DOEPE 09/02/2017 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCIV• NÀ 28
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 450-Colocar à disposição da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, a servidora Marilia Elba Duque de Vasconcelos
Santos, matrícula nº 324.959-0, da Secretaria de Administração, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.02.2017 até 31.12.2017.
Secretarias de Estado
Nº 451-Colocar à disposição da Secretaria de Educação, o servidor Mauro Ataíde da Silva Júnior, matrícula nº 363.436-1, da Secretaria
de Planejamento e Gestão, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.02.2017 até 31.12.2017.
ADMINISTRAÇ‹O
Nº 452-Colocar à disposição da Secretaria da Fazenda, o servidor Edinaldo Pereira Paiva, matrícula nº 4491-1, da Pernambuco
Participações e Investimentos S/A - PERPART, com ônus para o órgão de origem, a partir de 02.01.2017 até 31.12.2017.
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 08.02.2017
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, resolve:
MATRÍCULA
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
A PARTIR DE
ADRIANA MARIA BARBOSA BATISTA DE ARAUJO
303.739-8
CRISTIANO DA NOBREGA MANGABEIRA
265.375-3
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
03.02.2017
KÁTIA REGINA BARBOSA BARROS
172.119-4
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
06.02.2017
06.02.2017
Nº 436-Fazer retornar da Licença para Acompanhar Cônjuge.
NOME
TÂNIA JEANNE LIRA DA HORA
MATRÍCULA
254.430-0
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
A PARTIR DE
31.01.2017
Nº 437-DISPENSAR da Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco,
instituída pela Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, e regulamentada pelo Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, aos servidores abaixo
relacionados:
NOME
ALEXANDRE LÁZARO DE BRITO
VANDELMA CARNEIRO PEREIRA MARTINS
SILVANA DE FATIMA DE OLIVEIRA ARRUDA FALCAO
MATRÍCULA
221.906-9
178.423-4
239.487-1
ORGÃO/ ENTIDADE
SERES
SERES
SERES
A PARTIR DE
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
Nº 438-ATRIBUIR a Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco, instituída
pela Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, e regulamentada pelo Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, aos servidores abaixo relacionados:
NOME
HEBER JUDSON BANDEIRA DOS SANTOS
ANA CLEA CORDEIRO DO MONTE
JULIANA LOPEZ DE CARVALHO
Nº 453-Colocar à disposição da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, o servidor Cícero Antônio de Azevedo Fernandes,
matrícula nº 4282-0, da Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, com ônus para o órgão de origem, a partir de
01.02.2017 até 31.12.2017.
Nº 454-Colocar à disposição do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, o servidor Luciano Torres Martins, matrícula nº 2225-0, da
Pernambuco Participações e Investimentos –S/A - PERPART, com ônus para o órgão de origem, a partir de 02.01.2017 até 31.12.2017.
Nº 435-Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular.
NOME
Recife, 9 de fevereiro de 2017
MATRÍCULA
337.181-6
212.483-1
212.902-7
ORGÃO/ ENTIDADE
SERES
SERES
SERES
A PARTIR DE
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
Nº 455-Colocar à disposição da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a servidora Maguilma Béco da Costa
Cruz, matrícula nº 197.067-4, da Secretaria de Defesa Social, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.02.2017 até 31.12.2017.
Nº 456-Considerar autorizada a cessão à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, da servidora Carley de Miranda Barza, matrícula nº
22.735-8, da Secretaria de Defesa Social/PM, com ônus para o órgão de origem, a partir de 31.01.2007 até 01.08.2016.
Nº 457-Determinar que a servidora da Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU, Tânia Zulmira Paashaus Acioly de Melo, à
disposição deste Governo, continue em exercício no Gabinete do Governador, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento,
até 31.12.2017.
Nº 458-Prorrogar a cessão ao Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, da servidora da Secretaria de Desenvolvimento Social,
Criança e Juventude, Maria Sueli Souto César, matrícula nº 175.849-7, até 31.12.2017, sem ônus para o órgão de origem, sendo de
responsabilidade do órgão cessionário o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas pelo servidor e pelo órgão cedente ao
FUNAFIN, conforme determina o § 4º do artigo 1º, da LC nº 28, de 14 de janeiro de 2000, e alterações.
Nº 459-Prorrogar a cessão ao Governo do Estado de Alagoas, da servidora da Secretaria de Educação, Ranúzia Eli Costa, matrícula
nº 172.140-2, até 31.12.2017, sem ônus para o órgão de origem, sendo de responsabilidade do órgão cessionário o recolhimento das
contribuições previdenciárias devidas pelo servidor e pelo órgão cedente ao FUNAFIN, conforme determina o § 4º do artigo 1º, da LC nº
28, de 14 de janeiro de 2000, e alterações.
Nº 460-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 1435 do dia 27.07.2011, publicada no DOE de 28.07.2011, no que concerne ao servidor
Gilson Araújo Ribeiro, matrícula nº 252.207-1, da Secretaria de Educação.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
Nº 461-Autorizar o afastamento integral do servidor LUCIANO CARLOS MENDES DE FREITAS FILHO, matrícula n°. 259.201-0, para
as atividades do Programa de Pós-Graduação em Educação, nível Doutorado, promovido pela Universidade Federal do Rio de Janeiro UFRJ, pelo período de 06 de março de 2017 a 06 de março de 2021, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Nº 439-Fazer retornar a Policia Federal, o servidor Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, cedido à Assessoria Especial do
Governador, a partir de 01.01.2017.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS no uso de suas atribuições e considerando o preceito
contido no art. 233, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, RESOLVE:
Nº 440-Fazer retornar a Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, os servidores José Arnaldo Maciel, matrícula nº
2156-3 e Maria de Lourdes Maciel, matrícula nº 1519-9, cedidos à Prefeitura Municipal de Jupi, a partir de 02.01.2017.
Nº 462-Designar o servidor Adauto Nunes da Rocha Junior, matrícula nº 324.775-9, para acompanhar, como defensor, o Inquérito
Administrativo Disciplinar nº 085/2014, instaurado pela Portaria SAD nº 3.195, de 17 de dezembro de 2014, contra a Sra. Geórgia Santana
Pessoa, matrícula nº 130.405-4 na fase em que se encontra e, apresentar defesa escrita no prazo legal de 10 (dez) dias, consoante
previsto no art. 232, da Lei nº 6.123, de 20 de junho de 1968.
Nº 441-Fazer retornar à Secretaria de Educação, o servidor Magno de Moraes França, matrícula nº 306.904-4, cedido à Prefeitura
Municipal de Santa Maria do Cambucá, a partir de 01.05.2016.
Nº 442-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Renata Maria Vidal, matrícula nº 189.787-0, cedida à Prefeitura Municipal
de Ipojuca, a partir de 02.01.2017.
Nº 443-Fazer retornar à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, o servidor Antonio Batista de Lima, matrícula nº
104.539-3, cedido à Secretaria das Cidades, a partir de 01.02.2017.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.
1º, alínea “c”, item 1.12.8, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014 e com amparo legal nos arts. 4º, 5º e 7º, da Lei nº 12.001, de
28/05/2001, RESOLVE:
Nº 463-Dispensar, a pedido, da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, o servidor
EDIVAN NEVES DO NASCIMENTO, matrícula nº 3.319-7, do Detran/PE, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2016.
Nº 444-Fazer retornar a Secretaria da Controladoria Geral do Estado, os servidores Andréa Costa de Arruda, matrícula nº 328.395-0,
Otávio Henrique Cintra Monteiro, matrícula nº 328.416-6 e Johnson Rodrigues Queiroz, matrícula nº 367.681-1, cedidos à Prefeitura
Municipal de Gravatá, a partir de 01.01.2017.
Nº 464-Dispensar, a pedido, da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, à servidora
IARALI COSTA MAFRA, matrícula nº 179.717-4, do IITB, com efeito retroativo a 25 de janeiro de 2017.
Nº 445-Fazer retornar à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, o servidor Antônio Batista de Lima, matrícula nº
104.539-3, cedido à Secretaria das Cidades, a partir de 01.02.2017.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
Nº 446-Fazer retornar ao Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN, o servidor Nivaldo Jatobá Júnior, matrícula nº
2120-2, cedido à Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco - ADAGRO, a partir de 01.01.2017.
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 11 DE 08 DE 02 DE 2017.
Nº 447-Fazer retornar ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER, o servidor Edivaldo Pinheiro de
Araújo, matrícula nº 15.267-6, cedido à Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal - EPTI, a partir de 01.01.2017.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder à servidora abaixo citada
Licença para Acompanhar Cônjuge, nos termos do artigo 133, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei
Complementar nº 016 de 08 de janeiro de 1996.
Nº 448-Fazer retornar à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, os servidores Carlos Rodrigo Castor, matrícula nº
170.423-0 e Roberto de Souza Santana, matrícula nº 170.522-9, cedidos à Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado
de Pernambuco – ADAGRO, a partir de 01.01.2017.
Nº PROCESSO
0007071-6/2017
Nº 449-Colocar à disposição da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária – ADAGRO, o servidor Clodoaldo Rodrigues Limeira,
matrícula nº 2190-3, da Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, com ônus para o órgão de origem, a partir de
09.03.2017 até 31.12.2017.
NOME
ROSANGELA SILVA PEREIRA
DE ALBUQUERQUE
MAT.
CARGO
NÍVEL/
SÍMBOLO
ÓRGÃO/
ENTIDADE
DURAÇÃO
253.819-9
ASSISTENTE EM
SAÚDE
SAS/F01/I/A
SAÚDE
02 ANOS A PARTIR DE
24.01.2017
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADOR
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Milton Coelho da Silva Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Antônio Carlos dos Santos Figueira
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
˜ngelo Fernandes Gióia
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luis de Carvalho Xavier
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Roberto Franca Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
Alexandre José Marques Valença
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Francisco Antonio Souza Papaléo
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Bruno de Moraes Lisboa
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER
Felipe Augusto Lyra Carreras
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
GERENTE DE PRODUÇÃO
DE CONTEÚDOS
Isa Dias
PUBLICAǛES:
TEXTO
Secretaria de Imprensa
Quaisquer reclamações sobre matérias
publicadas deverão ser efetuadas no prazo
máximo de 10 dias.
EDIÇÃO
Isa Dias / Fernando Buarque
DIAGRAMAÇÃO
Silvio Mafra
EDIÇÃO DE IMAGEM
Higor Vidal
Coluna de 6,2 cm ...............................R$ 129,46
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ 10.921.252/0001-07 Insc. Est. 18.1.001.0022408-7
Rua Coelho Leite, 530 – Santo Amaro
Recife-PE – CEP. 50.100-140
Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática)
Fax: (81) 3183-2747 [email protected]
Ouvidoria - Fone: 3183-2736
[email protected]