DOEPE 14/03/2017 - Pág. 23 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 14 de março de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
GGLIC/CCPLE II
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 028.2017.II.PE.018.SEE
ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, os ITENS 1, 2,
3 e 4 do objeto do processo licitatório em epígrafe em favor do
licitante: I.H. - LOCAÇÃO E ARRENDAMENTO DE VEICULOS,
VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP, CNPJ nº 12.462.988/0001-90
no valor total de R$961.951,32 (novecentos e sessenta e um mil,
novecentos e cinquenta e um reais e trinta e dois centavos), por ter
cumprido com todas as exigências do ato convocatório e proposto
o menor preço para os itens. Recife, 13/03/2017. André Tavares,
Pregoeiro CCPLE II.
(F)
ARP nº 17/2017 - 1ª Publicação – PL. nº 145/2016.I.PE. N° 104,
resolve publicar o preço registrado para eventual contratação
de empresa para prestação de serviços de fornecimento de
alimentação escolar, Empresa vencedora: APOENA COMÉRCIO
DE ALIMENTOS LTDA EPP, CNPJ: 06.337.746/0001-71.
Valor total da ARP R$ 6.054.137,60. Vigência: 10/03/2017 a
09/03/2018. EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORPORATIVA
ARPC Nº 027.2016.SAD – 2ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representada pelo Secretário
Executivo de Compras e Licitações do Estado, o Senhor RAFAEL
VILAÇA MANÇO, em face do resultado obtido no Processo
Licitatório nº 221.2016.I.PE.157.ATI e Pregão Eletrônico nº
157.2016.ATI resolve publicar os preços registrados para
contratação de empresa(s) especializada(s) em serviços de
emissão de certificados digitais e-CPF e e-CNPJ (ambos tipo
A3 com fornecimento de mídia token), de certificados para
computadores tipo servidor e de prestação de serviços de visitas
presenciais para emissão dos certificados, visando o atendimento
de demanda da Administração Pública Estadual - APE, conforme
descrição abaixo:
EMPRESA: SERASA S.A., CNPJ/MF nº 62.173.620/0001-08;
LOTE: 01.
VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$329.999,52 (trezentos e vinte
e nove mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois
centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 07 de dezembro de
2016 a 06 de dezembro de 2017.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC - CCPLE X
PROCESSO Nº 027.2017.X.PE.017.SEFAZ. ADJUDICO, nos
termos da legislação vigente, o objeto do certame licitatório em
epígrafe, em favor da licitante BID COMÉRCIO E SERVIÇOS
EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA (CNPJ nº
05.020.356/0001-00), por ter proposto o menor valor para o lote
1 (lote único do certame) no valor de R$ 820.160,00 (oitocentos e
vinte mil e cento e sessenta reais). Renata Mirella de Souza Silva.
Pregoeira da CCPLE X.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
CONTRATO Nº 0008/2017-SEE. CONTRATADA: CONSTRUSEL
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: nº 02.350.293/000162. Objeto: Reforma e Ampliação, com a Construção da Quadra
da Escola Alfredo de Carvalho, localizada no município de Triunfo/
PE. Valor do Contrato: R$ 3.551.733,12. Vigência: 390 dias a partir
de 07 de março.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0172/2015-SEE CONTRATADA: PLINIO
CAVALCANTI & CIA LTDA. CNPJ/MF: 10.978.682/0001-65.
Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar
a permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 137.236,44.
Data de assinatura: 31 de outubro de 2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0172/2015-SEE CONTRATADA: PLINIO
CAVALCANTI & CIA LTDA. CNPJ/MF: 10.978.682/0001-65.
Objeto: Alteração da Cláusula Quinta do Contrato para permitir
o acréscimo da seguinte dotação orçamentária: Unidade
Gestora: 140101. Fonte: 0102003619. Programa de Trabalho:
12.363.0918.4214.0826. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.
Empenho nº 2016NE017820. Valor do Empenho R$ 94.251,39.
Data do Empenho: 03/10/2016. Data de assinatura 16 de
novembro de 2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0172/2015-SEE CONTRATADA: PLINIO
CAVALCANTI & CIA LTDA. CNPJ/MF: 10.978.682/0001-65.
Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar
a permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 108.943,39.
Data de assinatura: 05 de janeiro de 2017.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
UG: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo N.º 018.2012.PE.013.ATI; Modalidade/N.º: Pregão
Eletrônico / 013/2012; Objeto Nat.: Outros serviços; Objeto
Descr.: contratação de serviços de locação de recursos de
tecnologia da informação para provimento de infraestrutura
digital, compreendendo logística, instalação e manutenção de
80 Estações de Trabalho para o Expresso Cidadão de Olinda;
contrato n.º: 027/2014; Contratada: Inforpartner Informática &
Negócios Ltda-EPP; CNPJ (MF): 04.032.156/0001-05; Termo
Aditivo N.º 01; N.º de Registro: 013/2017; Prazo acrescido: 12
meses; valor R$ 80.784,00; Recife, 24 de fevereiro de 2017.
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Contrato Nº 084/2016-GAB/SDS – OBJETO: Contratação de
empresa para operacionalização de uma Central Telefônica
Integrada de atendimento das ocorrências policiais e de
bombeiros, com capacidade de 30 (trinta) Posições de
Atendimento - PA’s, ativa 24 horas por dia, 07 dias da semana,
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias do ano, ou seja,
ininterruptamente, para o Centro Integrado de Operações de
Defesa Social - CIODS, em operação no prédio sede da Secretaria
de Defesa Social - SDS; “VALOR TOTAL R$ 6.179.868,72”.
CONTRATADA: PRIMER TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS
LTDA; EMPENHO: 2016NE001256, no valor de R$ 205.995,63,
datada de 20/12/2016. ORIGEM: PL nº 464.2016.VI.DL.076.SDS,
Disp. Lic. nº 076/2016-CCPLE VI/SAD. Recife-PE, 03MAR2017.
JOSÉ CAVALCANTI CARLOS JÚNIOR - Sec. Executivo de
Gestão Integrada/SDS. (*)
(F)
6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0172/2015-SEE CONTRATADA: PLINIO
CAVALCANTI & CIA LTDA. CNPJ/MF: 10.978.682/0001-65
Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução
por mais 90 dias, com vigência no período de 05/06/2017 a
02/09/2017 e execução no período 05/02/2017 a 05/05/2017. Data
de assinatura: 03 de fevereiro de 2017.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DECISÃO DE PENALIDADE
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO resolve
aplicar a ESCRITÓRIO E ARTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 10.372.487/0001-97, a penalidade de multa
de Impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública
Estadual e descredenciamento do CADFOR pelo prazo de 03 (três)
meses, com base no item 20.1., 20.2. do Edital, em conformidade
com o Art. 7° da lei n° 10.520/02, por ter deixado de entregar
documentação exigida no Edital do Processo Licitatório n° 011/2013II, Pregão Eletrônico n° 008/2013-II. A penalidade é resultante da
apuração de irregularidades ocorridas na fase editalíca, mediante
apuração em regular Processo Administrativo nº 004/2016. Recife,
13 de março de 2017 – EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR Secretário Executivo de Administração e Finanças.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL / PE
ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO
ADJUDICO nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002 o PL N°
001/2017 - PE Nº 001/2017- CEL/SDS – Objeto: Eventual aquisição
de insumos (Membrana Filtrante) através de Registro de Preços
para utilização no Laboratório de Perícia e Pesquisa em Genética
Forense – LPPGF/SDS/PE. EMPRESA VENCEDORA: MERCK
S.A. INDÚSTRIAS QUÍMICAS - CNPJ nº 33.069.212/0008-50,
com valor total de R$ 11.729,90. Recife-PE, 13 de Março de 2017.
MARCOS SILVA DE LIMA – Presidente e Pregoeiro da CEL/SDS.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO – PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO DE
GESTÃO Nº 001/2016; SDSCJ X IEDES- INSTITUTO ENSINAR
DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL; CNPJ: 10.333.399/0001-86;
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA ; VALOR
: 544.351,25 ;
(F)
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2016 – 2ª
Publicação
Ata de Registro de Preços nº 08/2016-PE-15/2016. Objeto:
Registro de Preços para prestação de serv. de aux. administrativo
e supervisores em diversas unidades da SEFAZ. Vigência da Ata:
09.11.2016 a 08.11.2017. Ata com saldo nos itens 01 e 02.
OBS: Permanecem inalterados os preços registrados. A Ata de
Registro de Preços, na integra, encontra-se disponível no Painel
de Licitações da SAD no endereço: http://www.licitacoes.pe.gov.
br/web/DownloadAnexo.aspx?idLicitacao=17253&id=39107
Recife, 09 de fevereiro de 2017.
MARCELO JOSÉ MENDONÇA DE SÁ
SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS NºS 03 a
07/2016 – 2ª Publicação
Atas de Registro de Preços nºs 03/2016 a 07/2016, originadas do
Pregão Eletrônico nº 18/2016 – PL nº 33/2016. Objeto: Registro
de Preços, por item, para eventual aquisição de materiais
de expediente para a SEFAZ. Vigência da Ata: 29.11.2016 a
28.11.2017. Atas com saldo:
ATA Nº 03/2016
MAXIM QUALLITA COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 05.075.962/000123. ITENS: 01, 03, 13, 15, 21, 24, 28 31, 34, 37, 38, 39 e 40. Valor
Total: R$ 4.129,50.
ATA Nº 04/2016
Machado Armarinhos Ltda-EPP, CNPJ Nº 24.174.062/0001-88.
ITENS: 02, 05, 06, 09, 10, 11, 12, 17, 18, 19, 20, 22, 26, 29, 30,
33, 35, e 36. Valor Total: R$ 7.761,00.
OBS: Permanecem inalterados os preços registrados. As Atas de
Registro de Preços, na integra, encontram-se disponível no Painel
de Licitações da SAD no endereço: http://www.licitacoes.pe.gov.
br/web/DetalheLicitacao.aspx?idLicitacao=17444&NovaLic=OK
Recife, 01 de março de 2017.
MARCELO JOSÉ MENDONÇA DE SÁ
SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
EXTRATO
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES:
SJDH X ESCOLA MUNICIPAL TENENTE JOÃO CORDEIRO.
CELEBRAÇÃO: 27/01/2017. VIGÊNCIA: 60 meses a partir
da assinatura. OBJETO: Constituição de rede social com
compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às Medidas
e Penas Alternativas – CEAPAs, objetivando a execução e o
monitoramento das medidas e penas alternativas. PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH
X ESCOLA MUNICIPAL JOÃO PAULO I. CELEBRAÇÃO:
27/01/2017. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de rede social com compromisso de cooperar com as
Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs,
objetivando a execução e o monitoramento das medidas e penas
alternativas. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES:
SJDH X INSTITUTO DO CÂNCER INFANTIL DO AGRESTE.
CELEBRAÇÃO: 01/02/2017. VIGÊNCIA: 60 meses a partir
da assinatura. OBJETO: Constituição de rede social com
compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às Medidas
e Penas Alternativas – CEAPAs, objetivando a execução e o
monitoramento das medidas e penas alternativas. PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH
X ESCOLA PROFESSOR MÁRIO SETTE. CELEBRAÇÃO:
01/02/2017. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de rede social com compromisso de cooperar com as
Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs,
objetivando a execução e o monitoramento das medidas e penas
alternativas. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH
X ESCOLA PADRE DEHON. CELEBRAÇÃO: 23/02/2017.
VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de rede social com compromisso de cooperar com
as Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs,
objetivando a execução e o monitoramento das medidas e penas
alternativas. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES:
SJDH X CAPS AD EULÂMPIO CORDEIRO. CELEBRAÇÃO:
16/02/2017. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de rede social com compromisso de cooperar com as
Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs,
objetivando a execução e o monitoramento das medidas e penas
alternativas. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH
X CRECHE EMERSON MARQUES VIEIRA. CELEBRAÇÃO:
17/02/2017. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de rede social com compromisso de cooperar com as
Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs,
objetivando a execução e o monitoramento das medidas e penas
alternativas. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH
X ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA DONATILA DA COSTA
LIMA. CELEBRAÇÃO: 09/02/2017. VIGÊNCIA: 60 meses a
partir da assinatura. OBJETO: Constituição de rede social com
compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às Medidas
e Penas Alternativas – CEAPAs, objetivando a execução e o
monitoramento das medidas e penas alternativas. PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES:
SJDH X ESCOLA MUNICIPAL SENADOR JOSÉ RONALDO
ARAGÃO. CELEBRAÇÃO: 16/02/2017. VIGÊNCIA: 60 meses
a partir da assinatura. OBJETO: Constituição de rede social
com compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às
Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs, objetivando a execução
e o monitoramento das medidas e penas alternativas. PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES:
SJDH X HOSPITAL MUNICIPAL RAIMUNDO FRANCELINO
ARAGÃO. CELEBRAÇÃO: 21/02/2017. VIGÊNCIA: 60 meses
a partir da assinatura. OBJETO: Constituição de rede social
com compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às
Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs, objetivando a execução
e o monitoramento das medidas e penas alternativas. PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.
Ano XCIV • NÀ 48 - 23
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES:
SJDH X ESCOLA MUNICIPAL LINDOLFO PEREIRA DE
LISBOA. CELEBRAÇÃO: 21/02/2017. VIGÊNCIA: 60 meses a
partir da assinatura. OBJETO: Constituição de rede social com
compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às Medidas
e Penas Alternativas – CEAPAs, objetivando a execução e o
monitoramento das medidas e penas alternativas. PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES:
SJDH X ASSOCIAÇÃO FAZENDA FIEZA DE EDUCAÇÃO
AMBIENTAL. CELEBRAÇÃO: 15/02/2017. VIGÊNCIA: 60 meses
a partir da assinatura. OBJETO: Constituição de rede social com
compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às Medidas
e Penas Alternativas – CEAPAs, objetivando a execução e o
monitoramento das medidas e penas alternativas. PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES:
SJDH X ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA LUCINA
GONÇALVES CELEBRAÇÃO: 10/02/2017. VIGÊNCIA: 60 meses
a partir da assinatura. OBJETO: Constituição de rede social com
compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às Medidas
e Penas Alternativas – CEAPAs, objetivando a execução e o
monitoramento das medidas e penas alternativas. PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES:
SJDH X CRECHE TEREZINHA FIGUEIRÔA DE SIQUEIRA.
CELEBRAÇÃO: 07/02/2017. VIGÊNCIA: 60 meses a partir
da assinatura. OBJETO: Constituição de rede social com
compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às Medidas
e Penas Alternativas – CEAPAs, objetivando a execução e o
monitoramento das medidas e penas alternativas. PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES:
SJDH X ESCOLA ESTADUAL PEDRO AUGUSTO CARNEIRO
LEÃO. CELEBRAÇÃO: 12/01/2017. VIGÊNCIA: 60 meses a
partir da assinatura. OBJETO: Constituição de rede social com
compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às Medidas
e Penas Alternativas – CEAPAs, objetivando a execução e o
monitoramento das medidas e penas alternativas. PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH
X UNIÃO DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
CELEBRAÇÃO: 03/02/2017. VIGÊNCIA: 60 meses a partir
da assinatura. OBJETO: Constituição de rede social com
compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às Medidas
e Penas Alternativas – CEAPAs, objetivando a execução e o
monitoramento das medidas e penas alternativas. PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH
X EREM AMAURY DE MEDEIROS . CELEBRAÇÃO: 12/01/2017.
VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de rede social com compromisso de cooperar com
as Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs,
objetivando a execução e o monitoramento das medidas e penas
alternativas. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH
X CENTRO COMUNITÁRIO VIVENDO E APRENDENDO.
CELEBRAÇÃO: 23/01/2017. VIGÊNCIA: 60 meses a partir
da assinatura. OBJETO: Constituição de rede social com
compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às Medidas
e Penas Alternativas – CEAPAs, objetivando a execução e o
monitoramento das medidas e penas alternativas. PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH
X 8º DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A
MULHER - GOIANA. CELEBRAÇÃO: 16/01/2017. VIGÊNCIA:
60 meses a partir da assinatura. OBJETO: Constituição de rede
social com compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às
Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs, objetivando a execução
e o monitoramento das medidas e penas alternativas. PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH X
16º DELEGACIA DE HOMICÍDIOS DE GOIANA. CELEBRAÇÃO:
16/01/2017. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de rede social com compromisso de cooperar com as
Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs,
objetivando a execução e o monitoramento das medidas e penas
alternativas. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH
X DESAFIO JOVEM PENIEL. CELEBRAÇÃO: 16/01/2017.
VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de rede social com compromisso de cooperar com
as Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs,
objetivando a execução e o monitoramento das medidas e penas
alternativas. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH
X DELEGACIA DE POLÍCIA DA 44º CIRCUNSCRIÇÃO DE
GOIANA. CELEBRAÇÃO: 16/01/2017. VIGÊNCIA: 60 meses
a partir da assinatura. OBJETO: Constituição de rede social
com compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às
Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs, objetivando a execução
e o monitoramento das medidas e penas alternativas. PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH
X CAPSAD RECANTO DOS GUARARAPES. CELEBRAÇÃO:
06/02/2017. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de rede social com compromisso de cooperar com as