DOEPE 28/01/2017 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 28 de janeiro de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIV • NÀ 20 - 9
DEFESA SOCIAL
Nº 651 Atribuir a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, a MARIA SILVANIA BEZERRA GOMES, Prof. LPE, III, D, mat. 174.616-2,
para a Função de Diretor da ETE José Nivaldo Pereira Ramos, Santa Cruz do Capibaribe, GRE Caruaru, com remuneração correspondente
a 200 h/a, Integral, conforme Decreto nº 37.773, de 16.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 18.01.2017.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
Nº 652 Atribuir a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, a RODRIGO MELO DE ANDRADE, Prof. LP, I, D, mat. 272.414-6, para a
Função de Diretor da EREM Luiz Alves da Silva, Santa Cruz do Capibaribe, GRE Caruaru, com remuneração correspondente a 200 h/a,
Integral, conforme Decreto nº 32.961, de 21.09.2009, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 18.01.2017.
Secretário: ˜ngelo Fernandes Gióia
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 53, DE 27 DE JANEIRO DE 2017
EMENTA: PROMOÇÃO POR RESSARCIMENTO DE PRETERIÇÃO
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IV, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412/90, com a
nova redação dada pelo Art. 1º, do Decreto nº 14.765/91 e em cumprimento ao que preconiza as alíneas “c” e “d” do Art. 17 da Lei nº
6.784/74, RESOLVE:
I – Promover em Ressarcimento de Preterição ao Posto de PRIMEIRO-TENENTE PM no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM),
pelo critério de ANTIGUIDADE a contar de 21 de abril de 2004 o Segundo-Tenente ARLEY TEIXEIRA CAVALCANTI DE BARROS,
Matrícula 960026-4;
II – Promover em Ressarcimento de Preterição ao Posto de CAPITÃO PM no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM), pelo critério
de ANTIGUIDADE a contar de 11 de junho de 2009 o Primeiro-Tenente ARLEY TEIXEIRA CAVALCANTI DE BARROS, Matrícula
960026-4, devendo ocupar a posição nº 154 na escala hierárquica do seu quadro e posto, figurando, portanto depois do capitão Matrícula
960036-1 – EDMILSON JOSÉ DA SILVA;
III – Contar os efeitos deste Ato Administrativo a partir da data da publicação.
CARLOS ALBERTO D`ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO - Cel PM
Comandante Geral
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Roberto Franca Filho
Nº 653 Atribuir a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, a LUCIANE ALVES SANTOS PULÇA, Prof. LPE, III, D, mat. 129.941-7, para
a Função de Diretor da ETE Governador Eduardo Campos, São Lourenço da Mata, GRE Metro Sul, com remuneração correspondente a
200 h/a, Integral, conforme Decreto nº 42.610, de 28.01.2016 e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 17.01.2017.
Nº 654 Atribuir a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, a Ana MARIA CERQUEIRA PARANHOS, Prof. LP, II, A, mat. 250.446-4,
para a Função de Diretor da EREM Augusto Lúcio da Silva, Correntes, GRE Garanhuns, com remuneração correspondente a 200 h/a,
Integral, conforme Decreto nº 37.824, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.01.2017.
Nº 655 Atribuir a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, a CLAUDIVAN CLAUDIANO DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 251.957-7,
para a Função de Diretor da EREM Alberto Augusto de Morais Pradines, Itamaracá, GRE Metro Norte, com remuneração correspondente
a 200 h/a, Integral, conforme Decreto nº 34.607, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.01.2017.
Nº 656 Atribuir a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, a ANA MARIA DA SILVA ARAÚJO BENÍCIO, Prof. LPE, I, D, mat. 259.6679, para a Função de Diretor da EREM Emiliano Pereira Borges, Ferreiros, GRE Nazaré, com remuneração correspondente a 200 h/a,
Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.01.2017.
Nº 657 Atribuir a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, a ALESSANDRA MARCOS DE AGUIAR Prof. LPE, II, D, mat. 190.895-2,
para a Função de Diretor da EREM Natalícia Maria Figueiredo da Silva, Surubim, GRE Limoeiro, com remuneração correspondente a 200
h/a, Integral, conforme Decreto nº 31.313, de 11.01.2008, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.01.2017.
PORTARIA SDSCJ Nº 04 de 25 de janeiro de 2017.O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE,
RESOLVE: RESCINDIR, o Contrato Temporário por excepcional interesse de GLAUCIANE NUNES DE SANTANA, Educador Social,
mat. nº 376.583-0, Contrato nº 081/2016-SDSCJ, a partir de 11.11.2016.
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder: Em 27/01/2017
EDUCAÇ‹O
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
SE-0465477-6/2016
ALCIONEIDE MARIA SOBRAL RODRIGUES
125.661-0
3°
14/10/2014
SE-0464906-2/2016
ANA FLAVIA ALMEIDA GOMES
250.729-3
1°
19/05/2016
SE-0465466-4/2016
ANA IZABELA PEPEU VIEIRA SILVA
175.892-6
2°
05/09/2013
SE-0456697-1/2016
ANECI PEREIRA DE MORAIS
250.157-0
1°
12/05/2016
SE-0464657-5/2016
ANNA KARINE DE MOURA MELLO
174.022-9
2°
05/07/2013
SE-0465404-5/2016
BERNADETE GALINDO ARAGAO DE MELLO
145.460-9
3°
24/07/2016
SE-0456993-0/2016
EDITE MARIA DE MELO ARAUJO
145.549-4
3°
31/05/2016
Nº 630 - Remover MAGDA SORAYA FERREIRA TENORIO, Prof. LPE, I, D, mat. 302.552-7, para a Esc. Alto dos Guararapes, Jaboatão,
GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 23.01.17.
SE-0456676-7/2016
FERNANDA PEREIRA BARROS AMORIM
250.519-3
1º
13/05/2016
SE-0465410-2/2016
FRANCINETE BATISTA DA SILVA
145.631-8
3°
21/07/2016
Nº 631 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 621 de 26.01.17 a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, a MAGDA SORAYA
FERREIRA TENORIO, Prof. LPE, I, D, mat. 302.552-7, na função de Diretor da Esc. Alto dos Guararapes, Jaboatão, GRE Metro Sul, com
200 h/a mensais, a partir de 23.01.17.
SE-0464892-6/2016
GILBERTO OTAVIANO DE ALBUQUERQUE
253.990-0
1°
19/06/2016
SE-0464903-8/2016
HIDELBRANDO LINO DE ALBUQUERQUE
252.386-8
1°
20/06/2016
SE-0464868-0/2016
IRANEIDE LUIZA DE LIMA
251.908-9
1°
08/06/2016
SE-0465949-1/2016
IVANILZA BRAGA DE OLIVEIRA BULHOES
135.449-3
3°
07/04/2016
SE-0465402-3/2016
IVO JOSE DE SOUZA
143.663-5
3°
20/06/2016
SE-0495917-5/2016
JOANA DARA DE ARAUJO MADUREIRA
147.639-4
3°
14/09/2016
SE-0466061-5/2016
JOAO CAETANO DA SILVA JUNIOR
250.421-9
1°
09/05/2016
SE-0494003-2/2016
JOSEANA MARIA ROLIM TEODOSIO
244.149-7
1°
11/05/2015
SE-0456679-1/2016
JOSEFA IZABELA PEREIRA DE FREITAS
237.819-1
1°
10/07/2014
SE-0459163-1/2016
JOSEILDO MARTINS DE FRANÇA
250.936-9
1°
03/05/2016
SE-0459160-7/2016
KLESSIO KLEY SILVA MAGALHAES
250.258-5
1°
12/05/2016
SE-0464883-6/2016
MARCELO JOSE DE ARRUDA
142.094-1
3°
21/07/2016
SE-0455858-8/2016
MARCIA CRISTINA PEREIRA MACHADO OLIVEIRA
249.941-0
1°
26/06/2016
SE-0401765-5/2017
MARCIA DOS SANTOS
256.978-7
1°
04/11/2016
SE-0459167-5/2016
MARIA DAS GRAÇAS SILVA CANDIDO
250.488-0
1°
15/05/2016
SE-0461786-5/2016
MARIA DE FATIMA BARBOSA
137.479-6
3°
01/08/2016
SE-0456611-5/2016
MARIA DO CARMO VASCONCELOS DE QUEIROZ
140.990-5
3°
06/05/2016
SE-0468558-0/2016
MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO
249.888-0
1°
09/05/2016
SE-0455883-6/2016
MARIA ENAIDE ALVES SIQUEIRA
143.890-5
3°
21/05/2016
SE-0472013-8/2016
MARIA LANUSA SOUTO ALVES
141.025-3
3°
26/08/2016
SE-0526149-0/2016
NEZIO HERMINIO DE ALMEIDA
105.886-0
3°
09/05/2011
SE-0485950-4/2016
ODETE RAMOS FREITAS
147.781-1
3°
13/09/2016
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE/GGDP DE 27 DE 01 DE 2017.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 632 - Remover NIEDJA PEREIRA DA SILVA, Prof. LPE, III, A, mat. 176.244-3, para a Esc. Missionário São Bento, Ibura, GRE R Sul,
com 200 h/a mensais, a partir de 01.01.17.
Nº 633 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 622 de 26.01.17 a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, a NIEDJA PEREIRA DA
SILVA, Prof. LPE, III, A, mat. 176.244-3, na função de Diretor da Esc. Missionário São Bento, GRE R Sul, com 200 h/a mensais, a partir
de 01.01.17.
Nº 634 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 624 de 26.01.17 a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, a MARIA IVANJA FERNANDA
VANDERLEI, Prof. LPE, III, D, mat. 164.377-0, na função de Diretor da Esc. Maciel Pinheiro, GRE R Sul, com 200 h/a mensais, a partir
de 23.01.17.
Nº 635 - Remover ISES MARIA AVILA DOS ANJOS, Prof. LPE, IV, D, mat. 88.325-5, para a Esc. Paulo de Souza Leal, Tejipió, GRE R
Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 01.01.17.
Nº 636 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 626 de 26.01.17 a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, a ISES MARIA AVILA
DOS ANJOS, Prof. LPE, IV, D, mat. 88.325-5, na função de Diretor da Esc. Paulo de Souza Leal, GRE R Sul, com 200 h/a mensais, a
partir de 01.01.17.
Nº 637 - Designar ALARESVINO NOBREGA DE MELO, mat. 146.664-0, para a função Gratificada de Apoio-3, Símbolo FGA-3, na
Biblioteca Pública do Estado de PE, a partir de 01.02.16. SIGEPE 04061002/17.
Nº 638 - Localizar SANDRA WALESKA VAZ DE CASTRO E SOUZA, Prof. LPE, III, D, mat. 132.640-6, na Unidade de Acompanhamento
e Controle Funcional da SUADP, desta Gerência Geral, com 200 h/a mensais, a partir de 02.01.17. SIGEPE 05348250/16.
Nº 639 - Dispensar CICLEIDE MARIA DA COSTA LIRA, mat. 172.670-6, da Função Gratificada de Supervisão-3, Símbolo FGS-3, a partir
de 22.12.16. SIGEPE 04039874/17.
Nº 640 - Remover CICLEIDE MARIA DA COSTA LIRA, Prof. LPM, III, D, mat. 172.670-6, para o Núcleo de Tecnologia Educacional, da
Coordenação Geral de Educação Integral e Profissional, da GRE R Norte, a partir de 22.12.16. SIGEPE 04039874/17.
Nº 641 Atribuir a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, a IVERTON VIDAL DA SILVA, Prof. LPE, II, D, mat. 242.741-9, para a
Função de Diretor da EREM Maria Gayão Pessoa Guerra, Araçoiaba, GRE Metro Norte, com remuneração correspondente a 200 h/a,
Semi-Integral, conforme Decreto nº 37.825, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.01.2017.
Nº 642 Atribuir a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, a DIOGO CORREIA MAIA, Prof. LPE, II, A, mat. 257.676-7, para a Função
de Diretor da EREM Prof. Alfredo Freyre, Recife, R. Norte, , com remuneração correspondente a 200 h/a, Integral, conforme Decreto nº
37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 30.01.2017.
PROCESSO/SIGEPE
NOME
SE-045670-2/2016
PATRICIA RENATA DANTAS BATISTA DE SOUZA
251.011-1
1°
19/05/2016
SE-0455736-3/2016
PATRICIA ROBERTA ALVES XAVIER DE ALMEIDA
251.010-3
1°
12/05/2016
SE-0464442-6/2016
RAIMUNDO LAZARO DA CRUZ
144.993-1
3°
16/06/2016
SE-0464524-7/2016
RAQUEL PEREIRA DE MELO
250.709-9
1°
09/05/2016
SE-0502803-0/2016
RICARDO ELIAS ALBUQUERQUE
121.124-2
3°
16/04/2014
SE-0466913-2/2016
RISAURA BUARQUE DE OLIVEIRA MEDEIROS
142.764-4
3°
15/07/2016
SE-0464848-7/2016
RITA MARIA DE CASSIA BUREGIO DANTAS TAVARES
251.040-5
1°
17/05/2016
SE-0464888-2/2016
ROSA MARIA PEREIRA DE ALBUQUERQUE E SILVA
191.635-1
1°
07/02/2008
SE-0467127-0/2016
ROSALINA DI PACE MENDONÇA
164.823-3
1°
29/02/2016
SE-0455720-5/2016
SILVANA DE SIQUEIRA SOUZA LEITE
250.197-0
1°
14/05/2016
SE-0465476-5/2016
SIMONY BENEVIDES ALVES BEZERRA
251.965-8
1°
30/05/2016
TELMA LUCIA MOURELHE DE OLIVEIRA LIRA
136.774-9
3°
20/01/2017
SE-0452720-2/2016
RESOLVE INDEFIRIR NOS TERMOS DO ART. 113, ITEM II DA LEI N° 6.123 DE 20/07/68
Nº 643 Atribuir a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, a PATRÍCIA DANTAS DE MESQUITA, Prof. LPE, II, D, mat. 238.996-7,
para a Função de Diretor da EREM Padre Osmar Novaes, Paulista , GRE Metro Norte, com remuneração correspondente a 200 h/a,
Semi-Integral, conforme Decreto nº 32.960, de 21.01.2009, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 30.01.2017.
Nº 644 Atribuir a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, a MARIA APARECIDA DINIZ BEZERRA, Prof. LPE, III, D, mat. 178.221-5,
para a Função de Diretor da ETE Clóvis Nogueira Alves, Serra Talhada, GRE Afogados, com remuneração correspondente a 200 h/a,
Integral, conforme Decreto nº 36.355, de 29.03.2011, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.01.2017.
Nº 645 Atribuir a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, a ELISAMA RAMOS DE BARROS SILVA, Prof. LPE, I, D, mat. 263.5593, para a Função de Diretor da EREM Prof. Helena Pugó Recife, R. Sul, com remuneração correspondente a 200 h/a, Semi-Integral,
conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 18.01.2017.
Nº 646 Atribuir a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, a MARIA GEOVANA PEREIRA CHAVES, Prof. LP, II, D, mat. 189.502-8,
para a Função de Diretor da ETE Arlindo Ferreira dos Santos, Sertânia, GRE Arcoverde, com remuneração correspondente a 200 h/a,
Integral, conforme Decreto nº 34.241, de 23.11.2009, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.01.2017.
Nº 647 Atribuir a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, a WILDSON FERREIRA DA CRUZ , Prof. LPE, I, D, mat. 262.922-4, para
a Função de Diretor da EREM Capitão Luiz Reis, Olinda, GRE Metro Norte, com remuneração correspondente a 200 h/a, Semi-Integral,
conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013 e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 30.01.2017.
Nº 648 Atribuir a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, a MARIA ETERILDA DE AMORIM BORBA, Prof. LPE, IV, A, mat. 144.7742, para a Função de Diretor da EREM Quintino Bocaiuva, Camocim de São Felix, GRE Vitória, com remuneração correspondente a 200
h/a, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.01.2017.
Nº 649 Atribuir a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, a EDSON ALVES DE CARVALHO JÚNIOR, Prof. LP, I, D, mat. 259.3866, para a Função de Diretor da EREM Eurico Pfister, Igarassu, GRE Metro Norte, com remuneração correspondente a 200 h/a, SemiIntegral, conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 30.01.2017.
Nº 650 Atribuir a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, a CLAUDIA RAMOS DE ANDRADE, Prof. LPE, II, D, mat. 239.020-5,
para a Função de Diretor da EREM Prof. Ernesto Silva, Olinda, GRE Metro Norte, com remuneração correspondente a 200 h/a, Integral,
conforme Decreto nº 34.607, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 30.01.2017.
PROCESSO/SIGEPE
Se-0484077-3/2016
NOME
MATRÍCULA
MARIA DOS PRAZERES BARBOSA ARAGAO
146.977-0
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
GRE SERTÃO DO MÉDIO SÃO FRANCISCO – PETROLINA EM 27/01/2017 – OFÍICO Nº 035/2017
– PROCESSO Nº 0404956-1/2017.
NOME
ADELAIDE REJANE FELIX DE SOUZA
ANA GUIMARAES RODRIGUES
ANA IZABEL RAMOS COELHO
EDILSON JOSÉ ALVES
MARGARIDA LOPES DE SÁ
MARIA DE LOURDES DA SILVA VIEIRA
MARIA DE FATIMA PINHEIRO DOS SANTOS
MARILU DOS SANTOS MOREIRA
MARIA ELENA DE ALENCAR
RUTH DO NASCIMENTO BARBOSA
MATRÍCULA
179.141-9
145.382-3
138.387-6
140.642-6
154.579-5
132.088-2
126.976-3
97.470-6
155.293-7
79.804-5
MESES
01
01
02
01
02
02
01
01
02
01
INICIO
02.02.17
02.01.17
20.10.16
01.02.17
01.02.17
03.01.17
02.01.17
01.02.17
01.02.17
19.12.16
DECÊNIO
2º
3º
2º
2º
2º
2º
3º
3º
2º
3º
RETIFICAÇÃO:
NA PUBLICAÇÃO DO DIARIO OFICIAL DE 27/01/2017, REFERENTE AO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DE JOSÉ GENIVAL MACIEL,
MATRÍCULA Nº 115.346-3.
ONDE SE LÊ: 1º DECÊNIO
LEIA-SE: 1º E 3º DECÊNIO - GRE MATA NORTE-NAZARÉ DA MATA.