DOEPE 10/03/2017 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de março de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ANEXO I
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2017
43000 - SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICACAO
00104 Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação - Administração Direta
Atividade:
11.333.0251.4467 - Intermediação da Mão de Obra
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Projeto:
11.334.0251.1887 - Ampliação, Reforma e Modernização das Agências do Trabalho
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Nº 1103 - Exonerar, a pedido, MARCELLE FABIANE ALVES DA COSTA MIRANDA do cargo em comissão de Chefe do Núcleo Administrativo
da Escola de Referência em Ensino Médio, símbolo CAS-4, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de março de 2017.
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
0101
0101
TOTAL
143.046,60
143.046,60
146.566,67
146.566,67
ORÇAMENTO FISCAL 2017
43000 - SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICACAO
00104 Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação - Administração Direta
Atividade:
11.126.0972.2276 - Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa do
Governo - PE MULTIDIGITAL da Secretaria da Micro e Pequena
Empresa, Trabalho e Qualificação
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
11.334.0051.4706 - Manutenção das Centrais de Atendimento aos Micro e Pequenos
Empresários
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
11.334.0251.1885 - Realização de Estudo e Pesquisa nas Áreas de Trabalho e
Qualificação
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
50000 - SECRETARIA DE HABITACAO
00609 Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB
Projeto:
16.451.1029.4300 - Execução de Obras de Infraestrutura e de Urbanização
4.4.90.00 - Investimentos
TOTAL
Nº 1104 - Exonerar, a pedido, MARCELO FELIPE ALMEIDA CARDOSO do cargo em comissão de Chefe do Núcleo Administrativo
da Escola de Referência em Ensino Médio, símbolo CAS-4, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de março de 2017.
Nº 1105 - Exonerar, a pedido, MARCIA PENAFORTE CORREIA DA CUNHA do cargo em comissão de Chefe do Núcleo Administrativo
da Escola de Referência em Ensino Médio, símbolo CAS-4, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de março de 2017.
Nº 1106 - Exonerar, a pedido, MARIA BERNADETE GOMES RODRIGUES do cargo em comissão de Chefe do Núcleo Administrativo
da Escola de Referência em Ensino Médio, símbolo CAS-4, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de março de 2017.
289.613,27
Nº 1107 - Exonerar, a pedido, MARIA DA PENHA RAMOS DE CARVALHO do cargo em comissão de Chefe do Núcleo Administrativo
da Escola de Referência em Ensino Médio, símbolo CAS-4, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de março de 2017.
ANEXO II
(ANULACÃO DE DOTAÇÃO)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
Ano XCIV • NÀ 46 - 9
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
69.100,00
Nº 1108 - Exonerar, a pedido, MARIA DE FÁTIMA COELHO do cargo em comissão de Chefe do Núcleo Administrativo da Escola de
Referência em Ensino Médio, símbolo CAS-4, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de março de 2017.
Nº 1109 - Exonerar, a pedido, ROSELI ADILIO DO NASCIMENTO SILVA do cargo em comissão de Chefe do Núcleo Administrativo
da Escola de Referência em Ensino Médio, símbolo CAS-4, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de março de 2017.
Nº 1110 - Exonerar, a pedido, RUTH CORREIA VIDAL do cargo em comissão de Chefe do Núcleo Administrativo da Escola de Referência
em Ensino Médio, símbolo CAS-4, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de março de 2017.
0101
69.100,00
61.676,94
0101
61.676,94
86.566,67
0101
86.566,67
Nº 1112 - Exonerar, a pedido, SIMONE CRISTINA PEREIRA NOGUEIRA do cargo em comissão de Chefe do Núcleo Administrativo
da Escola de Referência em Ensino Médio, símbolo CAS-4, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de março de 2017.
0102
72.269,66
72.269,66
Nº 1113 - Exonerar, a pedido, SIMONI MARIA CARVALHO DE SOUZA do cargo em comissão de Chefe do Núcleo Administrativo da
Escola de Referência em Ensino Médio, símbolo CAS-4, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de março de 2017.
Nº 1111 - Exonerar, a pedido, SILMARA NEY CATÃO FERREIRA do cargo em comissão de Chefe do Núcleo Administrativo da Escola de
Referência em Ensino Médio, símbolo CAS-4, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de março de 2017.
289.613,27
Nº 1114 - Exonerar, a pedido, SYDIA CABRAL PEDROSA do cargo em comissão de Chefe do Núcleo Administrativo da Escola de
Referência em Ensino Médio, símbolo CAS-4, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de março de 2017.
ATOS DO DIA 9 DE MARÇO DE 2017.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 1079 - Dispensar, a pedido, CARLOS PORTO DE BARROS FILHO da Função Gratificada de Diretor de Planejamento, símbolo FDA,
da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE.
Nº 1080 - Designar CARLOS PORTO DE BARROS FILHO para exercer a Função Gratificada de Diretor Administrativo–
Financeiro, símbolo FDA, da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, para
complementação de mandato, nos termos do § 3º do artigo 6º da Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003 e da Lei nº 13.206,
de 19 de janeiro de 2007.
Nº 1081 - Nomear FELIX GALVÃO BATISTA FILHO para exercer o cargo em comissão de Diretor do Arquivo Público Jordão Emerenciano,
símbolo DAS-2, da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de março de 2017.
Nº 1082 - Exonerar, a pedido, ADRIANNA MIRELLE DE SOUZA MARTINS do cargo em comissão de Chefe do Núcleo Socioeducacional
da Escola de Referência em Ensino Médio, símbolo CAS-4, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de março de 2017.
Nº 1083 - Exonerar, a pedido, AMANDA TENORIO CAMPOS DE ALMEIDA do cargo em comissão de Chefe do Núcleo Socioeducacional
da Escola de Referência em Ensino Médio, símbolo CAS-4, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de março de 2017.
Nº 1084 - Exonerar, a pedido, FERNANDA TAVARES FARIAS do cargo em comissão de Chefe do Núcleo Socioeducacional da Escola de
Referência em Ensino Médio, símbolo CAS-4, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de março de 2017.
Nº 1085 - Exonerar, a pedido, IVANETE RIBEIRO DE SOUZA BARRETO do cargo em comissão de Chefe do Núcleo Socioeducacional
da Escola de Referência em Ensino Médio, símbolo CAS-4, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de março de 2017.
Nº 1086 - Exonerar, a pedido, LUCIANA DE SOUZA MIRANDA MEDEIROS do cargo em comissão de Chefe do Núcleo Socioeducacional
da Escola de Referência em Ensino Médio, símbolo CAS-4, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de março de 2017.
Nº 1087 - Exonerar, a pedido, LUIZ CARLOS LUCIO FEITOSA do cargo em comissão de Chefe do Núcleo Socioeducacional da Escola
de Referência em Ensino Médio, símbolo CAS-4, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de março de 2017.
Nº 1088 - Exonerar, a pedido, MARIA HELENA BEZERRA DA SILVA do cargo em comissão de Chefe do Núcleo Socioeducacional
da Escola de Referência em Ensino Médio, símbolo CAS-5, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de março de 2017.
Nº 1089 - Exonerar, a pedido, PALOMA MACEDO BARROS do cargo em comissão de Chefe do Núcleo Socioeducacional da Escola de
Referência em Ensino Médio, símbolo CAS-4, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de março de 2017.
Nº 1090 - Exonerar, a pedido, PATRICIA COSTA VIEIRA BATISTA do cargo em comissão de Chefe do Núcleo Socioeducacional da
Escola de Referência em Ensino Médio, símbolo CAS-4, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de março de 2017.
Nº 1091 - Exonerar, a pedido, ROSANGELA BASTOS LAET CAVALCANTI do cargo em comissão de Chefe do Núcleo Socioeducacional
da Escola de Referência em Ensino Médio, símbolo CAS-4, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de março de 2017.
Nº 1092 - Exonerar, a pedido, TÚLIO LORCA DE ARAÚJO FALCÃO do cargo em comissão de Chefe do Núcleo Socioeducacional
da Escola de Referência em Ensino Médio, símbolo CAS-5, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de março de 2017.
Nº 1093 - Exonerar, a pedido, ABRAÃO RODRIGUES GONDRA do cargo em comissão de Chefe do Núcleo Administrativo da Escola de
Referência em Ensino Médio, símbolo CAS-4, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de março de 2017.
Nº 1094 - Exonerar, a pedido, AILA MARIA DE OLIVEIRA SILVA do cargo em comissão de Chefe do Núcleo Administrativo da Escola de
Referência em Ensino Médio, símbolo CAS-4, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de março de 2017.
Nº 1095 - Exonerar, a pedido, ALEXANDRE JORGE GUERRA DA ROCHA do cargo em comissão de Chefe do Núcleo Administrativo
da Escola de Referência em Ensino Médio, símbolo CAS-4, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de março de 2017.
Nº 1115 - Exonerar, a pedido, WALDÉ VITAL JUNIOR LINS E SILVA do cargo em comissão de Chefe do Núcleo Administrativo da Escola
de Referência em Ensino Médio, símbolo CAS-4, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de março de 2017.
Nº 1116 - Exonerar, a pedido, CLEONICE DE ARRUDA RODRIGUES do cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Laboratório de Ciências
da Escola de Referência em Ensino Médio, símbolo CAS-4, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de março de 2017.
Nº 1117 - Exonerar, a pedido, DANILO AUGUSTO BARBOSA NOGUEIRA do cargo em comissão de Chefe do Núcleo de
Laboratório de Ciências da Escola de Referência em Ensino Médio, símbolo CAS-4, da Secretaria de Educação, com efeito
retroativo a 01 de março de 2017.
Nº 1118 - Exonerar, a pedido, DAVID RODRIGUES DOS SANTOS do cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Laboratório de Ciências
da Escola de Referência em Ensino Médio, símbolo CAS-4, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de março de 2017.
Nº 1119 - Exonerar, a pedido, DEBORA MICHELLE RODRIGUES BRANDÃO do cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Laboratório de
Ciências da Escola de Referência em Ensino Médio, símbolo CAS-4, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de março de 2017.
Nº 1120 - Exonerar, a pedido, ELÂNDIA DE SOUSA SANTOS do cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Laboratório de Ciências
da Escola de Referência em Ensino Médio, símbolo CAS-4, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de março de 2017.
Nº 1121 - Exonerar, a pedido, GEOVANE TENÓRIO DE MELO do cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Laboratório de Ciências
da Escola de Referência em Ensino Médio, símbolo CAS-4, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de março de 2017.
Nº 1122 - Exonerar, a pedido, LIDIANA RODRIGUES VALERIANO SANTOS do cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Laboratório de
Ciências da Escola de Referência em Ensino Médio, símbolo CAS-4, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de março de 2017.
Nº 1123 - Exonerar, a pedido, MARCIA MARIA DE FARIAS MELO do cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Laboratório de Ciências
da Escola de Referência em Ensino Médio, símbolo CAS-4, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de março de 2017.
Nº 1124 - Exonerar, a pedido, RENNE PHILIPE VASCONCELOS ALVES do cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Laboratório de
Ciências da Escola de Referência em Ensino Médio, símbolo CAS-4, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de março de 2017.
Nº 1125 - Exonerar, a pedido, ROBERTO CAVALCANTE ALVES do cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Laboratório de Ciências
da Escola de Referência em Ensino Médio, símbolo CAS-4, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de março de 2017.
Nº 1126 - Exonerar, a pedido, VANESSA CRISTINA LEAL SANTOS do cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Laboratório de Ciências da
Escola de Referência em Ensino Médio, símbolo CAS-4, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de março de 2017.
Nº 1127 - Exonerar, a pedido, VERONICA CORDEIRO SANTOS GOMES do cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Laboratório de
Ciências da Escola de Referência em Ensino Médio, símbolo CAS-4, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de março de 2017.
Nº 1128 - Exonerar, a pedido, WALLISSON FELIPE OLIVEIRA PATRIOTA do cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Laboratório de
Ciências da Escola de Referência em Ensino Médio, símbolo CAS-4, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de março de 2017.
Nº 1129 - Exonerar, a pedido, ABIATAN FERNANDES DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Laboratório de Informática
da Escola de Referência em Ensino Médio, símbolo CAS-4, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de março de 2017.
Nº 1130 - Exonerar, a pedido, ÁLISON ÉDYPO ALENCAR DA SILVA do cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Laboratório de Informática
da Escola de Referência em Ensino Médio, símbolo CAS-4, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de março de 2017.
Nº 1131 - Exonerar, a pedido, ALRIVAM SOARES DA SILVA do cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Laboratório de Informática
da Escola de Referência em Ensino Médio, símbolo CAS-4, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de março de 2017.
Nº 1132 - Exonerar, a pedido, AMANDA MARIA COSTA DO PATROCÍNIO do cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Laboratório de
Informática da Escola de Referência em Ensino Médio, símbolo CAS-4, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de março de 2017.
Nº 1096 - Exonerar, a pedido, FRANCISNEIDE MANSO COSTA do cargo em comissão de Chefe do Núcleo Administrativo da Escola de
Referência em Ensino Médio, símbolo CAS-4, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de março de 2017.
Nº 1133 - Exonerar, a pedido, ANTONIO AUGUSTO SOARES FIGUEIROA do cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Laboratório
de Informática da Escola de Referência em Ensino Médio, símbolo CAS-4, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de
março de 2017.
Nº 1097 - Exonerar, a pedido, INÊS MARIA XAVIER DE AZEVEDO do cargo em comissão de Chefe do Núcleo Administrativo da Escola
de Referência em Ensino Médio, símbolo CAS-4, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de março de 2017.
Nº 1134 - Exonerar, a pedido, ANTONIO GALDINO DA SILVA FILHO do cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Laboratório de Informática
da Escola de Referência em Ensino Médio, símbolo CAS-4, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de março de 2017.
Nº 1098 - Exonerar, a pedido, JANAÍNA TERTULINA GOMES RAFAEL CANDIDO do cargo em comissão de Chefe do Núcleo
Administrativo da Escola de Referência em Ensino Médio, símbolo CAS-4, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de
março de 2017.
Nº 1135 - Exonerar, a pedido, CYBELLE TARCIANA DE FARIAS do cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Laboratório de Informática
da Escola de Referência em Ensino Médio, símbolo CAS-4, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de março de 2017.
Nº 1099 - Exonerar, a pedido, JOSÉ PEIXOTO JÚNIOR do cargo em comissão de Chefe do Núcleo Administrativo da Escola de
Referência em Ensino Médio, símbolo CAS-4, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de março de 2017.
Nº 1100 - Exonerar, a pedido, KÁTIA MARIA CUNHA REBOUÇAS NOVAES do cargo em comissão de Chefe do Núcleo Administrativo
da Escola de Referência em Ensino Médio, símbolo CAS-4, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de março de 2017.
Nº 1101 - Exonerar, a pedido, KHAROL CAVALCANTI BEZERRA do cargo em comissão de Chefe do Núcleo Administrativo da Escola de
Referência em Ensino Médio, símbolo CAS-4, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de março de 2017.
Nº 1102 - Exonerar, a pedido, LUCIANA SOARES DA SILVA LIMA do cargo em comissão de Chefe do Núcleo Administrativo da Escola
de Referência em Ensino Médio, símbolo CAS-4, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de março de 2017.
Nº 1136 - Exonerar, a pedido, DANIELE RAYANE SILVA SANTOS do cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Laboratório de Informática da
Escola de Referência em Ensino Médio, símbolo CAS-4, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de março de 2017.
Nº 1137 - Exonerar, a pedido, ELIS SANDRA DA CRUZ SANTOS do cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Laboratório de Informática
da Escola de Referência em Ensino Médio, símbolo CAS-4, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de março de 2017.
Nº 1138 - Exonerar, a pedido, GEOVANNE RODRIGUES DE LIMA do cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Laboratório de Informática
da Escola de Referência em Ensino Médio, símbolo CAS-4, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de março de 2017.
Nº 1139 - Exonerar, a pedido, GLAUCO HARISON DE SOUZA VERAS DO NASCIMENTO do cargo em comissão de Chefe do Núcleo de
Laboratório de Informática da Escola de Referência em Ensino Médio, símbolo CAS-4, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo
a 01 de março de 2017.