DOEPE 02/02/2017 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 2 de fevereiro de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CULTURA
Secretário: Marcelino Granja de Menezes
PORTARIA SECULT-PE Nº 01 DE 30 DE JANEIRO DE 2017.
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a Lei nº 15.429, de 22 de dezembro
de 2014, e o Decreto nº 41.777, de 27 de maio de 2015. RESOLVE: I - Designar o Servidor Severino Pessoa dos Santos, Gerente Geral
de Articulação Institucional, matrícula nº 363.469-8, para responder pela função de Secretário do Conselho Estadual de Política Cultural/
CEPC-PE. II - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de junho de 2016. Recife, de 30 de janeiro
de 2017. Marcelino Granja de Menezes. Secretário de Cultura.
Ano XCIV • NÀ 23 - 9
em julgado, proferida pelo Juízo da 8ª Vara Criminal da Comarca de Recife-PE, nos autos do Processo nº 0016863-39.2007.8.17.0001
(001.2007.016863-7), pela prática do crime previsto no art. 288, parágrafo único, do Código Penal. Sentença condenatória à pena de
cinco anos de reclusão. O representado aproveitando-se da condição de policial militar, integrou um grupo criminoso com atuação nesta
Capital, intitulado “Highlander”, e realizava a proteção dos demais integrantes quando abordados por outros policiais militares, além de
realizar cobranças para o grupo utilizando a viatura policial. RESOLVE: I – Excluir das fileiras da Polícia Militar de Pernambuco o 3º Sgt
RRPM Mat. 22621-1 / DILSON JOSÉ DA SILVA, por haver sido decretada a sua perda de graduação militar pelo Tribunal de Justiça do
Estado de Pernambuco; II – Determinar à DGP que adote providências na esfera de suas atribuições; III - Publicar esta Portaria em Diário
Oficial do Estado. CARLOS ALBERTO D’ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO – Cel PM Comandante Geral da PMPE.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Roberto Franca Filho
PORTARIA SECULT-PE Nº 02 DE 30 DE JANEIRO DE 2017.
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a Lei nº 15.429, de 22 de dezembro
de 2014, e o Decreto nº 41.777, de 27 de maio de 2015. RESOLVE: I - Designar a Servidora Silvana Lumachi Meireles, Secretária
Executiva, matrícula nº 364.198-8, para responder pela função de Secretária do Conselho Estadual de Política Cultural/ CEPC-PE, em
substituição à Severino Pessoa dos Santos, matrícula nº 363.469-8. II - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação, retroagindo
seus efeitos a 18 de janeiro de 2017. Recife, de 30 de janeiro de 2017. Marcelino Granja de Menezes. Secretário de Cultura.
PORTARIA SDSCJ Nº 05/2017, DE 30 DE JANEIRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Homologar no
todo o relatório final da Comissão de Sindicância instaurado pela Port. SDSCJ nº 141, de 25.10.2016, acostados nos autos, como parte
integrante desta decisão e, por conseguinte, determinar o ARQUIVAMENTO da Sindicância citada.
PORTARIA SECULT-PE Nº 03 DE 31 DE JANEIRO DE 2017.
EDUCAÇ‹O
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o inciso VI, do art. 42, da Constituição
do Estado de Pernambuco. RESOLVE: I - Designar o Servidor Severino Pessoa dos Santos, Gerente Geral de Articulação Institucional,
matrícula nº 363.469-8, para responder pela função de Coordenador da Casa de Oliveira Lima, atual sede dos Conselhos Estaduais de
Preservação do Patrimônio Cultural e de Política Cultural. II - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação. Recife, de 31 de janeiro
de 2017. Marcelino Granja de Menezes. Secretário de Cultura.
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE/GGDP DE 01 DE 02 DE 2017.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
DEFESA SOCIAL
Nº 776 - Atribuir a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, a Ana Luzia da Costa e Lima Souza, Prof. LPE, III, D, mat. 173.221-8,
para a Função de Diretor da EREM Humberto Lins Barradas, Jaboatão, GRE Metro Sul, com remuneração correspondente a 200 h/a,
Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 0401.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.01.2017.
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Nº 453, DE 01/02/2017
Designa os Gestores do Estado de Pernambuco perante o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais
e sobre Drogas – SINESP/MJ.
O SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de atualizar a designação
dos Gestores do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas – SINESP/MJ, a fim de atender o
disposto no Termo de Adesão assinado pelo Estado de Pernambuco com o Ministério da Justiça; CONSIDERANDO os termos do Decreto
Federal nº 8.075, de 14 de agosto de 2013, que dispõe sobre o Conselho Gestor do SINESP/MJ; RESOLVE:
Art. 1º Designar os Gestores, Titulares e Suplentes, de Inteligência, Estatística e Análise e Tecnologia da Informação, abaixo
relacionados, como interlocutores do Estado de Pernambuco junto ao Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais
e sobre Drogas – SINESP/MJ, competindo-lhes a responsabilidade solidária desde o acompanhamento da execução, bem como sua
representação como executor na prestação de contas:
Nº 777 - Atribuir a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, a Josemar Gomes de Morais, Prof. LP, II, A, mat. 253.222-0, para a
Função de Diretor da EREM Arquipélago Fernando de Noronha, GRE R. Norte, com remuneração correspondente a 200 h/a, Integral,
conforme Decreto nº 34.607, de 12.02.2010 e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2017.
Secretário: ˜ngelo Fernandes Gióia
Nome
Matrícula
Área
Pollyanna Ferreira de Lima Barros
272540-1
Inteligência
Titular
Admilson Batista da Conceição
930159-3
Inteligência
Suplente
Jonas Sobral Moreno
960033-7
Estatística e Análise
Titular
Cleyton da Silva Pimentel
106287-5
Estatística e Análise
Suplente
Policarpo de Freitas Ribeiro Neto
940202-0
Tecnologia da Informação
Titular
George Fragoso de Andrade
950719-1
Tecnologia da Informação
Suplente
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANGELO FERNANDES GIOIA
Secretário de Defesa Social
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADMINISTRATIVA
Nº002-SMP/DGP/CBMPE, de 18JAN17.
EMENTA: Agrega Bombeiro Militar.
O Comandante Geral, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 1º, inciso VIII, do Decreto nº 14.412, de 04JUL90,
c/c o Art. 75, §1º inciso II da alínea “c”, e §5º, todos da lei nº 6.783, de 16OUT74, e de acordo com o Art. 7º, inciso I do Regulamento de
Movimentação de Oficiais e Praças (RMOP/PMPE), aprovado pelo Decreto nº 7.510, de 18OUT81, Publicado no SUNOR Nº 018/81, de
05NOV81, e atendendo proposta encaminhada pelo Diretor de Gestão de Pessoal da Corporação,
RESOLVE:
I – Agregar a contar de 28NOV16, para efeito de regularização, o Cap QOA/BM Mat. nº 940160-1/DPlaG, GERON LINS DE
ALBUQUERQUE, em virtude de ter sido julgado incapaz definitivamente e enquanto tramita o processo de reforma;
II – A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 28NOV16.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO - Cel BM
Comandante Geral
PORTARIA ADMINISTRATIVA
Nº 003-17/DIP/DGP 02 de fevereiro de 2017.
EMENTA: Desligar do Serviço Ativo.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10, da Lei de Organização Básica do CBMPE, aprovado pela Lei nº 15.187, de 12DEZ13, RESOLVE:
I – Desligar do serviço ativo do CBMPE, em virtude da Transferência para a Reserva Remunerada “ex-officio”, do Corpo de Bombeiros
Militar de Pernambuco, a contar de 02 de fevereiro de 2017, o Coronel BM MANOEL TELES DA SILVA, Matrícula 24222-5, por haver
completado 30 (trinta) anos de efetivo serviço, cumulativamente com o tempo de permanência no posto, conforme o disposto no Inciso I, do
artigo 85, c/c o Inciso II do Artigo 90, da Lei n° 6.783/74, com modificação introduzida pela Lei Complementar Estadual n° 110, de 03JUN08.
II – Estabelecer o prazo de 08 (oito) dias úteis, a contar da data desta publicação, para que o respectivo Comando faça a entrega da
documentação necessária ao processo de inatividade, conforme Resolução n° 06/2009 (TCE).
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 046, de 24/01/2017.
EMENTA: Exclusão de Soldado PM.
Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por
meio do Decreto nº 17.589, de 16JUN1994; Considerando o teor dos seguintes documentos: SIC/Contencioso nº 971/2016-DEAJA, de
26DEZ2016 (SIGEPE nº 5220841-4/2016); Ofício nº 888/2016-GGAJ/GICAP/SDS, de 20DEZ2016; CI nº 1745/2016, a CI nº 1745/2016GGAJ/SDS, de 13DEZ2016 e o Ofício nº 4212/16-PC, de 28NOV2016, os quais informam que não mais subsiste a liminar anteriormente
concedida em favor de Janailson Alexandre da Silva, tendo em vista a reforma da sentença por decisão monocrática, exarada nos autos da
Apelação nº 0420943-4, informando que o autor deve ser exonerado do cargo que assumiu em face da liminar. RESOLVE: I – Excluir dos
quadros da Corporação o Soldado PM Mat 118558-6 JANAILSON ALEXANDRE DA SILVA, com base na determinação da Procuradoria
Geral do Estado de Pernambuco e nos documentos acima mencionados; II – À Diretoria de Gestão de Pessoas para adotar providências, no
âmbito de suas atribuições, para fins e efeitos de cumprimento do disposto nesta Portaria; e, III – Publicar esta Portaria em Diário Oficial do
Estado. CARLOS ALBERTO D’ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO - CEL PM - COMANDANTE GERAL DA PMPE
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 054, de 30/01/ 2017.
EMENTA: PERDA DE GRADUAÇÃO DE MILITAR ESTADUAL DA PMPE.
O Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, no uso das suas atribuições, conforme preconiza o Art. 112, alínea “b”, inciso I da
Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Pernambuco), considerando a decretação da perda
de graduação de militar estadual da Polícia Militar de Pernambuco, nos autos da Representação para a Perda de Graduação nº 3704398 (NPU nº 0000498-29.2015.8.17.0000), que tramitou no Tribunal de Justiça de Pernambuco, tendo como representante o Ministério
Público de Pernambuco e como representado o 3º Sgt RRPM Mat. 22621-1 / DILSON JOSÉ DA SILVA. Representação Criminal
promovida pelo Procurador Geral de Justiça para efeito de perda de graduação do representado, em face da condenação com trânsito
Nº 778 - Atribuir a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, a Avaci Duda Xavier, Prof. LPE, II, A, mat. 253.284-0, para a Função
de Diretor da ETE Antônio Arruda de Farias, Surubim, GRE Limoeiro, com remuneração correspondente a 200 h/a, Integral, conforme
Decreto nº 34.241, de 23.11.2009, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 23.01.2017.
Nº 779 - Remover FABIANO PIMENTEL DO NASCIMENTO, LPE, II, D, mat. 237.874-4, para a EREM dos Palmares, GRE Palmares,
com 200 h/a mensais de Biologia, Integral, conforme Decreto nº 28.436, de 04.10.2005, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir
de 01.02.2017.
Nº 780 - Remover ELIANE CORREIA CRUZ TORRES, LPE, III, D, mat. 157.036-6, para a EREM Prof. Urbano Gomes de Sá, GRE
Salgueiro, com 200 h/a mensais de Português, Semi-Integral, conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08, §
4º, art. 5º, a partir de 01.02.2017.
Nº 781 - Remover ADRIANO JANUÁRIO DA SILVA, LPE, I, D, mat. 304.029-1, para a EREM Coronel Nicolau Siqueira, Águas Belas, GRE
Garanhuns, com 200 h/a mensais de Filosofia, Integral, conforme Decreto nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art.
5º, a partir de 02.02.2017.
Nº 782 - Remover GERALDO VICENTE FERREIRA, LPE, IV, D, mat. 122.332-1, para a EREM Henrique Justino de Melo, Jucati, GRE
Garanhuns, com 200 h/a mensais de Biologia, Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art.
5º, a partir de 01.02.2017.
Nº 783 - Remover MARIA DO SOCORRO NUNES, LPE, II, A, mat. 252.261-6, para a EREM Desembargador João Paes, Serrita, GRE
Salgueiro, com 200 h/a mensais de História, Semi-Integral, conforme Decreto nº 37.825, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art. 5º, a partir de 01.02.2017.
Nº 784 - Remover CÉLIO MIGUEL DA SILVA, LPE, II, A, mat. 252.874-6, para a EREM Dr. Eurico Chaves, Sirinhaém, GRE Palmares,
com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Decreto nº 36.120, de 21.01.2011, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir
de 01.02.2017.
Nº 785 - Remover ARTUR PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO, LPE, II, D, mat. 240.165-7, para a EREM Dr. Eurico Chaves, Sirinhaém, GRE
Palmares, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Decreto nº 36.120, de 21.01.2011, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art. 5º, a partir de 01.02.2017.
Nº 786 - Remover KALLIANA CATARINA ARCANJO BATISTA DA SILVA, LPE, I, D, mat. 270.275-4, para a EREM Dr. Anthenor Guimarães,
Barreiros, GRE Palmares, com 200 h/a mensais de Português e Inglês, Integral, conforme Decreto nº 44.034, de 11.01.2017, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2017.
Nº 787 - Remover ERONILDO JOSÉ DE LIMA, LPE, I, D, mat. 259.346-7, para a EREM Prof. Jaime Coelho, Buenos Aires, GRE Nazaré,
com 200 h/a mensais de História, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a
partir de 01.02.2017.
Nº 788 - Remover EDSON WANDER APOLINÁRIO DO NASCIMENTO, LPE, II, A, mat. 250.317-4, para a EREM Emiliano Pereira Borges,
Ferreiros, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais de História, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2017.
Nº 789 - Remover ELIZABETH PEDROSA DA SILVA, LPM, I, D, mat. 270.549-4, para a EREM Jarina Maia, João Alfredo, GRE Limoeiro,
com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir
de 01.02.2017.
Nº 790 - Remover MARGARIDA ALVES PEREIRA, LPE, I, D, mat. 255.314-7, para a EREM Desembargador João Paes, Serrita, GRE
Salgueiro, com 200 h/a mensais de Português, Semi-Integral, conforme Decreto nº 37.825, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, §
4º, art. 5º, a partir de 01.02.2017.
Nº 791 - Remover JOEL DIAS DE ALMEIDA, LPE, II, A, mat. 251.739-6, para a EREM Justino Ferreira Gomes, Bom Jardim, GRE
Limoeiro, com 200 h/a mensais de, Matemática, Semi-Integral, conforme Decreto nº 36.119, de 21.01.2011, e LC nº 125, de 10.07.08, §
4º, art. 5º, a partir de 01.02.2017.
Nº 792 - Remover MARIA ERONILDES DA SILVA SÁ, LPE, II, A, mat. 255.122-5, para a EREM Senador Vitorino Freire, GRE Arcoverde,
com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir
de 01.02.2017.
Nº 793 - Remover VANILDA ADALVA DO NASCIMENTO, LPE, II, D, mat. 189.385-8, para a EREM Antônio Guilherme Dias Lima, Inajá,
GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais de Biologia, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013 e LC nº 125, de 10.07.08,
§ 4º, art. 5º, a partir de 02.02.2017
Nº 794 - Remover HYGDA CRISTIANE DE OLIVEIRA MARTINS, LPE, II, A, mat. 257.822-0, para a EREM Prof. Trajano de Mendonça,
GRE R. Sul, com 200 h/a mensais de Espanhol, Integral, conforme Decreto nº 44.034, de 11.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art.
5º, a partir de 01.02.2017.
Nº 795 - Remover MARIA DE FÁTIMA PEIXOTO BASTOS, LPE, I, D, mat. 258.318-6, para a EREM Prof. Trajano de Mendonça, GRE
R. Sul, com 200 h/a mensais de Química, Integral, conforme Decreto nº 44.034, de 11.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a
partir de 01.02.2017.
Nº 796 - Remover DANIELLE LOUREIRO ROGES, LPM, II, A, mat. 252.080-0, para a EREM Clóvis Beviláqua, GRE R. Norte, com 200
h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Decreto nº 37. 826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de
01.02.2017.