DOEPE 14/02/2017 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCIV• NÀ 31
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 14 de fevereiro de 2017
Nº 809 - Designar FERNANDO ANTÔNIO FREIRE DE SOUZA, Secretário Executivo de Monitoramento e Projetos Especiais, da
Secretaria das Cidades, para responder pelo expediente da referida Secretaria, no período de 20 de fevereiro a 03 de março de 2017,
durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 820 - Autorizar o afastamento do Estado de NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO, Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, para,
em Brasília – DF, no dia 08 de fevereiro de 2017, participar de Reunião com a Coordenação Nacional do Programa Água Doce, no
Ministério do Meio Ambiente.
Nº 810 - Designar FERNANDO ANTÔNIO FREIRE DE SOUZA, Secretário Executivo de Monitoramento e Projetos Especiais, da
Secretaria das Cidades, para responder pelo expediente da referida Secretaria, no período de 26 de junho a 15 de julho de 2017, durante
a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 821 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de MARCELO
CAUÁS ASFORA, Diretor Presidente da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC, para, em Brasília – DF, no dia 09 de fevereiro
de 2017, tratar de assuntos de interesse do Estado.
Nº 811 - Conceder a Medalha do Serviço Policial Militar com passador de OURO, com 03 (três) estrelas (MTS-3), atendendo proposta do
Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso III do § 3º do artigo 2º e o Artigo 8º do Decreto Estadual
nº 3.638, de 19 de agosto de 1975, aos Policiais Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 30 (trinta) anos de efetivo serviço,
como reconhecimento pelos bons serviços prestados à Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado.
Nº 822 - Autorizar o afastamento do Estado de ADAILTON FEITOSA FILHO, Diretor Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco
Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para, em Brasília – DF, nos dias 09 e 10 de fevereiro de 2017, participar das reuniões com
o Ministro do Turismo.
SUBTEN PM
27757-6
JOSÉ CARLOS DA SILVA
1º SGT PM
22757-9
ADEILDE JOSÉ DOS SANTOS
1º SGT PM
22831-1
OLGA MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO
1º SGT PM
22834-6
MARA DE FÁTIMA BARBOSA
1º SGT PM
23847-4
PEDRO JOSÉ DA SILVA JÚNIOR
1º SGT PM
26406-7
IVANILDO JOSE DA SILVA
1º SGT PM
25236-0
JOSÉ EDSON GONÇALVES DA SILVA
1º SGT PM
26723-6
MARILUCE GOMES DA SILVA
2º SGT PM
22065-5
TERTULIANO ALVES DOS PRAZERES NETO
3º SGT PM
23556-3
SEVERINO FIDELIS DO NASCIMENTO
3º SGT PM
23952-6
ANTÔNIO GUEDES DA SILVA
3º SGT PM
24758-8
WALMIR ANTÔNIO PEREIRA
3º SGT PM
24921-1
EDIVALDO NUNES GUERRA
3º SGT PM
25105-4
AMARO WANDERLEY DA SILVA
3º SGT PM
25534-3
MARCELO MÁRCIO DE MOURA
3º SGT PM
25979-9
DJACI SIQUEIRA DE FARIAS
3º SGT PM
26690-6
FLÁVIA ALVES DOS SANTOS
3º SGT PM
26731-7
ALDENISE APOLINÁRIO DOS SANTOS
3º SGT PM
26734-1
ROSIANE ELIAS PEREIRA
3º SGT PM
27121-7
JOSÉ FERREIRA DE ARAÚJO
3º SGT PM
27893-8
JOAQUIM MIGUEL CARDOZO
3º SGT PM
28060-7
MARIA IRENA DE ALMEIDA
3º SGT PM
28822-5
ANDRÉ PEREIRA XAVIER DE ARAÚJO
Nº 812 - Conceder a medalha do Serviço Policial Militar com passador de PRATA, com 02 (duas) Estrelas (MTS-2), atendendo proposta
do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso I, do § III, do Artigo 2º, combinado com o Artigo 8º do
Decreto Estadual nº 3.638, de 19 de agosto de 1975, aos Policiais Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 20 (vinte) anos
de efetivo serviço, como reconhecimento pelos bons serviços prestados, a Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado.
1º TEN PM
950170-3
ROBERTA COSTA DE ARAÚJO PESTANA
2º TEN PM
930349-9
GLADSTONE JOSÉ DA SILVA
3º SGT PM
29181-1
JOSÉ SOARES DE SANTANA FILHO
3º SGT PM
23057-0
JOSÉ CARLOS DOS SANTOS
3º SGT PM
24186-5
RIZAEL DE BARROS COSTA
3º SGT PM
25979-9
DJACI SIQUEIRA DE FARIAS
3º SGT PM
26690-6
FLÁVIA ALVES DOS SANTOS
3º SGT PM
28060-7
MARIA IRENA DE ALMEIDA
CB PM
30888-9
IRALMER MELO LUCAS
CB PM
31144-8
VALDEMY JOSÉ DA SILVA MOTA
CB PM
31247-9
FLÁVIO VASCONCELOS DOS SANTOS
CB PM
31551-6
EDIVAL ALEXANDRE DE LIMA
CB PM
32001-3
DENILSON CÉSAR DA SILVA
CB PM
32174-5
ROGÉRIO VALFRIDO DA SILVA
CB PM
950269-6
FERNANDO ANTÔNIO CABRAL DE OLIVEIRA
Nº 813 - Conceder a medalha do Serviço Policial Militar com passador de BRONZE, com 01 (uma) Estrela (MTS-1), atendendo proposta
do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso I, do § III, do Artigo 2º, combinado com o Artigo 8º do
Decreto Estadual nº 3.638, de 19 de agosto de 1975, aos Policiais Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 10 (dez) anos de
efetivo serviço, como reconhecimento pelos bons serviços prestados, a Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado.
1º TEN PM
950170-3
ROBERTA COSTA DE ARAÚJO PESTANA
2º SGT PM
105073-7
CLEITON SOUZA PINTO
2º SGT PM
105582-8
MAURO GREGÓRIO DOS SANTOS
3º SGT PM
23057-0
JOSÉ CARLOS DOS SANTOS
3º SGT PM
24186-5
RIZAEL DE BARROS COSTA
3º SGT PM
25979-9
DJACI SIQUEIRA DE FARIAS
3º SGT PM
103674-2
ANDERSON SETTE NOGUEIRA
CB PM
30888-9
IRALMER MELO LUCAS
CB PM
31247-9
FLÁVIO VASCONCELOS DOS SANTOS
CB PM
31551-6
EDIVAL ALEXANDRE DE LIMA
CB PM
980499-4
MARINALDO GENERINO DA SILVA
CB PM
103382-4
VINÍCIUS ÉRICO ALVES ACIÓLI
Nº 823 - Autorizar o afastamento do Estado de ROBERTO FRANCA FILHO, Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude,
para, em Brasília – DF, nos dias 21 e 22 de fevereiro de 2017, participar do Encontro do Fórum Nacional de Secretários de Estado da
Assistência Social - FONSEAS.
Nº 824 - Autorizar o afastamento do Estado de FRANCISCO ANTONIO SOUZA PAPALÉO, Secretário das Cidades, para, no Paraná –
PR, no dia 13 de fevereiro de 2017, realizar visita técnica ao Detran, designando FERNANDO ANTÔNIO FREIRE DE SOUZA, matrícula
nº 363.706-9, para responder pelo expediente da referida Secretaria.
Nº 825 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário das Cidades, CHARLES ANDREWS SOUSA
RIBEIRO, Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN, para, no Paraná – PR, no dia 13 de
fevereiro de 2017, realizar visita técnica ao Detran, designando SEBASTIÃO MARINHO DE BARROS FILHO, matrícula nº 700.939-9,
para responder pelo expediente da referida Autarquia.
ERRATA
No Ato nº 297, de 23 de janeiro de 2017.
Onde se lê:..matrícula nº 320.348-4...
Leia-se:... matrícula nº 194.398-7...
ATOS DO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2016.
Nº 3763 - Designar MARÍLIA ELBA DUQUE DE VASCONCELOS SANTOS, matrícula nº 324.959-0, da Secretaria de Administração,
para responder pelo expediente da Gerência Técnica de Apoio Jurídico, da referida Secretaria, no período de 16 de setembro de 2016 a
31 de janeiro de 2017, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares, licença para tratamento de saúde e licença
maternidade.
Nº 3764 - Designar CRISTIANO GOMES DA ROCHA, matrícula nº 324.617-5, da Secretaria de Administração, para responder pelo
expediente da Assessoria Jurídica, da referida Secretaria, no período de 01 de outubro de 2016 a 31 de janeiro de 2017, durante o
impedimento de sua titular.
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS).
ATOS DO DIA 3 DE FEVEREIRO DE 2017.
Nº 554 - Nomear EDILSON ALVES GAMA para exercer o cargo em comissão de Apoio Técnico GP, símbolo CAS-3, do Programa
Governo Presente de Ações Integradas para Cidadania, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017.
Nº 569 - Nomear GISELE BARROS DE ALMEIDA E SILVA NEGROMONTE para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica
Jurídica Consultiva, símbolo CAS-2, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de
fevereiro de 2017.
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS).
ATOS DO DIA 3 DE FEVEREIRO DE 2017.
Nº 560 - Nomear FABIANE DE OLIVEIRA PINHO para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Gabinete, símbolo CAS-5, do
Programa Governo Presente de Ações Integradas para Cidadania, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017.
Nº 590 - Nomear ANDERSON DA COSTA LEITE para exercer o cargo em comissão de Apoio Técnico GP, símbolo CAS-3, do Programa
Governo Presente de Ações Integradas para Cidadania, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017.
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS).
ATOS DO DIA 3 DE FEVEREIRO DE 2017.
Nº 617 - Dispensar IRIS MARIA BORGES DA SILVA, matrícula nº 2754-5, da Função Gratificada de Assessora Técnica da Política de
Atendimento Socioeducativa, símbolo FDA-4, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com efeito retroativo a 01 de
fevereiro de 2017.
Nº 618 - Designar DILMA DE MARILAC SOUZA, matrícula nº 3049-0, para exercer a Função Gratificada de Assessora Técnica da
Política de Atendimento Socioeducativa, símbolo FDA-4, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com efeito retroativo
a 01 de fevereiro de 2017.
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS).
Secretarias de Estado
ADMINISTRANjO
Nº 814 - Reintegrar, em caráter precário, LAERTE PEDROSA DE MELO JÚNIOR, no cargo de Auditor Fiscal do Tesouro Estadual,
classe II, Referência 10, matrícula nº 171.999-8, da Secretaria da Fazenda, tendo em vista o cumprimento da decisão judicial exarada no
Mandado de Segurança nº 0012986-89.2010.8.17.0000, com efeito retroativo a 21 de novembro de 2016.
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
Nº 815 - Transferir da Polícia Militar de Pernambuco para a Casa Militar, o Cabo PM THIAGO LEITE CAMELLO, matrícula nº 104.772-8.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
Nº 816 - Submeter a Conselho de Justificação, nos termos do § 2º do artigo 3º da Lei nº 6.957, de 03 de novembro de 1975, atendendo
proposta do Secretário de Defesa Social através do Ofício nº 148/2017-GAB/GGAJ, de 31 de janeiro de 2017, o Tenente Cel PM CLOVIS
FERNANDO PEREIRA, matrícula nº 2.027-3, com base no que preconizam as alíneas “a”, “b” e “c” do inciso I do artigo 2º da Lei Federal
nº 5.836, de 05 de dezembro de 1972.
Nº 817 - Submeter a Conselho de Justificação, nos termos do § 2º do artigo 3º da Lei nº 6.957, de 03 de novembro de 1975, atendendo
proposta do Secretário de Defesa Social através do Ofício nº 149/2017-GAB/SDS/GGAJ, de 31 de janeiro de 2017, o Capitão PM
JINKINS TEOTONIO SILVA, matrícula nº 910.585-9, com base no que preconizam as alíneas “b” e “c” do inciso I do artigo 2º da Lei
Federal nº 5.836, de 05 de dezembro de 1972.
Nº 818 - Submeter a Conselho de Justificação, nos termos do § 2º do artigo 3º da Lei nº 6.957, de 03 de novembro de 1975, atendendo
proposta do Secretário de Defesa Social através do Ofício nº 012/2017-GAB/SDS/GGAJ, de 04 de janeiro de 2017, o Coronel BM
RICARDO FERREIRA LIMA, matrícula nº 1.848-1, com base no que preconizam as alíneas “b” e “c” do inciso I do artigo 2º da Lei Federal
nº 5.836, de 05 de dezembro de 1972.
Nº 819 – Submeter a Conselho de Justificação, nos termos do § 2º do artigo 3º da Lei nº 6.957, de 03 de novembro de 1975, atendendo
proposta do Secretário de Defesa Social através do Ofício nº 212/2017-GAB/SDS/GGAJ, de 10 de fevereiro de 2017, o Tenente PM
VLADEMIR JOSÉ DE ASSIS, matrícula nº 910.610-3, com base no que preconizam as alíneas “a”, “b” e “c” do inciso I do artigo 2º da Lei
Federal nº 5.836, de 05 de dezembro de 1972..
PORTARIAS SAD DO DIA 13.02.2017
Nº 485-Fazer retornar à Secretaria de Saúde, a servidora Ana Paula Menezes Soter, matrícula nº 224.333-4, cedida ao Ministério da
Saúde, a partir de 14.10.2015.
Nº 486-Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social, o servidor Eronides Alves de Meneses Júnior, matrícula nº. 272.581-9, cedido a
Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 793, de 14/05/2012, publicada no DOE de 15/05/2012, nº 1.235, de 29/06/2012, publicada no DOE de 30/06/2012, e nº
435 de 12/02/2014, publicada no DOE de 13/02/2014, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após
o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 487-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 38.168, de 11/05/2012. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 17/02/2017.
4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Petrolina. 5 – REGISTRO: 03 (três) Termos Aditivos, conforme abaixo: