DOEPE 09/03/2017 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCIV• NÀ 45
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
15° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0285/2014-SEE CONTRATADA: CONSTRUCAJ
CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ/MF: 00.120.518/0001-69. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 14.296,98.
Data de assinatura: 12 de setembro de 2016.
(F)
e Quinta do contrato original para permitir a inclusão de 01 (um)
cargo Técnico Administrativo I com acréscimo do valor unitário
de R$ 5.845,95, cujo valor mensal do contrato passa de R$
104.980,93 para R$ 110.826,88 a partir da data de assinatura do
Termo Aditivo. Recife, 08.03.2017.
(F)
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA
EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
16° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0285/2014-SEE CONTRATADA: CONSTRUCAJ
CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ/MF: 00.120.518/0001-69. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 35.926,25.
Data de assinatura: 10 de outubro de 2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
17° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0285/2014-SEE CONTRATADA: CONSTRUCAJ
CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ/MF: 00.120.518/0001-69. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 82.981,53.
Data de assinatura: 10 de novembro de 2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
18° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0285/2014-SEE CONTRATADA: CONSTRUCAJ
CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ/MF: 00.120.518/0001-69. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 75.329,99.
Data de assinatura: 12 de dezembro de 2016.
(F)
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO
DE PREÇO nº 06/2016
A SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO, em face do resultado obtido no
Processo Nº 022/2016 - CEL/SEMPETQ, Pregão Eletrônico Nº
013/2016, resolve publicar os preços registrados para eventual
confecção de camisas, conforme descrição abaixo:
Empresa: TOSHIKO NISHIZAWA – ME, CNPJ/MF nº
80.592.660/0001-48. Valor unitário para todos os lotes: R$
35.720,00 (trinta e cinco mil e setecentos e vinte reais). Vigência:
12 meses. MARCOS RAMOS CABRAL, Secretário Executivo de
Gestão Estratégica, ÂNGELLA MOCHEL DE SOUZA NETTO,
Secretária Executiva de Trabalho e Qualificação.
(F)
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO – SEMPETQ
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2016. Contratada: M
N OLIVEIRA RIBEIRO ME., CNPJ n° 17.076.626/0001-84. Objeto:
Prorrogação do prazo vigência e de execução do contrato n°
049/2016, tendo por termo final a data de 31/05/2017. CAROLINA
DE VASCONCELOS SOARES - Secretária Executiva de Micro e
Pequena Empresa e de Fomento ao Empreendedorismo.
(F)
PROCESSO: 083.2017.CPLME.DL.028 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 028/2017
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 13/03/2017, para atender demanda judicial, por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento
no dispositivo legal, Art. 24, inciso IV da lei nº 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
347793-2 – BRENTUXIMAB VEDOTIN - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM
50MG, FORMA FARMACÊUTICA PÓ LIOFILIZADO INJETÁVEL, FORMA
DE APRESENTAÇÃO FRASCO-AMPOLA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO
INTRAVENOSA
FRASCO-AMPOLA
18
02
420147-7 – TOFACITINIBE, CITRATO - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM
5MG, FORMA FARMACÊUTICA COMPRIMIDO REVESTIDO, FORMA DE
APRESENTAÇÃO FRASCO-AMPOLA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL
COMPRIMIDO
REVESTIDO
720
As propostas e as respectivas documentações devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão
Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta
Nogueira nº 519 – Bongi – CEP 50751 -530 – Recife – PE.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
AVISO DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO:086/2017 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 029/2017
A Comissão Permanente de Licitação de Materiais - da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco – CPLM/SES, convoca
todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do equipamento, abaixo especificado, a entregar Proposta Comercial, em Caráter de urgência,
até o dia 13/03/2017, para a AQUISIÇÃO DE CATETER URETRAL HIDROFILICO - PARA ATENDER AO PACIENTE: ANDRÉ LUIZ
BATISTA DA SILVA AÇÃO Nº 0463651-5.
ITEM
E- FISCO
ESPECIFICAÇÃO
UNID DE
FORNECIMENTO
QTD.
246470-5
CATETER URETRAL HIDROFILICO - LUBRIFICADO MASCULINO,
ESTERIL DO TIPO INTERMITENTE,, CONFECCIONADO EM
PVC,ATOXICO ,HIPOALERGENICO, PROVIDO DE SUBSTANCIA
COM PROPRIEDADES LUBRIFICANTES A BASE DE PVP,, UREIA
E CLORETO DE SODIO,EM TODA EXTENSAO, RESISTENTE
A TORCOES COM ORIFICIOS BISELADOS., COM DIAMETRO
INTERNO DE ( 4,0MM ),, Nº08, 10, 12, CALIBRE Nº 10, O PRODUTO
NAO PODERA CAUSAR IRRITABILIDADE DERMICA E APRESENTAR
CITOTOXICIDADE., EMBALADO EM PAPEL QUE PROMOVA
BARREIRA EMBALADO EM MATERIAL QUE PROMOVA BARREIRA
MICROBIANA E ABERTURA ASSEPTICA.
UNIDADE
900
SECRETARIA DA MULHER
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2017 - Objeto: Dispensa
de licitação, com base no inciso IV, Art. 24, da lei nº 8.666/93,
para prestação de serviços de hotelaria, incluindo hospedagem
e alimentação, para 86 representantes das instituições públicas
e povos indígenas no Seminário sobre Categoria e Concurso
Específico para Professor Indígena, conforme especificações
constantes do Termo de Referência. Prazo de envio de
cotações e documentações: 03 (três) dias úteis a partir da data
desta publicação. Especificações para cotação no site www.
licitacoes.pe.gov.br (órgão licitante – SEE). Enviar propostas e
documentação habilitatória para o e-mail geame.see@gmail.
com, e entregar os originais na Gerência de Análise de Mercado
da SEE, em atenção a Gestora de Análise de Mercado: Jaelma
Chaves. Telefone: (81) 3183-9213 / 3183-9210.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2016. Contratada: JAIRO
BARBOSA SERVIÇOS E ENGENHARIA EIRELI - EPP; Objeto:
Prorrogação de Prazo por 180 dias, a partir de 13/12/2016,
podendo ser rescindido a critério da administração. Recife, 13
de dezembro de 2016. Cícero Márcio de Souza Rodrigues.
Secretário Executivo de Ressocialização.
(F)
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 05/2017. Pregão Eletrônico nº 349/2016,
PROCESSO
468.2016.IV.PE.349.SECMULHER.
Serviços
de limpeza e conservação predial- Lote II. Contratado:
SERCOSERV SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA EPP. CNPJ:
08.717.223/0001-86.Valor: R$ 130.386,30 (cento e trinta mil,
trezentos e oitenta e seis reais e trinta centavos). Vigência:
01/03/2017 a 01/03/2018. Recife, 06 de março de 2017 – Silvia
Cordeiro – Secretária da Mulher.
Contrato Nº 06/2017. Pregão Eletrônico nº 349/2016, PROCESSO
468.2016.IV.PE.349.SECMULHER. Serviços de limpeza e
conservação predial- Lote I. Contratado: PESSOAL ENGENHARIA
E SERVIÇOS EIRELI ME. CNPJ: 35.346.147/0001-12.Valor: R$
118.586,06 (cento e dezoito mil, quinhentos e oitenta e seis reais e
seis centavos). Vigência: 01/03/2017 a 01/03/2018. Recife, 06 de
março de 2017 – Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
Contrato Nº 08/2017. Pregão Eletrônico nº 003/2017 CPL/
SECMULHER, PROCESSO 003/2017. Fornecimento de gêneros
alimentícios perecíveis- hortifruti, para casa-abrigo no município
de Petrolina. Contratado: JFS HORTIFRUTI LTDA - EPP. CNPJ:
70.207.295/0001-57.Valor: R$ 44.202,50 (quarenta e quatro mil,
duzentos e dois reais e cinquenta centavos). Vigência: 02/03/2017
a 02/03/2018. Recife, 06 de março de 2017 – Silvia Cordeiro –
Secretária da Mulher.
Contrato Nº 10/2017. Pregão Eletrônico nº 001/2017, PROCESSO
001/2017. Fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis –
hortifruti, para casa-abrigo em Camaragibe. Contratado: JFS
HORTIFRUTI LTDA EPP. CNPJ: 70.207.295/0001-57.Valor: R$
32.158,00 (trinta e dois mil e cento e cinquenta e oito reais).
Vigência: 02/03/2017 a 02/03/2018. Recife, 06 de março de 2017
– Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE – SEMAS/PE
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATOS DOS CONTRATOS,
CONVÊNIOS E ADITIVOS /SEMAS/PE
2º T.A ao Contrato nº 029.2016. CONTRATADA: Adserv
Empreendimentos e Serviços Ltda - EIRELI – EPP. CNPJ Nº
08.362.490/0001-88. Objeto: Alteração das cláusulas Primeira
PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº º0003/2017/SEPLAG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2017,
Prorrogada para o dia 20/03/2017, às 14:00 horas (horário de
Brasília), a Disputa do Pregão epigrafado, em face de adequações
no Edital/TR.. O Edital na íntegra, poderá ser retirado no site www.
peintegrado.pe.gov.br Recife, 08/03/2017. Carmen Dolores de
Moraes Barbosa/Pregoeira.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS
Recife, 9 de março de 2017
1
O Termo de Referência e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente junto a CPLM/NÍVEL CENTRAL. As propostas devem
ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão Permanente de Licitação de Materiais da Secretaria
Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta, 519 – Bongi – Recife/PE. Recife, 08 de março de 2017. Maria Eulilia Ferraz Novaes
- Presidente/Pregoeira. CPLM/SES.
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação Nº 228/2016, Processo CPLM Nº 665/2016, referente à contratação direta da empresa
TECNOVIDA COMERCIAL LTDA, apresentou toda a documentação pertinente para o fornecimento imediato e integral de: AQUISIÇÃO
DE ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL - PARA ATENDER AOS PACIENTES ANTÔNIO MIGUEL DA SILVA BATISTA
- AÇÃO Nº 0000062-62.2016.8.17.2190 – JOSÉ MIGUEL SANTANA DOS SANTOS – AÇÃO Nº000000273.2016.8.17.2260 –JOÃO
HEITOR TRINDADE DE MOURA – AÇÃO Nº000805-61.2016.8.17.2420 – TIAGO SILVA DE ANDRADE – AÇÃO Nº000093223.2016.8.17.2218, no quantitativo de 74.400 GRAMAS,com o valor unitário referente ao item (01)- efisco – 3223060-0 (R$0,2450), valor
Total de R$18.228,00(dezoito mil duzentos e vinte oito reais), com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Nº 8.666/93 e alterações
posteriores. Recife,08/03/2017. José Iran Costa Júnior – Secretário de Saúde/SES.
AVISO DE REVOGAÇÃO
Processo CPLM nº 260/2015 – Dispensa de Licitação nº 030/2015– Objeto AQUISIÇÃO EM CARATÉR DE URGÊNCIA DE PROTESE
CORONARIA – PROTESE AMPLATZER, PARA FECHAMENTO DE COMUNICAÇÃO INTERATRIAL (CIA) – (01 UNIDADE), PARA
ATENDER A PACIENTE: MARIA CLARA LUCENA DA SILVA. MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0002343-36.2015.8.17.0990.
Comunicamos que devido à determinação administrativa fica o processo em epígrafe revogado com base no Art. 49 da Lei Nº 8.666/93
e ficando assegurado o contraditório e a ampla defesa. Fica concedido o direito contraditório e ampla defesa na forma do parágrafo 3 do
art.49 da lei acima citada. Recife, 08 de Março de 2017. José Iran Costa Júnior – Secretário de Saúde/SES/PE.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS – CPLM
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROC. N° 098/2016 – PE. Nº 055/2016 – OBJ: PREGÃO
ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇO COM VALIDADE
DE 12 (DOZE) MESES PARA AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO
DE 01 (UM) GRUPO GERADOR DE NO MÍNIMO 300 KVA, PARA
O HOSPITAL REGIONAL DE LIMOEIRO JOSÉ FERNANDES
SALSA-PE. Valor total est. R$ 174.303,18 - Propostas até:
23/03/2017 às 14h00 - Abertura das Propostas: 23/03/2017
às 14h10 - Inicio da Disputa: 23/03/2017 às 14h20. O Edital
na integra, poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.
br. Recife, 08 de março de 2017. Maria Eulilia Ferraz NovaesPresidente/ Pregoeira da CPLM/SES/PE.
(F)
3ª REPUBLICAÇÃO DA ATA DE RP
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - CPLM/NÍVEL CENTRAL,
em face do resultado obtido no PROC.664.2015.CPLM.PE.409,
resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE DE
MAT HIDRÁULICO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES
DE TODA A REDE DA SES/PE. Fica registrado o seguinte preço:
MARF MAT PARA CONST LTDA ME - ITEM 2 e 5, no valor
unitário para os respectivos itens R$ 125,00 e 2,40. Vigência:
08/06/2016 a 08/06/2017. Recife, 08 de Março de 2017. José
Adelino dos Santos Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE - SES
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO: 081.2017.CPLME.IL.017– INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 017/2017
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 13/03/2017, visando atender demanda judicial, por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com
fundamento no dispositivo legal, Art. 25, inciso I da lei nº 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
404848-2 – TRASTUZUMABE ENTANSINA – CONCENTRAÇÃO/
DOSAGEM 20MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA PÓ LIOFILIZADO
PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FORMA DE APRESENTAÇÃO FRASCOAMPOLA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO INTRAVENOSA.
FRASCO-AMPOLA
5 MILILITRO
27
PROCESSO: 082.2017.CPLME.DL.027 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 027/2017
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 13/03/2017, para atender demanda judicial, por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento
no dispositivo legal, Art. 24, inciso V da lei nº 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
337392-4 – DIVALPROATO DE SODIO - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM
500MG, FORMA FARMACÊUTICA COMPRIMIDO REVESTIDO DE
LIBERAÇÃO PROLONGADA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL
UNIDADE
9.000
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE SERVIÇOS - CPLS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO – CLIC
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RATIFICO, em todos os termos, o PROCESSO Nº 059/2017
– ADESÃO Nº 004/2017, referente à Adesão à Ata de Registro
de Preços Nº 090/2016, oriunda do Processo Licitatório Nº
021/2016-II – Pregão Eletrônico Nº 012/2016-II – da Secretaria de
Educação do Estado de Pernambuco, para CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
DE ALIMENTAÇÃO NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE
CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL,
JUNTO AS EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA EM TODAS
AS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO, QUE OCORREM
MENSALMENTE, através da EMPRESA VENCEDORA ANDREA
B. GUERRA DE LUCENA RECEPÇÕES EIRELI - ME, inscrita
no CNPJ/MF sob o Nº 07.827.248/0001-70, no valor global de
R$ 63.292,80 (sessenta e três mil duzentos e noventa e dois
reais e oitenta centavos), em conformidade com o Relatório da
Comissão Permanente de Licitação de Serviços. Recife, 08 de
março de 2017. JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR – SECRETÁRIO
ESTADUAL DE SAÚDE.
(F)
CPL X GERES – AF. DA INGAZEIRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 001/2017- Processo nº
001/2017 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
– ESTIVARIAS e ÁGUA MINERAL, com a finalidade de atender
as necessidades da SEDE DA X GERES. Recebimento das
Propostas até 20/03/2017 às 7:00 horas. Abertura das
Propostas dia 20/03/2017 às 8:30. Inicio da Disputa dia
20/03/2017 às 9:00. O Edital na integra poderá ser retirado no site:
www.redecompras.pe.gov.br. Afogados da Ingazeira, 08/03/2017 –
Josefa Aparecida da Silva Almeida- Pregoeira/Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º T.A ao Convênio nº 005/2016; Cedente: SETUREL;
Cessionária: EMPETUR; Objeto: Prorrogação de vigência por
12 (doze) meses e alteração da Cláusula Quinta do Convênio;
Data da Assinatura: 31/12/2016. Antônio Limeira – Secretário de
Turismo, Esportes e Lazer – Em exercício
(F)