DOEPE 18/02/2017 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCIV• NÀ 35
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 982 - Colocar à disposição do Senado Federal, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro de 2005, e alterações, a
servidora da Secretaria de Saúde, ANA PAULA MENEZES SOTER, matrícula nº 224.333-4, com ônus para o órgão de origem, até 31
de dezembro de 2017
Nº 983 - Colocar à disposição do Ministério Público do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005, e alterações, o servidor da Secretaria de Imprensa, FRANCISCO DE ASSIS SEABRA NETO, matrícula nº 159.626-8, com ônus
para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2017.
PORTARIA CONJUNTA SAD/SERES Nº 08, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO e tendo em vista a decisão
proferida nos autos da Apelação nº 0028644-53.2010.8.17.0001, resolvem homologar o resultado final do Concurso Público regido
pela Portaria Conjunta SAD/SERES no 121, de 29 de dezembro de 2009, que visa o preenchimento de vagas de Agente de Segurança
Penitenciária existentes no Quadro Próprio de Pessoal da Secretaria Executiva de Ressocialização, conforme tabela abaixo:
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
Nº 984 - Colocar à disposição da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, para ter exercício na Superintendência de Inteligência
Legislativa, conforme a Lei nº 15.700, de 21 de dezembro de 2015, o servidor da Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil, HILTON
PEREIRA DE LIRA, matrícula nº 213.909-0, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2017.
Nº 985 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de JENNER
GUIMARÃES DO RÊGO, Diretor Presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/DIPER, e de KU E HUN,
da referida Agência, para, em São Paulo – SP, no dia 17 de fevereiro de 2017, tratarem de assuntos de interesse do Estado, sem ônus
para o Estado de Pernambuco.
Nº 986 - Autorizar o afastamento do Estado, de SÉRGIO LUIS DE CARVALHO XAVIER, Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade,
para, em Brasília - DF, no período 14 a 16 de fevereiro de 2017, participar de reunião com o Secretário da SRHU/MMA e a equipe do
TerraMar para apresentação da proposta “Gestão colaborativa do litoral em redes digital” e reunião com o Secretário da Casa Civil para
tratar do Projeto de Integração do Rio São Francisco.
Recife, 18 de fevereiro de 2017
CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES
Secretário Executivo de Ressocialização
ANEXO ÚNICO
LISTA GERAL DE CANDIDATOS APROVADOS
NOME
LUIS CARLOS BANDEIRA DE MELLO
CLASSIFICAÇÃO
PONTUAÇÃO
AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA
55
9,1
OBSERVAÇÃO
SUB-JUDICE
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
PORTARIA SAD DO DIA 14.02.2017
ATO DO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 746 - Exonerar BERNARDO MENDES DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Gerente Geral de Controle da Comunicação
Institucional, símbolo DAS-2, da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017.
Nº 492 - Designar Rogério Severino da Silva, matrícula nº 324.911-5, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Articulação
e Relações Institucionais do Programa Expresso Cidadão, símbolo FGS-1, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo 01 de
fevereiro de 2017.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
ATO DO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2017.
Nº 751 - Dispensar, a pedido, CINTIA MARIA DA CUNHA ALBUQUERQUE, matrícula nº 363.791-3, da Função Gratificada de Diretora de
Captação de Recursos, símbolo FDA-2, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
Nº 560-Colocar à disposição da Secretaria de Educação, o servidor Olavo Alexandrino Loiola Pinto Barbosa, matrícula nº 3228, da
Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, com ônus para o órgão de origem, a partir de 06.02.2017 até 19.09.2017.
ATOS DO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2017.
Nº 561-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria da Casa Civil, do servidor Elias Rodrigues de Melo, da
Prefeitura Municipal do Recife, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, nos exercícios
2014, 2015 e 2016.
Nº 798 – Dispensar, a pedido, THAYSE KELLY GALVÃO NEVES DE AZEVEDO, matrícula nº 328.422-0, da Função Gratificada de Assessora
Técnica do Gabinete, símbolo FDA-4, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017.
Nº 799 - Designar THAYSE KELLY GALVÃO NEVES DE AZEVEDO, matrícula nº 328.422-0, para exercer a Função Gratificada de
Assessora Técnica, símbolo FDA-2, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017.
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS).
Nº 562-Considerar autorizada a determinação de exercício na Assessoria Especial do Governador, da servidora Luciana Vieira de
Azevedo, da Prefeitura Municipal do Recife, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento,
no exercício 2016.
Nº 563-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, do servidor Antonio Carlos
Pavão, da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante
ressarcimento, nos exercícios 2013, 2014, 2015 e 2016.
Nº 564-Considerar autorizada a determinação de exercício na Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA, da servidora
Valdenice Farias de Azevedo, da Prefeitura Municipal de Correntes, com ônus para o órgão de origem, no exercício de 2016.
Secretarias de Estado
Nº 565-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação, do servidor Antenor Pereira da Cruz Filho, da
Prefeitura Municipal de Salgueiro, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios
2013, 2014, 2015 e 2016.
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
Nº 566-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 445 do dia 08.02.2017, publicada no DOE de 09.02.2017, no que concerne ao servidor
Antônio Batista de Lima, matrícula nº 104.539-3, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.
PORTARIAS SAD DO DIA 17.02.2017
Nº 567-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 422 do dia 06.02.2017, publicada no DOE de 07.02.2017, referente à servidora Sybele
Queiroz dos Santos, da Prefeitura Municipal de Camaragibe.
PORTARIA SAD Nº 555 DO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto n° 39.117, de 8 de fevereiro de
2013, e pelo Decreto nº 44.104, de 16 de fevereiro de 2017, RESOLVE:
Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Apuração e Aplicação de Penalidades –
CPAAP, da Secretaria de Administração, conforme preceito do art. 1º do Decreto nº 44.104, de 16 de fevereiro de 2017, retroagindo seu
efeito a 1º de fevereiro de 2017:
NOME
FUNÇÃO
Presidente
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Secretária
Viviane Soares Wanderley
Flávia Renata Feitosa Carneiro
Tatianne Ulisses Sampaio Cabral
Ana Cláudia Vaz de Albuquerque Freitas Maia
Pedro Antônio de Goes Alcântara Leite
Ana Carolina Nunes Furtado
Tarciana Bezerra Pessôa Guerra
Rodolfo de Andrade Cavalcanti
Marcela Magalhães Santos Gonçalves de Freitas
Claudio André de Souza Lacerda
Brunna Melo Casanova
MATRÍCULA
372.549-9
367.717-6
348.118-2
324.636-1
318.712-8
318.664-4
324.853-4
324.935-2
373.728-4
299.738-0
291.490-5
LOTAÇÃO
GEAJU
SELIC
SELIC
SELIC
SELIC
SELIC
GGJUG
SEADM
SEADM
GGEPG
GEAJU
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 568-Autorizar o afastamento do servidor FRANCISCO DAVID NASCIMENTO SOUSA, matrícula ADAGRO nº. 335.577-2 para, em São
Paulo/SP, no período de 13 a 29 de janeiro de 2017, participar de evento técnico promovido pela Universidade de São Paulo – USP, sobre
a captura e o controle de morcegos hematófagos, atividades integrantes do Programa Nacional de Controle e Erradicação da Raiva dos
Herbívoros, sendo as despesas com passagens e diárias custeadas, respectivamente, pelas fontes 4197 e 0101.
MARÍLIA RAQUEL SIMÔES LINS
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES – CACEF, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Decreto nº 38.540, de 17 de agosto de 2012, RESOLVE:
Nº 569-Designar Nilson de Oliveira Melo Neto, matrícula nº 318.719-5, para, na qualidade de vogal, compor a Turma V da Comissão de
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções - CACEF, do Poder Executivo Estadual, em substituição a Camila de Sá Matias, matrícula
nº. 299.724-0, a partir de 20 de fevereiro de 2017.
Lara Pinheiro de Macedo Montarroyos
Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos,
Empregos e Funções – CACEF
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
Art. 2° Designar a servidora Camila de Sá Matias, matrícula nº. 299.724-0, lotada na Gerência Geral de Apoio Técnico e Jurídico
ao Gabinete, para exercer a função de membro da Comissão Permanente de Apuração e Aplicação de Penalidades – CPAAP,
da Secretaria de Administração, conforme preceito do art. 1º do Decreto nº 44.104, de 2017, produzindo seus efeitos a partir de
20 de fevereiro de 2017.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 556-Considerar designada a servidora, ISABELA CUNHA DE FIGUEIREDO OTTONI, matrícula nº 324.717-1, para a percepção do
Bônus Mensal de Desempenho – BMD, conforme preceito do inciso III do artigo 2º do Decreto nº 40.850, de 2 de julho de 2014, em
substituição ao servidor Rafael Vilaça Manço, matrícula n° 318.697-0, a partir de 01 de fevereiro de 2017.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 557-Dispensar Camila de Sá Matias, matrícula nº. 299.724-0, da função de vogal da Comissão de Acumulação de Cargos, Empregos
e Funções - CACEF, do Poder Executivo Estadual, a partir de 20 de fevereiro de 2017.
Nº 558-Designar Nilson de Oliveira Melo Neto, matrícula nº 318.719-5, para exercer a função de vogal da Comissão de Acumulação de
Cargos, Empregos e Funções - CACEF, do Poder Executivo Estadual, a partir de 20 de fevereiro de 2017.
Nº 559-Exonerar, a pedido, as servidoras abaixo relacionadas devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
0002900-2/2017
NOME
MARIA DAS GRAÇAS
AURELIANO
Conceder licença prêmio conforme o despacho abaixo, EM, 13.02.2017.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram concedidas pelo Decreto n° 39.117, de 8 de fevereiro de
2013 e pelo Decreto nº 40.850, de 2 de julho de 2014, RESOLVE:
Nº PROCESSO
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO, por delegação do Senhor Secretário de
Administração, contida na Portaria SAD nº 1.000, de 16.04.2014, publicada no D.O.E em 17.04.2014, resolve:
MATRÍCULA
CARGO
46.252-7
ANALISTA EM GESTÃO
PÚBLICA-ANGP
NÍVEL/SÍMBOLO
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR
NG/MO1/I/B
SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
12.01.2017
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
SIGEPE Nº
0200578-4/2017
NOME
JACIARA GOMES DA SILVA
MATRÍCULA
137.981-0
DECÊNIO
3º
A PARTIR DE
25.01.2017
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
ERRATAS
Na PORTARIA SAD nº 3111 de 25.11.2016, publicada no Diário Oficial de 26.11.2016, referente à Cynthya Bezerra Tavares de Oliveira
Maranhão, matrícula nº 256.711-3, Secretaria de Saúde.
Onde se lê:... 01.04.2016.
Leia-se:... a partir de 03.04.2016.
Na Portaria SAD nº. 2.924, de 13 de novembro de 2014, publicada no DOE de 14 de novembro de 2014:
Onde se lê: ... no período de 1º de agosto de 2013 a 31 de janeiro de 2015, nos dias de quintas e sextas-feiras; e de forma parcial, com
50% da carga horária de 1º de fevereiro de 2015 a 31 de julho de 2015...
Leia-se: ...no período de 01 de março de 2015 a 31 de julho de 2015, com redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de
trabalho...
No Despacho SAD nº 232 de 19.09.2016, publicada no Diário Oficial de 20.09.2016, referente à Sebastião Virgilio Vieira, matrícula nº
230.416-3, Secretaria de Saúde.
Onde se lê: ...Afastamento para mandato eletivo de Vereador, com opção remuneratória pelo cargo de Assistente em Saúde,... a partir
de 01 de janeiro de 2013.
Leia-se: ...Afastamento para mandato eletivo de Vereador, com opção remuneratória pelo cargo de Vereador,... a partir de 01 de janeiro
de 2013.