DOEPE 16/02/2017 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCIV• NÀ 33
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 197/2016,
Processo CPLME nº 589/2016, referente à contratação
direta da empresa HOSP LOG COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, para fornecimento imediato e integral do
medicamento ENZALUTAMIDA – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM
40MG, FORMA FARMACEUTICA CAPSULA, GELATINOSA
MOLE, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL no quantitativo de 720
(setecentos e vinte) cápsulas, com o valor unitário de R$ 70,91
(setenta reais e noventa e hum centavos), globalizando o
valor de R$ 51.055,20 (cinqüenta e hum mil cinqüenta e cinco
centavos e vinte centavos), visando atender demanda judicial em
nome do paciente JOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS, Processo nº
0005029-78.2016.8.17.2990 por um período de aproximadamente
180 (cento e oitenta) dias, com fundamento no artigo 24, inciso IV
da Lei Nº 8666/93 e alterações posteriores. Recife, 15/02/2017.
José Iran Costa júnior – Secretário de Saúde/SES/PE
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
AVISO DE ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROC. N° 573/2016 – PE.RP. Nº 314/2016 – OBJ: PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS, COM VALIDADE
DE 12(DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DE CONSUMO, VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE-PE. Por ter proposto o menor preço por ITEM, as
empresas: COMERCIAL LASER LTDA – itens: 14,20 e 27,
perfazendo o valor total para os respectivos itens R$ 10.752,00 (Dez
mil,setecentos e cinquenta e dois reais).CONSERVI COMERCIO E
SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE BENS IMOVEIS LTDA ME –
itens: 12,16,21,22 e 28, perfazendo o valor total para os respectivos
itens R$ 17.402,50 (Dezessete mil,quatrocentos e dois reais,e
cinquenta centavos).MAXIM QUALITTA COMÉRCIO LTDA– itens:
1,2,3,4,5,6,13,15,17,18,23,24,25 e 26, perfazendo o valor total
para os respectivos itens R$ 14.818,80 (Quatorze mil,oitocentos e
dezoito reais,e oitenta centavos).V.T.A. MACHADO DE ARRUDA
EIRELI- EPP – itens: 7,8,9 e 10, perfazendo o valor total para os
respectivos itens R$ 3.083 (Três mil e oitenta e três reais) Recife,
15 de fevereiro de 2016. Maria Eulilia Ferraz Novaes – Presidente/
Pregoeira da CPLM/SES/PE.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE
Em, 15/02/2017
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS-GGAJ/SES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO Nº
024/2015
EMPRESA: CENTRO DE TRATAMENTO NEFROLÓGICO LTDA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 797/2013 INEXIGIBILIDADE Nº
059/2013
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a
prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora aditado, pelo
período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial o
dia 18/07/2016 e o seu termo final o dia 17/07/2017.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: O valor total estimado do presente
instrumento será de R$ 10.761.976,80 (dez milhões, setecentos
e sessenta e um mil, novecentos e setenta e seis reais e oitenta
centavos), com parcela mensal estimada de R$ 896.831,40
(oitocentos e noventa e seis mil, oitocentos e trinta e um reais e
quarenta centavos), que deverá ser pago a CONTRATADA com os
recursos oriundos das seguintes Dotações Orçamentárias:
FONTE: 0144000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO Nº 2016NE005076, emitida em 01/03/2016.
Data de Assinatura: 18/07/2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 098/2016
EMPRESA: CONSTRUTORA ASSIS LOPES LTDA.
PROCESSO Nº 226/2015 TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2015
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO a
prorrogação, sem reflexo financeiro, do prazo do Contrato:
De execução, pelo período de 30 (trinta) dias, ou seja, do dia
30/12/2016 até dia 28/01/2017.
Da vigência, pelo período de 30 (trinta) dias, ou seja, do dia
19/02/2017 até o dia 20/03/2017.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial a
partir da assinatura e o seu termo final 20 de março de 2017
Data de Assinatura: 28/12/2016
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2015
EMPRESA: HOSPITAL DE OLHOS SANTA LUZIA LTDA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 503/2013 INEXIGIBILIDADE Nº
041/2013
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a
prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora aditado, pelo
período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial o
dia 23/12/2016 e o seu termo final o dia 22/12/2017.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: O valor total do presente
instrumento será de R$ 435.693,90 (quatrocentos e trinta e cinco
mil, seiscentos e noventa e três reais e noventa centavos), com
parcela mensal de R$ 36.307,82 (trinta e seis mil, trezentos
e sete reais e oitenta e dois centavos ), que deverá ser pago a
CONTRATADA com os recursos oriundos das seguintes Dotações
Orçamentárias:
FONTE: 0144000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO Nº 2016NE013190, emitida em 03/10/2016
Data de Assinatura: 23/12/2016
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2016
EMPRESA: CONSTRUTORA ASSIS LOPES LTDA.
PROCESSO CPLS Nº 294/2014 TOMADA DE PREÇOS Nº
004/2014
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO o
acréscimo de 32,87% (trinta e dois vírgula oitenta e sete por
cento), do valor do contrato, que equivale ao montante de
R$ 244.218,61 (duzentos e quarenta e quatro mil, duzentos
e dezoito reais, e sessenta e um centavos), passando o
contrato a ter o novo valor total de R$ 987.143,17 (novecentos
e oitenta e sete mil, cento e quarenta e três reais e dezessete
centavos), com fundamento, no Parecer Técnico nº 226/2016
datado de 21 de outubro de 2016 e Nota Técnica nº 113/2016
da da Gerência de Engenharia e Manutenção datada de 24
de outubro de 2016 e no artigo 65, § 1º da Lei nº 8.666/93 e
suas alterações.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá vigência a partir
de sua assinatura até o termo final previsto para o Contrato Nº
027/2016.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Pela execução dos serviços,
objeto do presente Termo Aditivo, a CONTRATANTE pagará a
CONTRATADA, o valor R$ 244.218,61 (duzentos e quarenta e
quatro mil, duzentos e dezoito reais e sessenta e um centavos),
com os recursos oriundos da seguinte dotação orçamentária:
FONTE: 0101000000
CÓD UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0902.4553.0548
NAT. DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA de EMPENHO Nº: 2016NE015098, emitida em: 30/11/2016.
Data de Assinatura: 30/11/2016
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 096/2016
EMPRESA: CONSTRUTORA JORDARA LTDA.
PROCESSO Nº 622/2015 TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2015
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO a
prorrogação, sem reflexo financeiro, do prazo do Contrato:
De execução, pelo período de 60 (sessenta) dias, ou seja, do dia
22/01/2017 até dia 22/03/2017.
Da vigência, pelo período de 90 (noventa) dias, ou seja, do dia
17/02/2017 até o dia 17/5/2017.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial a
partir da assinatura e o seu termo final 17 de maio de 2017.
Data de Assinatura: 16/01/2017
Recife, 16 de fevereiro de 2017
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 051/2016
CONTRATADA: PRO – IMAGEM DIAGNÓSTICO LTDA.
CNPJ/MF: sob o nº 12.349798/0001-60
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2016 INEXIGIBILIDADE Nº
006/2016
CLÁUSULA PRIMEIRA: As partes acima qualificadas têm
entre si, justo e acordado com fundamento no artigo 79, inciso
II da Lei 8666/93 e alterações posteriores, rescindir de pleno
direito o contrato oriundo do PROCESSO LICITATÓRIO Nº
041/2016 - INEXIGIBILIDADE Nº 006/2016, cujo objeto consiste
na prestação de SERVIÇOS DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO
ESTADO DE PERNAMBUCO, POR PESSOAS JURÍDICAS QUE
POSSUAM AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA EXAMES
DE IMAGENS DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA,
RESSONÂNCIA NUCLEAR MAGNÉTICA E DENSITOMETRIA
ÓSSEA, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA
POPULAÇÃO DE TODO O ESTADO DE FORMA.
DATA DA ASSINATURA: 26/12/2016
Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALIANÇA
– PE.
DISPENSA Nº 06/2017. A Gestora do Fundo Municipal de Saúde
do Município de Aliança – PE nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93
e com fundamento no art. 24, inciso X do mesmo diploma legal.
Torna publico que ratifica a dispensa de licitação para aluguel de
imóvel para funcionar a CAPS, imóvel localizado na Rua João
Manoel de Souza nº 149 – Centro Aliança - PE, a proprietária a
Srª. Sueli Márcia de França da Costa – CPF nº: 095.865.474-34
no valor total de R$: 10.000,00 (dez mil reais) sendo pagamento
mensal no valor de R$:1.000,00 (hum mil reais) para atender ao
Fundo Municipal de Saúde de Aliança. Aliança, 15 de fevereiro de
2017. Gleisy Tavares de Araújo – Gestora do Fundo Municipal de
Saúde de Aliança.
(90747)
EXTRATO DE ERRATA
No Extrato do Contrato de Prestação de Serviço nº 002/2016,
publicado no DOE 27 de Fevereiro de 2016. Celebrado entre SES
x CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS
AMBIENTAIS LTDA.
ONDE SE LÊ: DATA DE ASSINATURA: 04/01/2016
LEIA-SE: DATA DE ASSINATURA: 22/02/2016
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
VII GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
SALGUEIRO - PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 016/2016 – Pregão Eletrônico para Registro de Preço
n° 011/2016. Tipo: Menor Preço por LOTE. Objeto: Prestação de
serviços de confecção de Material Gráfico, para o Hospital Regional
Inácio de Sá/VII GERES. Início do Recebimento das Propostas a
partir de 16/02/2017 às 10:00h. Encerramento no dia 06/03/2017
às 10:00hs. Início da disputa em 06/03/2017 às 10:30h. O Edital
na íntegra encontra-se no site do www.redecompras.pe.gov.br e
no painel de licitações. Salgueiro,15 de fevereiro de 2017. Maria
do Socorro Alves de Sá - Pregoeira.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO
FRANCISCO
Endereço: Av. Cel. Caribé, 266, Centro, Tel: (87) 3876-2393; Fax:
(87) 3876-1163,
e-mail: [email protected] - através da seu Pregoeiro e
Equipe de Apoio
CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO 009/2017 - Pregão Presencial
N° 002/2017
A CPL e o Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Belém do São
Francisco - PE, comunica aos interessados o CANCELAMENTO
do Pregão Presencial 002/2017 – que tem como Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR E
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA DIVERSAS SECRETARIAS
DESTA PREFEITURA, devido a falhas detectadas no PROJETO
BÁSICO. José Aurino da Silva – pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO 011/2017
Pregão Presencial N° 003/2017 – Objeto: - Contratação
de empresa especializada para fornecimento de PRÓTESE
DENTÁRIA. Abertura dos envelopes dia 08 de março de 2017
às 10h, hora local, na Secretaria de Administração, sala da CPL.
José Aurino da Silva – Pregoeiro.
(90744)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM
SECRETARIA DE TRANSPORTES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
PROCESSO Nº 001/2017
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2017
A Prefeitura de Bom Jardim torna público, nos termos do inciso
IV do art. 24 da Lei nº 8.666/93 e fundamentada no parecer
jurídico, que reconhece e ratifica a dispensa de licitação para
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço
de locação de veículos, com motorista e combustível, para atender
às necessidades da Secretaria de Administração, Fundo Municipal
de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde do município
de Bom Jardim/PE. Em favor da empresa C J DE FIGUEIREDO
- ME inscrita sob CNPJ nº 13.736.504/0001-16 no valor de: R$
381.806,00 (Trezentos e oitenta e um mil e oitocentos e seis reais)
Bom Jardim/PE, 03 de janeiro de 2017.
JOÃO FRANCISCO LIRA.
Prefeito.
(90755)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º T.A. ao Convênio nº 001/2015. Partícipes: SETRA e o Mun. de
Altinho/PE. Obj: Aditivo do prazo por 180 (cento e oitenta) dias,
Assinado em 20/01/2017. Washington Revorêdo - Gestor de
Contratos e Convênios
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CT: 039/2016; Ctda: CAPIBARIBE VIAGENS TURISMO E
LOCADORA LTDA - ME; Objeto: 1° T.A. de reajuste contratual
no valor de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais); Nota
de Empenho: 2016NE000745; DIEGO PÉREZ – SECRETÁRIO
EXECUTIVO DE ESPORTES E LAZER.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CT: 078/2016; Ctda: ERICK RENATO SANTOS DE OLIVEIRA
04295496448; Objeto: 1° T.A. de prorrogação de vigência
pelo período de 22/02/2017 a /22/04/2017; ANTÔNIO MÁRIO
M. LIMEIRA FILHO – SECRETÁRIO EXECUTIVO DE
PLANEJAMENTO TURÍSTICO E GESTÃO.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
PROCESSO Nº 014/2017
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2017
A Prefeitura de Bom Jardim torna público, nos termos do inciso IV
do art. 24 da Lei nº 8.666/93 e fundamentada no parecer jurídico,
que reconhece e ratifica a dispensa de licitação para Contratação
de empresa para o fornecimento de Pneus, destinados a frota
da Secretaria de Educação do município de Bom Jardim/PE. Em
favor da empresa Gilvanir da Silva Aragão - ME, inscrita no
CNPJ 13.651.901/0001-95.
Valor da contratação: R$ 79.370.00 (Setenta e nove mil e
trezentos e setenta reais).
Bom Jardim/PE, 06 de fevereiro de 2017.
JOÃO FRANCISCO DE LIRA.
Prefeito.
(90756)