DOEPE 08/03/2017 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCIV• NÀ 44
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 8 de março de 2017
OBSERVAÇÃO: Nas publicações dos DOE’s de 29.12.2011 e 05.03.2016, referentes às concessões dos 2º e 3º decênios, de NILZA
QUIRINO DE SÁ, onde se lê 11.08.2005 e 09.08.2015, leia-se 28.08.2004 e 26.08.2014. respectivamente.
04
FRANCISCO DE ASSIS SALDANHA FERREIRA
157.054-4
06
01/02/2017
2º
05
IRENE MESQUITA JARDIM PEDROSA
250.045-0
02
01/02/2017
1º
06
JOSÉ ALVES GOES FILHO
141.902-1
01
01/02/2017
1º
07
JOSÉ ROBERTO BRANDÃO MAGALHÃES
129.076-2
01
06/02/2017
3º
08
MARIA LUCIENE BEZERRA FIGUEIREDO
87.771-9
02
01/02/2017
3º
09
MARILEZ DE SOUZA FRANÇA
127.450-3
01
01/02/2017
1º
201700000066713484
Eliana Correia de Araújo
INSS
1 ano e 9 dias.
10
MERE NADJA RAMOS SILVA ALVES
141.165-9
02
06/02/2017
3º
201700000072159418
Luiz Rodolfo de Araujo Neto
171.989-0
INSS
4 anos, 7 meses e 2 dias.
201700000050232023
Marcone de Melo Souza
187.878-6
Instituto Federal de
Educação de Sergipe
1 ano, 10 meses e 5 dias.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
PROCESSO
NOME
MATRICULA
ORGAO EMISSOR
184.893-3
TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO
11
RAQUEL PEREIRA DA SILVA
162.275-7
01
06/02/2017
2º
12
RUTE LEITE DA SILVA
137.511-3
02
01/02/2017
3º
13
ROSÂNGELA DE GÓES
252.341-8
06
13/02/2017
1º
201700000084078698
João Humberto Farias Simões
169.922-9
INSS
6 anos, 6 meses e 23 dias.
14
SEVERINO EUCLIDES DO NASCIMENTO FILHO
175.102-6
02
01/02/2017
2º
201700000081918660
José Walter de Freitas Melo
110.491-8
INSS
10 meses e 24 dias.
201700000091507991
Oscar Victor Vitor dos Santos
160.259-4
Ministério Defesa
1 mês e 25 dias
20170000068070718
Astréia Carvalho de Oliveira
187.758-5
INSS
3 anos e 10 meses
GRE RECIFE NORTE – OFICIO Nº205/2017 – PROCESSO Nº 0421304-5/2017 E OFÍCIO Nº 220/2017
– PROCESSO Nº 0421315-7/2017.
NOME
MATRICULA
MÊS
INÍCIO
DECÊNIO
01
MARINETE JOANA DA SILVA
143.979-1
01
01/02/2017
3º
02
VERA MARIA GOMES DE ARAUJO
157.318-7
02
07/02/2017
2º
03
MARIA DO AMPARO MAGALHAES ALVES ARAUJO
157.958-4
02
02/11/2016
2º
GRE DO SERTÃO CENTRAL – SALGUEIRO – OFÍICIO Nº 175/2017 – PROCESSO Nº 0416289-3/2017
N°
NOME
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECENIO
01
SEVERINA DA SILVA BEZERRA
144.095-0
02
02/01/2017
3º
02
03
NANCY LÚCIA ALVES DA CRUZ
113.566-0
02
02/02/2017
3º
LUIZA MARCELINA DA SILVA RIBEIRO
140.859-3
02
01/02/2017
2º
04
MARIA DO SOCORRO ALVES DE CARVALHO
113.229-6
02
06/02/2017
2º
05
MARIA IONAIDE PEIXOTO LUSTOSA
174.314-7
02
06/02/2017
2º
06
FRANCISCA LENISSE DE BARROS CARVALHO
121.010-6
01
06/02/2017
3º
07
MARIA CLEIDIMAR BEM LEITE
129.971-9
02
01/03/2017
3º
08
GENIVAL CÍCERO DE SÁ
126.388-9
01
01/03/2017
3º
09
DAVI BERNARDINO DE CARVALHO FILHO
249.980-0
01
01/03/2017
1º
10
MARIA LEDIVAN HIPÓLITO DE OLIVEIRA CRUZ
115.009-0
01
01/03/2017
2º
11
GENIVALDO JOSÉ ALVES CONSERVA
128.502-5
01
02/03/2017
1º
12
FRANCISCO FERREIRA NETO
124.200-8
01
03/03/2017
3º
13
MARIA DO SOCORRO DE FÁTIMA GOMES MONTEIRO
123.686-5
01
03/03/2017
3º
14
SEVERINA DA SILVA BEZERRA
144.095-0
02
03/03/2017
3º
15
MARIA DE FÁTIMA MARTINS
145.249-5
01
06/03/2017
3º
GRE MATA SUL – PALMARES – OFÍCIO Nº031/2017 – PROCESSO Nº 0416026-1/2017.
NOME
MATRICULA
MESES
INICIO
REGINALDO ALVES DA SILVA
75.553-2
02
02/02/2017
DECÊNIO
4°
ADELIA DE LOURDES LIRA
97.385-8
02
06/03/2017
3°
MARIA VALERIA SABINO RODRIGUES CARVALHO
129.277-3
02
02/02/2017
3°
MARTA MARIA DUCA DE ASSIS FERREIRA
131.774-1
02
02/02/2017
3°
ROSILDA FELIX ACIOLI LINS
135.718-2
01
02/02/2017
3°
SEVERINA JOSEFA DOS SANTOS COSTA
136.744-7
02
06/02/2017
3°
MARIA DE LOURDES DA SILVA FREIRE
142.350-9
02
07/03/2017
3°
GILMAR BEZERRA DA SILVA
145.667-9
02
06/02/2017
3°
AMARO SEVERINO DA SILVA
146.680-1
01
02/03/2017
3°
GENAIR VITOR SILVA DE ATAIDE
155.107-8
02
02/02/2017
2°
MARIA DO AMOR DIVINO SILVA
157.959-2
02
06/02/2017
2°
MARIA CRISTINA DE SOUZA SANTOS
161.250-6
02
03/02/2017
2°
ROSEANE ALVES DA SILVA
162.271-4
02
02/02/2017
2°
MARIA DENISE PAZ DE LIRA MELO
164.201-4
01
02/02/2017
2°
ETIENE ANDRADE BRANDÃO COSTA
164.596-0
02
02/02/2017
2°
SANDRA SANTOS DE BARROS CORRÊA
165.553-1
02
02/02/2017
2°
ADILSON MACHADO LINS
172.641-2
02
06/03/2017
1°
Nº
NOME
01
SEVERINA DA SILVA BEZERRA
MATRICULA
MESES
INICIO
DECÊNIO
144.095-0
02
02.01.2017
3º
02
03
NANCY LÚCIA ALVES DA CRUZ
113.566-0
02
01.02.2017
3º
LUIZA MARCELINA DA SILVA RIBEIRO
140.859-3
02
01.02.2017
2º
04
MARIA DO SOCORRO ALVES DE CARVALHO
113.229-6
02
06.02.2017
2º
05
MARIA IONAIDE PEIXOTO LUSTOSA
174.314-7
02
06.02.2017
2º
06
FRANCISCA LENISSE DE BARROS CARVALHO
121.010-6
01
06.02.2017
3º
07
MARIA CLEIDIMAR BEM LEITE
129.971-9
02
01.03.2017
3º
08
GENIVAL CÍCERO DE SÁ
126.388-9
01
01.03.2017
3º
09
DAVI BERNARDINO DE CARVALHO FILHO
249.980-0
01
01.03.2017
1º
10
MARIA LEDIVAN HIPÓLITO DE OLIVEIRA CRUZ
115.009-0
01
01.03.2017
2º
11
GENIVALDO JOSÉ ALVES CONSERVA
128.502-5
01
02.03.2017
2º
12
FRANCISCO FERREIRA NETO
124.200-8
01
03.03.2017
3º
13
MARIA DO SOCORRO DE FÁTIMA GOMES MONTEIRO
123.686-5
01
03.03.2017
3º
14
SEVERINA DA SILVA BEZERRA
144.095-0
02
03.03.2017
3º
15
MARIA DE FÁTIMA MARTINS
145.249-5
01
06.03.2017
3º
FAZENDA
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
A Superintendente de Gestão de Pessoas, em 7.2.2017, por delegação do Senhor Secretário da Fazenda, contida na Portaria SF nº 18
de 28.1.2015, art. 2º, inciso II, resolve conceder as licenças prêmio e proferir os despachos abaixo:
PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO
VIGÊNCIA
201700000066525211
Emanuel Pedro da Silva Cavalcanti
187.788-7
2º
19.3.13
201700000081759686
Maria do Socorro de Araújo Farias
188.006-3
2º
14.8.16
201700000062320348
Vilma Vanderlei dos Santos
188.020-9
2º
14.8.16
201700000097576853
Luciana Soares Freire
188.872-2
2º
3.3.17
201700000068931039
Antônio Gomes de Mattos de Mesquita
184.955-7
2º
26.5.13
201700000069025112
Lauriston Santos Lemos
188.982-6
2º
1°.2.17
201700000094666568
Cleide Maria Maciel Castro
138.009-5
3º
12.6.16
Ana Paula de Albuquerque Xavier
Superintendente de Gestão de Pessoas
A Superintendente de Gestão de Pessoas, em 7.3.2017, por delegação do Senhor Secretário da Fazenda, contida na Portaria SF n° 18
de 28.1.2015, art. 2º, inciso II, resolve conceder abono de permanência ao servidor abaixo:
PROCESSO
MATRÍCULA
201700000014586899
101.544-3
Reginaldo de Sá e Luna
NOME
VIGÊNCIA/EFEITO FINANCEIRO
19.2.17
201700000028774315
171.167-9
Afrânio Cavalcante Silva
20.2.17
OBSERVAÇÃO: tornar sem efeito o abono de permanência publicado em 07.02.2017, na parte referente a WALMIR GOMES DOS
SANTOS, matrícula nº 112.487-0, mantendo a publicação do DOE 09.08.2016.
Ana Paula de Albuquerque Xavier
Superintendente de Gestão de Pessoas
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO - TRIBUNAL PLENO REUNIÃO DIA 15.03.2017 ÀS 9h. LOCAL EDIFÍCIO
SAN RAFAEL – 8º ANDAR
(SALA 803)
RELATOR JULGADOR DAVI COZZI DO AMARAL.
01. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 3ªTJ Nº0059/2016(06) AUTO DE INFRAÇÃO SF Nº 2014.00000536977538. TATE 00.001/15-5. AUTUADA: TUPAN CONSTRUÇÔES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CACEPE: 0098483-39. ADVOGADA:
CARLA RIO LIMA MORAES DE MELO, OAB/PE N° 13.458, E OUTROS. (REV. NORMANDO SANTIAGO BEZERRA).
RELATOR JULGADOR DIOGO MELO DE OLIVEIRA.
02. REEXAME NECESSÁRIO E RECURSO ORDINÁRIO DA PROCURADORIA REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 5ªTJ Nº0034/2016(05)
AUTO DE INFRAÇÃO SF Nº 2014.000004961008-86. TATE 00.364/15-0. AUTUADA: JAGUAR TRADING COMPANY IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA. CACEPE: 0351273-84. ADVOGADO: FERNANDO FERREIRA REBELO DE ANDRADE, OAB/PE Nº 21.911. (REV.
GABRIEL ULBRIK GUERRERA).
RELATOR JULGADOR NORMANDO SANTIAGO BEZERRA.
03. PEDIDO DE REVISÃO DE REAVALIAÇÃO DE BENS SF Nº2015.000008752644-14. TATE 01.108/16-6. REQUERENTE: SÉRGIO
DOURADO GUERRA, CPF/MF: 709.347.894-87. (REV. DAVI COZZI DO AMARAL).
RELATOR JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS.
04. REEXAME NECESSÁRIO E RECURSO ORDINÁRIO DA PROCURADORIA REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 2ªTJ Nº0027/2016(11)
AUTO DE INFRAÇÃO SF Nº 2013.000000143516-84. TATE 00.665/13-4. AUTUADA: BR PLÁSTICOS S/A. CACEPE: 0261123-61.
ADVOGADA: BIANCA BECK, OAB/RS Nº 78.254 E OUTROS. (REV. NORMANDO SANTIAGO BEZERRA).
05. REEXAME NECESSÁRIO E RECURSO ORDINÁRIO DA PROCURADORIA REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 2ªTJ Nº0028/2016(11)
AUTO DE INFRAÇÃO SF Nº 2013.000000146911-91. TATE 00.666/13-0. AUTUADA: BR PLÁSTICOS S/A. CACEPE: 0261123-61.
ADVOGADA: BIANCA BECK, OAB/RS N°78.254 E OUTROS. (REV. NORMANDO SANTIAGO BEZERRA).
Recife, 07 de março de 2017.
Wilton Luiz Cabral Ribeiro
Presidente do TATE, em exercício
EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL Nº 03/2017
TERMO DE EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL
Os contribuintes abaixo identificados pelo número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ ficam notificados quanto
à Exclusão do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de
Pequeno Porte - Simples Nacional, considerando o disposto na Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, Art. 17, inciso XVI e Art. 31,
inciso II, c/c a Resolução CGSN 94/2011, Art. 15, inciso XXVI; Art. 75, inciso II, §§ 1º ao 5º e Art. 76, inciso V.
Fica concedido ao contribuinte o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação deste Edital, para, se desejar, apresentar por
escrito, manifestação de inconformidade em uma Agência da Receita Estadual, dirigida à Gerência de Segmento Econômico de Micro
Empresa – Diretoria de Planejamento da Ação Fiscal.
Decorrido o prazo acima citado, sem que tenha sido apresentada impugnação ou tendo sido negado provimento à mesma, a exclusão
surtirá seus efeitos a partir do primeiro dia do mês seguinte ao da ocorrência decorrente da hipótese de irregularidade cadastral e
abrangerá todos os estabelecimentos da empresa.
No site da Secretaria da Fazenda, endereço www.sefaz.pe.gov.br, poderão ser consultados:
1. Os Termos de Exclusão, na ARE Virtual, Gestão do Simples Nacional (GSN)/ Controle gerencial do Simples Nacional/ Consultar
Termos Emitidos.
2. A relação dos contribuintes sujeitos à exclusão do Regime Simples Nacional, no menu Publicações.
Estes Termos de Exclusão referem-se apenas a irregularidades com a SEFAZ. Caso o contribuinte possua irregularidades com os demais
entes da federação, estes expedirão seus respectivos Termos de Exclusão.
FLAVIO MARTINS SODRE DA MOTA
Diretor da DPC
DIRETORIA DE LOGÍSTICA - DILOG
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 06/2017
A DIRETORA DE LOGÍSTICA - DILOG, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, nos termos do
artigo 34-A da Lei nº 10654/91, a comparecer a Secretaria da Fazenda, Estrada de Belém, 362 Encruzilhada - Recife/PE, mediante
Edital, para, no prazo de 30 (trinta) dias, tomarem as providências necessárias á sua liberação.
CONTRIBUINTE - CACEPE – CPF – CNPJ – ENDEREÇO – REG. DE AUTO
JAILTON S. DE BARROS ME – 70.212.642/0001-30 – Rua Nilo Gouveia Filho, S/N°- Quadra L, Lote 03 – Loteamento Primavera –
Tamandaré/PE – N°R 043.1.002509082-6 – Termo de Fiel Depositário 201200000226060051 – Prot. 2016.000005412187-01;
IVONE JOSE DE MELO CONFECÇÕES ME – 0520271-04 – Rua Manoel Bernardino, n°178 Sala A – Centro - Santa Cruz do Capibaribe/
PE – N°R 043.1.003616639-0 – Termo de Fiel Depositário 201300001078636270 – Prot. 2016.000005411159-10;
A CRISTINA SILVA NASCIMENTO ME – 027629600 – Av. Cezario Aragão, n°44 - São Cristóvão - Santa Cruz do Capibaribe/PE – N°R
043.1.001733250-6 – Termo de Fiel Depositário 201100000231587883 – Prot. 2016.000005411888-88;
ALAN DELON EVANGELISTA DE ARANDAS ME – 049015257 – Av. 19 de Maio, n° 54 – Centro – Lajedo/PE – N°R 043.1.0027435421 – Termo de Fiel Depositário 201200000315397221 – Prot. 2016.000005411504-81, N°R 043.1.002749787-7 – Termo de Fiel
Depositário 201200000376933247 – Prot. 2016.000005411308-81;
ADEILSON PINHEIRO SANTOS MAGAZINE ME – 034849203 – Rua São Pedro, n°97 - São Pedro - Belo Jardim/PE – N°R
043.1.002686075-7 – Termo de Fiel Depositário 201200000315361545 – Prot. 2016.000005411596-16;
S F DA SILVA CORDEIRO ME – 039307859 – Rod PE 130, S/N - KM 08, Sitio Silva - Taquaritinga do Norte/PE – N°R 043.1.0022607372 – Termo de Fiel Depositário 201200000160102010 – Prot. 2016.000005410889-05;
PARANHOS LTDA – 005502306 – Faz Camarão - S/N° - Zona Rural - Água Preta/PE – N°R 001.1.017417299-4 – Termo de Fiel
Depositário 201400000096668729 – Prot. 2016.000004763396-94;
CANAL DISTRIBUIDORA LTDA – 020470630 – Av. Visconde Jequintinhonha n°1656 – Em Frente - Boa Viagem – Recife/PE – N°R
012.6.000583963-9 - Termo de Fiel Depositário 201400000531939417 – Prot. 2016.000004763770-06;
ARACELE BRUNA COELHO ALBUQUERQUE ME – 038760983 – R. Silvino Alves n° 08 A - Nossa Senhora do Ó – Ipojuca/PE – N°R
024.1.001791304-0 - Termo de Fiel Depositário 201000000422654093 – Prot. 2016.000004110134-51;
GUILHERMINA VIP MAGAZINE LTDA ME – 10.759.575/0001-46 - R. Deputado Pedro Pires Ferreira n°81 - Loja 13 – Graças – Recife/
PE – N°R 024.1.002679506-3 – Termo de Fiel Depositário 201100000278087951 – Prot. 2016.000003894454-10;