DOEPE 18/02/2017 - Pág. 25 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 18 de fevereiro de 2017
Valor Total Est. R$ 1.164.478,68. Propostas até: 09/03/2017 às
14h00 - Abertura das Propostas: 09/03/2017 às 14h10 - Início
da Disputa: 09/03/2017 às 14h20. O Edital na íntegra, poderá
ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 17 de
fevereiro de 2017. Maria Eulília Ferraz Novaes - Presidente/
Pregoeira da CPLM/SES/PE.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS – CPLM
AVISO DE PRORROGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROC. N° 297/2016 – PE.RP. Nº 172/2016 – OBJETO: PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS, COM VALIDADE
DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
FÓRMULAS INFANTIS, DIETAS E SUPLEMENTOS ENTERAIS,
PARA ATENDER O SETOR DE NUTRIÇÃO DE TODA REDE
HOSPITALAR ESTADUAL. Valor total Est. R$ 4.515.600,00. Propostas
até: 08/03/2017 às 15h00 - Abertura das Propostas: 08/03/2017
às 15h10 - Início da Disputa: 08/03/2017 às 15h20. O Edital na
íntegra, poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br.
Recife, 17 de Fevereiro de 2017. Maria Eulília Ferraz Novaes Presidente/Pregoeira da CPLM/SES/PE.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
2ª REPUBLICAÇÃO DA ATA DE RP
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - CPLM/NÍVEL CENTRAL,
em face do resultado obtido no PROC.137.2015.CPLM.PE.093,
resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
SERINGAS E AGULHAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA VACINAÇÃO DE ROTINA E DAS CAMPANHAS DE
VACINAÇÃO DO PROGRAMA DE IMUNIZAÇÕES DA SES
PE, PARA O ANO DE 2016. Fica registrado o seguinte preço:
PHARMAPLUS LTDA EPP - ITEM 5, no valor unitário para o
respectivo item R$ 0,11. Vigência: 17/08/2016 a 17/08/2017.
Recife, 17 de Fevereiro de 2017. José Adelino dos Santos Neto Sec Exec de Adm e Fin/SES.
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - CPLM/NÍVEL CENTRAL,
em face do resultado obtido no PROC.663.2015.CPLM.PE.408,
resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
CARTUCHOS DAS IMPRESSORAS DO PROGRAMA MÃE
CORUJA PERNAMBUCANA. Fica registrado o seguinte preço: 3P
DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA ME ITEM 1, no valor unitário para o respectivo item R$ 31,90. Vigência:
17/08/2016 a 17/08/2017. Recife, 17 de Fevereiro de 2017. José
Adelino dos Santos Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.
3ª REPUBLICAÇÃO DA ATA DE RP
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - CPLM/NÍVEL CENTRAL,
em face do resultado obtido no PROC.066.2015.CPLM.PE.033,
resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIP
MÉD-HOSP PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE
TODA REDE HOSP DA SES PE. Fica registrado o seguinte preço:
ASAP IND MÉD LTDA EPP - ITEM 2, no valor unitário para o
respectivo item R$ 2.100,00. Vigência: 17/05/2016 a 17/05/2017.
Recife, 17 de Fevereiro de 2017. José Adelino dos Santos Neto Sec Exec de Adm e Fin/SES.
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - CPLM/NÍVEL CENTRAL,
em face do resultado obtido no PROC.421.2015.CPLM.PE.281,
resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE DE
EQUIP MÉD HOSP PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES
DE TODA REDE HOSP DA SES PE. Fica registrado o seguinte
preço: MÓVEIS ANDRADE IND E COM DE MÓVEIS HOSP LTDA
- LOTE 2B - COTA PRINCIPAL, no valor total para o respectivo
lote R$ 210.000,00. Vigência: 17/05/2016 a 17/05/2017. Recife,
17 de Fevereiro de 2017. José Adelino dos Santos Neto - Sec
Exec de Adm e Fin/SES.
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - CPLM/NÍVEL CENTRAL,
em face do resultado obtido no PROC.568.2015.CPLM.PE.367,
resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIP
MÉD-HOSP PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE
TODA A REDE HOSP DA SES PE. Fica registrado o seguinte
preço: PALAS COMERCIAL LTDA EPP - LOTE 2 – COTA
EXCLUSIVA, no valor total para o respectivo lote R$ 20.640,00;
LOTE 4 – COTA EXCLUSIVA, no valor total para o respectivo lote
R$ 15.462,40; LOTE 6 – COTA EXCLUSIVA, no valor total para o
respectivo lote R$ 29.315,00; LOTE 10 – COTA EXCLUSIVA, no
valor total para o respectivo lote R$ 22.995,00 e LOTE 11 – COTA
EXCLUSIVA, no valor total para o respectivo lote R$ 26.193,00.
Vigência: 17/05/2016 a 17/05/2017. Recife, 17 de Fevereiro de
2017. José Adelino dos Santos Neto – Sec Exec de Adm e Fin/SES.
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
em face do resultado obtido no PROC.570.2015.CPLM.PE.369,
resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIP
MÉD-HOSP PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES
DE TODA A REDE HOSPITALAR DA SES PE. Fica registrado
o seguinte preço: PALAS COMERCIAL LTDA EPP - LOTE
3 – COTA EXCLUSIVA, no valor total para o respectivo lote R$
71.952,48 e LOTE 4 – COTA EXCLUSIVA, no valor total para o
respectivo lote R$ 11.616,50. Vigência: 17/05/2016 a 17/05/2017.
Recife, 17 de Fevereiro de 2017. José Adelino dos Santos Neto –
Sec Exec de Adm e Fin/SES.
4ª REPUBLICAÇÃO DA ATA DE RP
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - CPLM/NÍVEL CENTRAL,
em face do resultado obtido no PROC.497.2015.CPLM.PE.326,
resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MAT
DE EXPED, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DESTA
SES PE. Fica registrado o seguinte preço: MAXIM QUALITTÁ
COM LTDA ME - ITENS 5; 6; 7; 8; 11; 15; 20 e 21, no valor unitário
para os respectivos itens R$ 5,00; 2,00; 2,33; 1,12; 2,74; 1,10;
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
6,17 e 11,00. Vigência: 17/02/2016 a 17/02/2017. Recife, 17 de
Fevereiro de 2017. José Adelino dos Santos Neto - Sec Exec de
Adm e Fin/SES.
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - CPLM/NÍVEL CENTRAL,
em face do resultado obtido no PROC.584.2015.CPLM.PE.374,
resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE PAPEL
A-4, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SES PE.
Fica registrado o seguinte preço: COMODORO COMERCIAL E
NUTRIÇÃO LTDA ME - LOTE 1B - COTA PRINCIPAL, no valor
total para o respectivo lote R$ 129.375,00. Vigência: 17/02/2016
a 17/02/2017. Recife, 17 de Fevereiro de 2017. José Adelino dos
Santos Neto – Sec Exec de Adm e Fin/SES.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE
EM, 17/02/2017
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS-GGAJ/SES
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 117/2016
CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS
CNPJ/MF: sob o nº 34.028.316/0021-57
PROCESSO Nº 623/2016 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
064/2016
Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação, pela ECT,
de serviços de entrega de documentos – entrega de documentos
e encomendas expressas em âmbito nacional, que atendam
às necessidades da CONTRATANTE, mediante adesão ao(s)
ANEXO(s) deste Instrumento contratual que, individualmente,
caracteriza(m) cada modalidade envolvida, tudo de conformidade
com PROCESSO Nº 623/2016 - INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 064/2016, a proposta da CONTRATADA
PREÇO: VALOR MENSAL R$ 6.666,91 VALOR GLOBAL R$
80.002,92
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato, em
conformidade com o Inciso II, do Artigo 57 da Lei 8.666/93, será
de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, podendo
prorrogar-se por meio de termo aditivo, por períodos iguais e
sucessivos até o limite de 60 (sessenta) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A classificação destas despesas se
dará da seguinte forma:
FONTE: 0101000000;
UNIDADE: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0984.4405.0000;
ELEMENTO DE DESPESA: Nº 3.3.90.39;
NOTAS DE EMPENHO Nº: 2016NE015535, emitida em 16/12/2016.
VALOR: R$ 3.333,46.
Data de Assinatura: 17/12/2016
CONTRATO Nº 118/2016 - CREDENCIAMENTO
CONTRATADA: DIAGMAX DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA
- FILIAL
CNPJ/MF: sob o nº 04907130/0003-25
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2016 INEXIGIBILIDADE Nº 006/2016
Objeto:
Constitui
objeto
do
presente
TERMO
DE
CREDENCIAMENTO, a Prestação, pelo CREDENCIADO, de
SERVIÇOS DE SAÚDE, PESSOAS JURÍDICAS, NO ÂMBITO DO
ESTADO DE PERNAMBUCO, QUE POSSUAM AS CONDIÇÕES
NECESSÁRIAS PARA EXAMES DE IMAGENS DE TOMOGRAFIA
COMPUTADORIZADA, RESSONÂNCIA NUCLEAR MAGNÉTICA
E DENSITOMETRIA ÓSSEA, OBJETIVANDO ATENDER ÀS
NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DE TODO O ESTADO DE
FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE –
SUS, consoante condições estabelecidas no Termo de Referência
do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2016 - INEXIGIBILIDADE
Nº 006/2016, que fica fazendo parte integrante do presente Termo,
independentemente de transcrição.
PREÇO: VALOR TOTAL SUS+TESOURO: R$ 454.636,80
VIGÊNCIA: O Termo de Credenciamento vigorará por 12
(doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado, por interesse das partes, até o limite de 60 (sessenta)
meses, nos termos do artigo 57, II, da Lei 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste
Credenciamento estão programadas em dotação orçamentária
própria, prevista no orçamento do Estado de Pernambuco, para o
exercício de 2016, nas classificações abaixo:
FONTE: 0144000000
UNIDADE: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO nº: 2016NE011996, emitida em 01/09/2016.
VALOR: $119.269,20 (cento e dezenove mil duzentos e sessenta
e nove reais e vinte centavos)
FONTE: 0101000000
UNIDADE: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO nº: 2016NE011995, emitida em 01/09/2016.
VALOR: $32.276,40 (trinta e dois mil duzentos e setenta e seis
reais e quarenta centavos)
Data de Assinatura: 01/12/2016
CONTRATO Nº 119/2016
CONTRATADA:
INTERMED
EQUIPAMENTOS
MÉDICO
HOSPITALAR LTDA
CNPJ/MF: sob o nº 49.520.521/0001-69
PROCESSO CPLM Nº 636/2016 ADESÃO À ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 292/2016
PROCESSO
Nº
23079.025158/2016-50
–
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 78/216 - HUCFF/UFRJ
Objeto: Objetiva o presente contrato o FORNECIMENTO de 25
(vinte e cinco) unidades de VENTILADORES PULMONARES
(VENTILADOR ELETRÔNICO MICROPROCESSADO), com o
objetivo de atender as necessidades do Hospital Otávio de Freitas
(HOF), Hospital Agamenon Magalhães (HAM), Hospital Barão de
Lucena (HBL) e Hospital Getúlio Vargas (HGV), conforme Ofício
nº 1771/2016 – SELIC com autorização da SAD e especificações
técnicas constantes no Termo de Referência referente ao
PROCESSO CPLM Nº 636/2016 – ADESÃO À ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 292/2016 - PROCESSO Nº 23079.025158/201650 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/216 (item 27)
PREÇO: Pelo fornecimento do objeto deste Contrato, o
CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$
925.000,00 (novecentos e vinte e cinco mil reais), sendo o
valor unitário R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais)., mediante
apresentação da NOTA FISCAL/FATURA devidamente atestada
pelo setor competente do CONTRATANTE
VIGÊNCIA: O contrato vigorará por 12 (doze) meses, a partir da data
da assinatura, prorrogável na forma do art. 57, II da Lei nº 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta
contratação estão programadas em dotação orçamentária própria,
prevista no orçamento do Estado de Pernambuco, para o exercício
de 2016, na classificação abaixo:
FONTE: 0119000000
UNIDADE: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0902.4553.0542
ELEMENTO DE DESPESA: Nº 4.4.90.52
NOTAS DE EMPENHO Nº: 2016NE015668, emitida em 20/12/2016
IMPORTÂNCIA: R$ 444.000,00;
FONTE: 0119000000
UNIDADE: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0902.4553.0544
ELEMENTO DE DESPESA: Nº 4.4.90.52
NOTAS DE EMPENHO Nº: 2016NE015663, emitida em 20/12/2016
IMPORTÂNCIA: R$ 259.000,00;
FONTE: 0119000000
UNIDADE: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0902.4553.0536
ELEMENTO DE DESPESA: Nº 4.4.90.52
NOTAS DE EMPENHO Nº: 2016NE015666, emitida em 20/12/2016
IMPORTÂNCIA: R$ 111.000,00;
FONTE: 0119000000
UNIDADE: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0902.4553.0535
ELEMENTO DE DESPESA: Nº 4.4.90.52
NOTAS DE EMPENHO Nº: 2016NE015664, emitida em 20/12/2016
Data de Assinatura: 30/12/2016
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO
Nº 043/2016
EMPRESA: INSTITUTO PERNAMBUCO DE CIRURGIA E
ORTOPEDIA LTDA- EPP,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2016 INEXIGIBILIDADE Nº 006/2016
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a supressão
dos quantitativos dos procedimentos anuais e mensais da
empresa INSTITUTO PERNAMBUCO DE CIRURGIA E
ORTOPEDIA LTDA- EPP, passando o credenciamento, assim,
a possuir o valor estimado mensal de R$ 105.029,97 (cento e
cinco mil, vinte e nove reais e noventa e sete centavos) e valor
estimado anual de R$ 1.260.359,58 (um milhão, duzentos e
sessenta mil, trezentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e
oito centavos), tendo como fundamento o Parecer nº 035 da GRA
e Parecer n° 58/2016 da GPSS/DGPCS/SERS, este último datado
de 16 de novembro de 2016; e o Relatório de Inexigibilidade de
Licitação da CPLS, datado de 24 de novembro de 2016, os quais
relatam a necessidade de redistribuição das cotas em razão do
credenciamento de um novo prestador na IV Região de Saúde.
Seguem discriminados os novos quantitativos:
VALOR: VALOR TOTAL SUS+TESOURO: R$ 1.260.359,58
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá vigência a partir
de sua assinatura até o termo final previsto para o Termo de
Credenciamento Nº 043/2016.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes deste
Credenciamento estão programadas em dotação orçamentária
própria, prevista no orçamento do Estado de Pernambuco, na
classificação abaixo:
PROGRAMA: 10.302.1033.4611.b146
NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39
FONTE DE RECURSOS: 0101000000
CÓDIGO UG:530401
NOTA DE EMPENHO nº 2016NE015930, emitida em 21/12/2016
VALOR: R$ 8.108,54 (oito mil, cento e oito reais e cinquenta e
quatro centavos)
PROGRAMA: 10.302.1033.4611.b146
NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39
FONTE DE RECURSOS: 0144000000
CÓDIGO UG: 530401
NOTA DE EMPENHO nº 2016NE015961, emitida em 21/12/2016
VALOR: R$ 30.399,71 (trinta e nove mil, trezentos e noventa e
nove reais e setenta e um centavos)
Data de Assinatura: 21/12/2016
(F)
Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DA ÁGUA PRETA
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa Nº 01/2017. Processo Nº
01/2017. CPL. Serviços. Contratação emergencial de empresa
especializada para prestação de serviços de locação de veículos
em geral, para atender a diversas Secretarias Municipais.
Fundamentação legal: Art. 24, inciso IV, Lei 8.666/93. Contratado:
A. DA S. PEREIRA EIRELI EPP. CNPJ: 20.146.161/0001-03.
Valor: R$ 1.703.664. Água Preta, 10/01/2017. Eduardo Coutinho
– Prefeito.
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa Nº 02/2017. Processo Nº
02/2017. CPL. Compras. Contratação emergencial de empresa
especializada para fornecimento de gêneros alimentícios em geral
para o Hospital Municipal e Secretaria de Saúde. Fundamentação
legal: Art. 24, inciso IV, Lei 8.666/93. Contratado: WILMA
GABRIELE DE MORAES SILVA ME. CNPJ: 15.167.068/0001-37.
Valor: R$ 48.037,32. Água Preta, 20/01/2017. Eduardo Coutinho
– Prefeito.
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa Nº 03/2017. Processo Nº
03/2017. CPL. Compras. Contratação emergencial de empresa
especializada para fornecimento de combustíveis em geral para
diversas Secretarias Municipais. Fundamentação legal: Art. 24,
inciso IV, Lei 8.666/93. Contratado: J F ARAÚJO COMÉRCIO DE
COMBUSTÍVEIS LTDA EPP. CNPJ: 10.157.719/0001-94. Valor:
R$ 434.641,00. Água Preta, 12/01/2017. Eduardo Coutinho –
Prefeito.
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa Nº 04/2017. Processo Nº
04/2017. CPL. Compras. Contratação emergencial de empresa
especializada para fornecimento de material de expediente em
geral para diversas Secretarias Municipais. Fundamentação legal:
Art. 24, inciso IV, Lei 8.666/93. Contratado: TAYANE CARVALHO
DEMELO EIRELI - ME. CNPJ: 12.058.073/0001-13. Valor:
Ano XCIV • NÀ 35 - 25
R$144.692,82. Água Preta, 12/01/2017. Eduardo Coutinho –
Prefeito.
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa Nº 05/2017. Processo Nº
05/2017. CPL. Compras. Contratação emergencial de empresa
especializada para fornecimento de material de limpeza em geral
para diversas Secretarias Municipais. Fundamentação legal: Art.
24, inciso IV, Lei 8.666/93. Contratado: QUALITY DISTRIBUIDORA
DE MERCADORIAS LTDA - ME. CNPJ: 21.352.647/0001-52.
Valor: R$ 212.281,45. Água Preta, 12/01/2017. Eduardo Coutinho
– Prefeito.
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa Nº 06/2017. Processo Nº
06/2017. CPL. Compras. Contratação emergencial de empresa
especializada para fornecimento de suprimentos de informática
em geral para diversas Secretarias Municipais. Fundamentação
legal: Art. 24, inciso IV, Lei 8.666/93. Contratado: FR EMPRESA
DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E COMÉRCIO LTDA - EPP.
CNPJ: 04.023.381/0001-85. Valor: R$ 116.212,64. Água Preta,
12/01/2017. Eduardo Coutinho – Prefeito.
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa Nº 07/2017. Processo Nº
07/2017. CPL. Compras. Contratação emergencial de empresa
especializada para fornecimento de material de construção em
geral para diversas Secretarias Municipais. Fundamentação legal:
Art. 24, inciso IV, Lei 8.666/93. Contratado: LAGE TREVOLAR
LTDA ME. CNPJ: 09.041.575/0001-27. Valor: R$ 185.027,05.
Água Preta, 13/01/2017. Eduardo Coutinho – Prefeito.
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 01/2017. Processo
Nº 08/2017. CPL. Prestação de serviços especializados para
recebimento das diferenças de complementação ao FUNDEF,
decorrentes da subestimação do valor mínimo nacional, conforme
Lei 9424/96. Fundamentação legal: Art. 25, inciso II, Lei 8.666/93.
Contratado: WILLIAM ARIEL ARCANJO LINS ADVOCACIA.
CNPJ: 04.254.572/0001-58. Valor: 10% ad causam. Água Preta,
12/01/2017. Eduardo Coutinho – Prefeito.
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa Nº 08/2017. Processo Nº
09/2017. CPL. Compras. Contratação emergencial de empresa
especializada para fornecimento de botijões de água mineral e gás
GLP para diversas Secretarias Municipais. Fundamentação legal:
Art. 24, inciso IV, Lei 8.666/93. Contratado: BRUNO FERREIRA
RICARDO 05277714499. CNPJ: 24.548.014/0001-02. Valor: R$
15.900,00. Contratado: JOSÉ OLIMPIO DA SILVA FILHO GAS
ME. CNPJ: 11.126.947/0001-60. Valor: R$ 14.100,00. Água Preta,
20/01/2017. Eduardo Coutinho – Prefeito.
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa Nº 09/2017. Processo Nº
010/2017. CPL. Serviços. Contratação emergencial de empresa
de engenharia para Execução dos serviços de manutenção
e reforma emergencial de Escolas Municipais para início do
ano letivo de 2017. Fundamentação legal: Art. 24, inciso IV,
Lei 8.666/93. Contratado: Construtora Régio LTDA ME. CNPJ:
07.808.854/0001-48. Valor: R$ 398.039,14. Água Preta,
20/01/2017. Eduardo Coutinho – Prefeito.
Processo n° 013/2017 Adesão à Ata de registro de preços
nº 01/2017. Objeto: Contratação Empresa especializada e
devidamente regulamentada para Fornecimento imediato
de Mobiliário Escolar para estruturação de todas as Escolas
Municipais. Órgão gerenciador: Município de Presidente Dutra/
MA. Vigência/Ata: 23/05/2017. Órgão Aderente: Município da Água
Preta/PE, através da Secretaria Municipal de Educação. Valor:
R$ 401.960,00. Fornecedor: DELTA PRODUTOS E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ n.º 11.676.271/0001-88. Contrato: 07/02/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ÁGUA PRETA
AVISOS DE LICITAÇÃO
Proc. 014/2017 - PP nº 01/2017. Menor Preço por Lote. Objeto:
Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis e não
perecíveis e hortifrutigranjeiros destinados à merenda escolar.
Valor Estimativo: Lote I (não-perecíveis) R$ 559.275,41; Lote
II (perecíveis) R$ 766.573,06; Lote III (hortifrutigranjeiros) R$
137.112,01. Sessão: 08/03/2017 às 09h00min, na sala da CPL.
Talucha Calado – Pregoeira. Eduardo Coutinho. Prefeito
Proc. 015/2017 - Dispensa nº 010/2017 - Chamada Pública
n.º 01/2017 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural ou suas
organizações, destinado à merenda escolar da rede municipal
de ensino, conforme Lei 11.947/2009 e Resolução FNDE n°
026/20013, atualizada pela Res. Nº 04/2015. Valor estimado:
R$ 210.680,62. Os Grupos que estiverem de acordo com as
Resoluções do FNDE, deverão apresentar a documentação para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/03/2017 ás 13 horas
na sala da CPL, no prédio da Prefeitura. José Edilson – Presidente
da CPL. Valor estimado: R$ 210.680,62
Proc. nº 017/2017 - Tomada de Preços nº 01/2017. Obras
de engenharia. Objeto: Execução da conclusão do Anexo da
Prefeitura Municipal da Água Preta. Sessão: 08/03/2017 às
13:00hs, na sala da CPL.
Editais e anexos: disponível na sede da Prefeitura, localizada
na Praça dos Três Poderes, 3186, Centro, Água Preta/PE, e/ou
solicitações email: [email protected] (solicitações/envio
de documentos das 08 às 13hs.)
Água Preta/PE, 17 de fevereiro de 2017.
Eduardo Coutinho
Prefeito
(90820)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATORIO nº. 01/2017
Pregão Presencial Para Registro de Preço de n. 01/2017
Licitação com alguns itens com Cota Exclusiva e Reservada
de 25% Para ME/EPP/MEI
Comissão: CPL/EDUCAÇÃO. Objeto Nat.: Compra. OBJETO:
Registro de Preço (ARP), para futura contratação de empresa
para aquisição de gêneros alimentícios, a fim de atender a
necessidade dos estudantes da Rede Municipal de Ensino através
do Programa de Alimentação Escolar para o ano letivo de 2017
e subsequente, conforme especificações contidas no Anexo I
deste edital. Valor Máximo Total: Somatório dos ITENS da COTA
PRINCIPAL (01,06,08,22,27,43,45,48 e 50): R$ 991.582,50
(novecentos e noventa e um mil quinhentos e oitenta e dois
reais e cinquenta centavos); Somatório dos ITENS da COTA
RESERVADA (02, 07, 09, 23,28,44,46,49 e 51): R$ 330.527,50
(trezentos e trinta mil quinhentos e vinte e sete reais e cinquenta
centavos); Somatório dos ITENS da COTA EXCLUSIVA (03, 04,
05, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 24, 25, 26, 29,
30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 47, 52, 53, 54,
55, 56, 57, 58 e 59): R$ 947.687,20 (novecentos e quarente e sete
mil seiscentos e oitenta e sete reais e vinte centavos); Totalizando
o valor de R$ 2.269.797,20 (DOIS MILHÕES DUZENTOS E
SESSENTA E NOVE MIL SETECENTOS E NOVENTA E SETE
REAIS E VINTE CENTAVOS )Local e Data da Sessão de Abertura:
Sala da CPL, localizada no Setor de Licitações, localizado na Rua