DOEPE 02/02/2017 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCIV• NÀ 23
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 797 - Remover MARIA LILIANE GOMES DA SILVA, LPE, II, A, mat. 252.291-8, para a EREM Devaldo Borges, Gravatá, GRE Vitória,
com 200 h/a mensais de Biologia, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a
partir de 01.02.2017.
Nº 798 - Remover FRANCISCO RODRIGUES DA COSTA, LP, I, D, mat. 299.886-6, para a EREM Dr. Pacífico Rodrigues da Luz, GRE
Petrolina, com 200 h/a mensais de Matemática, Semi-Integral, conforme Decreto nº 37.825, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, §
4º, art. 5º, a partir de 01.02.2017.
Recife, 2 de fevereiro de 2017
ANEXO ÚNICO
RELAÇÃO DAS ESCOLAS ESTADUAIS QUE PASSAM A FUNCIONAR COM
DIÁRIO DE CLASSE ELETRÔNICO EM 2017
Nº
GRE
MUNICÍPIO
CÓDIGO
DO MEC
1
AGRESTE CENTRO
NORTE
BELO JARDIM
26050048
ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO BENTO
AMÉRICO
2
AGRESTE CENTRO
NORTE
BELO JARDIM
26050102
ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO JOÃO
MONTEIRO DE MELO
3
AGRESTE CENTRO
NORTE
BELO JARDIM
26050137
ESCOLA MINISTRO MARCOS DE BARROS FREIRE
4
AGRESTE CENTRO
NORTE
CARUARU
26054019
ESCOLA ANTONIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
5
AGRESTE CENTRO
NORTE
CARUARU
26055082
ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO
PROFESSOR LISBOA
6
AGRESTE CENTRO
NORTE
CARUARU
26054965
ESCOLA PROFESSOR JOSÉ BIONE DE ARAÚJO
7
AGRESTE CENTRO
NORTE
IBIRAJUBA
26084317
ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO MANOEL
MOREIRA DA COSTA
8
AGRESTE CENTRO
NORTE
PANELAS
26148021
ESCOLA ESTADUAL GREGÓRIO BEZERRA
9
AGRESTE CENTRO
NORTE
SANTA CRUZ DO
CAPIBARIBE
26148447
ESCOLA DOUTOR ADILSON BEZERRA DE SOUZA
10
AGRESTE CENTRO
NORTE
SANTA CRUZ DO
CAPIBARIBE
26063999
ESCOLA PADRE ZUZINHA
11
AGRESTE CENTRO
NORTE
SÃO CAETANO
26062585
ESCOLA ESTADUAL PIO XII
12
AGRESTE CENTRO
NORTE
TACAIMBÓ
26063280
ESCOLA FRANCISCO DE ASSIS BARROS
13
AGRESTE CENTRO
NORTE
TAQUARITINGA DO
NORTE
26065606
ESCOLA JOSÉ BEZERRA DE ANDRADE
14
AGRESTE
MERIDIONAL
GARANHUNS
26076357
ESCOLA INSTITUTO PRESBITERIANO DE HELIOPOLIS
15
AGRESTE
MERIDIONAL
SÃO BENTO DO
UNA
26185660
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL GOVERNADOR
EDUARDO CAMPOS
16
MATA CENTRO
BARRA DE
GUABIRABA
26082861
ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO
LEOBALDO SOARES DA SILVA
17
18
MATA CENTRO
MATA CENTRO
BEZERROS
BONITO
26051737
26083493
19
MATA CENTRO
CHÃ DE ALEGRIA
26093030
Art. 1º Publicar portaria designando os nomes dos membros para compor Comissão Interna de Políticas Educacionais para a Pessoa
Idosa (CIPEPI), conforme Anexo Único desta Portaria.
20
21
22
MATA CENTRO
MATA CENTRO
MATA CENTRO
26093600
26056550
26056674
Art. 2º A CIPEPI passa a ser formada por servidores em função técnico-pedagógica lotados na Secretaria Executiva de Desenvolvimento
da Educação –SEDE, cuja presidência é exercida por um dos membros da referida Comissão, o qual será escolhido entre seus pares.
23
MATA CENTRO
GLÓRIA DO GOITÁ
GRAVATÁ
GRAVATÁ
VITÓRIA DE SANTO
ANTÃO
ESCOLA PROFESSORA MARIA ANA
ESCOLA PADRE JOSÉ AUGUSTO
ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO
PRESIDENTE COSTA E SILVA
ESCOLA ESTADUAL PAROQUIAL DE MENORES
ESCOLA ARÃO LINS DE ANDRADE
ESCOLA GRAVATÁ
Nº 799 - Remover JOELÂNDIA NUNES ULISSES DE OLIVEIRA, LPE, I, D, mat. 271.821-9, para a EREM Doutor Pacífico Rodrigues da
Luz, GRE Petrolina, com 200 h/a mensais de Inglês, Semi-Integral, conforme Decreto nº 37.825, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08,
§ 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2017.
Nº 800 - Remover GEORGOS DE ASSUNÇÃO SANTOS, LPE, II, D, mat. 194.142-9, para a EREM Edson Moury Fernandes, Jaboatão,
GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Geografia, Semi-Integral, conforme Decreto nº 32.960, de 21.01.2009, e LC nº 125, de 10.07.08,
§ 4º, art. 5º, a partir de 02.02.2017.
Nº 801 - Remover JANAINA DE SOUZA BIONE, LPE, I, D, mat. 305.094-7, para a ETE José Humberto de Moura Cavalcanti, GRE
Limoeiro, com 200 h/a mensais de Biologia Integral, conforme Decreto nº 34.241, de 23.11.2009, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º,
a partir de 01.02.2017.
Nº 802 - Remover WILLIAN BARBOSA DA SILVA, LPM, II, A, mat. 252.034-6, para a EREM Maria Vieira Muliterno, Paulista, GRE Metro
Norte, com 200 h/a mensais de Química Integral, conforme Decreto nº 28.472, de 11.10.2005, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a
partir de 01.02.2017.
Nº 803 - Remover RODRIGO JOSÉ SOUSA DE ANDRADE, LPE, II, D, mat. 239.373-5, para a EREM Devaldo Borges, Gravatá, GRE
Vitória, com 200 h/a mensais de Português, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art. 5º, a partir de 01.02.2017.
Nº 804 - Remover CARLA GABRIELA DOS SANTOS, LPE, I, D, mat. 264.750-8, para a EREM Quintino Bocaiuva, Camocim de São Felix,
GRE Vitória, com 200 h/a mensais de Filosofia, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, §
4º, art. 5º, a partir de 01.02.2017.
Nº 805 - Remover MARIA JOSÉ ISAAC DE MACÊDO, LPE, II, A, mat. 237.847-7, para a EREM Leobaldo Soares da Silva, Barra de
Guabiraba, GRE Vitória, com 200 h/a mensais de Português, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2017.
PORTARIA SEE Nº 806 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, ANA MARIA SOBREIRA HONORATO
NUNES, matrícula nº 255.318-0, para a função de Diretor da Escola de Referência em Ensino Médio Francisco Pires, localizada no
município de Mirandiba, Gerência Regional de Educação Sertão Central, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017.
PORTARIA SEE Nº 807 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 42, inciso
III, da Constituição Estadual, CONSIDERANDO o que preconiza o Art. 3º, inciso IV da Constituição Federal de 1988; a Lei de Diretrizes
e Bases da Educação Nacional – LDBEN nº 9.394/1996; a Política Nacional do Idoso – Lei Federal nº 8.842/1994, regulamentada pelo
Decreto Federal nº 1.948/1996; o Estatuto do Idoso – Lei Federal nº 10.741/2003 e a Lei Estadual nº 12.109/2001, que dispõe sobre a
Política Estadual do Idoso; o Plano de Ações Estratégicas do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso; o Decreto nº 40.190/2013 que
institui o Plano Estadual de Atenção Integral à Pessoa Idosa; e por fim, a Portaria SEE nº 5184 (DOE-PE de 11.11.2016), RESOLVE:
Parágrafo único. Cabe a todos os servidores da Secretaria de Educação, das Gerências Regionais de Educação e às Escolas da Rede
Estadual de Ensino, observar as disposições contidas na Portaria SEE nº 5184 (DOE-PE de 11.11.2016).
26094860
ESCOLA GUIOMAR KRAUSE GONÇALVES
26094878
ESCOLA MADRE LUCILA MAGALHÃES
24
MATA CENTRO
VITÓRIA DE SANTO
ANTÃO
25
MATA NORTE
CAMUTANGA
26087715
ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO PEDRO
TAVARES
26
MATA NORTE
CARPINA
26087928
ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO JOSÉ DE
LIMA JÚNIOR
27
MATA NORTE
GOIANIA
26088894
ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO
BENIGNO PESSOA DE ARAÚJO
28
MATA NORTE
ITAMBÉ
26089505
ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO FREI
ORLANDO
29
MATA NORTE
ITAQUITINGA
26525852
30
MATA NORTE
MACAPARANA
26090759
31
MATA NORTE
PAUDALHO
26091291
32
MATA NORTE
TIMBAÚBA
26091828
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
Recife, 02 de fevereiro de 2016
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação
ANEXO ÚNICO
RELAÇÃO DOS MEMBROS DA CIPEPI
SETOR
NOMES
Gerência de Políticas Educacionais de Jovens Adultos Titular e Presidente: Verônica Luzia Gomes de Sousa.
e Idosos - GEJAI
Suplente: Roberto de Carvalho Ventura
MATRÍCULA
175.554-4
176.070-0
ESCOLA
ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO
PROFESSOR DENIVAL JOSÉ RODRIGUES DE MELO
ESCOLA BRIGADEIRO EDUARDO GOMES
ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO
MONSENHOR LANDELINO BARRETO LINS
ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO
PROFESSOR JOSÉ MENDES DA SILVA
ESCOLA MARIANA FERREIRA LIMA
ESCOLA CRISTIANO BARBOSA E SILVA
ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO
CENTRAL BARREIROS
ESCOLA HELIO SANTIAGO RAMOS
ESCOLA ESTADUAL TOBIAS BARRETO
ESCOLA SOFIA FEIJO SAMPAIO
ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO
PROFESSORA ABIGAIL GUERRA
ESCOLA ESTADUAL NOSSA SENHORA DA PENHA
ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO FABIO
DA SILVEIRA BARROS
Gerência de Políticas Educacionais dos Anos Finais
do Ensino Fundamental - GEPAF
Titular: Sônia Magali Alves de Souza
158.334-0
Suplente: Marize Messias Barbosa Ribeiro
177.421-2
33
34
MATA NORTE
MATA SUL
TIMBAÚBA
BARREIROS
26091771
26097354
Gerência de Políticas Educacionais de Educação
Inclusiva, Direitos Humanos e Cidadania - GEIDH
Titular: Antônio Cardoso da Silva
175.393-2
35
MATA SUL
BARREIROS
26097710
Suplente: Maria da Conceição Barros Costa Lima
78.787-6
Gerência Geral do Programa de Correção do Fluxo
Escolar - GGPCF
Titular: Silvana Cockles Crisanto do Nascimento
164.847-0
Suplente: Marciana Gomes Falcão
262.423-0
36
37
38
MATA SUL
MATA SUL
MATA SUL
BARREIROS
CATENDE
CATENDE
26097370
26098504
26098415
Gerência de Avaliação e Monitoramento das Políticas
Educacionais - GAMPE
Titular: Vânia Rodrigues Pereira
172.085-6
Suplente: Maria José Ferreira França
318.756-0
39
MATA SUL
CORTÊS
26098822
40
MATA SUL
GAMELEIRA
26165783
41
MATA SUL
MARAIAL
26100614
42
MATA SUL
PALMARES
26101602
ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO DA
FRATERNIDADE PALMARENSE
43
MATA SUL
PALMARES
26178222
ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO DOS
PALMARES
44
MATA SUL
PALMARES
26101203
ESCOLA DOUTOR PEDRO AFONSO DE MEDEIROS
45
MATA SUL
PALMARES
26181665
ESCOLA ESTADUAL PADRE ANDRE ALBERT COOPMAN
46
MATA SUL
PALMARES
26101610
ESCOLA MAQUINISTA AMARO MONTEIRO
47
MATA SUL
RIBEIRÃO
26103052
ESCOLA JOAQUIM NABUCO
48
MATA SUL
SIRINHAÉM
26169193
ESCOLA ESTADUAL TEOTONIO CORREIA DA SILVA
49
MATA SUL
XEXÉU
26096072
ESCOLA MIRANDOLINA PESSOA DE QUEIROZ
50
METROPOLITANA
NORTE
ABREU E LIMA
26107082
ESCOLA PROFESSORA ISAURA DE FRANCA
51
METROPOLITANA
NORTE
IGARASSU
26105314
ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO JOÃO
PESSOA GUERRA
52
METROPOLITANA
NORTE
IGARASSU
26105730
ESCOLA PROFESSOR ADERBAL JURENA
53
METROPOLITANA
NORTE
IGARASSU
26105519
ESCOLA SANTOS COSME E DAMIÃO
54
METROPOLITANA
NORTE
ILHA DE
ITAMARACÁ
26106213
ECOLA DE JAGUARIBE
55
METROPOLITANA
NORTE
ILHA DE
ITAMARACÁ
26134839
ESCOLA JUIZ ANTONIO LUIS LINS DE BARROS
Gerência de Políticas do Ensino Médio - GEPEM
Superintendência de Política Educacional Indígena
- SPEIN
Titular: Aniele Fernanda Silva de Assis
251.577-6
Suplente: Daniella Roberta Silva de Assis
269.986-9
Titular: Márcia Maria Araújo Jorge de Mendonça
155.923-0
Suplente: Leidijane Alves de Menezes Albert
148.567-9
PORTARIA SEE Nº 808 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 40.599 DE 03 DE ABRIL DE 2014,
publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco de 04 de abril de 2014, e em atendimento ao disposto no Art. 10 da Instrução
Normativa nº 04/2013, de 18 de julho de 2013, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco de 19 de julho de 2013, RESOLVE:
Art. 1º Publicar portaria relacionando as Escolas da Rede Estadual de Ensino que passam a funcionar com o Diário de Classe Eletrônico
(DCE) no ano letivo de 2017, conforme Anexo Único desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria passa a implantar o Diário de Classe Eletrônico em 178 (cento e setenta e oito) escolas contidas no Anexo Único
desta Portaria, a partir de 02 de janeiro de 2017.
§ 1º O ano letivo inicia-se em 02.02.2017, conforme Calendário Escolar da Rede Estadual de Ensino, porém o Sistema de Informações da
Educação de Pernambuco (SIEPE) está disponível para inserção dos dados dos (as) estudantes, bem como para preparação da abertura
do ano letivo de 2017, desde o dia 02.01.2017.
§ 2º À Equipe Gestora de cada Escola, cabe observar a Instrução Normativa nº 04/2013, de 18 de julho de 2013, no Diário Oficial do Estado
de Pernambuco de 19 de julho de 2013, em especial o Art. 10, não sendo permitido o uso de diários físicos para as Escolas relacionadas no
referido Anexo Único desta Portaria, exceto para as Etapas e Modalidades de Ensino que não estão parametrizados no SIEPE.
Recife, 02 de fevereiro de 2017.
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação