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DOEPE - Recife, 31 de janeiro de 2017 - Página 19

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DOEPE 31/01/2017 - Pág. 19 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 31/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de janeiro de 2017
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE TRANSPORTES
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE RESULTADO ANÁLISE DE
DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA PREÇO FINAL
CONCORRENCIA RDC – I N° 001/2016.
OBJETO: CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESAS
PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E
EXECUTIVO DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DAS OBRAS
E DEMAIS OPERAÇÕES NECESSÁRIAS E SUFICIENTES
PARA AS OBRAS DE MELHORAMENTOS, ADEQUAÇÃO
DE CAPACIDADE E SEGURANÇA E REABILITAÇÃO DO
PAVIMENTO, NA RODOVIA BR-101/PE, CONTORNO DO
RECIFE-PE. O Presidente da CEL/SETRA informa que após
análise da documentação habilitamos, aprovamos e declaramos
vencedor a proposta do CONSÓRCIO ANDRADE GUEDES/
ASTEP no valor de R$ 191.867.558,23. O cumprimento da fase
recursal será obedecido o que estabelece o Item 15 do Edital. O
presente aviso visa o cumprimento do Artigo 109, Inciso I, Alínea
“a”, da Lei das Licitações. CEL/SETRA. Luiz Alberto de Araújo –
Presidente da CEL
(F)

Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALIANÇA
- PE
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO
EXCLUSIVA
PARA
MICROEMPRESAS
- ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP E
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI. NÃO HAVENDO
PARTICIPANTE - MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS
DE PEQUENO PORTE – EPP E MICROEMPREENDEDOR
INDIVIDUAL – MEI O OBJETO PODERÁ SER ADJUDICADO
A QUALQUER EMPRESA VENCEDORA. PROCESSO Nº:
05/2017. CPL. PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2017. Contratação
de empresa para coleta e tratamento através de destruição
térmica e destino final de resíduos sólidos provenientes dos
serviços de saúde, para atender a Secretaria de Saúde/Fundo
Municipal de Saúde do município de Aliança - PE. Valor: R$:
65.234,00 (sessenta e cinco mil duzentos e trinta quatro reais).
Abertura: 14/02/2017 às: 09:00 horas. - Prefeitura Municipal de
Aliança, Rua Domingos Braga, S/N, Centro – CEP: 55890-000 –
Aliança – PE – Os Editais e maiores esclarecimentos encontrarse-ão no prédio da Prefeitura Municipal de Aliança, em dias úteis
no horário das 8:00h. às 12:00h, ou ainda através de solicitação
por e-mail: [email protected] Aliança, 30 de janeiro de 2017
– Severino Antônio de Souza Neto – Pregoeiro.
(90247)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE
TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001 /2017
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, torna público que
reconhece a Inexigibilidade de Licitação, com base no Art 25, inciso
III da Lei nº 8.666/93, para Contratação de atrações artísticas para
realização do 10º Baile Municipal 2016 de Arcoverde, por meio
das empresas DE NOVO EMPREEND. ARTISTICOS LTDA, CNPJ
nº 15.786.436/0001-80, no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil
reais), e por meio da empresa PABLO ROMERO CAVALCANTI
REZENDE BRAGA ME, CNPJ nº 19.939.528/0001-59, no valor de
R$ 13.000,00 (Treze mil reais). Arcoverde, 27 de Janeiro de 2017.
Aceone Rafael Alves- presidente da CPL. RATIFICO, nos termos
do Art.26, da Lei nº 8666/93. MARIA MADALENA SANTOS DE
BRITTO – Prefeita.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2014
TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 009/2014
PROCESSO LICITATORIO PMA Nº 059/2014
CONTRATADA: SS SERVIÇOS LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES
LTDA EPP. OBEJTO: Supressão de itens de acordo com a planilha
decorrente do contrato original. Arcoverde 21 de Dezembro de
2015. Maria Madalena Santos de Britto – Prefeita.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2014
TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 009/2014
PROCESSO LICITATORIO PMA Nº 059/2014
CONTRATADA: SS SERVIÇOS LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES
LTDA EPP. OBEJTO: Vigência do prazo contratual por mais 12
(Doze) meses. Arcoverde 15 de Janeiro de 2016. Maria Madalena
Santos de Britto – Prefeita.
(90248)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2017
A Secretaria Municipal de Educação de Belo Jardim, Estado de
Pernambuco torna público para conhecimento dos interessados,
que no período de 01 de fevereiro a 20 de fevereiro de 2017, na
sua sede situada na Av. Dep. José Mendonça Bezerra, nº 220 –
1º andar - Centro, Belo Jardim, Estado de Pernambuco, estará
recebendo inscrições para credenciamento de interessados para
a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. O Edital e seus Anexos
estarão disponíveis aos interessados na Secretaria de Educação,
no horário das 08:00h às 13:00h. Belo Jardim, 30 de janeiro de
2017. Prof. Dr. José Risonaldo Siqueira Costa – Secretário de
Educação.
(F)

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL BELO JARDIM/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 001/2017. CPL. Pregão Presencial Nº 001/2017.
Compras. Fornecimento parcelado de Combustíveis, Óleos e
Lubrificantes. Valor Máximo Aceitável: R$ 102.140,00. Data e
Local da Sessão de Abertura: 16/02/2017 às 08:30h. Sala da CPL:
Av. Dep. José Mendonça Bezerra, nº. 220, Centro, Belo JardimPE. CEP: 55.150-005. Edital, anexos e outras informações podem
ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através
do Fone: (81) 3726-8711, no horário de 8:00h às 12:00h, de
segunda a sexta-feira, ou, ainda, através de solicitação por e-mail:
[email protected]. Belo Jardim, 30 de janeiro de 2017.
Helton Cordeiro de Farias da Silva – Pregoeiro.
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM/
PE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 004/2017. CPL. Pregão Presencial Nº 001/2017.
Compras. Fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios, para
composição da merenda escolar. Valor Máximo Aceitável: R$
4.482.596,00. Data e Local da Sessão de Abertura: 14/02/2017
às 08:00h. Sala da CPL: Av. Dep. José Mendonça Bezerra, nº.
220, Centro, Belo Jardim-PE. CEP: 55.150-005. Edital, anexos
e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço
da sessão de abertura ou através do Fone: (81) 3726-8711, no
horário de 8:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda,
através de solicitação por e-mail: [email protected].
Belo Jardim, 30 de janeiro de 2017. Helton Cordeiro de Farias da
Silva – Pregoeiro.
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS
DISPENSA N° 006/2016
Ratifico e Homologo a Dispensa de Licitação nº 006/16,
fundamentada nos termos da Lei nº 11.947 de 16/07/2009, art.
14, § 1º e Resolução/CD/FNDE nº 26 do FNDE, de 17/06/2013
para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
destinado a alimentação escolar, através dos seguintes
agricultores familiares: Maria das Graças R. Rosa - CPF:
036.510.784-00 - R$ 1.621,50; Braudenice Antunes Ferreira CPF: 265.915.878-96 - R$ 5.310,00; Braudinete Antunes Ferreira

- CPF: 600.557.744-15 - R$ 5.849,00; Coop. Agropecuária dos
Produt. Rurais e Agropecuaristas do Sitio Estivas do Município
de Correntes - CNPJ: 14.732.396/0001-76 - Valor R$ 134.565,31;
Cooperativa dos Agricultores Familiares Quilombolas do Município
de Garanhuns - CNPJ: 17.637.033/0001-40 - R$ 134.573,47;
Cooperativa dos Produtores Agropecuários de Garanhuns
- COOPAGA - CNPJ: 13.047.872/0001-57 - R$ 134.568,03;
Cooperativa Mixta dos Produtores na Agricultura Familiar do
Estado de Pernambuco/COOPAFAPE - CNPJ: 26.765.930/000120 - R$ 134.548,99; Maria Neci da Silva - CPF: 062.894.064-50
- R$ 4.340,20; Enilzon Valdeci de Santana - CPF: 832.654.49491 - R$ 4.040,00; Evandro de Melo - CPF: 112.697.464-13 - R$
2.334,50; Givanildo Antonio de Santana - CPF: 040.199.744-89 R$ 5.064,00; Helenilda Quiteria Rosa - CPF: 048.031.684-82 - R$
5.628,00; Jaildo Francisco da Silva - CPF: 058.339.694-17 - R$
2.346,50; José Antonio dos Santos - CPF: 282.548.134-34 - R$
6.933,00; José Severiano dos Santos - CPF: 462.266.804-15 R$ 3.236,00; José Tertulino de Melo Filho - CPF: 832.665.26449 - R$ 1.954,00; Josefa Albertina Quitéria de Azevedo - CPF:
056.295.044-36 - R$ 4.532,00; Lucia Izidoro Silva - CPF:
077.529.934-09 - R$ 2.723,00; Luciene Maria da Silva Azevedo CPF: 040.017.554-16 - R$ 2.527,00; Luiza Ferreira Alves de Lima
- CPF: 059.311.624-02 - R$ 2.335,50; Maria Antunes Ferreira
- CPF: 026.628.874-00 - R$ 6.050,00; Maria do Socorro T. da
Silva - CPF: 642.638.784-34 - R$ 4.025,00; Maria Zuza Trindade
- CPF: 039.950.254-80 - R$ 3.485,00; Rosalina Iracema Trindade
Nene - CPF: 017.192.813-00 - R$ 3.037,00; Sebastiana Lidia de
Godoi Vilela - CPF: 031.672.994-95 - R$ 7.010,00; Luzia Alves
Matias - CPF: 064.437.174-90 - R$ 4.779,50; Quitéria Josefa de
Azevedo - CPF: 599.694.404-97 - R$ 2.698,10; Luiz Antonio da
Silva - CPF: 066.303.524-40 - R$ 7.010,00. Caetés, 30 de janeiro
de 2017. Soraya Cristina de Almeida Melo - Secretária Municipal
de Educação.
(90252)

Ano XCIV • NÀ 21 - 19
PREFEITURA MUNICIPAL DA CATENDE
AVISO
Processo Licitatório nº 012/2017 Pregão Presencial nº
006/2017 – OBJETO: Contratação de empresa Contratação de
empresa especializada para o fornecimento parcelado de materiais
de limpeza e higiene pessoal, destinados a Prefeitura e diversas
Secretarias do Município, valor estimativo R$ 981.339,60: Data
e hora de abertura: 09/02/2017 às 09:00 horas. Informações
na sala da CPL, situada à Praça Costa Azevedo s/n – Centro Catende - PE, local em que os interessados poderão ler e obter o
texto integral do Edital no horário das 08:00 às 12:00 hs. Catende,
24 de janeiro de 2017. WYLLIAMS SEVERINO RAMOS LOPES
DO NASCIMENTO - PREGOEIRO.
(90246)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORTÊS – PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 004/2017 - Comissão: CPL – Modalidade: Pregão
Presencial SRP nº 003/2017. Objeto Nat.: Compra - Objeto:
Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de
12(doze) meses, com vistas à eventual contratação de empresa
especializada para o fornecimento parcelado de pneus, câmaras
de ar e protetores, para atender as necessidades da frota de
veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Cortês/PE.
Valor Máximo Aceitável R$ 313.313,14. Local e Data da Sessão
de Abertura: Prefeitura Municipal de Cortês – Rua Cel. José
Belarmino, 48, centro, Cortês – PE, 10/02/2017, Horário: 09:00h.
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço da sessão de abertura ou através do fone/fax: 0813687-1649, no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sextafeira. Cortês, 30 de janeiro de 2017. José Edmilson dos Santos
– Pregoeiro/Presidente da CPL.
(90238)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS/PE
ERRATAS
Na Dispensa Nº 01/2017. Processo Nº: 01/2017.
Compra. Aquisição de Medicamentos de uso geral, para
suprir as necessidades do Fundo de Saúde deste município.
Fundamentação legal: Art. 24, inciso XXI. Texto Publicado no DOE
no dia 26/01/2017. Onde SE LÊ inciso XXI, Passa a lê-se inciso
IV, Lei 8.666/93.
Dispensa Nº 02/2017. Processo Nº: 02/2017. Compra. Aquisição
de Material de Expediente para suprir as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal
de Administração, Fundo Municipal de Saúde e Fundo
Municipal de Assistência Social. Fundamentação legal: Art.
24, inciso XXI. Texto Publicado no DOE no dia 26/01/2017.
Onde SE LÊ inciso XXI, Passa a lê-se inciso IV, Lei 8.666/93
e onde SE-LÊ CNPJ: 08.513.512/0001-63 Passa a lê-se: CNPJ:
24.348.443/0001-36.
Dispensa Nº 03/2017. Processo Nº: 03/2017. Serviços. Prestação
de Serviços de Locação de Veículos para suprir as
necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura,
Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência
Social. Fundamentação legal: Art. 24, inciso XXI. Texto Publicado
no DOE no dia 26/01/2017. Texto Publicado no DOE no dia
26/01/2017. Onde SE LÊ inciso XXI, Passa a lê-se inciso IV, Lei
8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 06/2017.CPL.Pregão Presencial Nº 001/2017.
Compras. Contratação de empresa especializada para
fornecimento de Combustíveis, Filtros e Lubrificantes,
com vistas ao atendimento das necessidades dos veículos
automotores que compõe e aqueles que venham a compor
a frota Oficial da Prefeitura Municipal de Casinhas, Fundo
Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência
Social. Valor Estimado R$ 990.780,58. Data e Local da Sessão
de Abertura: 13/02/2017 às 09:00h. Sala de licitação, sita à Rua
Severino Augusto de Miranda, nº s/n, Casinhas/PE. Edital, anexos
e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da
sessão de abertura ou através do fone/fax: (81) 3634-9156 – (81)
3634-9173 no horário de 08:00 às 13:30, de segunda a sextafeira. Casinhas. 30 de janeiro de 2017. Valfrido José de Lima –
Pregoeiro.
(90243)

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PL Nº 0005/2017- PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2016Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios (perecíveis
e não perecíveis) destinados a produção da merenda escolar dos
alunos da rede pública de ensino, deste município, de acordo com
as especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do
Edital. Data de recebimento dos envelopes, abertura e disputa:
10/02/2017 às 08:00 hs. O edital poderá ser retirado na sala da
CPL, no prédio Sede da Prefeitura de Feira Nova, sito à Rua
Urbano Barbosa s/n, Centro – Feira Nova/PE, no horário das
08:00h às 12:00h. Outras informações pelo fone (fax): (0**81)
3645.1156. Feira Nova/PE, 27 de janeiro de 2017. Karlla Barros
– Presidente da CPL.
(90237)

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA PE
PUBLICAÇÃO TERMO RATIFICAÇÃO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação - CPL – da PREFEITURA
MUNICIPAL DE FEIRA NOVA, Estado de Pernambuco, faz saber
aos interessados, que a Ilma. Sra. Darlene Cândido Gonzaga
de Lemos- Secretária Municipal de Saúde do Município de Feira
Nova/PE, RATIFICOU em 23/01/2017, o Termo de Dispensa
de Licitação nº 002/2017, Processo Licitatório nº 002/2017,
exarado pela CPL, fundamentado no art.24, inciso IV da Lei
8.666/93 e alterações, cujo objeto é a aquisição emergencial de
medicamentos e materiais médico hospitalar para atender as
necessidades da Farmácia Básica, Hospital e Unidades de Saúde
deste Município pelo período de 90(noventa) dias, de acordo com
as especificações contidas no Termo de Referência, tendo como
contratada a empresa DEPÓSITO GERAL DE SUPRIMENTOS
HOSPITALARES LTDA; com Proposta no valor global de R$
762.537,54 (setecentos e sessenta e dois mil quinhentos e trinta
e sete reais e cinquenta e quatro centavos). Feira Nova/PE, 25 de
janeiro de 2017.
(90249)

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