DOEPE 14/03/2017 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 14 de março de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIV • NÀ 48 - 15
Nº 1845 - Remover IVSON DE CARVALHO NINO, Prof. LPM, II, A, mat. 254.255-2, para a Esc. Clídio de Lima Nigro, com 135 h/a mensais
e na Esc. Pintor Manoel Bandeira, com 65 h/a mensais, ambas de Química, Olinda, GRE Metro Norte, a partir de 02.02.17. SIGEPE
04136005/17.
CULTURA
Secretário: Marcelino Granja de Menezes
SECRETARIA DE CULTURA
FUNDAÇÃO DO PATRIMONIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA – FUNCULTURA
O Presidente da Comissão Deliberativa do FUNCULTURA comunica que, em atendimento ao que estabelece o item 1, da alínea “C)
DISPOSIÇÕES ADICIONAIS”, da Resolução CD nº 02/2015, resolveu:
1. ARQUIVAR, por impedimentos de Contratação em respeito ao item 4.3 do Edital Geral Funcultura 2015/2016, o projeto abaixo
relacionado:
Nº Proj
Projeto
Produtor
Área / Linguagem
1962/16
Configurações de Dança em Pernambuco:
Um mapeamento em rede – região
Metropolitana e Zona da Mata.
Adriana de Faria Gehres
Pesquisa Cultural Dança
Linha Valor Deliberado
de Ação para Incentivo
05
45.456,60
Nº 1846 - Remover JOSE RICARDO DE SOUZA, Prof. LPE, I, D, mat. 245.497-1, para a Esc. Escritor Paulo Cavalcanti, Olinda, com 90
h/a mensais e na EREM Profª. Amarina Simões, Paulista, com 60 h/a mensais, ambas de História, GRE Metro Norte, a partir de 03.02.17.
SIGEPE 04138896/17.
Nº 1847 - Localizar ALEXANDRE SERGIO ALVES FERREIRA, Prof. LPE, IV, D, mat. 103.407-3, na Esc. Joaquim Nabuco, Olinda, GRE
Metro Norte, com 200 h/a mensais de Física, a partir de 02.01.17. SIGEPE 04142193/17.
Nº 1848 - Dispensar JANAINA MARTINS SILVA, Prof. LPE, I, D, mat. 302.123-8, da função de Chefe de Secretaria da Esc. Joaquim
Ribeiro da Rocha, São Caetano, GRE Caruaru, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04146445/17.
Nº 1849 - Localizar JANAINA MARTINS SILVA, Prof. LPE, I, D, mat. 302.123-8, na Esc. Prof. Elisete Lopes de Lima Pires, Caruaru, com
200 h/a mensais, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04146445/17.
Nº 1850 - Designar JANAINA MARTINS SILVA, Prof. LPE, I, D, mat. 302.123-8, para a função de Chefe de Secretaria da Esc. Profª.
Elisete Lopes de Lima Pires, Caruaru, atribuindo-lhe gratif. ref. Esc. de Grande Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.17. SIGEPE
04146445/17.
2. APROVAR, com base no item 2.2, da Resolução CD nº 02/2015, o projeto abaixo relacionado:
Nº Proj
Projeto
Produtor
Área / Linguagem
0705/16
Site na Ponta do Pé.
Maíra Costa Passos
Dança
Linha
Valor Deliberado
de Ação para Incentivo
20
30.000,00
3. O Produtor Cultural responsável pelo projeto nº 705/2016 aprovado no ponto 2, acima, deverá, no prazo de até 30 (trinta) dias
contados a partir da comunicação oficial de aprovação pela Secretaria Executiva do FUNCULTURA, cumprir as exigências formuladas
pela Comissão Deliberativa do Funcultura, da relação de documentos necessários à emissão de Nota de Empenho e consequente
assinatura de Termo de Compromisso.
Recife, 20 de fevereiro de 2017 MARCELINO GRANJA DE MENEZES Secretário de Cultura de Pernambuco Presidente da Comissão
Deliberativa do FUNCULTURA.
SECRETARIA DE CULTURA
FUNDAÇÃO DO PATRIMONIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA – FUNCULTURA
A Comissão Deliberativa do FUNCULTURA comunica que, em atendimento ao que estabelece o item 1, da alínea “C) DISPOSIÇÕES
ADICIONAIS”, da Resolução CD nº 02/2012, resolveu ARQUIVAR, por solicitação do próprio Produtor, o projeto abaixo relacionado:
Nº Proj
Projeto
Produtor
Área / Linguagem
1869/13
NO PASSO DO BUMBA
Bruno da Silva Feitosa
Formação e
Capacitação - Dança
Linha Valor Deliberado
de Ação para Incentivo
03
24.990,00
Recife, 20 de fevereiro de 2017 MARCELINO GRANJA DE MENEZES Secretário de Cultura de PernambucoPresidente da Comissão
Deliberativa do FUNCULTURA.
SECRETARIA DE CULTURA
FUNDAÇÃO DO PATRIMONIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA – FUNCULTURA
A Comissão Deliberativa do FUNCULTURA comunica que, em atendimento ao que estabelece o item 1, da alínea “C) DISPOSIÇÕES
ADICIONAIS”, da Resolução CD nº 02/2014, resolveu ARQUIVAR, por solicitação do próprio Produtor, o projeto abaixo relacionado:
Nº Proj
1190/15
Projeto
Produtor
Área / Linguagem
CD ALIADOS CP
A Gravina Publicidade, Produção
Cultural e Eventos LTDA-ME
Música
Linha Valor Deliberado
de Ação para Incentivo
12
Nº 1851 - Dispensar FRANCISCA RODRIGUES MEDEIROS, Prof. LP, IV, D, mat. 99.166-0, da função de Chefe de Secretaria da Esc.
Profª. Elisete Lopes de Lima Pires, Caruaru, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04146445/17.
Nº 1852 - Localizar BEATRIZ ALICE DO AMARAL MUCCINI, Prof. PEX II, mat. 126.339-0, na Esc. Profª Adelina Almeida, Petrolina, com
200 h/a mensais de História, a partir de 24.01.17. SIGEPE 04192525/17.
Nº 1853 - Remover EURIDICE CHRISTIANE RAMOS TENORIO DE ARRUDA, Prof. LPE, III, D, mat. 137.449-4, para a ETE Ministro
Fernando Lyra, Caruaru, com 200 h/a mensais, a partir de 13.02.17. SIGEPE 04192031/17.
Nº 1854 - Designar EURIDICE CHRISTIANE RAMOS TENORIO DE ARRUDA, Prof. LPE, III, D, mat. 137.449-4, para a função de Chefe
de Secretaria da ETE Ministro Fernando Lyra, Caruaru, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, com 200 h/a
mensais, a partir de 13.02.17. SIGEPE 04192031/17.
Nº 1855 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Geografia de TACIANA GALBA CARVALHO CAVALCANTI ALENCAR ROCHA,
Prof. LPE, II, D, mat. 154.652-0, loc. na EREM Carlos Pena Filho, Salgueiro, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04170690/17.
Nº 1856 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Educ. Física de MONICA MARIA LINS DE ANDRADE, Prof. LPE, II, D, mat.
191.352-2, loc. na Esc. Mons. Manoel Marques, GRE R Norte, a partir de 02.02.17. SIGEPE 04147470/17.
Nº 1857 Atribuir a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, a ADA PATRÍCIA GONÇALVES ALVES, Prof. LP, II, A, mat. 257.048-3,
para a função de Diretor da EREM Prof. José Mendes da Silva, Timbaúba, GRE Nazaré, com remuneração correspondente a 200 h/a,
Integral, conforme Decreto nº 44.042, de 16.01.2017,e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2017.
Nº 1858 Atribuir a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, a JOSÉ ROBERTO DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 250.580-0, para a
função de Diretor da EREM José Mário Alves da Silva, Ipojuca, GRE Metro Sul, com remuneração correspondente a 200 h/a, Integral,
conforme Decreto nº 44.042, de 16.01.2017,e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2017.
Retificar a Port. 6974, de 12.11.12, ref. a MARIA DA CONCEICAO PUGAS DE OLIVEIRA, mat. 173.692-2. Onde se lê: Polivalente. Leiase: Educador de Apoio. SIGEPE 05351725/16. SIGEPE 05351725/16.
Retificar a Port. 6130, de 12.12.14, ref. a ALCINDO ALVES COELHO FILHO, mat. 172.644-7. Onde se lê: Esc. Profª Eudoxia Ferreira.
Leia-se: Esc. Madre Lucila Magalhães. SIGEPE 05353975/16.
Retificar a Port. 5326 de 07.08.13, ref. a JOSE OLIVEIRA DE GOIS, mat. 194.983-7. Onde se lê: Esc. José Francelino Aragão. Leia-se:
Esc. Padre Zuzinha. SIGEPE 04012165/17.
Retificar a Port. 943 de 03.02.17, ref. a ANTONIA DIONISIA DE LIRA MELO, mat. 262.764-7. Acrescente-se: Unid. de Acompanhamento
de Jovens e Adultos e Correção de Fluxo. SIGEPE 04118848/17.
19.771,50
Recife, 20 de fevereiro de 2017 MARCELINO GRANJA DE MENEZES Secretário de Cultura de Pernambuco Presidente da Comissão
Deliberativa do FUNCULTURA.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
PORTARIA SE Nº 1859 DE 13 DE MARÇO DE 2017
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista Decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, regulamentada
pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012 e alterada pela Lei 14.885 de 14/12/2012. Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos
administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE: CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2-OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (49) quarenta e nove
3- FUNÇÃO: Professor 4.VIGÊNCIA: conforme período do contrato:
Secretário: Roberto Franca Filho
VIGÊNCIA
MUNICÍPIO
PROJETO
PORTARIA SDSCJ Nº. 31, DE 13 DE MARÇO DE 2017.
Nº CONTRATO
0104/2017
JOSE RONIERO DIODATO
10/03/2017 10/05/2017
Recife
ED ESPECIAL
O Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, no uso das suas atribuições, RESOLVE: I – Delegar competência
ao Secretário Executivo de Gestão - SEGES, para a prática dos atos a seguir descriminados: Autorizar, no âmbito da SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, na qualidade de Ordenador de Despesa, a abertura de processos licitatórios
nas modalidades, Concorrência, Tomada de Preços, Convite e Pregão, bem como homologar, adjudicar, revogar, suspender, cancelar
e praticar as medidas necessárias ao processamento das licitações, por fim, ratificar dispensa e inexigibilidade; Celebrar e rescindir
contratos e convênios firmados pela SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, autorizar seus
acréscimos e/ou supressões, renovações, prorrogações, reequilíbrio econômico – financeiro e reajustes; II – Esta Portaria entra em vigor
na data sua publicação com efeito retroativo a 01.02.2017; III – Revogam-se as disposições em contrário.
0105/2017
NIEDJA INACIA DE LIMA
10/03/2017 10/05/2017
Recife
ED ESPECIAL
0106/2017
CINTIA MARIA DA PAIXÃO
10/03/2017 10/05/2017
Recife
ED ESPECIAL
0107/2017
RAFAELA IZABELA LIBERAL DA SILVA
10/03/2017 31/12/2017
CACHOEIRINHA
ED.ESPECIAL
0108/2017
JULIANE CLÉCIA LUCIO SANTOS
10/03/2017 31/12/2017
TAQUARITINGA
ED.ESPECIAL
0109/2017
JOANA DARC GOMES FERREIRA
10/03/2017 30/12/2017
TAQUARITINGA
ED.ESPECIAL
0110/2017
EDISLANY DE OLIVEIRA SOARES DO
NASCIMENTO
10/03/2017 31/12/2017
TORITAMA
ED.ESPECIAL
0112/2017
EDINEIA MARIA DO BONFIM SILVA
10/03/2017 31/12/2017
SÃO CAITANO
ED.ESPECIAL
0113/2017
OZIEL RODRIGUES CHAVES NETO
10/03/2017 31/12/2017
SANTA CRUZ
ENSINO REGULAR
0114/2017
SOLANGE MARIA SILVA
10/03/2017 31/12/2017
SANTA CRUZ
ENSINO REGULAR
0115/2017
ALCIMÁRIO DE LIMA SILVA
10/03/2017 31/12/2017
SANTA CRUZ
ENSINO REGULAR
0116/2017
ELIANA IZABEL DA SILVA CORDEIRO
10/03/2017 31/12/2017
TACAIMBÓ
ENSINO REGULAR
0117/2017
MARIA SANDRA FREIRE
01/02/2017 31/12/2017
Salgueiro
Educ. Especial
0118/2017
LAYANE DE LIMA BARROS
01/02/2017 31/12/2017
Salgueiro
Educ. Especial
0119/2017
EDVALDO LOURENÇO DA SILVA
01/02/2017 31/12/2017
Salgueiro
Educ. Especial
0121/2017
ELOINA NASCIMENTO DE PAULA
10/03/2017 10/05/2017
IPOJUCA
EDUCAÇÃO
ESPECIAL
0122/2017
CRISTIANE BARRETO DE ARAÚJO
10/03/2017 10/05/2017
IPOJUCA
EDUCAÇÃO
ESPECIAL
0123/2017
KATIA MARIA SOUZA DA SILVA
10/03/2017 10/05/2017
CABO
EDUCAÇÃO
ESPECIAL
0124/2017
VERALUCIA RIBEIRO DA SILVA
10/03/2017 10/05/2017
CABO
EDUCAÇÃO
ESPECIAL
0125/2017
LUCIANA MELO DE SOUZA CUNHA
10/03/2017 10/05/2017
IPOJUCA
EDUCAÇÃO
ESPECIAL
0126/2017
CLEIDE ALEXANDRE DE AGUIAR
10/03/2017 10/05/2017
IPOJUCA
EDUCAÇÃO
ESPECIAL
0127/2017
LADJANE DE BARROS SANTOS
10/03/2017 10/05/2017
IPOJUCA
EDUCAÇÃO
ESPECIAL
0128/2017
ELIÃ GOMES MONTEIRO BRASILEIRO
10/03/2017 10/05/2017
IPOJUCA
EDUCAÇÃO
ESPECIAL
0129/2017
ANDRE FELIPE CAVALCANTE VIANA
02/03/2017 02/05/2017
PETROLINA
ED. ESPECIAL
0130/2017
DIORGENES LOPES DA SILVA
02/03/2017 02/05/2017
PETROLINA
ED. ESPECIAL
Nº 1842 - Remover VIVIANE MARIA GOMES DE OLIVEIRA, Prof. LP, I, D, mat. 350.600-2, para a Esc. Radialista Luiz Queiroga, Paulista,
GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Filosofia, Artes e Sociologia. SIGEPE 04095090/17.
0131/2017
ERICA SOARES MARINHO
02/03/2017 02/05/2017
PETROLINA
ED. ESPECIAL
0132/2017
MARIA LUCIENE VIEIRA GOMES
02/03/2017 02/05/2017
PETROLINA
ED. ESPECIAL
Nº 1843 - Remover PAULO VICENTE GOMES SILVA FILHO, Prof. LPM, I, D, mat. 354.007-3, para a Coordenação Geral de Desenv. do
Ensino da GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 02.02.17. SIGEPE 04106913/17.
0133/2017
DJANILDE DOS SANTOS FREIRE
02/03/2017 02/05/2017
PETROLINA
ED. ESPECIAL
0134/2017
JAVENICE ANTONIETA DE MORAES
02/03/2017 02/05/2017
PETROLINA
REGULAR
0135/2017
SILVANIA JANUARIO DE SOUSA SANTANA
02/03/2017 02/05/2017
PETROLINA
REGULAR
0136/2017
MARIA HELENA BEZERRA DA SILVA
02/03/2017 02/05/2017
PETROLINA
REGULAR
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE/GGDP DE 13 DE 03 DE 2017.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 1836 - Remover TANIA SERPA SANTOS, Prof. LPE, I, D, mat. 264.065-1, para a Esc. Manoel Borba, Boa Viagem, GRE R Sul, com
200 h/a mensais de Educ. Física, a partir de 02.02.17. SIGEPE 05058437/16.
Nº 1837 - Remover WANESSA STEFANY PEREIRA ELIODORO ARAUJO, Assist. Adm. Educacional, IV, D, mat. 303.151-9, para a Esc.
Manoel Pereira Lins, Serra Talhada, GRE Afogados, com 40H semanais, a partir de 18.11.16. SIGEPE 05338372/16.
Nº 1838 - Remover WINNIE CHAVES KASSIMO, Assist. Adm. Educacional, I, D, mat. 302.436-9, para a EREM Joaquim Távora,
Madalena, GRE R Sul, com 40H semanais, a partir de 02.01.17. SIGEPE 05353852/16.
Nº 1839 - Remover ANDRESA MARIA DE LIMA PONTES FERREIRA, Prof. LPE, II, A, mat. 256.517-0, para a Esc. Brig. Eduardo Gomes,
Boa Viagem, GRE R Sul, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 02.02.17. SIGEPE 04025406/17.
Nº 1840 - Localizar DANIELA DA SILVA ZEFERINO, Prof. LPE, I, A, mat. 243.838-0, na Esc. Mons. José Elias de Almeida, Gravatá, GRE
Vitória, com 150 h/a mensais de Ciências, a partir de 02.01.17. SIGEPE 04044295/17.
Nº 1841 - Dispensar ARLEIDE DA SILVA CRUZ, Prof. LPE, I, D, mat. 264.431-2, da função de Chefe de Secretaria da EREM Lagoa
Encantada, Ibura, GRE R Sul, a partir de 31.01.17. SIGEPE 04085133/17.
Nº 1844 - Remover ANA CLAUDIA DA MOTA SILVEIRA, Prof. LP, IV, D, mat. 128.899-7, para a Unid. de Acomp. de Jovens e Adultos e
Correção de Fluxo/CGDE, da GRE Limoeiro, com 150 h/a mensais, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04131022/17.
NOME