Caderno único ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 5918 069/154 CAPÍTULO IV – DA EXECUÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA – ARTS. 154 A 157. CAPÍTULO V – DISPOSIÇÕES GERAIS – ARTS. 158 A 162. Corregedoria Boa Vista, 13 de fevereiro de 2017 TÍTULO VIII – MANUAL PRÁTICO DE ROTINAS DAS VARAS CRIMINAIS E DE EXECUÇÃO PENAL – ART. 163. TÍTULO IX – DO PROCEDIMENTO PARA ALIENAÇÃO, POR INICIATIVA PARTICULAR, DE BENS PENHORADOS EM SEDE DE PROCESSOS DE EXECUÇÃO (§ 3º DO ART. 685

Caderno único ● 04/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 230/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 LIVRO VI DA ATUAÇÃO DA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO OU DAS AÇÕES DE CONTROLE INTERNO TÍTULO I DA FINALIDADE, DA COMPETÊNCIA E DO FUNCIONAMENTO CAPÍTULO I DA FINALIDADE Art. 228. A Secretaria de Controle Interno - SECI, órgão especializado de controle, orientação e auditoria, subordinada à Presidência do TJDFT, visa padronizar e alinhar os procedimentos de controle interno em relação à

Caderno único ● 12/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 LIVRO VI DA ATUAÇÃO DA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO OU DAS AÇÕES DE CONTROLE INTERNO TÍTULO I DA FINALIDADE, DA COMPETÊNCIA E DO FUNCIONAMENTO CAPÍTULO I DA FINALIDADE Art. 228. A Secretaria de Controle Interno - SECI, órgão especializado de controle, orientação e auditoria, subordinada à Presidência do TJDFT, visa padronizar e alinhar os procedimentos de controle interno em relação �

Seção I ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2165 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 tribunal de justiça PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 Poder Judiciário Diretoria-Geral do estado de goiús DECRETO JUDICIÁRIO N*2 2 2 Define normas gerais sobre depreciação e avaliação dos bens tangíveis e amortização dos bens intangíveis neste Tribunal de Justiça. O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, con

Publicações Administrativas ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO Ano XIV – nº 71 – Porto Alegre, quarta-feira, 3 de abril de 2019 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO RESOLUÇÃO Nº 10, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019. Dispõe sobre o Programa de Assistência à Saúde no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e re

Caderno 1 - Administrativo ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XXI - Edição 4862 TÍTULO I PARTE GERAL Capítulo I – Da finalidade, dos conceitos e da legislação aplicável Capítulo II – Da competência para instauração dos procedimentos e das atribuições do Presidente da Comissão Sindicante e da Comissão Processante Capítulo III – Dos Princípios Capítulo IV – Da contagem dos prazos Capítulo V - Da independê

Caderno único ● 14/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4933 007/360 Des. ALMIRO PADILHA Corregedor-Geral de justiça Desª TÂNIA VASCONCELOS DIAS Membro Des. GURSEN DE MIRANDA Membro Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 14 de dezembro de 2012 Dr. EUCLYDES CALIL FILHO Juiz Convocado RESOLUÇÃO Nº 66, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012. Altera a sistemática de recolhimento de valores referente às receitas pertinente ao Fundo Especial do Poder Judiciário de Roraima e dá outras providências.

Judiciário ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 7173 JULIANO DE OLIVEIRA(OAB: 173247/SP) ANGELA CRISTINA NETO FERNANDO HENRIQUE VIEIRA GARCIA(OAB: 257641/SP) Intimado(s)/Citado(s): - JOAO ARAUJO CUSTODIO VOTO PODER JUDICIÁRIO ADMISSIBILIDADE JUSTIÇA DO TRABALHO O apelo e as contrarrazões são tempestivos e estão subscritos por procuradores regularmente constituídos nos autos. O reclamad

Caderno único ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 6853 022/175 TÍTULO V - DO ARQUIVAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS DE PEQUENO VALOR - ARTS. 134 A 136. TÍTULO VI - DAS INTIMAÇÕES E COMUNICAÇÕES - ARTS. 137 A 139. Corregedoria Boa Vista, 4 de fevereiro de 2021 TÍTULO VII - EXECUÇÃO PENAL (EXECUÇÃO DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E DE MEDIDA DE SEGURANÇA) - ART. 140. CAPÍTULO I - DA EXECUÇÃO PENAL - ARTS. 140 A 150. CAPÍTULO II - DO ATESTADO DE PENA A CUMPRIR - ARTS. 151 E 152.

Diário Oficial ● 24/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33484  5 Terça-feira, 24 DE OUTUBRO DE 2017 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . D E C R E T O N° 1.874, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, situado no Município de Belém, Estado do Pará, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, e nos termos do art. 5º, alínea “m”,