DOEPE 09/02/2017 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCIV• NÀ 28
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO –
DER/PE
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO,
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE OS ATOS
GOVERNAMENTAIS Nºs 162, DE 07/01/2015, PUBLICADO NO
DOE DE 08/01/2015 e 775, DE 03/02/2015, PUBLICADO NO DOE
DE 04/02/2015, assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 04 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017
ART. 1º. Instaurar processo de Sindicância Investigativa para
apurar eventual (is) irregularidades (s) sobre a deteriorização
do veículo Placa CLW 1200/PE (Processo Administrativo de
Sindicância nº 000077/2017).
Art. 2º. Designar para a comissão de sindicância os seguintes
servidores: Israel Rodrigues Brechó matrícula nº 8672-0;
(presidente da comissão) e membro: Laurent Licari, matrícula nº
15.550-0.
Art. 3º. Fica também designados os servidores: Rafael Medeiros
Cavalcanti de Albuquerque, matrícula nº 16.043-1, e Fred de
Almeida Caldas, matrícula nº 16.045-8, advogados, ambos
lotados na Diretoria Jurídica do DER/PE, para dar apoio e
orientação jurídica formal aos trabalhos da presente comissão,
não competindo a estes participarem das deliberações e decisões.
Art. 4º. Fica instituído o prazo de 20 (vinte) dias para conclusão
dos trabalhos da Comissão, podendo ser prorrogado por igual
período caso haja necessidade do serviço.
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 05 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017
ART. 1º. Instaurar comissão para apresentar um parecer técnico
sobre o relatório final, elaborado pela Empresa DM-Pereira
Engenharia S/A., assim como posicionamento da Supervisora
Norconsult – Projetos e Consultoria Ltda, referente defeitos e
anomalias surgidos na PE-089, após a conclusão da obra.
Art. 2º. Designar para a comissão os seguintes servidores: Carlos
Humberto Gomes da Silva, matrícula nº 8926-5; (Presidente
da comissão) e Denis Marques Valente, matrícula nº 9021-2
(Membro).
Art. 3º. Fica instituído o prazo de 90 (noventa) dias para apresentar
um parecer técnico sobre o Relatório Final.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO BARROS ESTIMA
Diretor Presidente
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA DP Nº 194 DE 08.02.2017 – O Dir. Pres. do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Dec. Lei n° 23, de 24 de
maio de 1969, pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo
Dec. Est. 38.447, de 23.07.12.
RESOLVE:
Art. 1º - Dispensar MARCOS LUIS CAMPELO LIRA, da função
de Autoridade Administrativa, no âmbito desta Autarquia, para
efeito de cumprimento da Lei de Acesso à Informação – LAI,
Art. 2º - Designar DECIO CANUTO DOS ANJOS FILHO, para
função de Autoridade Administrativa, no âmbito desta Autarquia,
para efeito de cumprimento da Lei de Acesso à Informação – LAI,
Art. 3° Esta Portaria retroagirá seus efeitos a 01/02/2017,
revogando-se as disposições em contrário.
Recife, 9 de fevereiro de 2017
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE.
PORTARIA JUCEPE N° 11/2017
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas e com base nas
informações cadastrais e Parecer Jurídico n° 011/2017, RESOLVE:
CONCEDER AO SERVIDOR ABAIXO CITADO, ABONO DE PERMANÊNCIA
NOME
JOSÉ FLÁVIO MARQUES DE SOUZA
MAT.
2024-9
Recife, 08 de fevereiro de 2017.
Taciana Coutinho Bravo - Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA - SARA
UNIDADE TECNICA DE GESTÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO
PRODUTOR RURAL - PRORURAL
Recife, 08 de fevereiro de 2017.
Charles Andrews Sousa Ribeiro
Diretor Presidente do DETRAN/PE
PORTARIA Nº 004 /2017 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017
(F)
EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE
COLETIVO INTERMUNICIPAL - EPTI
PORTARIA EPTI Nº 003 , DE 08 DE JANEIRO DE 2017.
A DIRETORA PRESIDENTE DA EPTI, no uso de suas atribuições;
RESOLVE: I – Exonerar da função de Secretário o Sr MARCOS
EMANUEL TORRES DE PAIVA FILHO, matrícula nº 2011056-1 a
partir de 01.02.2017;II – Nomear o Senhor, MARCOS EMANUEL
TORRES DE PAIVA FILHO, matrícula nº 2011056-1, para
exercer o Cargo, em Comissão de Assessor Técnico, a partir de
01/02/2017;
III – Nomear a Senhora, CRISTINA AROUCHA BORGES
SIQUEIRA, matrícula nº 2011067-7 para exercer o Cargo, em
Comissão de Secretaria, a partir de 01/02/2017;
IV – Determinar que esta Portaria produza seus efeitos com data
retroativa de 01/02/2017.
(F)
O DIRETOR GERAL da Unidade de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL no uso de
suas atribuições, conforme Portaria SARA nº 045, de 07 de agosto de 2015, e tendo em vista o contido na Lei Estadual nº 14.547, de
21.12.2011, Lei nº 14.885, de 14/12/2012, Lei nº 15.087, de 04.09.2013, nos Decretos 32.310, de 12.09.2008, pelo Decreto nº 37.814, de
27.01.2012 e após o devido processo seletivo simplificado, regulado pela Portaria Conjunta SAD/SARA nº 100, de 30.10.2014, publicada
no DOE, de 31.10.2014, RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito:1- ESPÉCIE: Contrato
por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, devidamente
autorizado pelo Governador do Estado de Pernambuco, através do Decreto 41.169, de 15.10.2014. 2-OBJETO: Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade de excepcional interesse público. 3- VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 08.02.2017.
4-REGISTRO: (01) contrato, conforme relação abaixo:
NOME
ADLER NETO NEVES
FUNÇÃO
ANALISTA EM ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº 094/17
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 38.933
de 07 de dezembro de 2012, homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 02 de 08 de janeiro de 2013, e na Deliberação
Ad Referendum nº 76, de 21 de setembro de 2012, retificada pela Deliberação Ad Referendum nº 094, de 03 de dezembro de 2012, da
Câmara de Política de Pessoal – CPP
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de
14/12/2012, os classificados e contratados em 03/02/2014
II – Determinar que a Renovação dar-se a partir de 03/02/2017, da admissão do contrato em vigor, com prazo de vigência de até 01
ano a critério do CONTRATANTE.
NOME
GIVALDO FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS
JOSÉ MÁRCIO DUARTE
DEYVISON PIRES DE SOUZA
JOSAFÁ ALEXANDRE SILVA NETO
JOSÉ MENDES DA SILVA ALVES JUNIOR
GRACIANA JUVINA FREITAS
PATRICIO RINALDO DOS SANTOS
FUNÇÃO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
(F)
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a
seguinte Portaria: PORTARIA Nº 0091/2017, de 06.02.2017, I
- Constituir Comissão Especial de Trabalho com a atribuição de
Inventariar e Cadastrar os bens móveis do Centro Universitário
Integrado de Saúde Amaury de Medeiros-CISAM; I - Nomear para
tanto, os servidores abaixo relacionados:
Presidente: ANA MARIA JORDÃO ALEXANDRINO, mat. nº
8046-2, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Auxiliar de
Enfermagem F04 CII FS-D;
Secretária: ROZANGELA BASTOS SANTANA, mat. nº 64432, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Auxiliar de
Enfermagem F04 CII FS-C;
Membro: PEDRO NOLASCO BUARQUE DE GUSMÃO FILHO,
mat. nº 8887-0, Assistente Técnico em Gestão Universitária/
Técnico em Enfermagem F04 CI FS-B;
III - Estabelecer para a conclusão dos trabalhos o prazo de 45
(quarenta e cinco) dias prorrogáveis uma única vez por igual
período, por motivo devidamente justificado e aceito previamente.
IV- Durante a realização do inventário, o sistema de gestão
patrimonial e toda movimentação de entrada e saída de bens
serão bloqueados, sendo permitidos os recebimentos dos bens
pendentes e os casos excepcionais devidamente justificados.
V - Determinar a todos os titulares de órgãos e unidades que
ofereçam à Comissão Especial os meios, recursos e colaboração
indispensáveis para o fiel cumprimento de suas atribuições.
VI - Os integrantes da Comissão de Inventário de Bens Móveis
desempenharão suas funções sem prejuízo das atribuições
habituais, porém não será atribuída nenhuma gratificação
vinculada a este evento. VII - Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
Recife, 03 de fevereiro de 2017
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretoria Geral de Política de Atendimento-DGPA
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
(F)
Designar à servidora: MARTHA FABIANA RIBEIRO URQUISA,
MAT. 3133-0 para Função Gratificada de Supervisão – FGS-I,
com efeito retroativo a 01/02/2017
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
PORTARIA 110/17 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e ao
interesse público, RESOLVE:
Dispensar à servidora: DILMA DE MARILAC SOUZA, MAT. 30490 da Função Gratificada de Supervisão – FGS-I, com efeito
retroativo a 01/02/2017
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA 111 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e ao
interesse público, RESOLVE:
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
PORTARIA 009/2017
A Presidente da FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE, no uso de suas
atribuições legais e, considerando o teor do Processo FUNDARPE
nº 0441/2015.
RESOLVE:
I - Instaurar Processo Administrativo Disciplinar relativo ao
processo acima mencionado, designando para compor referida
Comissão os servidores adiante elencados, sob a Presidência
do primeiro: BRUNO CESAR ABREU DE SIQUEIRA, advogado,
matricula nº 989.933-2; EDILEUZA MEDEIROS DA ROCHA,
Auxiliar em Gestão Fundacional, matricula nº 61-2 e TEREZA
CRISTINA AMARAL CAMPOS, Auxiliar em Gestão Fundacional,
matricula nº 100.030-6.
II - O prazo para conclusão dos trabalhos será de 60 ( sessenta)
dias, de acordo com a Lei 6.123/68 e suas alterações.
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
IV- Publique-se e Cumpra-se. Recife, 03 de fevereiro de 2017.
MARCIA MARIA DA FONTE SOUTO - Presidente da FUNDARPE
(F)
CONTRATO Nº
002/2017
ANSELMO ALVES PEREIRA
Diretor Geral
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
MAT.
40063-7
40065-3
40071-8
40072-6
40073-4
40084-0
40085-8
VIGÊNCIA/EFEITO FINANCEIRO
31/01/2017
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a
seguinte Portaria: PORTARIA Nº 0134/2017, de 08.02.2017,
I - Designar os servidores: KARLA CHAGAS TONIOLO, mat. nº
5549-2, Professor Universitário/Assistente M02 CIII FS-C, do
Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na
Escola Superior de Educação Física-ESEF, SÉRGIO CAMPOS
TORREÃO DE ALBUQUERQUE, mat. nº 5423-2, Assistente
Técnico em Gestão Universitária/Assistente Administrativo F04
CIII FS-D, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade,
com lotação na Reitoria, para sob a presidência da primeira,
constituírem a Comissão de Sindicância Administrativa a fim de
apurarem, no prazo de 20 (vinte) dias, os fatos apontados no
Memo nº 125/2016, da Direção do Instituto de Ciências BiológicasICB. II - Determinar que os efeitos desta portaria entrem em vigor
na data de sua publicação.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo n° 004/CPL/2017 – Comissão: CPL. Modalidade:
Concorrência n° 001/2017. Objeto Nat.: Alienação. Objeto Descr.:
Alienação de Lote de terreno no Município de Petrolina. Valor
mínimo aceitável: R$ 459.867,80 (quatrocentos e cinquenta e
nove mil, oitocentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos).
Local e Data da Sessão de Abertura: no auditório da AD DIPER,
Avenida Conselheiro Rosa e Silva, nº 347, Graças, Recife-PE
(CEP 52.020-220), às 10 horas do dia 14/03/2017. O edital e
seus anexos estão disponíveis no site www.licitacoes.pe.gov.br.
Informações adicionais: Mais informações podem ser obtidas
diretamente na sede da AD Diper, situada na Avenida Conselheiro
Rosa e Silva, nº 347, Graças, Recife - PE (CEP 52.020-220 ou
através do Fone: (81) 3181 7354, no horário das 8h às 12h e das
13h às 17h, de segunda a sexta-feira, Email: [email protected].
Recife, 08 de fevereiro de 2017. Luiz Bezerra de Souza Filho,
Pregoeiro e Presidente da CPL(*)(***)
(F)
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007.2017. PE.006
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁÇÚCAR E CAFÉ COM
FORNECIMENTO
PARCELADO
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES DOS SETORES DA AUTARQUIA TERRITORIAL
DISTRITO DE FERNANDO DE NORONHA. Valor máximo
aceitável: R$ 1.373,04. Entrega das Propostas até: 21/02/2017,
às 11:00h. Início da Disputa: 21/02/2017, às 11:15h. Horário de
Brasília. O edital na íntegra está disponível nas páginas eletrônicas:
www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se
que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos
os documentos necessários à classificação/habilitação previamente
digitalizados. Outras informações: (81) 3182-9644. Lidia
Albuquerque, Pregoeira da CPL/ATDEFN. Recife,08/02/2017.
(F)
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Termo de Adesão nº 020/2016
Contratante: Autarquia Territorial Distrito Estadual Fernando de
Noronha.
Credenciada: Marcilio da Silva Barros Me
Objeto: Prestação de serviços de hospedagem para atender às
demandas da ATDEFN.
Prazo: 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura.
Data da assinatura: 31 de outubro de 2016.
LUIS EDUARDO CAVALCANTI ANTUNES
Administrador Geral
(F)
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 007/2017 - Pregão Eletrônico nº 007/2017 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
locação de equipamentos com manutenção preventiva e corretiva
para o sistema de abastecimento de água (poço tubular), para
fornecimento de água com tratamento químico e filtragem para
o CISAM. Abertura da proposta: 21/02/2017 às 9h30. Início da
disputa: 21/02/2017 às 10h (horário de Brasília). O edital, na
íntegra, poderá ser retirado no site: www.compras.pe.gov.br, a
partir desta publicação. Recife, 08 de fevereiro de 2017. Lusinete
Rocha de Holanda - Pregoeira do CISAM/UPE.
(F)
Polícia Militar
190