DOEPE 07/03/2017 - Pág. 20 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
20 - Ano XCIV• NÀ 43
DE PREÇOS N° 005/2017; OBJETO: Registro de Preço para
eventual aquisição de equipamentos médicos hospitalares,
incluindo transporte, instalação, treinamento e assistência técnica,
com vistas a atender às Unidades da Rede de Atendimento do
Município de Ipojuca, garantindo o aporte necessário pelo período
de 12 (doze) meses, observados o menor preço por item e a
forma de entrega parcelada. VALOR GLOBAL ESTIMADO R$
R$ 2.241.515,33(dois milhões duzentos e quarenta e um mil
quinhentos e quinze reais e trinta e três centavos). ETAPAS:
CREDENCIAMENTO E RECEBIMENTO DOS ENVELOPES “A”
e “B” DE TODAS AS COTAS: 20/03/2017 das 09h30min até as
09h59min; ABERTURA DOS ENVELOPES “A”, CONFERÊNCIA
DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DE TODAS AS COTAS:
20/03/2017 a partir das 10h00min; ETAPA DE LANCES: data
a definir após emissão de parecer técnico; LOCAL: Sede da
Prefeitura do Ipojuca/PE. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário local;
DISPONIBILIZAÇÃO DE EDITAL: o edital na íntegra poderá ser
adquirido por solicitação através do e-mail: [email protected]
ou de forma presencial, mediante um portador munido de (MIDIA
CD/DVD E CÓPIA DE COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO CNPJ/
MF DA EMPRESA), na sede da Prefeitura do Ipojuca/PE, sito a
Rua CEL. João de Souza Leão, S/N, 1° andar, sala da Diretoria
de Licitações, de segunda a sexta, IMPRETERIVELMENTE no
horário das 08h00min às 14h00min. Em ambas as formas de
solicitação a disponibilização se dará mediante preenchimento
de protocolo; Ipojuca, 06 de março de 2017; João Augusto de
Moura Neto – Pregoeiro.
(F)
MUNICÍPIO DE JAQUEIRA
TIPO: AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 04/2017
Comissão: CCPL
Modalidade/Nº: PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2017
Objeto Nat.: FORNECIMENTO
Objeto Descr: Registro de Preços para futura aquisição de
GÁS – GLP e Água Mineral para atender às necessidades
das Secretarias de ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO, FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE.Valor Máximo Aceitável: R$ 120.266,67
(cento e vinte mil duzentos e sessenta e seis reais e sessenta
e sete centavos) Local e Data da Sessão de Abertura: Sede da
Prefeitura - Rua Vereador Luiz Novacosque, nº. 200 - Sala de
Licitações, Centro, Jaqueira-PE (CEP: 55.409-000); 17/03/2017;
Horário: 10:00h Informações adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de
abertura ou através do Fone: 081-3689-1120, no horário de 8:00h
às 13:00h, de segunda a sexta-feira.
Jaqueira, 06 de março de 2017.
Paulo Alves Ferreira
Pregoeiro
(91218)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM
NABUCO
AVISOS DE LICITAÇÕES
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2017 - O Prefeito
do Município de Joaquim Nabuco, nos termos do art. 26 da
Lei 8.666/93 e com fundamento no art. 25, inciso III do mesmo
diploma legal, torna público que ratifica a inexigibilidade de
licitação para contratações da atração artística: CHICABANA,
para as Festividades Carnavalesca/2017 no município de Joaquim
Nabuco/PE, junto à empresa CHICABANA SHOWS E EVENTOS
- ME CNPJ: 07.930.542/0001-02, Valor R$ 85.000,00, Joaquim
Nabuco, 02 de março de 2017. Antônio Raimundo Barreto Neto
- Prefeito
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2017 - O Prefeito
do Município de Joaquim Nabuco, nos termos do art. 26 da Lei
8.666/93 e com fundamento no art. 25, inciso III do mesmo diploma
legal, torna público que ratifica a inexigibilidade de licitação para
contratações da atração artística: VIRADOS DO FORRÓ, para
as Festividades Carnavalesca/2017 no município de Joaquim
Nabuco/PE, junto à empresa VIRADOS DO FORRÓ - ME CNPJ:
19.068.263/0001-60, Valor R$ 30.000,00, Joaquim Nabuco, 02 de
março de 2017. Antônio Raimundo Barreto Neto - Prefeito
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2017 - O Prefeito
do Município de Joaquim Nabuco, nos termos do art. 26 da Lei
8.666/93 e com fundamento no art. 25, inciso III do mesmo diploma
legal, torna público que ratifica a inexigibilidade de licitação para
contratações da atração artística: GLEYDSON E HENRICKY, para
as Festividades Carnavalesca/2017 no município de Joaquim
Nabuco/PE, junto à empresa CARLOS ERBE DA SILVA-ME
CNPJ: 01.447.020/0001-78, Valor R$ 40.000,00, Joaquim Nabuco,
02 de março de 2017. Antônio Raimundo Barreto Neto - Prefeito
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2017 - O Prefeito
do Município de Joaquim Nabuco, nos termos do art. 26 da Lei
8.666/93 e com fundamento no art. 25, inciso III do mesmo diploma
legal, torna público que ratifica a inexigibilidade de licitação para
contratações da atração artística: TRIO DA HUANNA, para
as Festividades Carnavalesca/2017 no município de Joaquim
Nabuco/PE, junto à empresa LEONARDO ALVES NASCIMENTO
- ME CNPJ: 07.263.358/0001-56, Valor R$ 60.000,00, Joaquim
Nabuco, 02 de março de 2017. Antônio Raimundo Barreto Neto
- Prefeito
(91209)
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE JUCATI – PE
O Fundo Municipal de Assistência Social de Jucati – PE Torna
Público que encontrasse aberto o Processo Licitatório n° 01/2017,
Pregão Presencial nº 01/2017, cujo objeto é a aquisição integral
de gêneros alimentícios para doação as famílias carentes deste
município durante o período da Semana Santa. Recebimento dos
envelopes dia 20/03/2017 às 09:h. O Edital está à disposição dos
interessados das 08h às 13h, no endereço, Rua Rui Barbosa, 65
– Centro - Jucati – PE, ou através da página. www.jucati.pe.gov.
br. Outras informações pelo fone/fax (087) 3779-8103. Jucati, em
06 de março de 2017, José Jilvan da Silva e Joseilton Peixoto da
Silva - Pregoeiros.
(91221)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 001/2017. PA nº 027/2017.
OBJ – contratação de empresa para prestação de serviços de
publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas
integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento,
a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição
de publicidade de competência da Coordenadoria de Imprensa
da PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA – PE - SEGOV
– Abertura: 24/04/2017 às 9h. Edital: CGL. fone (87) 3862-9156
das 08 às 13 horas. Valor: R$20,00 - Petrolina/PE, 06/03/2017. Mª
Verônica Bezerra M. Leal – Presidente CPL.
(91220)
PREFEITURA DE POMBOS
UG: PREFEITURA – RATIFICO E HOMOLOGO A DISPENSA
Processo Nº: 003/2017 Comissão: CPL Modalidade/Nº: Dispensa
Nº 001/2017 Objeto Nat.: Contratação de empresa especializada
para prestar serviço de Transporte Escolar, com o objetivo de
atender as necessidades de alunos da rede municipal de ensino
no ano de 2017, pelo período de 06 (seis) meses. Em favor da
empresa: Star Transportes Serviços e Comércio LTDA EPP
situada a Rodovia BR 232 – KM 47 – Sítio Canoes – Zona Rural
– Pombos – PE, inscrita no CNPJ nº 20.078.130/0001 - 54, no R$
172.152,20 (cento e setenta e dois mil, cento e cinquenta e dois
reais e vinte centavos), com base legal do art. 24, inciso IV da lei
8.666/93. Pombos, 06 de março de 2017. Manoel Marcos Alves
Ferreira – Prefeito.
(91213)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO
DO SUL/PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
O Pregoeiro oficial do Município, torna público que realizará as
seguintes Licitações: Pregão Presencial SRP nº 001/2017 com
cotas de ampla concorrência e exclusiva para ME/EPP/MEI.
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Pneus
Novos, no valor global estimado de R$ 580.004.00(quinhentos
e oitenta mil e quatro reais) visando a utilização nos veículos da
frota municipal, para o período de 12 meses, conforme Anexo I do
Edital.. Abertura: 17/03/2017 às: 08h30min.
Pregão Presencial SRP nº 002/2017 com cotas de ampla
concorrência e exclusiva para ME/EPP/MEI. Objeto: Registro
de Preços para eventual aquisição Material de Construção,
visando manutenções diversas, no valor global estimado de R$
2.332.210,83 (dois milhões, trezentos e trinta e dois mil, duzentos
e dez reais, e oitenta e três centavos) para o período de 12 meses,
conforme Anexo I do Edital, Abertura: 17/03/2017 às: 10h00min.
Outras informações poderão ser solicitadas nos dias úteis, das 08
às 12h, no prédio sede da Prefeitura - Rua Dr. José Mariano, nº
218, Bairro Centro – São Benedito do Sul/PE. Tel. (081) 3684-1154
– email: [email protected] Leandro Luiz de Lima – Pregoeiro,
em 06/03/2017
(91233)
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
Proc. 002/2017. Tomada de Preços: 001/2017: Objeto Nat.:
Serviços. Objeto Descr.: Contratação de serviços de assessoria
contábil especializada. V. máx. global: R$ 72.000,00. Local
e data: Rua Cel João Fernandes, 133, Centro, São João/PE,
23.03.2017 às 13:00Hs
Proc. 003/2017. Tomada de Preços: 002/2017: Objeto Nat.:
Aquisição. Objeto Descr.: Aquisição parcelada de combustíveis
para atender as necessidades da Câmara Municipal. V. máx.
global: R$ 72.200,00. Local e data: Rua Cel João Fernandes,
133, Centro, São João/PE, 23.03.2017 às 15:00Hs. Informações
no endereço citado acima. São João, 03 de março de 2017.
Larissa Luiza Macedo da Silva – Presidente da CPL.
(91212)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ
– PE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Processo N° 011/2017. CPL. Tomada de Preços N° 002/2017.
Serviços. Contratação de empresas, para serviços técnicos
profissionais especializados de consultoria e assessoria contábil
e financeira, com locação de sistema de contabilidade para
Prefeitura, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de
Assistência Social. Habilitada: M.W.F Assessoria Contábil LtdaEPP. CNPJ: 17.439.938/0001-05. Valor R$: 10.000,00 mensais.
Caso não haja recurso conforme edital, o objeto será Adjudicado.
Tamandaré, 06/03/2017. CPL (*).
(91235)
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E CIDADANIA
DE TIMBAÚBA - PE
AVISO DE EDITAL COM COTA RESERVADA PARA ME/EPP/
MEI
PL – 001/2017 - PREGÃO N.º 001/2017 OBJETO Nat:. Compras
– REGISTRO DE PREÇOS - OBJETO: fornecimento parcelado
de cestas básicas, destinado a doação pela Secretaria Municipal
de Assistência Social e Cidadania. Valor Máximo Admitido: R$
298.140,00. Abertura: 20/03/2017 às 08:00h. O edital e seus
anexos podem ser adquiridos na sala da CPL, no Edifício Sede
da Prefeitura Municipal, sito à Rua Dr. Alcebíades, 276, Centro,
Timbaúba - PE, no horário das 07h às 13h. Informações pelo
Fone: (81) 3631-3485. Timbaúba, 06 de março de 2017. Flávio
Romerio Angelim Barros – Pregoeiro.
(91234)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
TIMBAÚBA – PE
AVISO DE EDITAL EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI
PL – 004/2017 - PREGÃO N.º 001/2017 OBJETO Nat:. Compras
– REGISTRO DE PREÇOS - OBJETO: fornecimento parcelado de
gêneros alimentícios para atender a necessidade da Secretaria
de Saúde e das Residências Terapêuticas I e II. Valor Máximo
Admitido: R$ 145.903,30. Abertura: 20/03/2017 às 11:00h. O
edital e seus anexos podem ser adquiridos na sala da CPL, no
Edifício Sede da Prefeitura Municipal, sito à Rua Dr. Alcebíades,
276, Centro, Timbaúba - PE, no horário das 07h às 13h.
Informações pelo Fone: (81) 3631-3485.
Timbaúba, 06 de março de 2017.
Flávio Romerio Angelim Barros – Pregoeiro.
(91234)
Recife, 7 de março de 2017
Publicações Particulares
CBE – COMPANHIA BRASILEIRA
DE EQUIPAMENTO
CNPJ (MF) nº 27.184.936/0001-76
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA – São convidados
os senhores acionistas da CBE – COMPANHIA BRASILEIRA
DE EQUIPAMENTO, a se reunirem, em Assembleia Geral
Extraordinária, em 1ª convocação, no dia 13 de março de 2017,
pelas 10:00 (dez) horas, na sede social, sita na Ilha de Itapessoca,
Tejucupapo, setor fábrica, no Município de Goiana, Estado de
Pernambuco, a fim de tratarem sobre a seguinte ordem do dia:
a) autorização à diretoria da sociedade para dar em doação,
ao Instituto Estadual de Florestas – IEF do Estado de Minas
Gerais, uma área de terras com 15,51.94 ha., cumprindo medida
compensatória estabelecida no Artigo 75 da Lei Estadual nº
20.922/2013; b) outros assuntos de interesse social. Goiana (PE),
13 de fevereiro de 2017. Fernando João Pereira dos Santos – Dir.
Presidente II.
(91128)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS – CEHAB
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os Senhores Acionistas da Companhia
Estadual de Habitação e Obras – CEHAB para reunirem-se em
Assembléia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 13 de março
de 2017, às 15 horas, na sede da CEHAB, na Rua Odorico
Mendes, n.º 700, Campo Grande, nesta cidade do Recife, a fim de
deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) alteração do Estatuto
Social: art. 16, caput e parágrafo único; b) deliberar sobre outros
assuntos correlatos e congêneres de interesse da Companhia.
Recife, 03 de março de 2017. – Bruno de Moraes Lisboa – Diretor
Presidente.
(F)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente da FECOMIPE (Federação das Cooperativas
Mistas de Pernambuco) Senhor José Valdivino Bezerra Filho no
uso de sua atribuição que lhe confere o Artigo 30, dos Estatutos
Sociais e de conformidade com a Lei 5.764 de 16 de Dezembro
de 1971 convoca os Senhores(a) Delegados Representantes das
Cooperativas Filiadas para reunirem-se em Assembleia Geral
Ordinária em sua Sede Social, situada na Av. Professor Samuel
Mac Dowell – N° 52, Jardim Primavera – Camaragibe – PE. Em
primeira convocação às 08 horas do dia 28 de Março de 2017 com
a presença de 2/3 (dois terços) dos delegados presentes, ainda
em 2ª convocação às 09 horas com a presença da metade mais
1 (um) delegado presente, ou ainda em 3ª e última convocação
as 10 horas com qualquer número de delegados presentes, para
deliberarem sobre a ordem do dia: 1º) Leitura da Ata da reunião
em que foi aprovado este Edital de convocação, 2º) Leitura deste
Edital de Convocação, 3º) Leitura do relatório do conselho de
administração com a prestação de contas da diretoria e parecer
do Conselho Fiscal, 4º) Criação de cargos com nomeação 5º)
Eleições para os cargos vagos do Conselho de Administração
e dos novos membros do Conselho Fiscal 6º) Outros assuntos
correlatos. (Para efeito de quórum, o número de associadas com
direito de votar e ser votado é 09 Cooperativas).
Camaragibe, 07 de Março de 2017.
José Valdivino Bezerra Filho
Presidente
(91206)
Federação dos Trabalhadores nas Indústrias
de Fiação e Tecelagem do Ramo Vestuário do
Norte e do Nordeste
CNPJ:11.011.186/0001-09
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA
EXTRAORDINARIA
A Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Fiação e
Tecelagem do Ramo Vestuário do Norte Nordeste, no uso de
suas atribuições estatutárias, vem convocar o Conselho de
Representantes, formado pelos Delegados dos Sindicatos
filiados à Federação para comparecerem à assembleia geral
extraordinária que irá ser realizada no dia 17 de Março de 2017,
na sede da Federação, sito a Av.Guararape Nº 210, Edif. Arnaldo
Bastos, 4º andar sala 41, Bairro Santo Antonio –Recife-PE a
instalar-se em primeira convocação às 09:00 horas e, em segunda
convocação às 10:00 horas, tendo a seguinte ordem do dia:
Deliberar sobre: Atualização da Diretoria; Aprovar a atualização do
novo endereço da Federação no estatuto consolidado; Ratificar a
Filiação a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo do
Vestuário. José Mandu de Amorim - Presidente. Paulista, 06 de
Março de 2017.
(91216)
ITAPESSOCA AGRO INDUSTRIAL S/A
CNPJ (MF) nº 10.318.806/0001-86
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - São convidados
os senhores acionistas da ITAPESSOCA AGRO INDUSTRIAL
S/A, a se reunirem, em Assembleia Geral Extraordinária, em 1ª
convocação, no dia 13 de março de 2017, pelas 11:00 (onze) horas,
na sede social, sita na Ilha de Itapessoca, no Município de Goiana,
Estado de Pernambuco, a fim de tratarem sobre a seguinte ordem
do dia: a) ratificação dos peritos avaliadores contratados pela
empresa, para avaliação de imóvel urbano localizado na cidade
de Teresina - PI, de propriedade desta Sociedade; b) aprovação
do Laudo de Avaliação relativo ao imóvel urbano citado no item
“a” acima; c) outros assuntos de interesse social. Goiana (PE), 17
de fevereiro de 2017. Fernando João Pereira dos Santos - Diretor
Presidente II.
(91127)
SINDIPROVEPE
SINDICATO
DOS
PROPAGANDISTAS,
PROPAGANDISTAS
VENDEDORES
E
VENDEDORES
DE
PRODUTOS FARMACÊUTICOS DO ESTADO
DE PERNAMBUCO – REGIÃO NORTE –
Municípios de Abreu e Lima, Aliança, Araçoiaba, Bom Jardim,
Buenos Aires, Camutanga, Carpina, Chã de Alegria, Condado,
Ferreiros, Goiana, Glória do Goitá, Igarassu, Itamaracá, Itambé,
Itapissuma, Itaquitinga, João Alfredo, Lagoa de Itaenga, Limoeiro,
Macaparana, Machados, Nazaré da Mata, Orobó, Passira,
Paudalho, Paulista, Salgadinho, São Vicente Férrer, Surubim,
Taquaritinga do Norte, Timbaúba, Toritama, Tracunhaém, Vicência,
Vitória de Santo Antão, Lagoa do Carro e Casinhas, com sede
na Rua Henrique Justa, nº 106, Loja 20, Galeria Maria Alexandra
Center, Janga, Paulista, Estado de Pernambuco, CEP 53.439190, inscrito no CNPJ sob nº 03.078.699/0001- 09. ERRATA AO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO. A Comissão Sindical Eleitoral do
processo de eleição para a gestão 2017/2020 do SINDIPROVEPE
em cumprimento ao disposto ao artigo 57 do Estatuto desta
Entidade Sindical e legislação vigente, vem retificar o Edital de
convocação para Assembléia Geral Extraordinária de Posse da
Diretoria, publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco
no dia 24/02/2017, Ed. nº 39, pág. 37, bem como no Jornal
Diário de Pernambuco datado de 24/02/2017, pág. B4, para nele
fazer constar a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: “Paulista, 24
de março de 2017.”, LEIA-SE: Paulista, 24 de fevereiro de 2017.
Ficam ratificadas todas as demais disposições do EDITAL DE
CONVOCAÇÃO publicado em 24/02/2017. Paulista, 07 de março
de 2017. HENRIQUE DE SOUZA GALVÃO FILHO (Presidente),
JOSÉ CAVALCANTI SILVA e VALFRIDO GEROSINO DA SILVA
FILHO (membros). Comissão Sindical Eleitoral.
(91217)
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS DE VERDEJANTE/PE SINDISVER
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
ELEIÇÃO QUADRIÊNIO 2017/2021
A Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais
de Verdejante/PE – SINDISVER, no uso de suas atribuições, de
acordo com o Art. 39, do Estatuto Social em vigor, CONVOCA
todos os filiados para Assembleia Geral Extraordinária que se
realizará em 17 de março do corrente ano, na sua sede Social,
situada a Rua Antônio Lopes de Barros, 200, Bairro Padre
José e Maria, Verdejante-PE – CEP: 56.120-000, em primeira
convocação às 09:00h, com metade mais um dos filiados e em
segunda convocação às 09:30h, com qualquer numero dos
filiados, para aprovação da Comissão Eleitoral, que dirigirá os
trabalhos do pleito Eleitoral do SINDISVER, para renovação
da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Suplentes, para o
Quadriênio 2017/2021, que acontecerá no dia 27 de abril do
corrente ano, em sua sede Social, das 08 às 17 horas, onde terá
(01) uma urna coletora e (07) sete urnas volantes. Devendo as
Chapas concorrentes serem registradas até o dia 17 de março do
corrente ano. Recife 06 de março de 2017.
Maria do Socorro Soares de Barros
Presidente
(91211)
PROCESSO Nº: 0800598-46.2015.4.05.8300 – MONITÓRIA
AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF.
RÉU: VANDERLEIA NUNES DA COSTA
7ª VARA FEDERAL - JUIZ FEDERAL
SUBSTITUTO
EDITAL DE CITAÇÃO Nº EDT.4058300.1727799-EXEC
(20 DIAS)
Dr(a). Heloísa Silva de Melo , Juiz(íza) Federal da 7ª Vara/PE, na
forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, dele
conhecimento tiverem e a quem interessar possa que, por meio
deste, com prazo de 20 dias:
CITA a ré VANDERLEIA NUNES DA COSTA, que se encontra
em lugar incerto e não sabido, de todo o teor da ação em
epígrafe, para:
PAGAR, no prazo de 15(quinze) dias, a quantia de R$ 131.450,91
(cento e trinta e um mil, quatrocentos e cinquenta reais e
noventa e um centavos), e demais cominações legais até o
efetivo pagamento, tudo de conformidade com as determinações
legais para a espécie e despacho abaixo transcrito:
Despacho de 22/01/16: “Defiro o pleito requerido na petição do
dia, 11/11/2015. Cite-se a parte ré por edital, devendo constar o
prazo de 20 (vinte) dias para fins do disposto no art. 232, IV, do
CPC. Expedido o edital, providencie a Secretaria a intimação da
CEF para que providencie a publicação do referido expediente,
nos termos do art. 232, III, do CPC.”
CIENTIFIQUE-SE de que o pagamento dentro do prazo isentará
do pagamento de custas e honorários advocatícios (§ 1º do
art.1.102c do CPC) e de que no prazo acima assinalado poderá
oferecer embargos, independente de prévia garantia do Juízo
(§ 2º do art.1.102c do CPC ) e de que, não havendo pagamento
ou oferecimento dos embargos, implicará na constituição do
título executivo judicial, com a conversão do Mandado inicial em
Mandado Executivo, prosseguindo-se na forma do Livro I, Título
VIII, Capítulo X do CPC (“caput” do art.1.102c).
CUMPRA-SE NAS FORMAS E SOB AS PENAS DA LEI.
E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o
presente Edital pela Secretaria da 7ª Vara, em 24/02/16, que será
publicado na forma da lei e afixado no local de costume, na Sede
deste Juízo Federal, com endereço na Av. Recife, 6250, 7º andar,
Jiquiá, Recife, Pernambuco.
Heloísa Silva de Melo
Juiz(íza) Federal - 7ª Vara/PE
(91226)