DOEPE 10/03/2017 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 10/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 46

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Recife, 10 de março de 2017

Nº 1140 - Exonerar, a pedido, IVANDENEI DANTAS DA SILVA do cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Laboratório de Informática
da Escola de Referência em Ensino Médio, símbolo CAS-4, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de março de 2017.

Nº 1175 - Designar JOSÉ JOBSON TAVARES NEVES, matrícula nº 140309-5, para exercer a Função Gratificada de Superintendente
Administrativo Financeiro, símbolo FDA-1, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de março de 2017.

Nº 1141 - Exonerar, a pedido, JOSÉ NASCIMENTO DE BARROS FILHO do cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Laboratório de Informática
da Escola de Referência em Ensino Médio, símbolo CAS-4, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de março de 2017.

Nº 1176 - Dispensar MAURO CABRAL DA CUNHA CAVALCANTI FILHO, matrícula nº 299164-0, da Função Gratificada de Gestor do
Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa, símbolo FDA-3, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social,
com efeito retroativo a 20 de fevereiro de 2017.

Nº 1142 - Exonerar, a pedido, JOSINEIDE BARBOSA SOARES do cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Laboratório de Informática
da Escola de Referência em Ensino Médio, símbolo CAS-4, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de março de 2017.
Nº 1143 - Exonerar, a pedido, JULIANA CIRILO DA SILVA do cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Laboratório de Informática
da Escola de Referência em Ensino Médio, símbolo CAS-4, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de março de 2017.
Nº 1144 - Exonerar, a pedido, LUCIANO GONZAGA BERNARDES do cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Laboratório de Informática
da Escola de Referência em Ensino Médio, símbolo CAS-4, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de março de 2017.
Nº 1145 - Exonerar, a pedido, PIERRE ENÉAS LESSA DOS SANTOS JUNIOR do cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Laboratório
de Informática da Escola de Referência em Ensino Médio, símbolo CAS-4, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de
março de 2017.
Nº 1146 - Exonerar, a pedido, REBEKA CRISTINA LINS COSTA do cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Laboratório de Informática
da Escola de Referência em Ensino Médio símbolo CAS-4, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de março de 2017.
Nº 1147 - Exonerar, a pedido, SINÉSIO PONTUAL XAVIER do cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Laboratório de Informática
da Escola de Referência em Ensino Médio, símbolo CAS-4, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de março de 2017.
Nº 1148 - Exonerar, a pedido, WELLINGTON CAVALCANTE DE ARAÚJO do cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Laboratório
de Informática da Escola de Referência em Ensino Médio, símbolo CAS-4, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de
março de 2017.
Nº 1149 - Exonerar, a pedido, ADAILTON SIMÕES BEZERRA NETO do cargo em comissão de Chefe do Núcleo Socioeducacional
da Escola de Referência em Ensino Médio, símbolo CAS-5, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de março de 2017.
Nº 1150 - Exonerar, a pedido, BTRINE BARBOSA DE SOUZA RIOS do cargo em comissão de Chefe do Núcleo Socioeducacional da
Escola de Referência em Ensino Médio, símbolo CAS-4, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de março de 2017.
Nº 1151 - Dispensar, a pedido, GILDETE MARIA DA SILVA COSTA, matrícula nº 137.611-0, da função de Diretora da Escola Carmela Dutra,
Município de Recife, Gerência Regional de Educação Recife Sul, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 31 de janeiro de 2017.
Nº 1152 - Dispensar, a pedido, CARMEN CÉLIA MAGALHÃES, matrícula nº 164.280-4, da função de Diretora da Escola Noé Nunes
Ferraz, Município de Arcoverde, Gerência Regional de Educação do Sertão do Moxotó-Ipanema – Arcoverde, da Secretaria de Educação,
com efeito retroativo a 16 de janeiro de 2017.
Nº 1153 - Dispensar, a pedido, MARIA LEILA ARAGÃO DE MORAES, matrícula nº 130.725-8, da função de Diretora da Escola Professora
Maria Lúcia Alves, Município de Santa Cruz do Capibaribe, Gerência Regional de Educação do Agreste Centro Norte – Caruaru, da
Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017.
Nº 1154 - Dispensar, a pedido, EDIMILSON DE SOUZA FERREIRA, matrícula nº 251.973-9, da função de Diretor da Escola Núcleo de
Moradores – 7, Município de Petrolina, Gerência Regional de Educação do Sertão do Médio São Francisco – Petrolina, da Secretaria de
Educação, com efeito retroativo a 02 de fevereiro de 2017.
Nº 1155 - Dispensar MARIA DA PAZ GOMES MAGALHÃES, matrícula nº 365.982-2, da Função Gratificada de Gestora de Monitoramento
de Obras Especiais, símbolo FDA-3, da Secretaria de Transportes, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017.
Nº 1156 - Designar JOANICY KEHRLE MOURATO, matrícula nº 21.054-4, para exercer a Função Gratificada de Gestora de
Monitoramento de Obras Especiais, símbolo FDA-3, da Secretaria de Transportes, com efeito retroativo a 01 de março de 2017.
Nº 1157 - Exonerar MARIA NATHÁLIA CAVALCANTI DE MENDONÇA CARVALHO do cargo, em comissão, de Gerente de Convênios,
símbolo DAS-4, da Secretaria de Transportes, com efeito retroativo a 01 de março de 2017.
Nº 1158 - Nomear ALLAN MICHELL PEREIRA SÁ para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Convênios, símbolo DAS-4, da
Secretaria de Transportes, com efeito retroativo a 01 de março de 2017.
Nº 1159 - Dispensar LUIZ PEREIRA DE SOUZA FILHO, matrícula nº 364.188-0, da Função Gratificada de Chefe de Núcleo de Transporte
Administrativo, símbolo FDA-4, da Secretaria de Transportes, com efeito retroativo a 01 de março de 2017.
Nº 1160 - Designar MARÍLIA SOCORRO GODOY, matrícula nº 120.590-0, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Núcleo de
Transporte Administrativo, símbolo FDA-4, da Secretaria de Transportes, com efeito retroativo a 01 de março de 2017.
Nº 1161 - Nomear, para complementação do mandato, nos termos do § 1º do art. 5º da Lei nº 11.443, de 01 de julho de 1997, para compor
o Conselho Estadual de Esporte e Lazer no Estado de Pernambuco, quadriênio 2016/2020, qualidade de membro suplente, FREDERICO
DA FONTE QUEIROZ MONTEIRO, em substituição a ÊNIO ROGERIO LEITE GUIMARÃES.
Nº 1162 - Exonerar, a pedido, SÍDIA HAINT do cargo em comissão de Gerente Geral de Projetos Estratégicos, símbolo DAS-2, da
Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 01 de março de 2017.
Nº 1163 - Exonerar, a pedido, ANDRÉ GUSTAVO LOPES DE ALBUQUERQUE do cargo em comissão de Superintendente de
Comunicação, símbolo DAS-2, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 01 de março de 2017.
Nº 1164 - Nomear ANDRÉ GUSTAVO LOPES DE ALBUQUERQUE para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo
DAS-2, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 01 de março de 2017.
Nº 1165 - Exonerar, a pedido, HAMILTON BARROS FALCÃO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2,
da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 01 de março de 2017.
Nº 1166 - Designar HAMILTON BARROS FALCÃO, matrícula nº 319.475-2, para exercer a Função Gratificada de Superintendente de
Projetos Estratégicos, símbolo FDA-1, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 01 de março de 2017.
Nº 1167 - Exonerar, a pedido, JOSÉ VIRGINIO NOGUEIRA NETO do cargo em comissão de Gerente de Tecnologia da Informação,
símbolo DAS-4, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 01 de março de 2017.
Nº 1168 - Nomear JOSÉ VIRGINIO NOGUEIRA BETO para exercer o cargo em comissão de Gerente Jurídico, símbolo DAS-4, da
Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 01 de março de 2017.
Nº 1169 - Exonerar, a pedido, EDUARDO JORGE DE CARVALHO FONSECA do cargo em comissão de Diretor de Segurança da Arena
PE, símbolo DAS-2, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 01 de março de 2017.
Nº 1170 - Dispensar o Coronel BM JOSÉ FRANCISCO DE ARRUDA FILHO, matrícula nº 1991-7, da Função Gratificada de Gestor de
Controle Operacional Especializado do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, símbolo FDA-3, do Corpo de Bombeiros Militar de
Pernambuco, com efeito retroativo a 01 de março de 2017.
Nº 1171 - Designar o Tenente Coronel BM IVAN FREDOVINO RAMOS JÚNIOR, matrícula nº 930004-0, para exercer a Função Gratificada
de Gestor de Controle Operacional Especializado do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, símbolo FDA-3, do Corpo de Bombeiros
Militar de Pernambuco, com efeito retroativo a 01 de março de 2017.
Nº 1172 - Dispensar DARLSON FREIRE DE MACEDO, matrícula nº 196486-0, da Função Gratificada de Diretor Integrado Especializado,
símbolo FDA-1, da Polícia Civil de Pernambuco, Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 20 de fevereiro de 2017.
Nº 1173 - Designar LUIZ ANDREY VIANA DE OLIVEIRA, matrícula nº 196681-2, para exercer a Função Gratificada de Diretor Integrado
Especializado, símbolo FDA-1, da Polícia Civil de Pernambuco, Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 20 de fevereiro de 2017.
Nº 1174 - Dispensar, a pedido, CLERISTON FRITSCH DAMASIO DA SILVA, matrícula nº 358164-0, da Função Gratificada
de Superintendente Administrativo Financeiro, símbolo FDA-1, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01
de março de 2017.

Nº 1177 - Designar IVALDO PEREIRA SANTIAGO JUNIOR, matrícula nº 296055-9, para exercer a Função Gratificada de Gestor do
Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa, símbolo FDA-3, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social,
com efeito retroativo a 20 de fevereiro de 2017.
Nº 1178 - Dispensar o Coronel PM JOSÉ ALBERTO MOREIRA LINO, matrícula nº 1845-7, da Função Gratificada de Coordenador de
Ensino, Instrução e Pesquisa da Polícia Militar, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, Secretaria de Defesa Social, com efeito
retroativo a 16 de fevereiro de 2017.
Nº 1179 - Exonerar o Coronel PM EVERALDO ALMEIDA DE ARAÚJO do cargo, em comissão, de Coordenador de Apoio ao Sistema de
Saúde, símbolo CAS-2, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de março de 2017.
Nº 1180 - Exonerar o Coronel PM PAULO FERNANDO DE FIGUEIREDO SILVA do cargo, em comissão, de Diretor/Comandante de
Campus de Ensino da Mata, símbolo CAS-3, da Academia Integrada de Defesa Social, da Secretaria de Defesa Social, com efeito
retroativo a 01 de março de 2017.
Nº 1181 - Dispensar o Coronel PM GERALDO VIEIRA DA COSTA FILHO, matrícula nº 1951-8, da Função Gratificada de Diretor de
Planejamento Operacional da Polícia Militar, símbolo FDA-1, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito
retroativo a 01 de março de 2017.
Nº 1182 - Dispensar o Coronel PM JOSÉ ROBERTO DE SANTANA, matrícula nº 2069-9, da Função Gratificada de Assessor do
Comando Geral da Polícia Militar, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo
a 01 de março de 2017.
Nº 1183 - Dispensar o Tenente-Coronel PM JOSÉ HENRIQUE MARINHO DE BARROS, matrícula nº 1859-7, da Função Gratificada
de Gestor de Controle Operacional Especializado da Polícia Militar, símbolo FDA-3, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de
Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de março de 2017.
Nº 1184 - Dispensar o Coronel PM JOÃO BOSCO AUGUSTO DE SOUZA, matrícula nº 1925-9, da Função Gratificada de Coordenador
de Apoio Logístico da Polícia Militar, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito
retroativo a 01 de março de 2017.
Nº 1185 - Designar o Coronel PM JOSÉ ROBERTO DE SANTANA, matrícula nº 2069-9, para exercer a Função Gratificada de Diretor
de Planejamento Operacional da Polícia Militar, símbolo FDA-1, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com
efeito retroativo a 01 de março de 2017.
Nº 1186 - Designar o Tenente-Coronel PM JOSÉ HENRIQUE MARINHO DE BARROS, matrícula nº 1859-7, para exercer a Função
Gratificada de Assessor do Comando Geral da Polícia Militar, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa
Social, com efeito retroativo a 01 de março de 2017.
Nº 1187 - Designar o Coronel PM JOÃO BOSCO AUGUSTO DE SOUZA, matrícula nº 1925-9, para exercer a Função Gratificada de
Diretor Integrado Especializado da Polícia Militar, símbolo FDA-1, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com
efeito retroativo a 01 de março de 2017.
Nº 1188 - Designar MARIA ELIZABETE DA SILVA, matrícula nº 374.886-3, da Secretaria de Saúde, para responder pelo expediente
da Superintendência de Acompanhamento de Contratos de Gestão, da referida Secretaria, no período de 08 a 10 de fevereiro de 2017,
durante o afastamento de sua titular.
Nº 1189 - Designar HECTOR PAULO DE LIMA OLIVEIRA, matrícula nº 362.100-6, da Secretaria de Educação, para responder pelo
expediente da Gerência Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação, da referida Secretaria, no período de 20 de fevereiro a 19 de
setembro de 2017, durante a ausência de sua titular, em gozo de licença maternidade e férias regulamentares.
Nº 1190 - Designar OLAVO ALEXANDRINO LOIOLA PINTO BARBOSA, matrícula nº 3228, da Secretaria de Educação, para responder
pelo expediente da Gerência de Suporte e Tecnologia Educacional, da referida Secretaria, no período de 20 de fevereiro a 19 de setembro
de 2017, durante o impedimento de seu titular.
Nº 1191 - Designar MAURÍCIO SERRA MOREIRA DA CRUZ, matrícula nº 239.425-1, para, na qualidade de representante da Secretaria
de Planejamento e Gestão, em substituição a FLÁVIO GUIMARÃES FIGUEIREDO LIMA, compor a Comissão Especial para, no âmbito
do Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI previsto e disciplinado no Decreto nº 43.000, de 04 de maio de 2016, realizar a
avaliação e a seleção de projetos, levantamentos, investigações e estudos apresentados por pessoa física ou jurídica de direito privado,
relacionados à concessão à iniciativa privada da implantação, operação, exploração comercial, conservação e manutenção da rodovia
que servirá de contorno aos Municípios de Igarassu e Abreu e Lima, de que trata a Lei nº 15.758, de 04 de abril de 2016.
Nº 1192 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena e Especialização para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Mestrado, dos professores abaixo relacionados:
GELSON NUNES DE O. JUNIOR, Professor, Classe IV, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 106.011-2
MAURICIO JOSE RODRIGUES, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 157.239-3
MONICA MARIA BARROS P. AMORIM, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 162.663-9
MAURÍCIO JOSÉ RODRIGUES, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 174.547-6
EDUARDO DE CARVALHO LEFOSSE, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 250.890-7
JUVINO PEREIRA DOS S. JÚNIOR, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 252.446-5
GEMILSON DE FREITAS MESQUITA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 252.894-0
MANOEL BASILIO DA SILVA NETO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 253.271-9
ANA PAULA ANDRADE DE OLIVEIRA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 256.618-4
MARIA REJANE CORREIA RAMOS, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 257.905-7
GERDNA VIEIRA MARTINS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “c”, Matrícula nº 270.553-2
JAQUELINE SOUZA DOS S. SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 272.431-6
CLAUDIA MARIA TAVARES GOMES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 272.632-7
Nº 1193 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Especialização, dos professores abaixo relacionados:
MARIA ELIZABETH C. L. DE HOLANDA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 106.514-9
SANDRA DE SOUZA GUSMAO, Professor, Classe IV, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 111.788-2
JOSÉ ADELMO DOS SANTOS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 190.566-0
UIARA CAROLINA DA ROCHA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 195.006-1
LUCY GOMES DE FRANÇA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 239.890-7
ROBSON GUSTAVO DE SANTANA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 254.102-5
OTAVIO DE AZEVEDO DE B. E S. NETO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 256.503-0
VIRGINIA MOREIRA DE OLIVEIRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 257.136-6
FABIO LUIZ DOS SANTOS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 260.989-4
ALYNE ANNE SOARES DE OLIVEIRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 262.522-9
MAURO MARINHO SETTE, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 262.927-5
RICARDO HENRIQUE BERNARDO LOPES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 270.924-4
ELISANGELA DE LIMA CUNHA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 277.282-5
LEANDRO DANTAS LIMA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 300.614-0
HERMY CAVALCANTE DE VASCONCELOS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 305.129-3
RICARDO HENRIQUE BERNARDO LOPES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 305.164-1
Nº 1194 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena e Mestrado para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Doutorado, do professor THIAGO VASCONCELLOS
MODENESI, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 240.715-9.
Nº 1195 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz e Vencimento
Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Mestrado, dos professores abaixo relacionados:
FRAULEIN DIAS DA SILVA MOURA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 249.555-4
GEORGE DE CASTRO LACERDA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 251.992-5