DOEPE 16/02/2017 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 16 de fevereiro de 2017
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
3º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica. Partes:
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação – SECTI e a
Secretaria de Educação – SEE. Objeto: prorrogação do prazo
de vigência. Vigência: 27/10/2016 até 26/10/2017. Assinatura:
27/10/2016.
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SUSPENSÃO DE ABERTURA
Fica SUSPENSO SINE DIE, para ajustes no TR (Anexo I do
Edital), a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO n° 025/2016CPL/SDS – PREGÃO ELETRÔNICO nº 016/2016/CPL/SDS.
Objeto: RP para Eventual Fornecimento de Condicionadores de
Ar e Instalação de Sistema de Condicionadores de Ar, a serem
implantados em locais de responsabilidade da SDS, a qual darse-ia no dia 20/02/2017 às 10h. (horário de Brasília). Recife,
15/02/2017. JAILSON TOMÉ FERREIRA DA COSTA- Presidente
e Pregoeiro.
(F)
CORREGEDORIA GERAL
RATIFICAÇÃO - Reconheço e ratifico a Adesão à ARP nº 027/2016ATI (Processo nº 001/17-CPL/Cor.Ger. – nº 221.2016.I.PE.157.
ATI); Objeto: Emissão de certificados digitais e-CPF e e-CNPJ;
Contratada: SERASA S.A. (CNPJ 62.173.620/0001-08). Valor
Total: R$ 822,32. Recife, 15 de fevereiro de 2017. Antônio de
Pádua Vieira Cavalcanti – Ordenador de Despesas.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
II- As alterações das Cláusulas Segunda e Quarta do Contrato
Original, para permitir a prorrogação do prazo de vigência e de sua
execução, por mais 60 (sessenta) dias, contando-se a vigência de
12/01/2016 à 11/036/2016 e execução no período de 14/09/2015 à
12/11/2015, conforme solicitação, planilhas e justificativas anexas
constantes às fls. 170/178, parte integrante e inseparável do
presente termo.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
17° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0029/2013-SEE
CONTRATADA:
LATACHE ENGENHARIA E INSTALAÇÕES LTDA. CNPJ/MF:
10.996.627/0001-06. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do
Contrato para possibilitar a permuta de serviços contratuais no
valor total de R$ 180.075,46. Data de assinatura: 14 de dezembro
de 2015.
(F)
Ano XCIV • NÀ 33 - 15
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
XI GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2016
A XI Gerência Regional de Saúde, no uso de suas atribuições legais e com vista nos elementos contidos no presente processo, e ainda
de acordo com o disposto no artigo 24, inciso VIII da Lei Federal 8.666/93, em consonância com o parecer exarado pela Gerência Geral
de Assuntos Jurídicos da SES/PE, RATIFICA a dispensa de licitação, cujo procedimento se deu através do Processo n° 011/2016, para
serviços de PUBLICAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO. AUTORIZO conseqüentemente, a contratação nos
seguintes termos:
EMPRESA
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE
CNPJ
10.921.252/0001-07
VALOR GLOBAL DA DISPENSA
VALOR
R$ 26.409,60
R$ 26.409,60
Serra Talhada, 07 de junho de 2016.
KARLA MILLENE SOUSA LIMA CANTARELLI
Gestora XI GERES
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
20° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0029/2013-SEE
CONTRATADA:
LATACHE ENGENHARIA E INSTALAÇÕES LTDA. CNPJ/MF:
10.996.627/0001-06. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e
de sua execução por mais 30 dias, com vigência no período de
27/07/2016 à 24/09/2016 e execução no período 30/03/2016 à
28/05/2016. Data de assinatura: 26 de março de 2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
21° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0032/2013-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUSEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/
MF: 02.350.293/0001-62. Objeto: Alteração da cláusula Primeira
do Contrato para possibilitar a permuta de serviços contratuais no
valor total de R$ 20.581,68. Data de assinatura: 02 de março de
2016.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
XI GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2016
A XI Gerência Regional de Saúde, no uso de suas atribuições legais e com vista nos elementos contidos no presente processo, e ainda
de acordo com o disposto no artigo 24, inciso VIII da Lei Federal 8.666/93, em consonância com o parecer exarado pela Gerência Geral
de Assuntos Jurídicos da SES/PE, RATIFICA a dispensa de licitação, cujo procedimento se deu através do Processo n° 012/2016, para
serviços de PUBLICAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO. AUTORIZO conseqüentemente, a contratação nos
seguintes termos:
EMPRESA
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE
CNPJ
10.921.252/0001-07
VALOR GLOBAL DA DISPENSA
VALOR
R$ 86.473,10
R$ 86.473,10
Serra Talhada, 07 de junho de 2016.
Dr. João Antônio Bezerra Magalhães Antunes
Gestor HOSPAM
(F)
EXTRATO – OITAVO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº071/2012 ;
SDSCJ X LEMON TERCERIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ; CNPJ:
10.627.870/0001-49 ; MODALIDADE: PREGÂO ELETRÕNICO
Nº 018/2012, PEOCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2012-SEART;
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZODE VIGÊNCIA ;
VIGÊNCIA :03/12/2016 A 02/12/2017
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2016
NULIDADE
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE, através do Secretário Executivo de Gestão
– SEGES, torna público a Nulidade do Chamamento Público
n° 003/2016, cujo objeto é a Execução de ações estratégicas
especializadas para acompanhamento e monitoramento de
projetos de incubação e pré-incubação de empreendimentos
econômicos associativos de comunidades quilombolas, com
redação de documento de referência para atividades de fomento a
essa categoria de empreendimentos, com fundamento no princípio
da autotutela e o art. 2° c/c art. 26 ambos da Lei 13.019/2014,
podendo a entidade vencedora Associação Saúde Solidaria para
Desenvolvimento da Saúde, Educação, Ciência e Cultura exercer
o contraditório no prazo de 05 dias, por força da Lei.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
22° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0032/2013-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUSEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF:
02.350.293/0001-62. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e
de sua execução por mais 60 dias, com vigência no período de
22/07/2016 à 19/09/2016 e execução no período 24/03/2016 à
22/05/2016. Data de assinatura: 07 de fevereiro de 2016.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA nº 01/2017 - 1ª PUBLICAÇÃO
Ata de Registro de Preços nº 01/2017, originada do Pregão
Eletrônico nº 26/2016 – PL nº 45/2016, que tem como objeto o
Registro de Preços para eventual aquisição de açúcar, para atender
as diversas unidades da Secretaria da Fazenda do Estado de
Pernambuco – SEFAZ. Vigência da Ata: 01 (um) ano, a contar da
data da 1ª publicação do seu extrato na imprensa oficial. Empresa:
CONSERVI COMERCIO E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE
BENS IMÓVEIS LTDA-ME, CNPJ nº 70.214.374/0001-95, ITEM 01,
valor unitário R$ 2,65. OBS: A Ata de Registro de Preços, na integra,
encontra-se disponível no Painel de Licitações da SAD no endereço:
http://www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 15 de fevereiro 2017.
MARCELO JOSÉ MENDONÇA DE SÁ
SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE
GESTÃO DA REDE ESCOLAR
EXTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 044/2001 – 16º T.A – Escola
Carlos Gonçalves – GRE Metro Norte. LOCADOR: Paróquia
Sagrado Coração de Jesus. CNPJ: 01.709.535/0001-07 Objeto:
Permitir prorrogação por mais 12 (doze) meses, no período de
janeiro a dezembro de 2017. Sob PPA 2016/2019; Programa;
1027; Ação 3322; Sub-ação B427; Unidade Orçamentária 00108;
Fontes 101/105/109; Grupo III; Modalidade de Aplicação 90. Valor:
R$ 72.000,00. Data da assinatura: 30/12/2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
12° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0001/2015-SEE CONTRATADA: CIFRA
ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF: 04.856.454/000110. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução
por mais 30 dias, com vigência no período de 28/09/2016 à
27/10/2016 e execução no período 31/05/2016 à 29/06/2016. Data
de assinatura: 27 de maio de 2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0020/2015-SEE
CONTRATADA:
PONTUALIDADE CONSTRUÇÕES LTDA EPP. CNPJ/MF:
04.739.863/0001-36. Objeto:
CLÁUSULA PRIMEIRA – Constitui objeto deste Termo Aditivo o
que se segue:
I – A Retificação da Cláusula Primeira do 2° Termo Aditivo, que
passa a ter a seguinte redação “Constitui objeto deste Termo
Aditivo as alterações das Cláusulas Segunda e Quarta do Contrato
Original, para permitir a prorrogação do prazo de vigência e de sua
execução, por mais 90 dias (noventa) dias, contando-se a vigência
a contar de 14/10/2015 à 11/01/2016 e a execução, no período
de 16/06/2015 à 13/09/2015, conforme solicitação, planilhas e
justificativas anexas constantes às fls. 136/143, patê integrante e
inseparável do presente termo”;
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN
“Dr. Milton Bezerra Sobral”
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 83/2016 - CPL/LACEN-PE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2016
Objeto Nat.: Aquisição
Objeto Descrição: Pregão Eletrônico para Registro de Preços,
com validade de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento
de REAGENTES, com entrega parcelada, para atender as
necessidades do LACEN/PE.
Valor máximo aceitável: R$ 24.385,72 (vinte e quatro mil trezentos
e oitenta e cinco reais e setenta e dois centavos). O Pregão
Eletrônico ocorrerá no sistema de Rede de Compras no site: www.
redecompras.pe.gov.br. Entrega das Propostas: até 06/03/2017 às
08:30 horas. Início da Disputa: 06/03/2017 às 09:00 horas. Horário
de Brasília. Recife, 15 de Fevereiro de 2017. Selma Maria Marques
da Silva – Presidente/Pregoeira do LACEN/SES/PE.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME/SES
SECRETARIA DA FAZENDA
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
RESULTADO DE LIC. - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2017 – PL Nº 03/2017
Empresas adjudicatárias: LAM TI TECNOLOGIA LTDA, CNPJ
15.057.352/0001-50, para o item 01 no valor total de R$ 13.250,00,
e SX TECNOLOGIA E SERVIÇOS CORPORATIVOS EIRELI,
CNPJ 15.057.352/0001-50, para o item 02 no valor total de R$
600,00. Item 03 fracassado e item 04 deserto. Classificação das
empresas e preços unitários vide Ata da sessão pública, na íntegra,
sites www.sad.pe.gov.br/seadm ou www.compras.pe.gov.br.
Processo adjudicado e homologado nesta data. Recife, 15.02.2017.
Odacy Wellington da Silva – Pregoeiro
(F)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 346/2016 - Proc. n° 631.2016.
CPLME.PE.346
OBJETO:
PREGÃO
ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE
12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A DEMANDA DE
PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES,
PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTES DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS. Entrega das
Propostas até: 03.03.17 às 09h00 - Abertura das Propostas:
03.03.16 às 09h05 - Inicio da Disputa: 03.03.17 às 09h10. –
VALOR ESTIMADO DA LICITAÇÃO: 2.627.943,84.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇO
A STI/SEFAZ solicita a apresentação de cotações de preço para
Contratação de Prestação de serviço de reprografia, com locação
de equipamentos de informática, funcionalidade de impressão
corporativa, com serviços de manutenção preventiva e corretiva,
com a substituição de peças e suprimentos, fornecimento de
papel, sistema de gerenciamento de impressões, para atender as
unidades das Regiões, R1 – Recife, RMR e Zona da Mata Norte e
Sul; R2 – Agreste e R3 – Sertão. As empresas especializadas no
ramo poderão obter o termo de referência e responder a presente
solicitação via e-mail [email protected], até o dia
22.02.2017. Recife, 16 de fevereiro de 2017. JAIRO ALVES DE
SOUZA – Gerência de operações e Controle de TIC.
(F)
SECRETARIA DA MULHER
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2017 - Proc. n° 051.2017.
CPLME.PE.021
OBJETO:
PREGÃO
ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE
12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A DEMANDA DE
PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES,
PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTES DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS. Entrega das
Propostas até: 06.03.17 às 09h00 - Abertura das Propostas:
06.03.16 às 09h05 - Inicio da Disputa: 06.03.17 às 09h10. VALOR ESTIMADO DA LICITAÇÃO: 1.334.193,12.
Os editais na integra, poderão ser retirados no site www.
redecompras.pe.gov.br. Recife, 15.02.2017. Silvana Maria Silva
Vasconcelos - Presidente/CPLME/SES/PE.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO
XI GERES – SERRA TALHADA – PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 080/2016. Criação, implantação
e funcionamento de um núcleo de estudos e formação em gênero
e enfrentamento à violência contra mulher. Partícipe: EREN
DEPUTADO OSCAR CARNEIRO. CNPJ:10.572.071/2186-81
Vigência: 03 (três) anos a partir da assinatura. Assinatura: 30/12/2016.
Recife, 13/02/2017. Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
(F)
EXTRATO DO CONTRATO Processo nº 020/2013 Dispensa de
Licitação nº 006/2013- Objeto: locação do imóvel da APEVISA
– AGENCIA PERNAMBUCANA DE VIGILANCIA SANITÁRIA DA
SEDE DA XI GERES, sito a Rua Joaquim Godoy, 707 – Apto. 01
- 1º Andar, Centro - Serra Talhada/PE, Eronildo Limeira de Lima
– Presidente da CPL/, Dra. Karla Millene S. L. Cantarelli. Gestora
da XI GERES
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO,
prorrogando sua vigência pelo período de 12 (doze) meses, de
01/01/2014 a 31/12/2014. Objeto: locação do imóvel da APEVISA
– AGENCIA PERNAMBUCANA DE VIGILANCIA SANITÁRIA
DA SEDE DA XI GERES,., Processo nº 020/2013 Dispensa de
Licitação nº 006/2013, Eronildo Limeira, Presidente da CPL, Dra.
Karla Millene S. L. Cantarelli. Gestora da XI GERES.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO,
prorrogando sua vigência pelo período de 12 (doze) meses, de
01/01/2016 a 31/12/2016. Objeto: locação do imóvel da APEVISA
– AGENCIA PERNAMBUCANA DE VIGILANCIA SANITÁRIA
DA SEDE DA XI GERES,., Processo nº 020/2013 Dispensa de
Licitação nº 006/2013, Eronildo Limeira, Presidente da CPL, Dra.
Karla Millene S. L. Cantarelli. Gestora da XI GERES
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação n° 002/017,
Processo CPLME nº 0162017, referente à contratação direta da
Empresa PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS
S.A., para o fornecimento imediato e integral do medicamento
PERTUZUMABE - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 420MG/14/ML,
FRASCO-AMPOLA 14.000 ML, no quantitativo de 54 (cinqüenta
e quatro) frascos, com o valor unitário de R$ 8.398,67 (oito mil,
trezentos e noventa e oito reais e sessenta e sete centavos),
perfazendo o valor global de R$ 453.528,18 (quatrocentos e
cinqüenta e três mil, quinhentos e vinte e oito reais e dezesseis
centavos), visando atender a demanda judicial em nome do
paciente ARLEIDE PAULINA DUTRA processo nº 000428541.2016.8.17.2810 e outros conforme Nota Técnica – NAJ, página
02, por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta)
dias, com fundamento no artigo 25, inciso I da Lei Nº 8666/93 e
alterações posteriores. Recife 15/02/2017. José Iran Costa júnior
– Secretário de Saúde/SES/PE
RRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 007/2017,
Processo CPLME nº 013/2017, referente à contratação direta
da empresa NOVARTIS BIOCIENCIAS S/A, para fornecimento
imediato e integral do medicamento EVEROLIMO 2,5MG,
COMPRIMIDO, no quantitativo de 720 (setecentos e vinte)
comprimidos, com o valor unitário de R$ 65,99 (sessenta e cinco
reais e noventa e nove centavos), perfazendo o valor global de R$
47.512,80 (quarenta e sete mil, quinhentos e doze reais e oitenta
centavos), visando atender demanda judicial em nome do paciente
JOELSON FRANCISCO DE ANDRADE, processo nº 000006813.2016.8.17.2920, por um período de aproximadamente 180
(cento e oitenta) dias, com fundamento no artigo 24, inciso IV da
Lei Nº 8666/93 e alterações posteriores. Recife 15/02/2017. José
Iran Costa júnior – Secretário de Saúde/SES/PE
(F)
Corpo de
Bombeiros
193