DOEPE 08/03/2017 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 8 de março de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIV • NÀ 44 - 7
- MARIA EDENICE DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 253.542-4, com 200 h/a mensais de História;
- ADRIANA MENDES GIBSON GALDINO, Prof. LPE, II, D, mat. 190.764-6, com 200 h/a mensais de Inglês;
- CARMEM LÚCIA GOMES DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 255.781-9, com 200 h/a mensais de Português.
07, recredenciada pelo Parecer CEE/PE nº 103/2016, tornado público por meio de Portaria SE nº 5198, D.O.E. em 11/11/2016, localizado
na Av. Conde da Boa Vista 1209, Soledade, CEP 50.060-003, Recife/PE. A autorização é pelo prazo de vigência do Curso Técnico em
Enfermagem, autorizado pela Portaria SEE nº 2757, D.O.E. de 03/06/2016.
PORTARIA SEE Nº 1651 DE 07 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA Nº 1664 DE 07 DE MARÇO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, MARIA LEILA ARAGÃO,
matrícula nº 130.725-8, para a função de Diretora da Escola de Referência em Ensino Médio Padre Zacarias Tavares, localizada no
município de Caruaru, Gerência Regional de Educação Agreste Centro Norte, a partir de 01 de fevereiro de 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Art. 1º Tornar pública a realização do CONCURSO CULTURAL “REVOLUÇÃO DE 1817: PERNAMBUCO NA LUTA PELOS IDEAIS
REPUBLICANOS” no âmbito da Secretaria de Educação, destinado a estudantes das Escolas Públicas Estaduais de Pernambuco,
observadas as regras contidas no Regulamento, disponível no site www.educacao.pe.gov.br.
PORTARIA SEE Nº 1652 DE 07 DE MARÇO DE 2017.
Art. 2º O Divulgar o cronograma do concurso:
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, JACKSON GOMES DAVID,
matrícula nº 301.191-7, para a função de Diretor da Escola de Referência em Ensino Médio Carlos Pena Filho, localizada no município de
Salgueiro, Gerência Regional de Educação Sertão Central, com efeito retroativo a 26 de janeiro de 2017.
PORTARIA SEE Nº 1653 DE 07 DE MARÇO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, LEIA SOARES DE
MELO, matrícula nº 300.383-3, para a função de Diretora da Escola de Referência em Ensino Médio Tristão Ferreira Bessa,
localizada no município de Lagoa de Itaenga, Gerência Regional de Educação Vale do Capibaribe, com efeito retroativo a 01 de
fevereiro de 2017.
PORTARIA SEE Nº 1654 DE 07 DE MARÇO DE 2017.
PERÍODO/ DATA
EVENTO
08 de março de 2017
Lançamento do Concurso/Abertura das Inscrições
26 de maio de 2017
Encerramento das Inscrições
29 de maio a 09 de junho de 2017
Seleção Estadual
12 de junho de 2017
Publicação do Resultado Final no Site da Secretaria de Educação
Junho
Premiação dos trabalhos vencedores
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, MARIA DO DESTERRO RODRIGUES
DOS SANTOS E SILVA, matrícula nº 249.999-1, para a função de Diretor da Escola André Nunes, Município de Mirandiba, Gerência
Regional de Educação do Sertão Central – Salgueiro, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017.
Recife, 07 de março de 2017.
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação
PORTARIA SEE Nº 1655 DE 07 DE MARÇO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, ALDENIR DE ARAUJO SARAIVA, matrícula
nº 259.630-0, da função de Diretora da Escola São Vicente de Paula, Município de Exu, Gerência Regional de Educação do Sertão do
Araripe - Araripina, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2017.
PORTARIA SEE Nº 1656 DE 07 DE MARÇO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, JOZENEIDE DE ALCANTARA NOBRE
ROCHA, matrícula nº 240.431-1, para a função de Diretora da Escola Pastor Amaro de Sena, Município de Abreu e Lima, Gerência
Regional de Educação Metropolitana Norte, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2017, ficando dispensada da função de Diretora
Adjunta da referida escola.
ERRATA
Na PORTARIA SEE Nº 735 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016, publicada em Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 17 de fevereiro
de 2016,
Onde se lê:
... e o Curso Técnico em Informática ...
Leia-se:
... e Técnico em Desenvolvimento de Sistemas ...
PORTARIA SEE Nº 5645 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA SEE Nº 1657 DE 07 DE MARÇO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE dispensar SHIRLEY SILVA MOURA, matrícula nº 261.933-4
e designar na qualidade de Coordenadora, como representante do Estado de Pernambuco, no Prêmio Gestão Escolar, promovido pelo
Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED, a servidora JANAINNA LAETITIA DE SIQUEIRA SOUSA, matrícula nº
172.705-2, Coordenadora Geral de Programas e Projetos da Rede Escolar.
Esta Portaria entra em vigor a partir de sua data de publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96 e
da Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer CEE/PE Nº 122/2016-CEB de 05/12/2016, de parecer e voto
favoráveis à Autorização do Curso Técnico em Informática – Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, na modalidade presencial,
a ser oferecido pelo Centro de Ensino Técnico Grau T, entidade mantida pela RCF Cursos Técnicos Ltda., CNPJ- 07.667.254/000107, localizada na Avenida Conde da Boa Vista, 1209 e 1224, Bairro da Soledade, Recife/PE, recredenciado pelo Parecer CEE/PE nº
103/2016, tornado público pela Portaria SEE nº 5198, DOE de 11/11/2016. A autorização será concedida pelo prazo de 06 (seis) anos,
contados a partir da publicação da publicação da Portaria em Diário Oficial do Estado.
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação
(REPUBLICADA POR HAVER SAIDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL)
PORTARIA SEE Nº 1658 DE 07 DE MARÇO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96 e
da Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer CEE/PE 008/2017-CEB de 13/02/2017, com voto favorável
à Autorização do Curso Técnico em Logística – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, na modalidade presencial, sem saídas
intermediárias, a ser ofertado pelo Centro de Educação Profissional BJ Ltda., CNPJ 07.166.553/0002-49, recredenciado pelo Parecer
CEE/PE nº 101/2013-CEB, tornado público pela Portaria SE n.º 6596, D.O.E. de 11/10/13, mantenedor do Centro de Educação
Profissional Joaquim Nabuco, localizado na Avenida Senador Salgado Filho, s/n, andar 2 e 3, Centro, CEP: 53401-440, Paulista/PE. A
autorização será pelo prazo de 06(seis) anos, retroativo a 10/06/2015.
PORTARIA SEE Nº 1659 DE 07 DE MARÇO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96 e
da Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer CEE/PE 009/2017-CEB de 13/02/2017, com voto favorável
ao Recredenciamento da Escola Técnica Particular Ltda. – ME, Inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ sob nº
12.153.014/0001-24, mantenedora da ETP – Escola Técnica Particular, com sede na Rua Henrique de Holanda Rod. 232, S/N, Maués,
Vitória de Santo Antão, CEP: 55.604-000, para oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na modalidade presencial, pelo
prazo de 08 (oito) anos, retroativo a 14/07/2016.
PORTARIA SEE Nº 1660 DE 07 DE MARÇO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96 e da
Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer CEE/PE 010/2017-CEB de 13/02/2017, com voto favorável ao
Recredenciamento da Escola de Enfermagem São Caetano Ltda. – ME da esfera administrativa privada, inscrita no Cadastro Nacional
de Pessoa Jurídica – CNPJ sob o nº 01.632.039/0001-94, com sede na Rua Engenheiro Álvaro Amorim, nº 219, Imbiribeira, Recife/PE,
CEP: 51.170-060, mantenedora da Escola de Enfermagem São Caetano, para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível
Médio, na modalidade presencial, por um prazo de 08 (oito) anos, retroativo a 26/01/2017.
PORTARIA SEE Nº 1661 DE 07 DE MARÇO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96 e
da Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer CEE/PE 011/2017-CEB de 13/02/2017, com voto favorável ao
Recredenciamento da Empresa Eunice Pereira da Silva Ensino Técnico – ME, da esfera administrativa privada, inscrita no Cadastro
Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ sob o nº 09.654.864/0001-00, para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na
modalidade presencial, na Escola Técnica Profissional Professor João Gabriel de Vasconcelos, anteriormente denominada Escola Padre
Luiz Floridi, com sede na Av. João Gabriel de Vasconcelos, nº 1312, Centro, Tabira/PE, CEP 53780-000, pelo prazo de 08(oito) anos,
retroativo a 16/07/2016.
PORTARIA SEE Nº 1662 DE 07 DE MARÇO DE 2017.
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder: Em 07/03/2017
PROCESSO/SIGEPE
MATRÍCULA
DECÊNIO
SE-0492916-4/2016
ALYNNE CRYSTIANE GOMES FERREIRA
NOME
255.370-8
1º
A PARTIR DE
06/10/2016
SE-0406338-6/2017
ANGELA CRISTINA LEANDRO WANDERLEY
146.694-1
3º
08/12/2016
SE-0422292-3/2017
CHARLES GULTIERGUE FREIRE DE OLIVEIRA
115.261-0
3º
19/07/2012
SE-0491762-2/2016
CHRISTIANE GOES PIRES PINHEIRO
255.637-5
1º
18/10/2016
SE-0492722-8/2016
CLARA LÚCIA INTERAMINENSE DE SOUZA SILVA
172.828-8
2º
06/06/2013
SE-0489553-7/2016
CINTIA PATRICIA SANTOS FERREIRA
243.877-1
1º
07/05/2015
SE-0491405-5/2016
DEMILDE DIAS DA SILVA
131.314-2
3º
18/08/2016
SE-0492710-5/2016
ERIK CORDEIRO DA SILVA
253.464-9
1º
14/07/2016
SE-0492316-7/2016
JOÃO BATISTA ARAÚJO SOBRINHO
173.567-5
2º
28/07/2013
SE-0490496-5/2016
JOSELIA VASCONCELOS DA SILVA GUEDES
141.979-0
3º
07/06/2016
SE-0493424-8/2016
JOSÉ HELTON ANDRADE DOS SANTOS
252.308-6
1º
29/05/2016
SE-0493474-4/2016
LAERCIO OSCAR DA SILVA JÚNIOR
189.442-0
1º
21/03/2007
SE-0491818-4/2016
MARIA ALCIONE DE CASTRO SILVA
135.503-1
3º
01/09/2016
SE-0493425-0/2016
MARIA AUXILIADORA DA SILVA
254.098-3
1º
17/06/2016
SE-0488515-4/2016
MARIA CECILIA C. DE OLIVEIRA MACIEL GADELHA
47.362-6
4º
22/01/2015
SE-0491732-8/2016
MARIA DARC DE LIMA
146.991-6
3º
25/09/2016
SE-0493127-8/2016
MARIA DE FÁTIMA MENDONÇA DOS SANTOS
136.533-9
3º
16/07/2016
SE-0492534-0/2016
MARIA LÚCIA LEITE DE FIGUEIREDO
255.681-2
1º
15/09/2016
SE-0490323-3/2016
MARCONI MANGUINHO DE QUEIROZ
193.779-0
1º
22/11/2016
SE-0492340-4/2016
MARGARIDA ALVES PEREIRA
255.314-7
1º
29/08/2016
SE-0492920-8/2016
MANUEL MESSIAS MENEZES
125.814-1
3º
03/02/2016
SE-0492678-0/2016
MAURILIO BEZERRA DA SILVA
83.998-1
3º
27/11/2007
SE-0492000-6/2016
NERY MENEZES BORBA
254.895-0
1º
18/08/2016
SE-0492558-6/2016
RAIMUNDA DE ANDRADE FALCÃO
177.815-3
2º
04/05/2014
SE-0492315-6/2016
ROSINALDO ERNESTO VIEIRA
251.788-4
1º
24/06/2016
SE-0495130-4/2016
SEVERINO CARLOS FELIX ALVES
252.185-7
1º
04/06/2016
SE-0491995-1/2016
SEVERINO VICENTE DE MELO
255.504-2
1º
06/09/2016
SE-0492959-2/2016
SONIA MARIA DE BARROS MONTEIRO
164.856-0
1º
10/01/2016
SE-0492843-3/2016
WALMIR PEREIRA DE SIQUEIRA
252.035-4
1º
27/07/2016
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96 e da
Resolução CEE/PE Nº 3/2016, de 09/05/2016, torna público o Parecer CEE/PE nº 012/17-CEB de 20/02/2017, com voto favorável ao
Credenciamento do Centro de Educação Profissional BJ Ltda, inscrito no CNPJ nº 07.166.553/0006-72, mantenedor do Centro de
Educação Profissional Mauricio de Nassau, situado no Entroncamento da BR 232 com a BR 104, 1215, Bairro Agamenon Magalhães,
Caruaru/PE, CEP 55.000-000, para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na modalidade a Distância-EAD, no âmbito
territorial do Estado de Pernambuco, pelo prazo de 08 (oito) anos, e Autorização do Curso Técnico em Edificações – Eixo Tecnológico:
Infraestrutura; do Curso Técnico em Logística – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios e do Curso Técnico em Segurança do
Trabalho – Eixo Tecnológico: Segurança, todos na modalidade de Educação a Distância-EAD, sem saídas intermediárias, pelo prazo
de 06 (seis) anos, contados a partir da publicação da Portaria no Diário Oficial do Estado.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
PORTARIA SEE Nº 1663 DE 07 DE MARÇO DE 2017.
GRE RECIFE NORTE EM 07/03/2017 – OFÍCIO Nº 169/2017 – PROCESSO Nº 0416693-2/2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96 e
da Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o o Parecer CEE/PE nº 013/17-CEB de 20/02/2017, com voto favorável
à Autorização do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem do Trabalho e do Curso de Especialização
Técnica de Nível Médio em Instrumentação Cirúrgica, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade presencial, a serem
ministrados pelo Centro de Ensino Técnico Grau T, mantido pela RCF Cursos Técnicos Ltda., inscrito no CNPJ sob o nº 07.667.254/0001-
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ARTIGO 113, ITEM II DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/68
PROCESSO/SIGEPE
SE-0491744-2/2016
NOME
VERONICA CRISTINA VIANA DA SILVA
MATRÍCULA
PERÍODO
142.962-0
09/09/2006 A 09/09/2016
N°
NOME
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECENIO
01
ALCIDEZIA FERRAZ LUCIANO
174.460-7
02
16/02/2017
2º
02
CRISTINA MARIA PINHEIRO DE MELO VERÇOSA
191.871-0
02
01/02/2017
1º
03
FLORENÇA AURELIANO
123.465-0
01
30/01/2017
3º