DOEPE 17/03/2017 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 17 de março de 2017
Ano XCIV • N0 51 – 3
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
SIG CABURÉ
Licenciamento ganha mais
transparência e agilidade
Instrução Normativa da CPRH alia o Sistema de Informações Geoambientais
ao processo de licenciamento. Norma beneficia empreendedor.
F OTO : J ONATHAS B RITO /CPRH-PE
á integrado ao Sistema
de Licenciamento Ambiental (Silia) desde janeiro, o Sistema de Informações Geoambientais de
Pernambuco (SIG Caburé)
passa a ser obrigatório, a
partir de 11 de setembro,
nos procedimentos de licenciamento do Estado. O uso
obrigatório da ferramenta,
disponibilizada na internet
pela Agência Estadual de
Meio Ambiente (CPRH),
foi publicada na última
quarta-feira (15), neste Diário Oficial do Estado, através da Instrução Normativa
002/2017, da CPRH. O processo ganha, assim, mais
eficiência, segurança e
transparência.
O SIG Caburé reúne todas as informações geoambientais de Pernambuco.
Além de garantir maior
transparência e democratização no acesso às informações ambientais pela
sociedade de uma forma
geral, a ferramenta dá
J
PARA OS empreendedores, a união SIG
Caburé-Silia possibilita acesso fácil às
informações ambientais oficiais
CODECIPE CAPACITA
DEFESAS CIVIS MUNICIPAIS
PARA O INVERNO 2017
A Casa Militar, através da
Coordenadoria de Defesa
Civil de Pernambuco (Codecipe), encerrou ontem (16), o
Curso de Prevenção de Defesa Civil. A capacitação
ocorreu no auditório da Coordenadoria Administrativa
da Camil, centro do Recife,
de onde participaram representantes dos 14 municípios
da Região Metropolitana.
Após um período de seca
de cinco anos, Pernambuco
deve ter um 2017 com chuvas, segundo a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac). De acordo com
o órgão, as precipitações
pluviométricas se devem ao
fenômeno La Niña.
A grade curricular dos
participantes apresentou cinco disciplinas: Proteção e
Defesa Civil, Estudo dos Desastres - Conceitos e Classificações, Fases do Ciclo de
Gestão de Proteção e Defesa
Civil; Noções de Implantação e Operacionalização da
Coordenadoria Municipal de
Proteção e Defesa Civil
(Compdec); Núcleos de
Proteção e Defesa Civil
(Nupdecs) e Simulado de Desastres e eventos extremos.
O chefe da Casa Militar,
coronel Eduardo Pereira, en-
tregou certificado a todos os
participantes que cumpriram
carga horária de 32 horas-aula durante 3 dias. De acordo
com o coronel, a capacitação
é uma ação de prevenção importante para as cidades no
enfrentamento ao período
chuvoso. “O governador
Paulo Câmara nos recomenda uma atenção redobrada
nos assuntos que envolvem a
defesa civil. E diante dos inúmeros desastres naturais
ocorridos através da mudança climática mundial, Pernambuco demonstra com
isso uma vocação preventiva”, comentou.
agilidade e segurança aos
empreendedores no processo de licenciamento.
“Sua utilização é mais
um passo que damos no caminho da desburocratização, do uso da tecnologia
para avançar, com ganhos
em todas as etapas do processo. Mais agilidade e
transparência nos processos de licenciamento”, destacou a presidente da
CPRH, Simone Souza.
Para os empreendedores,
a união SIG Caburé-Silia
possibilita acesso fácil às
informações ambientais oficiais, de forma integrada.
Dessa forma, eles têm, de
forma rápida, todos os dados importantes para embasar os estudos de viabilidade locacional de áreas pretendidas para implantação
dos empreendimentos.
Na rotina do processo,
muda apenas a obrigatoriedade do empreendedor informar a localização geográfica do empreendimento
planejado, informação que
já era pedida no Silia, e de,
pelo sistema, gerar o Relatório Ambiental Prévio do
entorno de áreas pretendidas para as instalações. “A
localização geográfica correta, com esses estudos,
passa a ser fundamental no
processo, que ganha mais
eficiência”, diz o diretor
Técnico Ambiental da
CPRH, Paulo Camaroti.
A equipe de georeferenciamento da CPRH já vem
divulgando o sistema em palestras, em entidades como o
Sinduscom (Sindicato da
Indústria da Construção
Civil) e seus parceiros, o que
será intensificado. Já há
agendas marcadas com o
Sindacuçar (Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool) e com a Fiepe (Federação
das Indústrias do Estado de
Pernambuco). Também pode
ser acionada por email
([email protected].
br) ou por fone (3182-8934)
para o caso de tirar dúvidas.
F OTO :B RUNO T RIGUEIROS /C AMIL
CAPACITAÇÃO: ocorreu no auditório da
Camil, com representantes dos 14
municípios da Região Metropolitana
Francisco Larré, que é
servidor municipal da Defesa Civil do Paulista, se considera um agente multiplicador de conhecimento com
a experiência do curso.
“Muito gratificante porque
nos ajuda a mostrar à população o trabalho de prevenção que a defesa civil faz. A
gente leva o conhecimento
do curso para as comunidades mostrando como se
proteger dos desastres e
evacuar de áreas. Isso é
muito eficaz”, destacou.
A Codecipe realiza ainda, este ano, capacitações
com agentes municipais de
Defesa Civil da Zona da
Mata, Agreste e Sertão.