DOEPE 18/02/2017 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 18 de fevereiro de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIV • NÀ 35 - 15
Art. 2º. Instituir a Comissão Coordenadora responsável pela elaboração das normas e pelo acompanhamento da execução e da seleção,
ficando, desde já, designados os seguintes membros, sob a presidência do Secretário Executivo de Educação Profissional:
DEFESA SOCIAL
Secretário: ˜ngelo Fernandes Gióia
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 013/PMPE/DGP2, de 09/02/2017
EMENTA: Torna sem efeito Portaria do Comando Geral nº 081, de 17AGO2015.
O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04 de julho
de 1990, c/c o Art. 75, § 1º, alínea c, Inciso XII, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974 do Estatuto dos Policiais Militares e o Parágrafo
8º acrescentado a Lei nº 6.783, supramencionada, através da Lei Complementar nº 294, de 15 de janeiro de 2015, e considerando o que
preconiza a Portaria do Comando Geral nº 2064, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Sunor nº 042 de 22 de dezembro de 2006;
RESOLVE: I – Tornar sem efeito parte da Portaria do Comando Geral nº 081, de 17AGO15, a qual agregou a Tenente Coronel QOM Mat.
980071-9/Cristina Valença Azevedo Mota, tendo em vista a Militar em lide enquadrar-se na exceção da Lei Complementar nº 294, de
15JAN15 que altera o Artigo nº 75, da Lei nº 6783 de 06OUT74, acrescentando o parágrafo 8º, com a seguinte redação: “excetuam-se
da agregação os Policiais Militares a que se refere o item XII, da alínea “c” do 1º, no que se reporta aos Oficiais do Quadro de Oficiais
Médicos (QOM), quando nomeados para o cargo em comissão, símbolo DAS, no âmbito do SUS sob gestão Estadual, até o limite de
03(três) nomeações”. II – Manter os efeitos da Portaria do Comando Geral nº 081, de 17AGO15, no que se refere a agregação do Major
QOM Mat. 980068-9/Gustavo Sampaio de Souza Leão, diante da cessão do oficial a Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco,
contar de 05 de janeiro de 2015, conforme publicado através da Portaria nº 2203 no Diário Oficial de Pernambuco nº 143, de 1º de agosto
de 2015. Carlos Alberto D’albuquerque Maranhão Filho - Cel PM Comandante Geral.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 014/PMPE/DGP2, de 15/02/2017
EMENTA: Reverte Policial Militar.
O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04 de
julho de 1990 e Art. 78, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, do Estatuto dos Policiais Militares e considerando o que preconiza a
Portaria do Comando Geral nº 2064, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Sunor nº 042 de 22 de dezembro de 2006. RESOLVE:
I – Reverter ao serviço ativo o Major PM Mat. 1969-0/Hugo Tadeu dos Santos, por haver retornado à Polícia Militar de Pernambuco,
após período de cessão a Universidade de Pernambuco, conforme foi informado a esta DGP-2, através do Ofício nº 035/2017, oriundo da
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, datado de 09 de fevereiro de 2017. II - A presente Portaria entra em vigor a contar de 30
de janeiro de 2017. Carlos Alberto D’albuquerque Maranhão Filho - Cel PM Comandante Geral. Por Delegação: Hélida Fátima Bione de
Figueiredo – Cel PM Diretoria de Gestão de Pessoas.
NOME
CARGO
Paulo Fernando de Vasconcelos Dutra
Secretário Executivo de Educação Profissional
MATRÍCULA
Maria do Socorro Rodrigues dos Santos
Gerente Geral de Educação Profissional
172.448-7
Domitila Severina da Silva e Silva
Gestora das Escolas Técnicas Estaduais
364.065-5
George Bento Catunda
Gestor da Educação a Distância
329.775-6
Art. 3º. Nomear o Gestor de cada Escola Técnica Estadual como representante da Comissão Coordenadora responsável pelo
acompanhamento dos trabalhos referentes ao processo de seleção dos referidos cursos, em cada Unidade.
Art. 4º. Estabelecer que seja de responsabilidade da Secretaria Executiva de Educação Profissional, a execução de todo processo
seletivo de que trata esta portaria, tais como:
I. Elaboração do edital; inscrição do candidato;
II. Aplicação e correção das provas; divulgação dos resultados
III. todos os comunicados que se fizerem necessários.
Art.5º. Estabelecer o cronograma a seguir para realização do Certame:
EVENTO
DATA/PERIODO
Período de inscrição dos candidatos
20/02 a 03/03/2017
Realização das provas objetivas
06 a 10/03/2017
Divulgação das questões das provas
13/03/2017
Divulgação do gabarito
13/03/2017
Recebimento de Recursos
14 a 15/03/2017
Resposta aos Recursos
17/03/2017
Divulgação do Resultado Definitivo (após os recursos)
17/03/2017
Período de matricula
20 a 24/03/2017
Divulgação do Resultado – 1.o remanejamento
EDUCAÇ‹O
27/03/2017
Período de matrícula – 1.o remanejamento
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
27 a 29/03/2017
Período de matrícula – Retardatários
30 e 31/03/2017 (a depender a existência de vagas)
Início das aulas
PORTARIA SE/GGDP DE 17 DE 02 DE 2017.
03/04 a 08/04/2017 (a depender do curso escolhido)
Art.6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Recife, 17 de fevereiro de 2017.
Nº 1278 - Dispensar CINTHIA HENRIQUE GALINDO, Prof. LPE, II, A, mat. 252.102-4, da função de Chefe da Unidade de Acompanhamento
de Educação Infantil e dos Anos Finais e Ensino Médio da GRE Arcoverde, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04089363/17.
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação
Nº 1279 - Remover CINTHIA HENRIQUE GALINDO, Prof. LPE, II, A, mat. 252.102-4, para a Esc. Cônego Emanuel Vasconcelos,
Venturosa, Arcoverde, com 200 h/a de Português e Inglês, a partir de 02.02.17. SIGEPE 04017262/17.
Nº 1280 - Remover DANIELY FERNANDES MARINHO, Prof. LP, I, D, mat. 277.671-5, para a Equipe Técnica na Superintendência
de Políticas Educacional Indígena/SEDE, com 200 h/a mensais enquanto permanecer na ref. equipe, a partir de 06.01.17. SIGEPE
04131336/17.
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder: Em 17/02/2017
PROCESSO/SIGEPE
Nº 1281 - Localizar JOSELI FELIX BORGES DE SANTANA, Prof. LPE, I, A, mat. 249.505-8, na Esc. 10 de Agosto, São Lourenço da Mata,
na GRE Metro Sul, com 150 h/a mensais de Português e Inglês. A partir de 01.02.17. SIGEPE 04047344/17.
PORTARIA N° 1283 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Regimento Interno da Secretaria de Educação,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 40.599/2014, em obediência a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional - Lei nº 9.394/96 e
alterações; a Lei nº 11.741/2008, referente à Educação Profissional e Tecnológica e a Resolução nº 01/2013 do Conselho Estadual de
Educação de Pernambuco; e tendo em vista a necessidade de realização de seleção para preenchimento de vagas nos Cursos técnicos,
na forma subsequente, do Estado de Pernambuco,
RESOLVE:
Art. 1º. Tornar pública, através de EDITAL, as inscrições para o Processo Seletivo de candidatos, com caráter classificatório e eliminatório,
destinado ao preenchimento de vagas nos cursos técnicos na forma subsequente, das Escolas Técnicas Estaduais, consonantes com
a relação descrita no anexo I.
Art. 2º. Instituir a Comissão Coordenadora responsável pela elaboração das normas e pelo acompanhamento da execução e da seleção,
ficando, desde já, designados os seguintes membros, sob a presidência do Secretário Executivo de Educação Profissional:
NOME
Paulo Fernando de Vasconcelos Dutra
Maria do Socorro Rodrigues dos Santos
Domitila Severina da Silva e Silva
George Bento Catunda
189.771-3
CARGO
Secretário Executivo de Educação Profissional
Gerente Geral de Educação Profissional
Gestora das Escolas Técnicas Estaduais
Gestor da Educação a Distância
MATRÍCULA
189.771-3
172.448-7
364.065-5
329.775-6
Art. 3º. Nomear os Gestores das Escolas Técnicas Estaduais como representante da Comissão Coordenadora responsável pelo
acompanhamento dos trabalhos referentes ao processo de seleção dos referidos cursos, em cada Unidade.
Art. 4º. Estabelecer que seja de responsabilidade da Secretaria Executiva de Educação Profissional, a execução de todo processo
seletivo de que trata esta portaria, tais como:
I.
Elaboração do edital; inscrição do candidato;
II.
Aplicação e correção das provas; divulgação dos resultados
III. todos os comunicados que se fizerem necessários.
Art.5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Recife,17 de fevereiro de 2017
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação
PORTARIA N° 1284 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017.
MATRÍCULA
DECÊNIO
SE-0473355-0/2016
ADRIANO DE ARAUJO SANTOS
NOME
250.021-3
1º
A PARTIR DE
12/05/2016
SE-0468504-0/2016
AILTON ARAUJO DE VASCONCELOS
146.661-5
3º
28/09/2016
SE-0472697-8/2016
ALBIENE OLIVEIRA FERRO
146.667-4
3º
19/07/2016
SE-0468676-1/2016
ALVARO DE GOIS MELO
250.440-5
1º
26/05/2016
SE-0476964-0/2016
ANA MARIA DAS GRAÇAS NOGUEIRA DE OLIVEIRA
140.536-5
3º
12/06/2016
SE-0492068-2/2016
ANDREA CRISTINA VICENTE CABRAL
255.216-7
1º
27/08/2016
SE-0467427-3/2016
ANDREA SANTANA PEREIRA
249.690-9
1º
26/05/2016
SE-0474571-1/2016
ANERI VALQUIRIA DE ARAUJO OLIVEIRA
138.289-6
3º
16/09/2016
SE-0467263-1/2016
ASTROGILDO ALVES DA SILVA
123.318-1
2º
04/04/2004
SE-0467263-1/2016
ASTROGILDO ALVES DA SILVA
123.318-1
3º
23/04/2014
SE-0472014-0/2016
AURENY BEZERRA NUNES DE SIQUEIRA
250.170-8
1º
08/05/2016
SE-0469967-5/2016
CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA COSTA
138.683-2
3º
21/05/2016
SE-0487805-5/2016
CELIA DUARTE DA GAMA
180.265-8
2º
28/11/2014
SE-0478825-7/2016
CELIA MARIA DE LIMA
147.575-4
3º
16/08/2016
SE-0469170-0/2016
CONCEIÇAO DE FATIMA DA SILVA FERREIRA
180.107-4
2º
08/12/2014
SE-0451134-0/2016
DALKA ROGERIA DE CARVALHO ALVES
179.143-5
1º
05/08/2004
08/09/2014
SE-0451134-0/2016
DALKA ROGERIA DE CARVALHO ALVES
179.143-5
2º
SE-0482649-6/2016
EDINEIDE SOARES DE ALMEIDA
176.152-8
2º
23/11/2013
SE-0487865-2/2016
ELIANE DE AZEVEDO SILVA
138.794-4
3º
06/10/2016
SE-0416811-3/2017
ELIZABETE DE ALMEIDA RODRIGUES
178.007-7
2º
19/04/2014
SE-0472986-0/2016
FLORA DE ALBUQUERQUE PIMENTEL
138.848-7
3º
02/08/2016
SE-0467364-3/2016
FRANCISCA DO NASCIMENTO LISBOA
141.725-8
3º
11/08/2016
SE-0402148-1/2016
FRANCISCO FERREIRA DE MESQUITA FILHO
174.508-5
2º
09/07/2013
SE-0470407-4/2016
GEANE RODRIGUES MELO TAVARES
145.651-2
3º
24/06/2016
SE-0487800-0/2016
HUMBERTO RAMIRO DA SILVA
146.852-9
3º
27/06/2016
SE-0484377-6/2016
IZABEL CRISTINA RIBEIRO
138.973-4
3º
04/08/2006
SE-0467543-2/2016
JAEL PEREIRA DA SILVA
253.112-7
1º
02/08/2016
SE-0402141-3/2017
JANAINA CAVALCANTI TELINO
173.278-1
2º
18/07/2013
SE-0488319-6/2016
JANICLEIDE CUSTODIO DA SILVA
255.306-6
1º
05/09/2016
SE-0489931-7/2016
JOSANE DA SILVA PEREIRA
144.564-2
3º
23/10/2016
SE-0472314-3/2016
JOSE FERREIRA DA SILVA NETO
253.236-0
1º
18/07/2016
SE-0487827-0/2016
JOSE JOAQUIM GOUVEIA DA SILVA
147.651-3
3º
20/07/2016
SE-0482697-0/2016
JOSE ROBERTO CORREIA DE LIMA
145.830-2
3º
22/05/2016
SE-0484374-3/2016
JOSEFA FRANCISCA DE OLIVEIRA
139.068-6
3º
04/06/2016
SE-0468679-4/2016
JULIANA CARLA MARIANO DA SILVA
252.097-4
1º
16/06/2016
SE-0482768-8/2016
JULIO GOMES DO PRADO NETO
139.104-6
3º
21/08/2016
SE-0469610-8/2016
LUCIA HELANDIA DA SILVA FERREIRA
205.586-0
1°
19/05/2016
12/05/2016
SE-0472018-4/2016
LUCIANIL MARIA MELO GALVAO DE OLIVEIRA
140.848-8
3º
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Regimento Interno da Secretaria de Educação,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 40.599/2014, em obediência a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional - Lei nº 9.394/96 e
alterações; a Lei nº 11.741/2008, referente à Educação Profissional e Tecnológica e a Resolução nº 01/2013 do Conselho Estadual de
Educação de Pernambuco; e tendo em vista a necessidade de realização de seleção para preenchimento de vagas nos Cursos Técnicos
a Distância e Profuncionário, do Estado de Pernambuco,
SE-0484370-8/2016
MAGNOLIA MOEMA FONTE S MACHADO
136.475-8
3º
11/06/2016
SE-0487798-7/2016
MANUEL JOSE RODRIGUES DA SILVA
143.791-7
3º
15/06/2016
SE-0472007-2/2016
MARIA CARMELITA ALVES PINHEIRO
142.225-1
3º
26/05/2016
SE-0468603-0/2016
MARIA DA GLORIA SILVA
146.039-0
3º
20/06/2016
SE-0472708-1/2016
MARIA DE LOURDES CAVALCANTE DE ALCANTARA
146.116-8
3º
16/08/2016
RESOLVE:
SE-0468075-3/2016
MARIA EDNA SENHORINHO
144.770-0
2º
23/06/2006
SE-0468075-3/2016
MARIA EDNA SENHORINHO
144.770-0
3º
21/06/2016
SE-0466935-6/2016
MARIA JOSE TIBURCIO
144.793-9
3º
07/082016
SE-0472701-3/2016
MARINES OLIVEIRA ALMEIDA
147.135-0
3º
07/05/2016
Art. 1º. Tornar pública, através dos EDITAIS, as inscrições para o Processo Seletivo de candidatos, com caráter classificatório e
eliminatório, destinado ao preenchimento de vagas nos cursos técnicos na modalidade de educação a distância e do Profuncionário
das Escolas Técnicas Estaduais, consonantes com a relação descrita nos editais anexos.