DOEPE 15/02/2017 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 15/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 32
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias: PORTARIA Nº 0100/2017, de 07.02.2017,
I - Exonerar, a pedido, a servidora ALDENEIDE FAUSTINO
RIBEIRO DA SILVA, mat. nº 10496-5, Assistente Técnico em Gestão
Universitário/Técnico em Enfermagem F04 CI FS-B, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Centro
Universitário Integrado de Saúde Amaury de Medeiros-CISAM, a
contar de 01.02.2017. PORTARIA Nº 0101/2017, de 07.02.2017, I Exonerar, a pedido, o servidor ISRAEL RAMOS PEREIRA, mat. nº
10415-9, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Técnico em
Enfermagem F04 CI FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação no Centro Universitário Integrado de
Saúde Amaury de Medeiros-CISAM, a contar de 01.05.2015,
quando foi declarado vago o cargo, de acordo com o Art. 81, inciso
VII, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968. PORTARIA Nº 0102/2017, de
07.02.2017, I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência
da servidora FÁTIMA CRISTINA DA SILVA MACHADO, mat.
nº 6777-6, Médico F02 CII FS-C, do Quadro Efetivo de Pessoal
desta Universidade, com lotação no Hospital Universitário
Oswaldo Cruz-HUOC, a partir de 19.10.2016, nos termos das
Regras Permanentes EC nº 41/2003, e Parecer nº 1055/2016 da
Procuradoria Jurídica da Universidade de Pernambuco-PROJUR/
UPE. PORTARIA Nº 0103/2017, de 07.02.2017, I - Reconhecer
o direito ao Abono de Permanência da servidora ELIANE DA
SILVA ARAÚJO, mat. nº 4483-0, Assistente Técnico em Gestão
Universitária/Auxiliar de Enfermagem F04 CIII FS-C, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Centro
Universitário Integrado de Saúde Amaury de Medeiros-CISAM,
a partir de 07.06.2016, nos termos das Regras Permanentes EC
nº 41/2003, e Parecer nº 1094/2016 da Procuradoria Jurídica
da Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE. PORTARIA Nº
0104/2017, de 07.02.2017,I - Reconhecer o direito ao Abono de
Permanência da servidora JOSETE MARIA DE OLIVEIRA, mat.
nº 4440-7, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Auxiliar
de Enfermagem F04 CIII FS-C, do Quadro Efetivo de Pessoal
desta Universidade, com lotação no Centro Universitário Integrado
de Saúde Amaury de Medeiros-CISAM, a partir de 19.08.2016,
nos termos das Regras Permanentes EC nº 41/2003, e Parecer
nº 1095/2016 da Procuradoria Jurídica da Universidade de
Pernambuco-PROJUR/UPE.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)

Licitações e Contratos
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
AVISO DE LICITAÇÃO – REPUBLICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028.2016.CC.003
Em virtude correções na planilha orçamentária, informamos a
republicação do processo mencionado. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 26
(VINTE E SEIS) CASAS POPULARES NO DISTRITO ESTADUAL
DE FERNANDO DE NORONHA – PE. Valor máximo aceitável:
R$ 5.292.266,67. ABERTURA: 27/03/2017 às 10:00h (horário de
Brasília), no auditório do Escritório de Apoio do Recife, sito
à Av. Rio Capibaribe, 147, 6º andar, São José – Recife/PE. Novo
Edital e anexos estarão disponíveis no www.licitacoes.pe.gov.br
a partir de 24/02/2017. Maiores informações através do fone
(81)3182-9644, ou pelo email: [email protected].
Recife, 14/02/2017. Lidia Albuquerque, Pregoeira da CPL.
(F)

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL
DE FERNANDO DE NORONHA - ATDEFN
RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 025.2016.DL.008
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da Lei
Federal nº 8.666/93, à vista do Parecer da Assessoria Jurídica
e da justificativa do setor demandante, a Dispensa de Licitação
em epígrafe fundamentada no art. 24, inc. IV, da lei supra, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada para retirada
do passivo de resíduos sólidos e rejeitos acumulados na unidade
de tratamento de resíduos sólidos (UTRS) do Distrito Estadual de
Fernando de Noronha, no valor de R$ 1.223.136,00 (hum milhão,
duzentos e vinte e três mil, cento e trinta e seis reais). Empresa
contratada: UNIVERSO EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ:
03.446.513/0001-19; para o período máximo de 180 (cento e
oitenta dias). Daniel Borges Bezerra Diretor de Infraestrutura e
Obras.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL

COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 004/2017 AO CONTRATO Nº
041/2016
CONTRATADA: JULIANA PATRÍCIA DA SILVA PEREIRA
CPF/MF sob o nº 063.614.844-08.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual.
AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II, § 2º da Lei Federal nº 8.666/93.
PRAZO: 06 meses.
DATA: 01.02.2017.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
prorrogado com base no Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93;
Valor: R$ 392.170,53(trezentos e noventa e dois mil, cento e
setenta reais e cinquenta e três centavos); Fonte de Recursos:
0119000000; Data da assinatura: 26 de dezembro de 2016.
BRUNO DE MORAES LISBÔA-Diretor Presidente.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

CIA. PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
EXTRATO DEZEMBRO – 2016
ADITIVOS
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO CT.PS.13.3.402 - Rerratificação
das Cláusulas Segunda e Terceira do 7º Termo Aditivo do
CT.PS.13.3.402 passam a viger com as seguintes redações:
Para fazer face ao constante na Cláusula Primeira, fica o contrato
em apreço acrescido da importância total de R$ 422.404,78.
CONTRATADA: PROSERVIL SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA CNPJ n° 08.584.379/0001-36. DATA: 01.12.16.
2° Termo aditivo ao CT.PS.14.3.323 - Prorrogação do prazo do
contrato CT.PS.14.3.323, que tem por objeto a contratação de
birô de crédito especializado para inclusão na sua base de dados
de abrangência nacional, de CPF e CNPJ de inadimplentes.
CONTRATADA: SERASA S/A - CNPJ n° 62.173.620/000180. PRAZO: 12 meses, 02/12/2016 à 01/12/2017. VALOR: R$
921.308,18. RECURSO: COMPESA. DATA: 01.12.16. José
Roberto Freitas Sobral – Gestor do Contrato.
12º Termo aditivo ao CT.OS.12.4.184 - A prorrogação do prazo
do CT.OS.12.4.184, referente à execução das obras e serviços de
SETORIZAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE
REDE NOS BAIRROS DE ILHA DO LEITE (D-23); IPSEP (D-38,
D-39 E D-50); IMBIRIBEIRA (D-41 e D-42); AFOGADOS (D-44A);
SÃO JOSÉ E SANTO ANTÔNIO (D-44B); BRASÍLIA TEIMOSA
E PINA (D-45) E BOA VIAGEM (D-48 E D-49). CONTRATADA:
PONTO FORTE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
- CNPJ n° 01.958.324/0001-08. PRAZO: 120 dias, 06/12/2016
à 04/04/2017. RECURSO: COMPESA. DATA: 02.12.16. Alex
Vinícius Lima Washington – Gestor do Contrato.
5º Termo aditivo ao CT.PS.12.6.412 - Revisão dos custos unitários,
da composição do BDI e dos encargos sociais do CT.PS.12.6.412,
em decorrência da desoneração, a devolução de valores, pela
CONTRATADA, referente aos serviços executados no período
da desoneração; bem como a alteração de cláusula contratual,
cujo objeto contratual é a prestação de serviços de conservação
e manutenção do SES Garanhuns; CONTRATADA: RIO UNA
SERVIÇOS GERAIS LTDA - EPP - CNPJ n° 08.488.802/0001-02.
VALOR: R$ 39.441,50. RECURSO: COMPESA. DATA: 05.12.16.
Igor de Oliveira Galindo – Gestor do Contrato.

10º Termo aditivo ao CT.PS.12.6.049 - Prorrogação do prazo do
CT.PS.12.6.049, referente à manutenção das unidades de SAA na
área de atuação do SNA. CONTRATADA: SERVITIUM EIRELI CNPJ n° 00.558.943/0001-34. PRAZO: 06 meses, 01/10/2016 à
30/03/2017. VALOR: R$ 4.559.468,09. RECURSO: COMPESA.
DATA: 13.12.16. Albérico Paulo Maciel – Gestor do Contrato.
4º Termo aditivo ao CT.FM.12.3.413 - Prorrogação de prazo do
CT.FM.12.3.413, que tem como objeto a prestação e utilização
dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento
sanitário, de acordo com as condições gerais estabelecidas no
Regulamento Geral do Fornecimento de Água e da Coleta de
Esgotos. CONTRATADA: INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO
AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
- IBAMA - CNPJ n° 03.659.166/0015-08. PRAZO: 12 meses,
23/12/2016 à 22/12/2017. DATA: 13.12.16. Edilene Maria Soares
– Gestora do Contrato.
TERMO DE ENCERRAMENTO CT.OS.13.4.393 - Declarar o
encerramento, pelo cumprimento voluntário das obrigações pelas
partes, do CT.OS.13.4.393 - CONTRATO PSHPE Nº 017/2013,
datado de 16/12/2013, cujo objeto é a execução das obras para
redução de vazamentos na área de abrangência do sistema
Pirapama, realizados pela CONTRATADA. CONTRATADA:
PONTO FORTE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
LTDA - CNPJ n° 01.958.324/0001-08. DATA: 14.12.16. Cláudia
Maria Ferreira Campos – Gestora do Contrato.
1º Termo aditivo ao CT.PS.15.6.274 - Prorrogação de prazo
do contrato CT.PS.15.6.274, referente à PRESTAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM REDE DE DISTRIBUIÇÃO
DE ÁGUA EM QUALQUER TIPO DE MATERIAL COM DIÂMETRO
MÁXIMO DE 200MM E MANUTENÇÃO/INSTALAÇÃO DE
RAMAIS EM QUALQUER TIPO DE MATERIAL COM DIÂMETRO
MÁXIMO DE 50MM NO ÂMBITO DA GNR AGRESTE CENTRAL.
CONTRATADA: RIO UNA SERVIÇOS GERAIS LTDA - EPP CNPJ n° 08. 488.802/0001-02. PRAZO: 12 meses, 21/10/2016
À 20/10/2017. VALOR: R$ 1.552.581,12. DATA: 14.12.16. Luiz
Evânio Rocha da Silva – Gestor do Contrato.

1° Termo Aditivo ao CT.PS.15.3.367 – A prorrogação de
prazo do CT.PS.15.3.367, referente a prestação de serviços de
coleta e entrega de processos e documentos, com a utilização
de motocicletas com condutores habilitados, para atender as
demandas da Companhia Pernambucana de Saneamento na
Região Metropolitana do Recife; CONTRATADA: CAMILO
& GARCIA TERCEIRIZAÇÕES LTDA ME - CNPJ n°
20.398.826/0001-68. PRAZO: 12 meses, início em 13/12/2016
e término em 14/12/2017. VALOR: R$ acrescido da importância
de R$ 176.938,92. DATA: 05.12.16. João Henrique da C. R.
Cavalcanti – Gestor do Contrato.

1° Termo Aditivo ao CT.OS.16.4.263 - A adequação de planilha,
com acréscimo de serviços no percentual de 1% e a supressão
de serviços, no percentual de 1%, sem acréscimo de valor do
CT.OS.16.4.263, referente aos serviços de manutenção de
redes, em qualquer tipo de material com diâmetro máximo de
600 mm e manutenção e instalação de ramais prediais em
qualquer tipo de material com diâmetro máximo de 50 mm da
RMR. CONTRATADA: CONSTRUTORA SAM LTDA - CNPJ n°
11.520.665/0001-42. VALOR: O contrato acrescido no percentual
de 1%, que corresponde ao valor de R$ 121.169,93 e o contrato
suprimido no percentual de 1%, que corresponde ao valor de R$
121.169,93. DATA: 14.12.16. Roberto Melo Cunha Filho – Gestor
do Contrato.

6º Termo aditivo ao CT.PS.12.6.412 – Revisão dos custos
unitários, da composição do BDI e dos encargos sociais do
CT.PS.12.6.412, em decorrência da oneração, pela COMPESA,
referente aos serviços executados no período da desoneração;
bem como a alteração de cláusula contratual do contrato
CT.PS.12.6.412, correspondente a prestação de serviços de
conservação e manutenção do SES Garanhuns; CONTRATADA:
RIO UNA SERVIÇOS GERAIS LTDA - EPP - CNPJ n°
08.488.802/0001-02. VALOR: Onerado no valor total de R$
18.931,93; RECURSO: COMPESA. DATA: 05.12.16. Igor de
Oliveira Galindo – Gestor do Contrato.

13º Termo Aditivo ao CT.PS.14.3.137 - Adequação de planilha,
sem acréscimo de valor, ao contrato CT.PS. 14.3.137, que se
refere à prestação de serviços de cobrança através de corte,
supressão, religação, restabelecimento e fiscalização de imóveis
no âmbito da Diretoria Regional Metropolitana – DRM, abrangendo
as gerências: GNM Leste, GNM Norte, GNM Oeste, GNM Centro
e GNM Sul. CONTRATADA: CIFRA ENGENHARIA E SERVIÇOS
LTDA - CNPJ n° 04.856.454/0001-10. DATA: 14.12.16. José
Roberto Freitas Sobral – Gestor do Contrato.

3° Termo Aditivo ao CT.PS.15.6.165 - A adequação de planilha,
com acréscimo de serviços, no percentual de 1,54% e a supressão
de serviços, no percentual de 1,54%, sem alteração do valor do
CT.PS.15.6.165, referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE
ÁGUA DA GNR RUSSAS; CONTRATADA: RIO UNA SERVIÇOS
GERAIS LTDA - EPP - CNPJ n° 08.488.802/0001-02. VALOR:
O contrato acrescido no percentual de 1,54% que corresponde
ao valor de R$ 11.443,32 e o contrato suprimido no percentual
de 1,54% que corresponde ao valor de R$ 11.443,32. DATA:
05.12.16. David Gusmão – Gestor do Contrato.
5° Termo Aditivo ao CT.LC.13.2.305 - O reajuste de preços
do contrato CT.LC. 13.2.305, referente à locação do imóvel, de
propriedade do LOCADOR, situado na Dr. Jaime da Fonte, nº
180, Lotes 12, 13 e 14 da Quadra “H”, Santo Amaro, Recife-PE;
CONTRATADA: HIPERMETAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
- CNPJ n° 08.151.219/0001-01. RECURSO: COMPESA. VALOR:
R$ 4.928,16. DATA: 06.12.16. João Henrique da C. R. Cavalcanti
– Gestor do Contrato.

COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS – CEHAB

TERMO
DE
RERRATIFICAÇÃO
CT.PS.15.3.232-01
Rerratificação ao 1º Termo Aditivo do Contrato CT.PS. 15.3.232,
referente à locação de 52 veículos tipo caminhão leve (Lote 01).
CLÁUSULA SEGUNDA e TERCEIRA do 1º Termo Aditivo ao
CT.PS.15.3.232 passa a viger com a seguinte redação: Para fazer
face ao constante na Cláusula Primeira, fica o contrato em apreço
acrescido da importância total de R$ 40.058,36. CLÁUSULA
TERCEIRA – Os recursos financeiros, destinados ao custeio das
despesas decorrentes deste Termo Aditivo, são provenientes
da COMPESA. CONTRATADA: LOCADORA DE VEÍCULOS
CAXANGÁ LTDA - CNPJ n° 00.329.696/0001-02. DATA:
07.12.16. João Henrique da C. R. Cavalcanti – Gestor do Contrato.

EXTRATO DE CONTRATOS
Tomada de Preços N° 008/2016-CPLOSE; Contrato Nº 024/2016;
Contratante: CEHAB; Contratada: JEPAC CONSTRUÇÕES
LTDA- CNPJ/MF Nº 03.608.944/0001-34; Objeto: Execução
da pavimentação da Rua Sianol, via de acesso ao Conjunto
Habitacional Vitória do Forte em Itamaracá-PE; Prazo: 03 (três)
meses, a partir da emissão da Ordem de Serviço, podendo ser

3° Termo Aditivo ao CT.PS.15.3.232 - A concessão do reajuste do
CT.PS.15.3.232, referente à locação de 52 veículos tipo caminhão
leve (Lote 01). CONTRATADA: LOCADORA DE VEÍCULOS
CAXANGÁ LTDA - CNPJ n° 00.329.696/0001-02. VALOR: R$
40058,36. DATA: 07.12.16. João Henrique da C. R. Cavalcanti –
Gestor do Contrato.

LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor Presidente

8º Termo aditivo ao CT.PS.14.5.279 - Retificação do texto da
CLÁUSULA SEGUNDA do 6º termo aditivo ao CT.PS. 14.5.279,
o qual se refere à execução dos serviços relativos à elaboração
de estudos e projetos para adequação e ampliação do Sistema
Adutor do Oeste a partir do Stand Pipe 2. a viger com a seguinte
redação: reajuste, com base na variação do INCC Projetos de
junho/2014 a junho/2015, no percentual de 3,38%, fica o Contrato,
ora aditado, acrescido da importância de R$ 28.364,01. O valor
total do reajuste contratual calculado através do Parecer Técnico
Reajuste Contratual nº 165/2016 – GCR/DGC, de 27/10/2016,
foi de R$ 28.364,01, já considerando o desconto concedido pela
EMPREITEIRA, no valor de R$ 9.482,63; CONTRATADA: PCE –
PROJETOS E CONSULTORIAS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ
n° 35.808.088/001-57. DATA: 09.12.16. José Robson Oliveira da
Veiga – Gestor do Contrato.

5º Termo Aditivo ao CT.OS.15.4.032 - A concessão do 2° reajuste
do contrato CT.OS. 15.4.032, referente à ampliação do Sistema
de Esgotamento Sanitário do Município de Paulista – PE – 1ª
Etapa – Subsistema 0 (zero). CONTRATADA: CONSTRUTORA
TRIEDRO LTDA – CNPJ: 10.634.830/0001-24. VALOR: R$
1.124.124,04. DATA: 14.12.16. Otávio Gusmão da Cunha Amaral
– Gestor do Contrato.
9° Termo Aditivo ao CT.PS.12.5.344 – Revisão dos custos
unitários, da composição do BDI e dos encargos sociais do
CT.PS.12.5.344, em decorrência da oneração, pela COMPESA,
referente aos serviços executados no período da desoneração;
bem como a alteração de cláusula contratual do contrato CT.PS.
12.5.344, correspondente a Prestação de Serviços de Controle
e Monitoramento Operacional dos SAA e SES das GNR’s São
Francisco e Moxotó. CONTRATADA: REAL ENERGY LTDA CNPJ n° 41.116.138/0001-38. VALOR: R$ 290.594,34. DATA:
16.12.16. Andrei Dorta Dias Nunes – Gestor do Contrato.
22° Termo Aditivo ao CT.OS.10.5.279 – Prorrogação de
prazo do contrato CT.OS.10.5.279, referente à adequação do
SAA da cidade de Venturosa-PE. CONTRATADA: SANEA
EMPREENDIMENTOS PROJETOS E CONSULTORIA LTDA
- CNPJ n° 41.042.367/0001-55. PRAZO: 91 dias, 29/11/2016 à
27/02/2017. DATA: 20.12.16. Renê Cabral de Lima Jr. - Gestor
do Contrato.
8° Termo Aditivo ao CT.PS.12.6.050 – A retificação das
CLÁUSULAS PRIMEIRA, TERCEIRA E SEXTA do 6º AD
CT.PS.12.6.050. A viger com as seguintes redações: a prorrogação
do prazo com preços reajustados, adequação de planilha com
supressão de serviços no percentual de 21,66% e concessão de
reequilíbrio econômico financeiro do CT.PS. 12.6.050, referente
à prestação de serviços de operação de unidades operacionais:
reservatórios, EEs, ETAs e ETEs pertencentes aos SAA e
SES na área da SNA. Passa a CLÁUSULA TERCEIRA do 6º
Termo Aditivo a viger com as seguintes redações: suprimido da
importância de R$ 1.513.796,64 e acrescido da importância de R$
333.815,01. CONTRATADA: KEP SERVIÇOS LTDA ME - CNPJ
n° 11.429.384/0001-89. DATA: 20.12.16. Nancy Lins Albuquerque
– Gestora do Contrato.

Recife, 15 de fevereiro de 2017
17º Termo Aditivo ao CT.OS.10.5.446 - A prorrogação de prazo do
CT.OS.10.5.446, referente às das obras e serviços de adequação
e implantação do SAA do Município de Brejo da Madre de Deus –
PE. CONTRATADA: SANEA EMPREENDIMENTOS PROJETOS
E CONSULTORIA LTDA - CNPJ n° 41.042.367/0001-55. PRAZO:
04 meses, 01/01/2017 à 30/04/2017. DATA: 21.12.16. Bruno
Florêncio Soares – Gestor do Contrato.
3º Termo aditivo ao CT.PS.12.2.104 - Prorrogação do prazo
com o valor reajustado, referente à contratação de Agente de
Integração para administração do Programa de Aprendiz para
preparação, capacitação e disponibilização de jovens aprendizes
à Companhia Pernambucana - COMPESA. CONTRATADA:
CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE CNPJ n° 10.998.292/0001-57. PRAZO: 06 meses, 03/12/2016
À 02/06/2017. VALOR: R$ 223.820,71. DATA: 21.12.16. Ozeas
Trajano da Silva – Gestor do Contrato.
6º Termo Aditivo ao CT.OS.14.6.315 - Prorrogação de prazo
do contrato CT.OS.14.6.315, referente às obras e serviços
da ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da
cidade de Aliança. CONTRATADA: GCM CONSTRUTORA
E INCORPORADORA LTDA - CNPJ n° 35.597.061/0001-62.
PRAZO: 90 dias, 14/01/2017 À 13/04/2017. DATA: 21.12.16.
Augusto César Dantas da Silva – Gestor do Contrato.
1º termo Aditivo ao CT.LC.15.6.258 - O reajuste de preços
do contrato CT.LC.15.6.258, referente à locação do imóvel, de
propriedade do LOCADOR, situado na Rua Capitão Carlos José de
Sá, nº 81 - A, antiga Rua Frei Caneca, esquina com a Av. Joaquim
Nabuco, Centro – Sertânia/PE, destinado ao funcionamento da
Loja de Atendimento ao Cliente da COMPESA. CONTRATADA:
JOSÉ VITORINO DA SILVA - CPF n° 920.260.108-97. VALOR: R$
1.364,40. DATA: 21.12.16. Carlos Alberto Bezerra de Albuquerque
– Gestor do Contrato.
2º Termo Aditivo ao CT.PS.15.3.424 - Prorrogação de prazo
e acréscimo de serviços, no percentual de 16% , do contrato
CT.PS.15.3.424, referente à LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO E
MANUTENÇÃO DE 50 APARELHOS PURIFICADORES DE ÁGUA.
CONTRATADA: WHIRLPOOL S/A - CNPJ n° 59.105.999/000186. PRAZO: 12 meses, 24/12/2016 À 23/12/2017. VALOR:
R$ 38.948,40. RECURSO: COMPESA. DATA: 21.12.16. João
Henrique da C. R. Cavalcanti – Gestor do Contrato.
11° Termo Aditivo ao CT.OS.13.6.107 - A concessão de reajuste
contratual do CT.OS.13.6.107, referente às obras e aos serviços
de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário - Bacia
02, Garanhuns/PE. CONTRATADA: CONSTRUTORA TRIEDRO
LTDA - CNPJ n° 10.634.830/0001-24. VALOR: R$ 82.748,39.
DATA: 21.12.16. Waldeck Stevens – Gestor do Contrato.
4º Termo aditivo ao CT.PS.12.4.403 - A concessão de reajuste
do contrato CT.PS.12.4.403, referente à prestação de serviços
de envasamento e transporte de cilindro de cloro de 50kg ,
68kg e 900kg para as unidades operacionais da COMPESA.
CONTRATADA: SABARÁ QUÍMICOS E INGREDIENTES S/A CNPJ n° 12.884.672/0001-96. VALOR: R$ 1.194.582,96. DATA:
23.12.16. Kelly Magalhães – Gestora do Contrato.
7º Termo Aditivo ao CT.CL.13.3.249 - Prorrogação do prazo
e o acréscimo de serviços, no percentual de 6,7% (seis virgula
sete por cento) do CT.LC.13.3.249, referente à prestação
de serviços de locação de 17 (dezessete) tipo veículos
caminhonete 4x2 cabine dupla (LOTE 01). CONTRATADA:
SUN LAND LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - EPP - CNPJ
n° 09.265.212/0001-75. PRAZO: 12 meses, 05/02/2017 à
04/02/2018. VALOR: Acréscimo RS 39.180,60 - o novo valor do
contrato é de R$ 705.250,80. DATA: 23.12.16. João Henrique da
C. R. Cavalcanti – Gestor do Contrato.
7° Termo Aditivo ao CT.LC.12.2.040 - Prorrogação excepcional
de prazo ao contrato CT.LC.12.2.040, referente à Locação de 25
veículos do tipo motocicleta, ano/fabricação mínimo 2011, ano/
modelo 2011 para uso em terrenos urbanos, rurais e estrada,
com baú preto de capacidade mínima de 35l, motor de 01 cilindro,
04 tempos, no mínimo 124,72cm³ de cilindradas e no mínimo
11,60cv, torque no mínimo de 1,06 kgfm, combustível a gasolina,
cambio com no mínimo 05 velocidades, tanque de combustível
com capacidade mínima de 12 litros, partida elétrica, cor sólida.
CONTRATADA: LOQUIPE – LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MÃO DE OBRA LTDA - CNPJ n° 40.884.405/0001-54. PRAZO:
12 meses, 13/02/2017 à 12/02/2018. VALOR: R$ 166.749,00.
DATA: 23.12.16. João Henrique da C. R. Cavalcanti – Gestor do
Contrato.
12° Termo Aditivo ao CT.OS.13.6.107 - A prorrogação do
prazo do CT.OS.13.6.107, referente à Implantação do Sistema
de Esgotamento Sanitário – Bacia 2, Garanhuns – PE.
CONTRATADA: CONSTRUTORA TRIEDRO LTDA - CNPJ n°
10.634.830/0001-24. PRAZO: 90 dias, 31/12/2016 à 30/03/2017.
DATA: 23.12.16. Waldeck Stevens – Gestor do Contrato.
Termo de Rerratificação ao CT.PS.14.3.328-02 - A Retificação
da CLÁUSULA SEGUNDA do 2º Termo Aditivo do Contrato
CT.PS.14.3328,passa a viger com a seguinte redação: O preço
será reajustado depois de decorrido um ano da data fixada para
apresentação da proposta, utilizando-se para tanto o IPCA (Índice
Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), de acordo com a Lei
Estadual nº 12.525/2005.” Referente à prestação de serviços de
tecnologia da informação, compreendendo os serviços técnicos
para operacionalizar a manutenção corretiva, adaptativa, evolutiva
e perfectiva do sistema corporativo de informações geocodificadas
da COMPESA - GISCOMP. CONTRATADA: CIFRA ENGENHARIA
E SERVIÇOS LTDA - CNPJ n° 04.856.454/0001-10. DATA:
23.12.16.
6º Termo Aditivo ao CT.OS.15.4.032 - Prorrogação de prazo
e a adequação de planilha com o acréscimo de serviços, no
percentual de 4,56% e supressão de serviços, no percentual de
23,59% do CT.OS.15.4.032, referente à ampliação do Sistema
de Esgotamento Sanitário do Município de Paulista – PE – 1ª
Etapa – Subsistema 0 (zero). CONTRATADA: CONSTRUTORA
TRIEDRO LTDA - CNPJ n° 10.634.830/0001-24. VALOR: O
contrato acrescido do percentual de 4,56%, que corresponde ao
valor de R$ 949.715,36 e o contrato suprimido do percentual de
23,59%, que corresponde ao valor de R$ 4.917.059,32 valor do
contrato passa a ser de R$ 16.549.816,99. PRAZO: 12 meses,
03/03/2017 à 02/03/2018. DATA: 23.12.16. Otávio Gusmão da
Cunha Amaral – Gestor do Contrato.