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DOEPE - 10 - Ano XCIV• NÀ 23 - Página 10

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DOEPE 02/02/2017 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 02/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 23

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Nº 797 - Remover MARIA LILIANE GOMES DA SILVA, LPE, II, A, mat. 252.291-8, para a EREM Devaldo Borges, Gravatá, GRE Vitória,
com 200 h/a mensais de Biologia, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a
partir de 01.02.2017.
Nº 798 - Remover FRANCISCO RODRIGUES DA COSTA, LP, I, D, mat. 299.886-6, para a EREM Dr. Pacífico Rodrigues da Luz, GRE
Petrolina, com 200 h/a mensais de Matemática, Semi-Integral, conforme Decreto nº 37.825, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, §
4º, art. 5º, a partir de 01.02.2017.

Recife, 2 de fevereiro de 2017

ANEXO ÚNICO
RELAÇÃO DAS ESCOLAS ESTADUAIS QUE PASSAM A FUNCIONAR COM
DIÁRIO DE CLASSE ELETRÔNICO EM 2017

Nº

GRE

MUNICÍPIO

CÓDIGO
DO MEC

1

AGRESTE CENTRO
NORTE

BELO JARDIM

26050048

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO BENTO
AMÉRICO

2

AGRESTE CENTRO
NORTE

BELO JARDIM

26050102

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO JOÃO
MONTEIRO DE MELO

3

AGRESTE CENTRO
NORTE

BELO JARDIM

26050137

ESCOLA MINISTRO MARCOS DE BARROS FREIRE

4

AGRESTE CENTRO
NORTE

CARUARU

26054019

ESCOLA ANTONIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE

5

AGRESTE CENTRO
NORTE

CARUARU

26055082

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO
PROFESSOR LISBOA

6

AGRESTE CENTRO
NORTE

CARUARU

26054965

ESCOLA PROFESSOR JOSÉ BIONE DE ARAÚJO

7

AGRESTE CENTRO
NORTE

IBIRAJUBA

26084317

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO MANOEL
MOREIRA DA COSTA

8

AGRESTE CENTRO
NORTE

PANELAS

26148021

ESCOLA ESTADUAL GREGÓRIO BEZERRA

9

AGRESTE CENTRO
NORTE

SANTA CRUZ DO
CAPIBARIBE

26148447

ESCOLA DOUTOR ADILSON BEZERRA DE SOUZA

10

AGRESTE CENTRO
NORTE

SANTA CRUZ DO
CAPIBARIBE

26063999

ESCOLA PADRE ZUZINHA

11

AGRESTE CENTRO
NORTE

SÃO CAETANO

26062585

ESCOLA ESTADUAL PIO XII

12

AGRESTE CENTRO
NORTE

TACAIMBÓ

26063280

ESCOLA FRANCISCO DE ASSIS BARROS

13

AGRESTE CENTRO
NORTE

TAQUARITINGA DO
NORTE

26065606

ESCOLA JOSÉ BEZERRA DE ANDRADE

14

AGRESTE
MERIDIONAL

GARANHUNS

26076357

ESCOLA INSTITUTO PRESBITERIANO DE HELIOPOLIS

15

AGRESTE
MERIDIONAL

SÃO BENTO DO
UNA

26185660

ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL GOVERNADOR
EDUARDO CAMPOS

16

MATA CENTRO

BARRA DE
GUABIRABA

26082861

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO
LEOBALDO SOARES DA SILVA

17
18

MATA CENTRO
MATA CENTRO

BEZERROS
BONITO

26051737
26083493

19

MATA CENTRO

CHÃ DE ALEGRIA

26093030

Art. 1º Publicar portaria designando os nomes dos membros para compor Comissão Interna de Políticas Educacionais para a Pessoa
Idosa (CIPEPI), conforme Anexo Único desta Portaria.

20
21
22

MATA CENTRO
MATA CENTRO
MATA CENTRO

26093600
26056550
26056674

Art. 2º A CIPEPI passa a ser formada por servidores em função técnico-pedagógica lotados na Secretaria Executiva de Desenvolvimento
da Educação –SEDE, cuja presidência é exercida por um dos membros da referida Comissão, o qual será escolhido entre seus pares.

23

MATA CENTRO

GLÓRIA DO GOITÁ
GRAVATÁ
GRAVATÁ
VITÓRIA DE SANTO
ANTÃO

ESCOLA PROFESSORA MARIA ANA
ESCOLA PADRE JOSÉ AUGUSTO
ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO
PRESIDENTE COSTA E SILVA
ESCOLA ESTADUAL PAROQUIAL DE MENORES
ESCOLA ARÃO LINS DE ANDRADE
ESCOLA GRAVATÁ

Nº 799 - Remover JOELÂNDIA NUNES ULISSES DE OLIVEIRA, LPE, I, D, mat. 271.821-9, para a EREM Doutor Pacífico Rodrigues da
Luz, GRE Petrolina, com 200 h/a mensais de Inglês, Semi-Integral, conforme Decreto nº 37.825, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08,
§ 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2017.
Nº 800 - Remover GEORGOS DE ASSUNÇÃO SANTOS, LPE, II, D, mat. 194.142-9, para a EREM Edson Moury Fernandes, Jaboatão,
GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Geografia, Semi-Integral, conforme Decreto nº 32.960, de 21.01.2009, e LC nº 125, de 10.07.08,
§ 4º, art. 5º, a partir de 02.02.2017.
Nº 801 - Remover JANAINA DE SOUZA BIONE, LPE, I, D, mat. 305.094-7, para a ETE José Humberto de Moura Cavalcanti, GRE
Limoeiro, com 200 h/a mensais de Biologia Integral, conforme Decreto nº 34.241, de 23.11.2009, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º,
a partir de 01.02.2017.
Nº 802 - Remover WILLIAN BARBOSA DA SILVA, LPM, II, A, mat. 252.034-6, para a EREM Maria Vieira Muliterno, Paulista, GRE Metro
Norte, com 200 h/a mensais de Química Integral, conforme Decreto nº 28.472, de 11.10.2005, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a
partir de 01.02.2017.
Nº 803 - Remover RODRIGO JOSÉ SOUSA DE ANDRADE, LPE, II, D, mat. 239.373-5, para a EREM Devaldo Borges, Gravatá, GRE
Vitória, com 200 h/a mensais de Português, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art. 5º, a partir de 01.02.2017.
Nº 804 - Remover CARLA GABRIELA DOS SANTOS, LPE, I, D, mat. 264.750-8, para a EREM Quintino Bocaiuva, Camocim de São Felix,
GRE Vitória, com 200 h/a mensais de Filosofia, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, §
4º, art. 5º, a partir de 01.02.2017.
Nº 805 - Remover MARIA JOSÉ ISAAC DE MACÊDO, LPE, II, A, mat. 237.847-7, para a EREM Leobaldo Soares da Silva, Barra de
Guabiraba, GRE Vitória, com 200 h/a mensais de Português, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2017.
PORTARIA SEE Nº 806 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, ANA MARIA SOBREIRA HONORATO
NUNES, matrícula nº 255.318-0, para a função de Diretor da Escola de Referência em Ensino Médio Francisco Pires, localizada no
município de Mirandiba, Gerência Regional de Educação Sertão Central, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017.
PORTARIA SEE Nº 807 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 42, inciso
III, da Constituição Estadual, CONSIDERANDO o que preconiza o Art. 3º, inciso IV da Constituição Federal de 1988; a Lei de Diretrizes
e Bases da Educação Nacional – LDBEN nº 9.394/1996; a Política Nacional do Idoso – Lei Federal nº 8.842/1994, regulamentada pelo
Decreto Federal nº 1.948/1996; o Estatuto do Idoso – Lei Federal nº 10.741/2003 e a Lei Estadual nº 12.109/2001, que dispõe sobre a
Política Estadual do Idoso; o Plano de Ações Estratégicas do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso; o Decreto nº 40.190/2013 que
institui o Plano Estadual de Atenção Integral à Pessoa Idosa; e por fim, a Portaria SEE nº 5184 (DOE-PE de 11.11.2016), RESOLVE:

Parágrafo único. Cabe a todos os servidores da Secretaria de Educação, das Gerências Regionais de Educação e às Escolas da Rede
Estadual de Ensino, observar as disposições contidas na Portaria SEE nº 5184 (DOE-PE de 11.11.2016).

26094860

ESCOLA GUIOMAR KRAUSE GONÇALVES

26094878

ESCOLA MADRE LUCILA MAGALHÃES

24

MATA CENTRO

VITÓRIA DE SANTO
ANTÃO

25

MATA NORTE

CAMUTANGA

26087715

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO PEDRO
TAVARES

26

MATA NORTE

CARPINA

26087928

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO JOSÉ DE
LIMA JÚNIOR

27

MATA NORTE

GOIANIA

26088894

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO
BENIGNO PESSOA DE ARAÚJO

28

MATA NORTE

ITAMBÉ

26089505

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO FREI
ORLANDO

29

MATA NORTE

ITAQUITINGA

26525852

30

MATA NORTE

MACAPARANA

26090759

31

MATA NORTE

PAUDALHO

26091291

32

MATA NORTE

TIMBAÚBA

26091828

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
Recife, 02 de fevereiro de 2016
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação
ANEXO ÚNICO
RELAÇÃO DOS MEMBROS DA CIPEPI
SETOR

NOMES

Gerência de Políticas Educacionais de Jovens Adultos Titular e Presidente: Verônica Luzia Gomes de Sousa.
e Idosos - GEJAI
Suplente: Roberto de Carvalho Ventura

MATRÍCULA
175.554-4
176.070-0

ESCOLA

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO
PROFESSOR DENIVAL JOSÉ RODRIGUES DE MELO
ESCOLA BRIGADEIRO EDUARDO GOMES
ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO
MONSENHOR LANDELINO BARRETO LINS
ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO
PROFESSOR JOSÉ MENDES DA SILVA
ESCOLA MARIANA FERREIRA LIMA
ESCOLA CRISTIANO BARBOSA E SILVA
ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO
CENTRAL BARREIROS
ESCOLA HELIO SANTIAGO RAMOS
ESCOLA ESTADUAL TOBIAS BARRETO
ESCOLA SOFIA FEIJO SAMPAIO
ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO
PROFESSORA ABIGAIL GUERRA
ESCOLA ESTADUAL NOSSA SENHORA DA PENHA
ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO FABIO
DA SILVEIRA BARROS

Gerência de Políticas Educacionais dos Anos Finais
do Ensino Fundamental - GEPAF

Titular: Sônia Magali Alves de Souza

158.334-0

Suplente: Marize Messias Barbosa Ribeiro

177.421-2

33
34

MATA NORTE
MATA SUL

TIMBAÚBA
BARREIROS

26091771
26097354

Gerência de Políticas Educacionais de Educação
Inclusiva, Direitos Humanos e Cidadania - GEIDH

Titular: Antônio Cardoso da Silva

175.393-2

35

MATA SUL

BARREIROS

26097710

Suplente: Maria da Conceição Barros Costa Lima

78.787-6

Gerência Geral do Programa de Correção do Fluxo
Escolar - GGPCF

Titular: Silvana Cockles Crisanto do Nascimento

164.847-0

Suplente: Marciana Gomes Falcão

262.423-0

36
37
38

MATA SUL
MATA SUL
MATA SUL

BARREIROS
CATENDE
CATENDE

26097370
26098504
26098415

Gerência de Avaliação e Monitoramento das Políticas
Educacionais - GAMPE

Titular: Vânia Rodrigues Pereira

172.085-6

Suplente: Maria José Ferreira França

318.756-0

39

MATA SUL

CORTÊS

26098822

40

MATA SUL

GAMELEIRA

26165783

41

MATA SUL

MARAIAL

26100614

42

MATA SUL

PALMARES

26101602

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO DA
FRATERNIDADE PALMARENSE

43

MATA SUL

PALMARES

26178222

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO DOS
PALMARES

44

MATA SUL

PALMARES

26101203

ESCOLA DOUTOR PEDRO AFONSO DE MEDEIROS

45

MATA SUL

PALMARES

26181665

ESCOLA ESTADUAL PADRE ANDRE ALBERT COOPMAN

46

MATA SUL

PALMARES

26101610

ESCOLA MAQUINISTA AMARO MONTEIRO

47

MATA SUL

RIBEIRÃO

26103052

ESCOLA JOAQUIM NABUCO

48

MATA SUL

SIRINHAÉM

26169193

ESCOLA ESTADUAL TEOTONIO CORREIA DA SILVA

49

MATA SUL

XEXÉU

26096072

ESCOLA MIRANDOLINA PESSOA DE QUEIROZ

50

METROPOLITANA
NORTE

ABREU E LIMA

26107082

ESCOLA PROFESSORA ISAURA DE FRANCA

51

METROPOLITANA
NORTE

IGARASSU

26105314

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO JOÃO
PESSOA GUERRA

52

METROPOLITANA
NORTE

IGARASSU

26105730

ESCOLA PROFESSOR ADERBAL JURENA

53

METROPOLITANA
NORTE

IGARASSU

26105519

ESCOLA SANTOS COSME E DAMIÃO

54

METROPOLITANA
NORTE

ILHA DE
ITAMARACÁ

26106213

ECOLA DE JAGUARIBE

55

METROPOLITANA
NORTE

ILHA DE
ITAMARACÁ

26134839

ESCOLA JUIZ ANTONIO LUIS LINS DE BARROS

Gerência de Políticas do Ensino Médio - GEPEM
Superintendência de Política Educacional Indígena
- SPEIN

Titular: Aniele Fernanda Silva de Assis

251.577-6

Suplente: Daniella Roberta Silva de Assis

269.986-9

Titular: Márcia Maria Araújo Jorge de Mendonça

155.923-0

Suplente: Leidijane Alves de Menezes Albert

148.567-9

PORTARIA SEE Nº 808 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 40.599 DE 03 DE ABRIL DE 2014,
publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco de 04 de abril de 2014, e em atendimento ao disposto no Art. 10 da Instrução
Normativa nº 04/2013, de 18 de julho de 2013, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco de 19 de julho de 2013, RESOLVE:
Art. 1º Publicar portaria relacionando as Escolas da Rede Estadual de Ensino que passam a funcionar com o Diário de Classe Eletrônico
(DCE) no ano letivo de 2017, conforme Anexo Único desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria passa a implantar o Diário de Classe Eletrônico em 178 (cento e setenta e oito) escolas contidas no Anexo Único
desta Portaria, a partir de 02 de janeiro de 2017.
§ 1º O ano letivo inicia-se em 02.02.2017, conforme Calendário Escolar da Rede Estadual de Ensino, porém o Sistema de Informações da
Educação de Pernambuco (SIEPE) está disponível para inserção dos dados dos (as) estudantes, bem como para preparação da abertura
do ano letivo de 2017, desde o dia 02.01.2017.
§ 2º À Equipe Gestora de cada Escola, cabe observar a Instrução Normativa nº 04/2013, de 18 de julho de 2013, no Diário Oficial do Estado
de Pernambuco de 19 de julho de 2013, em especial o Art. 10, não sendo permitido o uso de diários físicos para as Escolas relacionadas no
referido Anexo Único desta Portaria, exceto para as Etapas e Modalidades de Ensino que não estão parametrizados no SIEPE.
Recife, 02 de fevereiro de 2017.
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação

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