DOEPE 15/03/2017 - Pág. 17 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 15 de março de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS
Ano XCIV • NÀ 49 - 17
Publicações Municipais
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS
PROCESSO: 097.2017.CPLME.IL.019– INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 019/2017
CONVÊNIO Nº 002/2017
PARTES:
SERES/FACULDADE
CURRICULAR OBRIGATÓRIO
BOA
VIAGEM-ESTÁGIO
OBJETO: Proporcionar atividade curricular obrigatória na
área jurídica, no âmbito do Sistema Prisional de Pernambuco
administrado pela Secretaria Executiva de Ressocialização SERES, órgão integrante da Secretaria de Justiça e Direitos
Humanos - SJDH, nos legítimos interesses dos internos, sendo
os alunos regularmente matriculados e com freqüência efetiva,
visando aprendizado de competência própria da atividade
profissional de acordo com as atribuições prevista no Decreto nº
26.681/04, sistematicamente orientados por profissional fornecido
pela Instituição de ensino cooperada, bem como pelo corpo técnico
do Sistema Penitenciário do Estado, supervisionado pela Unidade
Prisional e Gerencia Técnica Jurídica Penal da SERES de acordo
com as atribuições prevista no artigo 10 do Decreto 30.609/2007.
VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 01 de fevereiro
de 2017.
RECIFE, 01 DE FEVEREIRO DE 2017.
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 17/03/2017, visando atender demanda judicial, por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com
fundamento no dispositivo legal, Art. 25, inciso I da lei nº 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
409367-4 – DECLATASVIR, DICLORIDRATO – CONCENTRAÇÃO/
DOSAGEM 60MG, FORMA FARMACÊUTICA COMPRIMIDO REVESTIDO,
VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL.
COMPRIMIDO
REVESTIDO
168
PROCESSO: 098.2017.CPLME.DL.031 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 031/2017
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 17/03/2017, para atender demanda judicial, por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento
no dispositivo legal, Art. 24, inciso IV da lei nº 8.666/93:
ITEM
01
CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO
DESCRIÇÃO
434196-1 – CRIZOTINIBE - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 250MG, FORMA
FARMACÊUTICA CAPSULA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
CAPSULA
360
PROCESSO: 099.2017.CPLME.DL.032 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 032/2017
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 17/03/2017, para atender demanda judicial, por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento
no dispositivo legal, Art. 24, inciso IV da lei nº 8.666/93:
HOMOLOGAÇÃO
Processo: 001/2017. Pregão Presencial: 001/2017. Objeto Nat.:
Aquisição. Objeto Descr.: Aquisição parcelada de combustíveis
para atender as necessidades da Câmara Municipal de Águas
Belas. Valor global orçado: R$ 58.050,00 Após julgamento,
homologa-se o presente pregão da seguinte maneira. Empresa:
Paulo de Moura Ferreira – Combustíveis, CNPJ: 04.432.512/000188. Valor global: R$ 54.750,00. Melchizedeck de Gueiros Malta
Neto – Presidente da Câmara.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 001/2017. Pregão Presencial: 001/2017. Objeto Nat.:
Aquisição. Objeto Descr.: Aquisição parcelada de combustíveis
para atender as necessidades da Câmara Municipal de Águas
Belas. Contratada: Paulo de Moura Ferreira – Combustíveis,
CNPJ: 04.432.512/0001-88. Valor global: R$ 54.750,00. Período:
12 meses. Melchizedeck de Gueiros Malta Neto – Presidente da
Câmara.
RESULTADO FINAL
Processo: 003/2017. Tomada de Preços: 001/2017. Objeto
Nat.: Aquisição. Objeto Descr.: Contratação de prestação
de serviços especializados de consultoria e assessoria
contábil, financeira e orçamentária para à Câmara Municipal
do Município de Águas Belas. Empresa vencedora: Navasil
Consultoria e Assessoria Técnica LTDA - EPP, CNPJ:
35.699.834/0001-11. Ana Claudia de Melo Silva – Presidente
da CPL. Maiores informações no endereço acima citado, pelo
fone (87) 3775-1202 das 08:00 às 12:00 horas ou pelo e-mail:
[email protected]. Águas Belas, 14
de março de 2017.
(91451)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 003/2017
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
384090-5 – VANDETANIBE - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 300MG,
FORMA FARMACÊUTICA COMPRIMIDO REVESTIDO, VIA DE
ADMINISTRAÇÃO ORAL
COMPRIMIDO
REVESTIDO
180
PARTES: SERES/ POLARI & CASTRO INDÚSTRIA E COMÉRIO
LTDA-ME (DELICIAS DO SERTÃO)
PROCESSO: 100.2017.CPLME.DL.033 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 033/2017
OBJETO: Concessão de mão de obra carcerária do Sistema
Penitenciário de Pernambuco, para execução de atividades
laborativas, na área de fabricação de produtos de padaria e
confeitaria com predominância de produção própria, de forma
que venha contribuir na ressocialização dos reeducandos que
se encontram cumprindo pena no regime fechado e semiaberto,
obedecendo à capacidade e as finalidades educativas e produtivas
prevista na Lei de execuções Penais-LEP, qualificando-os para o
retorno á sociedade.
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 17/03/2017, para atender demanda judicial, por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento
no dispositivo legal, Art. 24, inciso V da lei nº 8.666/93:
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 10 de fevereiro de 2017.
As propostas e as respectivas documentações devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão
Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta
Nogueira nº 519 – Bongi – CEP 50751 -530 – Recife – PE.
(F)
Recife, 10 de fevereiro de 2017.
ITEM
01
DESCRIÇÃO
337803-9 – MIGLUSTATE - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 100MG,
FORMA FARMACÊUTICA CAPSULA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
CAPSULA
3.240
CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES
Secretário Executivo de Ressocialização
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO – SEMPETQ
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2016. Contratada:
APOLLO COMERCIO E LOCAÇÕES LTDA., CNPJ n°
10.517.497/0001-73. Objeto: Reajuste no valor mensal para
R$ 6.408,10 do contrato; Pagamento da diferença do período
de 20/06/2016 a 19/02/2017; Alteração do Nome Empresarial
da Contratada; Alteração do endereço sede. MARCOS RAMOS
CABRAL - Secretário Executivo de Gestão Estratégica.
ÂNGELLA MOCHEL DE SOUZA NETTO - Secretária Executiva
de Trabalho e Qualificação.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE / PE
VII GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
SALGUEIRO - PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo CPL nº 007/2017 – Pregão Eletrônico n° 007/2017.
Tipo: Menor Preço por item. Objeto: fornecimento de GENEROS
ALIMENTÍCIOS para a VII GERENCIA REGIONAL DE SÁVII GERES. Início do recebimento das Propostas a partir de
15/03/2017 às 10:00h. Encerramento no dia 27/03/2017 às
08:00h. Início da disputa em 27/03/2017 às 09:30h. O Edital na
íntegra encontra-se no site do www.redecompras.pe.gov.br e no
painel de licitações. Salgueiro, 14 de março de 2017. Maria do
Socorro A. de Sá- Pregoeira.
(F)
CPL – IV GERES
AVISO DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME/SES
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2017 - Proc. n° 084.2017.
CPLME.PE.036 - OBJETO: FORNECIMENTO IMEDIATO E
INTEGRAL DOS MEDICAMENTOS OXCARBAZEPINA 300MG,
OXCARBAZEPINA
600MG,
BIMATOPROSTA+TIMOLOL
0,3MG/ML, LEVOTIROXINA 150MCG E BIPERIDENO 2MG,
VISANDO ATENDER AOS PACIENTES CONTEMPLADOS
COM DEMANDAS JUDICIAS. Entrega das Propostas até:
29.03.17 às 09h00 - Abertura das Propostas: 29.03.17
às 09h05 - Inicio da Disputa: 29.03.17 às 09h10. Recife,
14.03.2017. Silvana Maria Silva Vasconcelos - Presidente/
CPLME/SES/PE.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS – CPLM
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES
Processo nº43/2016 - Convite nº 01/2016. Objeto: Aquisição
parcelada de material gráfico (impressos) por um período de 12
(dose) meses, destinado ao Hospital de Caruaru Jesus Nazareno.
Abertura da sessão às 09h:30min dia 22/03/2017. Todas as
etapas supracitadas serão operacionalizadas no link da Caixa
Econômica Federal, no endereço eletrônico www.redecompras.
pe.gov.br. O edital na íntegra poderá ser retirado no mesmo
endereço eletrônico. Ana Celi Lopes de Vasconcelos –
Pregoeira CPL/IV GERES.
(F)
FRASCOS PARA DIETA COM CAPACIDADE DE 100 ML E 300
ML, PARA ATENDER O SETOR DE NUTRIÇÃO DE TODA REDE
HOSPITALAR ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Fica
registrado o seguinte preço: BIOBASE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA - LOTE 1A – COTA PRINCIPAL, no valor total para o
respectivo lote R$ 2.565.000,00; LOTE 1B – COTA RESERVADA
, no valor total para o respectivo lote R$ 855.000,00; LOTE 2A
– COTA PRINCIPAL, no valor total para o respectivo lote R$
157.500,00; LOTE 2B – COTA RESERVADA , no valor total para o
respectivo lote R$ 52.500,00 Vigência:14/12/2016 a 14/12/2017.
Recife, 14 de Março de 2017. José Adelino dos Santos Neto –
Secretário Executivo de Administração e Finanças – SEAF/SES.
(F)
1ª REPUBLICAÇÃO DA ATA DE RP
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
em face do resultado obtido no PROC.352.2016.CPLM.PE.190,
resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
FRASCOS PARA DIETA COM CAPACIDADE DE 100 ML E 300
ML, PARA ATENDER O SETOR DE NUTRIÇÃO DE TODA REDE
HOSPITALAR ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Fica
registrado o seguinte preço: BIOBASE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA - LOTE 1A – COTA PRINCIPAL, no valor total para o
respectivo lote R$ 2.565.000,00; LOTE 1B – COTA RESERVADA
, no valor total para o respectivo lote R$ 855.000,00; LOTE 2A
– COTA PRINCIPAL, no valor total para o respectivo lote R$
157.500,00; LOTE 2B – COTA RESERVADA , no valor total para o
respectivo lote R$ 52.500,00 Vigência:14/12/2016 a 14/12/2017.
Recife, 14 de Março de 2017. José Adelino dos Santos Neto –
Secretário Executivo de Administração e Finanças – SEAF/SES.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
1ª REPUBLICAÇÃO DA ATA DE RP
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
em face do resultado obtido no PROC.352.2016.CPLM.PE.190,
resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
ERRATA AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial SS Nº 009/2017, Processo Licitatório SS nº
011/2017. Onde se lê: OBJETO Contratação de Microempresa
(ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP), assim definidas
pela Lei Complementar 147/2014, no fornecimento parcelado de
água potável para atender as necessidades das Escolas da Rede
Municipal do Município de Arcoverde, por um período de 06 (Seis)
meses. Leia-se - OBJETO: Contratação de Microempresa (ME)
ou Empresa de Pequeno Porte (EPP), assim definidas pela Lei
Complementar 147/2014, no fornecimento parcelado de água
potável para atender as necessidades das unidades de Saúde do
Município de Arcoverde, para o período de 12 (doze) meses. Maria
Jose Alves de Almeida – Pregoeira.
(91466)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS –
PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017
ERRATA
Retificação do texto original publicado no dia 09 de março de
2017, exclui-se o trecho:
(...)incluindo sistema informatizado de contabilidade e orçamento
público com software em interface gráfica, com o plano de contas
estabelecido pela União e adotado pelos órgãos.
Informações na sala da C.P.L. das 08:00 às 13:00 horas, pelo
Fone: 81) 3675-1156 / 3675-1122 ou por e-mail cpl@barreiros.
pe.gov.br. Barreiros, 14 de março de 2017. – Cristiano José
Ximenes Noia – Pregoeiro. (*)
(91474)
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BELO JARDIM/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 010/2017. CPL. Pregão Presencial SRP Nº 005/2017.
Compras. Fornecimento de Água Mineral em garrafão plástico de 20
litros, para a Prefeitura Municipal de Belo Jardim/PE. Valor Máximo
Aceitável: R$ 30.080,00. Data e Local da Sessão de Abertura:
28/03/2017 às 08:30h. Sala da CPL: Av. Dep. José Mendonça
Bezerra, nº. 220, Centro, Belo Jardim-PE. CEP: 55.150-005.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROC. N°. 072/2017 – PE. Nº.031/2017– OBJ: PREGÃO
ELETRONICO PARA AQUISIÇÃO DE GELADEIRAS TIPO
CÂMARA PARA CONSERVAÇÃO DE VACINAS, COM
A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DO
PROGRAMA ESTADUAL DE IMUNIZAÇÕES DA SECRETARIA
ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Valor total est. R$
1.033.227,00. Propostas até:29/03/2017 às 14h30 - Abertura das
Propostas: 29/03/2017 às 14h40 - Inicio da Disputa: 29/03/2017
às 14h50. O Edital na integra, poderá ser retirado no site
www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 14 de março de 2017. Maria
Eulília Ferraz Novaes - Presidente/Pregoeira da CPLM/SES/PE.
(F)
Processo Nº: 011/2017. CPL. Pregão Presencial SRP Nº 006/2017.
Compras. Fornecimento de gás GLP em botijões de 13 kg para a
Prefeitura Municipal de Belo Jardim/PE. Valor Máximo Aceitável:
R$ 70.460,00. Data e Local da Sessão de Abertura: 29/03/2017 às
08:30h. Sala da CPL: Av. Dep. José Mendonça Bezerra, nº. 220,
Centro, Belo Jardim-PE. CEP: 55.150-005.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO BOM
JARDIM
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER – SETUREL.
C.N.P.J: 08.113.327/0001-81
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL – SETUREL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Processo Licitatório nº 004/2017. CPL SETUREL. Pregão
Eletrônico nº 001/2017. Serviços. OBJETO: Contratação de
empresa especializada em transcrição de áudio (degravação)
na língua portuguesa de depoimentos, sessões, reuniões e para
atender as demais demandas do Conselho Estadual de Turismo
de Pernambuco – CONTUR – PE, conforme especificações e
quantitativo estabelecido no Termo de Referência, Anexo I do
Edital. ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto
do certame licitatório em epígrafe, em favor do licitante USINA
DE FILMES LTDA, CNPJ nº 10.229.491/0001-09. Valor anual de
R$ 1.800,00 (Um mil e oitocentos reais), para o Item 01. Mary
Cléa Ferraz de Castro – Pregoeira da CPL – SETUREL. Olinda,
13/03/2017.
(F)
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo
endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (81) 37268711, no horário de 8:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira, ou,
ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected].
Belo Jardim, 14 de março de 2017. Helton Cordeiro de Farias da
Silva – Pregoeiro
(F)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO
A Pregoeira do Município de Bom Jardim comunica aos
interessados o CANCELAMENTO do Processo Nº: 008/2017,
Pregão Presencial nº 002/2017. Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE
MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DESCARTÁVEIS,
DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM
JARDIM – PE. Por alterações na Planilha de Preços, sendo
necessárias alterações no Edital. Informações na CPL na Praça 19
de julho, S/N Centro, Bom Jardim-P 8:00h às 13:00h, de segunda
a sexta-feira, ou, ainda, através ou através do Fone: 08136381156.
Bom Jardim, 14 de março de 2017.
KÉZIA FERREIRA SILVA.
Pregoeira
(91483)