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Poder Executivo ● 16/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de março de 2017

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Nº 830-Autorizar o afastamento integral do servidor RAFAEL DE FREITAS E SILVA, matrícula n°. 120936, para as atividades do PósDoutorado no Instituto de Medicina Tropical de Hamburgo (Alemanha), no âmbito do Programa CAPES/Humboldt, pelo período de 01 de
abril de 2017 a 31 de março de 2018, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens, com ônus CAPES.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º
do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD
nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 831-Considerar designado o servidor JOSÉ HÉLIO TEIXEIRA, matrícula nº 387-5, para responder pela Comissão Permanente de
Licitação – CPL, nível II, da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco – CONDEPE/FIDEM, da Secretaria de
Planejamento e Gestão - SEPLAG, na qualidade de Presidente/Pregoeiro, no período de 01 a 31 de março de 2017, durante a ausência
do titular, Paulo José da Rocha, matrícula nº 161-9, em gozo de férias regulamentares.
Nº 832-Considerar designada a servidora MARIA JOSÉ PORFÍRIO DE LIMA SOUSA, matrícula nº 107.143-2, para compor a Comissão
Permanente de Licitação- CPL, do Sanatório Padre Antônio Manoel/ Hospital Geral da Mirueira, da Secretaria Estadual de Saúde - SES,
na qualidade de Membro, em substituição a Evaldo Felipe de Sousa, matrícula nº 228.687-4, a partir de 03 de março de 2017.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
PORTARIA SAD DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º
do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD
nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 548-Considerar designado o servidor DALTON MESSIAS BATISTA DA SILVA, matrícula nº 363.139-7, para responder pela Comissão
Central Permanente de Licitação do Estado VIII – CCPLE VIII, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração SAD, na qualidade de Presidente/ Pregoeiro, no período de 10 a 24 de fevereiro de 2017, durante ausência do titular, Bruno Cintra Lira,
matrícula nº 318.695-4, em gozo de licença paternidade.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL)
PORTARIAS SAD/GGAFI DE 15 DE MARÇO DE 2017.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE:
Nº 23-Conceder à servidora abaixo citada Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de
julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
Nº PROCESSO
0005564-2/2017

NOME
VANICE DA COSTA SILVA
MAGALHÃES

MATRÍCULA

CARGO

NÍVEL/SÍMB.

ÓRGÃO/ENTIDADE

DURAÇÃO

193.630-1

ANALISTA EM SAÚDE

SAN/F01/I/C

SAÚDE

02 ANOS

Nº 24-Conceder aos servidores abaixo relacionados Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123,
de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
Nº PROCESSO

NOME

MATRÍCULA

9407069-8/2017 JOSÉ MAURO DA SILVA
KEITH KAROLYNNE
A800053-8/2017
MAGALHÃES DE SOUZA

204.359-9
30180

CARGO
AUX EM GESTÃO AUT/
FUND- AXGAF
ANAL.GESTÃO SOCIOEDUCAT.AGSE

NÍVEL/SÍMB.

ÓRGÃO/ENTIDADE
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS (IRH)

XAF/M01/III/A
AGS/M01/I/A

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO (FUNASE)

DURAÇÃO
04 ANOS
02 ANOS

CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
DESPACHOS DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO DIA 15 DE MARÇO DE 2017.
Despacho proferido pela Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais da Secretaria de Administração: Ref.: PAD
instaurado pela Portaria SAD nº 3.195, de 17 de dezembro de 2014 - Acolho os termos do Relatório Final da Comissão Processante
do referido PAD, que recomendou, com fundamento no inciso II do art. 204 da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 2968, pela aplicação da
pena de DEMISSÃO do vínculo de Assistente em Gestão Pública, matrícula nº 130.405-4, pela Secretaria de Administração, referente
à servidora GEÓRGIA SANTANA PESSOA, ora assistida pelo defensor dativo Adauto Nunes da Rocha Júnior, razão pela qual decido
remeter os autos ao Exmo. Sr. Governador do Estado, para decidir quanto a referida pena, consoante competência prevista pelo inciso
I do art. 208 da Lei nº 6.123/68.
A Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, no uso de suas atribuições conferidas pela PORTARIA SAD nº 1.000,
de 16 de abril de 2014, resolve:
Deferir o pedido de afastamento dos servidores abaixo citados, com fundamento no art.14 da Constituição Federal c/c a Lei complementar
nº 64, de 18 de maio de 1990, pelo período de três meses, a partir de 02.07.2012, para concorrer ao cargo eletivo de Prefeito.
PROCESSO SAD Nº

SERVIDOR

MAT.

4806202-4/2016

DIOGENES ANTONIO GOMES DA SILVA

149.271-3

0051163-7/2016

MARIA PERPÉTUA RODRIGUES

98.491-4

SECRETARIA
DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE - SDSCJ
SAÚDE

Deferir o pedido de afastamento dos servidores abaixo citados, com fundamento no art.14 da Constituição Federal c/c a Lei complementar
nº 64, de 18 de maio de 1990, pelo período de três meses, a partir de 02.07.2016, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador.
PROCESSO SAD Nº
0070650-0/2016
0051171-6/2016
0483082-7/2016
0049982-5/2016
0466086-3/2016
0464352-6/2016
0466031-2/2016

SERVIDOR
JOÃO LUIS DE LACERDA JÚNIOR
CLÉZIO BRAZILEIRO BARBOSA
LUIZ MARIVANDO BARROS
CARLOS ANTONIO DA SILVA
CÍCERA MARIA ALVES DINIZ
FRANCISCO VICENTE DA SILVA
LUCIVALDO ANTONIO BARBOSA

MAT.
193.302-7
224.718-6
173.596-9
138.401-5
146.733-6
131.395-9
237.908-2

SECRETARIA
SAÚDE
SAÚDE
EDUCAÇÃO
SAÚDE
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO

Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
ERRATA
No despacho da Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais do dia 23 de dezembro de 2016, publicado no DOE de 24 de
dezembro de 2016, referente ao servidor Eduardo Lins de Azevedo, matrícula nº. 4716-3:
Onde se lê: ...HEMOPE...
Leia-se: ...DETRAN...

DESPACHO DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE PERÍCIAS MÉDICAS - I.R.H. EM: 16/03/17.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-inicial
943856982016 – Romualdo dos Santos Correia , mat.2507471, concedo 60 dias a partir de 05/09/16.
943872962016 – Maria Aparecida A. da C. Oliveira , mat.1153889, concedo 30 dias a partir de 05/09/16.
943873312016 – Inalda Juvino da Silva Queiroz , mat.2525194, concedo 14 dias a partir de 30/08/16.
943879262016 – José Maria de Medeiros , mat.1220500, concedo 60 dias a partir de 31/08/16.
943895242016 – Adriana Domingos de Souza , mat.2519550, concedo 08 dias a partir de 01/09/16.
943895462016 – Ana Paula de A. Costa , mat.3014177, concedo 30 dias a partir de 29/08/16.
943895572016 – Andrea Katia S. de Souza , mat.1746626, concedo 15 dias a partir de 01/09/16.

Ano XCIV • NÀ 50 - 9

943896362016 – Lucia Maria S. B. de Andrade , mat.1653989, concedo 30 dias a partir de 30/08/16.
943896582016 – Cirleyde de M. Sales Chalegre , mat.2708639, concedo 30 dias a partir de 17/08/16.
943896712016 – Cirleyde de M. Sales Chalegre , mat.3068684, concedo 30 dias a partir de 17/08/16.
943897042016 – Ana Lucia Monteiro de Araujo , mat.1362259, concedo 18 dias a partir de 22/08/16.
943897262016 – Adriana Maria A. de França , mat.3018024, concedo 30 dias a partir de 29/08/16.
943991212016 - Maria Guadalupe do A. M. de Freitas, mat.2396386, concedo 10 dias a partir de 14/09/16.
943991322016 – Joelma Maria S. da Silva, mat.2567784, concedo 30 dias a partir de 06/09/16.
943991542016 – Joelma Maria S. da Silva , mat.2399563, concedo 30 dias a partir de 06/09/16.
943992332016 – Moselia de Oliveira Lins , mat.1317837, concedo 06 dias a partir de 30/08/16.
943992902016 – Maria da Conceicao A. Lins , mat.1647083, concedo 30 dias a partir de 11/09/16.
943993802016 – Daniella Crivellarede C. Gomes , mat.3220683, concedo 15 dias a partir de 05/09/16.
943995252016 – George Marcio Queiroga , mat.2530023, concedo 07 dias a partir de 08/09/16.
943995362016 – George Marcio Queiroga , mat.3511308, concedo 07 dias a partir de 08/09/16.
943999752016 – Oberdan Othoniel Rodrigues , mat.2407108, concedo 15 dias a partir de 12/09/16.
943999862016 – Carlos Alberto da Fonseca , mat. 1386816, concedo 30 dias a partir de 05/09/16.
944000082016 – Carlos Alberto da Fonseca , mat.1544462, concedo 30 dias a partir de 05/09/16.
944000542016 – Katia Maria de O. Vasconcelos , mat.3059413, concedo 05 dias a partir de 13/09/16.
944000652016 – Magaly Maria Ferreira , mat.1621240, concedo 12 dias a partir de 06/09/16.
944006842016 – Eliz Carla de Souza Coelho , mat.2494795, concedo 05 dias a partir de 02/09/16.
944060402016 – Ricardo Raposo de Melo , mat.3494772, concedo 05 dias a partir de 12/09/16.
944062422016 – Adilza Maria da Silva Farias , mat.1549480 , concedo 30 dias a partir de 10/09/16.
944062862016 – Eduardo Sales de Melo , mat.2573571, concedo 30 dias a partir de 13/09/16.
944063432016 – Marliete Leite da Silva , mat.1463276, concedo 30 dias a partir de 08/09/16,
944063652016 – Sonia Regina S. de Andrade , mat.1648578, concedo 30 dias a partir de 09/09/16.
944064332016 – Iolanda Miranda Alves , mat.2739178, concedo 30 dias a partir de 05/09/16.
944065012016 – Iolanda Miranda Alves , mat.2509245, concedo 30 dias a partir de 05/09/16.
944065672016 – Cristyan Alysson Dias Leal , mat.2635402, concedo 45 dias a partir de 13/09/16.
944066352016 – Marcos Antonio de O. Durval , mat.1937898, concedo 08 dias a partir de 08/09/16.
944066572016 – Marcos Antonio de O. Durval , mat.1813307, concedo 08 dias a partir de 08/09/16.
944067602016 – Ana Paula P. M. Tenorio , mat.2407337, concedo 15 dias a partir de 09/09/16.
944067822016 – Ana Paula P. M. Tenorio , mat.2649616, concedo 20 dias a partir de 09/09/16.
944070062016 – Cristina Eufrasia de F. Araujo , mat.1731203, concedo 30 dias a partir de 02/09/16.
944070632016 – Maria Inez de Lima Vasconcelos , mat.1721291, concedo 30 dias a partir de 24/08/16.
944071312016 – Francleide Maria da Silva , mat.2519895, concedo 15 dias a partir de 29/08/16.
944071972016 – Maria Joselia Viana Bezerra , mat. 2379449, concedo 60 dias a partir de 29/08/16.
940528672017 – Rosene Silva de Jesus Ferreira, mat. 2577046, concedo 15 dias a partir de 29/04/16
940528802017 – Ieda de Lima Farias , mat.2535556, concedo 15 dias a partir de 09/11/15
940529022017 – Maria José da Cruz , mat. 1393391, concedo 120 dias a partir de 20/10/15
940529132017 – Ana Teresa M. Cruz e Silva, mat. 1744739, concedo 30 dias a partir de 12/04/16.
940529462017 – Eliana Barbosa Paixão , mat.1611445, concedo 15 dias a partir de 15/09/10
940529812017 – Eliana Barbosa Paixão, mat. 1322389, concedo 15 dias a partir de 15/09/10
940530252017 – Maria de Lourdes O. Dias , mat. 1750992, concedo 90 dias a partir de 24/06/15
940530582017 – Maria Helena N. Silva , mat.2428040, concedo 08 dias a partir de 29/04/16
940531372017 – Mônica Maria M. do Nascimento , mat.2520451, concedo 60 dias a partir de 09/12/15
940531942017 – Antonia Irismar de Souza , mat.1900277, concedo 30 dias a partir de 27/02/12
940532402017 – Ieda de Lima Farias , mat.1968238, concedo 15 dias a partir de 09/11/15
940532622017 – Gleyce Porto de Souza Melo , mat.3051447, concedo 15 dias a partir de 22/03/2016
940534072017 – Miriam Maria Ribeiro , mat.2676109 , concedo 30 dias a partir de 21/03/16
940534202017 – Jose Jerônimo da Silva , mat.2628104, concedo 15 dias a partir de 30/03/16
940534972017 – Maria Elizabete Leite Correia , mat.3018040, concedo 15 dias a partir de 15/03/16
940535102017 – Tatiane Porfirio Alves , mat.2709252, concedo 17 dias a partir de 23/02/16
940535762017 – Jaciara Maria C. de Queiroz , mat.1407929, concedo 30 dias a partir de 21/03/16
940536332017 – Jaime de Castro Silva , mat.863785, concedo 05 dias a partir de 14/03/16
940536442017 – Maria do Carmo de Andrade , mat.448060, concedo 05 dias a partir de 14/03/16
940536882017 – Eneas Rodrigues da S. Filho , mat.1584111, concedo 30 dias a partir de 12/02/16
940537342017 – Eneas Rodrigues da S. Filho , mat.1741004, concedo 30 dias a partir de 12/02/16
940537672017 – Roberto Ribeiro Pinho, mat.1765132, concedo 15 dias a partir de 17/03/16
940537802017 – Carla Andrea de Moura, mat. 2754274, concedo 20 dias a partir de 03/03/16
940538132017 – Taciana Mendonça Santos, mat. 3025845, concedo 05 dias a partir de 07/03/16
940538462017 – Ana Claudia Pinheiro Silva , mat.1757520, concedo 10 dias a partir de 14/03/16
940538682017 – Maria José Isaac de Macedo , mat.2378477, concedo 15 dias a partir de 03/03/16
940538812017 – Maria das Dores de Carvalho , mat. 1782240, concedo 90 dias a partir de 22/02/16
940539032017 – Adeilda S. de A. Vasconcelos, mat. 2554313, concedo 01 dias a partir de 03/02/16
940539252017 – Maria Alves de A. Moura , mat. 1178431, concedo 15 dias a partir de 22/02/16
940539582017 – Maria Lindalva V. C. Albuquerque, mat. 1126440, concedo 60 dias a partir de 10/03/16
940561532017 – João Queiroz de Araújo , mat. 1940341, concedo 30 dias a partir de 03/03/16
940561752017 – João Queiroz de Araújo , mat.1540386, concedo 30 dias a partir de 03/03/16
940561972017– Shirley Waleska S. Silva, mat.2637715, concedo 15 dias a partir de 15/03/16
940562082017 – Esmeraldina P. de Oliveira Falcão , mat.2407078, concedo 10 dias a partir de 29/02/16
940562212017 – Ana Pereira de M. Oliveira , mat. 1453947, concedo 30 dias a partir de 18/02/16
940562542017 – Geny Alexandre dos Santos , mat.2504111, concedo 30 dias a partir de 11/02/16
940562652017 – Virginia Anardja Lins do Rego Barros , mat.1618687, concedo 45 dias a partir de 11/02/16
940562872017 – Maria do Socorro L. C. da Silva, mat.1651730, concedo 05 dias a partir de 15/02/16
940562982017 – Maria Jose de Sá P. Xavier , mat.1425021, concedo 30 dias a partir de 19/02/16
940563222017 – Luzia Lidia dos Santos , mat.1916297, concedo 08dias a partir de 03/04/16
940563332017 – Eliane de Sena Maia , mat. 1406531, concedo 90 dias a partir de 28/01/16
940563442017 – Josenildo Trajano de Araujo , mat.1419781, concedo 30 dias a partir de 10/03/16
940563552017 – Soneide Santos Lima , mat.2724413, concedo 30 dias a partir de 12/02/16
940563662017 – Leda Maria B. Lima da Silva , mat.3033732, concedo 90 dias a partir de 27/01/16
940564012017 – Maria Betânia Paz de Oliveira , mat. 1559516, concedo 60 dias a partir de 11/03/16
940564122017 – Jose Lucio P. Alves Junior , mat.1911465, concedo 30 dias a partir de 30/03/16
940564452017 – Eunice Jordão de Andrade , mat.1774034, concedo 30 dias a partir de 04/04/16
940564782017 – Keila Cilene Lopes de Oliveira , mat. 1759604, concedo 07 dias a partir de 23/03/16
940565022017 – Wilson Marques da Silva , mat. 1073419, concedo 30 dias a partir de 22/02/16
940566032017 – Maria Aline F. Galhardo , mat.1579380, concedo 05 dias a partir de 22/02/16
940566142017 – Aparecida Maria C. Vilela , mat.1454390, concedo 30 dias a partir de 15/02/16
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-prorrogação
940569412017 – Eneide de Medeiros Leite , mat. 1756346, concedo 60 dias a partir de 08/03/16
940570072017 – Eduardo Jose de Andrade , mat.2405725, concedo 120 dias a partir de 16/02/16
940570202017 – Vasti Henrique da Silva , mat.1761048, concedo 30 dias a partir de 11/11/15
940570642017 – Maria Martinha M. Magalhães , mat.1777068, concedo 30 dias a partir de 03/12/15
940570862017 – Maria Eliete da Silva , mat.1461290, concedo 07 dias a partir de 25/06/15
940571212017 – Vandilson Felix da Silva , mat.1911031, concedo 21 dias a partir de 23/04/15
940571312017 – Selma Maria Lira Peixoto , mat.1136178, concedo 20 dias a partir de 25/04/16.
940571872017 – Antonia Irismar de Souza , mat. 1900277, concedo 60 dias a partir de 07/05/12.
940571652017 – Antonia Irismar de Souza , mat. 1900277, concedo 60 dias a partir de 28/08/12.
940572002017– Jose Julio C. Neto , mat. 1458167, concedo 15 dias a partir de 21/03/16
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença maternidade
940568052107– Girlene Cristina S. Spinelli , mat.2635429, concedo 180 dias a partir de 22/02/16
940568382017 – Sinara Pereira de A. e Silva, mat. 2524899, concedo 180 dias a partir de 16/03/16
940568512017 – Cacilene Ferreira de V. Silva , mat. 2513242, concedo 180 dias a partir de 04/04/16
940568842017 – Claudecy Ferreira da Silva , mat. 2513188, concedo 180 dias a partir de 07/03/16
940569172017 – Andrea Rossana B. Gomes , mat.2504480, concedo 180 dias a partir de 11/02/16
940569302017 – Severina Marluce da Silva, mat.3031454, concedo 180 dias a partir de 01/03/16
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/acompanhar pessoa da família
940566362017 – Agueda Roseane M. do Rego Barros , mat. 1101900, concedo 30 dias a partir de 15/04/16
940566822017 – Janine Furtunato Q. Maciel , mat. 2724170, concedo 30 dias a partir de 28/04/16
940567832017 – Ana Marcela F. C. de Araujo , mat.2541203, concedo 38 dias a partir de 12/11/15
André Longo Araújo de Melo
Diretor - Presidente