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DOEPE - Recife, 14 de março de 2017 - Página 15

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DOEPE 14/03/2017 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 14/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de março de 2017

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Ano XCIV • NÀ 48 - 15

Nº 1845 - Remover IVSON DE CARVALHO NINO, Prof. LPM, II, A, mat. 254.255-2, para a Esc. Clídio de Lima Nigro, com 135 h/a mensais
e na Esc. Pintor Manoel Bandeira, com 65 h/a mensais, ambas de Química, Olinda, GRE Metro Norte, a partir de 02.02.17. SIGEPE
04136005/17.

CULTURA
Secretário: Marcelino Granja de Menezes
SECRETARIA DE CULTURA
FUNDAÇÃO DO PATRIMONIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA – FUNCULTURA
O Presidente da Comissão Deliberativa do FUNCULTURA comunica que, em atendimento ao que estabelece o item 1, da alínea “C)
DISPOSIÇÕES ADICIONAIS”, da Resolução CD nº 02/2015, resolveu:
1. ARQUIVAR, por impedimentos de Contratação em respeito ao item 4.3 do Edital Geral Funcultura 2015/2016, o projeto abaixo
relacionado:

Nº Proj

Projeto

Produtor

Área / Linguagem

1962/16

Configurações de Dança em Pernambuco:
Um mapeamento em rede – região
Metropolitana e Zona da Mata.

Adriana de Faria Gehres

Pesquisa Cultural Dança

Linha Valor Deliberado
de Ação para Incentivo
05

45.456,60

Nº 1846 - Remover JOSE RICARDO DE SOUZA, Prof. LPE, I, D, mat. 245.497-1, para a Esc. Escritor Paulo Cavalcanti, Olinda, com 90
h/a mensais e na EREM Profª. Amarina Simões, Paulista, com 60 h/a mensais, ambas de História, GRE Metro Norte, a partir de 03.02.17.
SIGEPE 04138896/17.
Nº 1847 - Localizar ALEXANDRE SERGIO ALVES FERREIRA, Prof. LPE, IV, D, mat. 103.407-3, na Esc. Joaquim Nabuco, Olinda, GRE
Metro Norte, com 200 h/a mensais de Física, a partir de 02.01.17. SIGEPE 04142193/17.
Nº 1848 - Dispensar JANAINA MARTINS SILVA, Prof. LPE, I, D, mat. 302.123-8, da função de Chefe de Secretaria da Esc. Joaquim
Ribeiro da Rocha, São Caetano, GRE Caruaru, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04146445/17.
Nº 1849 - Localizar JANAINA MARTINS SILVA, Prof. LPE, I, D, mat. 302.123-8, na Esc. Prof. Elisete Lopes de Lima Pires, Caruaru, com
200 h/a mensais, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04146445/17.
Nº 1850 - Designar JANAINA MARTINS SILVA, Prof. LPE, I, D, mat. 302.123-8, para a função de Chefe de Secretaria da Esc. Profª.
Elisete Lopes de Lima Pires, Caruaru, atribuindo-lhe gratif. ref. Esc. de Grande Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.17. SIGEPE
04146445/17.

2. APROVAR, com base no item 2.2, da Resolução CD nº 02/2015, o projeto abaixo relacionado:

Nº Proj

Projeto

Produtor

Área / Linguagem

0705/16

Site na Ponta do Pé.

Maíra Costa Passos

Dança

Linha
Valor Deliberado
de Ação para Incentivo
20
30.000,00

3. O Produtor Cultural responsável pelo projeto nº 705/2016 aprovado no ponto 2, acima, deverá, no prazo de até 30 (trinta) dias
contados a partir da comunicação oficial de aprovação pela Secretaria Executiva do FUNCULTURA, cumprir as exigências formuladas
pela Comissão Deliberativa do Funcultura, da relação de documentos necessários à emissão de Nota de Empenho e consequente
assinatura de Termo de Compromisso.
Recife, 20 de fevereiro de 2017 MARCELINO GRANJA DE MENEZES Secretário de Cultura de Pernambuco Presidente da Comissão
Deliberativa do FUNCULTURA.

SECRETARIA DE CULTURA
FUNDAÇÃO DO PATRIMONIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA – FUNCULTURA
A Comissão Deliberativa do FUNCULTURA comunica que, em atendimento ao que estabelece o item 1, da alínea “C) DISPOSIÇÕES
ADICIONAIS”, da Resolução CD nº 02/2012, resolveu ARQUIVAR, por solicitação do próprio Produtor, o projeto abaixo relacionado:

Nº Proj

Projeto

Produtor

Área / Linguagem

1869/13

NO PASSO DO BUMBA

Bruno da Silva Feitosa

Formação e
Capacitação - Dança

Linha Valor Deliberado
de Ação para Incentivo
03

24.990,00

Recife, 20 de fevereiro de 2017 MARCELINO GRANJA DE MENEZES Secretário de Cultura de PernambucoPresidente da Comissão
Deliberativa do FUNCULTURA.

SECRETARIA DE CULTURA
FUNDAÇÃO DO PATRIMONIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA – FUNCULTURA
A Comissão Deliberativa do FUNCULTURA comunica que, em atendimento ao que estabelece o item 1, da alínea “C) DISPOSIÇÕES
ADICIONAIS”, da Resolução CD nº 02/2014, resolveu ARQUIVAR, por solicitação do próprio Produtor, o projeto abaixo relacionado:

Nº Proj
1190/15

Projeto

Produtor

Área / Linguagem

CD ALIADOS CP

A Gravina Publicidade, Produção
Cultural e Eventos LTDA-ME

Música

Linha Valor Deliberado
de Ação para Incentivo
12

Nº 1851 - Dispensar FRANCISCA RODRIGUES MEDEIROS, Prof. LP, IV, D, mat. 99.166-0, da função de Chefe de Secretaria da Esc.
Profª. Elisete Lopes de Lima Pires, Caruaru, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04146445/17.
Nº 1852 - Localizar BEATRIZ ALICE DO AMARAL MUCCINI, Prof. PEX II, mat. 126.339-0, na Esc. Profª Adelina Almeida, Petrolina, com
200 h/a mensais de História, a partir de 24.01.17. SIGEPE 04192525/17.
Nº 1853 - Remover EURIDICE CHRISTIANE RAMOS TENORIO DE ARRUDA, Prof. LPE, III, D, mat. 137.449-4, para a ETE Ministro
Fernando Lyra, Caruaru, com 200 h/a mensais, a partir de 13.02.17. SIGEPE 04192031/17.
Nº 1854 - Designar EURIDICE CHRISTIANE RAMOS TENORIO DE ARRUDA, Prof. LPE, III, D, mat. 137.449-4, para a função de Chefe
de Secretaria da ETE Ministro Fernando Lyra, Caruaru, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, com 200 h/a
mensais, a partir de 13.02.17. SIGEPE 04192031/17.
Nº 1855 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Geografia de TACIANA GALBA CARVALHO CAVALCANTI ALENCAR ROCHA,
Prof. LPE, II, D, mat. 154.652-0, loc. na EREM Carlos Pena Filho, Salgueiro, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04170690/17.
Nº 1856 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Educ. Física de MONICA MARIA LINS DE ANDRADE, Prof. LPE, II, D, mat.
191.352-2, loc. na Esc. Mons. Manoel Marques, GRE R Norte, a partir de 02.02.17. SIGEPE 04147470/17.
Nº 1857 Atribuir a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, a ADA PATRÍCIA GONÇALVES ALVES, Prof. LP, II, A, mat. 257.048-3,
para a função de Diretor da EREM Prof. José Mendes da Silva, Timbaúba, GRE Nazaré, com remuneração correspondente a 200 h/a,
Integral, conforme Decreto nº 44.042, de 16.01.2017,e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2017.
Nº 1858 Atribuir a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, a JOSÉ ROBERTO DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 250.580-0, para a
função de Diretor da EREM José Mário Alves da Silva, Ipojuca, GRE Metro Sul, com remuneração correspondente a 200 h/a, Integral,
conforme Decreto nº 44.042, de 16.01.2017,e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2017.
Retificar a Port. 6974, de 12.11.12, ref. a MARIA DA CONCEICAO PUGAS DE OLIVEIRA, mat. 173.692-2. Onde se lê: Polivalente. Leiase: Educador de Apoio. SIGEPE 05351725/16. SIGEPE 05351725/16.
Retificar a Port. 6130, de 12.12.14, ref. a ALCINDO ALVES COELHO FILHO, mat. 172.644-7. Onde se lê: Esc. Profª Eudoxia Ferreira.
Leia-se: Esc. Madre Lucila Magalhães. SIGEPE 05353975/16.
Retificar a Port. 5326 de 07.08.13, ref. a JOSE OLIVEIRA DE GOIS, mat. 194.983-7. Onde se lê: Esc. José Francelino Aragão. Leia-se:
Esc. Padre Zuzinha. SIGEPE 04012165/17.
Retificar a Port. 943 de 03.02.17, ref. a ANTONIA DIONISIA DE LIRA MELO, mat. 262.764-7. Acrescente-se: Unid. de Acompanhamento
de Jovens e Adultos e Correção de Fluxo. SIGEPE 04118848/17.

19.771,50

Recife, 20 de fevereiro de 2017 MARCELINO GRANJA DE MENEZES Secretário de Cultura de Pernambuco Presidente da Comissão
Deliberativa do FUNCULTURA.

DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE

PORTARIA SE Nº 1859 DE 13 DE MARÇO DE 2017
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista Decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, regulamentada
pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012 e alterada pela Lei 14.885 de 14/12/2012. Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos
administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE: CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2-OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (49) quarenta e nove
3- FUNÇÃO: Professor 4.VIGÊNCIA: conforme período do contrato:

Secretário: Roberto Franca Filho
VIGÊNCIA

MUNICÍPIO

PROJETO

PORTARIA SDSCJ Nº. 31, DE 13 DE MARÇO DE 2017.

Nº CONTRATO
0104/2017

JOSE RONIERO DIODATO

10/03/2017 10/05/2017

Recife

ED ESPECIAL

O Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, no uso das suas atribuições, RESOLVE: I – Delegar competência
ao Secretário Executivo de Gestão - SEGES, para a prática dos atos a seguir descriminados: Autorizar, no âmbito da SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, na qualidade de Ordenador de Despesa, a abertura de processos licitatórios
nas modalidades, Concorrência, Tomada de Preços, Convite e Pregão, bem como homologar, adjudicar, revogar, suspender, cancelar
e praticar as medidas necessárias ao processamento das licitações, por fim, ratificar dispensa e inexigibilidade; Celebrar e rescindir
contratos e convênios firmados pela SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, autorizar seus
acréscimos e/ou supressões, renovações, prorrogações, reequilíbrio econômico – financeiro e reajustes; II – Esta Portaria entra em vigor
na data sua publicação com efeito retroativo a 01.02.2017; III – Revogam-se as disposições em contrário.

0105/2017

NIEDJA INACIA DE LIMA

10/03/2017 10/05/2017

Recife

ED ESPECIAL

0106/2017

CINTIA MARIA DA PAIXÃO

10/03/2017 10/05/2017

Recife

ED ESPECIAL

0107/2017

RAFAELA IZABELA LIBERAL DA SILVA

10/03/2017 31/12/2017

CACHOEIRINHA

ED.ESPECIAL

0108/2017

JULIANE CLÉCIA LUCIO SANTOS

10/03/2017 31/12/2017

TAQUARITINGA

ED.ESPECIAL

0109/2017

JOANA DARC GOMES FERREIRA

10/03/2017 30/12/2017

TAQUARITINGA

ED.ESPECIAL

0110/2017

EDISLANY DE OLIVEIRA SOARES DO
NASCIMENTO

10/03/2017 31/12/2017

TORITAMA

ED.ESPECIAL

0112/2017

EDINEIA MARIA DO BONFIM SILVA

10/03/2017 31/12/2017

SÃO CAITANO

ED.ESPECIAL

0113/2017

OZIEL RODRIGUES CHAVES NETO

10/03/2017 31/12/2017

SANTA CRUZ

ENSINO REGULAR

0114/2017

SOLANGE MARIA SILVA

10/03/2017 31/12/2017

SANTA CRUZ

ENSINO REGULAR

0115/2017

ALCIMÁRIO DE LIMA SILVA

10/03/2017 31/12/2017

SANTA CRUZ

ENSINO REGULAR

0116/2017

ELIANA IZABEL DA SILVA CORDEIRO

10/03/2017 31/12/2017

TACAIMBÓ

ENSINO REGULAR

0117/2017

MARIA SANDRA FREIRE

01/02/2017 31/12/2017

Salgueiro

Educ. Especial

0118/2017

LAYANE DE LIMA BARROS

01/02/2017 31/12/2017

Salgueiro

Educ. Especial

0119/2017

EDVALDO LOURENÇO DA SILVA

01/02/2017 31/12/2017

Salgueiro

Educ. Especial

0121/2017

ELOINA NASCIMENTO DE PAULA

10/03/2017 10/05/2017

IPOJUCA

EDUCAÇÃO
ESPECIAL

0122/2017

CRISTIANE BARRETO DE ARAÚJO

10/03/2017 10/05/2017

IPOJUCA

EDUCAÇÃO
ESPECIAL

0123/2017

KATIA MARIA SOUZA DA SILVA

10/03/2017 10/05/2017

CABO

EDUCAÇÃO
ESPECIAL

0124/2017

VERALUCIA RIBEIRO DA SILVA

10/03/2017 10/05/2017

CABO

EDUCAÇÃO
ESPECIAL

0125/2017

LUCIANA MELO DE SOUZA CUNHA

10/03/2017 10/05/2017

IPOJUCA

EDUCAÇÃO
ESPECIAL

0126/2017

CLEIDE ALEXANDRE DE AGUIAR

10/03/2017 10/05/2017

IPOJUCA

EDUCAÇÃO
ESPECIAL

0127/2017

LADJANE DE BARROS SANTOS

10/03/2017 10/05/2017

IPOJUCA

EDUCAÇÃO
ESPECIAL

0128/2017

ELIÃ GOMES MONTEIRO BRASILEIRO

10/03/2017 10/05/2017

IPOJUCA

EDUCAÇÃO
ESPECIAL

0129/2017

ANDRE FELIPE CAVALCANTE VIANA

02/03/2017 02/05/2017

PETROLINA

ED. ESPECIAL

0130/2017

DIORGENES LOPES DA SILVA

02/03/2017 02/05/2017

PETROLINA

ED. ESPECIAL

Nº 1842 - Remover VIVIANE MARIA GOMES DE OLIVEIRA, Prof. LP, I, D, mat. 350.600-2, para a Esc. Radialista Luiz Queiroga, Paulista,
GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Filosofia, Artes e Sociologia. SIGEPE 04095090/17.

0131/2017

ERICA SOARES MARINHO

02/03/2017 02/05/2017

PETROLINA

ED. ESPECIAL

0132/2017

MARIA LUCIENE VIEIRA GOMES

02/03/2017 02/05/2017

PETROLINA

ED. ESPECIAL

Nº 1843 - Remover PAULO VICENTE GOMES SILVA FILHO, Prof. LPM, I, D, mat. 354.007-3, para a Coordenação Geral de Desenv. do
Ensino da GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 02.02.17. SIGEPE 04106913/17.

0133/2017

DJANILDE DOS SANTOS FREIRE

02/03/2017 02/05/2017

PETROLINA

ED. ESPECIAL

0134/2017

JAVENICE ANTONIETA DE MORAES

02/03/2017 02/05/2017

PETROLINA

REGULAR

0135/2017

SILVANIA JANUARIO DE SOUSA SANTANA

02/03/2017 02/05/2017

PETROLINA

REGULAR

0136/2017

MARIA HELENA BEZERRA DA SILVA

02/03/2017 02/05/2017

PETROLINA

REGULAR

EDUCANjO
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE/GGDP DE 13 DE 03 DE 2017.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 1836 - Remover TANIA SERPA SANTOS, Prof. LPE, I, D, mat. 264.065-1, para a Esc. Manoel Borba, Boa Viagem, GRE R Sul, com
200 h/a mensais de Educ. Física, a partir de 02.02.17. SIGEPE 05058437/16.
Nº 1837 - Remover WANESSA STEFANY PEREIRA ELIODORO ARAUJO, Assist. Adm. Educacional, IV, D, mat. 303.151-9, para a Esc.
Manoel Pereira Lins, Serra Talhada, GRE Afogados, com 40H semanais, a partir de 18.11.16. SIGEPE 05338372/16.
Nº 1838 - Remover WINNIE CHAVES KASSIMO, Assist. Adm. Educacional, I, D, mat. 302.436-9, para a EREM Joaquim Távora,
Madalena, GRE R Sul, com 40H semanais, a partir de 02.01.17. SIGEPE 05353852/16.
Nº 1839 - Remover ANDRESA MARIA DE LIMA PONTES FERREIRA, Prof. LPE, II, A, mat. 256.517-0, para a Esc. Brig. Eduardo Gomes,
Boa Viagem, GRE R Sul, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 02.02.17. SIGEPE 04025406/17.
Nº 1840 - Localizar DANIELA DA SILVA ZEFERINO, Prof. LPE, I, A, mat. 243.838-0, na Esc. Mons. José Elias de Almeida, Gravatá, GRE
Vitória, com 150 h/a mensais de Ciências, a partir de 02.01.17. SIGEPE 04044295/17.
Nº 1841 - Dispensar ARLEIDE DA SILVA CRUZ, Prof. LPE, I, D, mat. 264.431-2, da função de Chefe de Secretaria da EREM Lagoa
Encantada, Ibura, GRE R Sul, a partir de 31.01.17. SIGEPE 04085133/17.

Nº 1844 - Remover ANA CLAUDIA DA MOTA SILVEIRA, Prof. LP, IV, D, mat. 128.899-7, para a Unid. de Acomp. de Jovens e Adultos e
Correção de Fluxo/CGDE, da GRE Limoeiro, com 150 h/a mensais, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04131022/17.

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