DOEPE 24/02/2017 - Pág. 23 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 24 de fevereiro de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIV • NÀ 39 - 23
PORTARIA SEE Nº 1400 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.
CIDADES
Secretário: Francisco Antonio Souza Papaléo
PORTARIA SECID Nº 013 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Art. 1º - Designar REJANE MARIA DA SILVA LOPES; matrícula nº 327.726-7; CPF: 304.582.854-04 na função de Secretária, para
compor a Comissão de Inventário de Bens Móveis e Imóveis, constituída pela Portaria SECID nº 003 do dia 10/01/2017, publicada no
DOE do dia 11/01/2017, em substituição a LEANDRO SANTOS RIBEIRO, matrícula nº 376.180-0; CPF: 093.839.504-12.
FRANCISCO ANTONIO SOUZA PAPALÉO – SECRETÁRIO DAS CIDADES.
PORTARIA SECID Nº 014 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Art. 1º - Designar NELSON BARRETO COUTINHO BEZERRA DE MENEZES, Secretário Executivo de Articulação Institucional e
Captação de Recursos, matrícula n.º 376.832-5, como autoridade responsável pelos atos elencados na Portaria SECID/PE n.º 18 do
dia 12/02/2015, publicada no DOE do dia 13/02/2015, no âmbito das ações de competência de sua Secretaria Executiva, em substituição
a ANA SUASSUNA FERNANDES, matrícula n.º 258.389-5.
Art. 2.º - Validar as ações realizadas dentro do escopo e finalidades desta Portaria, com o efeito retroativo à 01/02/2017.
FRANCISCO ANTONIO SOUZA PAPALÉO – SECRETÁRIO DAS CIDADES.
PORTARIA SECID Nº 015 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Art. 1º - Dispensar EDUARDO FERREIRA DE LIMA, CPF: 686.635.014-04 da atribuição de Gerenciador de Sistema da unidade
jurisdicionada COPERTRENS na operação do Sistema de Processo Eletrônico do TCE-PE (e-TCE).
Art. 2º - Designar JOSÉ ORLANDO DE LEMOS; CPF: 243.906.074-72, Contador, E-mail: [email protected], Vínculo:
Contratação Temporária como Gerenciador de Sistema da unidade jurisdicionada COPERTRENS na operação do Sistema de Processo
Eletrônico do TCE-PE (e-TCE).
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO ANTONIO SOUZA PAPALÉO – SECRETÁRIO DAS CIDADES.
ERRATA:
Na Portaria Nº 003 do dia 10 de janeiro de 2017:
ONDE SE LÊ: Bens Móveis
LEIA-SE: Bens Móveis e Imóveis
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da
Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Parecer CEE/PE 003/2017-CEB de 06/02/2017 que aprova o Recredenciamento do Centro
de Estudos e Aperfeiçoamento Profissional de Pernambuco Ltda. - ME, CNPJ: 13.107.541/0001-65, mantenedor do CEAPE – Centro
de Estudos e Aperfeiçoamento Profissional de Pernambuco, com sede na Rua Carlos Porto Carreiro, nº 52, Boa Vista, CEP: 50.070090, Recife-PE, para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na modalidade presencial, pelo prazo de 08 (oito) anos,
retroativo a 08/07/2016.
PORTARIA SEE Nº 1401 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e
da Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Parecer CEE/PE 004/2017-CEB de 06/02/2017, com voto favorável à Renovação de
Autorização do Curso Técnico em Segurança do Trabalho – Eixo Tecnológico: Segurança, na modalidade presencial, sem saídas
intermediárias, pela organização empresária Sucesso Cursos Técnicos Ltda.-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 17.064.546/0001-09,
mantenedora do Centro de Ensino Técnico Grau T – unidade Camaragibe, localizado na Rua Severino Justino de Oliveira, 715, Bairro
Novo do Carmelo, CEP: 54762-670, Camaragibe/PE, recredenciada pelo Parecer CEE/PE nº 27/2016-CEB, tornado público pela Portaria
SEE nº 2041/2016, D.O.E. de 28/04/2016. A autorização será pelo prazo de 06 (seis) anos com validade retroativa a 11/09/2015.
PORTARIA SEE Nº 1402 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da
Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Parecer CEE/PE 006/2017-CEB de 06/02/2017, com voto favorável à Autorização do Curso
Técnico em Informática para Internet – Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, na modalidade presencial, a ser ofertado pela
RCF Cursos Técnicos Ltda., CNPJ sob o nº 07.667.254/0001-07, mantenedora do Centro de Ensino Técnico Grau T – Unidade Boa Vista,
situado na Avenida Conde da Boa Vista, n.º 1209, Bairro da Soledade, Recife/PE, CEP 50060-003, recredenciada pelo Parecer CEE/PE
nº 103/2016-CEB, tornado público pela Portaria SEE nº 5198, D.O.E. de 11/11/2016, pelo prazo de 06 (seis) anos, contados a partir da
publicação da portaria no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 1403 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da
Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Parecer CEE/PE 007/2017-CEB de 06/02/2017, com voto favorável à Autorização do Curso
Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico: ambiente e Saúde e do Curso Técnico em Segurança do Trabalho- Eixo Tecnológico
:Segurança, na modalidade presencial, sem saídas intermediárias, a ser ofertado pela organização empresária Amorim Cursos
Profissionalizantes Ltda., inscrita no CNPJ sob n.º 11.233.879/0001-38, recredenciada pelo Parecer CEE/PE nº 120/2016-CEB, tornado
público pela Portaria SEE n.º 5644, D.O.E. de 17/12/2016, mantenedora do CTMA- Centro Técnico Macedo de Amorim, localizado na Rua
Conselheiro Severino Francisco Alves , nº 174-A, Livramento, CEP 55602-370, Vitória de Santo Antão/PE. A Autorização será pelo prazo
de 06 (seis) anos, contados a partir da publicação da Portaria no Diário Oficial do Estado.
ERRATAS
Na Portaria SEE nº 1252, de 15 de fevereiro de 2017, publicada no Diário Oficial de 16 de fevereiro de 2017:
DEFESA SOCIAL
Onde se lê:
... a partir de 01 de fevereiro de 2017.
Secretário: ˜ngelo Fernandes Gióia
Leia-se:
... a partir de 23 de fevereiro de 2017.
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Nº 766, DE 23/02/2017 - O SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, tendo em vista a Autorização através da Deliberação Ad Referendum
da CPP nº. 126/2016 e a necessidade de realizar o completamento e recompletamento dos órgãos operativos da Secretaria de Defesa
Social e de atingir as metas preconizadas no Plano Estadual de Segurança Pública - Pacto pela Vida, RESOLVE:
I - Convocar os candidatos regulares e sub judice no Concurso Público instituído pela Portaria Conjunta SARE/SDS nº 44, de 14
de agosto de 2006, com Anexo Único retificado pela Portaria Conjunta SARE/SDS nº 053, de 11 de outubro de 2006, destinado ao
preenchimento de vagas para ingresso na Carreira de Agente de Polícia e Escrivão de Polícia, da Polícia Civil de Pernambuco (PCPE),
para, no período de 15 a 17 de março de 2017, realizarem a entrega da documentação necessária à matrícula no Curso de Formação
Profissional de Agente de Polícia e Escrivão de Polícia, segunda etapa do certame, observados as normas editalícias.
II - informar que os documentos a serem apresentados estão relacionados no Item 10, subitens 10.1, 10.1.1 da Portaria Conjunta SARE/
SDS nº 44, de 14 de agosto de 2006.
III - Informar que a relação dos candidatos convocados está contido na Portaria nº 767/SDS, de 23/02/2017, publicada no BGSDS nº
039, de 24/02/2017, disponível nos endereços eletrônicos: www.sds.pe.gov.br , no link BOLETIM GERAL; www.acides.pe.gov.br e www.
policiacivil.pe.gov.br constando as datas de apresentação e a entrega da documentação necessária.
IV – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
ANGELO FERNANDES GIOIA
Secretário de Defesa Social
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 098, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017.
EMENTA: Composição da Comissão de Promoção de Praças (CPP)
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 101, do Regulamento Geral da Polícia Militar de Pernambuco
(R/1), aprovado pelo Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c o art. 30, § 2º, da Lei Complementar nº 134, de 23 de Dezembro de
2008, e considerando a designação do Cel PM Mat. 2011-7/André Pessoa Cavalcanti para o cargo de Subcomandante Geral, consoante
publicou o DOE Nº 035, de 18 de fevereiro de 2017; RESOLVE:
I – Com o presente ato administrativo, a Comissão de Promoção de Praças fica assim constituída:
Presidente: Cel PM Mat. 2011-7/Andre Pessoa Cavalcanti;
Membros Efetivos: Cel PM Mat. 920452-0/Carlos José Viana Nunes e Ten Cel PM Mat. 1859-7/José Henrique Marinho de Barros;
Membro Nato: Cel PM Mat. 1912-7/Hélida Fátima Bione de Figueiredo
Secretário: Maj PM Mat. 2082-6/Paulo de Brito Lima.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO
CEL PM - COMANDANTE GERAL
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADMINISTRATIVA
Nº. 003/17-DFEA/DGP, DE 20FEV2017.
EMENTA: Promoção condicional à Graduação de Soldado.
EMENTA: Promove Praça.
O Comandante Geral do CBMPE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 10 da Lei nº. 15.187, de 12 de dezembro
de 2013; RESOLVE:
I - Promover, EM CARÁTER CONDICIONAL, à graduação de Soldado BM, por força da Decisão judicial, por haver concluído
com aproveitamento o Curso de Formação de Soldados Bombeiro Militar, que funcionou no Campus de Ensino Metropolitano
II, realizado no período de 12 de setembro de 2016 a 03 de fevereiro de 2017, com carga horária de 800 horas-aula, conforme
informado pelo Ofício nº 016/17-STE/CEMET II, de 03FEV17, SIGEPE 9001235-2/2017, e certificado pela Portaria do
Secretario de Defesa Social nº 709, de 16FEV2017, publicada no Boletim Geral da SDS, nº 034, de 17FEV2017, o bombeiro
militar abaixo relacionado:
NOME
WANDERSON ÉDIPO DE FRANÇA
Onde se lê:
... a partir de 01 de fevereiro de 2017.
Leia-se:
... a partir de 23 de fevereiro de 2017.
PORTARIA SE/GGDP DE 23 DE 02 DE 2017.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 1404 - Localizar RAINERA SOUZA DE MELO, Assist. Adm. Educacional, IV, D, mat. 133.795-5, na Esc. Paulo de Souza Leal, Tejipió,
GRE R Sul, com 40H semanais, a partir de 18.01.17. SIGEPE 04085054/17.
Nº 1405 - Designar RAINERA SOUZA DE MELO, Assist. Adm. Educacional, IV, D, mat. 133.795-5, para a função de Chefe de Secretaria
da Esc. Paulo de Souza Leal, Tejipió, GRE R Sul, atribuindo-lhe gratificação ref. Esc. de Pequeno Porte, com 40H semanais, a partir de
18.01.17. SIGEPE 04085054/17.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
MATRÍCULA
716001-1
Na Portaria SEE nº 1253, de 15 de fevereiro de 2017, publicada no Diário Oficial de 16 de fevereiro de 2017:
PROCESSO
0043998-89.2008.8.17.0001
II - Contar os efeitos desta Portaria a partir do dia 03 de fevereiro de 2017;
III – Publique-se.
Recife-PE, em 20 de fevereiro de 2017.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO - Cel BM
Comandante Geral
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
Nº 1406 - Remover JULIO CESAR BARBOSA DE ALBUQUERQUE, Prof. LPM, I, D, mat. 259.775-6, para a Esc. Amaro Lafayette,
Sertânia, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais de História, a partir de 02.02.17. SIGEPE 04086281/17.
Nº 1407 - Dispensar MARIA DO CARMO SILVA MAGALHAES, Assist. Adm. Educacional, IV, D, mat. 75.749-7, da função de Chefe de
Secretaria da EREM Antônio Gomes de Lima, Calumbi, GRE Afogados, a partir de 17.12.16. SIGEPE 04086843/17.
Nº 1408 - Designar MARIA VALGERLENE DE SOUZA LIMA, Assist. Adm. Educacional, IV, D, mat. 302.559-4, para a função de Chefe de
Secretaria da EREM Antônio Gomes de Lima, Calumbi, GRE Afogados, atribuindo-lhe gratificação ref. Esc. de Grande Porte, a partir de
17.12.16. SIGEPE 04086843/17.
Nº 1409 - Remover CARLOS ANTONIO GOMES DE ARAUJO, Prof. LPE, II, A, mat. 250.210-0, para a Esc. Solidônio Leite, Serra Talhada,
GRE Afogados, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 02.02.17. SIGEPE 04095718/17.
Nº 1410 - Remover JOSEFA ABIGAILZA LEMOS DE VASCONCELOS FARIAS, Prof. LPE, III, D, mat. 157.093-5, para a Esc. Maria Cecília
Barbosa Leal, Surubim, GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais de Português. SIGEPE 04127084/17.
Nº 1411 - Remover IRLANEIDE MARIA JERONIMO, Prof. LPE, II, D, mat. 191.014-0, para a Esc. Maria Cecília Barbosa Leal, Surubim,
GRE Limoeiro, com 150 h/a mensais de Português. SIGEPE 04127275/17.
Nº 1412 - Remover VAGNER ROGERIO GOMES DE SOUZA, Prof. LPE, II, A, mat. 256.915-9, para a Esc. Áurea de Moura Cavalcanti,
Olinda, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Química e Física, a partir de 02.02.17. SIGEPE 04142171/17.
Nº 1413 - Remover MERALDO JOSE ARAUJO ALVES, Prof. LPE, II, A, mat. 251.776-0, para a Esc. Liceu de Artes e Ofícios, Boa Vista,
GRE R Norte, com 200 h/a mensais de Educação Física, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04055141/17.
Nº 1414 - Remover MARIA JULIANI LOUREIRO BURICHEL, Prof. LP, II,D, mat. 175.489-0, para a Esc. Aníbal Cardoso, Ipojuca, GRE
Metro Sul, com 200 h/a mensais de Inglês e Português, a partir de 02.02.17. SIGEPE 05077067/16.
Nº 1415 - Remover MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA, Prof. LPE, III, B, mat. 181.241-6, para a Esc. Mons. Manuel Marques, Casa
Amarela, GRE R Norte, com 200 h/a mensais de Português e Inglês, a partir de 02.02.17. SIGEPE 05193450/16.
Nº 1416 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Sociologia e História, de LEIR MAIA DO NASCIMENTO, Prof. LP, III, D, mat.
162.480-6, loc. na Esc. Dr. Francisco Pessoa de Queiroz, Dois Unidos, GRE R Norte, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04062971/17.
Nº 1417 - Dispensar ELANE CRISTINA NUNES DE SOUZA, Prof. LPE, I, D, mat. 262.766-3, da função de Chefe de Secretaria da Esc.
Eduardo Coelho, Petrolina, a partir de 01.01.17. SIGEPE 05315523/16.
Nº 1418 - Remover ELANE CRISTINA NUNES DE SOUZA, Prof. LPE, I, D, mat. 262.766-3, na função de Apoio Pedagógico para a Esc.
Antônio Cassimiro, Petrolina, com 200 h/a mensais, a partir de 01.01.17. SIGEPE 05315523/16.
Nº 1419 - Designar LUCIDALVA PEREIRA DOS SANTOS, Prof. LPE, II, D, mat. 240.998-4, para a função de Diretor Adjunto da Esc.
Supervisora Miriam Seixas, Jaboatão, GRE Metro Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente Escola de Médio Porte, com 200 h/a mensais
enquanto permanecer na função, a partir de 20.12.16. SIGEPE 04007114/17.
PORTARIA SEE Nº 1399 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da
Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Parecer CEE/PE 001/2017-CEB de 30/01/2017 que aprova o Recredenciamento do Instituto
Carpinense de Profissionalização, situado na Av. Francisco Montenegro, nº 90, Santo Antônio, CEP: 55816-450, Carpina/PE, mantido
pelo Instituto Carpinense de Profissionalização Ltda., CNPJ N° 41.087.537/0001-18, para a oferta de Educação Profissional Técnica de
Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na modalidade presencial, pelo prazo de 08 (oito) anos, retroativo a 24/02/2016.
Nº 1420 - Designar MARIA APARECIDA DA SILVA OITAVEN, Prof. LPE, II, A, mat. 252.121-0, para a função de Diretor Adjunto do CEJA
João Barracão, Petrolina, atribuindo-lhe a gratificação referente Escola de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 05.12.16.
SIGEPE 05215768/16.
Nº 1421 - Localizar JOSICLEIDE ALVES DE SOUZA, Prof. LPE, II, D, mat. 175.951-5, na Coordenação Geral de Gestão da Rede da GRE
Salgueiro, com 200h/a mensais, a partir de 01.01.17. SIGEPE 04041652/17.