DOEPE 24/02/2017 - Pág. 22 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
22 - Ano XCIV• NÀ 39
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 24 de fevereiro de 2017
PROCESSO SIGEPE Nº 0216533-2/2016 - Requerente: MARIA APARECIDA GERMANO SILVA. Advogada: Géssica Roberta de
Almeida Araújo, OAB/PE nº 27.794. Tendo em vista as atribuições decorrentes do Decreto nº 38.540/2012, INDEFIRO o pedido, nos
termos da Decisão nº 010/2017, da Secretaria Executiva de Pessoal e Relações Institucionais.
Nº 131 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, em exercício, de
ISABELA REGINA DA SILVA PONTES, da referida Secretaria, para, no Rio de Janeiro – RJ, nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2017,
acompanhar o Secretário de Turismo, Esportes e Lazer no lançamento da Campanha Mais Noronha.
PROCESSO SIGEPE Nº 0212397-6/2014 - Requerente: DEMOSTENES BEZERRA MACHADO. Advogada: GÉSSICA ROBERTA DE
ALMEIDA ARAÚJO, OAB/PE nº 27.794. Tendo em vista as atribuições decorrentes do Decreto nº 38.540/2012, INDEFIRO o pedido, nos
termos da Decisão nº 011/2017, da Secretaria Executiva de Pessoal e Relações Institucionais.
Nº 132 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco
Governador Eduardo Campos - EMPETUR, de AMANDA KELLE CAVALCANTI DE SOUZA, da referida Empresa, para, em São Paulo –
SP, no período de 17 a 19 de fevereiro de 2017, representar a EMPETUR na 3ª Edição do Bloco Maluco Beleza.
PROCESSO SIGEPE Nº 0213933-3/2015 - Requerente: GILCELY BATISTA DOS SANTOS. Advogada: GÉSSICA ROBERTA DE
ALMEIDA ARAÚJO, OAB/PE nº 27.794. Tendo em vista as atribuições decorrentes do Decreto nº 38.540/2012, INDEFIRO o pedido, nos
termos da Decisão nº 012/2017, da Secretaria Executiva de Pessoal e Relações Institucionais.
Nº 133 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, em exercício, de
ANTÔNIO MÁRIO DA MOTA LIMEIRA FILHO, Secretário Executivo de Planejamento Turístico e Gestão, da referida Secretaria, para, em
Brasília – DF, no dia 22 de fevereiro de 2017, participar de reunião com representantes do Ministério do Turismo.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
Nº 134 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco
Governador Eduardo Campos - EMPETUR, de BRUNO RIBEIRO MARQUES FERNANDES, da referida Empresa, para, no Rio de Janeiro RJ, no período de 06 a 09 de março de 2017, participar do evento de lançamento da série Geração 21 e desfile na escola inclusiva.
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO: por delegação do Senhor Secretário de
Administração, contida na Portaria SAD nº 1.000, de 16.04.2014, publicada no D.O.E em 17.04.2014, resolve conceder licença prêmio
conforme o despacho abaixo, EM, 21.02.2017.
Nº 136 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Imprensa, de CLÁUDIA CECÍLIA CORREIA
RAMOS COSTA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 07 e 08 de fevereiro de 2017, integrar a Comitiva Oficial do Estado.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SIGEPE Nº
0202541-5/2017
NOME
ELMA RÊGO DE PAIVA
MATRÍCULA
136.824-9
Nº 135 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Imprensa, de CLÁUDIA CECÍLIA CORREIA
RAMOS COSTA, Secretária Executiva de Imprensa, para, em São Paulo – SP, nos dias 02 e 03 fevereiro de 2017, integrar a Comitiva
Oficial do Estado.
DECÊNIO
3º
A PARTIR DE
17.09.2016
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
AGRICULTURA E REFORMA AGR˘RIA
Secretário: Nilton da Mota Silveira Filho
PORTARIA SARA Nº 004 DE 23 FEVEREIRO DE 2017.
O Secretário de Agricultura e Reforma Agrária no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Ato nº 003, de 01/01/2015, publicado
no D.O.E. em 02/01/2015, e pela Lei nº 15.452, de 15.01.2015 c/c o Decreto nº 41.460, de 30.01.2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Tornar sem efeito as Portarias nº 001 e 003/2017, de 13/01/2017 e 03/02/2017, respectivamente;
Art. 2º - Constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, a ser instaurada pelo Programa de Apoio ao Pequeno Produtor
Rural - ProRural, para apuração de possível infração funcional de servidores da Unidade Gestora Territorial de Palmares - UGT Palmares,
observando o disposto no artigo nº 116 e 117, das Lei Estadual nº 8.112/90, sendo formada por: GUSTAVO MAGALHÃES FERRAZ,
matrícula nº 12.022-7, na qualidade de Presidente, ALEXANDRE SÁVIO PEREIRA RAMOS, matrícula nº 356.982-9 e ALEXANDRE DE
ARRUDA RICARDO, matrícula nº 189.542-9, como membros;
Art. 3º - A Comissão, ora constituída, terá prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data de publicação desta Portaria, podendo o
mesmo ser prorrogado por igual período uma única vez, mediante fundamentada justificativa e prévia autorização;
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação.
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
Secretário de Agricultura e Reforma Agrária
CASA CIVIL
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
PORTARIAS DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 124 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos, de RODRIGO DE
ANDRADE LIMA MOLINA, do referido Gabinete, para, em Brasília - DF, no dia 16 de fevereiro de 2017, tratar de assuntos de interesse do Estado.
Nº 125 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de WILLAMES
PEREIRA DO NASCIMENTO, TIBÉRIO CÉSAR DE ARAÚJO CAVALCANTE e GILMAR FARIAS DE VASCONCELOS, da Secretaria
Executiva de Ressocialização, para, em Itabaiana – PB, no dia 22 de fevereiro de 2017, tratarem de assuntos de interesse da referida
Secretaria Executiva.
Nº 126 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, da referida Secretaria, para, em Cuiabá - MT, no período de 14 a 19 de
março de 2017, participar das Reuniões Técnicas do SubGT GNRE e do GT 53, Arrecadação de Tributos.
Nº 127 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de JURANDIR
DUTRA DA SILVA, da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco - ADAGRO, para, em Maceió – AL, no
período de 15 a 18 de fevereiro de 2017, tratar de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 128 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de JOSÉ ALEXANDRE MENEZES DA SILVA, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no período
de 19 a 24 de março de 2017, participar de reuniões com Técnicos da Equipe de Tracoma/CGHDE/SVS/DEVEP/MS, e Apoio ao Processo
Seletivo do Programa EPISUS/DEVEP/SVS/MS.
Nº 129 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de MARIA DO SOCORRO
RODRIGUES DOS SANTOS e DOMITILA SEVERINA DA SILVA E SILVA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 07 e
08 de fevereiro de 2017, participarem da Reunião Técnica MEDIOTEC – Concepção e Operacionalização.
Nº 130 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de JOÃO CARLOS CINTRA
CHARAMBA e SEBASTIÃO MOURA NETO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no dia 15 de fevereiro de 2017, participarem
da Reunião Técnica com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.
Nº 137 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Procurador Geral do Estado, de ERNANI VARJAL MÉDICIS
PINTO, da referida Procuradoria, para, em Brasília – DF, nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2017, participar da Reunião do Colégio dos
Procuradores Gerais dos Estados e do Distrito Federal.
Nº 138 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de JOSÉ ALMIR
CIRILO, Secretário Executivo de Recurso Hídricos, da referida Secretaria, para, em João Pessoa – PB, no dia 13 de junho de 2016,
participar da Reunião com os Secretários de Recurso Hídricos do Nordeste sobre a transposição do São Francisco.
Nº 139 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de MARIO
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, Secretário Executivo de Recursos Hídricos, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no dia 15
de fevereiro de 2017, tratar de assuntos de interesse do Estado.
Nº 140 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de LÍGIA MARIA
ENDERS JAIR, da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC, para, em Brasília – DF, no dia 20 de fevereiro de 2017, tratar de
assuntos de interesse do Estado.
Nº 141 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de PAULO
LUIS MOURA COIMBRA, LUÍZA SABINO DE OLIVEIRA VILLELA e TAHIANA DUTRA GURGEL CAVALCANTI LIMA, da Empresa
SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para, em São Paulo – SP, no dia 21 de fevereiro de 2017, tratarem
de assuntos de interesse do Estado.
Nº 142 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de JOSÉ ALMIR
CIRILO, Secretário Executivo de Recursos Hídricos, para, em Brasília - DF, nos dias 30 e 31 de maio de 2017, participar da Reunião
acerca do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional.
Nº 143 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Comissários de Polícia
HARLAN DE ANDRADE BARCELOS e JACILENE CARVALHO DE SANTANA, da referida Secretaria, para, em Fortaleza - CE, no
período de 16 a 20 de janeiro de 2017, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 144 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia OSIAS
TIBURCIO FERNANDES DE MELO, e dos Agentes de Polícia MARCOS ANTÔNIO BEZERRA BARBOZA, FERNANDO BRUNO DA
SILVA NASCIMENTO DE SOUZA, FILIPE CARVALHO DA SILVA, MÁRCIO DE ALBUQUERQUE GALVÃO, JADIEL ANDRADE DE
SOUZA e ARTENES DA SILVA CABRAL NETO, da referida Secretaria, para, em Campina Grande e Alcantiu - PB, nos dias 26 e 27 de
janeiro de 2017, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 145 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia ANTÔNIO
BARROS PEREIRA DE ANDRADE, da referida Secretaria, para, no Rio de Janeiro - RJ, no período de 03 a 06 de abril de 2017, participar
da 48ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Chefes de Polícia Civil - CONCPC, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 146 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário das Cidades, de SIMÍRAMIS GRAÇAS DE QUEIROZ
LIMA, Presidente do Conselho Estadual de Trânsito – CETRAN, para, em Brasília – DF, no período de 15 a 17 de fevereiro de 2017,
participar da Reunião da Câmara Temática de Educação e Habitação.
Nº 147 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e
Qualificação, de CELSO ALEXANDRE DO AMARAL MIRANDA FILHO, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, nos dias 21 e 22
de fevereiro de 2017, participar do lançamento do Portal do Observatório Nacional do Mercado de Trabalho.
Nº 148 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de SIMONE
NASCIMENTO DE SOUZA, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, para, em Brasília - DF, nos dias 09 e 10 de fevereiro de 2017,
participar de reunião sobre a revisão do Plano de manejo da APA de Fernando de Noronha.
Nº 149 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de LIANA
MELO LINS AZEVEDO, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, para, em Brasília - DF, no dia 10 de fevereiro de 2017, participar
de reunião ICMBIO sobre a revisão do plano de manejo da APA de Fernando de Noronha.
Nº 150 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de JOELMA
MARIA DE FIGUEIRÔA, da Agência Estadual de Meio Ambiente, para, no Rio de Janeiro - RJ, no período de 20 a 24 de fevereiro de
2017, participar de reunião promovida pelo Ministério de Meio Ambiente – Projeto Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas – GEF – MAR.
Nº 151 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de ANDREA
OLINTO DE LYRA SOBRAL, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 21 a 23 de fevereiro de 2017, participar da
Oficina de Planejamento das UCS Estaduais no Projeto GEF-Mar, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 152 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe da Casa Militar, do Maj PM ALEXANDRE JOSÉ HENRIQUE
DE LIMA, do referido Órgão, para, em Brasília – DF, nos dias 07 e 08 de fevereiro de 2017, integrar a Comitiva Oficial do Estado.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil
ERRATA
Na Portaria nº 088, de 16 de fevereiro de 2017.
Onde se lê:...no dia 22 de fevereiro de 2017...
Leia-se:...nos dias 21 e 22 de fevereiro de 2017...