexa a ata, pelo valor total
estimado de R$ 45.000,00, para doação ao MUNICÍPIO DE NOVA
CANTÚ, podendo aos administradores da Comapnhia praticar
todos os atos necessários para esse fim. V - ARQUIVAMENTO:
ata arquivada na JUCEPE sob o n.° 20168280752, em 26 de
dezembro de 2016. Aos interessados serão fornecidas cópias
de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 28.01.2017. Pedro Pontual
Marletti, Presidente. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior,
Secretário. Acionista: Brennand Energia S.A., por Ricardo Coimbra
de Almeida Brennand Filho e José Jaime Monteiro Brennand.
(90218)
MUSSAMBÊ ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF nº 19.353.849/0001-77
NIRE nº 26.300.021.935
Extrato da ata da Assembléia Geral Extraordinária realizada
às 15h do dia 05.10.16, na sede da Companhia. I – QUORUM:
acionistas representando a totalidade do capital social. II –
CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr. Ricardo Jerônimo
Pereira Rêgo Júnior, Presidente; Sr. Bernaldo Feldman Neto,
Secretário. IV – DELIBERAÇÕES, tomadas todas à unimidade:
em razão do disposto na Nota Técnica apresentada pela Diretoria
da Companhia, datada de 01.03.2016, e na ata de RCA de
26.04.16, restou aprovado o reembolso, pela Companhia à
BEOL, dos custos suportados exclusivamente por ela – BEOL
– com relação ao seu Gerente de Implantação de Projetos, em
razão de sua dedicação integral à Companhia durante o prazo
de construção e implantação do Parque Eólico Mussambê,
devendo os administradores da Companhia, para tanto, praticar
todos os atos necessários para esse fim. VI – ARQUIVAMENTO:
ata arquivada na JUCEPE sob o n° 20147759030, em 26 de
dezembro de 2016. Aos interessados serão fornecidas cópias
de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 28.01. 2017. Ricardo
Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Presidente. Bernardo Feldman
Neto, Secretário. Acionistas: Brennand Energia S.A, por Ricardo
Coimbra de Almeida Brennand Filho e José Jaime Monteiro
Brennand; Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF,
por José Carlos de Miranda Farias e Antônio Varejão de Godoy;
e Brennand Energia Eólica S.A, por Mozart de Siqueira Campos
Araújo e Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior.
(90165)
PRODEPE – PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EDITAL DE NÃO CONCORRENCIA
A empresa THORK TRADING LTDA., CNPJ no MF sob o n.
04.363.350/0008-40, localizada a Av. Gov. Carlos de Lima
Cavalcanti, 4632, loja 12 gal. Big Hora Center, Rio Doce, Olinda
- PE, atendendo a exigência contida no art.13, da lei 11.675, de
11 de outubro de 1999, e no art. 17, do decreto 21.959, de 27 de
dezembro de 1999, faz saber aos interessados que comercializam
os produtos a seguir indicados, pleiteando para tanto os
benefícios fiscais e financeiros estabelecidos pelo PRODEPE
na modalidade de comercio importador atacadista e central de
distribuição, e convoca a quem produza bem similar a apresentar
comprovação da fabricação a Diretoria de Negócios da Agencia de
Desenvolvimento de Pernambuco – AD DIPER, no prazo Máximo
de 15 (quinze) dias contados a partir da data de publicação
deste edital. A listagem dos produtos está disponível no site da
AD Diper no seguinte http://www.addiper.pe.gov.br/?p=11155/.
Endereço para correspondência: Agencia de Desenvolvimento de
Pernambuco – AD DIPER – Av. Conselheiro Rosa e Silva, 347,
Espinheiro, Recife – PE, CEP – 52020-220.
(90231)
SINDFER-NE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias
do NE, com sede provisória à Rua da Concórdia, 960, São José,
CEP 50.020-050, conforme seus Estatutos e Art. 611º e demais da
CLT, convoca os Ferroviários, a participarem da Assembleia Geral
Extraordinária, em 02 de fevereiro de 2017, 1ª Convocação às
15:00h e 2ª às 16:00h, na sede do Sindicato, para deliberação de:
1) Discussão/aprovação da Pauta de Reivindicações 2017/2018
dos empregados da Transnordestina Logística S/A e Ferrovia
Transnordestina Logística, operadoras ferroviárias de carga; 2)
Discussão/aprovação da Pauta de Reivindicações 2017/2018
dos empregados da CBTU; 3) Discussão/aprovação da Pauta
de Reivindicações 2017/2018 dos empregados e aposentados
da extinta RFFSA e atual VALEC/DERHAP;3) Dar poderes à
direção do Sindicato e à FITF/CNTT/CUT para discutir, negociar,
assinar acordo e instaurar Dissídio Coletivo; 4)Instauração de
Assembleias em caráter permanente. Recife, 27/01/2017. Luís
Claudio G. Barbosa - Presidente.
(90203)
Corpo de
Bombeiros
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