DOEPE 21/02/2017 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCIV• NÀ 36
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
2281988
703137/16
ROBERTA VIVIANE DE SOUZA
E SILVA BIONE
30
01.01.17
2°
HOSPITAL BARAO DE LUCENA RECIFE
2242028
850476/16
RUI MONTEIRO SOARES
30
01.03.17
1°
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
2296683
918270/16
SEVERINA DA CONCEICAO
ELIAS
30
01.03.17
2°
HOSPITAL BARAO DE LUCENA RECIFE
1329154
859770/16
SEVERINO CELESTINO DE
VASCONCELOS
30
01.03.17
3°
HOSPITAL SAO SEBASTIAO CARUARU
2482630
934323/16
SILVIA DOS SANTOS CARLOS
90
01.03.17
1°
HOSPITAL ULYSSES
PERNAMBUCANO - RECIFE
1921550
797218/16
SUZANA DE CARVALHO
MONTEIRO
30
01.03.17
1°
HOSPITAL BARAO DE LUCENA RECIFE
2296411
725444/16
VALDENICE SOARES DA SILVA
30
01.01.17
2°
HOSPITAL BARAO DE LUCENA –
RECIFE
2335310
705150/16
VANESSA VAN DER LINDEN
30
01.03.17
2°
HOSPITAL BARAO DE LUCENA RECIFE
1533711
850252/16
ZORAYA DE MEDEIROS
BARROS
60
01.03.17
2°
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº 165 /17.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, tendo em vista assegurar a manutenção dos serviços
imprescindíveis nas Unidades de Internação durante o período de
carnaval, no uso de suas atribuições, e
CONSIDERANDO que em todo o período de carnaval há
um aumento da ansiedade entre os internos nas Unidades
Socioeducativa da FUNASE, que pode provocar intranquilidade e
alteração na sua segurança;
CONSIDERANDO que nos anos anteriores, durante esse período,
ocorreram ausências indevidas de funcionários e prestadores de
serviços, diaristas e plantonistas escalados para estes dias;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir regular
funcionamento nas Unidades da FUNASE durante esse período;
CONSIDERANDO ser imprescindível a presença e o serviço de
todos os funcionários, tanto os diaristas como os plantonistas,
escalados para esse período;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a prestação dos
serviços imprescindíveis à manutenção da segurança e dos
serviços internos nas Unidades da FUNASE,
RESOLVE:
Art. 1º – Considerar FALTA GRAVE, nos termos da legislação
vigente, o não comparecimento ao trabalho nas Unidades de
Internação Socioeducativas da FUNASE, a partir de 25 de
fevereiro de 2017 a 1º de março de 2017.
Art. 2º – Determinar que as ausências ocorridas e todo e qualquer
atestado médico relativo ao período supramencionado deverá ser
encaminhado à DGGTE, para procedimento geral da veracidade
do ocorrido.
Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Recife, 10 de fevereiro de 2017.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
ERRATA:
Na Portaria SEGTES nº 268/16 referente a Extinção dos contratos por tempo determinado, publicada no D.O.E de 22/06/2016.
ONDE SE LÊ:
NOME
TACIANA BEZERRA DE OLIVEIRA ALMEIDA
CARGO
TECNICO DE ENFERMAGEM
ÚLTIMO DIA TRABALHADO
11/06/2016
CARGO
TECNICO DE ENFERMAGEM
ÚLTIMO DIA TRABALHADO
31/01/2016
LEIA-SE:
NOME
TACIANA BEZERRA DE OLIVEIRA ALMEIDA
Recife, 21 de fevereiro de 2017
JUNTA COMERCCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – JUCEPE
Repartições Estaduais
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
PORTARIA Nº 028/2017
Oficial, localizado à Rod. Luiz Gonzaga, BR 232-Km 41-Distrito
Ind. de Vitória de Santo Antão – PE, no horário das 08h00min
às16h00min. A obtenção do EDITAL DESCRITIVO (sem ônus
para os interessados), contendo as especificações e condições
de participação no Leilão, será realizada a partir do dia
23/02/2017, na Comissão de Leilão (Detran/Sede), das 08h00min
às 13h30min e através dos sites www.detran.pe.gov.br e
www.coliseumleiloes.com.br e no local de visitação nos dias 07
a 09/03/2017. Mais informações através dos telefones (81)31459100 e (81)3184-8569/8149/8264.
Recife, 21 de fevereiro de 2017.
O DIRETOR PRESIDENTE da Empresa SUAPE – COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS,
tendo em vista o que dispõe o inciso VIII do artigo 4° do Decreto n°
38.787 de 30 de outubro de 2012;
RESOLVE:
Charles Andrews Sousa Ribeiro
Diretor Presidente
(F)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 001/17, DE 10/02/2017.
O SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições
legais, especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal
nº 1.800, de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa nº.
08/2013 do Departamento de Registro Empresarial e Integração
DREI, NOTIFICA o Sr.ª Ada Rosenfeld (CPF: 028.661.824-99),
Sr. Aldo Barbosa Albuquerque Segundo (CPF: 024.481.514-31),
Sr. Cristiano Lincoln de Almeida Mattos (CPF: 032.757.644-89),
Sr. Fernando Uchoa de Morais (CPF: 021.126.054-10), Sr. João
Paulo da Costa Barros Lins (CPF: 048.004.594-19), Sr. Marcos
Antônio Carnut dos Santos (CPF: 666.687.194-49) e a terceiros
interessados a apresentar, querendo, CONTRARRAZÕES a
respeito do Recurso ao Plenário sob protocolo nº 16/804170-7
empresa “TEMPEST SERVIÇO DE INFORMÁTICA S/A”, registrada
sob o NIRE 26 3 0002362-8 no prazo de 10 (dez) dias úteis. ANDRÉ
AYRES BEZERRA DA COSTA - SECRETÁRIO GERAL
(F)
centavos). Data da Sessão de Disputa: 10/03/2017; Horário:
09:30h. Informações adicionais: O Edital pode ser retirado no site
www.compras.pe.gov.br no link da Caixa Econômica Federal e no
portal da CPRH: www.cprh.pe.gov.br. Outras informações através
do Fone (81) 3182.8903. Recife, 20/02/2017. Jussara Moscôso
de Araújo/Pregoeira.
(F)
ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO – ITEP/OS
AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 004/2017 - REPETIÇÃO
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em prestação
de serviços de manutenção corretiva e preventiva para Rede de
Comunicação, com substituição de peças a serem fornecidas
pelo ITEP/OS. Sessão Publica: 08/03/2017, às 09:00hs, na
Sala da Comissão de Seleção de Fornecedores - CSF - Bloco
“B” (1º andar) da sede do ITEP/OS. O Edital completo encontrase disponível no site www.itep.br. Maria Magaly Gonçalves de
Oliveira Branco – Presidente CSF/CEL
COLETA DE PREÇOS Nº 001/2017 - REPETIÇÃO
A Comissão de Seleção de Fornecedores - CSF, torna público,
para conhecimento dos interessados, conforme consta em Ata,
que o referido certame foi encerrado como FRACASSADO.
Recife, 15 de fevereiro de 2017. Maria Magaly Gonçalves de
Oliveira Branco – Presidente CEL
(90863)
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO DE CONVÊNIO E TERMO ADITIVO
Convênio nº 001/2017. Primeira Convenente: Autarquia Territorial
Distrito Estadual de Fernando de Noronha. Segunda Convenente:
Superintendência Regional da Polícia Federal em Pernambuco.
Objeto: cooperação mútua entre os partícipies. Vigência: 24 meses
a contar da data de assinatura. Data de assinatura: 02.02.2017.
4º Termo Aditivo nº 028/2016 ao CT.P.S nº 018/2011. Empresa:
OMNI Comércio e Serviços Ltda. CNPJ nº 38.029.534/000105. Objeto: prorrogar o prazo do contrato Vigência: 04.11.2016
a 03.11.2017. Nota de Empenho: 2016NE000138. Data de
assinatura: 01.11.2016.
LUIS EDUARDO CAVALCANTI ANTUNES
Administrador Geral
(F)
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 012/2017 - Pregão Eletrônico nº 012/2017 Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento integral
de equipamentos para as unidades ambulatorial e hospitalar do
CISAM. Abertura da proposta: 08/03/2017 às 9h. Início da Disputa:
08/03/2017 às 10h (horário de Brasília). O edital, na íntegra,
poderá ser retirado no site: www.compras.pe.gov.br, a partir desta
publicação. Recife, 20 de fevereiro de 2017. Lusinete Rocha de
Holanda - Pregoeira do CISAM/UPE.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
I – Designar PEDRO JOSÉ DE ALBUQUERQUE PONTES,
matrícula nº 001543, para exercer a função Autoridade
Hierarquicamente Superior / Autoridade Classificadora
Delegada no âmbito da empresa SUAPE, para efeito de
cumprimento da Lei de Acesso à Informação – LAI, ficando
dispensada LUCIANA LATACHE UCHOA, matrícula nº 001510
da referida função.
II – Designar MARÍLIA MONTEIRO FERRAZ MODESTO,
matrícula nº001542, para exercer a função de Autoridade de
Monitoramento no âmbito da empresa Suape, para efeito de
cumprimento da Lei de Acesso à Informação – LAI, ficando
dispensada SABRINA MEDEIROS WANDERLEY QUEIROZ,
matrícula nº 001497 da referida função.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FUNDAÇÃO DE AMPARO À CIENCIA E
TECNOLOGIA-FACEPE
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DE RESULTADO FINAL.
EDITAL FACEPE 03/2016 – The UK Academies 2016
OBJETO: fortalecimento da cooperação entre instituições
pernambucanas e britânicas incluindo atividade de
cooperação, mobilidade para pesquisa e apoio para jovens
pesquisadores do Reino Unido no Brasil. O inteiro teor deste
resultado encontra-se à disposição dos interessados no endereço
eletrônico: http://www.facepe.br. Abraham Benzaquen Sicsú Diretor Presidente
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FUNAPE
Ipojuca (PE), 17 de fevereiro de 2017.
MARCOS BAPTISTA ANDRADE
Diretor Presidente
(F)
SECRETARIA DAS CIDADES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO DE LEILÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
LEILÃO Nº 03/2017.
O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE torna público que realizará no dia 09 DE MARÇO DE 2017, às
09h00, na sede do COLISEUM LEILÕES, localizado na Rodovia
Luiz Gonzaga, BR 232- Km 41- Distrito Ind. Vitória Santo Antão/
PE, Leilão de: 458 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO)
veículos, sendo: 47 (QUARENTA E SETE) automóveis usados
(sucatas e conservados) e 411 (QUATROCENTOS E ONZE)
motocicletas usadas (sucatas e conservadas), recolhidos por
infrações ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB), em conformidade
com o art. 328 do Código de Trânsito Brasileiro (alterado pela Lei
nº 13.160 de 25/08/2015, art. 38, inciso III e art. 53 da lei 8666/93,
e de acordo com as notificações feitas aos seus respectivos
proprietários e órgãos/instituições financeiras credoras, conforme
Edital de Notificação publicado no Site do DETRAN/PE em
02/02/2017 – 1ª publicação, sendo designados os leiloeiros
públicos oficiais Srs. ADRIANO SANTOS VENCESLAU DA SILVA,
JUCEPE 321 e PEDRO DANTAS VENCESLAU, JUCEPE 475,
para realização do Leilão 03/2017 do DETRAN/PE.
Os veículos serão LEILOADOS no estado de conservação em que
se encontram. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: à vista.
A VISITAÇÃO ao local onde se encontram recolhida os veículos
poderá ser feita nos dias 07 a 09/03/2017 no pátio do Leiloeiro
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as portarias de nºs 1020
a 1030 de INDEFERIMENTO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR
MORTE, de FEVEREIRO de 2017, que se encontram disponíveis,
na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br.
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as Portarias nºs 1031
a 1033 de RETIFICAÇÃO DE PENSÃO POR MORTE que
se encontram disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico
www.funape.pe.gov.br.
A Diretora-Presidente resolve publicar as Portarias nºs 1034
a 1149 de CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE, de
FEVEREIRO/2017, que se encontram disponíveis, na íntegra, no
endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br.
Tatiana de Lima Nóbrega
Diretora-Presidente
(F)
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a
seguinte Portaria: PORTARIA Nº 0159/2017, de 15.02.2017, O
Reitor da Universidade de Pernambuco-UPE, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos VIII e IX do Art.
43 do Estatuto,
- Considerando o encaminhamento dos processos dos professores
ARNALDO DE FRANÇA CALDAS JÚNIOR, MARCUS VITOR
DINIZ DE CARVALHO e REGINALDO INOJOSA CARNEIRO
CAMPELLO, que questionam decisão da Comissão de Promoção
ao Cargo de Professor Associado-2016, da Universidade de
Pernambuco-UPE, designada pela Portaria Nº 0892/2016,
publicada no D.O.E. de 23.07.2016,
- Considerando que os referidos professores entraram com recurso
na justiça (Processo Nº 0056297-34.2016.8.17.2001),
RESOLVE:
I - Designar a formação de uma Comissão visando verificar
a veracidade da documentação acostada nos processos dos
referidos professores, conforme indicação abaixo:
MAT.
MEMBRO
Rita de Cassia
7453-5 de Moura (Presidente)
CARGO
UNIDADE
Professor Universitário/
Associado M04 CII
FS-F
ICB
6992-2
Dario Celestino
Sobral Filho
Professor Universitário/
Associado M04 CII
FS-E
FCM
9226-6
Emilia Rahnemay
Kohlman Rabbani
Professor Universitário/
Associado M04 CI
FS-G
POLI
II - Determinar que os efeitos desta portaria entrem em vigor na
data de sua publicação.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
(F)
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
Licitações e Contratos
PORTARIA FUNASE, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e ao
interesse público, RESOLVE:
Nº 174- Designar o servidor: CRISTIANO DA FONTE NEVES,
MAT. 2771-5, para Função Gratificada de Supervisão 1-FGS-1,
a partir de 01/03/2017.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE – CPRH
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 019/2016 - Comissão: CPL - Modalidade/Nº: Pregão
Eletrônico Nº 012/2016 - Objeto Nat.: Serviço de Engenharia
- Objeto Descr. Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de reforma da coberta e do esgotamento
das águas pluviais do Bloco A da sede da Agência CPRH.
Valor Máximo Aceitável: R$ 164.597,79 (cento e sessenta e
quatro mil quinhentos e noventa e sete reais e setenta e nove
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS
CIA. PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
FEVEREIRO 2017
ERRATA
NA PUBLICAÇÃO DO DIA 15/02/2017, REFERENTE AO
EXTRATO DE CONTRATOS DE DEZEMBRO - 2016, ONDE
SE LÊ: CT.PS.16.3.275 - CONTRATADA: CÉSAR AUGUSTO
ARAGÃO PEREIRA - CPF: 011.738.564-63 – SERVIÇO
COMO LEILOEIRO OFICIAL, REALIZANDO AS ATIVIDADES
REFERENTES À ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE LEILÕES
DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO
PATRIMÔNIO DA COMPESA. PRAZO: 12 meses. DATA:
02.12.16. Cleiton Hasemberg dos Santos – Gestor do Contrato.
LEIA-SE: CT.PS.16.3.275 - CONTRATADA: CÉSAR AUGUSTO
ARAGÃO PEREIRA - CPF: 011.738.564-63 – SERVIÇO
COMO LEILOEIRO OFICIAL, REALIZANDO AS ATIVIDADES
REFERENTES À ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE LEILÕES
DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO
PATRIMÔNIO DA COMPESA. PRAZO: 60 meses. DATA:
02.12.16. Cleiton Hasemberg dos Santos – Gestor do Contrato.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Resultado de Recurso Administrativo EC 003/15 – DNN/
CEL2 Análise Técnica – Recorrente: CONSÓRCIO KPMG/
ENGECORPS – VERIFICADOR INDEPENDENTE 2016. Julgado
PROCEDENTE, modificando a decisão anteriormente prolatada
pela Comissão tornando-a Classificada. Patricia Mendes
Cândido Cavalcanti - Presidente da CEL2 em exercício.
Resultados de Licitação: PGE 179/16 CPL – Empresa
Vencedora: R & J COMÉRCIO E SERVIÇOS DE LIMPEZA
LTDA-ME Lote 1 valor R$ 87.399,96. Janayna Maria Silva
Albuquerque – Pregoeira. PGE SRP 016/17- Licitação Deserta.
Janayna Maria Silva Albuquerque - Pregoeira Suplente. PGE
SRP 073/16 CSL – Empresa Vencedora: FORTLEV COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA Valor R$ 59.084,80 Lote 06; HIDROLUNA
MATERIAIS PARA SANEAMENTO LTDA Valor R$ 87.000,00
Lote 014 e Lote 05 Fracassado. Adriana Pereira de Oliveira –
Pregoeira. PGE 186/2016 CSL – Empresas Vencedoras: AÇOS
CASTRO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
valor R$ 24.930,00 Lotes 01 e 07; CORR PLASTIK INDUSTRIAL
LTDA valor R$ 28.400,00 Lote 02; B & B MATERIAL HIDRÁULICO
LTDA – ME valor R$ 48.800,00 Lotes 03 e 05; DOAL PLASTIC
INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA valor R$ 6.900,00 Lote 04;
INFANTARIA COMERCIAL EIRELI ME valor R$ 41.580,00
Lote 06; ITACA EIRELI valor R$ 10.215,00 Lote 08 e Lote 09
Fracassado. Carla Maria Leyendecker Brito – Pregoeira. PGE
005/17 CEL1 – Licitação Revogada. PGE 019/17 CEL1 – Licitação