DOEPE 18/02/2017 - Pág. 26 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
26 - Ano XCIV• NÀ 35
Joaquim Rodrigues Nogueira nº 176, Galeria Mimosa Simeão
– CENTRO, Cidade de Araripina, Estado de Pernambuco, CEP:
56280-000; em 08 de Março de 2017 às 08:30h Informações
Adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser
obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através
do Fone: (87) 3873-2573, e/ou pelo e-mail: cpleducacao@
araripina.pe.gov.br, no horário das 08:00h as 14:00h, de
segunda a sexta-feira. Araripina-PE, 17 de Fevereiro de 2017.
PEDRO EMANUEL SILVA
Pregoeiro da CPL
(90846)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, COM RESERVA DE
COTA PARA ME, EPP e MEI
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE torna público que
realizará licitação tipo Pregão Presencial SRP PMA Nº 005/2017,
Processo Licitatório PMA nº 014/2017. OBJETO: Aquisição
parcelada de material Construção destinado a manutenção das
diversas Secretarias do município de Arcoverde. Valor estimado
R$ 856.622,38. Abertura: 14/03/17, às 09 (Nove) horas. Outras
informações nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, no
prédio da Prefeitura, a Av. Cap. Arlindo Pacheco de Albuquerque,
88 – Arcoverde. Tel. 087 3821-9004. Maria Jose Alves de Almeida
- Pregoeira.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE torna público que
realizará licitação tipo Pregão Presencial SRP PMA Nº 006/2017,
Processo Licitatório PMA nº 015/2017. OBJETO: Aquisição
parcelada de material elétrico destinado a manutenção das
diversas Secretarias do município de Arcoverde. Valor estimado
R$ 388.889,04. Abertura: 15/03/17, às 09 (Nove) horas. Outras
informações nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, no
prédio da Prefeitura, a Av. Cap. Arlindo Pacheco de Albuquerque,
88 – Arcoverde. Tel. 087 3821-9004. Maria Jose Alves de Almeida
- Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE torna público que
realizará licitação tipo Concorrência PMA Nº 001/2017, Processo
Licitatório PMA nº 016/2017. OBJETO: Contratação de empresa de
engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedos
graníticos de diversas ruas na sede do município de Arcoverde.
Valor estimado R$ 2.172.809,49. Abertura: 21/03/17, às 09 (Nove)
horas. Outras informações nos dias úteis, das 08 às 13h na sala
da CPL, no prédio da Prefeitura, a Av. Cap. Arlindo Pacheco de
Albuquerque, 88 – Arcoverde. Tel. 087 3821-9004. Maria Jose
Alves de Almeida - Presidente substituta.
(90842)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - CPL
ERRATA
Errata da publicação da Ratificação de Dispensa de Licitação Nº
004/2017
ONDE SE LÊ:
Valor Máximo Estimado: R$ 79.783,74 (setenta e nove mil
setecentos e oitenta e três reais e setenta e quatro centavos).
LEIA-SE:
Valor Máximo Estimado: R$ 172.221,87 (cento e setenta e dois mil
duzentos e vinte e um reais e oitenta e sete centavos).
Informações adicionais: Mais informações podem ser obtidas
diretamente na sede da Prefeitura Municipal, situado a Ayres
Brito, nº 136, Centro, Barreiros - PE (CEP: 55.560-000) ou através
do Fone/Fax: (081) 3675-1156, no horário de 8:00h às 13:00h, de
segunda a sexta-feira. Prefeitura Municipal de Barreiros - PE, 16
de fevereiro de 2017.
Elimário de Melo Farias, Prefeito Municipal (***)
(90837)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
BARREIROS - PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - CPL
ERRATA
Errata da publicação da Ratificação de Dispensa de Licitação Nº
003/2017
ONDE SE LÊ:
Valor Máximo Estimado: R$ 159.248,34 (cento e cinquenta e nove
mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e quatro centavos).
LEIA-SE:
Valor Máximo Estimado: R$ 301.182,06 (trezentos e um mil cento
e oitenta e dois reais e seis centavos).
Informações adicionais: Mais informações podem ser obtidas
diretamente na sede da Prefeitura Municipal, situado a Ayres
Brito, nº 136, Centro, Barreiros - PE (CEP: 55.560-000) ou através
do Fone/Fax: (081) 3675-1156, no horário de 8:00h às 13:00h, de
segunda a sexta-feira. Prefeitura Municipal de
Barreiros - PE, 16 de fevereiro de 2017.
Elídio Ferreira de Moura Filho (***)
(90843)
FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE
BARREIROS – PE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
Processo Nº: 001/2017 - Dispensa nº. 001/2017 - Comissão:
CPL - Objeto Nat.: Serviço – Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação do serviço de locação de veículos
destinados ao atendimento do Fundo Municipal de Ação Social de
Barreiros - PE - Valor Máximo Estimado: R$ 104.237,97 (cento e
quatro mil duzentos e trinta e sete reais e noventa e sete centavos)
- Comunica-se a Ratificação do objeto em favor da empresa
P..H. DA SILVA EMPREENDIMENTOS EIRELI – EPP – CNPJ:
26.727.027/0001-74.
Informações adicionais: Mais informações podem ser obtidas
diretamente na sede da Prefeitura Municipal, situado a Ayres
Brito, nº 136, Centro, Barreiros - PE (CEP: 55.560-000) ou através
do Fone/Fax: (081) 3675-1156, no horário de 8:00h às 13:00h, de
segunda a sexta-feira. Prefeitura Municipal de Barreiros - PE, 17
de fevereiro de 2017.
Everto de Melo Farias, Gestor do Fundo Municipal de Ação Social
de Barreiros - PE (***)
(90844)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM-PE
PORTARIA Nº 071, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIMPE, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 35,
inciso XIII, do Regimento Interno; CONSIDERANDO as disposições
constantes do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal e do
artigo 146 da Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO as
determinações contidas na Lei Municipal nº 2.245, de 03 de junho
de 2015; CONSIDERANDO o resultado final do Concurso Público/
Edital nº 001/2015, publicado no Diário Oficial do Estado de
Pernambuco em 03 de março de 2016; CONSIDERANDO que o 1º
colocado no Cargo de Procurador Jurídico apresentou documento
formal de desistência de posse, e que o 2º colocado, apesar de
convocado, não compareceu para tomar posse no prazo regular;
CONSIDERANDO que o 2º colocado no Cargo de Vigilante,
apesar de convocado, não compareceu para tomar posse no
prazo regular;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo os candidatos abaixo
mencionados, aprovados no Concurso Público nº 001/2015, Edital
nº 001/2015, da Câmara Municipal de Belo Jardim, em virtude
da Homologação de seu resultado publicada no D.O.E em 03 de
março de 2016, consoante o seguinte quadro geral:
Inscrição
Nome
Classificação
Cargo
079777
José Augusto
da Silva Neto
3º
Procurador
Jurídico
078718
Gilberto Braz
da Silva
3º
Vigilante
Art. 2º Os candidatos nomeados, na forma do artigo 1º, ficam
desde já convocados para tomar posse no prazo de 30 (trinta)
dias, a contar da publicação desta Portaria no Diário Oficial
do Estado, iniciando o exercício de suas funções, desde que
cumpridas às formalidades legais relativas à comprovação dos
requisitos mínimos para investidura, nomeação e posse, através
das declarações e documentações descritas no item 6.1 e alíneas,
e 13 e alíneas, do Edital nº 001/2015.
Art. 3º O não comparecimento do candidato nomeado ou a não
apresentação de justificativa, bem como o não cumprimento
dos requisitos exigidos no artigo 2º, implica automaticamente na
nulidade de sua nomeação, com a perda dos direitos decorrentes
daquela.
Art. 4º Além da convocação publicada no Diário Oficial do
Estado de Pernambuco, para os fins e efeitos legais, a relação
dos convocados de que trata o artigo 1º será divulgada no sítio
eletrônico da Câmara Municipal de Belo Jardim, no endereço
http://camarabelojardim.pe.gov.br/.
Art. 5º Os candidatos nomeados e empossados, submeter-seão ao Regime Jurídico Único, Estatuto dos Servidores Públicos
do Município de Belo Jardim e demais Leis e Regulamentos
municipais em vigor no Município de Belo Jardim, inclusive quanto
às atribuições e vencimentos.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Câmara Municipal de Belo Jardim - PE, 16 de fevereiro de 2017.
GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA Presidente da Câmara
(90813)
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE BOM CONSELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 001/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOM
CONSELHO - PE, através do seu Pregoeiro, informa que às
08h00min do dia 09 de Março de 2017, receberá os envelopes
de Propostas de Preços e Documentos de Habilitação do Pregão
Presencial que tem por objeto: AQUISIÇÃO DE KITS TIPO CESTA
BÁSICA PARA DISTRIBUIÇÃO A FAMÍLIAS CARENTES DO
MUNICÍPIO NO PERÍODO DA SEMANA SANTA. Informações e
Edital de segunda a sexta das 08h00min às 12h00min na sala
da CPL, localizada à Rua Vidal de Negreiros, 43 – Centro - Bom
Conselho – PE, ou através do site www.bomconselho.pe.gov.br Igor Ferro Ramos- Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 002/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOM
CONSELHO - PE, através do seu Pregoeiro, informa que às
08h00min do dia 10 de Março de 2017, receberá os envelopes
de Propostas de Preços e Documentos de Habilitação do Pregão
Presencial que tem por objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA,
PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS
DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE
VÍNCULO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL. Informações e Edital de segunda a sexta das 08h00min
às 12h00min na sala da CPL, localizada à Rua Vidal de Negreiros,
43 – Centro - Bom Conselho – PE, ou através do site www.
bomconselho.pe.gov.br - Igor Ferro Ramos- Pregoeiro.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM CONSELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 001/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM CONSELHO - PE,
através do seu Pregoeiro, informa que às 11h00min do dia 10 de
Março de 2017, receberá os envelopes de Propostas de Preços
e Documentos de Habilitação do Pregão Presencial que tem
por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO
PARCELADA DE MATERIAL DE USO CLÍNICO HOSPITALAR
PENSO E DESCARTÁVEL. Informações e Edital de segunda a
sexta das 08h00min às 12h00min na sala da CPL, localizada à
Rua Vidal de Negreiros, 43 – Centro - Bom Conselho – PE, ou
através do site www.bomconselho.pe.gov.br - Igor Ferro RamosPregoeiro.
(90816)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENOS AIRES
Aviso de Dispensa
Processo Licitatório nº 003/2017 - Dispensa de Licitação nº
001/2017
O Prefeito do Município de Buenos Aires torna público, nos
termos do art. 26 e com base no inciso IV do art. 24 da Lei nº
8.666/93, que reconhece e ratifica a dispensa de licitação para
contratação da empresa J B Locações e Serviços Eirelli EPP -
CNPJ nº 22.315.161/0001-07, visando a locação de veículos no
valor mensal de R$ 30.529,50, tudo com base no parecer da AJM
e no inciso IV do art. 24 da referida Lei. Buenos Aires, 20 de janeiro
de 2017. José Fábio Oliveira – Prefeito.
(90828)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS
PMC/FMS/FMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 012/2017. CPL. Pregão Presencial Nº 006/2017.
Fornecimento. Aquisição parcelada de combustíveis. Valor: R$
2.063.591,01. Data e Local da Sessão de Abertura: 07/03/2017
às 09:00h. Prefeitura de Caetés: Av. Luiz Pereira Junior, Nº 94
Centro, Caetés-PE (CEP: 55360-000). Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão
de abertura, ou através do Fone/Fax: 0xx87-3783-1160/1126, no
horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda,
através de solicitação por e-mail: [email protected].
Caetés, 17 de Fevereiro de 2017. Geopson Cleber Dias de
Queiroz – Pregoeiro
(90841)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO/PE
TIPO: HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo Nº: 018/2016. Pregão (Eletrônico) Nº 010/2016.
Objeto: Aquisição por estimativa de água mineral - natural sem
gás, acondicionada em garrafão contendo 20 litros, e água potável
a ser fornecida a granel, com o fornecimento através de entrega
parcelada, destinados às diversas Secretarias deste Município.
Valor Máximo Aceitável: R$ 222.566,40. Após o encerramento
do Pregão (Eletrônico) Nº 010/2016, comunica-se sua
homologação e adjudicação e de seus objetos em favor das
seguintes empresas: JOSÉ ROGÉRIO ALVES DE SIQUEIRA,
CNPJ: 12.039.722/0001-39, com um valor global de R$
110.712,00. JC COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP, CNPJ:
02.141.363/0001-72, com um valor de R$ 16.449,60. Valor obtido
no certame: R$ 127.161,60. Mais informações podem ser obtidas
diretamente na sede do Órgão, situado na Rua João Alexandre
da Silva, 84, Centro - Calçado-PE, ou através do fone/fax: (87)
3793-1255, no horário 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.
Calçado, 17 de fevereiro de 2017. Francisco Expedito da Paz
Nogueira - Prefeito.
(90823)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARPINA
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PL 06/2017 PREGAO PRESENCIAL N° 02/2017. Objeto:
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA SECRETÁRIA
DE EDUCAÇÃO, SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E
SECRETÁRIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DESTE
MUNICÍPIO. Licitante vencedor: POSTO SERVIÇO CIDADE
LTDA CNPJ 12.906.491/0001-13 vencedora dos itens: 01, 02, 03
e 04, perfazendo assim o valor total de R$ 285.480,00.. Carpina
17 de fevereiro de 2017. Pregoeiro da Prefeitura Municipal de
Carpina.
(90832)
S.M.S DE CUPIRACPL AVISO DE LICITAÇÃO
Processo 06/2017 Pregão Presencial SRP Nº 06/2017.
Objeto: Eventual fornecimento parcelado de material de
limpeza, descartável e apoio para atender as necessidades da
Secretaria de Saúde, unidades e programas vinculados. Valor
orçado R$ 254.827,76 por um período de 12 meses. Abertura
09/03/2017 às 9hs. Processo 07/2017 Pregão Presencial SRP
Nº 07/2017, Objeto: Eventual fornecimento parcelado de material
de expediente para atender as necessidades da Secretaria
de Saúde, unidades e programas vinculados. Valor orçado R$
172.479,71 por um período de 12 meses. Abertura 13/03/2017 às
9hs. Infor. e obtenção dos editais na CPL da Prefeitura, sito à R.
Desembargador Felismino Guedes, 135-Centro, os interessados
poderão ler e obter o Edital, no horário das 07:00 às 13:00h ou
através de solicitação via e-mail: [email protected]
(90826)
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº IN00001/2017.
Processo Nº: 0000012. Serviço. CONTRATAÇÃO DIRETA DA
CANTORA ELIANA RIBEIRO, QUE REAZLIZAR-SE-Á NO DIA 17
DE MARÇO, EM PRAÇA PÚBLICA, DURANTE A TRADICIONAL
70ª FESTA DE SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO. Fundamentação
legal: Art. 25, inciso III, Lei 8.666/93 e suas alterações. Contratado:
Eliana Ribeiro Morais de Oliveira. CPF: 090.555.397-75. Valor
R$11.567,00. 17/02/2017. Danilson Candido Gonzaga. Prefeito.
(90833)
Recife, 18 de fevereiro de 2017
PÚBLICA MUNICIPAL. Valor: R$ 79.578,16. Data e Local da
Sessão de Abertura: Adiada para 23/02/2017 às 08:00h. Rua
Urbano Barbosa, S/N, Centro, Feira Nova - PE. Mais informações
podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, ou
através do Fone: (81) 36451156, no horário das 07:00 as 13:00
horas dos dias úteis. 18/02/2017. Karlla Fernanda Cunha Barros
Silva. Pregoeira Oficial.
(90835)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação (Emergencial) nº
001/2017, referente ao Processo Licitatório nº 012/2017 com
fulcro no Art. 24, inciso VI, combinado com Art. 26, da Lei 8.666/93,
que tem como Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para
Prestação de Serviço de Transporte Estudantes e Outros Tipos de
Transporte para Secretaria de Educação, enquanto não se conclui
processo licitatório. Empresa: Linserv Serviços Eirele, CNPJ nº
20.401.718/0001-05, localizada na Rua Maria Terezinha Barbosa
de Andrade, nº 66, CEP. 55.750-000, Coqueiro, Surubim – PE.
Valor Estimado do Contrato Mês: R$ 298.587,12 (Duzentos e
Noventa e Oito Mil, Quinhentos e Oitenta e Sete Reais e Doze
Centavos), Prazo do Contrato: 180 (Cento e Oitenta) Dias, com
clásula resolutiva vinculada à conclusão do processo licitatório
para contratação regular. Gravatá, 17 de Fevereiro de 2017, Ana
Patrícia de Andrade Alves e Silva – Secretária Educação.
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017
A Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer do Município
de Gravatá, vem por meio do chamamento acima citado,
convocar Artistas, Orquestras, Bandas e Similares para compor
a Programação do Ciclo Carnavalesco 2017 do Município de
Gravatá, no período de 25 à 28 de Fevereiro de 2017, conforme
categorias listadas no anexo I do edital. Período de inscrição: 20
à 23 de Fevereiro de 2017. Gravatá, 17 de Fevereiro de 2017.
Darlan Rafael Rosendo Secretário Executivo de Turismo, Cultura,
Esporte e Lazer.
ADESÃO DE ARP
Adesão de Ata de Registro de Preço nº 001/2017 – Objeto:
Locação, Montagem, Manutenção e Desmontagem de
Infraestrutura de Palco para Festividades Carnavalesca 2017 do
município de Gravatá. Contratada: Maria João Eventos Ltda –
EPP, CNPJ nº 10.288.928/0001-77, localizada na Av. Dr. Sofronio
Portela, nº 3569, Loja A, Sala 3, Centro, Moreno – PE, CEP.
54.800-000. Valor Global Estimado: 271.750,00 (Duzentos e
Setenta e Um Mil, Setecentos e Cinquenta Reais). Vigência: 60
dias. Gravatá, 17 de Fevereiro de 2017. Darlan Rafael Rosendo
Secretário Executivo de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer.
(90839)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM-PE
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 002/2017 - CPL - Pregão Presencial nº 002/2017
Objeto/Compras. Descrição: Aquisição parcelada de gêneros
alimentícios para composição de merenda escolar para atender
a demanda da Secretaria de Educação. Valor estimado: R$
646.321,80. Data e Local da Sessão: 09/03/2017 às 09:00h Sede da Comissão de Licitação - Av. Santa Isabel, s/n - Centro
- Ibimirim-PE. Informações adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão
de abertura ou através do fone: 087 3842-2060, no horário de
08:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através de
solicitação por e-mail: [email protected]. Ibimirim, 17
de fevereiro de 2017. Carlos Roberto Soares - Presidente CPL.
(90838)
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2014
CONVITE Nº 001/2014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO
CONTRATO PMI Nº 025/2014
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 025/2014 –
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência da locação da sala por mais
12(doze) meses, com termo inicial em 18/02/2017 e termo final em
17/02/2018 a fim de dar continuidade a contratação de empresa
especializada em serviços de engenharia para a montagem de
uma sala tipo stand, nas dependências externas da Contratante,
em Porto de Galinhas, para a realização de capacitação das
cadeias produtivas do turismo e da cultura, compreendendo a
elaboração de projetos, montagem, desmontagem, instalações
elétricas de baixa tensão, instalação de mobiliário, confecção e
aplicação de logomarca e assistência técnica. CONTRATADA: M2
LOCAÇÃO, MONTAGEM & EVENTOS LTDA-EPP - CNPJ/MF sob
nº 06.154.420/0001-09. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93.
Rui Xavier Carneiro Pessoa, Secretário de Turismo e Cultura.
Ipojuca, 09 de fevereiro de 2017.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa Nº DP00001/2017.
Processo Nº: 000011. Compra. AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS,
DE FORMA PARCELADA, DESTINADOS A PRODUÇÃO DA
MERENDA DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO,
DESTE MUNICÍPIO. Fundamentação legal: Art. 24, inciso
IV, Lei 8.666/93 e suas alterações. Contratado: EGB LIMA
- MERCADINHO - ME. CNPJ: 04.218.205/0001-07. Valor
R$211.698,85. 17/02/2017. Danilson Candido Gonzaga. Prefeito.
(90834)
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2363/2017
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 003/2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 003/2017,
referente à contratação das atrações artísticas, “ORQUESTRA
RIOS E BANDA YNOVE”, para apresentação na programação
cultural da festividade do Baile Municipal do Ipojuca/PE.
CONTRATADA: IDEA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ/
MF nº. 12.924.119/0001-30. VALOR TOTAL de R$ 60.000,00
(sessenta mil reais). Fundamento Legal: Art. 25, da Lei Federal
8.666/93 e demais normas de direito publico aplicáveis. RUI
XAVIER. Secretário de Turismo e Cultura. Ipojuca, 17 de fevereiro
de 2017.
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2367/2017
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 004/2017
ADIAMENTO
Processo Nº: 000008. Pregão Presencial Nº 00004/2017.
Compra. Adiamento do Pregão Presencial Nº 00004/2017 para
FORNECIMENTO PARCELADO DE PÃES, DESTINADOS AO
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 003/2017,
referente à contratação das atrações artísticas, “ANDRÉ RIOS E
NONÔ GERMANO”, para apresentação na programação cultural
da festividade do Baile Municipal do Ipojuca/PE. CONTRATADA:
ESTADO DE PERNAMBUCO