DOEPE 01/02/2017 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCIV• NÀ 22
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de
Pernambuco – DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA DP Nº 191 DE 31.01.2017: O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº
23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012,
Considerando o disposto na Resolução CONTRAN nº 543, de 15
de julho de 2015, que alterou dispositivos da Resolução CONTRAN
nº 168/04, com a redação dada pela Resolução CONTRAN nº
493/14, que trata da utilização de simuladores de direção veicular
no processo de formação de condutores na categoria “B”;
Considerando o que dispõe o artigo 103 da Portaria DP nº
3761/2015, regulamentado pela Portaria DP nº 7345/2015, que
disciplina a nova estrutura curricular do processo de aprendizagem
para formação de condutores da categoria B, credenciamento das
empresas e dá outras providências;
RESOLVE:
Art.1º - Credenciar a empresa REAL SIMULADORES EIRELI,
CNPJ: 12.458.178/0001-60, com sede na Rua João Batista Piffer
Nº 1135-Distrito São Cristóvão, Pouso Alegre –MG, CEP: 37.550000,como fabricante e fornecedor de aparelhos simuladores
de direção para autoescolas, atendidos os requisitos legais
constantes da Portaria DP nº 7345/2015, conforme requerimento
de solicitação anexo aos autos do Protocolo nº 2017.008275.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas às disposições em contrário.
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
PORTARIA 005/2017
A Presidente da FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE, no uso de suas
atribuições legais.
RESOLVE:
I – Designar os servidores abaixo elencados como responsáveis
pela movimentação das contas correntes vinculadas ao CNPJ
08.032.567/0001-51, FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE, ficando
determinado que a movimentação das contas ocorrerá em
conjunto de dois ordenadores:
Nome: MARCIA MARIA DA FONTE SOUTO
Cargo: PRESIDENTE
CPF: 318.185.954-00
Nome: GUSTAVO ANTONIO DUARTE DE ARAÚJO
Cargo: SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DO FUNCULTURA
CPF: 653.202.044-34
Nome: JACILENE SILVA DE OLIVEIRA
Cargo: GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CPF: 036.960.934-40
Nome: EDILEUZA MEDEIROS DA ROCHA
Cargo: CHEFE DA UNIDADE FINANCEIRA
CPF: 179.551.494-91
II – Ficam autorizados os seguintes poderes:
Abrir, movimentar e encerrar conta bancária relativa a Convênio/
Termo de Parceria com esta Fundação.
III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 24 de janeiro de 2017.
MARCIA MARIA DA FONTE SOUTO -Presidente da FUNDARPE
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
A Presidente da FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE, no uso de suas
atribuições legais assinou a seguinte portaria.
Nº 006/2017 Dispensando a servidora SANDRA SIMONE DOS
SANTOS BRUNO, mat. 989.915-4, CPF Nº 435.863.924-00, como
Ordenador de Despesas Substituto desta Fundação, e designando
a servidora JACILENE SILVA DE OLIVEIRA, mat. 989.994-4,
Gerente de Administração e Finanças, CPF Nº 036.960.934-40,
a partir de 03 de janeiro de 2017.Re cife, 24 de janeiro de 2017.
MARCIA MARIA DA FONTE SOUTO - Presidente da
FUNDARPE
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
I. DA FINALIDADE:
Atender a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) nº
1.638/2002.
II. DA COMPOSIÇÃO:
A composição mínima deverá ser de 02 (dois) membros médicos,
01 (um) membro do Serviço de Arquivo Médico (SAME), 01
(um) membro do Setor de Contas Médicas e 01(um) membro
enfermeiro.
a)CRISTINA MARIA DOS SANTOS LOPES, médica
Tocoginecologista, CRM 10.507, matricula 195.248-0 – Presidente;
b) NADYVAN CARMEN F. DE PONTES QUEIROZ, médica
Neonatologista, CRM 9435, matricula 243.598-5;
c) MÁRCIA VIRGÍNIA G. SOARES, médica ginecologista, CRM
11016, matrícula
d)JOCICLEIDE FERREIRA - Diretora Médica, CRM 8659;
e)SÍLVIA GABRIELLE BORBA DE LIMA, coord. Enfermagem
neonatal, COREN 115.207, matricula 3726240;
f)MARIA CLARICE DA SILVA PONTES, matrícula no 859354,
Coordenação das Contas Médicas;
g)JOSÉ PEDRO DA SILVA JÚNIOR, SAME, matrícula 3740579;
h)LEILA ROUZY DE CARVALHO, matrícula 15505;
j)NOELE CRISTINE LAURENTINO, enfermeira / Revisão de
Prontuários, COREN 107.000, matrícula 3752968.
III. DO FUNCIONAMENTO DA ORGANIZAÇÃO:
A Comissão de Revisão de Prontuários reunir-se-à uma vez por
mês e extraordinariamente quando convocada pelo presidente.
IV. DAS ATRIBUIÇÕES:
São atribuições da Comissão de Revisão de Prontuários:
I. Registrar em formulário próprio a avaliação dos itens que
deverão constar obrigatoriamente.
V. DA INSTALAÇÃO:
A CRP deverá iniciar seus trabalhos imediatamente a partir da
data deste Ato Normativo
Caruaru, 31 de janeiro de 2017.
DIREÇÃO GERAL DO HOSPITAL JESUS NAZARENO
Karla Freitas Nogueira da Silva
(F)
IPEM/PE
PORTARIA Nº 02/2017/IPEM/PE/PR
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E
MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições, RESOLVE: 1) Liberar da função que ocupava
cumulativamente, como responsável pela Divisão de Recursos
Humanos deste IPEM/PE, a servidora Ana Cristina Valadão
Cavalcanti Ferreira, Diretora Executiva Institucional, matr.
nº 11.176-7, a partir de 24/01/2017, realocando-a na Direção
Executiva, sem prejuízo aos seus vencimentos; 2) Designar a
servidora Vera Lúcia de Vasconcellos Lima, matr. nº 1.1045, para responder pela Divisão de Recursos Humanos deste
IPEM/PE, a partir de 24/01/2017; 3) Dê-se ciência, publique-se e
cumpra-se. Recife, 23 de janeiro de 2017. Tarcísio Laureano dos
Santos-Diretor-Presidente.
(F)
Licitações e Contratos
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2017
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº001/2017
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade nº 001/2017.
Processo Licitatório nº 001/2017. CPL. Outros. Concessão de
patrocínio para exposição retrospectiva sobre a obra do pintor e
desenhista pernambucano Rodolfo Mesquita. AMPARO LEGAL:
Art. 25, Caput, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores.
CONTRATADA: FUNDAÇÃO GILBERTO FREIRE (CNPJ:
11.869.674/0001-43). VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta
mil reais). Recife, 30 de janeiro de 2017. LUIZ RICARDO LEITE
DE CASTRO LEITÃO – Presidente de Companhia Editora de
Pernambuco
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 000981-49/2016 PREGÃO
ELETRÔNICO
PARA
REGISTRO
DE
PREÇOS
Nº
39/2016. OBJETO: Registro de Preços no fornecimento de
MEDICAMENTOS para o Hospital Correia Picanço. Proposta
até: 15/02/2017 às 09:00 horas. Abertura do Processo
dia:15/02/2017 às 10:00 horas. Início da disputa dia 15/02/2017
às 10:00 horas. O Edital na íntegra poderá ser retirado no site:
www.redecompras.pe.gov.br.Recife.
(F)
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO N0 026/2014. Contratante: Companhia Estadual de
Habitação e Obras – CEHAB. Contratada: JETTA CONSTRUTORA
E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Termo de Rescisão Unilateral
do Contrato para execução de obras de construção de 124
(cento e vinte e quatro) unidades habitacionais remanescentes
na área “B” do Conjunto Habitacional do Fragoso I, Olinda/PE.
Fundamento Legal: Art. 78, inciso I, c/c Art. 79, inciso I da Lei n0
8.666/93. Data da Rescisão: 09/01/2017.
(F)
PORTARIA 007/2017
A Presidente da FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE, no uso de suas
atribuições legais.
RESOLVE:
I – Designar a servidora abaixo indicada como responsável
pela movimentação das contas correntes vinculadas ao CNPJ
08.032.567/0001-51, FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE, ficando
determinado que a movimentação das contas ocorrerá em
conjunto de dois ordenadores:
Nome: JACILENE SILVA DE OLIVEIRA
Cargo: GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CPF: 036.960.934-40
II – Ficam autorizados os seguintes poderes:
Abrir, movimentar e encerrar conta bancária relativa a Convênio/
Termo de Parceria com esta Fundação.
III – Esta portaria entra em vigor retroagindo a 03 de janeiro de 2017.
Recife, 24 de janeiro de 2017 MARCIA MARIA DA FONTE
SOUTO -Presidente da FUNDARPE
(F)
Ato Normativo N° 001/2017
CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE REVISÃO DE
PRONTUÁRIO DO
HOSPITAL JESUS NAZARENO
Formaliza a constituição de Comissão de Revisão de Prontuários
no âmbito do Hospital Jesus Nazareno.
A Diretora do Hospital Jesus Nazareno no uso de suas atribuições
constitui a Comissão de Revisão de Prontuários deste hospital, a
qual atende aos seguintes princípios.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 006/2016 - A
Processo Licitatório 016/2016; Pregão Eletrônico 002/2016;
Objeto: Contratação de pessoas jurídicas para fornecimento de
material de monitoramento, controle de acesso e interconexão
de rede e datacenter, através de Registro de Preços. Prazo: 12
meses. Empresa dententora da ARP: ZERO UM INFORMÁTICA
ENGENHARIA
E
REPRESENTAÇÕES
LTDA,
CNPJ
40.873.234/0001-68. Lote 01 – Materiais de rede, segurança
eletrônica e correlatados; Lote 02 – Materiais elétricos e
correlatados. Valor total: R$ 1.013.186,97 (um milhão, treze
mil, cento e oitenta e seis reais e noventa e sete centavos).
Vencimento: 20/07/2017. Recife, 31 de janeiro de 2017. LUIZ
RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO - Diretor Presidente.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 006/2016 - B
Processo Licitatório 016/2016; Pregão Eletrônico 002/2016;
Objeto: Contratação de pessoas jurídicas para fornecimento de
material de monitoramento, controle de acesso e interconexão de
rede e datacenter, através de Registro de Preços. Prazo: 12 meses.
Empresa dententora da ARP: VIKSUL TELECOMUNICAÇÕES
COM. E SER. LTDA, CNPJ 09.499.145/0001-53. Lote 03 –
Materiais de segurança física, eletrônica e correlatados. Valor
total: R$ 680.000,00 (seiscentos e oitenta mil reais). Vencimento:
31/08/2017. Recife, 31 de janeiro de 2017. LUIZ RICARDO LEITE
DE CASTRO LEITÃO - Diretor Presidente.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 008/2016
Processo Licitatório 023/2016; Pregão Eletrônico 008/2016;
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de
chapas negativas e goma, através de Registro de Preços. Prazo:
12 meses. Empresa dententora da ARP: IBF – Indústria Brasileira
de Filmes S/A, CNPJ 33.255.787/0001-91. Lote Único. Valor
total: R$ 160.500,00 (cento e sessenta mil e quinhentos reais).
Vencimento: 01/08/2017. Recife, 31 de janeiro de 2017. LUIZ
RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO - Diretor Presidente
HOSPITAL CORREIA PICANÇO
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
GOV. PAULO GUERRA
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
OBJETO: O Hospital da Restauração/SES-PE, com sede na Av.
Agamenon Magalhães,s/n, Derby, Recife-PE, inscrito no CNPJ/MF
sob o nº 10.572.048/0002-09, informa que em até 5 dias úteis a partir
desta publicação, receberá propostas de preços para aquisição
de materiais de OPME DE NEUROCIRURGIA – COLUNA, para
esta unidade hospitalar. Informações e esclarecimentos sobre as
planilhas de cotação com os referidos itens serão prestados através
do telefone 81- 3181 5588 e 3181 5580 ou pessoalmente na Gestão
de Suprimentos - 9º ANDAR DO HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO,
Av. Agamenon Magalhaes, s/n, Derby, Recife-PE.
(F)
Aviso de Licitação: PGE nº 025/2017 CEL2 – LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS. Abertura das Propostas: 16/02/17 às 10h. Disputa: 16/02/17
às 15h. Edital disponível dia 02/02/2017. Referências de tempo:
horário de Brasília. Operacionalização no www.licitacoes-e.com.br.
Eliane Mª de Menezes Anastácio – Pregoeira.
(F)
CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. - CTM
AVISO DE LICITAÇÃO
1) PL 08/2017 – PE 06/2017. Objeto: Contratação de pessoa
jurídica, para prestação de serviço técnico de engenharia que
garanta a adequação, funcionalidade e segurança das seis
estações de BRTs localizadas na Avenida Conde da Boa Vista.
Valor estimado: R$ 148.824,82. Recebimento de propostas até
14.02.17 às 10h30min. Início da sessão de disputa: dia 14.02.17
às 10h45min. O edital, na íntegra, poderá ser retirado nos sites:
www.compras.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br. Recife,
31 de janeiro de 2017. Alexandro de Lima Leite – Presidente/
Pregoeiro CPL.
(F)
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
CENTRAL DE PREGOEIROS/CBMPE
AVISO DE EDITAL
Acha-se aberto na CP/DLog do CBMPE o Processo Licitatório
com seu objeto e prazo previstos a seguir: nº 002/17-CP/CBMPE
(Pregão Eletrônico SRP nº 002/17-CP/CBMPE) Objeto: Registro
de Preços para eventual contratação de Empresa prestadora
de Serviço de Montagem e Desmontagem de Plataformas
de Observação Terrestre para o Centro de Manutenção do
CBMPE. Encerramento: dia 13/02/2017 às 10h05min e Disputa
às 10h05min da mesma data(HORÁRIO DE BRASILIA-DF). O
Edital pode ser retirado na sede da Central de Pregoeiros, sito
à Avenida João de Barros, nº 399, Bairro da Boa Vista - Recife/
PE, CEP 50050-180, telefone:(81) 3182-9407, ou nos sites
www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. HOMERO
BARROS DA COSTA – Maj QOC/BM Pregoeiro Público.
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 2037/2016. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
001/2017. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE FARDAMENTOS, VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO E VISTORIA
– CTFV DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO
ESTADO DE PERNAMBUCO – DER-PE. Entrega de Propostas
até 13/02/2017, às 09:00 horas. Início da Disputa: 16/02/2017, às
10:00 horas. Para todas as referências de tempo será observado
o horário de Brasília. O edital na íntegra poderá ser retirado no
endereço eletrônico www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 30 de
janeiro de 2017. Cid de Paula Gomes Filho – Pregoeiro
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL AGAMENON MAGAHLÃES
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
Recife, 10 de fevereiro de 2017
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 130/2016 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 118/2016 – REGISTRO DE PREÇOS, POR
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS
– EMPRESAS VENCEDORAS: COMERCIAL VALFARMA
LTDA, CNPJ/MF Nº 02.600.770/0001-09 (LOTE 37-B), AO
VALOR GLOBAL DE R$ 125.415,00 (CENTO E VINTE E
CINCO MIL, QUATROCENTOS E QUINZE REAIS); CRISTÁLIA
PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ/MF Nº
44.734.671/0001-51 (LOTES 29-B; 32-B), AO VALOR GLOBAL
DE R$ 111.987,00 (CENTO E ONZE MIL, NOVECENTOS E
OITENTA E SETE REAIS); LAISE DE LIMA E SILVA-EPP, CNPJ/
MF Nº 23.706.033/0001-57 (LOTES 01, 02, 04, 05, 12, 13, 17,
18, 30 E 31), AO VALOR GLOBAL DE R$ 74.137,60 (SETENTA
E QUATRO MIL, CENTO E TRINTA E SETE REAIS E SESSENTA
CENTAVOS); MAJELA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/MF Nº
09.613.374/0001-57 (LOTE 25-B), AO VALOR GLOBAL DE
R$ 160.545,00 (CENTO E SESSENTA MIL, QUINHENTOS
E QUARENTA E CINCO REAIS); MEDCOM COMÉRCIO
REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.EPP, CNPJ/MF Nº
06.886.136/0001-27 (LOTES 32-A; 37-A), AO VALOR GLOBAL DE
R$ 86.062,50 (OITENTA E SEIS MIL, SESSENTA E DOIS REAIS
E CINQUENTA CENTAVOS); UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA.
EPP, CNPJ/MF Nº 21.595.464/0001-68 (LOTE 29-A), AO VALOR
GLOBAL DE R$ 19.994,00 (DEZENOVE MIL, NOVECENTOS E
NOVENTA E QUATRO REAIS) E VIX COMÉRCIO DE PRODUTOS
FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA.ME, CNPJ/MF Nº
14.832.987/0001-15 (LOTES 06, 33 E 36), AO VALOR GLOBAL
DE R$ 78.768,00 (SETENTA E OITO MIL, SETECENTOS E
SESSENTA E OITO REAIS). OS LOTES 07, 21, 23, 24, 26, 25A, 28-A, 28-B FORAM REVOGADOS; OS LOTES 03, 08, 09, 10,
11, 14, 15, 16, 19, 20, 22, 27, 34 E 35 NÃO FORAM COTADOS.
JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL
(F)
HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ULYSSES
PERNAMBUCANO
Extrato de contrato
Contrato nº 02/2017, 03/2017 e 04/2017. Contratadas Drogafonte
ltda. CNPJ: 08.778.201/0001-26 valor total R$ 90.000,00, A F
S Comercio de Produtos Farmacêuticos EIRELI – ME CNPJ:
15.302.324/0001-51 valor total R$ 182, 302,00 e Kamédica
Distribuidora de Medicamentos ltda. CNPJ: 11.475.796/0001-55
valor total R$ 310, 964,00. Processo nº 001546/0443- 2016 TP07/2016..Objeto Fornecimento de Medicamentos Psicotrópicos.
Dotação orçamentária: as obrigações financeiras decorrentes
destes contratos ficarão por conta da seguinte dotação
orçamentária:Fonte: 0144;Nota de empenho: Drogafonte –
2017NEE000120, A F S Comercio - 2017NEE000121 e Kamedica
– 2017NEE000122. Vigência: 12 (doze) meses a contar da sua
assinatura.Data da assinatura: 23/01/2017
Recife, 25/01/201
Maria Solange Lins Seabra
Presidente da CPL
(90259)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ATA
Processo nº 012/2016 – Pregão Elet. RP nº 010/2016 – Objeto:
Serviço de Exames Laboratorial de Hematologia com fornecimento
de Testes para Laboratório HRDM. Empresa: CORDEIRO
MAGALHAES COM. PROD. PARA SAÚDE LTDA, Item 1 valor
R$ 53.640,00 (Cinquenta e três mil seiscentos e quarenta reais).
Garanhuns, 25 de janeiro de 2017.Josenilda de Sousa Nascimento
Presente/Pregoeira-CPL/HRDM.
(90306)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 031/2016 - CSPL/HUOC - Pregão Eletrônico
Nº023/2016
Objeto Nat.: Serviço
Objeto Descrição: Contratação de empresa para prestação de
serviços de gestão, manutenção preventiva e corretiva para
equipamentos médico-hospitalares e laboratoriais do Hospital
Universitário Oswaldo Cruz - HUOC, com reposição parcial de peças.
Valor total máximo aceitável: R$ 497.619,96 (quatrocentos e noventa
e sete mil, seiscentos e dezenove reais e noventa e seis centavos).
O Pregão Eletrônico ocorrerá no sistema do Rede Compras no
site www.compras.pe.gov.br no dia 13/02/2017 as 10h (Horário de
Brasília). O início de recebimento das propostas no sistema será a
partir do dia 01/02/2017 as 8h até o dia 13/02/2017 as 9h. O Edital
na íntegra está disponibilizado no site supracitado. Recife, 31 de
janeiro de 2017. Marina Guerra, Pregoeira da CSPL/HUOC.
(F)
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
ADJUDICO nos termos da Lei nº 10.520/2002, o objeto do
Processo nº 123/2016 – Pregão Eletrônico nº 085/2016, em
favor da empresa ENGCLEAN CONTROLE DE CONTAMINAÇÃO
S/S LTDA, CNPJ nº 08.879.138/0001-14 no valor de R$
267.300,00 (duzentos e sessenta e sete mil e trezentos reais).
Recife, 31/01/2017. Rosiane Santos Brito. Pregoeira.
(F)
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DIRETORIA DE APOIO ADM. SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Ratifico e Reconheço o Processo nº 001/2017 INEXIGIBILIDADE nº 001/2017, Objeto: Fornecimento de
Reagentes, destinados à Realização de Exames Laboratoriais
de Bioquímica que Utilize a Metodologia de “Química Seca”, com
Cessão em Regime de Comodato, de um Equipamento Necessário
à Realização dos Testes para o Serviço de Análise Clínicas do
Sistema de Saúde da PMPE, em favor da empresa Johnson &
Johnson do Brasil Industria e Comércio de Produtos para Saúde Ltda
– CNPJ 54516661002732. Valor anual R$ 640.801,70 (seiscentos
e quarenta mil, oitocentos e um reais e setenta centavos). Fato
Gerador: Inviabilidade de competição. Enquadramento: Inciso I, do
Art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de
27/05/98. Recife-PE, 31 de janeiro de 2017. Everaldo Almeida de
Araújo – TEN CEL PM – Diretor da DASIS.
(F)